1 enquadramento histórico alargamento_desafios e oportunidades

ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA As duas G.M. deixaram a Europa em ruínas ... e viu-se ultrapassada pelas duas super potências emergentes. Para reconstruir a Europa, evitar novas guerras e construir um bloco poderoso, capaz de fazer frente aos EUA e à URSS, era necessário unir os países . Paul Henri Spaak (1899-1972) 1º Ministro da Bélgica “ Unir países através de tratados vinculativos constituía o meio mais eficaz de garantir a paz e a estabilidade” Foi decisivo na redacção do tratado de Roma

ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Jean Monnet (1888-1979) Consultor económico e político francês ; é considerado o verdadeiro “PAI” da U.E. “ os nossos povos têm hoje de aprender a viver em conjunto, com regras e instituições comuns livremente aceites, se quiserem atingir a dimensão necessária ao seu progresso e deter o controlo do seu destino” Robert Schuman (1886-1963) - Ministro dos Negócios Estrangeiros da França Compreendeu que só uma reconciliação duradoura entre a França e a Alemanha podia dar origem a uma Europa unida. Em colaboração com Jean Monnet, elaborou o famoso Plano Schuman, que divulgou em 9 de Maio de 1950. (DIA DA EUROPA)

ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA
Nesse plano, Schuman e Monnet propunham o controlo conjunto da produção do carvão e do aço, as matérias-primas mais importantes para a produção de armamento. A ideia fundamental subjacente à proposta era a de que um país que não controlasse a produção de carvão e de aço não estaria em condições de declarar guerra a outro .
Schuman informou deste plano o Chanceler alemão Adenauer, que vendo nele imediatamente uma oportunidade para pacificar a Europa, o aprovou. Pouco tempo depois, foi a vez dos Governos de Itália, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos reagirem favoravelmente. Os seis países assinaram o acordo constitutivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) em Paris, em Abril de 1951. A União nasceu, assim, de uma iniciativa de paz.
Os êxitos da CECA levaram os países a alargar os seus objectivos e, em 1957, foi criada a CEE

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“ A Europa não se fará de uma só vez, far-se-á por meio de realizações concretas. É necessário antes de mais criar «solidariedades de facto».”
In Declaração Schuman -1950

ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Controlar em conjunto a produção do carvão e do aço

ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Previa a criação de um mercado comum com livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais Para alcançar estes objectivos foi necessário criar políticas comuns para vários assuntos. Ex. PAC

ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Apesar da supressão dos direitos aduaneiros em 1968, continuam a existir obstáculos à liberdade de comércio na Comunidade . Trata-se essencialmente de diferenças entre as legislações nacionais, que o Acto Único Europeu prevê eliminar. Reforça ainda os poderes da CEE em questões de ambiente

ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Representa uma nova etapa, transformando a entidade económica ( CEE) numa união que dispõe de competências políticas (U.E .) Define ainda as fases de introdução do Euro

ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Baseia-se nas conquistas do Tratado e Maastricht . Inclui disposições destinadas a reformar as instituições europeias, a dar mais peso à Europa no mundo e a consagrar mais recursos ao emprego e aos direitos dos cidadãos .

ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, fazendo a reforma institucional necessária ao alargamento da União Europeia aos países candidatos do Leste

ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDA Confere à União Europeia instituições modernas e métodos de trabalho eficientes que lhe permitirão dar uma resposta efectiva aos desafios actuais. Num mundo em rápida mutação, os europeus contam com a U.E. para tratar de questões como a globalização, as alterações climáticas, a segurança e a energia. O Tratado de Lisboa reforça a democracia na União Europeia e a sua capacidade para defender os interesses dos cidadãos europeus no dia-a-dia

Esta data é da criação da CECA, a CEE foi em 1957

Desafios e oportunidades do alargamento aos países do Leste e do Sudeste europeu (pág. 214 e 215) Para a Comunidade, o alargamento constitui a oportunidade de : . reforçar a sua posição no contexto europeu e mundial, quer no aspecto político quer económico) . Unir a Europa; . Estender a estabilidade e prosperidade a um maior nº de Estados; . Consolidar as transições políticas e económicas no leste; . Alargar o mercado único (de 370 Milhões para 500 milhões)

Desafios e oportunidades do alargamento aos países do Leste e do Sudeste europeu No que respeita aos desafios: . A adaptação das principais políticas comunitárias (iniciaram-se com o tratado de Amesterdão, aprofundaram-se com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa) . a composição e o funcionamento das instituições . a maior heterogeneidade económica, social e cultural que exige maiores esforços de conciliação de interesses na tomada de decisões . o empobrecimento médio são os mais significantes .

Vantagens:
Comparativamente aos novos Estados-membros, o nosso país possui:
melhores infra-estruturas e estruturas produtivas mais organizadas;
maior desenvolvimento social;
maior estabilidade política;
Um sistema bancário mais eficiente e credível
Que são factores importantes para a competitividade do país.
Até que ponto Portugal é afectado pelo alargamento? (pág. 215)

Até que ponto Portugal é afectado pelo alargamento?
Desvantagens:
Geograficamente Portugal torna-se mais periférico, ao passo que os novos membros estão mais próximos do “centro”
Comparativamente, Portugal possui uma mão-de-obra mais envelhecida, menos qualificada e com salários mais elevados
Alguns países do alargamento apresentam maior produtividade , que se reflecte na competitividade

Até que ponto Portugal é afectado pelo alargamento?
Para vencer os desafios, Portugal tem de saber aproveitar as oportunidades e as mais valias do alargamento:
Maior possibilidade de internacionalização da economia e alargamento do potencial mercado;
O maior mercado comum do mundo abre novas oportunidades tanto na Europa como no mundo
O papel de Portugal como interlocutor privilegiado com os países da CPLP junto da U.E, ganha maior relevo
O alargamento previsto à Croácia, à Turquia e à macedónia virá a colocar novos desafios e a oferecer novas oportunidades
RESOLVER A FICHA Nº 41

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by Escola Secundária de Nelas on May 30, 2010

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