Contabilidade i   11 - unidade xi – demonstração do resultado do exercício
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Contabilidade i   11 - unidade xi – demonstração do resultado do exercício Contabilidade i 11 - unidade xi – demonstração do resultado do exercício Document Transcript

  • CONTABILIDADE I (CONCEITOS BÁSICOS) UNIDADE XI – Demonstração do Resultado do Exercício 1. Conceito A Demonstração de Resultado do Exercício é um relatório contábil que evidencia a situação econômica da entidade. Através dessa demonstração, pode-se verificar o Resultado que a entidade obteve (lucro ou prejuízo) no desenvolvimento de suas atividades, durante um determinado período, geralmente igual a 1 (um) ano. 2. Demonstração do Resultado do Exercício segundo a Lei nº 6.404/76 Segundo o artigo 187 da Lei nº 6.404/76, a Demonstração do Resultado do Exercício discriminará a receita bruta das vendas e dos serviços; as deduções, os abatimentos e os impostos incidentes sobre vendas; a receita líquida das vendas e dos serviços; o custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados e o lucro bruto; as despesas operacionais (despesas com vendas, despesas financeiras subtraídas das receitas financeiras, despesas gerais e administrativas e outras Despesas operacionais); outras receitas operacionais; o lucro ou prejuízo operacional; as Despesas e as Receitas não operacionais; o Resultado do Exercício antes das Provisões para Contribuição Social e para o imposto de renda; as Participações no Resultado do Exercício; o Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício e o seu montante por ação do capital social. 3. Estudo dos componentes da Demonstração do Resultado do Exercício: Receita Operacional Bruta ou Receita Bruta de Vendas Neste item deverão figurar os saldos das seguintes contas: - Vendas de Mercadorias (empresas comerciais); - Vendas de Produtos (empresas industriais); - Receitas de Serviços (empresas prestadoras de serviços). Convém ressaltar que o valor da Receita Operacional Bruta, devidamente contabilizado numa das três contas citadas, corresponde ao valor da venda constante da Nota Fiscal respectiva. Nesse total está incluído o valor do ICMS e do ISS (se houver) e excluído o valor do IPI. O IPI incidente sobre as vendas deve ser contabilizado diretamente a crédito de uma conta de obrigação (IPI a Recolher). Deduções e Abatimentos Neste item incluem-se todos os valores que devem ser abatidos do valor da Receita Operacional Bruta, como: - Vendas anuladas; - Descontos Incondicionais Concedidos (quando contabilizados); - ICMS sobre Vendas; - PIS sobre Faturamento; - Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS); - ISS (empresas prestadoras de serviços). Receita Operacional Líquida ou Receita Líquida de Vendas Corresponde ao valor da Receita Operacional Bruta, deduzidas as Vendas Anuladas, os Descontos Incondicionais Concedidos, o ICMS sobre Vendas, o PIS sobre faturamento, o COFINS e o ISS. Custos Operacionais Neste item figuram as seguintes contas. Cujos saldos deverão ser subtraídos da Receita Operacional Líquida: - Custo de Mercadorias Vendidas (empresas comerciais); 1
  • - Custo dos Produtos Vendidos (empresas industriais); - Custos dos Serviços Vendidos (empresas prestadoras de serviços). O custo das Mercadorias Vendidas corresponde ao estoque inicial de Mercadorias, mais as compras de Mercadorias, mais os Fretes, Seguros, Impostos e Taxas incidentes sobre as Compras e não recuperáveis, menos o estoque final de Mercadorias. O custo dos Produtos Vendidos corresponde ao estoque Inicial de Produtos acabados, mais o Custo da Produção Acabada no Período, menos os estoque final de Produtos Acabados. O custo dos Serviços Prestados equivale à soma dos valores gastos em decorrência da prestação dos serviços. Lucro Bruto Este item corresponde à Receita Operacional Líquida da qual foram deduzidos os Custos Operacionais. Representa o resultado obtido nas operações objeto da exploração principal da empresa. Numa empresa comercial, o Lucro Operacional Bruto corresponde ao lucro apurado nas transações de compra e venda de mercadorias. Os lucros obtidos em aplicações financeiras ou nas vendas de outros bens, por exemplo, não fazem parte deste cáculo. Despesas Operacionais Neste item são demonstradas todas as Despesas Operacionais incorridas no período, agrupadas em Despesas com as Vendas, Despesas Financeiras deduzidas das Receitas Financeiras, Despesas Gerais e Administrativas e outras Despesas Operacionais. Outras Receitas Operacionais Este item corresponde às demais Receitas, exceto as financeiras, como Receitas de Aluguéis, Variações Monetárias Ativas, Receitas de Participações Societárias. Receitas Eventuais etc. Lucro Operacional Corresponde ao lucro obtido no confronto entre o Lucro Bruto acrescido das demais Receitas Operacionais e deduzido das demais Despesas Operacionais. Quando o total dos Custos Operacionais mais as Despesas Operacionais for superior ao total da Receita Operacional Líquida mais as demais Receitas Operacionais, esse resultado corresponderá a prejuízo. Logo, a sua denominação será Prejuízo Operacional. Receitas Não-Operacionais Segundo a legislação tributária, este item compreende apenas as Receitas provenientes de transações não-incluídas nas atividades principais ou acessórias que constituem objeto da empresa, como os ganhos de Capital obtidos pela alienação de bens ou de direitos do Ativo Permanente. Despesas Não-Operacionais Segundo a legislação tributária, incluem apenas aquelas que resultam de transações não-incluídas nas atividades principais ou acessórias da empresa, como perdas sofridas em função de alienação, desapropriação, baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência e exaustão por liquidação de bens ou de direitos do Ativo Permanente. Resultado do Exercício antes da Provisão para o Imposto de Renda Corresponde ao Lucro ou Prejuízo Operacional mais ou menos as Receitas Não-Operacionais, mais ou menos as Despesas Não-Operacionais. Provisão para Contribuição Social As bases para cálculo dessa provisão, bem como as alíquotas, desde a sua criação através da Constituição de 1988, têm sofrido constantes alterações através da legislação tributária. Desta forma, é 2
  • conveniente consultar o Regulamento do Imposto de Renda para aplicar os critérios em vigor em cada ano. Para fins didáticos, consideraremos, nesta obra, a alíquota de 10% a ser calculada sobre o Resultado do Exercício, antes dos cálculos das provisões. Provisão para o Imposto de Renda Essa provisão é calculada com base no Lucro Real. O Lucro Real é, de acordo com a legislação tributária, o Lucro Líquido do Exercício ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou do Exercício ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas por essa mesma legislação. O Lucro Real é determinado com base na escrituração que o contribuinte deve manter, observando as leis comerciais e fiscais, sendo demonstrado no Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR. A alíquota, bem como a base (Lucro Real) para cálculo dessa provisão, é sempre conveniente consultar o Regulamento do Imposto de Renda para verificar os critérios em vigor em cada ano. Resultado do Exercício após o Imposto de Renda Corresponde ao Resultado do Exercício antes da Provisão para o Imposto de Renda, deduzido da Provisão para Contribuição Social e da Provisão para o Imposto de Renda. Participações As participações correspondem a parcelas do Resultado do Exercício destinadas aos proprietários de Debêntures, empregados, administradores, partes beneficiárias, instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados. Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício Corresponde ao Lucro Líquido após o Imposto de Renda, deduzido das Participações. No caso de o Resultado do Exercício corresponder a prejuízo, ele será denominado Prejuízo Líquido do Exercício. Lucro ou Prejuízo Líquido por Ação do Capital Neste item será informado o valor do Lucro Líquido do Exercício ou do Prejuízo Líquido do Exercício corresponde a cada ação em circulação que compõe o Capital da sociedade (quando se tratar de Sociedades por Ações). Nas entidades onde existem ações de classes e espécies diversas, os critérios utilizados para os cálculos deverão ser informados em Notas Explicativas. 3
  • 4. Modelo DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Ordemxx Valorxx 1 Receita Operacional Bruta Venda de Mercadorias e/ou Prestação de Serviços.... 1 2 Deduções e Abatimentos Vendas Anuladas......................................................X Descontos Incondicionais Concedidos.....................X Impostos e Contribuições sobre Vendas 2 3 Receita Operacional Líquida (1-2)........................................... 3 4 Custos Operacionais Custo das Mercadorias Vendidas e/ou Custo dos Serviços Prestados......................................................... 4 5 Lucro Bruto (3-4) ...................................................................... 5 6 Despesas Operacionais Despesas com Vendas.................................................X Despesas Financeiras.............................X (-) Receitas Financeiras........................(X).................X Despesas Gerais e Administrativas.............................X Outras Despesas Operacionais....................................X 6 7 Outras Receitas Operacionais................................................... 7 8 Lucro ou Prejuízo Operacional (5 – 6 + 7).............................. 8 9 Receitas não operacionais.......................................................... 9 10 Despesas não operacionais........................................................ 10 11 Resultado do Exercício antes do Imposto de Renda (8 + 9 – 11 10) 12 Provisão para Contribuição 12 Social.................................................. 13 Provisão para o Imposto de 13 Renda................................................. 14 Resultado do Exercício após o Imposto de Renda (11 – 12 – 14 13) 15 Participações Debêntures.....................................................................X Empregados...................................................................X Administradores............................................................X Partes Beneficiárias.......................................................X Contribuições para Instituições ou Fundos de 15 Assistência ou Previdência de Empregados................X 16 Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício (14 – 16 15)......................... 17 Lucro ou Prejuízo Líquido por ação do 17 capital............................. 4
  • ESTUDO DIRIGIDO Nos quesitos 1 e 2, marque a alternativa correta. 1. A forma de apresentação do Resultado do Exercício é: a. horizontal. b. a 1ª parte horizontal (lucro bruto) e a 2ª parte vertical (lucro líquido). c. a 1ª parte vertical (lucro bruto) e a 2ª parte horizontal (lucro líquido). d. vertical. 2. Lucro Bruto é resultante da operação: a. Receita Bruta de Vendas ou Serviços acrescidos dos Impostos. b. Receita Bruta de Vendas ou Serviços deduzida das Deduções ou Abatimentos sobre Vendas. c. Receita Líquida de Vendas diminuída da Receita Bruta de Vendas. d. Receita Líquida de Vendas deduzida do Custo das Mercadorias Vendidas. 3. Explique a diferença entre receita operacional bruta e receita operacional líquida. 4. Qual a diferença entre despesas operacionais e despesas não operacionais? 5. Qual a diferença entre o lucro bruto, lucro operacional e lucro líquido? ATIVIDADES PRÁTICAS Com base na relação de Contas a seguir, extraída do livro Razão da empresa Moura Ribeiro S/A, em 31/12/x5, na qual constam Contas já encerradas (Contas de Resultado) e abertas (Contas Patrimoniais), elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício. 1 – Vendas ..... 1.929.975 2 – Impostos e Contribuições sobre Vendas.................. 496.000 3 – Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) .................. 336.500 4 – Fretes e Carretos ...................................................... 30.000 5 – Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa ... 6.000 6 – Juros Passivos. ........................................................... 5.000 7 – Juros Ativos. ............................................................... 45.000 8 – Aluguéis Passivos. ...................................................... 139.000 9 – Amortização. ............................................................... 11.925 10 – Depreciação. ............................................................... 225.250 11 – Encargos Sociais. ....................................................... 71.000 12 – Material de Expediente. ............................................ 25.000 13 – Prêmios de Seguro. .................................................. 15.000 14 – Salários. ..................................................................... 200.000 15 – Provisão para Contribuição Social. ........................ 37.663 16 – Provisão para Imposto de Renda. .......................... 94.159 17 – Número de ações em circulação que compõem o Capital Social, para cálculo do Lucro Líquido por Ação do Capital: 1.650.000 ações. NOTAS: Para obter o valor do Lucro ou Prejuízo Líquido por ação do Capital, geralmente divide-se o Lucro ou Prejuízo Líquido apurado pelo número de ações em circulação que compõem o Capital da sociedade. È preciso ressaltar, no entanto, que, quando o Capital da empresa for composto por ações de espécie e classes variadas, cujos direitos e vantagens sejam diferenciados, o valor do Lucro ou Prejuízo Líquido por ação deverá ser discriminado de acordo com as classes existentes. Neste caso, os critérios 5
  • utilizados para cálculo deverão ser devidamente informados em Notas Explicativas. Se a empresa possuir ações em Tesouraria, elas deverão ser excluídas do montante das ações pa ra cálculo do Lucro ou Prejuízo por ação. Para elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício, devemos reunir as Contas de Despesas e de Receitas em seus respectivos grupos, conforme consta da própria Demonstração. Ate que você consiga fazer os agrupamentos automaticamente, sugerimos que consulte o Plano de Contas. Veja como agrupamos as referidas Contas para solução deste Exemplo Prático: Despesas com Vendas - Fretes e Carretos. ............................................................................................................ 30.000 - Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa. ......................................................... 6.000 Total. ............................................................................................................................. 36.000 Despesas Financeiras - Juros Passivos. .............................................................................................................. 5.000 Receitas Financeiras - Juros Ativos. .................................................................................................................. 45.000 Despesas Gerais e Administrativas - Aluguéis Passivos. ........................................................................................................ 139.000 - Encargos Sociais. .......................................................................................................... 71.000 - Material de Expediente. ................................................................................................ 25.000 - Prêmios de Seguro. ....................................................................................................... 15.000 - Salários. ......................................................................................................................... 200.000 - Depreciação. .................................................................................................................. 225.250 - Amortização. .................................................................................................................. 11.925 Total. ............................................................................................................................. 687.175 NOTA: Com relação às Despesas com Pessoal (Salários, Encargos etc.), quando não houver nas Práticas Informação que nos permita identificar a origem de tais Despesas – se relativas a Vendas ou Administrativas -, didaticamente elas poderão ser consideradas Administrativas. 6
  • DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Ordemxx Valorxx 1 Receita Operacional Bruta Venda de Mercadorias e/ou Prestação de Serviços.... 1 2 Deduções e Abatimentos Vendas Anuladas......................................................X Descontos Incondicionais Concedidos.....................X Impostos e Contribuições sobre Vendas 2 3 Receita Operacional Líquida (1-2)........................................... 3 4 Custos Operacionais Custo das Mercadorias Vendidas e/ou Custo dos Serviços Prestados......................................................... 4 5 Lucro Bruto (3-4) ...................................................................... 5 6 Despesas Operacionais Despesas com Vendas.................................................X Despesas Financeiras.............................X (-) Receitas Financeiras........................(X).................X Despesas Gerais e Administrativas.............................X Outras Despesas Operacionais....................................X 6 7 Outras Receitas Operacionais................................................... 7 8 Lucro ou Prejuízo Operacional (5 – 6 + 7).............................. 8 9 Receitas não operacionais.......................................................... 9 10 Despesas não operacionais........................................................ 10 11 Resultado do Exercício antes do Imposto de Renda (8 + 9 – 11 10) 12 Provisão para Contribuição 12 Social.................................................. 13 Provisão para o Imposto de 13 Renda................................................. 14 Resultado do Exercício após o Imposto de Renda (11 – 12 – 14 13) 15 Participações Debêntures.....................................................................X Empregados...................................................................X Administradores............................................................X Partes Beneficiárias.......................................................X Contribuições para Instituições ou Fundos de 15 Assistência ou Previdência de Empregados................X 16 Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício (14 – 16 15)......................... 17 Lucro ou Prejuízo Líquido por ação do capital......................... 17 7