3 política ambiental

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3 política ambiental

  1. 1. Actualmente a U.E. é o espaço político com as normas ambientais mais exigentes do mundo, constituindo um exemplo a seguir por muitos outros países e tem influenciado a tomada de decisões a nível mundial A política ambiental foi surgindo como resposta a problemas que se levantaram em áreas como os recursos hídricos, a agricultura, os transportes, as cidades etc . PÁG. 216 a 227
  2. 2. Eram ainda medidas avulsas 1992 LIFE-I (92/95) LIFE-II (96/99) LIFE-IIII (00/04) LIFE + (07/13) RESPONDER ÀS QUESTÕES DA PÁG. 217 PÁG.217
  3. 3. POLÍTICA AMBIENTAL COMUNITÁRIA As primeiras medidas no início da década de 70) foram tomadas com a definição de normas em matéria de produção de resíduos e da poluição do ar e da água, mas medidas avulso, isto é desligadas No Tratado de Maastricht ( 1992) consagrou-se a existência de uma política no domínio do ambiente Com os seguintes objectivos: . Preservação, protecção e a melhoria da qualidade do ambiente . Protecção da saúde das pessoas . Utilização prudente e racional dos recursos naturais . Promoção, no plano internacional, de medidas destinadas a enfrentar os problemas regionais ou mundiais do ambiente
  4. 4. POLÍTICA AMBIENTAL COMUNITÁRIA No tratado de Amesterdão (1997) o lema ambiental foi sintetizado na frase: “ VIVER NUM MEIO AMBIENTE SÃO – UMA EXIGÊNCIA DOS EUROPEUS” Neste tratado adoptou-se a OBRIGAÇÃO de a protecção do meio ambiente ser incluída na definição e aplicação de todas as outras políticas , passando O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a ser um dos objectivos fundamentais da U.E ., permitindo assumir posições firmes acerca das alterações climáticas à escala global e contribuir para a assinatura (11/12/1997 ) do PROTOCOLO DE QUIOTO <ul><li>Em 2001 foi lançado o 6º programa de acção sobre o ambiente, para vigorar entre 2002 e 2012 onde são definidos quatro domínios prioritários: Pág.220 a 225 </li></ul><ul><li>-Alterações climáticas </li></ul><ul><li>Natureza e biodiversidade </li></ul><ul><li>ambiente, saúde e qualidade de vida </li></ul><ul><li>recursos naturais e resíduos </li></ul>
  5. 5. LEMA: “Ambiente: o nosso futuro, a nossa escolha” “ VIVER NUM MEIO AMBIENTE SÃO – UMA EXIGÊNCIA DOS EUROPEUS”
  6. 7. Os domínios de acção ambiental comunitária 1- ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 2. Natureza e Biodiversidade 3. Recursos naturais e resíduos 4- 4. Ambiente, Saúde e qualidade de vida PÁG 220 a 227
  7. 8. 1. LEMA: “Ambiente: o nosso futuro, a nossa escolha” “ VIVER NUM MEIO AMBIENTE SÃO – UMA EXIGÊNCIA DOS EUROPEUS
  8. 11. 2- No capitulo da natureza e biodiversidade, foram tomadas medidas para assegurar a diversidade dos ecossistemas e das paisagens como parte integrante do património ecológico E PROTEGER OS SOLOS Ex. Criação da Rede Natura 2000 e Estratégia nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade pág.222 e 223 4- Na relação entre o ambiente, a saúde e a qualidade de vida, é preocupação a qualidade do ar, o ruído ou o uso de substâncias químicas descontroladas. Identificar os perigos; estabelecer normas que permitam agir ao nível da prevenção e precaução pág. 226 3- Na utilização racional dos recursos procura-se a política dos 3 R (RRR) de maneira a que o consumo não exceda a capacidade de carga do ambiente, o que exigiu em Portugal a elaboração de vários Planos no âmbito do ordenamento do território. pág. 224 e 225 Os domínios de acção ambiental comunitária RESPONDER QUESTÕES PÁG. 220
  9. 12. INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO- ver pág. 219 Responder às questões da pág. 222
  10. 13. A VALORIZAÇÃO AMBIENTAL EM PORTUGAL <ul><li>Em Portugal a Lei de Bases do Ambiente foi aprovada em 1987, no ano seguinte à adesão à U.E. e enquadra-se nas preocupações e opções da U.E. </li></ul><ul><li>Actualmente todo o acervo comunitário em matéria de ambiente está transposto para a legislação nacional, o que teve implicações no planeamento do território e obrigou à elaboração de: vários Planos: </li></ul><ul><li>- Plano Nacional da Água (PNA) </li></ul><ul><li>Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos urbanos (PERSU) </li></ul><ul><li>Rede de Zonas Protegidas Natura 2000 </li></ul><ul><li>Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) </li></ul>Estas alterações levaram a que em 1990 fosse criado o Ministério do Ambiente , mais tarde transformado em Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente ; Foram igualmente criadas as Direcções Regionais do Ambiente e ordenamento do Território e canalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente RESPONDER ÀS QUESTÕES PÁG. 218 e obrigou à
  11. 14. A VALORIZAÇÃO AMBIENTAL EM PORTUGAL RESOLVER AS FICHAS: Nº 42 Nº 43 e obrigou à

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