Padrões em Governo Eletrônico

Padrões emGovernoEletrônico Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Departamento de Governo Eletrônico

DGE – Departamento de Governo Eletrônico• Diretrizes e normas;• Avaliação de serviços eletrônicos e sítios• Pesquisas na área de Governo Eletrônico• Gestão de Portais e informações e serviços eletrônicos.• Gestão dos Domínios .gov.br

Cenário AtualAs seis maiores dificuldades dos usuários de e-Gov• Preocupação com proteção e segurança dos dados pessoais (39%)• Dificuldade em encontrar os serviços que precisam (29%)• Dificilmente recebem retorno (reposta) às solicitações (28%)• Os serviços estão disponíveis, mas não é possível completar a transação (23%)• Não temos confirmação de que o pedido chegou e que vai ser processado (21%)• Usar a internet para contato com o governo é muito complicado (21%) Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br

Cenário Atual• 88% - “Muito importante” que um sítio de governo oferecesse explicações sobre como utilizar um serviço.• 84% - “Muito importante” que um sítio de governo oferecesse explicações sobre os direitos do cidadão. Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br

Cenário AtualEscolheria internet como forma de acessar serviçospúblicos? 56% - Sim 37% - Não 6% - Não sabe Pesquisa TIC e-Gov 2010 – CGI.br

Legislação sobre sítios e e-serviços Diretrizes do Programa de Governo Eletrônico Resolução nº 07 de 29 de julho de 2002, que estabelece regras e diretrizes para os sítios da APF; IN SLTI nº 04/2010, que trata da contratação de serviços de Tecnologia da Informação; Resolução do CGI.br/RES/2008/008/P, que regulamenta os procedimentos de registro de domínio; Manual de Aplicação da Barra de Identidade Visual do Governo Federal na Internet, que estabelece padrões de identidade visual para sítios e portais;

Legislação sobre acessibilidadeLei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.Decreto Nº 5.296, de 2 dezembro de 2004Regulamenta as Leis Nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas

Padrões em Governo Eletrônicoe-PING –Arquitetura de Interoperabilidade (entre aplicações/órgãos)e-MAGModelo de acessibilidadee-PWG (Padrões Brasil e-Gov) Camada de apresentação

Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG)‫‏‬ Conjunto de recomendações a ser considerado para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do Governo Brasileiro seja: • Conduzido de forma padronizada e de fácil implementação • Coerente com as necessidades brasileiras • Conformidade com os padrões internacionais

Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG)‫‏‬ • Criado a partir da pesquisa em legislações de 12 países Inicialmente focado nas necessidades para deficientes visuais e auditivos; Internet como escopo inicial. Primeira versão (1.4) lançada em 18 de janeiro de 2005 e colocado em Consulta Pública; A segunda versão (2.0) foi lançada em 14 de dezembro de 2005; Em maio de 2007 o modelo passou a ser obrigatório no âmbito do SISP por intermédio da Portaria nº 03.

Números•O Brasil tem cerca de 24,6 milhões de pessoas com deficiências, o quecorresponde a aproximadamente 14,5% da população.•Destes apenas 3,2 milhões freqüentavam creche ou escola até o Censo de 2000.Portanto, são excluídos do acesso à sociedade da informação. 11

Cerca de 53%alegam que não usam Internetpor falta de habilidade como computador/internetFonte: Pesquisa TIC Domicílios 2009 –CGI.brPessoas que nunca acessaram a internet, mas usaram um computador

98%das páginas de governo não são acessíveis. 13

Apoio, ferramentas e disseminação Cursos on-line • Ambiente de EAD • Curso Modelo – 10 horas • Curso Cartilha – 30 horas Na seção do e-MAG • Checklist Manual de Acessibilidade • Análise Leitores de Tela • Tutoriais • Legislação

Avaliador e Simulador para Acessibilidade de Sítios - ASES 1. Avaliadores •Avaliador de acessibilidade web; •Avaliador de código HTML/XHTML; •Avaliador de código CSS. 2. Simuladores •Simulador de navegação para cegos; •Simulador de navegação para baixa visão. 3. Ferramentas de apoio •Associador de textos alternativos para as tags: img, object e script; •Associador de rótulos; •Editor de DocTypes; •Preenchedor de formulários; •Links redundantes; •Corretor de eventos.

Padrões Brasil e-GOV Iniciativa do Departamento de Governo Eletrônico com objetivo de qualificar e orientar o desenvolvimento de páginas, sítios e portais do Governo Federal. Componentes: Cartilhas de recomendações; Guia de administração; Modelos e arquivos-base.

Como o governo está em relação aos padrões?91%Apresentam mais de um erro de validação4% não puderam ser avaliadasFonte: Pesquisa Censo na Web 2010 – CGI.br 18

Padrões Brasil e-GOV Guia de administração Disponível Detalha o que é necessário para a concepção, desenvolvimento, manutenção e gestão de sítios e portais governamentais.

Padrões Brasil e-GOV Cartilha de codificação Disponível Detalha recomendações de boas práticas em codificação, de acordo com os padrões web do World Wide Web Consortium (W3C).

Padrões Brasil e-GOV Cartilha de Usabilidade Disponível Apresenta recomendações em usabilidade, exemplos práticos e orientações para testes.

Padrões Brasil e-GOV Cartilha de redação web Disponível Detalha recomendações de boas práticas em redação web (webwriting).

Padrões Brasil e-GOV Cartilha de desenho e arquitetura de informação em produção Detalha recomendações de boas práticas em desenho e arquitetura de informação, lista de tipos de sítios, utilização de imagens, identidade visual e navegação.

Padrões Brasil e-GOV Modelos e arquivos base Em produção Lista de gerenciadores de conteúdo; Modelos de diagramação; Modelos de formulários; Folhas de estilo base; Tutoriais; Ícones padrões.

Padrões Brasil e-GOVDesdobramentos esperadosPara o governo:1 Custos de banda/servidor reduzidos;2 Subsídios para licitação e contratação de empresas;3 Diminuição nos tempos e custos de desenvolvimento e manutenção;4 Qualificação na comunicação do governo com o cidadão.

Padrões Brasil e-GOVDesdobramentos esperadosPara o cidadão:1 Páginas mais leves e coerentes;2 Serviços acessíveis em diversos dispositivos;3 Facilidade de leitura, apreensão do conteúdo e navegação;4 Diminuição na curva de aprendizado;5 Qualificação na comunicação com o governo.

Fernanda Hoffmann Lobato Departamento de Governo EletrônicoSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão www.governoeletronico.gov.br Fernanda.lobato@planejamento.gov.br +55 (61) 2020 1738

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