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Contabilidade respostas 016

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  • 1. 16 - AMORTIZAÇÃO É a perda de valor de bens intangíveis do Ativo Permanente, cujos prazos de utilização ou existência é limitado por determinação contratual ou legal. Além do Ativo Permanente, também há amortização do Ativo Diferido. Para a aplicação da amortização no imobilizado, devem ser observadas duas características básicas e cumulativas: -prazo de duração limitado; -inexistência de indenização. Exemplificando: Se alugamos um imóvel e fazemos benfeitorias nesse imóvel só podemos utilizar a amortização se: -o contrato de locação for por prazo determinado; -não haja direito à indenização das benfeitorias edificadas. Neste caso, se o contrato for feito por tempo indeterminado, utilizaremos a depreciação, se o contrato prever o ressarcimento do valor das benfeitorias não há nem amortização e nem depreciação. Bens sujeitos à amortização -patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, autorizações e concessões; -direitos sobre bens que, nos termos da lei ou contrato que regule a concessão de serviço público, devem reverter ao poder concedente, ao fim do prazo de concessão, sem indenização; -custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos e direitos de qualquer natureza, inclusive exploração de fundo de comércio; -custo das construções ou benfeitorias em bens locados ou arrendados, ou em bens de terceiros, quando não houver direito ao recebimento de seu valor em restituição. Taxa de amortização A taxa de amortização do imobilizado é em função do tempo de utilização do bem intangível, podendo tal tempo: -ser estabelecido em lei que regule os direitos sobre o bem; -ser fixado no contrato de aquisição do bem; -ser proveniente da natureza do bem de existência limitada. Cálculo Para o cálculo da amortização, aplica-se à taxa de amortização sobre a base de cálculo, sendo esta o custo de aquisição do bem amortizável, mas posteriores acréscimos. Pág. 1

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