O documento descreve o processo de implementação do Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) no Brasil, incluindo a criação da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) e do Programa Nacional de Segurança Química (PRONASQ), além das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho GHS desde 2001 para a harmonização da classificação e comunicação de riscos químicos no país.

1. Processo de implementação
do GHS no Brasil
ANDRÉ FENNER
andre.fenner@saude.gov.br – (61) 81559105
Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Ministério da Saúde

2. SEGURANÇA QUÍMICA
conceito global, desenvolvido para assegurar a
proteção da saúde, da vida e do ambiente,
frente aos riscos decorrentes da produção,
comercialização, uso, armazenagem,
transporte, manuseio e descarte de
substâncias químicas, incluídos os resíduos
industriais e domésticos

3. SEGURANÇA QUÍMICA NO ÂMBITO INTERNACIONAL
20 milhões de substâncias de origem natural ou antrópica
100 mil substâncias possuem uso comercial difundido
1000 e 2000 novas substâncias a cada ano no mercado
6000 substâncias foi realizado algum teste de toxicidade
400 milhões de ton (2000) é a produção mundial
10% do comércio internacional e rendimentos globais
produção seja 100% superior em 2020 em relação a 1995
FONTE: IPCS 2005

6. Pictogramas do GHS

7. www.traficoadr.com

8. Sistemas Internacionais sobre
Clasificação e Comunicação de Perigos Químicos
Modelo de
regulamentação
(Livro Laranja)
Sistema
Globalmente
Harmonizado (Livro
Púrpura)
Produção
Transporte
Comer. e Uso
Produ;cão
Transporte
Comer. e Uso

9. Histórico
•• 19981998 –– Ratificação pelo Brasil da Convenção OITRatificação pelo Brasil da Convenção OIT
170170 –– Segurança no uso de produtos químicosSegurança no uso de produtos químicos
nos locais de trabalho.nos locais de trabalho.
•• 1998 a 20011998 a 2001 –– Participação Brasileira (MTE eParticipação Brasileira (MTE e
FUNDACENTRO) em reuniões do Grupo deFUNDACENTRO) em reuniões do Grupo de
Trabalho de Comunicações de Riscos / GHSTrabalho de Comunicações de Riscos / GHS
(WGHC(WGHC –– Working Group Hazard CommunicationWorking Group Hazard Communication)) --
OITOIT

10. MARCOS INTENACIONAIS
AGENDA 21AGENDA 21 –– Rio de JaneiroRio de Janeiro -- BRASILBRASIL
GHSGHS –– Área Programática “B” Capítulo 19 da Agenda 21Área Programática “B” Capítulo 19 da Agenda 21
FORUM IIIFORUM III –– Outubro 2000Outubro 2000 –– SalvadorSalvador -- BRASILBRASIL
Declaração da BahiaDeclaração da Bahia -- GHS implementado até 2008GHS implementado até 2008
Prioridades de Ação para depois de 2000Prioridades de Ação para depois de 2000
FORUM IVFORUM IV –– NOVEMBRO 2003NOVEMBRO 2003 –– BangkokBangkok -- TAILÂNDIATAILÂNDIA
DinnerDinner WorkshopWorkshop –– aproximação Brasil/UNITAR/GTZaproximação Brasil/UNITAR/GTZ
Documento de Decisão sobre o GHSDocumento de Decisão sobre o GHS
RIO + 10RIO + 10 –– JonnesburgoJonnesburgo –– ÁFRICA DO SULÁFRICA DO SUL
Plano de ImplementaçãoPlano de Implementação –– Art. 22Art. 22

11. Comissão Nacional de Segurança
Química - CONASQ
•• Criada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro deCriada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro de
20002000 -- COPASQCOPASQ
•• Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de 2003Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de 2003 --
CONASQCONASQ
•• Objetivos: articulação institucional e fomentar discussõesObjetivos: articulação institucional e fomentar discussões
sobre segurança químicasobre segurança química
•• Implementar o Programa Nacional de Segurança QuímicaImplementar o Programa Nacional de Segurança Química ––
PRONASQPRONASQ –– 10 linhas de ação10 linhas de ação
•• Estrutura: 22 instituições (Estrutura: 22 instituições (governo e sociedade civil organizadagoverno e sociedade civil organizada))
•• Presidência: Ministério do Meio AmbientePresidência: Ministério do Meio Ambiente
•• ViceVice--Presidência: Ministério da SaúdePresidência: Ministério da Saúde

12. PRONASQ
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA
•• Mecanismos de controle e fiscalização na Gestão deMecanismos de controle e fiscalização na Gestão de
Substâncias QuímicasSubstâncias Químicas
•• Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações paraRede de Intercâmbio e Difusão de Informações para
Segurança Química no BrasilSegurança Química no Brasil
•• Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes comRedução das Vulnerabilidades aos Acidentes com
Produtos QuímicosProdutos Químicos
•• Áreas ContaminadasÁreas Contaminadas
.. Sistema Global Harmonizado de Classificação eSistema Global Harmonizado de Classificação e
Rotulagem de Produtos QuímicosRotulagem de Produtos Químicos

13. PRONASQ
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA (Cont.)
•• Segurança Química nas Universidades e InstituiçõesSegurança Química nas Universidades e Instituições
de Pesquisade Pesquisa
•• Implementação de Convenções InternacionaisImplementação de Convenções Internacionais
(Estocolmo,(Estocolmo, RoterdãRoterdã))
•• Manejo Integrado de Pragas e VetoresManejo Integrado de Pragas e Vetores
•• Inventário de Emissões e Transferências de PoluentesInventário de Emissões e Transferências de Poluentes
•• Perfil Nacional da Gestão de Substâncias QuímicasPerfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas

14. INÍCIO DOS TRABALHOS DO GTINÍCIO DOS TRABALHOS DO GT
Criado em 2001
Subgrupo de Trabalho da CONASQ:
Ação Prioritária – Implementação do GHS
Coordenação MDIC (Indústria e Comércio)
Vice-Coordenação MTE (Trabalho e Emprego)
Trabalho atuante de outros atores
(Saúde, ABIQUIM, MTE, INMETRO, ABIPHEC, ASSOCIQUIM, SBTOX,
FUNDACENTRO)

15. Membros do GT-GHS
2000
MDIC
MTE
INMETRO
MCT
SRF/MF
Petrobrás
SITICESP/SP
IBAMA
MMA
3M
ABIQUIM
Bayer

16. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO GTINSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO GT -- 20042004
Universidade de BrasíliaUniversidade Católica de
Brasília
DRT/MGMin. Minas e Energia -
MME
SBToxALUMARABRAFATICRQ - IV
** Outros Sindicatos** ONG’s de interesse
público
** Defesa do ConsumidorVolkswagen
FIOCRUZCEBGASONIPABQ
CFQCUTSINTOX/FIOCRUZÍntegraBrasilL
ABNTABONGANDEFASSOCIQUIM
ABICLOR/
CLOROSUR
ABIHPECABIFINAPETROBRAS
IBPABEMAABIQUIMSITIVESP
AENDAMin. Integração -Defesa
Civil
FUNDACENTROIBAMA
Universidades de São
Paulo
INMETROMin. Fazenda –
SRF/Aduana
Ministério da Defesa -
MD
Min. Relações Exteriores
- MRE
Min. Agricultura - MAPAMin. Transportes ANTTMin. Ciência e
Tecnologia - MCT
Min. da Saúde
CGVAM/ANVISA
Min. do Meio Ambiente -
MMA
Min. Trabalho e Emprego -
MTE
Min. Indústria e
Comércio - MDIC

17. Atividades Realizadas - 2002
Reuniões periódicas (5 ao ano)
Formação de um GT
(GT-GHS Brasil e GT-GHS América Latina)
Workshop Nacional - novembro 2002
Diagnóstico de implementação feito pela
ABIQUIM (estado da arte, dificuldades e
desafios)
Implementação da página na internet - MDIC
Questionários do GHS

18. Criação da Web-page
20022002
Inclusão de atas, relatórios, palestras, documentosInclusão de atas, relatórios, palestras, documentos
e informações atualizadas.e informações atualizadas.
Hospedada no MDICHospedada no MDIC -- Ministério doMinistério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/
secex/negInternacionais/claRotSubQuimi
cas/oquee.php

19. Realizações 2003/2004
Reuniões periódicas (5 anuais)Reuniões periódicas (5 anuais)
Criação e reuniões periódicas de SubCriação e reuniões periódicas de Sub--gruposgrupos
GlossárioGlossário
Capacitação/DivulgaçãoCapacitação/Divulgação
LaboratóriosLaboratórios
LegislaçãoLegislação
ResíduosResíduos
Termo de ReferênciaTermo de Referência
Projeto de ImplementaçãoProjeto de Implementação
Realização do workshop sobre LaboratóriosRealização do workshop sobre Laboratórios

20. Realizações 2005
Oficina do GHS durante oOficina do GHS durante o ForumForum Social MundialSocial Mundial ––
JaneiroJaneiro --Porto AlegrePorto Alegre –– BrasilBrasil
1 Reunião ( Março)1 Reunião ( Março)
Programação de Atividades para 2005Programação de Atividades para 2005
1 Reunião do Sub1 Reunião do Sub--grupo de Laboratórios paragrupo de Laboratórios para
estabelecimento de atividades para o ano 2005estabelecimento de atividades para o ano 2005
Preparação de uma Mesa e um MiniPreparação de uma Mesa e um Mini--curso do GHScurso do GHS
para o Congresso Brasileiro de Toxicologiapara o Congresso Brasileiro de Toxicologia

21. Realizações 2006
Reunião do Setor GovernamentalReunião do Setor Governamental –– MaioMaio
Reunião do GTReunião do GT--GHSGHS –– MaioMaio –– BrasíliaBrasília
Participação da Conferência Européia sobre o GHSParticipação da Conferência Européia sobre o GHS ––
incluindo questões do REACHincluindo questões do REACH –– BledBled
Participação da Reunião do Comitê de EspecialistasParticipação da Reunião do Comitê de Especialistas ––
GenebraGenebra
Reunião do SubReunião do Sub--GT Divulgação e CapacitaçãoGT Divulgação e Capacitação ––
SetembroSetembro
2 Oficinas de divulgação2 Oficinas de divulgação-- Rio de JaneiroRio de Janeiro –– DRT/RJ eDRT/RJ e
ABIFINAABIFINA
Finalização do Projeto Nacional de Implementação doFinalização do Projeto Nacional de Implementação do
GHS (deve ser revisto)GHS (deve ser revisto)

22. Realizações 2006 (Cont.)
Finalização do Projeto Nacional deFinalização do Projeto Nacional de
Implementação do GHSImplementação do GHS
Realização do II Curso de Capacitação sobreRealização do II Curso de Capacitação sobre
GHS na FUNDACENTRO/SP de 4 a 8 deGHS na FUNDACENTRO/SP de 4 a 8 de
dezembrodezembro
Tradução do Livro Púrpura para o portuguêsTradução do Livro Púrpura para o português
Contração de Consultoria para elaboração deContração de Consultoria para elaboração de
Metodologia sobre a Comunicação de Risco doMetodologia sobre a Comunicação de Risco do
GHSGHS
Trabalhos em Congressos Internacionais (SaúdeTrabalhos em Congressos Internacionais (Saúde
no Rio de Janeiro e Toxicologia no Chile)no Rio de Janeiro e Toxicologia no Chile)

23. Realizações 2007
DecretoDecreto PresidencialPresidencial (junho/2007)(junho/2007)
FormalizaçãoFormalização dada ImplementaçãoImplementação do GHSdo GHS
nono BrasilBrasil
Realização de 2 Cursos de CapacitaçãoRealização de 2 Cursos de Capacitação
sobre GHS pela FUNDACENTRO e MSsobre GHS pela FUNDACENTRO e MS
Tradução do Livro Púrpura para oTradução do Livro Púrpura para o
portuguêsportuguês –– diversas oficinas (Brasília, Riodiversas oficinas (Brasília, Rio
de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo)de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo)

24. Ações Futuras
Continuidade e ampliação da participação brasileira nasContinuidade e ampliação da participação brasileira nas
sessões do Subsessões do Sub--Comitê do GHS/Genebra e OECDComitê do GHS/Genebra e OECD
Reunião de aproximação com setor produtivo deReunião de aproximação com setor produtivo de
AgrotóxicosAgrotóxicos
Realização de Cursos de Capacitação do GHSRealização de Cursos de Capacitação do GHS
Compromisso Voluntário entre os diversos tomadores deCompromisso Voluntário entre os diversos tomadores de
decisão visando a implementação do GHSdecisão visando a implementação do GHS
Desenvolvimento de material de comunicação eDesenvolvimento de material de comunicação e
divulgação do GHS (divulgação do GHS (foldersfolders, relatórios, pagina, relatórios, pagina webweb))
Diagnóstico da situação nacional da legislaçãoDiagnóstico da situação nacional da legislação
relacionada ao GHSrelacionada ao GHS
Consolidação da capacidade laboratorialConsolidação da capacidade laboratorial
Financiamento para implementação do Projeto NacionalFinanciamento para implementação do Projeto Nacional
de Implementação do GHSde Implementação do GHS

25. Perspectivas futuras
Desenvolvimento de Cooperações Técnicas entre oDesenvolvimento de Cooperações Técnicas entre o
Brasil e outro países em nível regional e internacionalBrasil e outro países em nível regional e internacional
Apoio dos entidades financiadores ao Projeto BrasileiroApoio dos entidades financiadores ao Projeto Brasileiro
de implementação do GHS no país (via Banco Mundial,de implementação do GHS no país (via Banco Mundial,
GEF, GTZ, CIDA, e outros)GEF, GTZ, CIDA, e outros)
Desenvolvimento de Cooperação Técnica com os paísesDesenvolvimento de Cooperação Técnica com os países
de língua portuguesa (Portugal, Guiné Bissau,de língua portuguesa (Portugal, Guiné Bissau, TimorTimor
Leste, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé eLeste, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e
Príncipe)Príncipe)
Fortalecimento das atividades e do trabalho jáFortalecimento das atividades e do trabalho já
desenvolvido pelo GTdesenvolvido pelo GT--GHS Brasil via parceirosGHS Brasil via parceiros
internacionaisinternacionais
Desenvolvimento de parcerias na implementação doDesenvolvimento de parcerias na implementação do
GHSGHS

26. Planos de Implementação
IFCS - Forum III - Bahia - Outubro 2000
Todos os países são encojados a
implementar o GHS com vistas a que
esteja plenamente operacional em todos
os países até 2008
Referendado na Rio +10, em
Joanesburgo 2002 e pelo IFCS IV

27. Planos de Implementação
Foi iniciado o trabalho em organismos
internacionais (UNITAR, OIT) para a
avaliação das capacidades nacionais e
as necessidades de assistência técnica
para países em desenvolvimento.
O GHS proverá a “plataforma”O GHS proverá a “plataforma”
sobre a qual os países podemsobre a qual os países podem
elaborar programas de gestão deelaborar programas de gestão de
segurança para produtos químicos.segurança para produtos químicos.

29. Conclusão
Na fase inicial de implementação custoscustos
serão agregados.
Países com Sistema,Sistema,
Sistema fragmentado ouSistema fragmentado ou
sem Sistemasem Sistema terão de adotar estratégias
diferentes na implementação.

30. Sri Lanka, África do SUl, Zâmbia
Gambia, Nigéria, Senegal
Indonésia, Filipinas, Tailândia
Laos, Camboja
Países que receberam recursos
internacionais para implementar

31. Objetivos de um Projeto Nacional
Participação Pública
Conscientização e formação
Arcabouço Legal para aplicação do GHS
Planos de aplicação por setores
Apoio de alto nível para uma estratégica nacional
para implementação do GHS

32. Enfoque UNITAR/OIT
Implementação do GHS
Indústria Transporte Agricultura Consumo
Governo
Setor
Privado
Org. Interesse
Público/
Sindicatos

33. Metodologia da UNITAR/OIT
Interesse Público
e Sindicatos
Análise de
Compreensão
Estratégia
Nacional de
Implementação do
GHS
Aplicação do
GHS
Sector
Privado
Análise de
Situação e
de lacunas
Planos de
Implement
ação do
GHS
-Indústria
-Agricultura
-Transporte
-Consumo

34. Conclusão, cont.
BRASIL
- Grupo de Trabalho 2001-2007
- 43 Instituições (NGOs, Governo, Indústria e
Sociedade Civil)
- Reuniões Períodicas (Sub – GT: Legislação,
Laboratório, Capacitação, Divulgação,
Informações Confidenciais, etc.)
- Seminários nacionais e regionais
- 4 Cursos do GHS de 40 horas (120 técnicos
capacitados de diversas áreas)
- Decreto Presidencial – Oficializando o GT

47. Conclusão, cont.
MERCOSUL
- SGT 6 “Meio Ambiente” e Reunião de Ministros de
Saúde (RMS), SGT 11 “Saúde” e SGT 10 “Trabalho”
- Argentina: Prefeitura Naval, seminários, identificação
de instrumentos legais, curso 2008 CEQUIME
- Chile: comitê nacional multisetorial, identificação de
lacunas, sistema transporte e pesticidas inconsistentes,
apoio da indústria
- Paraguai: não tem comissão ou comitê
- Uruguai: seminários, Evento paralelo COP1 de POPs,
falta estrutura legal, país piloto
- Venezuela: comissão interministerial de segurança
química, legislação para pesticidas

48. Conclusão, cont.
LACUNAS NO MERCOSUL
- Projeto piloto na região
- Escassos recursos humanos e financeiros
- Consolidação da legislação existente
- Relutância dos doadores internacionais
- Programas de capacitação e treinamento
- Comunicação/coordenação com os
diversos setores envolvidos no GHS
- Programas de educação e divulgação
- Especialistas no GHS

49. Conclusão, cont.
Sinergias com outras Convenções ou
Acordos Internacionais
- SAICM (política global, plano global de
ação, capacitação e aplicar o GHS nos
planos nacionais)
- POPs (preâmbulo e art. 10)
- Basiléia (contato com o sub-comitê)
- PIC (art. 13)

50. Conclusão, cont.
Espera-se que o GHS seja amplamente aplicado, e os
benefícios significativos para a saúde humana e ao
meio ambiente sejam o resultado dessa aplicação.
Texto do Documento GHS (livro púrpura)
http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev00/00files_e.html

51. “O homem é parte da natureza e sua
guerra contra a natureza é
inevitavelmente uma guerra contra si
mesmo... Temos pela frente um desafio
como nunca a humanidade teve, de
provar nossa maturidade e nosso
domínio, não da natureza, mas de nós
mesmos.”
Rachel Carson - 1962

52. Obrigado
GT-GHS Brasil
ghs@desenvolvimento.gov.br
andre.fenner@saude.gov.br