Apostila atualidades - 2012 - gesiel oliveira

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Melhor apostila de atualidades gerais do Prof Gesiel Oliveira. A mais completa para concursos e pré-vestibulares. Mais apostilas acesse papojuridiques.blogspot.com

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  • 1. APOSTILA DE ATUALIDADES/2012–PROF. GESIEL OLIVEIRA Atualizações, apostilas e simulados >> http://papojuridiques.blogspot.com/O BRASIL E O MUNDO GLOBALIZADO Origens da Globalização e suas características A segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XXO que é Globalização – Definição podem ser consideradas uma etapa da história da humanidade dePodemos dizer que é um processo econômico e social que uma dinâmica de transformações significativas: o término dasestabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo revoluções burguesas, início das revoluções socialistas (Rússia emtodo. Através deste processo, as pessoas, os governos e as 1917); o surgimento das potências emergentes como os EUA, oempresas trocam idéias, realizam transações financeiras e Japão e a Rússia, em concorrência com os impérios europeus,comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do principalmente com o Império britânico; os avanços tecnológicos queplaneta. O conceito de Aldeia Global se encaixa neste contexto, pois aumentam a produção, a produtividade e a diversidade industrial,está relacionado com a criação de uma rede de conexões, que acelerando o consumismo com um aumento na exploração dosdeixam as distâncias cada vez mais curtas, facilitando as relações recursos naturais seguido de uma enorme degradação ambiental;culturais e econômicas de forma rápida e eficiente. O que a com a formação de mercados consumidores no Terceiro Mundo;globalização apresenta para uma sociedade não são somente expansão e posterior esgotamento da fase neocolonial, modificandoprodutos, mas sim idéias quanto ao mercado, à democracia, à de forma drástica a forma de produção e, por conseqüência, aeducação, à família, à sexualidade, ao trabalho, lazer, etc. realidade sociocultural dos povos africanos, americanos e da Ásia.Esferas da Globalização Econômica Pós-Segunda Guerra MundialGlobalização Comercial Conferência de Bretton Woods (1944)A globalização comercial consiste na integração dos mercados Reunião cujo objetivo principal era restabelecer uma ordemnacionais por meio da diminuição das barreiras comerciais e, monetária internacional de acordo com a nova realidade nasconseqüentemente, do aumento do comércio internacional. Se o relações de poder do pós-Segunda Guerra Mundial. Havia acrescimento do comércio mundial der-se a uma taxa de crescimento necessidade de se definir as novas regras para regular as relaçõesmédia anual mais elevada do que a do PIB mundial podemos afirmar econômicas e comerciais entre os países. Um dos efeitos práticosque há globalização comercial: maior internacionalização da do ―sistema Bretton Woods‖ foi a estipulação do dólar americanoprodução via comércio de bens e serviços e maior grau de abertura com moeda internacional.das economias Pode-se dizer que esta conferência foi o "pontapé inicial" para queGlobalização Financeira fossem surgindo novas organizações mundiais para atenderem aosModificou o papel do Estado na medida em que alterou radicalmente interesses da superpotência norte-americana.a ação governamental, que agora é dirigida quase exclusivamentepara tornar possível às economias nacionais desenvolverem e Banco Mundial (1944)sustentarem condições estruturais de competitividade em escala No início, tinha como missão financiar aglobal. Faz-se através da intercomunicação dos mercados de reconstrução dos países devastados na 2ºcapitais acelerando a velocidade na alocação do capital (smart Guerra Mundial e fortalecer o capitalismo.money). Se por um lado, a mobilidade dos fluxos financeiros através Hoje, sua missão é o financiamentos edas fronteiras nacionais pode ser vista como uma forma eficiente de empréstimos aos países em desenvolvimento.destinar recursos internacionais e para países emergentes, por Seu funcionamento é garantido poroutro, a possibilidade de usar os capitais de curto prazo para quotizações definidas e reguladas pelos paísesataques especulativos contra moedas são considerados como uma membros. Atualmente é composto por 184 países membros comnova forma de ameaça à estabilidade econômica dos países. sede em Washington.Globalização Produtiva O Banco Mundial é dividido em quatro organizações para atuaçãoFenômeno mundial associado a uma revolução nos métodos de de acordo com objetivos específicos, mas que no fundo seprodução que resultou numa mudança significativa nas vantagens complementam. Dentre elas, o BIRD - Banco Internacional paracomparativas das nações. As fases de produção de uma Reconstrução e Desenvolvimento é o mais ligado ao Brasil, poisdeterminada mercadoria podem ser realizadas em qualquer país, atua diretamente com os governos dos países em desenvolvimentopois busca-se aquele que oferecer maiores vantagens econômicas. com bons antecedentes de crédito, facilitando para que adquiramIsto tem levado a uma acirrada competição entre países - em credibilidade no Mercado Internacional e fazendo a intermediaçãoparticular aqueles em desenvolvimento - por investimentos externos. entre o Mercado Financeiro Internacional. Multinacionais – são empresas que mantêm filiais emvários países do mundo, comandadas a partir de uma sede situadano país de origem. Transnacionais – são empresas cujas filiais não seguemas diretrizes da matriz, pois possuem interesses próprios e às vezesconflitantes com os do país no qual se originaram.Globalização TecnológicaA revolução tecnológica levou à chamada economia digital e à idéiade que o saber é o principal recurso de uma nação – teríamosentrado na chamada ―era da informação‖. O surgimento da Internetleva a uma mudança radical na produção e na comercialização debens e serviços, tendo efeitos tanto sobre a relação de umaempresa com seus fornecedores quanto com seus consumidores.As empresas transnacionais se aproveitam desse contexto e sefortalecem, planejando suas ações com o objetivo de vender para o Fundo Monetário Internacional (FMI - 1945)mercado global. A globalização tecnológica não atinge toda a Assume a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e exigir osuperfície terrestre, embora altere a dinâmica econômica e social da cumprimento das medidas impostas pelo BIRD. Busca evitar quemaior parte dos países. Se a produção de chips e de computadores, desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemaso controle dos serviços e equipamentos de telecomunicações e a cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão dofabricação de remédios estão nas mãos de algumas poucas grandes comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece aempresas multinacionais, também o consumo desses produtos e progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membrosserviços encontra-se concentrado nos países desenvolvidos. e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar 1
  • 2. desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, planeja e A rodada de Doha começou em Doha (Qatar) em 2001, emonitora programas de ajustes estruturais e oferece consultoria aos negociações subseqüentes tiveram lugar em: Cancún (México)países membros. 2003, Genebra (Suíça) 2004, Paris (França) 2005, Hong Kong (China) 2005,e Potsdam (Alemanha) 2007.O Consenso de Washington e o Neoliberalismo (1989)Conjunto de medidas formulado em novembro de 1989 por Para a rodada avançar, exigem-se concessões dos paíseseconomistas de instituições financeiras baseadas em Washington, desenvolvidos, como um corte considerável dos subsídios agrícolascomo o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos que os EUA concedem a seus produtores e uma reduçãoEstados Unidos, fundamentadas num texto do economista John substancial nas taxas de importação que protegem os europeus daWilliamson, e que se tornou a política oficial do FMI em 1990, concorrência no setor agropecuário.quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamentomacroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam Na reunião de janeiro de 2007 do Fórum Econômico Mundial, empor dificuldades. Davos, na Suíça, os principais países envolvidos tentaram acertar as bases para a retomada da Rodada de Doha. As divergências,Foi usado ao redor do mundo para consolidar o receituário de porém, ainda se mantinham, e não havia sinal de que ascaráter neoliberal na onda mundial que teve sua origem no Chile de negociações pudessem recomeçar.Pinochet nos anos 70, sob orientação dos “Chicago Boys” eposteriormente na Inglaterra de Margareth Thatcher e pelos Estados Fórum Econômico Mundial (FEM) x Fórum Social Mundial (FSM)Unidos de Ronald Reagan nos anos 80. O FMI passou a O FEM é uma reunião anual em janeiro entre executivos-chefe dasrecomendar essas medidas nos países emergentes, durante a corporações mais ricas do mundo, alguns líderes políticos nacionaisdécada de 90, como sendo uma fórmula infalível, destinada a (presidentes, primeiros ministros e outros) e intelectuais e jornalistasacelerar seu desenvolvimento econômico. seletos - em torno de 2.000 pessoas no total - que geralmente acontece em Davos, Suíça. O FEM tem status de consultor da ONUAs regras básicas do Neoliberalismo: e é considerado o representante das ideologias dos países1. Disciplina fiscal desenvolvidos (Norte). As últimas reuniões do Fórum Econômico2. Redução dos gastos públicos Mundial foram marcadas por manifestações antiglobalização,3. Reforma tributária aquecimento global e crise de alimentos.4. Juros de mercado5. Câmbio de mercado6. Abertura comercial7. Investimento estrangeiro direto8. Privatização das estatais9. Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas e do controle de capital especulativo)A Organização Mundial do Comércio (OMC/WTO - 1995)Entidade internacional, hoje formada por 153 países. Sua missão écriar regras para o comércio entre seus aderentes, segundo o Em seus dois mandatos, o presidente Lula compareceu três outrasprincípio da liberalização, no qual não devem existir barreiras (como vezes em Davos - em 2003, 2005 e 2007 -, levando bandeiras comoimpostos de importação) para a compra e a venda de produtos, não o combate à fome e a conclusão da Rodada Doha da Organizaçãoimporta qual seja sua origem. Portanto, busca a redução dos Mundial do Comércio (OMC). Lula não participará do encontro emobstáculos ao intercâmbio comercial, a elaboração de um código 2010 por motivos de saúde, mas receberá o prêmio de ―Estadista dode normas comerciais, bem como atuar como um instrumento de Ano‖ oferecido pelo FEM.ação internacional no campo do desenvolvimento do comércio. Contrapondo-se a essa posição ideológica e a essa entidade, o FSMRegras - As leis da OMC são negociadas entre seus membros. é organizado por diversas ONGs simultaneamente com o FEM. NeleTodos têm poder de voto igual. Os acordos são feitos nas rodadas predomina a ideologia de esquerda que prega a luta contra ade negociação (as famosas ―Rodadas de Doha‖). globalização econômica e contra o neoliberalismo. Como consenso de parte dos movimentos que compõem majoritariamente o fórum, Protecionismo - Os países ricos gastam produziu-se durante o fórum de 2005, em Porto Alegre, o ―Consenso bilhões de dólares em subsídios e impõem de Porto Alegre‖ que vai contra o ―Consenso de Washington‖. O de taxas de importação, cotas e restrições. As 2009 foi realizado em Belém, o de 2010 em Salvador e o de 2011 foi demais nações também buscam proteger realizado em Dacar, capital do Senegal. Em 2012, o fórum voltou a ramos de sua economia sensíveis à Porto Alegre. competição externa. Disputas enquanto não se chega a um acordo sobre os subsídios, os Cúpula do G20 membros da OMC podem usar as regras já O Grupo dos 20 (ou G20) é um grupo formado pelos ministros de acordadas para se proteger. Se não houver finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do um acordo, pode-se iniciar um processo. Caso mundo mais a União Européia. Foi criado em 1999, após asperca, o réu deve acatar a sentença da OMC, ou sujeitar-se a sucessivas crises financeiras da década de 1990.retaliações econômicas no mesmo valor do prejuízo causado. ―Quero entrar para história por ter emprestado ao FMI‖Vitórias do Brasil na OMC - Dos 25 principais processos que já O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que gostaria de entrariniciou, o país teve ganho total ou parcial em todos. As maiores para a história como o presidente que emprestou "alguns reais" paravitórias foram na agricultura (açúcar, soja, suco de laranja), pecuária o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Você não acha chique o(carne bovina), aviação (Embraer) e metalurgia. Brasil emprestar dinheiro para o FMI?", disse. "Eu passei parte da minha juventude carregando faixa contra o FMI no centro de SãoAs Rodadas de Doha – Negociações da OMC Paulo." O Brasil já decidiu que vai colocar recursos no fundo,As tentativas de reduzir as diferenças no quadro da OMC fazem-se tornando-se credor pela primeira vez na história. Falta, agora, definirnas ―rodadas‖ de negociação, em que os membros debatem o que o montante e analisar os detalhes do mecanismo, para não reduzir oprecisa ser feito e tentam acordos — o que pode levar anos. valor das reservas externas.Desde 2001, estava em curso a Rodada de Doha com previsão paraterminar em 2006 e cujo objetivo central é reduzir os subsídios Fim do G-8, a consolidação do G-20 e a disparada do BRICSagrícolas e limitar as tarifas de importação. O debate que está sendo lançado pelas declarações do ministro brasileiro é sobre: a morte anunciada do G8; sua eventualAcontece que os países em litígio não conseguiram superar as substituição pelo G20 e se o grupo cumpriria melhor funções hojediferenças, e a rodada foi suspensa em meados de julho de 2006 supostamente desempenhadas pelo G8sem conseguir chegar a nenhum acordo. 2
  • 3. Para muitos analistas e governantes, o BRIC (Brasil, Rússia, Índia c) Mercado Comume China) serão as novas potências econômicas já nas próximas Um mercado comum é uma união aduaneira com políticas comunsdécadas. O bloco possui, indiscutivelmente, grandes vantagens de regulamentação de produtos e com liberdade de circulação decomparativas e competitivas. Ao todo, são aproximadamente três todos os três fatores de produção (terra, capital e trabalho) e debilhões de pessoas que precisam de soluções para os principais iniciativa. Em tese, a circulação de capital, trabalho, bens e serviçosproblemas mundiais, como distribuição de renda, saúde e educação. entre os membros deve ser tão livre como dentro do território de cada participante.Em de 2011, o "S" foi oficialmente adicionado à sigla BRIC paraformar o BRICS, após a admissão da África do Sul (em inglês: South d) União Econômica e MonetáriaAfrica) ao grupo. Implica numa integração econômica mais profunda, com a adoção das mesmas normas de comércio interno e externo, unificando as economias e, num estágio mais avançado, as moedas e instituições. Principais Blocos Econômicos 1 – UNIÃO EUROPÉIA - UE A União Européia é o mais antigo e o melhor estruturado. Sua formação resulta da necessidade dos países da Europa Ocidental, no pós-Segunda Guerra, e às necessidades dos Estados Unidos, queG20 substitui G8 nas decisões sobre economia - 25/09/2009 através do Plano Marshall deu início aoDecisão dos líderes reunidos em Pittsburgh foi anunciada pelo processo de contenção à tendênciagoverno norte-americano. O grupo dos 20 maiores países expansionista soviética neste continente.desenvolvidos e emergentes vai se tornar o ―principal fórum para acooperação econômica internacional‖, o que significa que a partir de A base de tudo se deu em 1944 quandoagora o G20 é o principal fórum econômico mundial. foi criado o Benelux - União Econômica entre a Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1952, foi criada aO governo norte-americano não informou, no entanto, qual será o CECA - Comunidade Européia do Carvão e do Aço, incluindo aodestino do G8, o grupo dos sete países mais ricos do mundo, mais a Benelux, a Alemanha Ocidental (RFA), a França e a Itália. EstaRússia, que até pouco tempo era a principal instância decisória união fica mais fortalecida com a formação do Grupo de Roma, emsobre os rumos da economia global. 1957, formando o MCE – Mercado Comum Europeu ou CCE – Comunidade Econômica Européia.A China passou a ser maior parceiro comercial do BrasilGazeta Mercantil - 04/05/2009 Em 1948 foi criada a Organização Européia de CooperaçãoA China passou a ser maior parceiro comercial do Brasil em abril, Econômica (OECE) para administrar os recursos do Plano Marshallocupando o lugar dos Estados Unidos. Apesar de o crescimento do na reconstrução dos países da Europa ocidental. Em 1961, essacomércio com a China ser importante para o Brasil, a perda de organização foi substituída pela Organização de Cooperação eespaço como os americanos é negativa porque são eles que, Desenvolvimento Econômico (OCDE - Também chamada detradicionalmente, são os principais compradores de produtos "Clube dos Ricos"), que tem objetivos mais amplos e reúne paísesmanufaturados brasileiros, enquanto a China concentrada suas de várias partes do mundo.compras em produtos básicos. Em 1959/60 foi criada e implantada a AELC - Associação Européia de Livre Comércio, unindo o Reino Unido com os paísesOS BLOCOS ECONÔMICOS NO MUNDO escandinavos, mas aos poucos esses países entraram no MCE.Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a Nas décadas de 60 e 70, outros membros são incorporados aoformação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade MCE, mas a geopolítica mundial, com o acirramento da Guerra Friade facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou (EUA x URSS), impede um maior avanço em sua organização. Nasisenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções décadas de 80/90, as mudanças internacionais, principalmente comem comum para problemas comerciais. a redução dos riscos de uma guerra nuclear entre as superpotências, abrem espaço para que propostas mais ousadas sejam retomadas pelos países europeus.Tipos de Blocos Econômicos 1986 – O Ato Único Europeu.a) Área de Livre Comércio  Proposta de transformação do MCE em CE - ComunidadeEm uma área de livre comércio todas as restrições ao comércio Européia.dentro da região devem ser eliminadas, tanto as tarifárias quanto asnão-tarifárias. Porém, cada um dos países membros mantém sua 1991 – Tratado de Maastricht.política comercial em relação ao resto do mundo. Por isso, para que O tratado assinado na cidade holandesa de Maastricht estabeleceuuma área de livre comércio possa funcionar adequadamente, competências supranacionais, como o mercado único e os fundosprecisa incluir um sistema de regras de origem que defina as estruturais, além de ampliar a noção de cidadania européia.condições que os produtos trocados devem cumprir para desfrutar Representou também um grande passo em direção à uniãodo benefício da tarifa zero. Um artigo produzido num país poderá ser econômica e monetária do continente, determinando que os países-vendido noutro sem quaisquer impedimentos fiscais, respeitando-se membros que cumprissem os critérios econômicos estabelecidosapenas as normas sanitárias ou outras legislações restritivas que adotariam a moeda única — o Euro. Alémeventualmente apareçam. disso, apontou para uma maior cooperação entre os governos no que concerne à políticab) União Aduaneira exterior, à segurança comum, à justiça e aosEm uma união aduaneira, os países não só liberalizam o comércio assuntos internos. Tratado de Maastrichtdentro da região (área de livre comércio), mas adotam também uma consagrou oficialmente a denominação “Uniãopolítica comercial comum para o resto do mundo. Adotam uma tarifa Européia” que, a partir daí, substituiu a deexterna comum e normas alfandegárias e de procedimento comuns, “Comunidade Européia”. A ratificação de seusde tal forma que os bens são tratados da mesma maneira, termos foi aprovada por referendos nos diversos países-membros,independentemente do ponto por onde ingressarem na união entrando em vigor em 2 de novembro de 1993.aduaneira. No limite, uma união aduaneira implica desaparecimentodas alfândegas internas. Numa União Aduaneira, os objetivos são 1992 – Tratado do Portomais amplos, abrangendo a criação de regras comuns de comércio  Os países mais ricos priorizam seus investimentos nacom países exteriores ao bloco. recuperação dos países-membros mais pobres, investindo em larga escala nos países atlânticos ou mediterrâneos, como 3
  • 4. Portugal, Espanha, Grécia, centro-sul da Itália e na República da econômico apenas em 1993, na Conferência de Seattle, quando os Irlanda. países se comprometeram a transformar o Pacífico numa área de Estava avançando o pensamento neoliberal com a proposta de livre comércio. reduzir a capacidade de influência do Estado na economia, diminuindo o welfare state - isto é, o estado do bem estar social, A APEC tem vários membros, tais como: Austrália; Canadá; Chile; provocando queda na qualidade de vida das populações e China; Hong Kong; Indonésia; Japão; Coréia do Sul; México; Nova ressurgindo o etno-xenofobismo, com a criação de grupos radicais Zelândia; Papua New Guinea; Peru; Filipinas; Rússia; Cingapura; na Europa e, com riscos da ultradireita reconquistar o poder em Taipei; Tailândia; Estados Unidos e Vietnam. alguns países membros. 4 – ASEAN1993 - Início de implantação do Tratado de Maastricht Criada em 1967, na Tailândia, a Livre trânsito de pessoas, mercadorias, capital e tecnologia entre Associação das Nações do os países-membros. Sudeste Asiático tem como O melhor exemplo desta situação foi o elevado processo de objetivo principal assegurar a migração das regiões periféricas em direção aos países centrais, estabilidade política como uma gerando uma superoferta de mão-de-obra, menos qualificada, ao maneira de acelerar o mesmo tempo em que os países centrais estavam entrando para desenvolvimento no Sudeste a fase pós-urbano/industrial, onde as novas formas de produção, asiático. Têm programas de com novas máquinas substituindo os trabalhadores. Este foi um cooperação entre os membros em diversas áreas como transportes, dos principais fatores que acabaram gerando o recrudescimento educação e energia. Em 1992, os membros assinaram um acordo dos grupos radicais racistas e neonazistas. com o objetivo de eliminar as barreiras econômicas e alfandegárias. Membros: Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos,1999 - Implantação parcial do EURO - moeda única Malásia, Mianmar, Tailândia, Vietnã. 11 países adotam o Euro como oficial em período de transição. 5 – O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul2002 - Adoção do Euro A América Latina, desde os anos 80, O Euro passa a circular como dinheiro para todos os países- assistiu ao esgotamento da industrialização membros que aprovaram a troca (atualmente 17) e para os por substituição de importações e à países-satélites como Andorra, Vaticano, San Marino e Mônaco. transição dos regimes autoritários à democracia. A abertura das economiasAlguns países fora da União Européia aderiram ao Euro. Para uma nacionais, a transformação do aparelhoadoção formal, que implica a possibilidade de fabricar as suas estatal, a consolidação dos regimespróprias moedas, foi necessário atingir um acordo. Mônaco, São democráticos e o encerramento da maior parte dos conflitosMarino e Vaticano chegaram a acordo com a União. armados regionais ou internos não bastaram para solucionar os problemas acumulados na década precedente.2 – ALCA e o NAFTA No final da década de 80 e início de 90, o Depois da "década perdida" na economia dos anos 80, os custos Presidente George Bush passa a defender sociais dos ajustes estruturais dos anos 90 provocaram uma "a iniciativa para as Américas", com a desintegração generalizada das sociedades do subcontinente. proposta de uma área de livre comércio para todos os países da América, à Criado em março de 1991 pelo Tratado de Assunção entre Brasil, exceção de Cuba, que permaneceria Argentina, Paraguai e Uruguai. Tratava-se de uma continuidade e sofrendo o boicote americano; é a proposta aprofundamento do ―Acercamento Brasil-Argentina‖, iniciado em de criação da ALCA - Acordo de Livre 1986, pelos presidentes José Sarney e Raul Alfonsin.Comércio para as Américas. Através da integração com os países vizinhos, além de benefíciosEste acordo foi delineado na Cúpula das Américas realizada em econômicos mais imediatos, se reforçaria a base regional comoMiami, em 1994. A proposta do ALCA é de criar uma área de livre forma de incrementar a participação do Brasil e de seus parceiroscomércio na América, por isso é bom não confundir com a idéia de platinos no plano mundial. Quando os EUA anunciaram a criação domercado comum, pois zona de livre comércio não permite o livre NAFTA, o Brasil reagiu, lançando em 1993, a iniciativa da ALCSAtrânsito de pessoas, capital, tecnologia e mercadorias e nem propõe (Área de Livre Comércio Sul-Americana) e estabelecendo com osa unificação de tarifas e impostos entre os países membros. países sul-americanos e africanos a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZoPaCAS), numa estratégia de círculos concêntricos aNa impossibilidade de implantação rápida do ALCA, os países partir do Mercosul.Latino-Americanos mais importantes, principalmente o Brasil,contestam o conteúdo da proposta por não incluir questões sociais e O Mercosul em negociações com a União Européia culminou com asomente econômicas; os EUA elaboram um projeto alternativo, assinatura do primeiro acordo interblocos econômicos, o Acordocriando o NAFTA - Mercado Livre da América do Norte. Marco Inter-regional de Cooperação União Européia-Mercosul, assinado em Madrid em dezembro de 1995.O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North AmericanFree Trade Agreement) ou NAFTA é um tratado envolvendo Etapas de criação/implantação do MercosulCanadá, México e Estados Unidos da América numa atmosfera de 1986 - Acordo Bilateral Brasil X Argentinalivre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre  Redemocratização na América Latina.os três países. O NAFTA entrou em efeito em 1º de janeiro de 1994  Brasil - Plano Cruzado. Primeiro presidente civil, ainda eleito pelocom um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras colégio eleitoral, José Sarney, substitui o último presidente militar,alfandegárias entre os três países. Diferentemente da União General João Batista de Figueiredo.Européia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais  Argentina - Plano Alfonsin ou Austral. O presidente civil eleitosupranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei substitui o general Galtieri, responsável pela Guerra das Malvinas.nacional. 1991 - Tratado de Assunção3 – APEC  Criação do Mercosul.A APEC (traduzido, Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) é  Proposta de criar urna área de livre trânsito de pessoas,um bloco que engloba economias asiáticas, americanas e da mercadorias, capital e empresas no estilo europeu. Não é (ainda)Oceania. Sua formação deveu-se à crescente interdependência das um mercado comum, funcionando primeiro como área de livreeconomias da região da Ásia-Pacífico. Foi criada em 1989, comércio.inicialmente apenas como um fórum de discussão entre países da  Países-membros: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.ASEAN (Association of the SouthEast Asian Nations) e algunsparceiros econômicos da região do Pacífico, se tornando um bloco 4
  • 5. 1995 - Reunião de Ouro Preto (MG) O ingresso da Venezuela no Mercosul pode aumentar o poder de O Mercosul passa a funcionar como União Aduaneira. influência de Hugo Chávez na região? Adota a TEC -Tarifa Externa Comum para as importações. Alguns analistas afirmam que o ingresso da Venezuela no Mercosul Brasil = Plano Real. Onde um real é igual ou aproximadamente dará a Chávez mais poder de influência na região. O país, que já igual a um dólar, adotando o sistema de banda cambial ou câmbio integra a Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) e a Unasul fixo-flutuante. (União de Nações Sul-Americanas), ganharia um palco importante. Argentina = Plano Cavallo (dolarização ou paridade das moedas, Como os venezuelanos vêem a adesão do país ao bloco? um peso = um dólar) ou política de câmbio fixo; somente a Nesta semana, um dos principais opositores de Chávez, o prefeito Argentina e Hong-Kong funcionam desta forma tão radical. de Caracas, Antonio Ledezma, veio ao Brasil e defendeu a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul. O líder opositor1997 - Reunião de Fortaleza afirma que o povo venezuelano não pode ser punido com o A Bolívia formaliza o pedido de entrada como membro, a exemplo isolamento por causa do governo Chávez. do Chile, como ―associada‖ ou "parceira preferencial", até tomar as medidas econômicas necessárias. Conseguem privilégios Para fazer parte do Mercosul, a Venezuela tem de cumprir critérios, criando uma área de livre comércio com a União Aduaneira dos entre eles a adoção da Tarifa Externa Comum (TEC), vigente no países-membros do Mercosul. comércio do bloco. Críticos afirmam que a Venezuela ainda não Surge a idéia da moeda única. cumpriu esses critérios e não aceitou o tratado de tarifas comuns A integração do Mercosul aumentou em mais de 400% o comércio com terceiros países. entre os países-membros. Israel será parceiro comercial do Mercosul1999 - Crise do Real 15/03/2010 – Valor Econômico O Brasil adota o câmbio flutuante, permitindo que o valor da moeda nacional oscile de acordo com a lei da oferta e da procura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em visita a Israel, em relação ao dólar. que foi aprovado o acordo de livre comércio entre o país e o A desvalorização da moeda brasileira inverte a balança comercial Mercosul. Israel é o primeiro país fora da América do Sul a ter um com a Argentina, provocando um significativo déficit para a acordo de livre comércio com o bloco econômico. Argentina, com fuga dos investimentos e das empresas para o Brasil, aumentando as exportações brasileiras e reduzindo as O Brasil é o maior parceiro comercial de Israel na América Latina. O importações dos países vizinhos. intercâmbio comercial do Brasil com Israel saltou de US$ 440 O Brasil é obrigado a recorrer ao FMI milhões, em 2002, para US$ 1,6 bilhão, em 2008.O que é o Mercosul do ponto de vista comercial? O acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel passa a valer aO Mercosul hoje é uma área de livre comércio incompleta, onde partir de 4 de abril. A expectativa, segundo empresários, é que ogrande parte totalidade dos bens é comercializada livre de tarifas. comércio triplique nos próximos cinco anos. Dos 200 empresáriosEm matéria de política comercial externa comum, o Mercosul que participaram de um seminário no qual Lula discursou, 80 eramtambém está na metade do caminho porque, embora exista brasileiros.formalmente uma tarifa externa comum (características de umaUnião Aduaneira), ela tem uma série de perfurações que fazem com O seminário reuniu representantes de vários setores, doque, na prática, nem todos os países apliquem a mesma tarifa para agronegócio à defesa espacial, incluindo mineração, indústria têxtil,um produto similar e da mesma origem. tecnologia, aviação e medicamentos. O acordo foi comemorado pelo governo israelense.Em 1991, o Tratado de Assunção, assinado pelo Brasil, Argentina,Uruguai e Paraguai buscava ser um bloco econômico nos moldes de Os Tigres Asiáticosuma União Aduaneira, através da eliminação progressiva das O Japão, que saiu da segunda guerra mundial destruído, adquiriutarifas alfandegárias entre os países-membros e da adoção de uma capacidade industrial, comercial e financeira e, na década de 70,tarifa externa comum (TEC) para a comercialização com os outros ampliou sua influência para a Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura epaíses não pertencentes ao bloco. Mas até 1995, o Mercosul Hong Kong, os chamados Tigres Asiáticos (ou Dragões Asiáticos).funcionou apenas como uma Zona de Livre Comércio. A partir Mão-de-obra barata e incentivos às indústrias caracterizam osdesse ano foi oficializada a constituição da União Aduaneira, mesmo Tigres, que ampliaram suas exportações mundialmente. Emque ainda incompleta. qualquer loja é possível ver produtos made in Taiwan.Venezuela - Ingresso do país no bloco ainda depende deaprovação do plenário do Senado e do ParaguaiBBC BrasilA Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a 29 denovembro de 2009, o protocolo de adesão da Venezuela aoMercosul. A decisão ocorre depois de meses de discussões entreparlamentares governistas e de oposição.O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em2006 e deve ser aprovado por todos os integrantes para que o paísse torne um membro integral do bloco. Argentina e Uruguai járatificaram o ingresso da Venezuela no Mercosul. O Paraguai espera A CRISE ECONÔMICA GLOBAL – 2007/2011a decisão do Brasil para votar o protocolo. OrigensQue impacto a entrada da Venezuela no Mercosul deverá ter no A crise no mercado hipotecário dos EUA é uma decorrência da crisebloco e nas relações com outros países? imobiliária, e deu origem, por sua vez, a uma crise mais ampla, noSetores contrários à entrada da Venezuela no Mercosul afirmam que mercado de crédito de modo geral. O principal segmento afetado foio governo do presidente Hugo Chávez deixa a desejar em relação o de hipotecas chamadas de "subprime", que embutem um riscoao respeito aos princípios democráticos e que a adesão de seu país maior de inadimplência.pode ser prejudicial ao bloco. O mercado imobiliário americano passou por uma fase de expansãoNo entanto, o argumento dos defensores do ingresso da Venezuela acelerada logo depois da crise das empresas "pontocom", em 2001.no Mercosul é o de que não se pode impedir a entrada do povo Os juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano) vieram caindovenezuelano no bloco devido à atual circunstância política e que para que a economia se recuperasse, e o setor imobiliário sedeixar o governo Chávez isolado seria pior. aproveitou desse momento de juros baixos. A demanda por imóveis 5
  • 6. cresceu, devido às taxas baixas de juros nos financiamentosimobiliários e nas hipotecas.Em 2005, o "boom" no mercado imobiliário já estava avançado;comprar uma casa (ou mais de uma) tornou-se um bom negócio, naexpectativa de que a valorização dos imóveis fizesse da novacompra um investimento.As empresas financeiras especializadas no mercado imobiliário,para aproveitar o bom momento do mercado, passaram a atender osegmento "subprime". O cliente "subprime" é um cliente de renda 4. PERDA DOS BANCOSbaixa, por vezes com histórico de inadimplência e com dificuldade Além dos prejuízos com a inadimplência, os bancos tiveram fortesde comprovar renda. Esse empréstimo tem, assim, uma qualidade perdas com os títulos. Os bancos com maiores proble-mas semais baixa --ou seja, cujo risco de não ser pago é maior, mas viram à beira da falência e precisaram da ajuda do governooferece uma taxa de retorno mais alta, a fim de compensar esse americano.risco.Em busca de rendimentos maiores, gestores de fundos e bancoscompram esses títulos "subprime" das instituições que fizeram oprimeiro empréstimo e permitem que uma nova quantia em dinheiroseja emprestada, antes mesmo do primeiro empréstimo ser pago.Também interessado em lucrar, um segundo gestor pode comprar otítulo adquirido pelo primeiro, e assim por diante, gerando umacadeia de venda de títulos. Porém, se a ponta (o tomador) nãoconsegue pagar sua dívida inicial, ele dá início a um ciclo de não- 5. CRISE DE CONFIANÇArecebimento por parte dos compradores dos títulos. O resultado: Instalou-se uma grave crise de confiança e os bancos não queremtodo o mercado passa a ter medo de emprestar e comprar os mais emprestar, com medo de calotes."subprime", o que termina por gerar uma crise de liquidez (retraçãode crédito).Após atingir um pico em 2006, os preços dos imóveis, no entanto,passaram a cair: os juros do Fed, que vinham subindo desde 2004,encareceram o crédito e afastaram compradores; com isso, a ofertacomeça a superar a demanda e desde então o que se viu foi umaespiral descendente no valor dos imóveis. Com os juros altos, o quese temia veio a acontecer: a inadimplência aumentou e o temor denovos calotes fez o crédito sofrer uma desaceleração expressiva no Efeitospaís como um todo, desaquecendo a maior economia do planeta - No mundo da globalização financeira, créditos gerados nos EUAcom menos liquidez (dinheiro disponível), menos se compra, menos podem ser convertidos em ativos que vão render juros paraas empresas lucram e menos pessoas são contratadas. investidores na Europa e outras partes do mundo, por isso o pessimismo influencia os mercados globais. COMO COMEÇOU A CRISE Foi esse o efeito visto em setembro de 2007 quando o BNP Paribas francês congelou cerca de 2 bilhões de euros dos fundos de1. IMÓVEIS VALORIZADOS investimento citando preocupações sobre o setor de créditoCom juros baixos e crédito farto, os preços dos imóveis nos EUA "subprime" nos EUA.tiveram forte valorização, encorajando mutuários a refinanciarsuas hipotecas. Os bancos davam aos mutuários uma diferença Depois dessa medida, o mercado imobiliário passou a reagir emem dinheiro, utilizada para consumir. pânico e algumas das principais empresas de financiamento imobiliário e bancos passaram a sofrer os efeitos da retração e faliram. Bancos como Citigroup, UBS e Bear Stearns tiveram prejuízos bilionários decorrentes da crise. As duas hipótecárias possuem quase a metade dos US$ 12 trilhões em empréstimos para a habitação nos EUA; no segundo trimestre, registraram prejuízos de US$ 2,3 bilhões (Fannie Mae) e de US$ 821 milhões (Freddie Mac). Já o banco Lehman Brs. vinha procurando uma fonte de crédito para2. TÍTULOS LASTREADOS poder honrar seus compromissos, mas não teve sucesso. SemPara captar dinheiro, os bancos criaram instrumentos financeiros alternativa, o banco pediu concordata. O Merrill Lynch foi vendido aocomplexos chamados títulos lastreados em hipotecas (uma Bank of America para não ter o mesmo destino. A seguradoraespécie de nota promissória garantida pelas hipotecas) e americana AIG foi outra que quase quebrou, mas foi salva por umvenderam para investidores que também emitiram seus próprios empréstimo de US$ 85 bilhões do Fed, em troca do controle datítulos lastreados nesses títulos e passaram-nos para frente, empresa.espalhando-os por todo sistema bancário. Conseqüências O PIB americano caiu 3,8% no trimestre do final de 2008. Foi o pior desempenho trimestral desde o período de janeiro a março de 1982, quando a economia caiu mais de 6% - á época, como agora, o país estava em uma recessão. A3. JUROS ALTOS E QUEDA DOS PREÇOS crise, e o risco para o sistemaAs taxas de juros começaram a subir para combater a inflação bancário que ela representava,enquanto os preços dos imóveis passaram a cair, fazendo com levou o governo americano aque as mensalidades da casa própria ficassem mais caras. A propor um pacote de US$ 700inadimplência disparou e, assim, os títulos que eram garantidos bilhões - aprovado em outubro de 2008. O pacote iria ajudar ospor essas hipotecas perderam valor. bancos com balanços comprometidos pelo peso dos derivativos lastreados nas hipotecas "subprime". 6
  • 7. O setor automobilístico vive uma situação problemática que é A Segunda Guerra Mundialconsequência direta da crise de crédito resultante dos problemas Economias abaladas pela guerra, sobretudo na Europa, acom hipotecas. A GM e a Chrysler, com quedas nas vendas devido experiência da Grande Depressão e a consciência dos efeitosàs dificuldades dos compradores em obter financiamento, devastadores de uma crise levaram ao Acordo de Bretton Woods,precisaram de ajuda do governo para fechar suas contas. que daria origem ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial. O objetivo do encontro entre 44 nações era estabelecerO mercado de trabalho também sofre uma contração, nos EUA e regras de convivência na economia na mundial. Foi criado umalém, causada pela crise de crédito originada nos problemas do padrão cambial atrelado ao dólar, que, por sua vez, teria lastro emmercado imobiliário. A taxa de desemprego nos EUA fechou 2008 ouro. Ao FMI, caberia sua manutenção.em 7,2%, pior nível desde 1993. O número de desempregados nopaís no ano passado chegou a 2,6 milhões, maior desde o fim da O choque do petróleo de 73Segunda Guerra Mundial, em 1945. Até então abundante e barato, o petróleo começou a ser alvo de especulação. Em outubro de 1973, com a Guerra do Yom Kippur,Crise fortaleceu papel do Brasil no mundo entre Israel e países árabes, o cartel da Opep cortou parte de suaInstituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevêem produção e interrompeu o fornecimento aos EUA. Com oferta menor,que o país, ao lado de outros emergentes, se recupere da crise mais os preços do barril pularam de US$3 para cerca de US$12 emrapidamente e também amplie a margem de vantagem em relação menos de três meses.ao crescimento dos países ricos. A moratória dos anos 80 na América LatinaSegundo um relatório recente da OCDE sobre o Brasil, a relação Em agosto de 1982, o México suspendeu o pagamento de suadívida pública/PIB deve manter-se próxima de 40% do PIB em 2009 dívida externa, para a surpresa da comunidade financeira- e depois deve cair gradualmente para 35% no médio prazo. internacional. Os juros superavam US$20 bilhões, para um principal de US$86 bilhões. Essa moratória foi a primeira de uma série deOs países emergentes são grandes produtores de commodities, países da América Latina ao longo de década de 80, entre os quaisvistas como investimentos seguros no longo prazo. No começo da o Brasil.crise, o preço de muitas commodities caiu drasticamente, afetandotambém grandes exportadores como o Brasil. No entanto, alguns O efeito tequila - Méxicopreços já voltaram a subir. De dezembro até junho, o preço da soja As reservas internacionais do México caíram de US$ 29 bilhões parasubiu 60%. Segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), o preço quase zero em 1994, numa enorme fuga de capitais. Em dezembro,geral das commodities comercializadas pelo Brasil está crescendo o governo desvalorizou o peso em mais de 50%, iniciando uma criseno segundo semestre deste ano, graças à China, que está com reflexos, principalmente, nos países emergentes. Com socorroaumentando suas importações. dos EUA (US$ 50 bilhões) e do FMI, a crise mexicana ficou restrita à América Latina. Mas o país pagou caro, como desemprego eO Brasil ainda tem problemas enormes em várias áreas, como recessão.terrível infra-estrutura, um enrolado sistema tributário que não éatraente para investidores, baixos níveis de educação dos Crise dos Tigres Asiáticostrabalhadores em geral - apesar de alguns bolsões de excelência - e As turbulências experimentadas pelos países latinos se repetiram doserviços públicos muito pobres. outro lado do mundo em 1997. O pontapé foi a desvalorização do bath, moeda da Tailândia, mas os efeitos se espalharamS&P baixa nota da dívida dos EUA - 05/08/2011 rapidamente com a globalização financeira, atingindo vários tigresA agência de avaliação de risco financeiro Standard and Poors asiáticos. A resposta das autoridades financeiras demorou. Logo, asreduziu nesta sexta-feira a nota da dívida pública dos Estados atenções se voltaram para Hong Kong, com apostas de que o paísUnidos, algo inédito na história. também não manteria a paridade de sua moeda frente ao dólar. Essa conjuntura provocou a queda de 30% da bolsa local,A qualificação do crédito americano passou de "AAA" para "AA+", arrastando Nova York. No Brasil, pela primeira vez em 28 dediante da crescente dívida, do pesado déficit no orçamento e da falta outubro, o ―circuit breaker‖ foi acionado, interrompendo os negócios.de planejamento. A S&P também assinalou a "perspectiva negativa"da nova classificação, enquanto fontes do governo envolvidas nas A vez da Rússia e do Brasilnegociações apontavam falhas "profundas e fundamentais" na O rublo era a bola da vez em 1998. Como resposta aos ataquesdecisão. especulativos, o governo russo declarou a moratória de sua dívida externa, e a moeda perdeu até 33%. Em 21 de agosto, a BovespaMovimento ―Ocupar Wall Street‖ – outubro/novembro de 2011 chegou a cair 10%, voltando a acionar o ―circuit breaker‖. Com o real ainda sobrevalorizado, o Brasil foi bater às portas do FMI e, em janeiro de 1999, era forçado a fazer a desvalorização de sua moeda,A manifestação "Ocupar Wall Street" durou por meses na rebatizada após a eleição de Fernando Henrique Cardoso para um segundo"Praça da Liberdade", localizada entre o Ground Zero (antigo local mandato.do World Trade Center) e o centro financeiro de Nova Iorque.Manifestações contra ditadura das finanças começaram em Nova O estouro da bolha da NasdaqYork, espalham-se pelos Estados Unidos e ensaiam sinergias Em fevereiro de 1999, a Nasdaqpolíticas que talvez sejam úteis em todo o mundo. (bolsa americana que reúne empresas do setor de tecnologia) chegou a acumular alta de 105% e 12 meses, com o boom da internet. Mas no AS PRINCIPAIS CRISES DO CAPITALISMO NO primeiro trimestre de 2000, sem a sustentação dos resultados SÉCULO XX E XXI – até 2009 positivos das empresas ―pontocom‖, o índice começou a despencar, com quedas recordes.O crash de 1929Wall Street vivia uma euforia especulativa, com a ilusão de Os ataques terroristascrescimento da economia, sem sustentação em bases reais. Após O 11 de setembro de 2001 levou terror também ao mercadodias de fortes perdas, em 29 de outubro, a chamada ―terça-feira financeiro. Vizinha dos escombros do World Trade Center, a Bolsanegra‖, a bolsa de Nova York fechou em queda de 12%. Além das de Nova York ficou quatro dias sem operar. Quando o pregãotragédias pessoais, vieram uma crise bancária e uma onda de reabriu nos EUA, as perdas foram de US$ 590 bilhões, com o Dowfalências, acompanhadas de queda da produção e desemprego em Jones perdendo 7,13% no pior desempenho em pontos de suamassa. Arrastado pelos EUA, o mundo entrou na Grande história. Por todo o mundo, houve uma reação na direção de baixarDepressão. No Brasil, os cafeicultores perderam suas fontes de os juros, a fim de estimular as economias. Em dezembro, as bolsasfinanciamento, levando a uma crise econômica com queda nas foram atingidas pelo escândalo da gigante de energia Enron, queexportações. A situação mundial só começaria a se recuperar após fazia fraudes contábeis.Franklin Roosevelt assumir a presidência dos EUA em 1933,instituindo a política do New Deal. 7
  • 8. O efeito tango Em 2008, essa verdadeira avalanche de calotes deixou o mercadoNa América Latina, ao longo de 2001 e 2002, a Argentina seria o financeiro global em pânico e em semanas outras centenas deepicentro de uma nova crise dos emergentes. Rumores sobre bilhões de dólares foram retiradas de negociação nas bolsas dedesvalorização do peso, dados econômicos ruins e déficits fiscais valores e os bancos cortaram o crédito. Tal ―efeito manada‖ entre oselevados assustaram os mercados. A crise política sobreveio com investidores e bancos fez com que os que tinham dinheiro ficassemtroca de presidente, pacotes econômicos, moratória, confisco com medo de investir (não confiavam nos balanços das empresas)bancário (―corralito‖) e desvalorização cambial. ou emprestar (temiam novos calotes) e aqueles que precisavam de dinheiro para saldar suas dívidas ficaram sem opção a não ser arcarEUA: subprime e a recessão global com o prejuízo. Essa crise de crédito afundou o consumo e o A tempestade voltou em fevereiro de 2007, investimento e marcou a segunda fase da hecatombe econômica. com especulações em relação a medidas Os resultados imediatos foram dezenas de milhões de de controle de capital estrangeiro na China. desempregados; uma brutal queda na produção e nos investimentos No meio do ano, o foco se voltou para as privados; uma quebradeira generalizada de bancos, empresas, operações de crédito imobiliário de alto seguradoras, fundos de pensões e milhões de famílias norte- risco nos EUA. Essas hipotecas (subprime) americanas sem suas casas. Um verdadeiro caos financeiro onde são empréstimos para clientes que não ninguém sabia exatamente o tamanho do rombo e quem iria pagar a têm bom histórico de crédito. Como os conta.juros estavam muito baixos há alguns anos, os bancos emprestavamem busca de retornos maiores. Só que a elevação dos juros Para tentar debelar o incêndio financeiro, os governos dos principaisencareceu os financiamentos, e muitos deixaram de pagar. O países do mundo passaram a adotar medidas para reativar acenário gerou uma crise de liquidez e crédito, com redução da economia em 2009 e 2010. Os juros foram cortados ao máximo paraatividade econômica no mundo todo. estimular o consumo, os prejuízos foram assumidos pelos Tesouros Nacionais e os Bancos Centrais destes paises passaram a derramar trilhões de dólares no mercado financeiro na tentativa de dar2008, o ano que ainda não terminou tranqüilidade aos investidores e empresários a fim de forçar uma nova onda de crescimento. E esta é a origem da terceira fase daNas últimas semanas de Julho de 2011 o mundo acompanhou com crise, que começou em 2010 e se agravou em 2011.os olhos fixos nos noticiários as negociações sobre a dívida públicanorte-americana como se fossem capítulos finais de uma novela que Tal estratégia dos países desenvolvidos foi arriscada. Os governosbatia recordes de audiência. O presidente Barack Obama falou injetaram fábulas de dinheiro no mercado, aumentando de maneiravárias vezes ao público norte-americano pedindo que fizessem descontrolada suas dívidas públicas para fazer com que a roda dapressão sobre os Congressistas (Democratas e Republicanos) para economia voltasse a girar. A questão é que a economia ainda nãoque estes aprovassem uma autorização para que o governo daquele voltou a crescer de maneira satisfatória e, neste caso, em vez depaís pudesse se endividar ainda mais sob o risco de provocar uma ajudar, o endividamento público irá somar-se aos outros problemas.moratória de proporções gigantescas e repercussões globais Dentre os mais atingidos por tal tsunami de prejuízos e queimpossíveis de serem previstas. adotaram essa estratégia, destacam-se os EUA, Japão e União Européia (sobretudo um grupo de países da Zona do EuroMas quais os motivos que levaram a maior economia do mundo ficar conhecidos como PIIGS - Portugal, Itália, Grécia e Espanha -à beira de um calote e porque o mundo está passando por um Spain em inglês), pois suas dívidas públicas chegaram a níveisprocesso de redução da atividade econômica? alarmantes.A partir de meados de 2007, uma avassaladora crise começou a O segundo semestre de 2011 foi dramático. Os EUA ficaram a beiraatingir a economia de todo o planeta. Governos, empresas, bancos, de uma moratória histórica. Grécia, berço da democracia, vivefinanceiras, seguradoras, fundos de pensão e pessoas físicas em novamente uma crise marcada por protestos populares e violentatodo o mundo foram duramente atingidos por uma onda de rombos e repressão. A Espanha bate recordes no nível de desemprego.prejuízos que ultrapassou 20 trilhões de dólares até o final de 2010. Portugal, além de receber ajuda financeira internacional, aprovou emE, diferente das crises que ocorreram nos anos 90 e começo dos novembro mais um ―orçamento de austeridade‖ duríssimo paraanos 2000 em países periféricos do capitalismo global como México, 2012. A Itália, um dos membros do G7, viu seu folclórico eArgentina e Brasil; esta atingiu o centro do capitalismo financeiro: verborrágico primeiro ministro Silvio Berlusconi renunciar após oEUA, União Européia e Japão. Alguns países como China, Índia e aprofundamento da crise econômica. A Inglaterra enfrenta grevesBrasil, que juntos com a Rússia formam o BRIC (grupo dos maiores gerais de funcionários públicos contra medidas recessivas propostaspaíses emergentes da atualidade), sofreram menos com a crise, pelo governo.mas não passaram ilesos. Para muitos economistas, essa é a maiorcrise econômica da história do Capitalismo e ainda não acabou. O problema é que a cura apontada por boa parte dos especialistas pode ser um remédio amargo demais: redução nos salários, reformaDuas décadas de desregulamentação financeira neoliberal na previdência social, aumento de impostos, cortes de investimentostransformou o mercado financeiro num verdadeiro Cassino onde em áreas sociais e mais demissões. Este remédio pode matar obanqueiros e especuladores, com apoio dos governos destes paciente ao invés de curá-lo, além do risco da crise se transformarpaíses, não apenas falsificavam balanços e relatórios como em uma nova epidemia na economia global.apostavam as economias de milhões de famílias sem qualquermedo de serem responsabilizados depois. Marcio de Paiva Delgado é graduado e Mestre em História pela UFJF e Doutorando em História pela UFMGEssa situação de irresponsabilidade e de fraudes contábeis ficouimpossível de ser escondida quando uma ―bolha especulativa‖ em http://politicarevisitada.blogspot.com/2011/12/2008-o-ano-que-nao-hipotecas norte-americanas de alto-risco (títulos chamados de terminou.htmlsubprimes) explodiu no segundo semestre de 2007. Tais subprimesforam livremente negociadas sem qualquer controle por instituiçõesfinanceiras do todo o mundo, principalmente nos EUA, enquanto as Crise da União Européia – Segundo semestre de 2011agências de riscos classificavam tais operações como ―totalmenteconfiáveis‖. Como eram títulos de alto-risco e com históricos deinadimplência, assim que os primeiros calotes começaram em finais Berlusconi renuncia após ser vítima da crise e de seusde 2006, iniciou-se um verdadeiro ―efeito dominó‖. Em questão de demônios – novembro de 2011meses, centenas de bilhões de dólares evaporaram etransformaram-se em ―títulos podres‖, ou seja, títulos que nunca Durante 17 anos, Silvio Berlusconi exerceu um fascínio sobre maisserão pagos, pois seus valores estavam completamente fora da da metade dos italianos. O terceiro homem mais rico do país foirealidade por conta da especulação desenfreada. Essa foi a primeira quatro vezes primeiro-ministro. Presidiu o governo mais longevo dafase da crise. república italiana. 8
  • 9. Envolvido em mais de 20 processos de corrupção e até de Segundo a S&P, a justificativa para o rebaixamento é que asprostituição de menores, não foi a Justiça a tirá-lo do poder, nem os medidas tomadas pelos líderes europeus são insuficientes paraitalianos. Mas a crise econômica e o mercado financeiro. enfrentar a crise. Além disso, a agência alertou que se os países apenas aplicarem planos de austeridade, correm o risco sabotaremSegundo a revista americana Time, Berlusconi foi o homem que a recuperação econômica, porque esses planos "não abordam todoquase arruinou a União Européia. o espectro da turbulência financeira". Grécia pode "declarar falência" – janeiro de 2012Conferência da União Européia em Bruxelas termina com Além da notícia do rebaixamento das notas, as negociações daisolamento do Reino Unido - 12/12/2011 dívida da Grécia também preocuparam o mercado internacional. A reunião entre o primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, e oA conferência da UE realizada em Bruxelas foi dominada por um diretor do Instituto Internacional de Finanças (IIF), Charles Dallara,grande confronto que terminou com a virtual exclusão do Reino terminoua sem um acordo sobre as condições nas quais os bancosUnido no que diz respeito a decidir sobre os assuntos futuros da privados perdoarão 50% da dívida do país.União Europeia. O perdão de parte da dívida grega é um dos pilares do programa deUE vai ampliar capacidade do FMI e adiantar funcionamento de resgate anunciado em outubro pelo Fundo Monetário Internacionalfundo de resgate. Reino Unido rejeita regulação financeira e fica (FMI) e a União Européia (UE), no valor de 130 bilhões de euros.isolado. O novo tratado também deverá prever sanções automáticasaos países que não conseguirem cumprir suas metas econômicas efinanceiras. De acordo com a proposta de França e Alemanha, aUnião Europeia não iria interferir nos orçamentos dos países BRASIL: ESPAÇO E SOCIEDADEmembros, exceto em situações em que fique provado que as metasde deficit foram violadas pelo país. O Brasil é dividido em 3 macrorregiões econômicasA exclusão do Reino Unido das novas estruturas e organismos  Centro-Sul - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Sãodeliberativos marca um ponto nodal na desintegração da própria Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, MatoUnião Européia. Sob os golpes da crise, a integração capitalista da Grosso do Sul e Goiás.Europa que começou mais de 15 anos atrás está em rápida  Nordeste - Bahia, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grandedecadência. do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão.  Amazônia - Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia, Amazonas, Acre e Roraima. Cada macrorregião possui características distintas devido a vários fatores, como história, desenvolvimento, população, economia. A região Centro-Sul, de todas as macrorregiões, é a mais desenvolvida, não só economicamente, mas também em indicadores sociais (saúde, educação, renda, mortalidade infantil, analfabetismo entre outros). As migrações internas Na história das migrações internas do país, a maioria partiu do Nordeste. Na década de 50 para a construção de Brasília (Candangos); entre 1950 e 1985 para as grandes cidades do Sudeste, contribuindo para a expansão urbano-industrial e a partir da década de 1970, para a Amazônia. Por outro lado, o maior fluxo migratório ocorrido na história do Brasil foi o da industrialização, que trouxe migrantes de várias regiões brasileiras para o eixo Rio- São Paulo, atraídos pela grande oferta de emprego e a falta de condições nas regiões de origem dos migrantes. Segundo o IBGE, a mobilidade da população brasileira aumentou na segunda metade do século XX. Entre a década de 1940 e o final dos anos 80, aproximadamente 57 milhões de brasileiros mudaram de cidade ou região.Para FMI, acordo entre França e Alemanha é insuficiente Durante todo o processo de povoamento doPara Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo, as medidas Brasil, elas tiveram um papel de destaque.adotadas pelas principais economias da zona do euro não No início foram as áreas marginais da zonaconseguem resolver a crise. açucareira nordestina, seguidos pela pecuária no agreste e sertão nordestino, O passo seguinte foi o da mineração, em Minas Gerais que levou um grande contingente de pessoas para a região. AtéS&P rebaixa nota da França e mais 8 países da EU mesmo a região amazônica também foi um forte pólo de atração13 de janeiro de 2012 migratória, com o ciclo da borracha, acompanhado pela expansão cafeeira no Sudeste. A região que menos teve migrações até esteA agência de risco Standard & Poors (S&P) confirmou os rumores e período foi o Sul do país, onde os imigrantes fizeram umaanunciou oficialmente que além da França, outros oito países colonização diferenciada do restante do país, mas a partir de 1970,tiveram suas notas rebaixadas: Áustria, Chipre, Itália, Portugal, eles foram incentivados a trabalhar em áreas da região Norte,Espanha, Malta, Eslováquia e Eslovênia. através de vantagens oferecidas pelo governo.Quase todos os países da zona do euro ficaram com perspectiva Migração interregional — O Sudeste ainda é um dos principaisnegativa, ou seja, podem sofrer novos rebaixamentos. Os únicos destinos dos migrantes. Hoje em dia, o Centro-Oeste é a região quepaíses classificados como "estáveis" foram Alemanha e Eslováquia. 9
  • 10. mais recebe gente. Sul e o Norte apresentam equilíbrio de entrada e De acordo com o Censo 2010, na capital do Tocantins, a taxa desaída de pessoas. O Nordeste ainda é a região de maior emigração. crescimento foi de 5,2% em dez anos. O segundo lugar, entre asNo entanto, de acordo com o último Censo do IBGE, o padrão das capitais, é ocupado por Boa Vista, em Roraima (3,55%), seguido demigrações internas mudou drasticamente e é notado um fluxo de Macapá, no Amapá (3,46%). Já a capital brasileira com a menorretorno à região de origem, devido as limitações do mercado de taxa média de crescimento anual no período foi Porto Alegretrabalho, devido à crise socioeconômica da década de 80, que (0,35%), seguida por Belo Horizonte (0,59%).persiste até hoje, com redução no número de empregos e aumentono número de pessoas subempregadas. Cidades mais populosas As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que lideram, em 2000 eSudeste — heterogeneidade estrutural e perspectivas 2010, o ranking dos municípios mais populosos, vêm apresentandoO crescimento industrial ocorrido na fase conhecida como ―milagre queda na taxa de crescimento, apesar do aumento populacional embrasileiro‖, a partir do final da década de 60 e durante os anos 70, números absolutos.baseou-se fundamentalmente no padrão industrial e tecnológicoanterior, com grande ênfase em indústrias de bens intermediários, Essas duas cidades continuam sendo áreas de atração, mas nãoaltamente intensivas em recursos naturais, e de bens duráveis de com tanto ímpeto quanto há algumas décadas. Os movimentosconsumo. A existência de variados mecanismos de incentivos migratórios vêm diminuindo ao longo do tempo e uma das principaisestaduais e regionais e uma ampla fronteira de recursos naturais, causas para isso é a exigência de um nível de escolaridade alto noapoiada no avanço da infra-estrutura, propiciaram um processo de mercado de trabalho das grandes metrópoles. Com isso, o imigrantedesconcentração para várias regiões e estados brasileiros. tem dificuldade de se inserir e acaba optando por municípios onde a mão de obra é menos qualificada.O crescimento agropecuário, ao contrário, se fez com grandestransformações estruturais e tecnológicas, especialmente com aincorporação produtiva dos cerrados. Assim, ao lado do grandecrescimento da produção de4grâos nos estados do Sul do Brasilocorreu também o movimento da fronteira em sentido ao Centro-Oeste. O movimento migratório e os serviços tenderam aacompanhar o crescimento industrial e agropecuário. Astransformações estruturais em curso alterarão, seguramente, osentido regional do desenvolvimento econômico brasileiro.No Brasil, quase 40% da população mora fora do município noqual nasceuAs persistentes desigualdades entre as regiões do Brasil são hádécadas motivo para migrações internas. Pelas contas do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 39,8% da população,cerca de 72 milhões de brasileiros, vive fora do município de origem.A maioria está em idade economicamente ativa, entre 18 e 39 anos.Comparando-se os dados recentes aos do Censo de 2000, verifica-se que o volume de migrantes que circulam entre as regiões do paíscaiu de 5,2 milhões para 4,8 milhões, um decréscimo de 7%. OSudeste deixou de ser o principal destino das migrações. Isso ocorreem razão do aumento de investimentos no Interior, principalmentena Região Centro-Oeste, que passou a atrair a maioria dosmigrantes brasileiros, tendo 36,3% de população vinda de fora (veja Percentual de idosos na população segue em crescimentoa tabela abaixo). Nas últimas décadas, o Brasil tem registrado redução significativa na participação da população com idades até 25 anos e aumento noSegundo o IBGE, atualmente Mato Grosso é o estado líder em número de idosos. E a diferença é mais evidente se comparadas ascrescimento na participação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, populações de até 4 anos de idade e acima dos 65 anos. De acordoresultado da expansão agrícola e da indústria. Os números também com o IBGE, o grupo de crianças de 0 a 4 anos do sexo masculino,evidenciam o avanço de migrantes em direção à Amazônia. No por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991,entanto, uma tendência histórica se mantém: a região que mais enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes―exporta‖ migrantes ainda é o Nordeste. Nordestinos totalizam 33% percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% emda população em outras localidades do país. 2010.Mas o Nordeste também vive a ―migração de retorno‖. Entre 1999 e Enquanto isso, cresce a participação relativa da população com 652004, 714 mil nordestinos regressaram à região. Os estados onde anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000esse movimento é mais evidente são o Maranhão, com um aumento e chegando a 7,4% em 2010. A Região Norte, apesar do contínuode 79%, e o Rio Grande do Norte, com crescimento de 54%. O fator envelhecimento, ainda apresenta, segundo o IBGE uma estruturadeterminante para o retorno é a desconcentração industrial em bastante jovem. As regiões Sudeste e Sul são as mais envelhecidasbenefício de todas as regiões do país. do paísDados do Censo IBGE 2011 – Dados Preliminares Distribuição por sexo De acordo com o Censo 2010, há 96 homens para cada 100Palmas é a capital com o maior crescimento populacional em 10 mulheres no Brasil. A diferença ocorre, segundo o IBGE, porque aanos taxa de mortalidade, entre homens, é superior. Mas nascem maisSegundo o IBGE, migração justifica aumento no número de homens no país: a cada 205 nascimentos, 105 são de homens. Dashabitantes. São Paulo e Rio de Janeiro apresentam queda na taxa grandes regiões, a única que foge à regra é a Região Norte, onde osde crescimento. homens são maioria. Isso se dá por conta da migração dessa localidade, onde há atividade de mineração para os homens.Palmas é a capital brasileira que apresentou, entre 2000 e 2010, a Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuaismaior taxa média de crescimento anual de população, segundodados do Censo Demográfico 2010. A população de Palmas foi a O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dadosque mais cresceu entre as capitais em função do crescimento preliminares do Censo Demográfico 2010. Essa foi a primeira ediçãomigratório. Como o Tocantins é um estado criado recentemente, há do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticamuita migração (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do mesmo sexo. 10
  • 11. Número de moradores por domicílio cai 13,2% em 10 anos Governo federal faz balanço do ―Bolsa Família‖ em 2010Em 2000, a média de moradores em domicílios particularesocupados era de 3,8. Agora está em 3,3. Tendência de declínio está O programa Bolsa Família fechou 2010 atendendo 12,8 milhões derelacionada à redução da fecundidade. famílias – cerca de 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias está no Nordeste.(IN)JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL Em sete anos, o orçamento do programa passou de R$ 3,4 bilhõesRacismo, Preconceito e Intolerância no Brasil para R$ 14,4 bilhões. Ele atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, emDiscriminação - Os negros (pretos e pardos) representam 47,3% da extrema pobreza. Os benefícios vão de R$ 32 a R$ 242 dependendopopulação brasileira. Na camada mais pobre da população, eles são da renda e do tamanho da família.66%. No topo da pirâmide social, há apenas um negro para cadanove brancos. A média do benefício é de R$ 115. Para receber o dinheiro, as pessoas precisam cumprir algumas regras: o cartão de vacinaçãoRaiz histórica - A discriminação racial vem da época da escravidão. das crianças com menos de sete anos deve estar atualizado, osSua abolição, porém, não foi acompanhada de políticas para filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devemmelhorar a condição de vida dos ex-escravos. Como resultado, fazer o pré-natal. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadasperpetuou-se a pobreza dos negros. do programa por estarem em desacordo.Condições de vida - O analfabetismo atinge 12,9% dos negros. Em A secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério domédia, eles têm dois anos de estudos a menos que os brancos. Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto acreditaApenas 16% chegam à faculdade, e só 2% se formam. Na média que o principal legado do programa é a redução da pobreza, anacional, a renda dos negros equivale à metade da renda dos melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e obrancos. A discriminação fica patente quando, mesmo com acesso ao sistema bancário.formação idêntica e ocupando cargos equivalentes ao dos brancos,os negros recebem salários menores. O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com rendaAções afirmativas - O Brasil hoje discute o uso de cotas e políticas mensal per capita de até R$ 140. O investimento noafirmativas para ampliar as oportunidades aos negros. Entre as Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produtomedidas, está a reserva de cotas nas universidades. As medidas Interno Bruto (PIB).são polêmicas: não é possível definir com exatidão quem é negro;além disso, essas medidas podem provocar mais discriminação. A Serão investidos R$ 11 milhões para Restaurantes Populares, R$unanimidade entre os especialistas é a necessidade de investimento 4,5 milhões para o Banco de Alimentos e R$ 14,6 milhões para asmaciço para ampliar o acesso à educação, desde o ensino básico. Cozinhas Comunitárias. A manutenção e gestão desses equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional serãoSTJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo de responsabilidades das Prefeituras ou governos estaduais.25 de outubro de 2011 – G1Reconhecimento na instância superior foi feito por duas mulheres do Concentração de Renda – Coeficiente GiniRio Grande do Sul que tiveram o pedido de casamento civil negado Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficienteno Estado. de Gini é um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países.O processo partiu de duas cidadãs gaúchas que recorreram ao STJ,após terem o pedido de habilitação para o casamento negado na O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo doprimeira e na segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho zero menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor aafirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido. No recurso distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior aespecial, elas sustentaram não existir impedimento jurídico para o concentração de renda num país. O índice Gini é apresentado emcasamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que pontos percentuais (coeficiente x 100).deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado de que épermitido o que não é expressamente proibido. O Índice de Gini do Brasil o terceiro pior do mundo em 2010, o que demonstra que nosso país, apesar da melhora dos últimos anos,O pedido aconteceu após Supremo Tribunal Federal (STF) ter ainda tem uma alta concentração de renda.reconhecido, em maio deste ano, a união estável entre pessoasdo mesmo sexo. Em sua decisão, o STF não deixou clara apossibilidade ou não do casamento civil, o que provocoudecisões diferentes de juízes de primeira instância pelo Brasil.Intolerância no Brasil - Pesquisa Fundação Perseu Abramo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) É uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para separar os países desenvolvidos (muito alto desenvolvimento humano), em desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo).Todo ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais como estados, cidades, aldeias, etc. 11
  • 12. O índice foi desenvolvido em 1990 pelos economistas Amartya Sen Hoje sabe-se que os governos estadual e municipal decidiram agire Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa para acabar com a cracolândia porque o governo federal jádas Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual. planejava fazê-lo – e, claro, tudo isso está no contexto da eleição para a prefeitura de São Paulo. Drogas e viciados perambulando porO IDH combina três dimensões: aí são um tema central para eleitores normalmente conservadores  Expectativa de vida ao nascer como o paulistano. Atacar o problema, mesmo com truculência e  Anos Médios de Estudo e Anos Esperados de precipitação, deve render votos preciosos. Ademais, um dos projetos Escolaridade mais significativos do prefeito Gilberto Kassab – e de seus  PIB (PPC) per capita simpatizantes do setor imobiliário – é reformar justamente a região onde fica a cracolândia. Visto dessa perspectiva, o problema éMudança de metodologia em 2010 do IDH-ONU claramente de higienização social, para satisfazer eleitores eNo antigo IDH, os países eram classificados no intervalo de 0 a 1. empreiteiros.Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido o país. Quanto maispróximo de zero, menos desenvolvido. A partir de 2010, dividiu-se o Nada disso, porém, deveria descaracterizar a urgência do problema,ranking de 169 países em quatro partes – os de desenvolvimento que é de saúde pública, de segurança e de direitos – os dos viciadoshumano muito alto são a parcela de 25% que está no topo da tabela; e também os das pessoas comuns que não conseguem circular poros de alto desenvolvimento são os 25% seguintes; os de médio, uma parte de sua própria cidade. A politização da ação estatal naoutros 25%; e os de baixo desenvolvimento, os 25% últimos. cracolândia, tanto por parte dos governantes quanto por parte de seus críticos, não ajuda a colocar o drama em sua justa dimensão.Segundo o relatório, o IDH do Brasil apresenta "tendência decrescimento sustentado ao longo dos anos". Mesmo com a adoção No limite, mesmo atabalhoada, a Operação Cracolândia erada nova metodologia, o Brasil continua situado entre os países de necessária e inadiável, e seus resultados, ainda que parciais oualto desenvolvimento humano. mesmo eventualmente violentos, deverão servir para balizar futuras ações – gerando um necessário contraponto ao discurso ingênuoBrasil ocupa 84ª posição entre 187 países no IDH 2011 segundo o qual o problema da cracolândia pode ser combatido comO relatório do Desenvolvimento Humano 2011, divulgado pelo sopão noturno e compaixão cristã.Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), http://blogs.estadao.com.br/marcos-guterman/a-cracolandia-nao-e-para-os-classifica o Brasil na 84ª posição entre 187 países avaliados pelo ingenuos/índice.O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil em 2011 é de Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia!0,718 na escala que vai de 0 a 1. O índice é usado como referência Raquel Rolnik - 23 de janeiro de 2012da qualidade de vida e desenvolvimento sem se prender apenas emíndices econômicos. Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idososNo ano passado, o Brasil aparecia classificado como o 73º melhor moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por umIDH de 169 países, mas, segundo o Pnud, o país estaria em 85º em cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.8002010, se fosse usada a nova metodologia. Desta forma, pode-se homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadasdizer que em 2011 o país ganhou uma posição no índice em relação as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e aao ano anterior, ficando em 84º lugar. ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir — já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira - os moradores nãoDilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade aceitaram o comando, dando início a uma situação dramaticamente18 de novembro de 2011 violenta que se prolongou durante todo o dia e que teve como resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções eA presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que permite aos rumores, inclusive, sobre a existência de mortos.cidadãos ter acesso a informações públicas e a lei que cria aComissão da Verdade. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma Nos últimos 08 anos, os moradores da ocupação lutam pela suadestacou que essas duas leis "representam um grande avanço permanência na área. Ao longo desse tempo, eles buscaram firmarnacional e um passo decisivo na consolidação da democracia acordos com instâncias governamentais para que fosse promovida abrasileira". "A informação torna-se aberta em todas as suas regularização fundiária da comunidade, contando para isto com oinstâncias‖. fato de que o terreno tem uma dívida milionária de IPTU com a prefeitura. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta,A Lei de Acesso à Informação, de autoria do Executivo e que foi cujo proprietário é o especulador financeiro Naji Nahas, jáencaminhada em maio de 2009 ao Congresso Nacional, entra em investigado e temporariamente preso pela Polícia Federal navigor em seis meses. Ela garante o acesso a documentos públicos operação Satiagraha. No fim da semana, várias foram as idas ede órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três vindas judiciais favoráveis e contrárias à reintegração, assim comoPoderes. as tratativas entre governo federal, prefeitura, governo de Estado e parlamentares para encontrar uma saída pacífica para oComissão da Verdade conflito.Com o processo de negociação em curso e comA Comissão da Verdade foi criada para investigar, em dois anos, posicionamentos contraditórios da Justiça, o governo do Estadoviolações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A decide armar uma operação de guerra para encerrar o assunto.comissão será composta por sete membros, nomeados pelaPresidência da República. 03 de janeiro de 2012, região da Luz, centro de São Paulo. A Polícia da Militar inicia uma ação de "limpeza" na região denominada pela prefeitura como Cracolândia. Em 14 dias de ação, mais de 103A cracolândia não é para os ingênuos usuários de drogas e frequentadores da região foram presos pelaMarcus Guterman - 08 de janeiro de 2012 polícia com uso da cavalaria, spray de pimenta e muita truculência. Em seguida, mais de trinta prédios foram lacrados e algunsÉ uma pena que, quando enfim o Estado resolveu aparecer na demolidos. Esta região é objeto de um projeto de "revitalização" porcracolândia, a ação esteja visceralmente contaminada por interesses parte da prefeitura de São Paulo, que pretende concedê-laeleitoreiros e econômicos. Essa promiscuidade obnubila o fato de "limpinha" para a iniciativa privada construir torres de escritório eque, sim, era necessário tomar alguma providência para acabar com moradia e um teatro de ópera e dança no local. Moradores dosum dos símbolos mais impressionantes da patologia da sociedade imóveis lacrados foram intimados a deixar a área mesmo sem terpaulistana – que se emociona com um cachorro que apanhou de para onde ir. Comerciantes que atuam no maior polo desua dona, mas não tem a mesma consideração por pessoas eletroeletrônicos da América Latina, a Santa Efigênia , assim comodestituídas de sua humanidade. os moradores que há décadas vivem ali, vêm tentando, desde 2010, bloquear a implantação deste projeto, já que este desconsidera absolutamente suas demandas. 12
  • 13. Taxa de desemprego em 2011 é a menor em 10 anos08 de novembro de 2011, 05h10 da manhã, Cidade Universitária,São Paulo. Um policial aponta a arma para uma estudante de braçoslevantados, a tropa de choque entra no prédio e arromba portas(mesmo depois de a polícia já estar lá dentro), sem deixar ninguémmais entrar (nem a imprensa, diga-se de passagem), nem sair, tudocom muita truculência. Este foi o início do processo de desocupaçãoda Reitoria da Universidade de São Paulo, ocupada por estudantesem protesto à presença da PM no Campus. Os estudantes sãosurpreendidos por um cerco formado pela tropa de choque ecavalaria, totalizando mais de 300 integrantes da Polícia Militar.Depois de horas de ação violenta, são retirados do prédio e levadospresos mais de 73 estudantes. Camburão e helicópterosacompanham a ação.O que estes três episódios recentes e lamentáveis têm em comum?Os três eventos envolvem conflitos na gestão e ocupação doterritório. Os três são situações complexas, que demandariam umconjunto de políticas de curto, médio e longo prazo para serem Conceito de Desempregoenfrentados. Os três requerem um esforço enorme de mediação e O conceito clássico de desemprego, também chamado denegociação. desemprego aberto, identifica como tal a situação em que, simultaneamente, durante o período de referência da pesquisa, umaEntretanto, qual é a resposta para esta complexidade conflituosa? A pessoa de determinada faixa etária não está trabalhando, mas estáviolência, a supressão do diálogo, o acirramento do conflito. disponível para trabalhar e procurou emprego remunerado ou trabalho por conta própria. Identificadas as pessoas nessasAlguém poderia dizer — mas por que os ocupantes do Pinheirinho condições, disso resulta uma taxa de desemprego, calculada comoresistiram? Por que não saíram imediatamente, evitando os feridos e porcentagem da população economicamente ativa.as feridas da confrontação? Há também o "desemprego oculto", a qual inclui as pessoas que têmPorque sabem que, para quem foi "desocupado" ou" lacrado" nestas um trabalho precário e outras, as chamadas desalentadas, quee outras reintegrações e "limpezas", sobra a condição de sem-teto. desistiram de procurar trabalho por não encontrá-lo.Ou seja, para quem promoveu a reintegração ou a limpeza, ofundamental é ter o local vazio, e não o destino de quem estava lá, Setores da Economiamuitos menos as razões que levaram aquelas pessoas a estar lá O conjunto de pessoas que exercem funções remuneradas énaquela condição e seu enfrentamento e resolução. "Resolver" a chamado de PEA e mostra a força de trabalho de um país e suaquestão é simplesmente fazer desaparecer o "problema" da força produtiva. Essa população está dividida em 4 setores:paisagem. Mais grave ainda, nestas situações a suposta"ilegalidade" ( ocupação de terra/uso de drogas) é motivo suficiente  Primário: esse ramo de atividade produtiva está vinculado aopara promover todo e qualquer tipo de violação de leis e direitos em desenvolvimento da agricultura, pecuária e ao extrativismo (vegetal,nome da ordem, em um retrocesso vergonhoso dos avanços da animal e mineral). Esse setor produz matéria-prima para odemocracia no país. abastecimento das indústrias.http://br.noticias.yahoo.com/blogs/habitat/  Secundário: atua no sistema industrial, enquadrando a produção de máquinas e equipamentos, produção de bens de consumo, construção civil e geração de energia. Nesse caso o setor emMERCADO DE TRABALHO E RENDA questão atua no processamento da produção do setor primário, além de promover a distribuição dos produtos em forma de atacado.Três componentes formam o desemprego:Desemprego cíclico ou conjuntural: Aquele que acompanha os  Terciário: é também conhecido como setor de serviços e ocupa aciclos de recessão e crescimento. É aquele em que a demissão é maior parte das pessoas do país, o que representa um problemaocasionada, na maioria das vezes, por crises passageiras. Portanto sério para o Brasil, pois é o setor mais burocrático e que maisa demissão é temporária, uma vez que, superada a crise, o emprego despesas proporciona ao país e o que menos traz divisas.é novamente ofertado.  Quaternário (ou terciário superior): O mais novo setor, voltado paraDesemprego friccional: Aquele causado por trocas de emprego. as pesquisas científicas, altas tecnologias e informática. O setorPode-se dizer que seja normal, pois, sempre haverá pessoas quaternário se destaca, principalmente, em países desenvolvidosprocurando emprego para melhorar de função ou porque teve algum uma vez que requer mão de obra bastante qualificada.desentendimento no emprego anterior. É um desemprego queocorre durante o funcionamento normal da economia. Trabalho Formal, Informal e Autônomo Trabalho Informal - O uso da expressão trabalho informal tem suasDesemprego estrutural: Ocorre quando há um descasamento entre origens nos estudos realizados pela Organização Internacional doa habilidade dos trabalhadores e a demanda de especialidades na Trabalho (OIT) no âmbito do Programa Mundial de Empregoeconomia. O desemprego causado pelas novas tecnologias, como a de1972. Trabalho informal é o trabalho sem vínculos ou benefíciosrobótica e a informática, recebe o nome de desemprego estrutural. fornecidos por uma empresa, sem carteira assinada, renda fixa eEle não é resultado de uma crise econômica, e sim das novas férias pagas. Esse tipo de trabalho teve grande crescimento naformas de organização do trabalho e da produção. Quando o década de 90 com o Neoliberalismo.desemprego cíclico é nulo diz-se que a economia está na sua taxanatural de desemprego. Essa taxa dá a noção de pleno emprego Para alguns analistas, o fator que dá força ao trabalho informal nodesenvolvida pelos economistas. A idéia é que a economia precisa Brasil é o excesso de tributos incidentes sobre o emprego. Ode algum desemprego friccional para que os trabalhadores e as problema do Brasil nesse campo é que a lei trabalhista (CLT) é umaempresas estabeleçam a junção ideal entre capacidade e função. lei única tanto para uma mega empresa, quanto para uma microempresa, e isso cria um problema porque são situações diferentes. Nos tempos atuais, o trabalho informal atinge aproximadamente 48% da ocupação da mão de obra. Trabalho Formal – É o trabalho com benefícios e carteira profissional assinada. Consiste em trabalho fornecido por 13
  • 14. uma empresa, com todos os direitos trabalhistas garantidos. O papel Classe C passa a ser maioria no país - 26 de março de 2008ocupado ou a função que a pessoa desempenha em algumaatividade econômica lhe confere uma remuneração. No caso dos Nos últimos dois anos as classes D e E deixaram de ser a maioriaempregados de uma empresa, por exemplo, essa remuneração da população brasileira e perderam espaço para a classe C, quepode ser chamada de salário ou de vencimentos, sendo esta muito agora é a majoritária entre as faixas sócio-econômicas do País. Emutilizada para se referir aos rendimentos dos que trabalham em 2007, as classes D e E representavam 39% dos brasileiros. Emórgãos do governo. 2005, 34% da população pertencia à classe C, proporção que subiu para 46% em 2007. Os dados fazem parte de uma pesquisa doOs trabalhadores que têm registro em carteira e que recolhem uma instituto Ipsos.taxa para a aposentadoria (contribuição ao INSS - Instituto Nacionalde Seguridade Social), estão de acordo com uma série de leis que O levantamento diz que houve diminuição na desigualdade dese referem ao trabalho e às atividades econômicas e têm seus renda. Em 2005, a renda média familiar das classes A/B era R$direitos trabalhistas garantidos. 2.484. Ela caiu para R$ 2.325, em 2006, e depois atingiu R$ 2.217, em 2007 - queda de 11%. No mesmo período, nas classes D/E aTrabalho Autônomo - No Brasil, o trabalhador autônomo é pessoa renda média familiar subiu de R$ 545, em 2005, para R$ 571, emfísica que exerce por conta própria atividade econômica com ou sem 2006, e R$ 580, em 2007. Um crescimento de pouco mais de 6%. Afins lucrativos. É o prestador de serviços que não tem vínculo renda média da classe C permaneceu no mesmo patamar duranteempregatício porque falta o requisito da subordinação. Em outras esses três anos: cerca de R$ 1,1 mil.palavras, é a pessoa física que presta serviços a outrem por contaprópria, por sua conta e risco. Não possui horário, nem IBGE: programas sociais contribuíram na rendarecebe salário, mas sim uma remuneração prevista em contrato.Não se exige como requisito do trabalhador autônomo o diploma de O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, atribuiu ocurso superior. crescimento do rendimento médio mensal do brasileiro a pelo menos dois fatores: o ganho real do salário mínimo e a aplicação de programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família. Em 2010, o salário mínimo fechará o governo Lula com um ganho real de 53%. Aumentam trabalhadores com mais de 40 anos no mercado A participação de pessoas com 40 anos ou mais na população ocupada aumentou e alcançou mais de dois quintos da população ocupada total (40,1%). O grupo na faixa de 50 a 59 anos foi o que apresentou maior elevação de participação entre os ocupados, passando de 12,2% para cerca de 13% em 2007 As pessoas escolhem ficar no mercado de trabalho em razão da elevação dos rendimentos, de novas regras da Previdência, além deTrabalho Infantil dificuldades econômicas o que faz com que engrossem a rendaO trabalho infantil está em queda no Brasil. O número de crianças e familiar. Além disso, a população brasileira está envelhecendo, oadolescentes na faixa etária entre 5 e 13 anos com ocupação caiu que contribui para essa alta.acentuadamente: 19,2%, de 1,2 milhão em 2007 para 993 mil em2008, segundo levantamento da Pnad-IBGE. O nível de ocupaçãode pessoas entre 5 e 13 anos de idade é o menor da década, com3,2%. Trabalho infanto-juvenil no Brasil Idade 2007 2008 Queda 5 a 17 4,8 milhões 4,4 milhões 7,6% 5 a 13 1,2 milhão 993 mil 19,2% 5a9 158 mil 141 mil 10,7% 10 a 13 1 milhão 852 mil 20,4%O perfil do trabalhador infantil é predominantemente homem, negroou pardo, alfabetizado, sendo que 19% não freqüentam escola.Trabalho FemininoEm 1973, apenas 30,% da PEA do Brasil era do sexo feminino. Aparticipação das mulheres no mercado de trabalho, aliás, tem sido Transição Demográficacada vez mais expressiva, segundo o IBGE. A taxa de participação Modelo teórico que explica o ritmo de envelhecimento dadas mulheres no mercado de trabalho [proporção que participa como população de cada nação, conforme seu desenvolvimentoocupada ou desempregada] voltou a crescer, ao passar de 55,1% socioeconômico. Há quatro fases clássicas de transição.para 56,4%, entre 2007 e 2008, segundo estudo da FundaçãoSeade e do Dieese. As mulheres ganham cerca de 27% a menos Na primeira, as taxas de natalidade e de mortalidade são muitoque os homens exercendo a mesma função. Conforme o salário altas. A população cresce lentamente.cresce, cai a participação feminina. Entre aqueles que recebem maisde vinte salários, apenas 19,3% são mulheres. Mas a tendência é de Na segunda fase, na qual se enquadram os países menosqueda das diferenças. desenvolvidos, a taxa de mortalidade cai em razão de avanços da medicina e da tecnologia. Crescem a população em geral e aGrife Zara é envolvida em denúncia de trabalho escravo em São proporção de idosos.Paulo – 18 de agosto de 2011 – G1 Na terceira fase ocorre uma queda na taxa de natalidade, que leva àA Zara, uma das marcas de roupas do grupo espanhol Inditex, foi redução do ritmo de crescimento populacional. Mas o número dedenunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por uso idosos ainda é alto. É o caso da maioria dos países da Américade mão de obra escrava em oficinas de costura "quarteirizadas". As Latina, inclusive do Brasil.investigações iniciadas em maio levaram os fiscais a duas casas na Na quarta fase, as taxas de natalidade e mortalidade voltam aoperiferia de São Paulo, onde 16 bolivianos recebiam R$ 2 por peça equilíbrio, muito baixas. A proporção de idosos é muito alta. Asproduzida, num ambiente insalubre e sem condições mínimas de nações desenvolvidas da União Européia e da América do Nortetrabalho, segundo o relatório. encaixam-se aí. Os especialistas identificam uma quinta fase, na 14
  • 15. qual a taxa de natalidade é inferior à de mortalidade, provocando um Prova Brasil - Criada, em 2005, pelo Ministério da Educação, é umacrescimento negativo da população. Países como Alemanha, Áustria avaliação complementar ao Sistema Nacional de Avaliação dae Itália já estão nesse patamar. Educação Básica (Saeb) e um dos componentes para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ela é realizada a cada dois anos e participam todos os estudantes de escolas públicas urbanas do 5° e do 9º ano de turmas com mais de 20 alunos. A avaliação é dividida em duas provas: Língua Portuguesa e Matemática. Provinha Brasil - É uma avaliação aplicada aos alunos matriculados no 2° ano do ensino fundamental da rede pública. Ela verifica a qualidade da alfabetização e o letramento dos estudantes. Foi criada pelo Ministério da Educação brasileiro em abril de, e faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A Provinha Brasil oferece aos professores e gestores escolares um diagnóstico sobre o processo de alfabetização da turma e de cada aluno de uma escola. A Provinha Brasil é elaborada pelo Inep e distribuída pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquias vinculadas ao Ministério da Educação, nas secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) - É um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública Foi criado em janeiro de 2007 e substitui o FUNDEF, sendo que a principalEducação no Brasil diferença é atender, além do ensino fundamental, também atender a educação infantil e o ensino médio, nas modalidades de educaçãoExame Nacional do Ensino Médio (Enem) - É uma prova criada de jovens e adultos.em 1998 pelo Ministério da Educação do Brasil que é utilizada comoferramenta para avaliar a qualidade geral do ensino médio no país. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - É aPosteriormente, o exame começou a ser utilizado como exame de "nota" do ensino básico no país. Numa escala que vai de 0 a 10, oacesso ao ensino superior em universidades públicas brasileiras MEC (Ministério da Educação) fixou a média 6, como objetivo para oatravés do SiSU (Sistema de Seleção Unificada). país a ser alcançado até 2021. Criado em 2007, o Ideb serve tanto como diagnóstico da qualidade do ensino brasileiro, como balizaSistema de Seleção Unificada (SiSU) - É uma plataforma online para as políticas de distribuição de recursos (financeiros,desenvolvida em 2009 pelo Ministério da Educação brasileiro tecnológicos e pedagógicos) do MEC. Se uma rede municipal, porutilizada pelos estudantes que realizaram o Exame Nacional do exemplo, obtiver uma nota muito ruim, ela terá prioridade deEnsino Médio (Enem) para se inscreverem nas instituições de recursos.ensino superior que aderirem totalmente ou parcialmente, com umacerta porcentagem de suas vagas, à nota do Enem como forma de Bolsa Família e Educação - Inclusão socialingresso, em substituição ao vestibular. Projetos de assistência social, como o Oportunidades, no México, e o Bolsa Família, no Brasil são reconhecidos pela Unesco comoPrograma Internacional de Avaliação de Alunos (em inglês: meios para combater a marginalização no setor da educação.PISA) - É uma rede mundial de avaliação de desempenho escolar,realizado pela primeira vez em 2000 e repetido a cada três anos. É No Brasil, o Bolsa Família ajudou a transferir de 1% a 2% da rendacoordenado pela Organização para a Cooperação e nacional bruta para a parcela da população mais pobre do país,Desenvolvimento Económico (OCDE), com vista a melhorar as formada por 11 milhões de pessoas.políticas e resultados educacionais. Há um limite no que se pode avançar no setor da educação por meioInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio da escola apenas. O maior problema no Brasil está relacionado àTeixeira (INEP) - É uma autarquia federal vinculada ao Ministério pobreza e à desigualdade de renda. De acordo com a Unesco,da Educação (MEC). Seu objetivo é promover estudos, pesquisas e avanços na área da educação exigem intervenções específicasavaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro, com o integradas com uma estratégia mais ampla para a redução daobjetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas pobreza e a inclusão social.públicas para a área educacional. O INEP realiza levantamentosestatísticos e avaliações em todos os níveis e modalidades de Outra iniciativa brasileira citada no estudo da Unesco é o Fomeensino. Sua atividade mais conhecida é a realização do Exame Zero. O relatório aprova os resultados obtidos pelo programa,Nacional do Ensino Médio (Enem) e a organização das avaliações incluindo a garantia de alimentação para 37 milhões de crianças nasperiódicas do ensino superior brasileiro. escolas do país.Prouni (Programa Universidade para Todos) - É um projeto do Já o Brasil Alfabetizado, coordenado pelo Ministério da Educação, égoverno federal que tem como objetivo reservar vagas em apontado pela Unesco como um programa de sucesso, que jáinstituições privadas de ensino superior para alunos de baixa renda. ofereceu curso de alfabetização para cerca de 8 milhões deO projeto é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e brasileiros.parciais de 50% (meia-bolsa) para cursos de graduação tradicionais(duração de quatro anos) e seqüenciais de formação específica(dois anos). A QUESTÃO DA REFORMA AGRÁRIAPlano de Reestruturação e Expansão das Universidades Estrutura fundiária é a divisão da terra em propriedades, variandoFederais (REUNI) - É um plano que visa integrar todas as de acordo com o número e o tamanho das propriedades.universidades federais a uma hierarquia única de administração, Obviamente, esta divisão da terra se dá de acordo com o processoalém da ampliação da mobilidade estudantil, com a implantação de histórico próprio à área analisada, seguindo também as leis acercaregimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a da propriedade da terra definidas pelo Estado em questão.construção de itinerários formativos, mediante o aproveitamento decréditos e a circulação de estudantes entre instituições cursos e A má distribuição das terras no Brasil é conseqüência de umprogramas de educação superior. processo histórico que se inicia com a colonização e vem percorrendo caminhos diversos até produzir os atuais problemas 15
  • 16. que observamos em nosso cotidiano. A violência no campo,  Latifúndio por exploração - todo imóvel rural onde suaprincipalmente a dos massacres de posseiros, trabalhadores sem dimensão não exceda aquela admitida como máxima, ou seja,terra e índios, é uma conseqüência direta desta história de 600 vezes o módulo rural, tendo área igual ou superior aconcentração de terras. dimensão do módulo da região, mas que seja inexplorada.Histórico da Concentração de Terras Empresa ruralTal processo histórico se divide em duas fases, cada uma delas São os imóveis explorados de forma econômica e racional, com umacontendo períodos menores, mas diferentes entre si. A grande área que, no máximo chega a 600 módulos rurais.diferença entre estas duas fases é a posição das atividades agráriasna economia nacional, sendo assim, podemos chamar a primeira Incrafase, que vai de 1500 até por volta de 1930, de fase O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)agroexportadora e a segunda, que começa com o fim desta primeira analisa se as terras ocupadas são ou não produtivas. Se foreme alcança a atualidade, de fase urbano-industrial. improdutivas, os sem-terra podem ser assentados, ou seja, recebem a posse das terras; no caso da propriedade rural ser produtiva éLei de Terras de 1850 expedida uma ordem judicial de reintegração de posse. Na maioria1. Proibia as aquisições de terras por outro meio que não a compra. dos casos, os camponeses se retiram sem maiores problemas. Extingue-se o regime de posses. Porém, muitas vezes ocorre do grupo se recusar a cumprir o2. Elevação do preço das terras dificultando sua aquisição. mandado judicial de reintegração de posse, sendo desta forma Destinava o produto das vendas de terras a importação de mão desalojada através de força policial. de obra imigrante. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)Efeitos da Lei de Terras É um movimento social brasileiro de1. Dificultou o acesso a terra de pequenos proprietários e assim inspiração marxista que declara ter o estes seriam mão de obra disponível para as fazendas de café. objetivo de promover a reforma agrária.2. A Lei de Terras nada mais fez que reafirmar e estimular a tradição Teve origem na oposição ao modelo de latifundiária no país. reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos anos 1970, queConceito de Módulo Rural priorizava a colonização de terras devolutasÉ a quantidade de terra necessária para um trabalhador e sua em regiões remotas, com objetivo defamília, de quatro pessoas, proporcione um rendimento capaz de exportação de excedentes populacionais eassegurar-lhe a subsistência e o progresso social e econômico. integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MSTAssim, o módulo rural é variável de acordo com fatores naturais e declara buscar a redistribuição das terras improdutivas.sócio-econômicos. Onde as condições de produção requerem poucoespaço o módulo rural é menor que nas outras áreas, onde se Apesar dos movimentos organizados de massa pela reforma agrárianecessita de um espaço mais amplo. O Estatuto da Terra criado em no Brasil remontarem apenas às ligas camponesas de 1950 e1964 permite o dimensionamento das propriedades rurais no Brasil, 1960, o MST proclama-se como herdeiro ideológico de todos osa partir da efetivação do Módulo Rural. movimentos de base social camponesa ocorridos desde que os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida emTipos de propriedade fundiária no Brasil sesmarias de acordo com o direito feudal português. A Questão Indígena e Quilombola A luta da população indígena do Brasil pela demarcação de terras gerou mortes, violência, intimidações e outras violações dos direitos humanos, segundo um relatório anual divulgado pela organização não-governamental Anistia Internacional. O documento, intitulado "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2009", com dados relativos ao ano passado, destaca o atraso nas decisões judiciais para demarcação de terras e afirma que "a persistente discriminação deve ser o fundamento para a formação de políticas, prestação de serviços e aplicação da Justiça". O relatório cita o episódio ocorrido em maio do ano passado, quando homens encapuzados atiraram e lançaram bombas incendiárias contra um grupo de índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ferindo dez pessoas. "Os ataques foram atribuídos aos fazendeiros de arroz que ocupavam ilegalmente a terra que havia sido demarcada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005", afirma o relatório.Minifúndio Economia x Direitos HumanosTodo imóvel com área explorável inferior ao módulo rural fixado para A parte do relatório dedicada ao Brasil ainda ressalva que, apesara respectiva região e tipos de exploração nela correspondentes. da expansão econômica do país e projetos sociais financiados peloEstas pequenas propriedades agrícolas estão ligadas à exploração governo, "as desigualdades na distribuição de renda e riquezaatravés da agricultura de subsistência, que em vez de vender muito permaneceram uma das mais altas da região".faz pouca produção para pequenas vendas (em feiras, etc.). "As comunidades mais pobres continuaram a ter acesso negado a serviços, a sofrer atos de violência comandados por gangues eLatifúndio violações sistemáticas dos direitos humanos por parte da polícia".Pode ser definido, no direito agrário brasileiro, como o imóvel ruralde área igual ou superior ao módulo rural que, mantida inexplorada Sem-terraou com a exploração incorreta, ou, ainda, de dimensão incompatível A Anistia ainda destacou que a violência contra trabalhadores sem-com a razoável e justa repartição da terra. Há dois tipos de terra continuou no ano de 2008, com "tentativas de criminalizarlatifúndio: o latifúndio por extensão e o latifúndio por exploração, movimentos que, no seu esforço para tentar garantir a reformafalta de exploração ou exploração incorreta. agrária, apóiam pessoas sem terra". Latifúndio por dimensão - todo imóvel com área superior a 600 vezes o módulo rural médio fixado para a região e tipos de O relatório voltou a criticar o sistema de justiça criminal brasileiro, exploração nela correspondentes. salientando que a estrutura é caracterizada por "negligência, 16
  • 17. discriminação e corrupção". "Apesar de ter havido uma redução nas De 1920 em diante o que prevaleceu foi um crescimento até 1960 detaxas de homicídio, comunidades pobres nos centros urbanos e apenas 34% e um posterior decréscimo até a década de 1970 depequenas cidades do interior continuaram a registrar altos índices de 20% em relação à década anterior.crime e violência". Transporte RodoviárioO que é uma "terra indígena"? De 1920 em diante, as rodovias passaram a ter um notávelÉ uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São crescimento no Brasil, e a partir da década de 1950, com adefinidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A instalação da indústria automobilística no país, o governo federalConstituição de 1988, no artigo 231, reconhece "aos índios sua passou a realizar grandes obras rodoviárias.organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e osdireitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, Apesar do alto custo e das deficiências das estradas, é o principalcompetindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os meio de transporte do país. Apenas 12% das estradas brasileirasseus bens". No parágrafo segundo, o texto constitucional estabele são asfaltadas e a maior parte está em estado crítico deainda que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios conservação. Além disso, as rodovias apresentam falhas estruturais,destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto como o predomínio de pistas simples em regiões de topografiaexclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas acidentada, dentre outras.existentes". O Brasil tem atualmente 653 terras indígenasreconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 milpessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. Amaior parte das áreas indígenas está nos nove Estados daAmazônia Legal.Comunidades QuilombolasA Associação Brasileira de Antropologia (ABA) divulgou, em 1994,um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho sobreComunidades Negras Rurais em que se define o termo―remanescente de quilombo‖:Contemporaneamente, o termo não se refere a resíduos ouresquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovaçãobiológica. Também não se trata de grupos isolados ou de umapopulação estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempreforam constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou Com a transferência das rodovias para o setor privado, cresce orebelados, mas, sobretudo, consistem em grupos que número de pedágios e o valor das tarifas. Entretanto, por outro lado,desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução as condições de segurança, sinalização e estado do piso sãode seus modos de vida característicos num determinado lugar. realmente bem superiores à média nacional e de outras rodovias que não dispõem do sistema de pedágios, visto que os valores aliAs comunidades remanescentes de quilombo são grupos sociais arrecadados são para manutenção da sua própria malha viária.cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade. Éimportante deixar claro que, quando se fala em identidade étnica, MATRIZ INADEQUADAtrata-se de um processo de auto-identificação bastante dinâmico, e Uma boa matriz é aquela que permite que as mercadorias e asque não se reduz a elementos materiais ou traços biológicos pessoas circulem no tempo adequado com o menor custo possível.distintivos, como cor da pele, por exemplo. Para isso, é preciso conjugar três tipos principais de meio de transporte: rodoviário, ferroviário e hidroviário.O que caracterizava o quilombo não era o isolamento e a fuga e sima resistência e a autonomia. O que define o quilombo é o movimento As rodovias são o meio mais indicado para interligar pontosde transição da condição de escravo para a de camponês livre. Tudo próximos. Construir e manter estradas custa caro, e a capacidade deisso demonstra que a classificação de comunidade como quilombola carga dos veículos é reduzida. As ferrovias, embora exijamnão se baseia em provas de um passado de rebelião e isolamento, investimento pesado, transportam um volume bem maior de carga.mas depende antes de tudo de como aquele grupo se compreende, São adequadas a trajetos médios, nos quais haja necessidade dese define. transporte eficiente e constante de grandes cargas. Nas hidrovias, embora a velocidade seja baixa, gasta-se pouco para carregarAtualmente, a legislação brasileira – baseada na Constituição de milhares de toneladas.1988 - já adota este conceito de comunidade quilombola ereconhece que a determinação da condição quilombola advém da Um país de dimensões continentais como o Brasil, voltado para aauto-identificação. Hoje são mais de 2 mil comunidades quilombolas exportação de um imenso volume de grãos e de minérios produzidosespalhadas pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes, em áreas distantes do oceano, deveria utilizar de forma equilibradalutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela as três modalidades.Constituição Federal desde 1988. Existem comunidades quilombolasem pelo menos 24 estados do Brasil. O impacto do alto custo do transporte não recai apenas sobre as exportações. As empresas em território nacional gastam tanto com transporte que precisam repassar esse valor para os preços. ComINFRA-ESTRUTURA BRASILEIRA – TRANSPORTES preços mais altos, os consumidores compram menos, reduzindo a demanda, o que leva as empresas a cortar a produção.FerroviasAté o século XIX, o que existia no Brasil colônia em termos de Ferrovias, Hidrovias e Portoscomunicações eram apenas os caminhos (verdadeiras picadas no A deterioração das linhas ferroviárias e dos trens é decorrência dameio das matas). Esses caminhos partiam geralmente do litoral concentração dos investimentos do país no modelo rodoviário,brasileiro em direção ao interior. decisão tomada por diferentes governos no decorrer de décadas. Além da modernização e manutenção das vias, das locomotivas eNo século XIX, quando o comércio nacional começa a se dos vagões, outro grande desafio é aumentar a extensão da malhaintensificar, surge a preocupação de transformar estes caminhos em ferroviária..estradas que possibilitassem o tráfego dos coches e diligências.Com o desenvolvimento da economia cafeeira, foi implantado no As hidrovias têm expressivo potencial: os rios brasileiros somam 43país o transporte ferroviário. Principalmente de 1870 a 1920, mil quilômetros de extensão, dos quais 28 mil são navegáveisvivemos a ―era das ferrovias‖. naturalmente e 15 mil podem ser aproveitados. Uma única barcaça pode carregar o equivalente a 16 vagões ou a 60 caminhões. Mas o Brasil possui instalados apenas 10 mil quilômetros de hidrovias. 17
  • 18. Apesar de o volume de cargas transportadas por rio ter crescido pedidos formais por nova postergação do leilão, entre eles um donos últimos anos, a expansão ainda é lenta. chamado consórcio coreano, considerado o principal interessado na obra.Os portos são outro ponto da infra-estrutura com problemas de dificilsolução. Eles servem a dois tipos de atividade: a navegação O leilão do trem-bala --obra que está no Programa de Aceleração dointernacional e a de cabotagem, que é o tráfego de navios em águas Crescimento (PAC)-- deveria ter ocorrido em dezembro passado. Anacionais. licitação foi adiada para abril e depois para julho, com pedidos por mais tempo para analisar o projeto e formação de consórcios. OO Brasil está se estruturando no setor como os países trem-bala está orçado em cerca de R$ 33 bilhões pelo TCU, emboradesenvolvidos: alguns portos maiores, chamados de hub ports, a iniciativa privada estime custo muito maior. O projeto enfrentaconcentram o comércio exterior e os demais servem à navegação de críticas da oposição e resistência até dentro do governocabotagem, que faz a ligação com os hub ports. O porto de Santos,o maior do país, tem 26% do movimento portuário do país. Parcerias Público-Privadas - PPS Historicamente, as Parcerias Público-Privadas já existem há muitoA navegação de cabotagem atualmente responde por apenas 5% do tempo, mas chegaram no Brasil somente em 2004 para solucionartransporte nacional de carga a distâncias acima de mil quilômetros, de uma forma clara e socialmente eficaz a relação investimentoe o aumento dessa percentagem ajudaria a reduzir a carga sobre as privado e infra-estrutura pública em áreas de altíssima relevânciarodovias. Mas a eficiência do setor portuário depende de social. Para entender o que é Parceria Publico-Privada, como ainvestimentos para a ampliação dos armazéns, hoje com capacidade própria sigla diz: "é uma parceria entre a Administração Pública e amenor do que o necessário, da modernização do maquinário de iniciativa privada, com o objetivo de fornecer serviços de qualidade àmovimentação de carga e da integração dos sistemas de informação população, por um largo período de tempo.portuários. Explicando melhor, uma PPP é uma parceria onde o setor privadoOS ―APAGÕES‖ projeta, financia, executa e opera uma determinada obra/serviço,Gargalos - Os apagões ocorrem quando a infra-estrutura não dá objetivando o melhor atendimento de uma determinada demandaconta de atender às necessidades do país. São resultado da falta de social. Como contraprestação, o setor público paga ou contribuiinvestimentos do governo federal. Sem manutenção, equipamentos financeiramente, no decorrer do contrato, com os serviços jáenvelhecem e estruturas se deterioram, além de ficar cada dia mais prestados a população, dentro do melhor padrão de qualidadeobsoletas em razão do crescimento da população e da economia. aferido pelo Poder concedente.Causas - Os problemas de infra-estrutura têm sua origem no Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são vagas prisionais,passado: na ausência de planejamento, na falta de recursos leitos hospitalares, energia elétrica, rodovias, aeroportos dentrepúblicos e nas decisões erradas sobre como gastá-Ios. Nos últimos outras.anos, o orçamento federal vem sendo fortemente pressionado peladecisão de usar os recursos para reduzir a dívida pública. Dodinheiro efetivamente gasto, o governo atual prioriza aplicar em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELprogramas assistenciais, deixando de investir em infra-estrutura. GEOPOLÍTICA E QUESTÃO AMBIENTALO Apagão Elétrico - A crise energética estourou no Brasil em junho A economia mundial continua sendo uma das forças motrizes dade 2001. A falta de planejamento e de investimentos, aliada a um degradação ambiental, tanto quando se trata da perda da florestaano de seca, baixou o nível dos reservatórios a um ponto em que tropical, como pelo aquecimento da Terra por milhões de toneladasnão seria possível atender à demanda por eletricidade. Foi imposto de gases que são despejados na atmosfera por veículos e fábricas.um racionamento que durou oito meses, e se estabeleceram metas Os pobres são os mais prejudicados, simplesmente porque têmde economia de consumo de até 20%. menos recursos para sobreviver.Apagão Aéreo - A crise do setor aéreo foi deflagrada pela queda do PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAISBoeing da GOL na floresta Amazônica, em setembro de 2006.Acuados com a perspectiva de serem apontados como culpados, os Poluição atmosféricacontroladores de vôo decidiram fazer uma operação-padrão, A poluição associa-se à idéia de modificação, tanto na estruturapassando a seguir as regras internacionais. Com isso, estabeleceu- quanto na composição dos ecossistemas, causando prejuízo aosse o caos nos principais aeroportos do Brasil entre outubro e seres vivos. Neste contexto está a atmosfera, que mais e mais sofredezembro de 2007. alterações devido à emissão de resíduos sólidos e gasosos em quantidade superior à sua capacidade ele absorção. Essa poluiçãoO projeto do Trem-Bala deriva de várias fontes:  Meios de transporte, que nas cidades são responsáveis pela maior parte da poluição atmosférica, pois emitem gases como o monóxido e o dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, derivados de hidrocarbonetos e chumbo;  Indústrias que, além do gás carbônico, também emitem enxofre, chumbo e outros metais pesados e diversos resíduos sólidos;  Queimadas das matas e capoeiras, que também geram altos índices de gás carbônico;  Incineração de resíduos sólidos (lixo);  Poluição natural provocada pelas erupções vulcânicas. A alta concentração desses poluentes eleva na atmosfera a quantidade de microorganismos que provocam doenças como:Com prazo encerrado, leilão do trem-bala fica sem propostas - distúrbios respiratórios, alergias, lesões degenerativas no sistema11/07/2011 nervoso, câncer e outras. A poluição atmosférica tende, portanto, a modificar profundamente as funções da atmosfera gerandoO prazo de entrega de propostas pelo trem-bala terminou sem a conseqüências inesperadas, tais como destruição da camada deapresentação de candidatos, conforme confirmado pela Agência ozônio, aquecimento global, o efeito estufa, as chuvas ácidas, osNacional de Transportes Terrestres (ANTT). desequilíbrios climáticos, etc.O governo decidiu manter o cronograma do leilão do trem-bala, que Destruição da camada de ozôniojá foi adiado duas vezes, apesar do Tribunal de Contas da União O ozônio é um gás encontrado na estratosfera, entre 20 e 35 km de(TCU) ter solicitado na quarta-feira passada mudanças no edital do altitude, formando uma camada de 15 km aproximadamente. Essaempreendimento. Além das considerações do TCU, foram feitos três camada funciona como um filtro que protege a Terra da radiação 18
  • 19. ultravioleta emitida pelo Sol. Esse tipo de radiação é nocivo à saúde Nas últimas décadas, tem-se atribuído um papel significativo aose provoca principalmente câncer de pele e doenças oculares. Em reservatórios hídricos subterrâneos em todo o mundo. Pesquisasdecorrência da ação de poluentes no planeta, cientistas vêm buscam detalhar as características dos aquíferos mundiais e traçaralertando sobre a redução da camada de ozônio, decorrente, mecanismos necessários para uma utilização sustentável.sobretudo, do uso do CFC, ou seja, compostos gasosos de carbonocontendo cloro e flúor, também chamados de clorofluorcarbonetos. O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável doEsses gases são utilizados principalmente como substâncias Sistema Aquífero Guarani, finalizado em 2009, fez o mapeamentorefrigerantes em geladeiras, condicionadores de ar e como do reservatório, durante seis anos, e apontou estratégias epropelente em frascos de aerosois. O ―Protocolo de Montreal‖ foi o instrumentos para garantir o uso adequado dos recursos hídricostratado internacional em que os países signatários se comprometem nas regiões onde está localizado (em oito estados brasileiros, maisa diminuir a emissão de CFC. O tratado esteve aberto para adesões Uruguai, Paraguai e Argentina).em 1987 e entrou em vigor em de 1989. Enquanto isso, avaliações recentes de pesquisadores no Norte doA chuva ácida País, apontam para a grande potencialidade do Aquífero Alter doA presença de componentes estranhos na atmosfera (principalmente Chão, na região Amazônica, onde estudos comprovam a qualidadeóxido de nitrogênio e de enxofre) tem sido responsável pela e abrangência do reservatório, sendo o maior do mundo.ocorrência das chuvas ácidas. Na atmosfera, essas substânciasreagem quimicamente e produzem os ácidos sulfúrico e nítrico. Transposição do Rio São FranciscoEsses gases, ao atingirem a Terra sob a forma de precipitações,alteram também a composição química do solo e das águasprejudicando as formações florestais e as lavouras. Além disso, aação corrosiva dos ácidos sulfúrico e nítrico atingem fortemente asestruturas metálicas, as edificações, além de provocar sériosproblemas à saúde da população.A Questão da Água - O problema da escassez de águaA escassez de água no mundo é agravada em virtude dadesigualdade social e da falta de manejo e usos sustentáveis dosrecursos naturais. As diferenças registradas entre os paísesdesenvolvidos e os em desenvolvimento chocam e evidenciam quea crise mundial dos recursos hídricos está diretamente ligada àsdesigualdades sociais.Segundo a Unicef, menos da metade da população mundial temacesso à água potável. A irrigação corresponde a 73% do consumode água, 21% vai para a indústria e apenas 6% destina-se aoconsumo doméstico. A transposição do Rio São Francisco se refere ao polêmico e35% da população mundial não têm acesso a água tratada. 43% da antigo projeto de transposição de parte das águas do rio. Orçadopopulação mundial não contam com serviços adequados de atualmente em R$ 4,5 bilhões, que prevê a construção de doissaneamento básico. canais que totalizam 700 quilômetros de extensão. Tal projeto, teoricamente, irrigará a região nordeste e semi-árida do Brasil.A quantidade total de água na Terra é distribuída da seguintemaneira: A idéia de transposição das águas é tida como desde a época de 97,5% de oceanos e mares; Dom Pedro II, já sendo vista como única solução para a seca do 2,5 de água doce; nordeste. Naquela época não foi iniciado o projeto por falta de o 68,9% (da quantidade geral de água doce) formam recursos da engenharia, mas algumas décadas mais tarde, foi as calotas polares, geleiras e neves eternas que retomada a discussão do projeto, como em 1943 por Getúlio Vargas cobrem os cumes das montanhas altas da Terra; e em 1994 por FHC. o 29,9% restantes de água doce constituem as águas subterrâneas O projeto prevê a construção de dois canais, sendo que um deles, o o 0,9% respondem pela água na superfície leste, terá cerca de 210 km, e trará água ao estado de PernambucoÁgua no Brasil e levará água também para a Paraíba. O canal norte, por sua vez,O Brasil concentra em torno de terá 402 km, e também beneficiará Pernambuco e Paraíba, mais o12% da água doce do mundo Ceará e o Rio Grande do Norte. Com previsão de beneficiar 12disponível em rios e abriga o milhões de pessoas, o projeto prevê a captação de 1,4% da vazãomaior rio em extensão e volume de 1.850 metros cúbicos por segundos (m³/s).do Planeta, o Amazonas. Transpor e interligar as bacias desses rios parece lógico e muitoEssa água, no entanto, é promissor, mas o projeto gerou e ainda gera polêmicas e críticasdistribuída de forma irregular. A daqueles que temem danos sociais e ambientais em razão deAmazônia, onde estão as mais variáveis não-previstas.baixas concentraçõespopulacionais, possui 78% da Ambientalistas, geógrafos, biólogos, assistentes sociais e padres seágua superficial. Enquanto isso o perguntam: qual será o impacto disso para as espécies que hojeSudeste tem disponível 6% do vivem nesse rio ou nos rios que receberão a água? Se houvertotal da água. diminuição das espécies de peixe, o que acontecerá com as populações que dependem deles? A retirada da água podeO desperdício chega entre 50% e comprometer a vazão do rio nas áreas mais próximas da foz?70% nas cidades. Assim, parte daágua no Brasil já perdeu a Se água sumir em áreas onde ela é abundante, o que acontecerácaracterística de ―recurso natural renovável‖ (principalmente nas aos que dependem dela?áreas densamente povoadas), em razão de processos de O ministério da Integração Nacional, que cuida do projeto, diz queurbanização, industrialização e produção agrícola, que são sua revisão e detalhamento foi mais cuidadosa, o que garantiráincentivados, mas pouco estruturados em termos de preservação resultados melhores, e que o volume de água a ser usado é inferiorambiental e da água. a 1,4% do que o rio despeja no mar.Aquíferos no Brasil 19
  • 20. AÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político- institucional da localidade.A partir do momento em que o ser humano foi forçado, pela carênciade recursos naturais, a se fixar num determinado espaço físico, teve É importante destacar a Agenda 21 é uma Agenda deinício o desenvolvimento das primeiras atividades econômicas, como Desenvolvimento Sustentável. O enfoque desse processo dea agricultura, a pecuária e a criação de animais domésticos. Sua planejamento não é restrito às questões ligadas à preservação erelação com a natureza se tornou predatória, afetando a conservação da natureza, mas sim a uma proposta que rompe combiodiversidade e degradando cada vez mais as três camadas o desenvolvimento dominante, onde predomina o econômico, dandoglobais, levando a uma possível destruição total do planeta. lugar à sustentabilidade ampliada, que une a Agenda ambiental e a Agenda social, ao enunciar a indissociabilidade entre os fatoresEm 1972, ocorre a Primeira Conferência Internacional Sobre Meio sociais e ambientais e a necessidade de que a degradação do meioAmbiente em Estocolmo que, em resumo, procurou alertar o ambiente seja enfrentada juntamente com o problema mundial damundo, principalmente as superpotências da época, quanto à forma pobreza.de desenvolvimento econômico e tecnológico que estava sendoimplantado nas últimas décadas e seus resultados devastadores em Aquecimento global – Efeito Estufarelação às condições naturais do planeta. Refere-se ao aumento da temperatura média dos oceanos e do ar perto superfície da Terra que se tem verificado nas décadas maisA fase da "neurose nuclear" e das armas químicas e biológicas recentes e à possibilidade da sua continuação durante o correntecomeça a despertar uma consciência ambiental. Pela primeira vez, século.de forma mais organizada, o ser humano torna conhecimento sobreassuntos e palavras como ecologia, biodiversidade, consciência O Protocolo de Quioto - 1997ecológica ou ambiental e surgem as primeiras Organizações Não- 1997: Em Quioto, Japão, é assinado oGovernamentais (ONGs). Protocolo de Quioto, que contém, pela primeira vez, um acordo queOs próximos anos seriam de um avanço nos estudos sobre as compromete os países do Norte adegradações ambientais inimagináveis nas décadas anteriores; o reduzir suas emissões.efeito estufa, a ruptura na camada de ozônio, as chuvas ácidas, oenvenenamento dos solos e das águas, a maré vermelha, a maré Do que trata o Protocolo de Quioto?negra, as ilhas de calor, a inversão térmica alcançam destaque na Compromete a uma série de naçõesimprensa mundial e passam a ser assuntos obrigatórios nos industrializadas a reduzir suascurrículos escolares. emissões em 5,2%, em relação aos níveis de 1990 para o período de 2008ECO RIO – 92 – A CONFERÊNCIA DO RIO – 2012. Esses países devem mostrar A Conferência das Nações Unidas ―um progresso visível‖. para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais comumente chamada de "Fórum Global", realizou-se no Rio de Janeiro em junho de 1992. O seu desafio principal era o de "estabelecer a fundação de uma associação global entre os países em vias de desenvolvimento e os países maisindustrializados, tendo como base as suas necessidades mútuas eos seus interesses comuns, com o intuito de assegurar o futuro doplaneta" e de se encontrar um "equilíbrio justo e viável entre o meioambiente e o desenvolvimento". Delegações de 179 Estadosparticiparam desse encontro. Diversas manifestações se realizaramà margem da reunião política, congregando representantes deorganizações não governamentais (ONGs), cientistas e industriais.AGENDA 21A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacionale localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas,governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a açãohumana impacta o meio ambiente. Constitui-se na mais abrangentetentativa já realizada de orientar para um novo padrão dedesenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia dasustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando emtodas as suas ações propostas.Contendo 40 capítulos, a Agenda 21 Global foi construída de formaconsensuada, com a contribuição de governos e instituições dasociedade civil na Rio 92. O programa de implementação da Agenda21 e os compromissos para com a carta de princípios do Rio foram Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE)fortemente reafirmados durante a Cúpula de Johannesburgo, ou São certificados emitidos quando ocorre a redução de emissão deRio + 10, em 2002. gases do efeito estufa (GEE). Este crédito pode ser negociado no mercado internacional, tornando-se uma nova commoditie.Agenda 21 traduz em ações o conceito de desenvolvimentosustentável Créditos de carbono criam um mercado para a redução de GEEAlém do documento em si, a Agenda 21 é um processo de dando um valor monetário a poluição. Acordos internacionais comoplanejamento participativo que resulta na análise da situação atual o Protocolo de Quioto determinam uma cota máxima que paísesde um país, estado, município, região, setor e planeja o futuro de desenvolvidos podem emitir. Os países por sua vez criam leis queforma sustentável. E esse processo deve envolver toda a sociedade restringem as emissões de GEE. Assim, aqueles países ouna discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções decompromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazo. A emissões, tornam-se compradores de créditos de carbono. Por outroanálise do cenário atual e o encaminhamento das propostas para o lado, aquelas indústrias que conseguiram diminuir suas emissõesfuturo devem ser realizados dentro de uma abordagem integrada e abaixo das cotas determinadas, podem vender o excedente de 20
  • 21. "redução de emissão" ou "permissão de emissão" no mercado COPENHAGUE – COP 15 (2009) – Tempo Perdidonacional ou internacional. Os países desenvolvidos podem promovera redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) O maior encontro diplomático dosem países em desenvolvimento através do mercado de carbono últimos tempos, realizado emquando adquirem créditos de carbono provenientes destes países. Copenhague (Dinamarca) em dezembro de 2009, tinha o objetivoAlgumas correntes defendem a idéia de que os créditos de carbono de envolver o mundo em açõesacabam favorecendo mais ao mercado do que ao ambiente, e outras concretas para evitar o aquecimentodefendem a idéia de que os mesmos são certificados que autorizam global, uma alta descontrolada daaos países desenvolvidos o direito de poluir. No entanto, cada país temperatura resultante da açãotem uma cota máxima de créditos de carbono que pode comprar humana. Mas ―omissão‖ é a palavrapara cumprir as metas do Protocolo de Quioto; portanto, o assim que define melhor o ―resultado‖chamado "direito de poluir" é limitado. da 15ª Conferência das Partes (COP), a reunião anual queO Seqüestro de carbono congrega as nações signatárias daÉ um processo de remoção de gás carbônico (CO2). Tal processo Convenção-Quadro sobre Mudançaocorre principalmente em oceanos, florestas e outros organismos do Clima das Nações Unidas.que, por meio de fotossíntese, capturam o carbono e lançamoxigênio na atmosfera. O conceito de seqüestro de carbono foi Esperava-se que os países se comprometessem a cortar gases-consagrado pela Conferência de Quioto com a finalidade de conter e estufa segundo as recomendações científicas do IPCC, o Painelreverter o acúmulo de CO2 na atmosfera. Intergovernamental sobre Mudança Climática, explicadas em detalhes ao mundo em 2007. Para evitar uma alta da temperaturaSeqüestro de Carbono Artificial superior a 2°C neste século, seria preciso que as naçõesEcossistema Oceânico - O seqüestro de carbono artificial no industrializadas cortassem suas emissões de gases-estufa em 25%oceano é acelerar o processo natural de captura de CO 2 da a 40% até 2020, e em 80% a 95% até 2050. As não industrializadasatmosfera, reduzindo o efeito estufa. O seqüestro artificial pode ser deveriam adotar ações consistentes para frear suas emissões.obtido a partir de dois métodos: O que saiu da Dinamarca foi uma declaração de intenções. Não temInjeção Direta - Consiste na injeção direta do CO2 no fundo do efeito vinculante, mas mesmo que tivesse, não vincularia ninguém aoceano. Mas se a injeção for a grandes profundidades o CO 2 nada muito decisivo.afundará e formará um ―lago‖ o pH no local da injeção, deixando aágua mais ácida. O aumento da acidez afeta o crescimento e astaxas de reprodução de alguns organismos marinhos como peixes eplâncton.Fertilização do Oceano - Se dá através da adição de ferro emregiões onde a produtividade biológica é limitada pelo ferro,provocando um aumento no crescimento do fitoplâncton, acelerandoa atividade fotossintética. CANCUN – COP 16 (2010) – Pequeno avanço O ―pessimismo‖ e o ―pé no chão‖ dos negociadores de 194 paísesEcossistema Florestal - As ―florestas novas‖ (reflorestamentto) não durante a 16ª Reunião Quadro da Convenção das Partes para apodem ser seqüestradoras diretas do carbono. Embora a floresta Mudança do Clima (COP16), realizada em dezembro de 2010 emnatural seja um estoque líquido de CO2, o reflorestamento pode Cancun, no México, possibilitaram um acordo balanceado conhecidoinicialmente ser uma fonte da emissão de CO2 quando o carbono do como ―Pacote Cancun‖.solo é liberado na atmosfera. Plantar florestas fornecem um númerode benefícios adicionais incluindo a redução da erosão, da captação Dentre as novidades positivas da COP 16, destaca-se a criação doda água e de benefícios econômicos colhidos de sustentabilidade. Fundo Verde para Mudanças Climáticas, que permitirá que osOs mecanismos para realçar o seqüestro do carbono no solo países em desenvolvimento recebam recursos das naçõesincluem: conservação de áreas naturais e rotação de culturas. industrializadas para desenvolvimento de baixo carbono e medidas de adaptação.IPCC – Relatório do Painel Intergovernamental de MudançasClimáticas da ONU sobre o aquecimento global de 2007 - Também foi estabelecido o mecanismo de Redução de EmissõesConcentrações de dióxido de carbono (CO2), metano e óxido nitroso por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), importanteaumentaram notavelmente como resultado das atividades humanas para países com florestas, como o Brasil e estados com grandedesde 1750. As conclusões estão descritas no "Resumo para os estoque florestal, como o Amazonas.Formuladores de Políticas", que integra a primeira parte do relatório"Mudanças Climáticas 2007". Principais fontes antrópicas (pelo homem) de GEE Durban – COP 17 – Nova decepção A Conferência do Clima em Durban, na África do Sul, trouxe avanços insuficientes para frear o desmatamento das últimas grandes florestas do planeta, avaliam especialistas, que pressionam para que a questão volte ao centro da luta contra as mudanças climáticas. O mecanismo que prevê pagamentos para manter as florestas intactas chamado de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) avançou pouco na COP 17. 21
  • 22. Houve algumas decisões para o futuro mercado de carbono, deixou Desafio Atual - É aumentar o valor econômico da floresta mantidaclaro que deve haver financiamento público e estabeleceu que de pé, aproveitando o grande potencial da biodiversidade. Ahaverá regras para garantir a redução de emissões e salvaguardas exploração sustentável de madeira, que segue critérios ambientais,de respeito aos povos indígenas, locais e à biodiversidade. Mas começa a crescer. A Amazônia poderá ser compensadafaltou objetividade. economicamente pelos benefícios ambientais que fornece ao planeta. Ao abrigar um terço das florestas tropicais do mundo, a região é chave para o equilíbrio do clima global. O desmatamentoBreve histórico do UNFCCC promove a emissão de gases do efeito estufa, aumentando aA resposta internacional à mudança do clima começou com a temperatura da Terra.aprovação do Quadro das Nações Unidas sobre Mudança doClima (UNFCCC) em 1992, que estabelece um quadro de ação como objetivo de estabilizar as concentrações atmosféricas de gases de Inpe e Embrapa revelam a ocupação das áreas desmatadas daefeito estufa. A UNFCCC entrou em vigor em 21 de março de 1994 e Amazônia – 3 de setembro de 2011agora tem 194 partes. Uma nova metodologia permite entender o que ocorreu com os 18%Em dezembro de 1997, os delegados da COP 3 em Quioto, no do que foi desmatado em toda Amazônia. A área de estudo,Japão, concordaram em um protocolo para a UNFCCC, que realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ecompromete os países industrializados e países em transição para pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),uma economia de mercado para atingir metas de redução de abrange os nove estados da Amazônia Legal e analisa os dados doemissões. Estes países, conhecidos como partes do Anexo I no desmatamento entre os anos de 2007 e 2008.âmbito da UNFCCC, concordaram em reduzir suas emissões totaisde seis gases de efeito estufa em uma média de 5,2% abaixo dos Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia eníveis de 1990 entre 2008-2012 (primeiro período de compromisso), Estatística), 70% do que foi desmatado na floresta foi destinado aoscom metas específicas variando de país para país. O Protocolo de pastos. Entretanto, o levantamento aponta que essas áreasQuioto entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005 e agora tem 192 correspondem a 62,2%, entre pastos limpos, pastos sujos epartes. pastagens abandonadas.A cidade do Rio de Janeiro será a sede da Conferência dasNações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012O encontro recebeu o nome de Rio+20 e visa a renovar oengajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimentosustentável do planeta, vinte anos após a Conferência das NaçõesUnidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Serãodebatidos a contribuição da ―economia verde‖ para odesenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com focosobre a questão da estrutura de governança internacional na áreado desenvolvimento sustentável. O Plano Amazônia Sustentável – PASA Rio+20 insere-se, assim, na longa tradição de reuniões anteriores É uma iniciativa do Governo Federal em parceria com os estados dada ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em região amazônica. Propõe estratégias e linhas de ação, aliando aEstocolmo, Suécia, e de 2002, em Joanesburgo, África do Sul. busca do desenvolvimento econômico e social com o respeito ao meio ambiente.A QUESTÁO DA AMAZÔNIA O Plano tem como objetivo geral implementar um novo modelo deRecursos Naturais - A região amazônica já era cobiçada pelo desenvolvimento na Amazônia brasileira, pautado na valorização dapotencial de suas riquezas desde a chegada dos primeiros potencialidade de seu enorme patrimônio natural e sócio-cultural.colonizadores, nos séculos XVII e XVIII. Inicialmente, os habitantes Suas estratégias estão voltadas para a geração de emprego etiravam o sustento da pequena agricultura e do extrativismo vegetal. renda, a redução das desigualdades sociais, a viabilização dasOs ciclos econômicos da borracha deram impulso ao crescimento atividades econômicas dinâmicas e inovadoras, com inserção emeconômico da região. mercados regionais, nacionais e internacionais, bem como para o uso sustentável dos recursos naturais com manutenção do equilíbrioZona Franca - Manaus, a antiga capital da borracha, voltou a ecológico.florescer na economia após a criação da Zona Franca, há 40 anos,atraindo indústrias por meio de incentivos fiscais e redução de taxas Principais Órgãos do Brasil para o Meio Ambientealfandegárias. O projeto se enquadrou na estratégia do governomilitar de levar desenvolvimento para a região de fronteira, com o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursosobjetivo de garantir a ocupação territorial e a soberania nacional. Naturais Renováveis é uma autarquia federal criada em 1989. Está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente - MMA sendo oEstradas e Destruição - O êxodo da floresta para as cidades foi responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente -impulsionado pela abertura de estradas, que também levaram para a PNMA - e desenvolve diversas atividades para a preservação eAmazônia grandes levas de colonos provenientes de outras regiões. conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e aAs rodovias abrem caminho para a ação dos grileiros, que tomam fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna,posse de terras públicas para desmatar. Atrás deles chegam os solo, etc). Ele é ainda responsável pelos estudos ambientais e pelamadeireiros e depois os agricultores e pecuaristas, que derrubam a liberação das licenças ambientais, de empreendimentos a nívelfloresta. A mata cobre uma área, hoje, 17% menor do que a original nacional. O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual- o equivalente a mais de três vezes o tamanho do estado de São o órgão ambiental competente, federal, estadual ou municipal,Paulo. Somente entre 2004 e 2006, o desmatamento atingiu uma permite a localização, instalação, ampliação e operação deárea equivalente à da Jamaica. empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar 22
  • 23. degradação ambiental. Com este instrumento busca-se garantir que Os 3 ―R‖ do Lixo Urbano: fonte de metano, diversos danosas medidas preventivas e de controle adotadas nos ambientais, sociais e doençasempreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimentosustentável.O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é omais novo órgão ambiental do governo brasileiro. Foi criado emagosto de 2007. É uma autarquia vinculada ao Ministério do MeioAmbiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente(Sisnama). A sua principal missão institucional é administrar asunidades de conservação (UCs) federais, que são áreas deimportante valor ecológico. Nesse sentido, cabe ao instituto executaras ações da política nacional de unidades de conservação, podendopropor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCsinstituídas pela União. O instituto tem também a função de executaras políticas de uso sustentável dos recursos naturais renováveis ede apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidadesde conservação federais de uso sustentável. As suas outras missõesinstitucionais são fomentar e executar programas de pesquisa,proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer opoder de polícia ambiental para a proteção das unidades deconservação federais.Unidades de ConservaçãoProteção Integral - São aquelas que têm como objetivo básicopreservar a natureza, livrando-a, o quanto possível, da interferênciahumana. Compreendem as seguintes categorias: Estação Ecológica Responsabilidade Socioambiental Corporativa(ESEC), Reserva Biológica (REBIO), Parque Nacional (PARNA),Monumento Natural (MN) e Refúgio de Vida Silvestre (REVIS). O As transformações sócio-econômicas dos últimos 20 anos têmInstituto Chico Mendes gerencia 126 Unidades de Conservação de afetado profundamente o comportamento de empresas até entãoProteção Integral. acostumadas à pura e exclusiva maximização do lucro. Se por um lado o setor privado tem cada vez mais lugar de destaque na criaçãoUso Sustentável - São aquelas cujo objetivo básico é compatibilizar de riqueza; por outro lado, é bem sabido que com grande poder,a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de vem grande responsabilidade. Em função da capacidade criativa jáseus recursos naturais. Elas visam a conciliar a exploração do existente, e dos recursos financeiros e humanos já disponíveis,ambiente com a garantia de perenidade dos recursos naturais empresas têm uma intrínseca responsabilidade social. A idéia derenováveis considerando os processos ecológicos, de forma responsabilidade social incorporada aos negócios é, portanto,socialmente justa e economicamente viável. Constituem este grupo relativamente recente. Com o surgimento de novas demandas eas seguintes categorias: Área de Proteção Ambiental (APA), Área de maior pressão por transparência nos negócios, empresas se vêemRelevante Interesse Ecológico (ARIE), Floresta Nacional (FLONA), forçadas a adotar uma postura mais responsável em suas ações.Reserva Extrativista (RESEX), Reserva de Fauna (REFAU), Reservade Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reserva Particular do Infelizmente, muitos ainda confundem o conceito com filantropia,Patrimônio Natural (RPPN). Ao todo o Instituto Chico Mendes faz mas as razões por trás desse paradigma não interessam somentegestão de 166 Unidades de Conservação de Uso Sustentável. ao bem estar social, mas também envolvem melhor performance nos negócios e, conseqüentemente, maior lucratividade. A busca daAgência Nacional de Águas (ANA), criada em 2000, tem como responsabilidade social corporativa tem, grosso modo, as seguintesmissão regular o uso das águas dos rios e lagos de domínio da características:União e implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de  É plural. Empresas não devem satisfações apenas aos seusRecursos Hídricos, garantindo o seu uso sustentável, evitando a acionistas. Muito pelo contrário. O mercado deve agora prestarpoluição e o desperdício e assegurando, para o desenvolvimento do contas aos funcionários, à mídia, ao governo, ao setor não-país, água de boa qualidade e em quantidade suficiente para a atual governamental e ambiental e, por fim, às comunidades com quee as futuras gerações. A Agência é uma autarquia sob regime opera. Empresas só têm a ganhar na inclusão de novos parceirosespecial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao sociais em seus processos decisórios. Um diálogo maisMinistério do Meio Ambiente, conduzida por uma Diretoria participativo não apenas representa uma mudança deColegiada. comportamento da empresa, mas também significa maior legitimidade social.Senado divide o Ibama e cria o Instituto Chico Mendes - 2007  É distributiva. A responsabilidade social nos negócios é um conceito que se aplica a toda a cadeia produtiva. Não somente oO plenário do Senado aprovou a medida provisória que divide o produto final deve ser avaliado por fatores ambientais ou sociais,Ibama e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da mas o conceito é de interesse comum e, portanto, deve serBiodiversidade. Entre outras atribuições, o novo órgão vai fiscalizar difundido ao longo de todo e qualquer processo produtivo. Assimas unidades federais de conservação. O licenciamento ambiental como consumidores, empresas também são responsáveis porcontinuará com o Ibama. A medida provisória segue para sanção seus fornecedores e devem fazer valer seus códigos de ética aospresidencial. produtos e serviços usados ao longo de seus processos produtivos.  É sustentável. Responsabilidade social anda de mãos dadas com o conceito de desenvolvimento sustentável. Uma atitude responsável em relação ao ambiente e à sociedade, não só garante a não escassez de recursos, mas também amplia o conceito a uma escala mais ampla. O desenvolvimento sustentável não só se refere ao ambiente, mas por via do fortalecimento de parcerias duráveis, promove a imagem da empresa como um todo e por fim leva ao crescimento orientado. Uma postura sustentável é por natureza preventiva e possibilita a prevenção de riscos futuros, como impactos ambientais ou processos judiciais.  É transparente. A globalização traz consigo demandas por transparência. Empresas são gradualmente obrigadas a divulgar sua performance social e ambiental, os impactos de suas 23
  • 24. atividades e as medidas tomadas para prevenção ou compensação de acidentes. Nesse sentido, empresas serão obrigadas a publicar relatórios anuais, onde sua performance é aferida nas mais diferentes modalidades possíveis. Muitas empresas já o fazem em caráter voluntário, mas muitos prevêem que relatórios sócio-ambientais serão compulsórios.2 º Fórum Mundial de Sustentabilidade – Manaus março de 2011O Fórum Mundial de Sustentabilidade,realizado pela Seminars e promovido peloLIDE, reunirá novamente em Manaus,Amazonas, grandes empresários, executivos,lideranças políticas e entidades ambientaispara discutir a sustentabilidade econômica,ambiental e social da Amazônia e do planeta.Com o tema principal "Sustentabilidade Econômica, Ambiental eSocial da Amazônia e do Planeta", receberá as palestras de BillClinton e do ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger ede Lideranças de ONG´s ambientais nacionais e globais ale deempresários e intelectuais.Os Biomas do Brasil e a BiodiversidadeAno Internacional da Biodiversidade - 2010A Assembléia Geral das Nações Unidas declarou que 2010 é o AnoInternacional da Biodiversidade (AIB), e que ajudará a promover aconsciência da importância da biodiversidade em todo o mundo. Abiodiversidade pode ser traduzida como uma variedade de formasde vida no planeta. A sua preservação garante a sobrevivência deespécies raras e ainda viabiliza estudos para a cura de doenças, porexemplo.Um Bioma é formado por todos os seres vivos de uma determinadaregião, cuja vegetação tem bastante similaridade e continuidade,com um clima mais ou menos uniforme, tendo uma história comumem sua formação. Por isso tudo sua diversidade biológica também émuito parecida. Amazônia 49,29% Cerrado 23,92% Mata Atlântica 13,04% BRASIL - TÓPICOS RELEVANTES Caatinga 9,92% SEGURANÇA PÚBLICA Pampa 2,07% Dever do Estado - De acordo com a Constituição, é dever do Estado cuidar da segurança pública. A principal tarefa é dos 26 Pantanal estados e do Distrito Federal, responsáveis pelas polícias Militar e 1,76% Civil. O governo federal tem a Polícia Federal e as Forças Armadas, e os municípios, as Guardas.―Hotspots‖ brasileirosO conceito Hotspot foi criado em 1988 pelo ecólogo inglês Norman Polícia Militar - A PM é responsável pela prevenção e peloMyers para resolver um dos maiores dilemas dos ecologistas: policiamento ostensivo nas ruas. A estrutura e a hierarquia das PMs―Quais as áreas mais importantes para preservar a biodiversidade brasileiras, que seguem as normas das Forças Armadas, sãona Terra?‖ Dos seis biomas brasileiros, a Mata Atlântica e o herança do regime militar.Cerrado estão inscritos na lista de biodiversidade dos Hotspots daConservation International. Com mais de 20.000 plantas e 2.300 Polícia Civil - Atua depois que o crime é cometido. Faz o trabalhoanimais, a Mata Atlântica é considerado um dos Top 5 hotspots de de investigação e de apuração das infrações. As evidênciasbiodiversidade no mundo. acumuladas constituem a base para a abertura de um processo na Justiça. Polícia Federal - Está presente em todo o território nacional. Atua na proteção das fronteiras, na investigação dos crimes relacionados à esfera federal de poder (ministérios, autarquias, empresas públicas) e no combate ao tráfico de drogas e ao contrabando. Força Nacional - Criada em agosto de 2004, tem 7,7 mil integrantes selecionados na elite das polícias militares estaduais, que se reúnem apenas quando algum estado passa por crise aguda de segurança e solicita ajuda do governo federal. 24
  • 25. Exército - Seu papel constitucional é defender a pátria e a das menos para as mais complexas. Vamos àquelas com armas desegurança nacional. Mas há defensores da presença do Exército guerra, onde a polícia local não tinha possibilidade de entrar",nas ruas, como única forma de controlar o crime organizado. Os que acrescenta Rodrigues. "Com isso, o programa vai desonerar ossão contra alegam que não existe preparo das forças para atuar batalhões e fazer com que eles mesmos possam dar conta de fazercomo segurança pública. a prevenção das comunidades menos complexas."Guardas Municipais - Destinada a protegera patrimônio municipal, Onde foi instalada a primeira unidade?não deve atuar como polícia ostensiva ou investigativa. É vista como A primeira UPP foi instalada em dezembro de 2008 no morro Santauma possibilidade para a aproximação entre a polícia e a Marta, no bairro de Botafogo (zona Sul), que antes havia ficado umcomunidade. mês sob ocupação policial. A comunidade do Santa Marta foi escolhida por ser razoavelmente pequena e sob controle dosNúmero de homicídios entre negros no Brasil é duas vezes traficantes. Serviu de laboratório para as 12 outras unidades quemaior que entre brancos vieram depois. Após denúncias de abuso policial no local, a políciaA constatação é de um levantamento feito pelo Laboratório de do Rio montou uma cartilha sobre direitos dos cidadãos a seremAnálises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das observados durante abordagens dos oficiais da UPP.Relações Raciais da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Quais os argumentos a favor do modelo? Defensores do modelo dizem que ele permitiu que as comunidadesA diferença entre o número de homicídios de negros e brancos é pacificadas deixassem de ser subjugadas por narcotraficantes emaior entre as crianças e jovens de 10 a 24 anos. Entre os maiores contassem com um policiamento menos agressivo e "parceiro" dade 40 anos, o número de homicídios é quase o mesmo nos dois população. Os índices de violência caíram nas comunidades comgrupos. UPPs. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), que compila as estatísticas de violência na cidade, os registros de roubos noOs números mostram que os negros estão sujeitos a uma exposição Santa Marta diminuíram 39,5% no primeiro ano após a ocupação,maior de risco que os brancos, em várias partes do país. em comparação com o ano anterior. Já na Cidade de Deus, o número de roubos teve uma redução de 68,6%, e o número deAlém disso, de acordo com Paixão, há pesquisas que mostram que homicídios caiu de 34, no ano anterior à UPP, para seis, no primeiroa letalidade policial - a morte provocada por policiais - é maior entre ano após sua implantação. As UPPs também atraíram projetosos negros do que entre os brancos. Um terceiro fator seria a baixa sócio-culturais e de capacitação profissional para a população local.auto-estima da juventude negra que vive em áreas pobres e que nãovê alternativas para a sua vida, e que, por isso, teria mais E quais os argumentos contra?probabilidades de se envolver em situações de risco. Críticos do modelo dizem que ele simplesmente força o deslocamento dos traficantes para outras favelas, que podem se tornar novos bastiões do tráfico e da violência. Também questiona-Deputado Marcelo Freixo, do RJ, deixará o país após ameaças se se as UPPs serão sustentáveis em grande escala, já que ade morte - 31 de outubro de 2011 estimativa é de que há cerca de mil favelas no Rio e Grande Rio. Além disso, teme-se que a ausência de narcotraficantes nas favelasA convite da Anistia Internacional, o deputado estadual Marcelo possa abrir espaço para a formação de milícias. Por fim, críticosFreixo (PSOL) vai deixar o Brasil na terça-feira (1º) após uma série dizem que o modelo de policiamento cerceia em alguns casos a vidade ameaças de morte. Em 2008, Freixo presidiu a CPI das Milícias comunitária das favelas pacificadas, restringindo, por exemplo,na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), que indiciou mais de 200 festas e bailes funk.pessoas, entre policiais e políticos. Desde então, o deputado passoua sofrer ameaças. Quais os próximos passos previstos? Até 2014, espera-se que a cidade tenha entre 40 e 50 UPPs,Brasil é o país com o maior número de homicídios, aponta ONU abrangendo até 165 favelas. Algumas comunidades, como Rocinha7 de outubro de 2011 e Macacos, devem receber mais de uma UPP.A Organização das Nações Unidas divulgou um relatório sobre a STF autoriza Marcha da Maconha em todo o país - 2011violência no mundo medida pelos homicídios. Em números Dos oito ministros presentes no Plenário do Supremo Tribunalabsolutos, o Brasil ainda lidera a lista. Mas o texto também faz Federal (STF) a maioria deles se manifestou em favor da legalidadeelogios, principalmente ao estado de São Paulo. da realização de manifestos em prol da descriminalização de drogas. Eventos como a Marcha da Maconha não poderão serCampanhas nas ruas, uma lei pelo desarmamento e políticas de barrados pelo Poder Judiciário sob o argumento de eventualsegurança pública em São Paulo e no Rio de Janeiro mereceram apologia ao uso de entorpecentesdestaque positivo no relatório. Cultivo de maconhaEntenda as UPPs - Unidades de Polícia Pacificadora No início da sessão, o Plenário rejeitou por unanimidade aAs unidades são apontadas pelo Estado como um item-chave da concessão de um habeas-corpus que garantiria o plantio dapolítica de segurança pública, mas também são alvo de críticas. maconha para fins medicinais, religiosos e econômicos.Como funciona a ocupação e a instalação das UPPs? Projeto Ficha Limpa e o STF – Março de 2011A estratégia do governo fluminense consiste em promover aocupação de favelas a partir de operações do Bope (Batalhão de No ano passado, terminou empatada a decisão sobre a validade daOperações Policiais Especiais), para tirá-las do domínio de lei para as eleições de outubro. Apesar do empate – possível devidotraficantes ou de grupos armados. Após a ocupação, são instaladas à aposentadoria de Eros Grau, que deixou a corte com dez ministrosas Unidades de Polícia Pacificadora, que, segundo o governo, visam –, o STF decidiu manter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)promover um policiamento preventivo e abrir espaço para que a que considerou a validade para as eleições de 2010.população local volte a ter acesso a serviços sociais, sejam públicosou privados (de água a TV a cabo). A UPP é uma espécie de O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão ao definir que abatalhão dentro da comunidade e tem uma sede fixa, com Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada nas eleições de 2012.policiamento constante. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos o projetoQuais os critérios para a escolha das favelas que serão ocupadas? de lei Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos com "fichasSão escolhidas para ocupação zonas com altos índices de violência, sujas" na Justiça. A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008trânsito constante de pessoas, pouca presença do Estado e onde com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas aacredita-se que estejam abrigadas grandes quantidades de drogas e cargos eletivos do país. Em setembro de 2009, integrantes dearmas. Segundo o coronel Robson Rodrigues, comandante da movimentos contra a corrupção entregaram a proposta à Câmarapolícia pacificadora, "o objetivo das unidades não é erradicar de vezo narcotráfico". "Tampouco vamos a todas as comunidades. Vamos 25
  • 26. após coletar cerca de 1,6 milhão de assinaturas. O texto foi mais necessária no mundo atual »cotação do dólar ruim para asaprovado com unanimidade nos plenários do Senado e da Câmara exportações Os empresários pedem que o governo intensifique a adoção das Parcerias público-Privadas (PPPs), iniciativas conjuntas em que o empresariado banca os investimentos e a infra-estrutura em troca de explorar um serviço público por um período determinado. Mas os críticos das PPPs afirmam que, na prática, elas são uma transferência da responsabilidade pelos serviços públicos do governo para a iniciativa privada, em que a necessidade de dar lucro se toma mais importante do que o bom atendimento à população ou a própria qualidade do serviço. O acidente nas obras do metrô de São Paulo, em janeiro de 2007, que matou sete pessoas, reforçou esse argumento, pois a obra era feita por uma PPP. A IMPORTÃNCIA DO AGRONEGÓCIO Definições - O termo agropecuária refere-se à agricultura e à criação de gado. Já agronegócio é o conjunto das atividades econômicas envolvidas com a agropecuária, que inclui fornecedores de equipamentos e serviços para a zona rural e também a industrialização dos produtos. a agronegócio é responsável por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 37% dasECONOMIA ATUAL – BRASIL – 2010/2011 exportações e 35% dos empregos.Indicadores de Inflação Produtos - O Brasil é o maior produtor e exportador mundial deAs diferentes metodologias usadas pelos institutos de pesquisa café, açúcar, álcool e sucos de frutas. Também lidera o ranking dasapontaram diversos índices de inflação. exportações de soja, carne bovina e de frango, tabaco, couro e calçados de couro. Em 2005, o país produziu quase 2,2 milhões deOficialmente, o governo usa o IPCA (Índice de Preços ao toneladas de café - 28% do total mundial. No mesmo ano, foiConsumidor Amplo), medido mensalmente pelo IBGE em dez responsável por 24% da produção mundial de soja, ficando atrásregiões metropolitanas, mais o Distrito Federal, no regime de metas apenas dos EUA.de inflação – que tem como objetivo estipular um teto máximo para aaceleração dos preços. Neste ano, a meta estipulada é de 4,5%, Expansão - O agronegócio está crescendo e busca novas áreas. Aspodendo ser revista dois pontos percentuais para ou para baixo. Ou principais são a franja sul da Amazônia, o sul do Maranhão e doseja, a inflação pode fechar o ano de 2010 em 2,5% ou em 6,5% Piauí e o oeste da Bahia.que estará dentro do teto estabelecido pelo governo. Caso percebaao longo do ano que pretende passar desse resultado, o governo Comércio mundial - Os conflitos comerciais globais são debatidosdeve aumentar os juros, a Selic, para conter a disparada nos preços. na Organização Mundial do Comércio (OMC). A instituição quer reduzir os subsídios, que são a liberação de dinheiro público aOs outros indicadores, divulgados pela FGV (Fundação Getúlio produtores via financiamentos a juro baixo ou incentivos fiscais,Vargas) e Fipe (Fundação de Pesquisas Econômica Aplicada) são visando a ampliar a produção e reduzir os preços. Com taxas eusados pelo mercado como termômetro dos setores, mas não impostos de importação, as nações tornam mais caro os produtosentram na conta do governo. Eles são usados para reajustar alguns vindos de fora, levando o consumidor a preferir o nacional.preços, como o IGP-M (Índice Geral de Preços ao Consumidor –Mercado) usado nos contratos de aluguel. Biocombustíveis – O país tem investido na criação de combustíveis produzidos a partir de material orgânico, como soja, mamona, girassol, rícino, algodão e até gordura animal. A Petrobras já vende nos postos uma mistura de diesel com óleo vegetal, o biodiesel. A larga experiência brasileira faz da cana-de-açúcar a principal matéria-prima para produz álcool para carros desde os anos 1970. 5. Agronegócio e Agricultura Familiar – Indissociáveis ou complementares? Um dos principais problemas do agronegócio brasileiro são de ordem ambiental (expansão de monoculturas), com elevado uso de fertilizantes e defensivos químicos. Segundo seus críticos, trata-se de um modelo que compromete os recursos naturais e a biodiversidade. Na questão social, o impacto ocorre no processo de concentração de riquezas no Brasil e nas relações de trabalho com críticas em vários aspectos. Na concepção de segurança alimentar nutricional implica-se considerar o modo de produção e os tipos de produtos. Nesta área não importa o recorde na produção, mas a qualidade de produção eMotivos que atrapalham um maior crescimento econômico o acesso aos alimentos como questão principal. Juros altos, que inibem os investimentos e encarecem o créditoao consumidor. Os defensores do agronegócio criticam a falta de eficiência da Dívida pública elevada, que obriga o governo a gastar recursos agricultura familiar; os defensores da agricultura familiar criticam oque poderiam ser investidos em infra-estrutura. caráter concentrador do agronegócio. Só que um depende do outro. Infra-estrutura precária e insuficiente Carga de impostos equivalente a 39% do PIB, o que encarece os O agronegócio gera divisas, empregos, riqueza. Mas expõe osprodutos nacionais e diminui nossa competitividade para vender em preços internos aos preços internacionais, provoca êxodo no campooutros mercados (substituído por emprego de melhor qualidade, mas em menor Alto custo de funcionamento do aparelho do Estado número e pegando um público distinto daquele da agricultura Forte burocracia nos procedimentos ligados à atividade familiar).empresarial, que tira dos processos econômicos a agilidade cada dia 26
  • 27. A agricultura familiar está próxima aos centros urbanos, não está Brasil já é a sexta maior economia do mundo - 26/12/2011exposta às intempéries dos movimentos internacionais decommodities. Segura o homem no campo e garante renda ou de O Brasil passou a Grã-Bretanha e ocupa o posto de sexta maiorsobrevivência ou para o consumo. Além disso, pode ser uma economia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China,excelente alavanca para grandes empreendimentos, quando Japão, Alemanha e da França. A informação é de uma empresa deorganizada em torno de cadeias produtivas – como a do frango e do consultoria britânica, que apontou a mudança como uma tendêncialeite. Essa será a grande síntese final da agricultura brasileira: o de crescimento dos países emergentes.agronegócio convivendo com a agricultura familiar. De acordo com a empresa de consultoria, o Produto Interno BrutoBALANÇA COMERCIAL (PIB) do Brasil supera o inglês em cerca de US$ 37 bilhões. O PIB éDéficit e Superávit - O superávit comercial ocorre quando o valor a soma de tudo que é produzido pela economia de um país. Osdas exportações é superior ao das importações. O contrário é jornais britânicos afirmaram que a troca no ranking se deveu mais àchamado déficit comercial. crise econômica que afeta o país desde 2008 do que ao crescimento brasileiro.Taxa de Câmbio - O valor do real em relação ao dólar determina opreço das mercadorias brasileiras no mercado mundial e quanto O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a tendência édevemos pagar por produtos importados. O real desvalorizado que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundodiminui o preço dos produtos brasileiros em dólar, mas encarece a nos próximos anos. Mas lembrou que o Brasil vai demorar até 20importação, que também é paga em dólar. Já com o real valorizado, anos para ter um padrão de vida europeu.os produtos brasileiros ficam mais caros no exterior, enquanto asimportações se tornam mais baratas.Entraves à Exportação - Com a economia mundial vivendo CIÊNCIA, TECNOLOGIA e CULTURAexcelente fase, era de esperar uma participação mais ativa do Brasilno mercado global. Isso não ocorre por três motivos: as políticasprotecionistas dos países desenvolvidos criam barreiras para a NASA descobre planeta com condições habitáveis - 2011entrada de produtos agrícolas brasileiros; a recente valorização doreal tornou o valor dos itens exportados mais alto nos últimos anos; Astrônomos da NASA, a Agência Espacial Americana, descobriramo atraso tecnológico brasileiro leva o país a exportar produtos com um novo planeta aparentemente habitável. Segundo os cientistas, obaixo valor agregado e a importar bens de alta tecnologia e preço Kepler-22b, como foi nomeado, possui temperatura média de 21ºC eelevado. se encontra 600 anos-luz distante da Terra. Foi rastreado pelo telescópio espacial Kepler, ativado em 2009 para explorar os céus em busca de mundos semelhantes ao nosso. Ele se encontra no que os astrônomos chamam de zona habitável, região em torno de uma estrela onde as temperaturas são medianas, possibilitando a existência de vida e de água líquida. 2011 foi marcado por PNBL e polêmica sobre crimes na internet A internet brasileira ficou marcada neste ano pela polêmica em torno do projeto de lei que tipifica os crimes na internet e pela estréia do Plano Nacional da Banda Larga (PNBL), que pretende levar o acesso à internet com velocidade de 1 Mbps por R$ 35 mensais a todo País até 2014. Além disso, começou a ser discutido o Marco Civil da Internet, que prevê os direitos e deveres de internautas eSe a expectativa dos analistas de mercado se concretizar, o ano de provedores de acesso.2011 deverá concentrar o segundo maior volume em investimentosestrangeiros diretos desde 1947, ano que marca o início da série Crimes na internethistórica sobre os aportes. O Projeto de Lei 84/99 foi proposto pelo deputador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) quando ainda era senador. O PL, conhecido como LeiDestino das nossas Exportações Azeredo e apelidado pelos críticos de "AI-5 Digital", foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2003 e modificado pele Senado em 2008. Em virtude do substitutivo aprovado pelo Senado, ele teria que voltar à Câmara para aprovação, mas nunca foi votado. Cercado de polêmicas, ele voltou à pauta da Câmara em agosto, depois dos ataques que os grupos Anonymous e LulzSec promoveram contra sites do governo. Os que são contra a proposta afirmam que o texto proposto por Azeredo poderia punir internautas por práticas cotidianas na internet, como compartilhamento de música, por exemplo, e atenta contra a privacidade dos usuários. Como o PL 84/99 já foi aprovado na Câmara e no Senado, o projeto não pode mais ser alterado, apenas ter pontos retirados. Outra exigência dos opositores do projeto de Azeredo é aSuperavit da balança comercial chega a US$ 17,5 bi no ano aprovação, antes de uma lei que puna crimes na web, do Marco Civil15/08/2011 da Internet. O texto foi enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff em agosto. No fim do ano, o PL 84/99 foi retiradoA balança comercial brasileira registrou superavit de US$ 1,42 bilhão novamente da pauta e a votação foi adiada.na segunda semana de agosto, elevando o saldo no acumulado doano a US$ 17,5 bilhões --65,2% acima do registrado no mesmo Banda larga popularperíodo de 2010. O governo estreou neste ano o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O programa estreou oficialmente em 1º de outubro, e a cidade de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, foi a escolhida para ser a primeira a receber o PNBL. Mesmo com a promessa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que o plano faria com que o País tivesse a banda larga entre as três mais baratas da 27
  • 28. América Latina, o PNBL não ficou livre de polêmicas, comusuários protestando contra os termos de compromisso firmados Pela lei, qualquer site pode ser fechado apenas por ter conexão compelo governo com as empresas de telefonia. outro site suspeito de pirataria a pedido do governo dos EUA ou dos geradores de conteúdo. Ferramentas de busca como o Google, porEm outubro, a Anatel aprovou novas metas para as empresas que exemplo, teriam que remover dos resultados das pesquisasoferecem internet fixa e móvel no Brasil. A velocidade mínima de endereços que compartilhem conteúdo pirata, correndo o risco deconexão entregue pelas empresas com mais de 50 mil assinantes punição.deverá ser inicialmente de 60%, em uma média mensal. Essespercentuais deverão aumentar a cada ano, até chegar a uma médiamensal de 80% da velocidade contratada em 2014. Atualmente, avelocidade média que é entregue aos usuários fica em torno de 10%do que é contratado pelos consumidores. Quem é a favorGoogle encerrou as atividades na China – mar/10 As propostas têm apoio de emissoras de TV, gravadoras deNo dia 22 de março de 2010, o Google encerrou as atividades do músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentemserviço de busca na China comunista, em razão da censura imposta lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web,pelo governo chinês à internet. Segundo relatório recente da ONG principalmente em servidores internacionais. Disney, Universal,Repórteres Sem Fronteiras, os países que violam a liberdade de Paramount, Sony e Warner Bros. apóiam esses projetos.expressão na internet são: Arábia Saudita, Birmânia, China, Coreiado Norte, Cuba, Irã, Uzbequistão, Síria, Tunísia, Turcomenistão e Quem é contraVietnã. Já empresas de tecnologia como Google, Facebook, Wikipedia, Craigslist, WordPress, entre outros, são contra os projetos de lei, alegando que, caso aprovados, eles teriam menos liberdade daO caso WikiLeaks e Julian Assange internet e dão poderes em excesso para quem quiser tirar os endereços do ar, prejudicando o funcionamento da web em todo oJulian Assange, o fundador da WikiLeaks - site especializado em mundo. A Casa Branca também se manifestou contra os projetos,vazar registros confidenciais de afirmando que eles podem atentar contra a liberdade de expressãogovernos e empresas – foi preso e na internet. Sem o apoio, eles podem sofrer modificações ou atéconsiderado pelo Departamento de serem diluídos no Congresso e no Senado americanos.Estado Americano, como um"criminoso" e "anarquista". Megaupload é fechado pelo FBI e desencadeia Guerra VirtualAssange foi preso no dia 07 de 19 de janeiro 2012dezembro de 2010 e solto no dia16 do mesmo mês. Ele havia sido O site de compartilhamento de arquivos ―Megaupload‖ é fechadoacusado de manter relações pelo FBI e hackers contrários do mundo todo derrubam dezenas desexuais sem preservativos com sites do governo norte-americano e empresas que apóiam aduas mulheres suecas, o que aprovação da SOPA e da PIPAnaquele país é considerado uma Uma espécie de guerra virtual começou após o fechamento doforma de estupro. Megaupload pelo FBI, na tarde desta quinta-feira (19/01). Logo em seguida, o grupo de hackers Anonymous iniciou uma série deO site WikiLeaks divulgou cerca de 251 mil documentos diplomáticos ataques a outros sites - Universal Music, Departamento de Justiçaconfidenciais do Departamento de Estado dos EUA. Os documentos dos Estados Unidos, US Copyright Office, Warner Music Group e atérevelam detalhes da política externa americana entre dezembro de o próprio FBI -, em protesto ao fim do conhecido site de arquivos1966 e fevereiro de 2010. digitais.Os assuntos tratam de política externa, de assuntos internos dos Quem são os ―Anônimos‖?governos, de direitos humanos, de condições econômicas, de No início de 2011, os Anonymous ganharam as manchetes deterrorismo e do Conselho de Segurança da ONU. A maioria dos jornais devido às suas iniciativas e ataques em massa, organizadosdocumentos (15.365) fala sobre o Iraque. Os telegramas foram através de uma estrutura anárquica feita através da web. O nome dodivulgados por meio de um grupo de publicações internacionais: grupo faz referência a um termo genérico usado em postagens de"The New York Times" (EUA), "Guardian" (Reino Unido), "El País" fóruns para designar alguém que preferiu não se identificar, e(Espanha), "Le Monde" (França) e "Der Spiegel" (Alemanha). ganhou força como ‗nome do grupo‘ quando os participantes do fórum de imagens 4chan resolveram fazer ações coordenadas naMorre Steve Jobs, fundador da Apple web, identificando-se como ‗Anonymous‘.Morreu no dia 5 de outubro de 2011, aos 56 anos, Steve Jobs,fundador e atual presidente da Apple. O executivo estava de licençamédica desde o início de fevereiro e, no fim de agosto, havia seafastado do comando da Apple. Além de comandar a Apple, SteveJobs também foi um dos criadores do estúdio de animação Pixar. Sopa é retirada da pauta do Congresso dos EUA 20 de janeiro de 2012 O autor do projeto de lei americano antipirataria (Stop Online Piracy Act, ou apenas ―Sopa‖), Lamar Smith, declarou nesta sexta-feira, 20, que está retirando a proposta da pauta ―até que haja um consenso maior em torno de uma solução‖.Entenda o que é a SOPA e a PIPADois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act, conhecido como Sopa, Mais cedo, o líder do Senado, Harry Reid, já havia adiado a votaçãoe "Protect IP Act" (ato para proteção da propriedade intelectual), da outra proposta antipirataria que corre no Congresso americano, achamado de Pipa, que estão no Congresso dos Estados Unidos, Pipa. A votação estava marcado para terça, 24, mas foi adiadaprovocaram manifestações ou interrupções de serviços de sites ―indefinidamente‖.importantes como Google e Wikipedia. Ambos os projetos de leivisam combater a pirataria na internet. 28
  • 29. Oscar 2012 2. PetróleoCarlinhos Brown e Sérgio Mendes concorrem ao Oscar 2012 de Constituído por uma mistura de compostos orgânicos é,melhor canção sobretudo, utilizado nos transportes. É uma das maiores fontes de poluição atmosférica e motivo de disputas econômicas e deO anúncio dos indicados ao Oscar 2012, surpreendeu ao trazer o conflitos armados. Estima-se que as suas reservas se esgotemnome de Carlinhos Brown e Sérgio Mendes entre os indicados a nos próximos 40 anos.melhor canção original. A música "Real in Rio", composta pela dupla 3. Gás Naturalem parceria com Siedah Garrett, toca no início e no final da Embora menos poluente que o carvão ou o petróleo, tambémanimação "Rio", do diretor Carlos Saldanha. O curioso é que a contribui para as alterações climáticas. É utilizado comoAcademia de Hollywood só escolheu mais um concorrente para a combustível, tanto na indústria, como em nossas casas. Prevê-categoria: o Brasil disputa o prêmio apenas com "Man or Muppet", se que se as suas reservas se esgotem nos próximos 60 anos.de "Os Muppets". 4. Urânio É um elemento químico existente na Terra, constituindo a baseTropa de Elite 2 está fora do Oscar do combustível nuclear utilizado na indústria de defesa civil. Tem"Tropa de Elite 2", de José Padilha, está fora da disputa pelo Oscar um poder calorífico muito superior a qualquer outra fonte dede Melhor Filme Estrangeiro 2012, informou a Academia de Artes e energia fóssil.Ciências Cinematográfica. O filme havia sido escolhido porunanimidade para ser o representante brasileiro da edição do prêmio Entenda o polêmica envolvendo a usina de Belo Monte,deste ano. no Pará A hidrelétrica de Belo Monte é uma das maiores obras deTIPOS DE FONTES DE ENERGIA infraestrutura previstas pelo governo federal e também um dos projetos que enfrenta maior resistência.O Brasil possui uma matriz energética limpa. Em 2008, cerca de46% da energia gerada no Brasil vem de fontes renováveis. Enquanto o governo diz que a obra é necessária para garantir oSomente a cana fornece 16% dessa oferta interna de energia no abastecimento de energia elétrica nos próximos anos para o país,país, em sua maioria na forma de etanol para o funcionamento de moradores locais, entidades e especialistas destacam que os riscosautomóveis. ambientais e sociais podem ser mais prejudiciais do que os benefícios econômicos da obra. A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro de 2010, pelo Ibama, da licença ambiental. Uma das críticas ao projeto se refere à capacidade de geração de energia. Segundo dados do governo, o rio Xingu perde vazão – quantidade de água - no verão, época de seca. Por conta disso, a expectativa é de que Belo Monte, que terá capacidade instalada de 11.233 MW, tenha uma geração média de 4.500 MW. A população que depende do Rio teme ainda a seca na Volta Grande, local habitado por índios e ribeirinhos. Isso porque parte da água terá seu curso desviado para um reservatório, uma área que será alagada, e com isso a vazão será reduzida no trecho de 100Matriz energética brasileira em 2009 quilômetros. Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal, o que torna o empreendimento o segundo mais custoso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atrás apenas do trem-bala entre São Paulo e Rio, orçado em R$ 34 bilhões. A usina deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras devem ser finalizadas em 2019. Ceará ganha primeira usina comercial de energia solar do Brasil A primeira usina solar comercial do Brasil está em fase de teste desde 30 de junho de 2011 e deve ser inaugurada nesta quinta-feira (4) em Tauá, a 344 km de Fortaleza. Segundo informações do grupo proprietário da usina, o EBX, a MPX Tauá tem capacidade inicial de gerar 1 megawatt, suficiente para abastecer 1,5 mil famílias.Geração de EletricidadeA energia hidráulica sempre foi dominante, uma vez que o Brasil éum dos países mais ricos do mundo em recursos hídricos. Aintrodução da biomassa, energia nuclear e gás natural reduziu aporcentagem da hidroeletricidade de 92% em 1995 para 77% em2008. 1. Carvão É um combustível fóssil extraído de explorações minerais e foi o primeiro a ser utilizado em larga escala, é o que se estima ter maiores reservas (200 anos) e o que acarreta mais impactos ambientais, em termos de poluição e alterações climáticas. 29
  • 30. grande escala. Aproximadamente 75% do álcool produzido éPetróleo no Brasil proveniente do caldo de cana. Os restantes 25% têm origem no melaço resultante da produção de açúcar.Auto-Suficiência em 2006O Brasil alcançou em 2006 a auto-suficiência na produção de A utilização da lenha no Brasil é ainda significativa, principalmentepetróleo com a plataforma P—50. Atualmente, quase todo o petróleo nas carvoarias para produzir carvão vegetal e na cocção deextrafdo nos campos nacionais é pesado e, como as nossas alimentos nas residências. Em 2004, o setor residencial consumiurefinarias mais antigas não têm capacidade para processar todo o cerca de 26 milhões de toneladas de lenha, equivalentes a 29% dapetráleo pesado extraído, é necessário importar o petróleo leve, que produção. O consumo tem crescido nos últimos anos pelo aumentoapresenta custos mais baixos de refino, e exportar o pesado, mas dos custos do seu substituto direto, o gás liquefeito de petróleoexporta o excedente do que extrai para refino em outros países. A (GLP), vendido em botijões.Petrobras investe na modernização e adequação de suas refinariasao petróleo brasileiro e, também, investe na procura de petróleo leve Cana-de-açúcar já é 2ª matriz energética – balanço de 2008no país. A auto-suficiência significa que essa conta está equilibrada A cana-de-açúcar ultrapassou pela primeira vez a energia hidráulica,ou superavitária para o Brasil. em 2007, e se tornou a segunda principal matriz energética do Brasil. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O primeiro colocado continua sendo o petróleo. A participação de petróleo e derivados na produção de energia passou de 37,8%, em 2006, para 36,7% em 2007. Já a cana-de-açúcar passou de 14,5% para 16% no mesmo período e o índice de energia hidráulica e eletricidade caiu de 14,8% para 14,7%. O grande responsável pelo avanço do uso da cana-de-açúcar foi o etanol. O avanço da cana-de-açúcar ocorreu devido ao crescimento da frota de carros flex e a queda do preço do etanol por causa das boas safras. Um futuro promissor para os Biocombustíveis Uma vertente promissora do agronegócio, na qual o Brasil está na vanguarda, é o desenvolvimento de combustíveis feitos de matéria- prima orgânica, os biocombustíveis. Estão em andamento em vários centros brasileiros de pesquisa estudos sobre a produção de combustíveis a partir de plantas como soja, girassol, ricino, algodão e mamona A Embrapa trabalha num produto à base de gordura animal. A Petrobras já está vendendo o H-bio, mistura de diesel com óleos extraídos de oleaginosas.Começa a extração do Petróleo na camada pré-salCorreio Braziliense - 02/05/2009O governo comemorou ontem o início das operações na reserva deTupi, que marca a nova era do Brasil na extração e na produção deóleo. A estimativa da Petrobras é de que sejam extraídos 219 milbarris diários até 2013. O poço que começou a operar está a 3 milmetros abaixo do solo marinho — uma camada de sal. Início dasoperações marca nova era na produção brasileira de óleo. Reservana área de Tupi é estimada em até 8 bilhões de barris.Graça Foster será 1ª presidente mulher de petrolífera no mundo24 de janeiro de 2012 - TerraMaria das Graças Foster será a primeira mulher em um grupo atéagora dominado exclusivamente por homens ao assumir apresidência da Petrobras, em fevereiro. Segundo levantamento feitopelo Energy Institute, da Grã-Bretanha, nenhuma outra companhiade petróleo no mundo teve até hoje uma mulher no comando.A indicação da atual diretora de Gás e Energia da Petrobras,conhecida como Graça Foster, à presidência da estatal foianunciada pelo governo brasileiro na tarde de segunda-feira. Elasubstituirá o atual presidente, José Sérgio Gabrielli, no cargo desdeo governo Lula.A questão das BiomassasUma característica particular do Brasil é o desenvolvimento industrialem grande escala e a aplicação das tecnologias de energia debiomassa. Bons exemplos disso são: a produção do etanol a partirda cana-de-açúcar, o carvão vegetal oriundo de plantações de Até agora, a principal matéria-prima para a fabricação deeucaliptos, a co-geração de eletricidade do bagaço de cana e o uso combustível orgânico é a cana-de-açúcar. Além da longa tradição deda biomassa em indústrias de papel e celulose (cascas e resíduos produção canavieira, o Brasil domina o processo de fabricação dode árvores, serragem, licor negro etc.). álcool combustível desde a criação do Programa Brasileiro do Álcool (Proálcool), em 1975. Hoje, o setor sucroalcooleiro é o principalA utilização de biomassa no Brasil é resultado de uma combinação agente do Programa Nacional de Biocombustíveis. As empresas dode fatores, incluindo a disponibilidade de recursos e mão-de-obra setor recebem ajuda também do Ministério da Agricultura e dobaratas, rápida industrialização e urbanização e a experiência Banco Japonês de Cooperação Internacional. O processo éhistórica com aplicações industriais dessa fonte de energia em 30
  • 31. incentivado pelo aumento da frota de veículos flexíveis que funcio- BRASIL - RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIPLOMACIAnam com mais de um tipo de combustível. Secretário-Geral – Atualmente é o sul-coreano Ban Ki-Moon. ACana de açúcar, estrela e vilã organização é o mais respeitado fórum de discussão eA expansão da produção de cana-de-açúcar vai agravar problemas encaminhamento dos problemas mundiais, embora esteja longe deainda não resolvidos da lavoura canavieira. Os principais são rela- conseguir assegurar a paz no planeta, como previa sua carta decionados ao meio ambiente. A queimada da palha após a colheita, fundação, de 1945. O secretário-geral, cargo mais importante daalém da poluição, que provoca doenças respiratórias, também causa instituição, atua com limites, pois depende do aval das principaissérios danos ao solo. A vinhaça, resíduo das destilarias de álcool, potências, que detêm o real poder na ONU.com o tempo pode contaminar os lençóis freáticos. Hoje, a indústriado setor desenvolve métodos para uso da vinhaça como fertilizante Fundação da Onu - A ONU foi fundada após a II Guerra Mundial ee há leis fixando prazos para o fim das queimadas. Outra questão é seu funcionamento está marcado pela situação da época. Noa do trabalho. Há muitos acidentes graves entre trabalhadores, e só Conselho de Segurança (CS), que delibera sobre a segurançano estado de São Paulo morreram 13 bóias-frias em 2004 e 2005. O mundial e discute intervenções militares, os cinco membrosritmo fatigante do corte de cana, sem intervalos para descanso nem permanentes - EUA, China, Federação Russa, França e Reinoalimentação adequada, causou a morte por exaustão dos Unido -, as nações que ganharam a guerra, têm poder de veto sobretrabalhadores. Em agosto de 2006, fiscais do Ministério do Trabalho as decisões. Muitos países acham que o formato do CS ficouencontraram e libertaram 430 bóias-frias que realizavam trabalho inadequado e defendem mudanças.escravo para usineiros paulistas. Reformas - Entre as propostas em debate está a ampliação doEnergia Nuclear no Brasil número de países membros no CS de 15 para 24 ou 26. Essa proposta é apoiada pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan. OAngra I Grupo dos 4 (G-4), formado por Alemanha, Japão, Brasil e índia,Para atender as possíveis necessidades futuras, em 1972 foi defende a idéia de que haja mais seis integrantes com assentoiniciada a construção de Angra I, mas só em 1985 a usina entrou em permanente: os quatro e dois representantes da África.operação comercial. Angra I tem 657 MW de potência. Funcionacom reator de água pressurizada, moderado e refrigerado a água O Brasil e o Conselho de Segurança das Nações Unidascom prédio de contenção. Foi construída na praia de Itaorna em Desde o começo do governo Lula, o Brasil mantém a clara intençãoAngra dos Reis - Rio de Janeiro, e mesmo obedecendo aos mais de propor uma mudança na estrutura do Conselho de Segurança daexigentes padrões internacionais de segurança, ainda há muita ONU. Além de aumentar o número de participantes, o governopolêmica. Além de programas de segurança, testes periódicos de brasileiro busca um assento permanente. Atualmente, o Conselho érotina garantem a proteção contra acidentes com liberação de formado por 15 membros, sendo que destes, 5 são membrosradioatividade para o meio ambiente. permanentes e com direito a veto: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Os outros 10 membros são rotativos e têmAngra II mandatos de 2 anos. Atualmente o Brasil é um dos membros.Em junho de 2000, Angra II teve seu reator entrou em fissão, compotência de 1.309 Mw. O IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio UNASUL - A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) éAmbiente e dos Recursos Naturais, é responsável pelo formada pelos doze países da América do Sul. O tratado constitutivolicenciamento ambiental de empreendimentos industriais de grande da organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária deporte. Para conceder a Licença de Operação de Angra II, foi exigido Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em maio deque fosse preparado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental). 2008 e ratificada em 2011.Angra III A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é uma organizaçãoAo Conselho Nacional de Política Energética, em sua Resolução nº reconhecida pela ONU que tem o objetivo de facilitar as relações3, de 25 de junho de 2007, determinou a retomada da construção da entre seus 12 países membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,Usina Nuclear Angra III, com previsão de entrada em operação Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai ecomercial em 2013. Venezuela. Não se trata, porém, de um bloco como o Mercosul e a União Europeia. Entidades desse tipo visam apenas a integraçãoAs usinas nucleares brasileiras são seguras contra terremotos econômica. A Unasul, ao contrário, é uma entidade com propostase tsunamis? mais abrangentes. Ela tem metas políticas e estratégicas também,Uma comparação direta entre as situações brasileira e japonesa não que incluem a criação de um parlamento, um conselho de defesa eé adequada, pois enquanto o Japão está situado em uma região de um banco continental. Lá na frente, em um futuro ainda distante, aalta sismicidade – causada pela proximidade da borda de placa ideia é que tudo isso acabe resultando na formação de uma grandetectônica, onde ocorrem cerca de 99% dos grandes terremotos -, o zona de livre comércio. Ainda assim, não dá para classificá-la comoBrasil está em uma região de baixa sismicidade, em centro de placa um bloco de interesses estritamente econômicos.tectônica. Na parte econômica, a intenção da Unasul por enquanto é auxiliarO projeto estrutural das usinas de Angra leva em consideração a na convergência dos blocos já existentes: o MERCOSUL e apossível ocorrência de um abalo sísmico? Comunidade Andina de Nações.As usinas nucleares de Angra dos Reis foram projetadas pararesistir a vários tipos de acidentes. O maior terremoto registrado na O Grupo do Rioregião Sudeste, nas últimas décadas, ocorreu em 22 de abril de Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política - Grupo2008, atingiu 5,2 graus na escala Richter e teve seu epicentro no do Rio (GRIO) - criado em 1986, no Rio de Janeiro.Oceano Atlântico, a 215 km da cidade de São Vicente, no litoralpaulista. Angra está projetada para resistir tremores mais acima Dele fazem parte Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia,desse nível. Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Venezuela, Uruguai e um representante da Comunidade do Caribe/CARICOM. A partir daQual a possibilidade de um tsunami (maremoto) atingir o litoral Cúpula de Cartegena (2000) Costa Rica, El Salvador, Guatemala,brasileiro na região Sudeste? Honduras, Nicarágua e República Dominicana participam do GRIOUm evento desta natureza é provocado na maioria das vezes em como membros plenos e individuais.decorrência de um abalo sísmico de grande magnitude (superior a7.0) no mar, em que o foco esteja pouco profundo e em regiões de O Grupo do Rio é um mecanismo singularmente dotado paraborda de placas tectônicas que se movem uma em direção à outra, consultas políticas no mais alto nível, com grande maleabilidade degerando ondas que podem alcançar grande amplitude nas regiões procedimentos e um grau mínimo de institucionalização. Tem sidocosteiras próximas. A região Sudeste do litoral brasileiro está situada um importante instrumento na contenção de processos que colocamna placa tectônica Sul-Americana, que se afasta da placa tectônica em risco a ordem democrática. Além disso, tornou-se um foroAfricana. Portanto, no oceano Atlântico Sul, não existem as privilegiado de concertação de posições latino-americanas econdições necessárias para gerar os tsunamis (maremotos). Mesmo caribenhas em questões regionais e internacionais.assim, Angra suportaria até ondas de 7 metros. 31
  • 32. A Era AristideDilma discursa na abertura da Assembléia Geral da ONU Ao retornar ao Haiti, Aristide dissolveu o exército haitiano e governou até 1995, quando elegeu o seu sucessor: René Prèval.Presidente foi a primeira mulher a fazer discurso de inauguração do Nas eleições de 2000, Aristide venceu novamente, com 92% dosevento (21 de setembro de 2011). Em discurso, abordou questão votos, e o seu partido ganhou todas as cadeiras de deputados ePalestina, Crise Econômica Global e Conselho de Segurança. senadores em disputa. Porém, em 2004 o Haiti possuía cerca de 70% da sua população desempregada, o mandato dos deputados e senadores se encerrou sem novas eleições e Aristide governava por decretos. A oposição ao seu governo aumentou e armou-se, começou uma luta armada e Aristide deixou o país (retirado pelos EUA, à força). Tropas da ONU No mesmo ano, a ONU enviou tropas com soldados do Chile, EUA, Canadá e França e instalou um governo provisório. O Conselho de Segurança da ONU instituiu a Operação Minustah para garantir a segurança e as condições estáveis de modo a restabelecer um processo político e constitucional no país. O comando das tropas foi confiado ao Brasil. A Operação Minustah visa ajudar o governo transitório, na reforma de sua polícia nacional e em programas de desarmamento deObama anuncia programa para agilizar vistos no Brasil grupos paramilitares e bandidos. O Brasil enviou cerca de 1.20019 de janeiro de 2012 soldados para o Haiti e assumiu o comando das tropas das ONUO presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta (cerca de 8.360 soldados de 40 países).quinta-feira o lançamento de um projeto-piloto de dois anos paraagilizar a emissão de vistos para o Brasil. O Brasil em ação no Haiti Em 2006, o general brasileiro Urano Teixeira da Matta Bacellar seTurismo e emprego suicidou. O suicídio teria sido causado pela falta de perspectiva deEm discurso na Disney World de Orlando, Obama afirmou que "a solução dos conflitos internos no Haiti (pois eles deixaram de serpopulação do Brasil adora vir à Flórida, mas nós estávamos políticos e os problemas sociais ganharam maior importância):dificultando essas visitas". "Quanto mais gente visitar os EUA, mais desemprego em torno de 80% da população, desestruturação social,americanos voltarão a trabalhar. É simples assim", afirmou o aumento da violência e a falta de ajuda internacional.presidente. A Casa Branca calcula que se o país aumentar suaparticipação no mercado turístico internacional, poderiam ser criados Para o Brasil, o comando das tropas da ONU é visto como umamais de um milhão de empregos na próxima década. forma de o país pleitear um assento no Conselho de Segurança da ONU, ganhar experiência na luta contra o crime em favelas do RioA crescente classe média de emergentes como Brasil, China e Índia de Janeiro (o exército realizou uma seqüência de incursões queé tratada como crucial nesse esquema, especialmente porque, desmontaram as gangues de Cité Soleil - favela localizada nasegundo o Departamento de Comércio, os brasileiros gastam em capital, Porto Príncipe, a área mais violenta do Haiti) e melhorar osmédia US$ 5 mil em cada viagem aos EUA. equipamentos militares de combate urbano (o que já ocorreu com o Cascavel e o Urutu).BRASIL NO HAITI BRASIL e ITÁLIA - O Caso Cesare Battisti A polêmica em torno do julgamento do pedido de extradição do ex-Brasil comanda missão da ONU para reorganizar país ativista italiano Cesare Battisti teve início em janeiro, quando oO Haiti está localizado na América Central insular, na parte oeste da ministro da Justiça, Tarso Genro, o concedeu status de refugiadoilha La Hispaniola. O país apresenta o pior IDH - Índice de político. Em novembro de 2008, o Comitê Nacional para osDesenvolvmento Humano - das Américas e um dos piores do Refugiados (Conare) havia negado, em placar apertado, o pedido demundo. Possui uma população de quase 8,6 milhões de habitantes refúgio em favor do ex-militante. Battisti é apontado como terroristacom 96% formada por população negra ou mestiça. na Itália e foi condenado à prisão perpétua à revelia na década de 80 por supostamente ter coordenado o assassinato de quatroA ocupação européia foi feita inicialmente pela Espanha. A partir de pessoas entre 1977 e 1979. Ele está preso desde 2007 no Brasil,1697, o território foi dominado pelos franceses, que implantaram a ano em que a Itália pediu sua extradição.agricultura canavieira com a mão-de-obra escrava vinda da África.Embora tenha se tornado independente em 1804, o Haiti sofreu Na avaliação do Ministro Tarso Genro, a decisão do governo éinvasões da Espanha e dos EUA (1915 a 1934). soberana e deveria anular o pedido de extradição, libertando Battisti. Mas, sob grande pressão do governo italiano, o STF levou o caso aPapa Doc e Baby Doc julgamento, e o relator do pedido, Cezar Peluso, considerou ilegal oEm 1957, François Duvalier (chamado Papa Doc) foi eleito status de refugiado, mandando extraditar o italiano. Para Peluso,presidente do Haiti e criou a Milícia de Voluntários da Segurança, Battisti é um "criminoso comum", e os assassinatos pelos quais foicujos membros, mais conhecidos como Tonton Macoutes ("bichos condenado não podem ser considerados crimes políticos. No fim dopapões", no dialeto local), eliminaram a oposição. Iniciou-se, então, julgamento, os ministros decidiram, por cinco votos a quatro, que aum regime ditatorial baseado no terror, inclusive com elementos do palavra final sobre a entrega do estrangeiro ficaria com o presidentesobrenatural: o vodu passou a ser usado para amedrontar a Luiz Inácio Lula da Silva.população descontente e ameaçar a Igreja. Com a sua morte doPapa Doc, em 1971, seu filho Jean-Claude Duvalier (ou Baby Doc) No último dia de mandato, Lula decidiu manter Cesare Battisti noassumiu o poder e continuou com os mesmos métodos de controle e Brasil, mas o STF pode voltar a analisar a questão.repressão. A insatisfação popular cresceu a ponto do Baby Doc serforçado a abandonar o país em 1986.Uma junta governou o país até as eleições de 1990, vencidas pelopadre de esquerda Jean Bertrand Aristide que sofreu um golpe deEstado e se refugiou no Canadá. Muitos refugiados se dirigiram aosEUA e países vizinhos, o que levou o governo norte-americano deBill Clinton e a ONU a reivindicarem o retorno de Aristide ao poder. 32
  • 33. ORIENTE MÉDIO e MUNDO ÁRABE – 2010/2011 ―Primavera Árabe‖- Protestos por Democracia - 2011Osama bin Laden é morto no Paquistão – Maio de 2011 TunísiaNo final da noite de 1º de maio de 2011 (madrugada do dia 2 no Protestos continuam na Tunísia apesar da decisão do presidenteBrasil), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou Zine al-Abidine Ben Ali de renunciar em janeiro. Ele deixou o paísa morte do terrorista Osama bin Laden. "A justiça foi feita", afirmou após semanas de manifestações e choques entre manifestantes e aObama num discurso histórico representando o ápice da chamada polícia."guerra ao terror", iniciada em 2001 pelo seu predecessor, GeorgeW. Bush. Osama foi encontrado e morto em uma mansão na cidade O gatilho foi o ato desesperado de um jovem desempregado, no diapaquistanesa de Abbottabad, próxima à capital Islamabad, 17 de dezembro. Mohamed Bouazizi ateou fogo ao próprio corpo,após meses de investigação secreta dos Estados Unidos. quando autoridades de sua cidade impediram-no de vender legumes nas ruas de Sidi Bouzid sem permissão. O gesto detonou protestosA morte de Bin Laden - o filho de uma milionária família que acabou que se espalharam pelo país. A resposta violenta das autoridades -por se tornar o principal ícone do terrorismo contemporâneo -, foi com a polícia abrindo fogo contra manifestantes - parece terrecebida com enorme entusiasmo nos Estados Unidos e exacerbado a ira da população e fomentado novos protestos, quemassivamente saudada pela comunidade internacional. Enquanto a terminaram levando à derrocada do presidente.secretária de Estado dos EUA afirmava que a batalha contra oterrorismo continua, o alerta disseminado em aeroportos horasdepois da notícia simboliza a incerteza do impacto efetivo da mortede Bin Laden no presente e no futuro.Ataques de Israel à ―A Frotilha da Paz‖ – maio/2010 Uma frota de 6 embarcações da organização Free Gaza transportava 750 pessoas e 10 mil toneladas de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, quando foi interceptada pela Marinha de Israel em águas internacionais. Mapa das Revoltas no Mundo Árabe Vários barcos israelenses Egitocercaram a frota. Soldados desceram de helicópteros até um dos Centenas de milhares de pessoas se reuniram no Cairo em fevereironavios - o Mavi Marmara, de bandeira turca. Houve confronto, ao para marcar uma semana da queda do presidente Hosni Mubarak. Omenos 9 ativistas morreram (19 de acordo com algumas outras líder de 82 anos renunciou após 18 dias de protestos. Ele estava nofontes) e outras 60 pessoas ficaram feridas, incluindo oito soldados poder desde 1981.israelenses. Segundo os organizadores, antes de zarpar a frotatinha ativistas de 60 nacionalidades, inclusive uma brasileira. A O Egito há muito vinha sendo um centro de estabilidade em umamaior parte da comunidade internacional condenou o ataque, região volátil, mas isso mascarava problemas, que vieram à tonaclassificando como ato de pirataria e até mesmo terrorismo de nas demandas de manifestações populares contra o governo de 30estado. anos de Mubarak. Os principais gatilhos foram a pobreza, inflação, exclusão social, raiva contra a corrupção e o enriquecimento da eliteO bloqueio israelense à Faixa de Gaza política do país.A ONU declarou ser ilegal o bloqueio contra Gaza imposto por Israel Com Mubarak fora do jogo, as Forças Armadas do país assumiram odecretado em 2007. Segundo a Organização das Nações Unidas poder através de um Conselho Militar, que governará pelos próximospara Agricultura e Alimentação (FAO), 61% das famílias em Gaza seis meses, até que eleições sejam realizadas. O grupo islamistavivem em estado grave de insegurança alimentar. Israel justifica o conservador Irmandade Muçulmana tem chances de ter um bombloqueio em se tratar de tática de guerra contra o Hamas, grupo desempenho em quaisquer eleições livres e justas, mas temores deradical paramilitar e político (hoje é um partido político) que controla que o timão político no Egito se volte para o lado doGaza desde 2009. Gaz não faz mais parte de Israel desde 2005 e conservadorismo islâmico é a principal fonte de preocupação dofaz parte da Autoridade Nacional Palestina. Ocidente e de Israel.Qual a relação entre os dois episódios? Julgamento de Mubarak é adiado novamente, e será a portasA primeira vista, pode parecer que os dois eventos não têm qualquer fechadas – 15/08/2011 – G1vínculo. Mas para quem tem uma boa idéia da história do conflitoisraelense-palestino e suas relações com as nações árabes, tais Pela 2ª vez, tribunal suspendeu a sessão, que voltará em 5 deepisódios mostram a difícil construção de um caminho de paz no setembro. Sem transmissão ao vivo, processo se vinculará ao de ex-Oriente Médio. ministro egípcio.O Acordo Turquia-Irã-Brasil não foi visto com bons olhos pelos O ex-presidente egípcio Hosni Mubarak é acusado de corrupção egovernos de Israel e de seu aliado histórico, Estados Unidos. A envolvimento na morte de manifestantes durante um levante populardesconfiança de que o Irã continuará a enriquecer urânio para fins em janeiro.bélicos é a principal razão para o ceticismo em relação à eficiênciado tratado recém firmado. Síria O presidente Bashar al-Assad prometeu promover reformas políticasO Irã não fica no Oriente Médio e sequer é uma nação de etnia após herdar o poder de seu pai, Hafez, em 2000, após três décadasárabe, mas o fato da maioria da população ser muçulmana cria um de um regime autoritário.laço cultural que a aproxima das nações da Liga Árabe. Nos últimosanos, o presidente Mahmoud Ahmadinejad vem fazendo severas O presidente da Síria, Bashar al-Assad, convocou uma comissão decríticas e ameaças ao Estado de Israel, o que vem deixando a juristas para estudar o fim das leis de emergências que vigoram norelação entre os dois países cada vez mais tensa a ponto de uma país há quase 50 anos. A legislação atual permite a polícia efetuarquase guerra. prisões sem acusação formal e restringe o direito a manifestações públicas. Segundo a agência oficial de notícias da Síria, a comissão 33
  • 34. deverá elaborar novas leis para preservar a segurança e combater o Líbia – A Queda de Kadafiterrorismo. Inspirados nos protestos populares que derrubaram os governos naMas de nada adiantou. A situação no sul da Síria no mês de Abril de Tunísia e no Egito, os rebeldes líbios iniciam um protesto que reúne2011 ficou mais violenta e mais de 500 pessoas morreram atacadas mais de 2 mil pessoas, no dia 15 de fevereiro de 2011, devido àpelas tropas do presidente Bashar al-Assad em poucas semanas. prisão de um ativista dos direitos humanos e também contra os governantes corruptos. A revolução gera reação das forças doBahrein ditador, que abrem fogo contra centenas de pessoas em Trípoli,A monarquia sunita que governa o país ofereceu diálogo com Bengasi e outras áreas do país.representantes da maioria xiita do Bahrein, após dias de protestosna principal praça da capital, Manama. O presidente dos EUA, Os rebeldes não encerram as manifestações e a batalha seBarack Obama, pediu calma ao Bahrein, que é um país intensifica, o que gera uma crise de abastecimento de comida,estrategicamente importante para os EUA. combustível e medicamentos. Segundo organizações humanitárias, os confrontos causaram pelo menos 10 mil mortes. A situaçãoRepresentantes de alto escalão do principal grupo político xiita do culmina em sanções do Conselho de Segurança da ONU contrapaís, Wefaq, pediram a renúncia do governo. Entre outras Kadafi e sua família.demandas está a libertação dos presos políticos e conversas sobreuma nova Constituição. Manifestantes xiitas reclamam de problemas No dia 17 de março, o Conselho de Segurança da ONU aprova aeconômicos, falta de liberdade política e discriminação no mercado resolução que cria uma zona de exclusão aérea e autoriza ―todas asde trabalho a favor de sunitas. medidas necessárias‖ para proteger áreas civis das tropas do ditador. Dois dias depois, começa a operação comandada por EUA,Marrocos França, Grã-Bretanha, Itália e Canadá; 20 caças e mais de 110O principal grupo de oposição do Marrocos afirmou que a mísseis bombardeiam alvos do governo. Em 27 de março, a Otan"autocracia" será varrida do país, se reformas econômicas profundas (Organização do Tratado do Atlântico Norte) assume o controle dasnão forem implementadas. O país enfrenta vários problemas operações.econômicos. O governo anunciou um aumento nos subsídios doEstado para tentar conter o aumento no preço das commodities. Em agosto, após conquistar cidades estratégicas em todo o país, os opositores conseguem tomar Trípoli no dia 21 de agosto enquantoO rei diz que a luta contra a pobreza no país é uma prioridade, o que Kadafi foge para outro lugar. Somente em outubro, dia 20, Muamarlhe valeu o epíteto de "guardião dos pobres". Mas organizações não- Kadafi é capturado e morto em decorrência de ferimentos após sergovernamentais dizem que pouco mudou, que a pobreza e o capturado em Sirte, cidade natal do coronel e último foco dedesemprego ainda são grandes no país. O Marrocos vem sendo resistência das tropas ainda leais ao ditador.atingido por greves, nos setores público e privado.ArgéliaProtestos esporádicos vêm acontecendo no país desde o começo dejaneiro, com manifestantes pedindo a renúncia do presidenteAbdelaziz Bouteflika. Grupos de manifestantes se uniram em seumovimento contra o governo, incluindo pequenos sindicatos epartidos políticos menores. O gatilho para os protestos parece tersido principalmente econômico - em particular o aumento acentuadono preço dos alimentos.IêmenApós dias de protestos, o presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh,anunciou, em fevereiro, que não concorreria a outro mandato, apóstrês décadas no poder. Ele também disse ao Parlamento que nãopassaria o poder a seu filho, afirmando: "Nenhuma extensão, O Acordo Nuclear Turquia-Irã mediado pelo Brasil – 2010nenhuma herança, nenhum cronômetro zerado". Em maio de 2010, o presidente Lula, o presidente do Irã, MahmoudMas os protestos continuam, com pessoas saindo às ruas nas Ahmadinejad, e o primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan,cidades de Sanaa, Aden e Taiz. Manifestantes antigoverno pedindo firmaram um acordo para troca de material nuclear entre Irã ereformas políticas entraram em choque com grupos leais ao Turquia: o Acordo de Teerã.governo, e a polícia foi enviada para reprimir manifestações. A principio, o acordo parecia ser a solução para a crescente tensãoJordânia entre Irã e o Conselho de Segurança da ONU em relação aoMilhares de jornadanianos saíram às ruas ao longo das últimas Programa Nuclear iraniano. Mas muitos especialistas dizem que ocinco semanas, pedindo melhores perspectivas de emprego e acordo não vai impedir que o Irã consiga a tecnologia necessáriaredução nos preços de alimentos e combustível. para a construção da bomba atômica, por mais que o presidenteEm resposta, o rei Abdullah 2º demitiu o primeiro-ministro Samir Ahmadinejad diga que o programa é apenas para fins pacíficos.Rifai, acusando-o de promover reformas lentas. Marouf al-Bakhit, ex- Países como os Estados Unidos, a França e o Reino Unido dizemgeneral do Exército e embaixador do país em Israel, foi nomeado em que o acordo não passa de um embuste do Irã para ganhar tempo.seu lugar. Pelo acordo, o Irã entregará uma quantidade urânio enriquecido aA morte do rei Hussein, que governou por 46 anos, deixou a 3,5% à Turquia. Em troca, receberá parte deste urânio enriquecido aJordânia na briga pela sobreviência econômica e social, assim como 20%. Nessa faixa, seu uso limita-se apenas à produção de energiapela paz regional. Seu filho, Abdullah, que o sucedeu no trono, elétrica e pesquisas médicas. Para ser utilizado em uma bombaenfrenta o desafio de manter a estabilidade e atender a demandas atômica, o urânio deve ser enriquecido a mais de 90%. Todapor reforma. operação seria fiscalizada pela Agência Internacional de Energia Atômica, órgão da ONU. Mas apesar do acordo, o governo do IrãIrã disse que continuará a fazer pesquisas para o enriquecimento doO sistema político complexo e incomum do Irã combina elementos seu urânio independente do acordo firmado com Brasil e Turquia.de uma teocracia islâmica com democracia. Uma rede deinstituições não sujeitas a voto popular e controladas pelo altamente Estados Unidos, Rússia, França, Alemanha e Reino Unido –poderoso Líder Supremo do país tem como contrapartida um membros do Conselho de Segurança da ONU – não concordarampresidente e um Parlamento eleitos pelo povo. O presidente com os termos do acordo e querem apertar as sanções sobre o Irã.Mahmoud Ahmadinejad, eleito em 2005, é um adepto da linha-dura, Em resposta, Ahmadinejad ameaçou não cumprir o acordo feito comque prometeu reprimir qualquer protesto contra o regime. Brasil e Turquia. A crise continua. 34
  • 35. Guia para entender os Alguns meses depois, a Declaração de Independência do Estado de Israel foi feita no dia 14 de Maio de 1948. Conflitos no Oriente Médio Por que os judeus estão em conflito com outros povos árabes?Poucas coisas são tão comentadas e tão pouco conhecidas como o Na verdade o conflito entre árabes e israelenses é recente. AsOriente Médio. É comum as pessoas no ocidente se referirem a tensões começaram a partir da década de 1880 quando judeusregião como um local onde ―sempre houve guerra‖, ―repletas de provenientes da Europa começaram a emigrar formando eterroristas‖. As generalizações são tão grandes que muitas vezes aumentando comunidades judaicas na Palestina, quer por compraaté outras regiões são chamadas de Oriente Médio. Esses de terras aos otomanos, quer por compra direta a árabesproblemas não só simplifica as origens dos conflitos como proprietários de terrenos.contribuem para o preconceito. Mas a situação fica realmente violenta com a criação do Estado deOnde fica o Oriente Médio? Israel em 1948. No dia seguinte a sua declaração de Independência,O Oriente Médio fica na junção da Eurásia, da África, do Mar cinco países da Liga Árabe, Egito, Síria, Jordânia, Líbano e Iraque,Mediterrâneo e do Oceano Índico. apoiados pela Arábia Saudita e pelo Iêmen, invadiram o território do antigo Mandato Britânico da Palestina, iniciando a Primeira Guerra Árabe-israelense de 1948. Após um ano de combates, um cessar- fogo foi declarado. Em 1956, os crescentes atritos de fronteiras entre Egito e Israel e o reconhecimento do Canal de Suez como egípcio, desencadearam a Segunda Guerra Árabe-israelense. Israel, apoiado pela Inglaterra e França, saiu novamente vitorioso, conquistando a península do Sinai. Sob pressão dos Estados Unidos e da União Soviética, a ONU enviou à região forças de paz, que obrigaram Israel a abandonar o Sinai. Em 1967, Israel lançou um ataque preventivo contra Egito, Jordânia e Síria apoiados por apoiados pelo Iraque, Kuwait, Arábia Saudita, Argélia e Sudão. A chamada Guerra dos Seis Dias, ou Terceira Guerra Árabe-israelense. Em consequência da guerra, Israel expandiu-se territorialmente, ocupando a Cisjordânia (conquistada à Jordânia), a Faixa de Gaza e a Península do Sinai (conquistadas ao Egito) e as Colinas de Golã (conquistados à Síria). A parte da Mapa do Oriente Médio Cidade Antiga de Jerusalém foi reunificada a Cidade Nova, formando um único município sob jurisdição israelita.Por que o Oriente Médio é tão importante para o Ocidente?Historicamente é reconhecido como o berço das primeiras Nas décadas seguintes inúmeros outros conflitos armadoscivilizações, sendo que a Greco-Romana (berço da Civilização envolveram os Israelenses e os países árabes.Ocidental) estabeleceu profundas inter-relações com a região desdea sua origem. Também o local de nascimento e centro espiritual dastrês principais religiões monoteístas: o cristianismo, o islamismo e ojudaísmo.Durante séculos a maior parte do Oriente Médio pertenceu aoImpério Turco-Otomano, mas com o fim da Primeira Guerra Mundiala região passou a ser dividida em ―protetorados‖ Ingleses eFranceses (que já exerciam influências imperialistas no ImpérioTurco desde o século XIX).Os interesses do ocidente na região são culturais, estratégicos,econômicos e militares. Além de ser uma via de passagem entreEuropa-Ásia-Africa e ser banhado por três mares (Mediterrâneo,Negro e Vermelho) e pelo Oceano Índico, a região é rica emdiversos produtos de interesses comerciais (genericamentechamadas de ―especiarias‖) e principalmente em petróleo. Isaac Rabin (Primeiro Ministro de Isral), Bill Clinton (Presidente dos EUA)Qual a origem do povo Judeu na região? e Yasser Arafat (Líder da OLP_ durante os Acordos de Oslo em 1993.Tanto os hebreus (judeus) e árabes são povos de origem semita,sendo os seus principais remanescentes nos dias atuais. Estes, Quem é quem nos Conflitos Árabes-Israelenses?junto com vários outros povos, estabeleceram-se na região mais oumenos na mesma época. Os hebreus fixaram principalmente na OLP - Em 1964 foi fundada a Organização para a Libertação daregião da atual Palestina, na época, chamada por eles de Canaã. A Palestina (OLP), cujo missão estatutária é a destruição do Estado deregião sempre sofreu ondas migratórias de vários povos, invasões e Israel. O principal líder da organização foi o egípcio Yasser Arafat,disputas pela posse da sua terra tais como Filisteus, Babilônicos falecido em 2004. Arafat, após anos de luta contra Israel, renegou a(provocando a Primeira Diáspora), Persas, Macedônicos até a luta armada e iniciou as negociações de paz. Desde 1994, parte daconquista pelos Romanos. Com a destruição de Jerusalém em 70 Palestina está sob a administração da Autoridade Nacionald.C. pelos Romanos, acontece a Segunda Diáspora Judaica. Palestina.Qual a origem do Estado de Israel? Autoridade Nacional Palestina - É uma instituição estatal semi-Com o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma enorme pressão autônoma que governa nominalmente partes da Palestina.internacional para a criação de um Estado Judaico como forma de Compreende as regiões da Cisjordânia e toda a Faixa de Gaza (doiscompensação pelos horrores do Holocausto Judeu provocado pelos fragmentos do território original) e foi estabelecida nos Acordos deNazistas. Oslo entre a OLP e Israel.Em novembro de 1947 a Assembléia Geral da ONU aprovou o Plano Fatah - É uma organização política e militar fundada em 1964 porde Partição da Palestina que propunha o estabelecimento de um Yasser Arafat e outros membros da diáspora palestina. É a maiorestado árabe e outro judaico na região da Palestina (que era um facção da Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Podeprotetorado inglês). Os países árabes não aceitaram essa resolução. ser definido como um partido de centro-esquerda e significativamente menos radical que o Hamas. Atualmente prega a 35
  • 36. reconciliação entre palestinos e israelenses. Esta é uma das Likud – É um partido político de Israel, que congrega a direitaprincipais razões de sua aceitação internacional. conservadora. O partido é contrário ao estabelecimento de um Estado palestino que inclua a Cisjordânia. Para além da Palestina e do Oriente Médio Outros atores sociais aparecem relacionados aos conflitos árabes- isralenses, mas que não estão necessariamente localizados na Palestina ou mesmo no Oriente Médio. EUA – Sem dúvida é o maior aliado de Israel no Oriente Médio. Mas isso não significa que este seja seu único aliado na região. Profundamente interessado nas gigantescas reservas de petróleo e nas possibilidades para sua indústria bélica, os EUA mantiveram e ainda matem vários outros aliados na região. A Arábia Saudita, depois de Israel, é o seu maior aliado. O ditador egípcio Hosni Mubarak recentemente derrubado por uma revolta popular em seu país também era um dos maiores aliados dos norte-americanos. Outros países como Emirados Árabes, Kwait e Iêmen também mantêm laços comerciais, diplomáticos e militares com os EUA. Nos anos 80, durante a Guerra do Irã-Iraque, o Iraque de Saddam Hussein foi apoiado e armado pelos EUA. Al-Qaeda (O Alicerce ou A Base) – É uma organização fundamentalista islâmica internacional, constituída por células colaborativas e independentes que visariam reduzir a influência não- islâmica sobre assuntos islâmicos. São atribuídos à Al Qaeda diversos atentados a alvos civis ou militares na África, no Oriente Médio e na América do Norte, nomeadamente os ataques de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque, Pensilvânia e Washington. Seu fundador, líder e principal colaborador seria Osama bin Laden. A estrutura organizacional da Al-Qaeda e a ausência de dados precisos sobre seu funcionamento são fatores que dificultam Evolução das fronteiras de Israel e perdas da Palestina. estimativas sobre o número de membros que a compõem e a natureza de sua capacidade bélica.Hamas - É uma organização palestina que não reconhece aexistência do Estado de Israel. Desde 2005, o Hamas é um partido Taliban – É um movimento fundamentalista islâmico nacionalistapolítico e um movimento militar (as Brigadas Qassam). Em janeiro que se difundiu no Paquistão e, sobretudo, no Afeganistão, a partirde 2006, venceu as eleições parlamentares palestinas, derrotando o de 1994 e que, efetivamente, governou o Afeganistão entre 1996 eFatah e ficando com a maioria das cadeiras. Em junho de 2007, a 2001. A mídia norte-americana informou que o Talibã teria dadochamada Batalha de Gaza resultou na expulsão do Fatah da Faixa refúgio a Osama bin Laden após o ataque terrorista às Torresde Gaza. Em resposta, o presidente palestino, Mahmud Abbas, Gêmeas. Os Estados Unidos argumentaram que, como oretirou representantes do Hamas do governo da Autoridade Nacional Afeganistão teria decidido não entregar Bin Laden, o país seriaPalestina na Cisjordânia. Isso foi o chamado ―Cisma Palestino‖. atacado. Assim, derrubou-se o regime talibã com o apoio de outrosRecentemente em 2011 o Hamas e o Fatah reiniciaram as países (Força Internacional de Assistência para Segurança – FIAS –conversações de paz entre si. estabelecido pelo CS da ONU) em finais de 2001.Hesbollah – Também chamado Hizbollah, é uma organização comatuação política e paramilitar fundamentalista islâmica xiita sediadano Líbano. Surgiu inicialmente como uma milícia, em resposta àinvasão israelense do Líbano de 1982. Hoje constitui-se em um dosprincipais movimentos de combate à presença israelense no OrienteMédio, utilizando de ataques de guerrilha. O Hesbollah desenvolvetambém uma série de atividades em cinco áreas: ajuda a familiaresde mártires, saúde, educação religiosa xiita, reconstrução eagricultura no Líbano.Jihad Islâmica – A Jihad Islâmica é um grupo tem uma pequenabase de apoio. Ao contrário do Hamas, que é bem maior eadministra escolas e hospitais, a Jihad Islâmica não tem nenhumverdadeiro papel social ou político. A facção é baseada na capital daSíria, Damasco, e acredita-se que seus recursos financeiros venhamdo Irã. A Jihad Islâmica tem como objetivo a criação de um Estado Osama bin Laden, líder do grupo terrorista Al Qaeda, morto em 2011 nopalestino islâmico e a destruição de Israel por meio de uma guerra Paquistão por forças norte-americanas durante o governo de Barack Obama.santa. O grupo também se opõe aos governos árabes alinhadoscom o Ocidente. Irã – Em 1979 dá início à Revolução Iraniana provocando a fuga do Xá Reza Pahlavi e a instalação do Aiatolá Ruhollah Khomeini comoIntifada – Significa "revolta". O termo é freqüentemente empregado chefe máximo do país. Estabeleceu-se uma república islâmica, compara designar os as revoltas violentas da população civil da leis conservadoras inspiradas no Islamismo e com o controle políticopalestina contra a presença israelense nos territórios ocupados. O nas mãos do clero. Posteriormente, houve tentativas de exportar atermo surgiu após o levante popular em dezembro de 1987, com a revolução islâmica e apoio a grupos militantes anti-Ocidente como opopulação palestina atirando paus e pedras contra os militares Hezbollah do Líbano. A partir de 1980, o Irã e o Iraque de Saddanisraelenses. Ficaria conhecido como Primeira Intifada ou "Guerra Hussein (apoiado pelos EUA) enfrentaram-se numa guerra quedas Pedras". durou oito anos.A Segunda Intifada teve início em setembro de 2000 no dia seguinte A vitória de Mahmoud Ahmadinejad na eleição presidencial de 2005à caminhada de Ariel Sharon (então líder do Likud e futuro Primeiro tem aumentado as tensões entre o Irã e inúmeros países ocidentaisMinistro de Israel) pela Esplanada das Mesquitas e no Monte do alinhados aos EUA devido aos constantes discursos do presidenteTemplo, nas cercanias da mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém – iraniano contra Israel e seu povo. O programa nuclear iraniano éárea considerada sagrada para muçulmanos e judeus. também acusado de visar o desenvolvimento de armamentos 36
  • 37. nucleares. Em 2009 Ahmadinejad se reelegeu sob suspeitas de Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentefraude, o que geraram revoltas da população iraniana (duramente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Nos casos expressos emreprimidas). lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.Em 2010, Brasil e Turquia tentaram negociar um tratado nuclearpacífico sob autorização da ONU, mas o Conselho de Segurança – Estatuto das Cidades – é responsável por regulamentar e definirliderado pelos EUA – recusou o tratado e aprovou sanções instrumentos propícios à efetivação das diretrizes encontradas noeconômicas ao Irã aumentando a crise com os países ocidentais. capítulo sobre Política urbana da mais recente Constituição brasileira. É a denominação oficial e consagrada da lei 10.257 de 10Sobre o Polêmico Conceito de Terrorismo de julho de 2001, responsável pela regulamentação doVárias organizações aqui citadas são consideradas por Israel, EUA desenvolvimento urbano no Brasil. Estatuto das Cidades surgiue outros países como ―terroristas‖, o que causa forte polêmica já que como projeto de lei em 1990, proposto pelo então senador Pompeuo conceito é sempre usado com motivações ideológicas. Desta de Souza, tendo sido aprovado apenas em 2001, onze anos depois.forma, se ações militares organizadas contra alvos israelenses são As principais características do Estatuto das Cidades estão naações terroristas, do mesmo modo as ações militares empreendidas atribuição aos municípios da implementação de planos diretorespor Israel e EUA contra a população civil destes países também é participativos para as suas cidades, definindo uma série deconsideradas ações de ―terrorismo de Estado‖. O único consenso instrumentos urbanísticos que têm no combate à especulaçãosobre o assunto parece ser que ações violentas contra alvos civis imobiliária e na regularização fundiária dos imóveis urbanos seusdevem ser condenadas por todos independente de suas convicções principais objetivos.ideológicas. Estatuto do Idoso - é uma lei brasileira que visa garantir direitos àsObama defende criação de Estado palestino em áreas ocupadas pessoas idosas. Foi aprovado pelo Governo do Brasil no dia 1º depor Israel – 19/05/2011 outubro de 2003. Tem como objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, para assim promover sua autonomia, integração eO presidente americano, Barack Obama, declarou o apoio dos participação efetiva na sociedade. Reconhecendo o Progresso deEstados Unidos à construção de um Estado palestino nas fronteiras envelhecimento populacional no Brasil e as demandas geradas porde antes da guerra de 1967, quando Israel anexou ao seu território esse fenômeno, foi promulgada legislação específica para esseparte da Cisjordânia, e faixa de Gaza, além de Jerusalém Oriental e seguimento etário, a Política Nacional do Idoso (PNI) de janeiro deGolã. A declaração foi uma mudança na política americana, que até 1994, que trouxe nova perspectiva para o atendimento ao idoso eentão defendia que a demanda palestina por estes territórios deveria nova forma de encará-lo, considerando-o como um cidadão comser reconciliada com o desejo de Israel por um Estado judeu de direitos e deveres e pessoas em desenvolvimento, apta a se cuidarfronteiras seguras. e se governar. Constitui um marco, chamando atenção para o fato de o tema velhice ser pertinente a toda sociedade. No artigo 3º,Obama, contudo, ressaltou diversas vezes que a segurança de estabelece: ·A família, a sociedade e o Estado têm o dever deIsrael é uma prioridade dos EUA. Ele afirmou que a retirada das assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo suaforças israelenses dos territórios palestinos deve ser acompanhada participação na comunidade, defendendo a sua dignidade, bem-do compromisso das forças palestinas de garantir uma fronteira estar e direito à vida; ·O idoso deve ser o principal agente e osegura e pacífica. O apoio não deve agradar Israel, na véspera da destinatário das transformações a serem efetivadas por meio destavisita do premiê Binyamin Netanyahu à Casa Branca. Netanyahu política; ·O idoso não deve sofrer discriminação de qualquerdefende que as fronteiras do Estado palestino sejam definidas natureza.através de negociação. Estatuto da Terra – Um dos primeiros códigos inteiramenteOs EUA lançaram em setembro passado um novo esforço elaborados pelo Governo Militar no Brasil, a Lei 4504, de 30 dediplomático para retomar o diálogo direto de paz entre Israel e a novembro de 1964, foi concebida como a forma de colocar um freioAutoridade Nacional Palestina (ANP). Desde então, as lideranças nos movimentos campesinos que se multiplicavam durante opalestinas apostam em uma campanha para obter reconhecimento Governo João Goulart. Conquanto seus conceitos abarcaminternacional e da ONU (Organização das Nações Unidas) a um definições de cunho inteiramente político, serve para nortear asEstado dentro das fronteiras antes da guerra de 1967. A ações de órgãos governamentais de fomento agrícola e de reformaorganização deve votar em setembro sobre a criação de um Estado agrária, como o INCRA. São diversos os conceitos ali enunciados,palestino. com importantes repercussões para a vida no campo, bem como a relação do proprietário de terras com o seu imóvel. Dentre elas:Obama deu ainda uma alfinetada na ANP, ao decretar que não  Reforma agrária - é o conjunto de medidas que visem ahaverá diálogo com o movimento islâmico Hamas. Recentemente, promover melhor distribuição da terra, mediante modificações13 facções palestinas anunciaram uma reconciliação, que levará à no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípiosformação de um governo único interino e eleições gerais. de justiça social e ao aumento de produtividade.  Módulo rural - consiste, em linhas gerais, na menor unidade deO acordo palestino deixou muitas autoridades surpresas, já que terra onde uma família possa se sustentar ou, como define aFatah (que comanda a Cisjordânia) e Hamas (que controla a faixa lei: ―lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes ade Gaza) têm um histórico de profundas divisões sobre como reagir subsistência e o progresso social e econômico - e cujasao conflito com Israel. Fatah, principal corrente palestina até a vitória dimensões, variáveis consoante diversos fatores (localização,do Hamas nas eleições de 2006, apóia a negociação com Israel, já o tipo do solo, topografia, etc.)‖, são determinadas por órgãosgrupo islâmico rejeita qualquer diálogo. oficiais.  Minifúndio - Uma propriedade de terra cujas dimensões não perfazem o mínimo para configurar um módulo rural. TEMAS DIVERSOS  Latifúndio - propriedades que excedam a certo número de módulos rurais ou, independente deste valor, que sejamPRINCIPAIS ESTATUTOS DO ESTADO BRASILEIRO destinadas a fins não produtivos (como a especulação). Estatuto do Desarmamento - é uma lei federal que entrou em vigorO Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de no dia seguinte à sanção do presidente da República, Luiz Inácionormas do ordenamento jurídico brasileiro que tem o objetivo de Lula da Silva. Trata-se da Lei 10826 de 22 de dezembro de 2003,proteger a integridade da criança e do adolescente. O ECA foi que ―dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas deinstituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 e representa um fogo e munição (...)‖. Somente poderão andar armados osavanço no direito das pessoas ao explicitar os princípios da proteção responsáveis pela garantia da segurança pública, integrantes dasintegral e da prioridade absoluta, já previstos na Constituição Forças Armadas, policiais, agentes de inteligência e agentes deFederal de 1988, que elevou a criança e o adolescente a segurança privada. Já os civis, mediante a concessão do porte dapreocupação central da sociedade e orientar a criação de políticas arma de fogo, só podem comprar agora os maiores de 25 anos, epúblicas em todas as esferas de governo (União, Estados , Distrito não maiores de 21 anos, devido a estatísticas que revelam umFederal e Municípios). Considera-se criança, para os efeitos desta 37
  • 38. esmagador número de perpetradores e vítimas de mortes ocorridascom jovens entre 17 e 24 anos. Em 23 de outubro de 2005, o Putin está há 12 anos no poder. Ele foi presidente entre 2000 e 2008governo promoveu um referendo popular para saber se a população e como um veto constitucional impediu que disputasse um terceiroconcorda com a proibição da venda de arma de fogo e munição em mandato foi empossado primeiro-ministro. Teoricamente, ele podetodo o território nacional denominado Referendo Sobre a Proibição se manter no cargo por mais 12 anos, pois cumprirá um mandato dedo Comércio de Armas e Munição no Brasil. A medida não foi seis e terá o direito de se candidatar novamente em 2018.aprovada. A popularidade de Putin é sustentada pela alta do preço do petróleo,Estatuto do Índio - é o nome como ficou conhecida a lei 6.001. que impulsionou o crescimento econômico durante seu governo. NoPromulgada em 1973, ela dispõe sobre as relações do Estado e da entanto, desde dezembro do ano passado enfrenta a maior onda desociedade brasileira com os índios. Em linhas gerais, o Estatuto protestos desde a queda dos regimes comunistas em 1991.seguiu um princípio estabelecido pelo velho Código Civil brasileiro(de 1916): de que os índios, sendo "relativamente capazes", 3-Meio Ambientedeveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal (de 1910 a1967, o Serviço de Proteção ao Índio/SPI; atualmente, a FundaçãoNacional do Índio/Funai) até que eles estivessem ―integrados à Desde os anos 1970, as sacolinhas cumprem duas funçõescomunhão nacional‖, ou seja, à sociedade brasileira. essenciais na rotina dos brasileiros. Servem para carregar asA partir de 1991, projetos de lei foram apresentados pelo Executivo compras do supermercado e embalar o lixo doméstico.e por deputados para regulamentar dispositivos constitucionais epara adequar a velha legislação aos termos da nova Carta. Em O problema, alertam os ambientalistas, surge na hora do descarte1994, uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas foi do produto. Essas mesmas sacolas plásticas, por descuido ouaprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O desleixo, entopem bueiros, causando alagamentos nas cidades.novo "Estatuto dos Povos Indígenas" é uma proposta que visagarantir a proteção e os direitos das sociedades indígenas, entre Seu longo ciclo de vida (demoram mais de 100 anos para seoutros, nos contextos: degradarem) faz ainda com que abarrotem aterros sanitários, onde  Da demarcação das terras indígenas correspondem a até 10% do lixo. Carregadas para rios e mares, as  Do usufruto dos recursos florestais sacolinhas poluem o ecossistema e matam por asfixia ou indigestão  Da proteção ambiental animais marinhos, como peixes, aves e tartarugas.  Da saúde Um acordo entre o governo e a rede de supermercado aboliu, desde  Da educação 25 de janeiro, a distribuição de sacolas plásticas em supermercados.  Das atividades produtivas No lugar delas, o consumidor terá que levar suas próprias sacolas  Das normas penais retornáveis ou comprar as oferecidas nos estabelecimentos (a biodegradável, mais barata, custa R$ 0,19).  Dos crimes contra os índios O problema, alertam os ambientalistas, é que as sacolas plásticasDesde 1994 esta proposta está com sua tramitação paralisada na entopem bueiros, causando alagamentos nas cidades; abarrotamCâmera dos Deputados. aterros sanitários; poluem rios e mares e provocam a morte de animais marinhos.  Fatos de 2012: Entidades de defesa do consumidor, porém, se queixaram que as1- Impacto na Pirataria na Internet pessoas estavam sendo coagidas a comprar recipientes queNa mais recente ofensiva contra a pirataria on-line, sites de deveriam ser oferecidos pelos próprios comerciantes. Por isso, umacompartilhamentos de arquivos conseguiram vencer, semana após a suspensão, as sacolas retornaram, agora por umprovisoriamente, uma batalha no Congresso norte-americano, onde período de 60 dias para adaptação dos consumidores.foram suspensas as votações de duas rigorosas leis antipirataria.Sofreram, entretanto, uma derrota na Justiça, com a determinaçãodo fechamento do site Megaupload. 4-Rainha Elizabeth completa 60 anos no tronoDois projetos de lei antipirataria foram suspensos no Congressonorte-americano após protestos na internet. O SOPA (Lei para Parar A rainha Elizabeth 2a, 85 anos, completou no dia 6 de janeiro seisa Pirataria On-line, na sigla em inglês) e o PIPA (Lei para Proteger a décadas no trono do Reino Unido. Ela é a mais longeva da históriaPropriedade Intelectual) determinam que sites estrangeiros, cujos da Inglaterra e a segunda em tempo de reinado, superada apenasconteúdos desrespeitem leis de propriedade intelectual, sejam pela rainha Vitória, que ficou 63 anos no trono (1837-1901).bloqueados nos Estados Unidos. Ela é também a monarca há mais tempo no poder na Europa e a segunda no mundo, atrás apenas do rei Bhumibol Adulyadej, daEm 18 de janeiro a Wikipedia inglesa e outros 7 mil sites menores Tailândia, que ocupa o cargo desde 1946.suspenderam o funcionamento por um dia ou colocaram links e Elizabeth Alexandra Mary foi coroada em 6 de fevereiro de 1952imagens contendo críticas aos projetos. A reação fez com que os após a morte do pai, o rei Jorge 6o. Desde então, superoupolíticos suspendessem a tramitação. escândalos familiares, crises políticas e tendências antimonarquistas na Grã-Bretanha.No dia seguinte, o site de compartilhamento de arquivosMegaupload, um dos mais populares do mundo, foi fechado por Na prática, porém, a função da rainha é restrita a cerimoniais eagentes federais sob a acusação de violação dos direitos autorais e outras formalidades, como nomeação do premiê e concessão dede leis antipirataria nos Estados Unidos. O fundador do website, o títulos a cidadãos ingleses. O poder político, de fato, é exercido peloalemão Kim Schmitz, e três executivos foram presos na Nova Parlamento, composto pela Câmara dos Lordes e pela Câmara dosZelândia. Comuns, e pelo Primeiro-Ministro e seu gabinete. Atualmente, 44 países preservam o regime monárquico. Na Europa,Após as prisões, sites semelhantes – Filesonic, Uploaded.to, todas as monarquias são constitucionais (com exceção da cidade do4Shared, Fileserve e VideoBB, entre outros – removeram arquivos Vaticano) e plenas democracias. O Commonwealth Realmsuspeitos e contas com material ilegal, retiraram de suas páginas a (Comunidade do Reino Unido) é o maior reino do mundo. Ele éopção de compartilhamento ou simplesmente encerraram as formado por 16 nações independentes que reconhecem a rainhaatividades nos Estados Unidos. Elizabeth 2a como chefe de Estado.2- Eleições na Russia 5- Operação na CracolândiaO primeiro-ministro russo Vladimir Putin venceu pela terceira vez as A Polícia Militar realiza desde 3 de janeiro uma operação paraeleições presidenciais, ocorridas no último dia 4 de março/2012. E, combater o tráfico de drogas e dispersar viciados da regiãomais uma vez, o pleito foi marcado por denúncias de fraudes. conhecida como cracolândia, no centro da cidade de São Paulo. 38
  • 39. Presidente, anunciou que vai procurar a nomeação do PartidoA estratégia consiste em dificultar o acesso às drogas pelos Democrata nesta eleição.[1]dependentes, forçando-os a procurar ajuda especializada para A eleição presidencial de 2012 coincidirá com a eleição para odeixarem o vício. A eficácia do cerco, entretanto, vem sendo senado dos Estados Unidos onde 33 vagas estão abertas, bemquestionada por especialistas. Eles criticam a suposta violência como eleições para a Câmara dos Representantes para eleger ospolicial e a expulsão dos dependentes sem que o problema seja, de membros para o Congresso 113. A eleição também vai abrangerfato, resolvido. disputas estaduais, assim como muitos legislativos estaduais.O crack é uma droga de alto poder viciante, composta de pasta decocaína e bicarbonato de sódio. A droga surgiu nos Estados Unidosnos anos 1980. Em 1990, a substância se popularizou no Brasil, por Em agosto, o Partido Republicano indicará o candidato de oposiçãoser mais barata que a cocaína e consumida mais facilmente. e os democratas devem confirmar a candidatura de Obama. A eleição será em 6 de novembro. Além de presidente, os americanosA cracolândia existe há 20 anos no bairro da Luz, no centro da escolherão senadores e deputados federais (Câmara doscapital. O local é frequentado diariamente por cerca de 400 pessoas, Representantes).mas a população flutuante chega a 2 mil. 7- STF reconhece união homoafetivaEm dezembro, o Governo Federal lançou um programa de combate Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem aà dependência do crack. Estão previstos investimento de R$ 4 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição debilhões até 2014, em ações de prevenção, tratamento médico e Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132,repressão ao tráfico. reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela6-Mundo 2012: Eleições decidem futuro de Obama, Sarkozy e Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio dePutin Janeiro, Sérgio Cabral. O julgamento começou na tarde de ontem (4), quando o relator das ações, ministro Ayres Britto, votou no sentido de dar interpretaçãoDois mil e doze será um ano eleitoral decisivo para a política conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado domundial. 15 membros compõem o conselho de segurança da ONU, artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da uniãomas somente 5 membros tem assento permanentes do Conselho de entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.Segurança da ONU, apenas o Reino Unido não terá seu líder, o O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CFpremiê britânico David Cameron, submetido ao veredicto das urnas. veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que,Todos os demais integrantes do conselho, Estados Unidos, França, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado emRússia e China, passarão por processos eleitorais. função de sua preferência sexual. ―O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica‖,O presidente francês Nicolas Sarkozy encontra dificuldades observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação dasemelhantes no caminho do segundo mandato. Contra ele concorre união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigoo socialista François Hollande, primeiro colocado nas pesquisas de 3º da CF.opinião, e o palco conturbado da crise dos débitos na Zona do Euro. Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bemNa Rússia, os planos de sucessão do premiê Vladimir Putin, há como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellenmais de uma década no poder, são contrariados por protestos contra Gracie, acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto,a corrupção, que se espalham pelo país desde dezembro. pela procedência das ações e com efeito vinculante, no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluirJá na China o 18o Congresso do Partido Comunista substituirá toda qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça oa cúpula do poder e preparará a saída do presidente Hu Jintao e do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo comopremiê Wen Jiabao, em 2013. entidade familiar. Na sessão de quarta-feira, antes do relator, falaram os autores das duas ações – o procurador-geral da República e o governador doNos Estados Unidos, a disputa pela Casa Branca será acirrada. A Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu representante –, oreeleição de Barack Obama é ameaçada pela queda nos índices de advogado-geral da União e advogados de diversas entidades,popularidade entre os americanos, enquanto os republicanos ainda admitidas como amici curiae (amigos da Corte).escolhem o candidato de oposição. A disputa pela Casa Branca já Açõescomeçou e será acirrada. O processo eleitoral nos Estados Unidos é A ADI 4277 foi protocolada na Corte inicialmente como ADPF 178. Acomplexo (começa um ano antes das eleições) e polarizado entre ação buscou a declaração de reconhecimento da união entredois partidos, o Democrata e o Republicano. pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Pediu, também, que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniõesNeste ano, dois fatores tornam a escolha imprevisível. De um lado, estáveis fossem estendidos aos companheiros nas uniões entreos índices de aprovação de Barack Obama têm oscilado, gerando pessoas do mesmo sexo.incertezas quando ao voto de confiança do eleitorado americano Já na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamentalpara mais um mandato. (ADPF) 132, o governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ) alegou que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitosQuando foi eleito, há três anos, havia muitas expectativas quanto às fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre amudanças de rumo do país, sobretudo na área econômica, afetada autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoapor gastos militares com duas guerras no Iraque e no Afeganistão. A humana, todos da Constituição Federal. Com esse argumento, pediuestagnação econômica e a falta de soluções em curto prazo que o STF aplicasse o regime jurídico das uniões estáveis, previstoabalaram a reputação do democrata. no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro.Já os republicanos (segundo fator) não possuem, ainda, um nome 8- EUA anunciam a morte do terrorista Osama Bin Laden noforte para concorrer à Presidência. Na primeira prévia, realizada no PaquistãoEstado de Iowa em 3 de janeiro, dois pré-candidatos saíram como O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou emos mais cotados para concorrer ao cargo: Mitt Romney, ex- pronunciamento na TV na madrugada desta segunda-feira (2) agovernador de Massachusetts, e Rick Santorum, ex-senador pelo morte de Osama bin Laden, líder da rede terrorista da al-Qaeda,Estado da Pensilvânia. responsável pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA, que mataram cerca de 3.000 pessoas.A eleição presidencial de 2012 nos Estados Unidos da América De acordo com Obama, a morte foi consequência de uma ação deserá realizada em 6 de novembro de 2012. Sendo a 57ª eleição inteligência do Exército norte-americano em parceria com o governopresidencial quadrienal no país, que elegerá realmente o Presidente do Paquistão, que localizou o terrorista -que tinha entre 53 e 54e Vice-presidente em 17 de dezembro de 2012. O presidente Barack anos- durante a semana passada.Obama elegível para um segundo e último mandato como 39
  • 40. O diretor da CIA, Leon Panetta, disse que a rede terrorista da al-  Origem etimológica: Sua origem, embora controversa, parece vir doQaeda deve "quase certamente" tentar vingar a morte de Bin Laden. tupi amapa, nome de uma árvore das Apocynaceae"Apesar de Bin Laden estar morto, a al-Qaeda não está", disse o  A denominação Amapá : uma outra versão, pelo que tudo indicadiretor da principal agência de espionagem dos EUA. "Os terroristas mosta que o termo é originado do lago homônimo, cuja designaçãoquase certamente vão tentar vingá-lo, e nos devemos -e vamos- aparece documentada no século XVIII.permanecer vigilantes e resolutos."  Antes mesmo do Pedro Álvares Cabral aportar no Brasil em 22 deSigilo abril de 1500, um outro navegador espanhol Vicente Yañez PinzónA operação, sigilosa, foi executada na noite de domingo (madrugada teria chegado em janeiro do mesmo ano, ao norte do Cabo Orange,de segunda no horário afegão) por um comando especializado da atual fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.Marinha dos EUA. Um pequeno grupo de soldados conseguiu matarBin Laden em uma fortaleza na cidade de Abbotabad, próximo a 1.1-A CAPITANIA DO CABO NORTEIslamabad, capital paquistanesa. A TV americana ABC mostrou  Em 14 de junho de 1637, Felipe IV (Rei Espanhol -Uniãoimagens do interior do complexo. Ibérica/1580-1640), criou a ―Capitania do cabo Norte‖9-Morte do líder norte coreano Kim Jong-il  Portugal ainda fazia parte da União Ibérica, e esta faixa de terra foi doada a Bento Maciel Parente.O líder norte-coreano Kim Jong-il morreu no dia 17 de dezembro de  O Rei Felipe IV, também o nomeou como Governador do Estado doataque cardíaco. No comando há 17 anos de um dos regimes mais Maranhão e Grão-Pará, criado em 1621, com sede em São Luís.fechados do mundo, Jong-il ameaçou o Ocidente com testes de  Assim em 30 de maio de 1639, Bento Maciel foi empossado daartefatos nucleares, principalmente a vizinha Coreia do Sul. Capitania do cabo Norte, e logo após levantou um fortim: o do Desterro(em Almerim), localizado a seis léguas da foz do Rio Paru,A morte do ditador foi anunciada dois dias depois pela TV estatal. que ficou conhecido como ―Forte do Paru‖.Ele estava com 69 anos e doente desde 2008, quando sofreu um  A Capitania em suas mãos não prosperou;derrame cerebral. Jong-il era chamado de ―querido líder‖ e cultuado  Bento M. Parente pouco fez para procurar efetivar o plano decomo uma espécie de divindade por seu povo. Ele foi substituído no colonização e ocupação destas terras, sempre ocupado com oscargo por seu filho mais novo, Kim Jong-un, que tem menos de 30 problemas administrativos do Estado do qual era governadoranos de idade e pouca experiência política.  em 1641: caiu em mãos dos holandeses que se apoderaram de são Luís, onde se encontrava Bento M. Parente, e onde veio a falecerA Coreia do Norte é um dos países mais pobres e isolados do pouco depois em 1645.mundo. Apesar disso, possui o quarto maior exército, com 1,1  Seu sucessor foi seu filho Bento Maciel Parente Júnior, tambémmilhão de soldados na ativa, e armas nucleares. O país continua experimentado sertanista e conhecedor, no entanto, como o seu pai,tecnicamente em guerra com a vizinha Coreia do Sul, quase 60 anos também não se ocupou da Capitania, e logo após a sua Morte teve aapós o cessar-fogo. sucessão Vital Maciel Parente, que também pouco realizou. Retornando assim a concessão para o domínio português que aEm 2006 e 2009, o governo norte-coreano realizou dois testes com anexou à capitania do Grão-Paráarmas nucleares, violando tratados da ONU (Organização das  Tratado de Ultrech-1713: definiu, que a fronteira do Brasil com aNações Unidas). Desde então, vem sendo pressionado para que França era delimitada pelo Rio Oiapoque.suspenda os testes e abandone o programa.  Em 1836 o Governador da Guiana Francesa, Laurens de Choisy, comunica ao presidente da Província do Pará que resolvera ocupar a10- Em plebiscito, eleitores do Pará rejeitam divisão do estado região do Amapá, até o Rio Araguari.  Em 1841: Brasil e França concordaram com a neutralização (CONTESTADO).Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste  Controvérsia sobre a delimitação cartográfica da localização do riodomingo (11), manter o estado do Pará com o território original, Oiapoquesegundo informou às 20h08 o presidente do Tribunal Regional  República do Cunani: Em 1885 os franceses habitantes da região,Eleitoral, Ricardo Nunes. A confirmação do resultado foi dada com sob a orientação de Jules Grós a fundaram , abrangendo imensa área78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação. do território brasileiro ao sul do Oiapoque."Diante do cenário atual, matematicamente, os eleitores do estadodo Pará decidiram pela não divisão", afirmou o presidente do TRE  Ouro: 1893; forte imigraçãoparaense.  O conflito armado: 15 de maior de1885A apuração foi concluída por volta de 1h20 desta segunda (horáriode Brasília). Com 100% das urnas apuradas, o resultado indicou que A DESCOBERTA DO OURO E SEUS REFLEXOS SOBRE A ÁREA66,59% escolheram "não" para a criação do estado de Carajás e  Em 1893: descoberta do ouro (irmãos Germano e Firmino Ribeiro de66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós. Curuçá-Pa)A apuração terminou por volta da 1h20 (horário de Brasília) desta  os ânimos passam a se acirrar na região do Contestado.segunda-feira (12) e o resultado final foi de 66,6% votos para o "não"  Localização: bacia do rio Calçoene, entre os rios Amapá pequeno eà criação do estado de Carajás e 66,08% contra a formação do Cassiporé;estado de Tapajós.  Cresce o interesse da área pelos franceses.Foram apurados os votos das 14.249 urnas do estado. A abstenção  Eugene Voissien é escolhido para a função de delegado Francês nafoi de 25,71% do eleitorado paraense. regiãoDo total apurado em relação a Carajás, pouco mais de 1% era de  O ano de 1895 marca o auge do ―Boom‖ do ouro no Amapá.votos nulos e 0,41% de brancos. Em relação a Tapajós, 1% foi de  Eugênio Voissien, resolve proibir aos brasileiros o acesso à regiãovotos nulos e 0,49% de votos. aurífera,Os eleitores responderam a duas perguntas "Você é a favor da  estopim para a luta armada,divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?" e  O conflito: 15 de maio de 1895, na vila do Espírito Santo."Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do  Triunvirato: Constitui-se através de uma assembléia para defenderestado do Tapajós?". O número 77 correspondeu à resposta "sim" os interesses brasileiros da região,para qualquer uma das perguntas. E o número 55 foi usado para o  Composição: Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho),"não". Cônego Domingos Maltês e o Capitão Desidério Antônio Coelho.  Mais de 55 mortos brasileiros e 22 soldados francesesATUALIDADES E CONTEXTO HISTÓRICO,GEOGRÁFICO,  A segunda fase deste embate Luso-Francês, agora diplomático, temSOCIAIS,POLÍTICOS,ECONÔMICOS E CULTURAIS REFERENTES início já no séc. XVIII, após a instalação dos franceses em Caiena, aAO AMAPÁ partir desta fase, a pretensão francesa foi dominar a margem norte da Foz do Amazonas;BREVE HISTÓRICO DO AMAPÁ:  Este conflito somente terminou em 01/12/1900, LAUDO DE BERNA A área que hoje pertence ao Amapá, nem sempre teve sua OU LAUDO SUÍÇOconfiguração cartográfica como hoje, na verdade seu espaço foi frutode muita discussão diplomática envolvendo até mesmo conflitos pela  Advogado brasileiro: Barão do Rio Branco (José da Silva Paranhosposse da área. Júnior) 40
  • 41.  laudo favorável à tese brasileira através do, sentença que efetivou o  A construção da Fortaleza de São José de Macapá foi autorizada noRio Oiapoque como limite perene entre o Brasil e França reinado de D. José I (Julho/1750 - Fevereiro/1777)] árbitro da questão (Suíça), e que foi prolatada pelo Presidente da  a obra foi iniciada em 29 de junho de 1764Confederação Suíça (Walter Hauser); este documento pôs fim ao  A Fortaleza veio a ser erguida, sob a coordenação do Engenheiroconflito de fronteiras com a França Henrique Antônio Galúcio, que, estrategicamente na foz, pela margemTRECHO DO LAUDO DE BERNA: esquerda do rio Amazonas ―Sentença  Nos dezoito anos de trabalhos na construção, muitas vidas foram Visto os fatos e os motivos acima consumidas, entre as duas classes de mão-de-obra: a mão-de-obra O Conselho Federal Suíço, na sua qualidade de árbitro chamado livre, representada pelos oficiais, e soldados do exército, capatazes epelo Governo da República Francesa e pelo Governo dos Estados mestres de ofício; e a mão-de-obra compulsória, representada em seuUnidos do Brasil, segundo o Tratado de Arbitramento de 10 de abril de maior contigente por Indígenas capturados oficialmente na região,1897, a fixar na fronteira da Guiana Francesa e do Brasil apura, decide seguida pelos negros africanos comprados pelo governo da capitaniae pronuncia: Artigo I – Conforme o sentido preciso do Artigo 8º do e forçados a transportarem enormes blocos de rochas do Rio PedreiraTratado de Utrecht, o rio Oiapoque ou Vicente Pinzón é o Oiapoque para a construção da Fortaleza de São José de Macapá.que desemboca imediatamente a Oeste do Cabo de Orange e que por 1.4-AMAPÁ DE TERRITÓRIO A ESTADO:seu talvegue forma a linha lindeira.  A criação do Território Federal do Amapá, em 13 de setembro de Artigo II – A partir da cachoeira principal deste rio Oiapoque até a 1943,por Getúlio Vargas, foi motivado a partir de vários fatores, dentrefronteira holandesa, a linha de divisão das águas da Bacia Amazônica, os quais podemos destacar:que nesta região é constituída da quase totalidade pela linha do  A) o descobrimento de jazidas de manganês em Serra do Navio; b)fastígio da Serra de Tumucumaque, forma o limite interior. proteção das áreas de fronteiras; estabelecimento de um base aéreaAssim assentado em Berna em nossa sessão de 1º de dezembro de norte-americana no Município de Amapá (localização geo-estratégica);1900. A presente sentença, revestida do selo da Confederação Suíça, c) a previsão legal para a criação de Territórios Federais que constavaserá expedida em três exemplares franceses, três exemplares na Constituição de 1937; d) a criação do Território do Acre, quealemães. Um exemplar francês e um alemão serão comunicados a motivou indiretamente também a criação do T.F.A., dentre outros.cada uma das duas partes pelos cuidados de nossa repartição  Em 27 de dezembro de 1943, foi nomeado o primeiro governador dopolítica; o terceiro exemplar francês e o terceiro alemão serão Amapá – Capitão Janary Gentil Nunesdepositados nos arquivos da Confederação Suíça. Em nome do 1.4.1- Fragmentação do espaço amapaense e criação de novosConselho Federal Suíço‖ municípios O presidente da Confederação, Walter Hauser;  Antes da CF : O chanceler da Confederação Klinger.  O decreto que o criou (Decr. -lei nº5.812 de 13/09/43) estabeleceu Tradução em português do Barão do Rio Branco também os três primeiros Municípios: Macapá, Amapá e Mazagão1.3-FORTIFICAÇÕES:  Em 1945 outros dois foram criados ou desmembrados: Oiapoque e A finalidade das construções de fortes na Amazônia eram voltadas, Calçoeneente outras razões para impedir a invasão da região por outros povos  Com a promulgação da Constituição em 05 de outubro de 1988, onão portugueses; fiscalizar a coleta das chamadas drogas do sertão e Amapá é elevado a categoria de Estadodominar os pontos estratégicos dos rios, facilitando a fiscalização dos  Assim em 1987 criou-se os municípios de Santana, Tartarugalzinho,impostos ao tesouro português, fiscalizando, no caso da fortaleza de Ferreira Gomes e Laranjal do JaríSão José de Macapá e o Forte do Presépio(1616) a desembocadura  em 1991, através de plebiscito criou-se os seguintes municípios:do Rio Amazonas, entrada da Amazônia. Amapari, Serra do Navio, Cutias do Araguari, Porto Grande, Itaubal do A partir do início do século XVII duas importantes medidas foram Piriri e Pracuúbatomadas pelas coroas:  em 1995 foi criado o último Município chamado de Vitória do Jari, A) a primeira, de natureza militar, foi a edificação do Forte do definido a atual configuração do espaço territorial Amapaense.Presépio de Santa Maria de Belém, ocorrido em 1616, que 1.4.2-A IMPLANTAÇÃO DA ALCMSposteriormente, daria origem a cidade de Belém do Pará  A implantação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana B) A segunda, de natureza administrativa, foi a divisão do território pelo Governo Federal em 1991, constituiu o principal elemento de umaem duas regiões administrativas: 1)Estado do Maranhão, que nova dinâmicalocalizava-se na área que vai do atual Estado do Pará ao Ceará, com  é juridicamente controlada pela SUFRAMA possui suspensão deCapital em São Luís.Mais tarde este Estado passou a chamar-se impostos de Importação e dos Impostos sobre ProdutosEstado do Grão Pará e Maranhão , com Capital em Belém. 2)Estado Industrializados, e sobre as mercadorias estrangeiras que nela entram.do Brasil, do atual Rio Grande do Norte a Santa Catarina, com capital  fomentou um crescimento populacional acelerado do Amapá,em Salvador. atraindo migrantes principalmente das ilhas do Pará, Maranhão e de Após a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro outros Estrados do Nordesteem 1763, o governo iniciou o estabelecimento de vários  Acelerou o processo desorganizado de urbanizaçãodestacamentos, fortes e fortins com o objetivo de impedir a possível MODERNIZAÇÃO E CRESCIMENTO: ALGUNS ―GRANDESinvasão de suas terras por franceses, ingleses e holandeses, dentre PROJETOS PÚBLICOS E PARTICULARES‖outros.  A descoberta do manganês no Amapá remonta a 1934, quando oFORTES: Engenheiro Josalfredo Borges , a serviço do Departamento Nacional Abaixo mostraremos os mais importantes fortes construídos por de Produção Mineral - DNPM, assinalou ocorrência de minério deestrangeiros no Amapá: manganês no vale do Rio Amapari. a) Ingleses:  Com esse objetivo, o Governo do Amapá abriu concorrência -em 1623, no vale do Rio Cajari, denominadas de TILLETITE e internacional que atraiu vários grupos, inclusive estrangeiros, sendoUARIMUAÇÁ declarada vencedora a Indústria e Comércio de Minério do Amapá- -1623, construíram o forte do Torrego no Rio Manacapuru. ICOMI, empresa brasileira sediada em Belo Horizonte –MG. -1630, estabeleceram-se ainda ente os rios Manacapuru (Vila Nova)  celebrou-se o contrato em 06/06/50, que no entanto só foi editadoe Matapi com o Forte Felipe; em 09/04/1953(após aprovação do tribunal de Contas da união e -1632, tomando como escravos os índios nheengaybos, aruans e ratificação pelo Congresso nacional), estabelecendo-se a vigência detucujús, instalaram o forte camau 50 anos a contar de 02/05/1953 Portugueses: 1688, no antigo lugar do Forte Camaú, ergueram a ICOMIFortaleza de Santo Antônio, próximo do local onde hoje conhecemos  ICOMI se associou, em 1949, à empresa americana Bethlehemcomo Igarapé da Fortaleza, ou ainda pode ter sido edificada no local Steel Corporation, mas atendendo às exigências estabelecidas noda atual Fortaleza de São José de Macapá(SIC?) contrato de concessão, a companhia brasileira manteve o controle - O engenheiro italiano Henrique Gallucio, lançou a pedra acionário do empreendimentofundamental da Fortaleza de São José de Macapá em 29 de julho de  Em 1954 começaram a ser construídos as instalações industriais, a1764. A maior e mais importante obra lusitana em toda a Amazônia. ferrovia e o embarcadouro localizado em Santana na foz do RioCom sua conclusão em 1771 e sua inauguração em 19 de março de Matapi1782.  No ano seguinte iniciaram-se os trabalhos de urbanização e1.3.1-O MAIOR DOS FORTES AMAPAENSES: saneamento e a construção de duas vilas residenciais destinadas aos 41
  • 42. empregados da ICOMI: uma em Serra do Navio (subdividida em Vila bubalinocultura (búfalos), suinocultura (porcos) e celulose, no entantoPrimária- onde residiriam os operários -; Vila Intermediária - gerentes e só este último vigorou com eficiênciachefes imediatos; e staff- altos dirigentes e coordenadores) e outra em  uma fábrica de celulose foi projetada para funcionamento em 1978,Santana(Vila Amazonas, organizada de modo semelhante), em sendo encomendada e construída pelos estaleiros Ishikawagima, naprojetos concebidos pelo arquiteto Oswaldo Arthur Bratke. cidade de Kure no Japão, sobre duas plataformas flutuantes, que A Estrada de Ferro do Amapá cuja construção foi iniciada em março foram rebocadas desde o Japão até Munguba no rio Jaríde 1954 e concluída em fins de setembro de 1956, serviu de  Para produzir a matéria-prima(a celulose) para a fábrica de papel,escoamento (transporte) da produção de minério de manganês das foram plantados milhares de árvores chamadas de gmelina. Depois dejazidas de Serra do Navio ao Porto de Santana, situado à montante da alguns anos concluiu-se que essa planta não se desenvolviacidade de Macapá, na margem esquerda do canal norte do Rio satisfatoriamente em clima e solo amazônico,Amazonas  A Estrada de Ferro Jari foi construída para transportar a madeira O primeiro embarque de minério ocorreu em 10 de janeiro de 1957 cultivada das áreas plantadas para a fabrica de celulose e também Quando se percebeu que o minério de alto teor começava a diminuir madeira nativa de segunda qualidade resultante das áreasrapidamente em função do voraz ritmo de exploração, novos projetos desmatadas para implantação da floresta cultivada, necessária para aadicionais foram realizados buscando o aproveitamento maior de alimentação da usina termoelétrica que gera toda a energia do projeto.minérios de baixo teor de manganês tais como: Dos 220 km projetados inicialmente foram construídos apenas 68 km I - USINA DE PELOTIZAÇÃO - Este projeto permitiu a recuperação  Após 1981, o empresário, desgostoso com várias questões, resolveude minério de granulometria mais finos, não aceitáveis pelo mercado, suspender o fluxo de capital que havia mantido durante tantos anos, emas que aglomerados, permitiram o aproveitamento deste finos de o governo brasileiro, decidiu então convocar um grupo de 23manganês, que até a implantação deste projeto, eram considerados empresas brasileiras para assumir o controle do projetocomo rejeitos;  Augusto Antunes atuou como mediador entre Ludwig e o consórcioCAEMI brasileiro, tendo conseguido resolver o impasse de maneira razoável 2.2 – O GRUPO CAEMI: do Quadrilátero Ferrífero ao Manganês do para todos, o que resultou na tomada de posse do empreendimentoAmapá pelo grupo brasileiro e a constituição, em 22 de janeiro de 1982, da A Caemi (Cia Auxiliar de Empresas de mineração) empresa Companhia do Jari, que assumiu o controle total do O Governo federal criou o Território Federal do Amapá , em 1943, e empreendimento inclusive suas dívidas em Ienes, relativa aoem seguida autorizou a concessão da exploração do manganês na financiamento das plataformas no JapãoSerra do Navio, a partir de 1956, à Industria Comércio de Minérios  No ano de 1996 o balanço financeiro do Grupo Jari apresentou umS.A- ICOMI, associação do Grupo CAEMI (Companhia de Assistência défict de 60 milhões de dólares, o que representou 2/3 dos custos dea Empresas de Mineração) pertencente à Augusto Trajano Antunes,e produção naquele ano, e em razão disso alguns anos depois, teve suada Bethlehem Steel (USA) administração repassada à outro grupo. Hoje é administrada por um grupo paulista (grupo Orsa). Após a compra do projeto em 28 de 2.2.2- AMCEL fevereiro de 2000 Criada em 1974 a AMCEL(Amapá Florestal e Celulose S/A), esteve  O grupo Caemi, principal empresa privada que assumiu então 40%voltada à produção de celulose, e localizava-se no Município de Porto das ações do Jari, transferiu sua parte para o grupo Orsa.Grande. 2.5- OUTROS PROJETOS MAIS RECENTES Esta empresa foi vendida pelo Grupo CAEMI à CHAMPION Papel e  2.5.1 - Hidrovia do Rio MarajóCelulose em 1996  Objetivo: consiste basicamente na Implantação de uma via A Companhia Docas do Pará arrendou no início de 1992, para a navegável que cruze a ilha de Marajó, da baía do Marajó ao braço sulAMCEL - Amapá Florestal e Celulose S/A, 6,3ha no porto, para a do rio Amazonas, propiciando uma ligação mais direta entre Belém einstalação de uma indústria que produz cavacos, matéria prima da Macapácelulose, que atualmente representa 90% do volume das cargas  Vai reduzir o percurso e o tempo entre o Amapá e o Pará, em até 1/3movimentadas pelo Porto de Santana do atual percurso fluvial  Via: ligação dos rios Atuá e Anajás: canal artificial com 31,42km, da 2.2.3-CODEPA margem esquerda do rio Anajás à margem esquerda do rio Atua (Companhia de Dendê do Amapá) criada em 1981.Esta empresa foi  2.5.2- O Projeto Itajobi (Amapari)vendida ao grupo paraense COPALMA que explora o setor de óleos  É uma subsidiária da multinacional Anglogold (uma das maioresde dendê. Com área plantada de 5.000 ha mineradoras de ouro do mundo).CADAM  Objetivo: é extrair do Amapá 4,5 ton. de ouro por ano 2.2.4-CADAM  Localização: Município de Pedra Branca do Amapari Em meados de 1991 a CAEMI adquiriu o controle da Caulim da  O projeto pretende explorar o ouro por sete anos, numa área de 800Amazônia S.A., hoje denominada CADAM S.A., produtora e hectaresexportadora de caulim para revestimento de papéis.  investimento total da ordem dos 60 milhões de dólares Localizada no Estado do Pará, mas com suas minas localizadas no  Preocupações: A primeira preocupação tem a ver com oAmapá, a CADAM havia iniciou suas atividades em 1971. cumprimento de todas as exigências técnicas e legais em relação ao A CADAM já pertenceu ao Grupo Mitsui e atualmente pertence à Cia empreendimento. A outra tem a ver com os reflexos trazidos para aVale do Rio Doce; explora o Caulim (rocha sedimentar orgânica) que é sociedade nas demais áreas.um tipo especial de argila e que pode ser utilizado em diversos  Principal crítica: como será o manejo e utilização de ―cianeto‖ paraprodutos, entre eles, na indústria farmacêutica, de tintas, e no purificação do ourorevestimento do papel A exploração é feita no Município de Laranjal do Jari no Morro de A Transguianense:Felipe no Amapá, e escoada por um mineroduto até o Porto de  permitirá ligar Macapá à Manaus e Caracas, passando por Caiena,Munguba, em Monte Dourado; Almerim-PA Paramaribo, Georgetown e Boa Vista.JARI  Dos 590 km que separam Macapá de Oiapoque, somente 157 km 2.3- JARI FLORESTAL estão asfaltados. Em 1967, a então Jari Indústria e Comercio S/A, como era  A travessia do rio Oiapoque para a cidade francesa Saint Georgesdenominada, foi vendida a um magnata norte-americano Daniel Keith (ponte de aproximadamente 310 m)Ludwig  Esta é uma das estratégias que poderá tirar o Amapá do A população de Monte Dourado, passou de 3.000 para 50.000 isolacionismo geográfico Outra realidade danosa foi a favela que se formou no entorno do Mineração Pedra Branca do Amapari (MPBA):projeto: a Vila de Beiradão (hoje transformada no Município de  Localizada no Município de Pedra Branca do Amapari, a 15 Km deLaranjal do Jarí, considerada uma das maiores favelas de palafitas do Serra do Navio,Brasil), contrastando com a vila de Monte dourado do outro lado do  cerca de 2,5 milhões de toneladas de ouro ao ano, com reservasRio Jari, que foi toda planejada, com toda infra-estrutura necessária  vida útil de 13 anos , Implantado no Amapá, às margens do Rio Jarí, o projeto cobre uma  com possibilidade de extensão , caso novas reservas sejamárea de 1,2 milhão de hectares. localizadas. O projeto Jari tinha como objetivo inicial produzir a rizicultura (arroz),  O total de empregos diretos e indiretos deve chegar a cerca de 42
  • 43. 1.100,  Relevo: cerca de 1,3 milhões de arrecadação em impostos por ano, mais de  O relevo do Estado é pouco acidentado,25 milhões em royalties para o Município.  Pode ser dividido em 2 grandes regiões:MMX AMAPÁ: O Sistema MMX Amapá compreende a Mina Amapá e  a) uma interna, de relevo suavemente ondulado, com alturas médiasa Estrada de Ferro do Amapá. O projeto também prevê a construção de 100 a 200m, mas que podem atingir extremos de 500m, constituídade uma planta de ferro gusa, uma unidade de produtos semi-acabados por rochas cristalinas metamórficas e cobertas de floresta densa, ondee um terminal portuário no município de Santana (Terminal Portuário encontramos os planaltos cristalinos (porção oste do Estado) comde Santana). grandes extensões de colinas e morros dominados por cristaisA Mina Amapá tem potencial para produzir até 6,5 milhões de montanhosos como: a serra do tumucumaque (540m), Serratoneladas de minério de ferro por ano. O início das operações inicou- Lombarda, serra Estrela, Serra Agaminuara ou Uruaitu, Serra dose no segundo semestre de 2007. A estimativa para a produção de Naucouru, Serra do Navio, Serra do Irataupuru, serra das Mungubas,ferro gusa é de 2 milhões de toneladas anuais, a partir de abril de Serra da Pancada, Serra do acapuzal, Serra do Culari, serra do Aru,2008. Desse total, 500 mil toneladas serão destinadas à produção de dentre outras.semi-acabados e o restante (1,5 milhão de toneladas) à exportação. O  b) A outro porção é formada por região costeira de planície, que seterminal portuário deverá entrar em operação em dezembro de 2007 e estende até o Atlântico, ao leste e até o Amazonas, ao sul, formadapermitirá o armazenamento de até 500 mil toneladas de minério de por terrenos baixos e alagadiços e por planícies aluviais nos baixos eferro e a operação de navios do tipo Cape Size (capacidade igual ou médios cursos dos Rios. O relevo do Estado do Amapá é poucosuperior a 80 mil toneladas). Com uma jazida de minério de ferro de acidentado,padrão ―world class‖ - com mais de 400 milhões de toneladas -, o Hidrografia:Sistema possui localização privilegiada para exportação, devido a sua  O Estado possui uma rica e vasta rede hidrográfica concentração deproximidade aos mercados europeu e norte-americano. A implantação lagos ao norte do Rio Araguari, (região de lagos- com cerca de 300do projeto provocou uma forte imigração para a área, sendo os Km²)Municípios de Serra do navio e Pedras Branca do Amapari os mais  Os lagos têm sua origem em antigas depressões limitadas poratingidos. barreiras, que foram se formando pela deposição de sedimento que estancaram a água.ASPECTOS GEOGRÁFICOS E SOCIAIS NO AMAPÁ:  À medida que a sedimentação continua, esses lagos deverão tornar- Considerações gerais sobre o Amapá: se, mesmo que muito lentamente,cada vez mais rasos. O Amapá está localizado no extremo Norte do Brasil.  grande problema desta região é a degradação (rebanho bubalino) faz parte da vasta região Amazônica ou Região Norte do Brasil. compactação dos solos, pisoteamento do gado, a salinização das A configuração do mapa do estado é de um losango imperfeito, águas dos lagos, a erosão dos solos, a devastação de trechos paratendo seus vértices dirigidos para os pontos cardeais. abertura pastos, dentre outros. A linha do Equador passa ao sul do estado, na cidade de Macapá, Pororoca:capital do Estado e é banhada pelo braço norte do rio Amazonas  consiste num fenômeno peculiar do Estado; é banhado a leste pelo Oceano Atlântico e o rio Amazonas.  ocorre quando há o encontro das forças contrárias da maré do Possui um litoral com 242 Km de extensão, vai do Cabo Orange ao Oceano Atlântico, proveniente da Corrente do Golfo que vem dasCabo Norte regiões caribenhas, e o fluxo contrário das águas doces dos Rios do Os totais anuais se chuva ultrapassam a 2.500mm na maior parte do Estado por ocasião das luas cheias.Estado.  O fenômeno natural, é um dos espetáculos mais edificantes da povoamento rarefeito (cerca de 2,2hab/Km²). natureza que conjuga beleza e força da natureza, no encontro das Quase toda a população se encontra na fachada oriental águas do mar com as águas do Rio.Etimologicamente, a pororoca Suas cidades mais populosas são Macapá (mais de 70 de todo a significa ―grande onde‖ na língua indígena; há outra vertente quepopulação). explica que o termo é oriundo de um termo indígena onomatopéico O Amapá é o Estado Brasileiro que mais recebe imigrantes ―poroc-poroc‖, referência ao barulho da força das ondas. É uma onda Principais atrativos econômicos para a migração: Criação da que ocorre em épocas de grande marés oceânicas.Tais ondas deALCMS, Implantação do estado do Amapá, comércio e extrativismo águas doce, forma-se em rios e baias pouco profundas, onde existemineral (implantação de grandes projetos de exploração mineral) uma grande variedade entre a maré alta e maré baixa, com maior Conseqüências do excessivo crescimento populacional: movimentos propensão da massa líquida dos oceanos, força que na Amazônia éde invasões, expansão horizontal acelerada da cidade, crescimento sentida, calculadamente, há cerca de mil quilômetros.das atividades informais, aumento do desemprego, moradia, saúde, Vegetação:educação, violência urbana, ocupação descontrolada das área de  Formações florestadosressacas, etc.  Florestas Densa de Terra Firme: Ocupa aproximadamente 70%, (emPrincipais características físicas: torno de 103.236,22Km²) do espaço amapaense, Localização: Extremo norte do Brasil  concentra-se na porção Oeste do Estado. Superfície (área): 143.453,70 Km² (2,18 do Brasil)  É tipo de vegetação mais expressivo do Estado. Fronteira:2.398Km  Destaca-se pela sua alta biodiversidade Limites: ao Norte e a Noroeste com a Guiana Francesa e Suriname.  ainda não apresenta um quadro crítico, tendo em vista aA leste e Nordeste com o Oceano Atlântico , ao Sul e Sudeste com o abrangência territorial desse ecossistemaCanal do Norte e Braço esquerdo do rio amazonas, a Oeste e  As espécies que se destacam são: angelins, acapu, sucupira,sudoeste com o Rio Jari e Pará. castanha do Brasil, sapucaia, matamatás, breus, louros, copaíba, cipó Pontos extremos: ao norte :Cabo Orange; ao Sul: foz do Rio Jari; a titica, etc...Leste O Cabo Norte; a Oeste : a nascente do Rio Jari(na Serra do Floresta de Várzea:Tumucumaque)  configuram um ambiente primário florestal, de alto porte em plantas Obs: O Amapá está localizado em três hemisférios (norte, sul e trepadeiras e epífitas.ocidental)  É o segundo maior ambiente florestado do Estado. Equinócio: Macapá é a única capital brasileira cortada pela linha do  O estrato emergente é formado por árvores de 30 a 35m de altura,Equador.  Ex. o Açaí, Bacaba, andiroba, buriti, Ucuúba ou Virola, seringueira, Ocorre duas vezes no ano, um dos mais interessantes espetáculos ubuçu, arumã, etc...da terra, o Equinócio.  Economicamente é pressionada pela extração seletiva de madeiras, Trata-se de uma fenômeno em que os raios do sol, no seu de palmitos e de outros elementos típicosmovimento aparente, incidem diretamente sobre a linha do Equador.  representa cerca de 4,8% do Estado, Nesses dias, os dias e as noites têm a mesma duração em todo o  compreende o canal do Norte do Rio Amazonas e áreas dosplaneta. principais rios da região sujeitas à inundações por ocasião do No mês de março no dia 20 ou 21, ocorre o Equinócio da Primavera, movimento das marés.que em Macapá coincide com o período das chuvas, e 22 ou 23 de Manguezal:setembro, Equinócio de Outono, que para nós coincide com o período  Ocupa 2% do Estado.de estiagem amazônico.  É caracterizado pela presença de bosques de 15 a 25 metros deDivisões fisiográficas: altura 43
  • 44.  vegetação pneumatófila (raízes aéreas), índio e o europeu têm o registro de 1500, quando Pinzón esteve aqui. solos halófilos (com influência salina). O Estado abriga vários tipos de etnias, distribuídos em 49 aldeia. Ocorre na Costa amapaense de influência salgada (devido ao Amapá é o primeiro estado brasileiro a ter todas as terras indígenasOceano Atlântico) demarcadas. Nas duas grandes reservas, que representam 8,6% de espécies típicas: mangal, tintal, siriubal,etc... todo o território estadual, 140.276 km² , vivem as etnias - Galibi, A cata indiscriminada do caranguejo(problema ambiental) Karipuna, Palikur, Waiapi e Galibi Marworno. É um dos ecossistemas mais ativos, pois participa intensamente no Esses índios não vivem isolados. Recebem todo tipo de apoioaumento da produtividade primária dos mares e estuários, constituindo governamental: da assistência saúde à orientação para melhorar aberçário de espécies marinhas, crustáceos, peixes, aves, dentre qualidade de vida através de novas alternativas econômicas.outros Essas sociedades indígenas recebem todo tipo de apoioMata de Igapó: governamental: da assistência saúde à orientação para melhorar a qualidade de vida através de novas alternativas econômicas. No São representados por áreas disjuntas, de difícil precisão de seus entanto, o respeito aos índios vem em primeiro lugar. Em nenhumlimites e dimensões, com grandes limitações naturais em termos de momento essa parceria pode interferir na cultura diferenciada dasuso e ocupação, e por conseqüência, não ressentindo, até o momento etnias. O melhor exemplo desse compromisso é o apoio dado a escolade grandes pressões. Caracteriza-se pelo regime de alagamento bilíngue, na qual as crianças aprendem primeiro sua língua original,permanente ou pelo menos com alto grau de encharcamento do solo condição mais importante para manter viva a tradição indígena comdurante a maior parte do ano. seus mitos, lendas, arte e costumes.Formações campestres: Cerrados: A luta dos índios para garantir a terra em que vivem e defender a sua é um ambiente não amazônico. cultura tem chamado a atenção de Ongs, governos estrangeiros com Sua presença nesta região é conseqüência de drásticas alterações o alemão e o apoio de personalidades como Danielle Miterrand. Aclimáticas que marcaram a história. viúva do ex-presidente François Miterrand e presidente da Fundação Sua vegetação é do tipo savanítica (cobertura vegetal aberta), France Libertés visitou o Amapá em abril de 1996. Além de oferecer vegetação esparsa, apoio político, ela condenou duramente o decreto do governo federal estrato herbáceo-arbustivo que permite contestação no processo de demarcação de terras presença de capões (porção de mata isolado no meio dos campos), indígenas. Características morfológicas: raízes profundas, troncos retorcidos A palavra Galibi designava os índios que viviam no litoral da Guianacom casca grossa e solos ácidos. francesa. Hoje são encontrados no Amapá em apenas 3 aldeias. A Árvores típicas: Sucuuba, barbatimão,Murici-vermelho, caimbé, língua original, Karib, foi substituída pelo patoá, francês creolo daCaju, Murici-branco, etc... Guiana e o português, falado pela maioria dos homens adultos. ocupa 6,5% do estado em uma faixa norte-sul. Assim como os Palikur, os Galibi também escolhem o chefe da aldeia Algumas críticas vêm sendo levantadas contra o projeto CHAMPION por eleição direta. Vivem da agricultura cujo principal produto é a(CHAMFLORA)instalado neste ecossistema, principalmente quanto à mandioca brava, caça, pesca e comercializam o excedente. Possuemutilização de agrotóxicos no manejo da vegetação de pinnus e também uma pequena indústria de construção naval que produzeucaliptos (vegetação exótica) em substituição à vegetação original e pequenos barcos para toda a região.O governo do Estado proporcionaconseqüente contaminação dos mananciais, lagos e igarapés. assistência na área, infra estrutura e mantém ainda escola bilíngueCampo de várzea (ou inundáveis): nas aldeias. Essa sociedade vivia originalmente na Guiana Francesa e ambiente influenciado pelo regime pluvial sazonal, e de marés sua principal característica é o instinto guerreiro. No século XVII,cíclicas, lutaram muito contra os índios Palikur e os franceses. Os campos de Várzea são influenciados pelas águas das chuvas e No século XVIII, com a chegada dos jesuítas, formaram o maior grupopelo regime de marés das missões. Quando os padres foram expulsos, eles se dispersaram. áreas deprimidas,interligada por uma intensa rede de canais com No Brasil mora apenas um grupo, que chegou ao país em 1950.inúmeros pequenos lagos temporários ou permanentes. Vivem da caça e da pesca e, como fonte de recurso, comercializam Ocorre com maior intensidade na região que vai do Rio Araguari até produtos agrícolas.o Cabo Orange, no Oiapoque. Todas as aldeias têm escolas administradas pelo governo do Estado.Zoneamento Ecológico e Econômico – ZEE: Possuem também uma pequena indústria de construção naval queO processo de elaboração do ZEE é considerado exemplar no país: foi produz barcos para toda a região. Próxima á reserva fica Oiapoque.implantado pelo laboratório de Geoprocessamento do Instituto de Esta cidade, situada no ponto mais extremo do Brasil, é a primeira daEstudos e Pesquisas do Estado do Amapá (IEPA), viabilizando a país a eleger um prefeito índio. A história dessa comunidade écapacitação de uma equipe multidisciplinar local; teve um custo marcada por uma constante migração. Ora ocupavam a bacia definanceiro menor do que os realizados por empresas de consultorias e Uaçá sua área de origem, ora se mudavam para a Guiana Francesa.está associado ao sistema Estadual de Planejamento. O resultado dos Só no final da década de 80, com a demarcação da reserva e aprimeiros trabalhos foi divulgado em 199829, através de três cartas na expulsão dos não-índios, é que a população começou a se fixar. Duasescala de 1:1.000.000. Avaliação de Potencial de Recursos Naturais. aldeias ocupam essa área: a Juminã, com remanescentes dos índiosAvaliação das limitações Naturais, desempenho sócio-econômico e Karipuna e Uaçá, índios Galibi-Marworno.Ocupação Territorial. Estas cartas proporcionaram uma análiseintegrada da dinâmica natural e sócio-econômica, condições Os índios Karipuna se consideram católicos mas não abrem mão dasnecessárias para o planejamento do uso sustentável dos recursos a festas religiosas tradicionais. O "Turé", por exemplo, tem ritosmédio e longo prazos. essencialmente indígenas que inclui danças e cantos na língua maruane. Comercializam produtos agrícolas como cítricos, café,ÁREAS INDÍGENAS DO ESTADO DO AMAPÁ inhame, banana e cana. A caça e a pesca são utlizados exclusivamente para o consumo local. A migração tem aumentado por5.1-Os povos indígenas do Amapá: O Amapá foi pioneiro no causa do crescimento da população. No entanto, os homens ficamreconhecimento dos direitos territoriais indígenas. Todas terras fora apenas por alguns períodos, enquanto as mulheres raramentereivindicadas pelos índios foram demarcadas e homologadas. O retornam às aldeias. Os Palikur têm uma miscigenação rara entre osdesafio, agora, é garantir a qualidade de ida que esses povos desejam índios. Entre 1930 e 1940, chegaram à aldeia famílias negras vindasmanter ou recuperar, de acordo com seus próprios padrões culturais e da Guiana Francesa e seus descendentes assumem a identidade dasuas formas de organização. tribo. Mesmo com esse contato, os índios mantém a tradição de se organizar em clãs formados a partir da linhagem paterna. DessaA autonomia reivindicada pelos índios vem emergindo de sua forma, os filhos de pais não mestiços são aceitos pela comunidadecrescente capacidade de dialogar e de se posicionar diante os mas não podem pertencer a nenhum clã. Os Palikur estão localizadosmúltiplos setores da sociedade nacional responsáveis pela no Estado do Amapá e na Guiana Francesa, no Amapá eles habitamimplementação de intervenções que os atingem diretamente. Os ao longo do rio Urukaua, situado na bacia do rio Uaca, na região doíndios do Amapá somam cerca de 5.500 indivíduos distribuídos em município do Oiapoque; na Guiana Francesa eles habitam em bairrosvárias etnias e tribos habitando tanto solo nacional quanto estrangeiro. nas cidades de Caiena e Saint Georges e as margens do rioOs índios do Amapá são os únicos do país que têm o privilégio de Oiapoque. Dentre as tres etnias que habitam ao longo da bacia dopossuir todas as suas reservas demarcadas, sem invasões de Uacá - Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur -, os Palikur são os únicosgarimpeiros, madeireiros e agricultores. Os primeiros contatos entre o procedentes da própria região e também são os únicos que mantiveram sua língua original. Esta etnia é mencionada nos relatos 44
  • 45. históricos desde 1513. Durante mais de três séculos, os povos O Parque Nacional do Tumucumaque fica no Amapá, na região doindígenas da região do norte do Amapá mantiveram intensas trocas Oiapoque, e agora é o maior parque nacional do mundo.com os comerciantes franceses a ponto de despertar a preocupação Tumucumaque era até então uma antiga reserva indígenada coroa portuguesa, que passou a exercer uma caça sem tréguas administrada pela FUNAI. Alem disso, Tumucumaque é terra que oaos índios identificados como aliados franceses. Neste contexto, os Ministério do Desenvolvimento Agrário conseguiu recuperar dePalikur, apesar de considerados "amis de francois", são das poucas grileiros, nos últimos dois anos. Dos mais de 60 milhões de hectaresetnias, das diversas que existiam na região, que conseguem de terras retomadas, foram transferidos 20,4 milhões de hectares parasobreviver a perseguição empreendida pelos portugueses. o Ministério do Meio Ambiente. Estas áreas não se encaixam noAtualmente, os Palikur são, em sua maioria, crentes. Foram programa da reforma agrária. Serão destinadas à criação de reservasevangelizados por missionários protestantes no final da década de 40 ambientais. Neste ano foram criadas 12 novas unidades dee por conta da religião cristã não realizam mais suas festas conservação do meio ambiente no país. Assim aquele que era o maiortradicionais, como a festa de Ture e do Tambor. Assim como os outros parque do mundo atualmente no Congo (pouco mais de 2 milhões depovos indígenas do Uaca, os Palikur vivem da caça, pesca e da hectares), perdeu sua posição para o Parque Nacional das Montanhascomercialização da farinha nas cidades do Oiapoque, Caiena e Saint do Tumucumaque.George. Para fugir da catequização dos jesuítas os índios Waiapi, noséculo XVII, abandonaram sua área de origem, baixo Xingu no estado Polêmicado Pará, e ocuparam o ponto mais extremo do Brasil, entre os rios Houve uma pressão contra parque gigante em função de que oOiapoque, Jari e Amapari. Os Waiapi quase foram extintos no começo Amapá quer uma compensação pelo Parque Tumucumaque. Odo século por causa do contato com os extrativistas como os Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amapá (Coema) tentou pedirseringueiros. Na década de 70 enfrentaram o mesmo problema com ao então presidente Fernando Henrique Cardoso a suspensão daos garimpeiros que invadiram a área, a partir da recém-chegada assinatura do decreto que criou o Parque Nacional do Tumucumaque,Rodovia Perimetral Norte. Nos anos 80, os Waiapi conseguiram a maior área de proteção ambiental do mundo com 3,8 milhões deexpulsar os invasores e, desde então, mantêm constante vigilância hectares, território maior que a Bélgica. O Coema propôs ao Ministérionos limites de sua terra. Nesse período assumiram a faiscação de do Meio Ambiente que realize consultas públicas para discutir aouro aluvionar, uma atividade que eles realizam dentro do seu ciclo inclusão no projeto de medidas compensatórias para o Estado, já quetradicional de atividades extrativistas e que atende a algumas de suas o novo parque consumirá 26% da área total do Amapá. O governo enecessidades (armamento, tecidos, redes). Nos garimpos controlados outros organismos ambientais estão preocupados com possíveispelos índios, não se usa mercúrio e as áreas trabalhadas são impactos econômicos e sociais negativos porque o Parque doconvertidas em plantações de frutíferas. Além disso, os waiapi estão Tumucumaque e outras áreas de preservação já existentesna agro-silvicultura em alguns trechos das picadas da demarcação . comprometem mais de 50% da área total do Estado do Amapá. AssimHoje, eles são temos que pensar na preservação ambiental conciliando a agenda488, distribuídos em 12 aldeias. A área foi demarcada e homologada social e econômica do Estado, já que essa área não poderá sofrerem 1996, numa experiência piloto do PPG7 que priorizou a ocupação, uma idéia seria a criação do ICMS Ecológico para manter aparticipação dos índios e sua capacitação para o controle permanente reserva classificada como de alta relevância de biodiversidade,desta terra. A experiência foi coordenada por uma ONG e financiada conforme entendem alguns analistas. A justificativa oficial é que "Alémpelo governo alemão. Cada aldeia indígena tem um padrão estético da criação da reserva, o Amapá irá se credenciar em nívelque se reproduz nos objetos utilitários como cestas, redes, adornos e internacional para o recebimento de investimentos pelos serviçosarmas. Feitos com madeira, fibras, cerâmica, sementes, plumagem, ambientais que estará prestando ao mundo". O parque está situadodentes e ossos de animais, Alguns desses objetos são enfeitados com numa área especial de preservação da biodiversidade em florestapenas de aves ou pintados com corantes naturais extraídos de cascas tropical, e terá setores específicos para ecoturismo e pesquisade árvores ou sementes como as do urucum. O artesanato é uma das ambiental.fontes de renda dos povos indígenas do Amapá. Os Karipuna, porexemplo, fabricam colares de contas ou ossos. Os Waiapi usamdesenhos mitológicos para explicar suas origens. Os Apalai do norte "A única coisa que se coloca entre um homem e o que ele quer nado Pará fazem complexos desenhos geométricos com significados vida é normalmente e meramente a vontade de tentar e a fé paraconhecidos apenas pelo grupo. acreditar que aquilo é possível."( Richard M. Devos ) Boa Sorte- Prof Gesiel OliveiraUNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO AMAPÁ LISTA DE QUESTÕES DE CONCURSOSUSO CATEGORIA DE MANEJO ÁREA (há) Obs.: Gabarito no blog do Prof Gesiel OliveiraPROTEÇÃOAMBIENTAL Parque Nacional do Cabo Orange (Federal) 398.000 1- Recentemente, em julho de 2011, faleceu o ex-Estação Ecológica das Ilhas Maracá-Jipioca (Federal) 72.000 presidente Itamar Franco. A respeito da suaRes Biológica do Lago Piratuba (Federal) 357.000 chegada ao poder e do seu governo, é corretoEstação Ecológica do Jarí (Federal) 82.000 afirmar:Reserva Biológica do Parazinho (Estadual) 111 A Venceu Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno das eleiçõesUSO disputadas em 1994, graças ao sucesso do Plano Real, implementadoSUSTENTÁVEL Floresta Nacional do Amapá (Federal) 412.000 no governo de Fernando Henrique Cardoso.Reserva Extrativista do rio Cajari (Federal) 481.650 B Venceu Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 1989 e organizou umÁrea de Proteção Ambiental do Curiaú (Estadual) 23.000 governo de coalizãoRes de Desenv Sustentável do Rio Iratapurú (Estadual) 806.184 nacional, do qual participaram todos os demais partidos políticosFonte: IEPA brasileiros, inclusive o PT. C Assumiu a presidência após o processo de impeachment doPARQUE NACIONAL DAS MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE presidente Fernando Collor de Mello e, com seu ministro Fernando Henrique Cardoso, implementou o Plano Real.Muita polêmica em torno do maior parque de floresta tropical do D Foi eleito em janeiro de 1985, em eleição direta pelo colégio eleitoral,mundo a ser criado no Amapá por Decreto-Lei. O anúncio da criação e organizou um governo de reformas políticas e econômicas quedo Parque Nacional de Tumucumaque, pelo presidente Fernando permitiram sua reeleição em 1994.Henrique, durante o lançamento da Agenda 21: uma carta com E Foi eleito em 1994 devido ao sucesso do Plano Real implementado nopropostas para o desenvolvimento sustentável do Brasil. A agenda de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual participoucompromissos com o meio ambiente reúne ações que vão do combate como ministro da Fazenda.ao desperdício de recursos naturais ao combate à pobreza. Foramcinco anos de atividades para se chegar à Agenda 21 brasileira. 2- A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) foi estabelecidaQuarenta mil pessoas, entre especialistas do setor público e de em Washington, em 4 de abril de 1949. Sua criação está relacionada:organizações não governamentais, participaram do trabalho.O Parque A Ao contexto de aproximação das potências vencedoras da Segundade Tumucumaque fica no Amapá, na fronteira do Brasil com Guiana Guerra Mundial.Francesa e o Suriname. Com 3,8 milhões hectares de área, quase do B Ao processo de liberalização da economia mundial que lançaria astamanho do Rio de Janeiro, será o maior parque de floresta tropical do bases da globalização.mundo, tamanho maior que o da Bélgica. C Ao processo de descolonização nos continentes africano e asiático. 45
  • 46. D Ao contexto de polarização político-militar entre os países capitalistas C As manifestações pró-democracia contam com o apoio do partidoe socialistas. nacionalista Baath, únicoE Ao contexto de endividamento dos países europeus com as movimento oposicionista legalizado na Síria.instituições financeiras D As manifestações visam pôr um fim ao regime da família Assad, nointernacionais. poder desde 1971. E A Liga Árabe classifica as manifestações da Síria como atos de3- O mapa a seguir apresenta o número de migrantes que entraram em vandalismo e condena qualquer forma de ingerência internacional nacada uma das regiões brasileiras e os que delas saíram em 2009. Sobre crise enfrentada pelo país.esse fenômeno e suas causas, assinale a alternativa correta:A Uma parcela significativa dos migrantes que chegam à Região 7- A urbanização — o aumento da parcela urbana na população total —Nordeste é constituída por é inevitável e pode ser positiva. A atual concentração da pobreza, onordestinos que haviam migrado para outras regiões em períodos crescimento das favelas e a ruptura social nas cidades compõem, deanteriores. fato, um quadro ameaçador. Contudo, nenhum país na era industrialB O elevado saldo migratório registrado na Região Centro-Oeste pode conseguiu atingir um crescimento econômico significativo sem aser explicado pela grande demanda por trabalhadores agrícolas, já que urbanização. As cidades concentram a pobreza, mas tambéma agricultura da região caracteriza-se pela baixa intensidade tecnológica. representam a melhor oportunidade de se escapar dela.C A Região Sul apresenta saldo migratório positivo, em grande parte Situação da População Mundial 2007: desencadeando o potencial deresultante da atração exercida pelas metrópoles nacionais que polarizam crescimento urbano. Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).a região.D A Região Norte apresenta saldo migratório negativo, reflexo da crise Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação coerente com osdemográfica que se instalou no Amazonas após o fim da argumentos do texto:Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). a) No mundo contemporâneo, os governos devem substituir políticasE A Região Sudeste deixou de figurar como polo de atração de públicas voltadas ao meio rural por políticas destinadas ao meio urbano.imigrantes, devido à estagnação dos espaços industriais nela situados. b) A urbanização só terá efeitos positivos nas economias mais pobres se4- Sobre as causas e/ou as consequências das mudanças registradas for controlada pelos governos, por meio de políticas de restrição aona dinâmica espacial da cultura de soja no Brasil ocorridas entre o êxodo rural.Censo Agropecuário de 1996 e o de 2006, assinale a alternativa correta: c) A concentração populacional em grandes cidades é uma dasA A política de incremento da produção de alimentos para o consumo principais causas da disseminação da pobreza nas sociedadesinterno resultou em intenso crescimento da produção de soja no Centro- contemporâneas.Oeste brasileiro. d) Nos países mais pobres, o processo de urbanização é responsávelB Nos cerrados nordestinos, o aumento da área plantada resultou no pelo aprofundamento do ciclo vicioso da exclusão econômica e social.parcelamento das grandes e) Os benefícios da urbanização não são automáticos, pois hápropriedades e na democratização do acesso à terra. necessidade da contribuição das políticas públicas para que eles seC A diminuição da área plantada nos Estados do sul ocorreu em virtude realizem.da implementação do novo Código Florestal brasileiro.D O aumento da área plantada nas franjas meridionais da Amazônia 8- O tabloide dominical britânico News of the World, o mais vendido dopode ser relacionado ao fim da obrigatoriedade da manutenção de uma país, foi fechado no dia 10 de julho por seu controlador, o grupo Newsreserva legal nas propriedades rurais. International. [...] Publicado pela primeira vez há 168 anos, o jornal, cujaE O cerrado foi o bioma brasileiro mais afetado pelo avanço da fronteira tiragem chegava a 2,8 milhões de exemplares a cada domingo, gerouagrícola e pelo aumento da área plantada. um debate nacional sobre ética jornalística. http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/07/110714_ent5- Leia atentamente o texto a seguir: enda_news_of_the_world_atualiza.shtmlAs Nações Unidas estimam que, até 2025, dois terços da populaçãomundial sofrerão escassez, moderada ou severa, de água. Essa O escândalo que levou ao fechamento do tabloide britânico e atingiu umsituação tem sido interpretada como resultante da falta física de água dos maiores conglomerados midiáticos do mundo, foi desencadeadodoce para o atendimento da demanda das populações da Terra.Entretanto, no plano geral, há água suficiente no mundo (...) para A pela divulgação de reportagens falsas envolvendo assuntos privadossatisfazer as necessidades de todos. De fato, este cenário de escassez da família real.significa que, no ano 2025, apenas um terço da humanidade deverá B pela denúncia de contratos ilícitos envolvendo executivos do jornal edispor de dinheiro suficiente para pagar o serviço de abastecimento membros do parlamento.d‘água decente, isto é, com regularidade de fornecimento e qualidade C pelo uso sistemático de métodos de espionagens ilegais,garantida da água. especialmente escutas telefônicas.Aldo Rebouças. O Ambiente Brasileiro: 500 anos de exploração. D pelo descumprimento sistemático da lei de imprensa vigente naqueleIn: Wagner Costa Ribeiro. (Org.) Patrimônio Ambiental Brasileiro. país, que exige direito de resposta.Edusp. E pela agressão sofrida pelo executivo Rupert Murdoch durante seçãoConsiderando os argumentos do texto, é correto afirmar que: no parlamento.a) A ―crise da água‖ resulta do elevado crescimento da população dospaíses mais pobres. 9- As commodities representaram 71% do valor exportado pelo Brasil deb) A ―crise da água‖ não pode ser enfrentada com as tecnologias janeiro a maio. Nos cinco primeiros meses do ano passado essadisponíveis, por isso tende a se aprofundar. participação era de 67%. As vendas ao exterior desses produtosc) No cenário projetado pela ONU, a escassez de água tenderá a se avançaram 39,1%, muito mais que as dos manufaturados, 15,1%. Osagravar devido à continuidade do processo de urbanização. cálculos são da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB),d) Fatores sociais e econômicos desempenham um papel importante no obedecendo a critérios diferentes dos seguidos pelo Ministério doproblema da escassez de água. Desenvolvimento, já que incluem commodities classificadas comoe) A água é um recurso natural renovável, portanto, a escassez resulta semimanufaturados e mesmo alguns produtos consideradosapenas da distribuição desigual desse recurso pela superfície da Terra. manufaturados pelas estatísticas oficiais. Entre esses itens estão açúcar refinado, combustíveis, café solúvel e alumínio em barras.6- O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quarta-feira [3 de http://www.iedi.org.br/artigos/imprensa/2011/iedi_na_imprensa_2011062agosto] uma resolução condenando o presidente Bashar al-Assad pela 9_commodities_ja_representam_71_das_exportacoes_do_pais.htmlviolenta repressão às manifestações pró-democracia no país. http://noticias.uol.com.br/bbc/2011/08/03/em-meio-a-mais- A reportagem revela uma mudança gradual no perfil das exportações violencia-conselho-da-onu-aprova-resolucao-contra-siria.jhtm brasileiras. Sobre esse tema, é correto afirmar:Sobre a crise da Síria, iniciada em março de 2011, e suas repercussões, A Apesar do aumento da participação das commodities na pauta deassinale a alternativa correta: exportações, o Brasil apresenta superávit na balança comercial dosA O Brasil não integra o Conselho de Segurança da ONU e, portanto, produtos manufaturados.não assinou a resolução citada na reportagem. B O aumento da exportação brasileira de commodities, mencionado naB Assim como ocorreu no Egito, as manifestações na Síria contam com reportagem, estáo apoio de parcela fortemente baseado no crescimento da demanda asiática.importante das forças armadas. 46
  • 47. C Nos últimos anos, o Brasil vem aumentando exponencialmente a sua com os lucros da economia desses países devedores. Ocorre que osparticipação no comércio de produtos de alta e média intensidade juros, por exemplo, estabelecidos pelos credores crescem mais do quetecnológica. os dividendos ou lucros reais das empresas devedoras.D A mudança revelada pela reportagem resulta da maior diversificação c) A crise do Euro manifestou-se principalmente em países da Europado setor produtivo Oriental, como a Grécia. Mas em vista do isolamento dessas nações,brasileiro. vem afetando pouco os países mais desenvolvidos da Europa Ocidental,E O câmbio valorizado foi um dos fatores que contribuíram para o como França e Espanha.aumento das vendas externas, tanto de commodities como de d) A crise do Euro não envolve problemas de liquidez ou de falta demanufaturados. dinheiro no mercado europeu. Portanto, a inflação não é uma ameaça ao sistema. Igualmente, o princípio do socorro mútuo e da partilha das10- O rebaixamento da nota de classificação de risco dos Estados dívidas de forma igualitária entre todos os países membros, afasta oUnidos, pela Standard e Poor‘s, gerou uma nova onda de pânico no risco de uma economia ruir.mercado global. A segunda-feira 8 [de agosto] abriu com queda nas e) Apesar de a crise europeia estar ameaçada pela recessão e/ou pelobolsas de valores do mundo inteiro – a Bovespa foi uma das mais endividamento de alguns países, como a Itália, a Alemanha e a Grécia,prejudicadas, com queda de 8,08% – e o Banco Central Europeu tratou há um entendimento entre os países do Euro que o bloco devede fortalecer os países do bloco para evitar novos rebaixamentos, por permanecer unido e que o setor público é o único que ainda não foimeio da injeção de capital e controle de taxas cambiais. atingido e não apresentou déficit, constituindo o principal suporte da http://www.cartacapital.com.br/economia/a-decada-perdida-para- crise do setor privado. a-europaO rebaixamento da nota de classificação mencionado na reportagem 13- (CESPE/2012) Assinale a alternativa INCORRETA sobre asocorreu no contexto: diretrizes da política neoliberal implementada por tecnocratas dasA da crise da dívida pública estadunidense, que atualmente equivale a instituições financeiras internacionais e aplicada aos países damais que 100% do PIB do país. América do Sul na década de 90 do século XX.B da disputa entre republicanos e democratas, que inviabilizou o acordo a) Redução das taxas de juros, tanto da dívida externa como dosque ampliaria o teto de endividamento dos Estados Unidos. financiamentos internos, aumentando a liquidez e favorecendo osC da adoção de medidas de regulamentação do setor financeiro, o que investimentos da indústria nacional.produziu a desvalorização dos títulos emitidos pelo Tesouro b) Reforma Tributária e disciplina fiscal.estadunidense. c) Redução de gastos públicos e privatização de empresas estatais.D da crise da zona do euro, que já provocou o rebaixamento da nota de d) Liberalização do comércio e fim das restrições aos investimentosclassificação da França e da Alemanha. estrangeiros.E de um erro de cálculo da Standard e Poor‘s, já assumido publicamente e) O pleno restabelecimento das leis de mercado, com eliminação depela agência. medidas protecionistas, tais como: reserva de mercado para os produtos nacionais, taxação elevada de produtos estrangeiros ou manipulação11 - (CESPE/2012) O novo Código Florestal, que passou, neste ano, das taxas de câmbio, segundo interesses do país.pelo crivo da Câmara e do Senado, vem causando grande polêmicae opiniões contraditórias: ruralistas (proprietários de terra, 14 (CESPE/2012) – Sobre as políticas indigenistas oficiais e asprodutores rurais) e ambientalistas têm posições contrárias. políticas reivindicatórias dos grupos indígenas, no Brasil e emConsiderando que esta questão foi elaborada, ainda antes, da outros países da América do Sul, como o Peru e Bolívia, assinale aaprovação do novo texto no Senado, assinale a alternativa correta alternativa correta.a respeito dos pontos polêmicos, nas discussões. a) As lideranças tiveram atuação muito maior até a década de 1960,a) Os ruralistas concordam com a manutenção das regras relativas às perdendo terreno com o discurso ambiental e o reconhecimento de suaÁreas de Preservação Permanente – APP, principalmente nas inferioridade numérica e social. Os grupos indígenas da América nãopropriedades que sofreram, em tempos passados, desmatamento aparecem mais como atores sociais e ativistas.extensivo até a margem dos rios, mas discordam do princípio da b) Os grupos indígenas sul-americanos reivindicam, principalmente, acompensação de áreas desvinculadas da propriedade. assimilação das tribos à sociedade moderna e à cultura hegemônica,b) Os ambientalistas defendem a manutenção da Reserva Legal, com maior participação no mercado de trabalho e na vida urbana.optando pela redução das Áreas de Preservação Permanente, que não c) Na Amazônia, as ações ambientalistas entram em confronto com osseriam tão importantes para a manutenção do equilíbrio ambiental. interesses dos grupos indígenas, pois a conservação das grandes áreasc) Ruralistas e ambientalistas reconhecem que, no Brasil, a ampliação de floresta depende, basicamente, da retirada dos seringueiros e dosdas áreas agrícolas não é necessária, pois as tecnologias avançadas grupos indígenas que vivem das atividades extrativas vegetais.promovem um aumento da produtividade e da produção em geral, sem d) As organizações não governamentais de apoio aos grupos indígenasque seja necessário ocupar novas terras. Portanto, estão acordes com atuam no sentido de eliminar as diferenças raciais e religiosas, inserindorelação ao aumento das áreas preservadas. o índio na sociedade moderna. Esse trabalho ficou bem claro na açãod) A Reserva Legal é a parcela de terras dentro de cada propriedade da religiosa Dorothy Stang, assassinada por trabalhadores sem-terrarural que deveria manter a vegetação original para garantir a que se opunham à ação da organização não governamental.biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão e) No Brasil, grupos indígenas procuram assegurar seus direitosvaria de acordo com a região do país, sendo maior na Amazônia, tanto propondo modificações nas legislações indigenistas oficiais visandonos biomas de floresta como de cerrado e menor em outras regiões. A consolidar a posse de seus territórios e a manutenção da identidadedimensão dessa área de Reserva Legal são pontos polêmicos na cultural dos grupos.elaboração do novo Código Florestal.e) Os ambientalistas lutam pela manutenção do princípio da 15-(CESPE/2012) – O desenvolvimento regional ou microrregionalcompensação, isto é, que o agricultor possa arrolar como Reserva Legal pode ser acelerado por meio de investimentos em ciência euma área situada em outro local e bioma, não necessariamente tecnologia, a partir, mesmo, dos governos locais ou de iniciativasvinculada à propriedade ou ao tipo de vegetação da área explorada. regionais, não afetas (sic) diretamente a União. Assinale a alternativa que NÃO constitui uma estratégia no âmbito da ciência12- (CESPE/2012) A chamada ―crise do Euro‖ é, na verdade, uma e tecnologia, passível de constituir um elemento de fortalecimentocrise econômica do capitalismo e particularmente europeia. São de economias locais ou regionais.muitos os motivos e os problemas que afetam os países do Euro. a) Incentivo à introdução de inovações nas cadeias produtivas,Assinale a alternativa correta a respeito dessa crise na economia aumentando a produtividade ou, de alguma forma, reduzindo custos oude países europeus. perdas ao longo da cadeia de produção.a) O Euro unificou as economias dos países que aderiram ao mesmo, b) Incentivo às iniciativas de desenvolvimento sustentável, isto é, àsuniformizando os investimentos na produção e no consumo de bens, práticas ou estratégias que resultem em uma relação de custo/benefíciohavendo consenso entre os países membros sobre o assunto. A zona mais positiva, particularmente com relação à sustentabilidade ambiental.do euro substituiu, com vantagens, o antigo pacto da União Europeia, c) Melhoria nas condições de assistência médica pública, principalmenteque deixou de existir. com relação aos procedimentos do atendimento básico ambulatorial aob) Os bancos, com seus financiamentos e taxas de juros, constituem um grupo de idosos, que é o grupo social que mais cresce, fomentando oselemento importante da crise europeia que pode ser entendida, também, programas de previdência privada e de aposentadoria precoce.como uma crise do sistema financeiro, visto que cobram dos países aos d) Articulação das políticas locais e regionais de ciência e tecnologiaquais fizeram empréstimos, juros e/ou dividendos que não condizem com os atores da governança local, no sentido de tornar as empresas da 47
  • 48. região mais competitivas no mercado local, regional, nacional e/ou 22 O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a insatisfaçãointernacional. do PMDB com o governo federal é resultado:e) Investimentos em todos os níveis educacionais, mas principalmente a) de tensão pré-eleitoralem educação superior, com incremento na produção de ciência e no b) da má administraçãodesenvolvimento de pesquisas que atendam às demandas do setor c) do mau uso das verbas públicasprodutivo local ou regional. d) da aprovação de leis que prejudica a nação e) da criação de novos cargos comissionados16 (Caixa Econômica/2012) - Observe a imagem e assinale aalternativa que se pede: 23- Os conflitos que vem acontecendo no Egito atualmente entre o povoAté o Cristo Redentor ganhou faixa em protesto contra novas regras e as autoridades são contra:para os royalties. Depois de amanhã, haverá manifestações na a) Aos altos impostos.Candelária. b) As reformas políticas.Adaptado de O globo, 08 de nov. 2011. c) O governo do presidente Hosni Mubarak d) As taxas enormes de importaçãoO protesto noticiado refere-se à demanda de políticos e de segmentos e) A criação de um novo governo monárquico.da sociedade fluminense em relação à atual proposta de redistribuiçãodos royalties da produção de petróleo entre os estados federativos. 24. O governo do Egito Hosni Mubarak está no poder há: a) 5 anosAlém do Rio de Janeiro, a unidade da federação que, de fato, se vê b) 10 anosameaçada de perdas significativas face a essa atual proposta é o estado c) 15 anosdo d) 30 anos a) Piauí e) 40 anos b) Pará 25. As Manifestações e Protestos no Egito foram convocados pela c) Paraná rede mundial de computadores sob o nome de: d) Minas Gerais a) Dia da ira e) Espírito santo b) O grande protesto c) Manifestação do ano17 - (Caixa Econômica/2012) - Observe a imagem e assinale a d) O fim do governoalternativa que se pede: e) O fim da ditadura ―A crise nos países centrais levou o jornalão „The Independent‘,londrino, a prever que „os ricos ficarão mais ricos, e os pobres, mais 26. São motivos para as manifestações no Egito, exceto:pobres.‟ Deve ser terrível viver num país onde ....você sabe‖ a) altos índices de desempregoO comentário acima faz referência à interpretação de um jornal europeu b) autoritarismo do governoacerca da atual crise dos países centrais e de seus possíveis c) níveis elevados de corrupçãodesdobramentos. d) falta de moradia, inflação, falta de liberdade de expressão e másNo contexto específico dessa interpretação, que se refere a países condições de vida.europeus, o complemento que dá sentido à frase ―Deve ser terrível num e) Baixo investimento na educação promovendo o alto índice depaís onde...‖é o seguinte: analfabetismo.a) Os processos de integração são recentes. 27. Um funcionário do governo norte-americano disse que os protestosb) As disparidades regionais são históricas. são ‗uma grande oportunidade‘ para que Mubarak, um dos principaisc) As diferenças culturais são irrelevantes. aliados dos EUA na região, promova:d) As desigualdades sociais são crescentes. a) reformas políticase) Os recursos diplomáticos são inoperantes. b) uma grande invasão militar. c) o crescimento do poder ditador18-.A Presidenta Dilma criticou guerra cambial feita por países d) movimentos ditatoriais em outros países.desenvolvidos. e) a união de grupos militares de países aliados.Ela afirmou que desenvolvidos agem de forma ―perversa‖ comemergentes e disse também que países desenvolvidos fazem: 28.Nos últimos dias o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisãoa) tsunami monetário sobre a Lei da Ficha Limpa que impedia 149 candidatos de tomar posseb) aumentar o valor da importação por causa de condenações judiciais, assinale a decisão tomada peloc) diminuir o dólar comercial STF:d) aumentar o dólar comercial a) Anuloue) a estabilização do dólar comercial no Brasil b) Aumentou o prazo c) Impetrou19. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia cinco de março de d) promulgou2012 a resolução que diminui o imposto de importação do dissocianato e) sancionoude tolueno. A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros da Câmara 29. O presidente dos Estados Unidos fez uma visita ao Brasil este anode Comércio Exterior para: de 2011 e decidiu visitar mais dois países na América latina:a) que o dólar não continue subindo a) Uruguai e El Salvadorb) evitar o possível desabastecimento do produto b) Paraguai e Chilec) que seja possível um aumento salarial para os funcionários c) Uruguai e Chiled) que o dólar se estabilize em R$: 1,70 d) Chile e El Salvadore) que seja contratado mais funcionários nas fabricas e) Paraguai e Uruguai20. O ministro Aloizio Mercadante quer um terço dos recursos do Pré-sal Após as visitas ao Brasil e ao Chile, o presidente dos Estados Unidos,para: Barack Obama, chegou na tarde desta terça-feira a El Salvador, ondea) a saúde fica até amanhã, finalizando seu giro pela América Latina.b) a educaçãoc) a geração de emprego 30. Com a visita do presidente Barack Obama a presidenta Dilma bateud) a construção de estradas de frente com os EUA com dois assuntos polêmicos:e) o fome zero a) A intervenção na crise política em Honduras e a Defesa do programa21 O plenário da Câmara dos Deputados volta a discutir o projeto do nuclear iraniano.novo Código Florestal, um dos mais polêmicos que tramitam no b) A exploração de petróleo da reserva Pré-sal e a criação de novasCongresso Nacional por: usinas nucleares.a) oferecer maiores gastos aos cofres públicos c) A guerra cambial diante da baixa do dólar e o valor da baixa taxa deb) trazer um desequilíbrio florestal de grande magnitude importação.c) não ser tão rígido com o desmatamento florestal d) A crise do dólar por causa das exportações e o incentivo asd) defender o uso de espaço florestal para a criação de usinas e importações.aeroportos. e) Apoio ao governo da Líbia e o incentivo a construções de novase) opor interesses da bancada ruralista e dos ligados à área ambiental. usinas nucleares. 48