G2KA CT-e - Conhecimento de Transporte eletronico

de 13Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)

de 13SUMÁRIO1 CONCEITUAL ....................................................................................................................... 3 1.1 SOBRE O CT-e ............................................................................................................... 3 1.1.1 QUEM PRECISA EMITIR? QUAL A OBRIGATORIEDADE? ....................................... 3 1.2 MODELO OPERACIONAL .............................................................................................. 4 1.3 BENEFÍCIOS .................................................................................................................. 42 SOLUÇÃO G2KA CT-e .......................................................................................................... 6 2.1 FUNCIONALIDADES ...................................................................................................... 6 2.2 TECNOLOGIA ................................................................................................................ 7 2.3 VANTAGENS ................................................................................................................. 7 2.4 ARQUITETURA.............................................................................................................. 8 2.5 INTEGRAÇÃO COM TMS .............................................................................................. 9 2.6 SOLICITAÇÕES DO TMS .............................................................................................. 10 2.7 CONTINGÊNCIA .......................................................................................................... 12 2.8 RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DE ENTRADA ...................................... 13 2.9 REQUISITOS DE HARDWARE E SOFTWARE ................................................................ 13

de 131 CONCEITUAL1.1 SOBRE O CT-e O Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) é um documento de existência única eexclusivamente digital. Tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documentofiscal eletrônico em substituição a sistemática atual de emissão dos documentos fiscais em papel,que atualmente acobertam os serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Ele reduz custos, simplifica as obrigações acessórias dos contribuintes e permite, ao mesmotempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo fisco. A sua validadejurídica também é garantida pela assinatura digital do emitente e pela autorização de uso dodocumento eletrônico, fornecida pela Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ) do domicílio docontribuinte. Para acobertar a prestação de serviço, é impressa uma representação gráfica doConhecimento de Transporte Eletrônico, intitulado DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento deTransporte eletrônico). O DACTE não é um Conhecimento de Transporte, nem o substitui, servindoapenas como instrumento auxiliar para consulta do CT-e, pois contém a chave de acesso que permiteao detentor desse documento confirmar a sua efetiva existência. O Conhecimento de Transporte Eletrônico foi instituído pelo AJUSTE SINIEF 09/07, e poderáser utilizado para substituir um dos seguintes documentos fiscais: (i) Conhecimento de TransporteRodoviário de Cargas, modelo 8; (ii) Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9;(iii) Conhecimento Aéreo, modelo 10; (iv) Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas,modelo 11; (v) Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 27; (vi) Nota Fiscalde Serviço de Transporte, modelo 7, quando utilizada em transporte de cargas.1.1.1 QUEM PRECISA EMITIR? QUAL A OBRIGATORIEDADE? Todas as empresas que prestam serviços de transporte de cargas. Atualmente, o estado doMato Grosso é o único a exigir a emissão do CT-e pelas empresas de transporte. Outros estados (SC,SP, MG, RO) já abriram o ambiente de homologação para as empresas aderirem como voluntárias.Entretanto, a tendência é que o projeto nacional determine períodos de obrigatoriedade, assimocorreu com a Nota Fiscal eletrônica.

de 131.2 MODELO OPERACIONAL De maneira simplificada, o processo de emissão e envio de Conhecimentos de Transporteeletrônicos acontece da seguinte forma: 1. A transportadora emissora gera um arquivo eletrônico contendo as informações do Conhecimento de Transporte; 2. O arquivo é assinado com um Certificado Digital, garantindo a integridade dos dados e a autoria do emissor; 3. O Conhecimento de Transporte eletrônico é então transmitido, pela internet, para a Secretaria de Fazenda Estadual de jurisdição do contribuinte emitente; 4. A SEFAZ efetua uma pré-validação do arquivo e devolve uma Autorização de Uso, sem a qual não pode haver a prestação de serviços de transporte; 5. A empresa de transporte imprime, em papel comum, o DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte eletrônico), que acompanhará a prestação de serviços.1.3 BENEFÍCIOS A implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um dos mais importantesavanços tecnológicos já presenciados no Brasil. Ele é um marco de integração, racionalização emodernização da administração tributária brasileira. O projeto foi concebido devido à necessidadede investimentos voltados para a redução da burocracia do comércio e dos entraves administrativosenfrentados pelos empresários do país. O projeto prevê ainda o investimento em tecnologia deforma a modernizar o parque tecnológico e os sistemas de informação, ampliando a capacidade deatendimento das unidades administrativas municipal, estadual e federal. Benefícios do projeto de Nota Fiscal eletrônica Para as empresas contribuintes Redução das obrigações acessórias Redução de custos com impressão de documentos fiscais Redução de custos com armazenamento de documentos fiscais em papel Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas Redução de tempo e dinheiro despendido com a contratação de auditores fiscais Eliminação do uso de formulários contínuos e impressoras matriciais Eliminação dos problemas de escrituração e armazenamento

de 13Eliminação da digitação de notas fiscais na recepção de mercadoriasAutomatização do processo operacionalAprimoramento nos relacionamentos comerciais entre as empresas (B2B)Praticidade na troca de informações entre as partes envolvidas no processoRapidez no acesso às informaçõesMaior praticidade nas atividades do contadorFacilidade na obtenção de informações do fiscoMelhoria da qualidade e segurança da informação Para a sociedadePreservação do meio-ambiente através da redução no consumo de papelNovas oportunidades de trabalho relacionadas à NF-e, tecnologias, sistemas e consultoriasIncentivo ao uso de certificação digital, comércio eletrônico e novas tecnologiasPossibilidade de consultas em órgãos governamentais através da internetGarantia da idoneidade do cidadão e das empresas nas transações efetuadas pela internetPadronização de arquivos digitais trocados entre vendedor, comprador, contador e fisco

de 132 SOLUÇÃO G2KA CT-e O G2KA CT-e foi desenvolvido com o objetivo de abstrair das empresas de transporte apreocupação com detalhes técnicos e regras de negócio específicas do Conhecimento de Transporteeletrônico. Desta forma, as transportadoras podem continuar desempenhando as atividadesrelacionadas à sua área de atuação, deixando com o G2KA CT-e a responsabilidade pela comunicaçãocom as Secretarias de Fazenda. O G2KA CT-e atende a todas as regras definidas no projeto nacional do Conhecimento deTransporte eletrônico. Ele presta suporte completo à transmissão, recepção e gerenciamento dosarquivos de Conhecimentos de Transporte eletrônicos. Por ser desenvolvido com tecnologiasavançadas, ele permite a integração com qualquer sistema de Gestão de Transporte, de formasimples e flexível.2.1 FUNCIONALIDADES Desenvolvido sob a plataforma Java, o G2KA CT-e utiliza recurso como webservices,certificação digital e criptografia. Em termo de funcionalidades, ele vai além das necessidadesrequeridas pelo projeto nacional do SPED. Funcionalidades e recursos disponíveis Gera os arquivos XML de acordo com o padrão nacional especificado Gera lotes com até 50 documentos ou limita o arquivo em 500KB (requisito da SEFAZ) Utiliza Certificado Digital modelo A1 para efetuar a assinatura digital dos documentos Valida a estrutura dos arquivos XML antes de enviar para a SEFAZ Efetua o envio e consulta o retorno das solicitações de autorização de CT-e Efetua o envio e consulta o retorno das solicitações de cancelamento e inutilização Recebe automaticamente as notas eletrônicas de entrada, enviadas pelos fornecedores Permite o controle de contingência manual ou automático Monta os lotes de arquivos automaticamente, sem necessidade de processos manuais Permite o uso de vários pontos de emissão/impressão (Unidades Matriz e Filial interligadas) Permite o cadastros de vários emitentes (Matriz, Filial ou Grupo de Empresas) Efetua a impressão automática do DACTE (normal ou em contingência) Permite efetuar a pré-visualização e também a reimpressão do DACTE Permite a personalização do modelo de DACTE, seguindo o padrão nacional

de 13 Todos os parâmetros são configurados de forma individual para cada emitente Envia o CT-e para o cliente destinatário automaticamente (XML e/ou PDF do DACTE) Possui controle de acesso por usuários, com definição de perfis Ambiente de administração e monitoramento 100% web Permite a exibições de relatórios e consultas Registra todo o histórico das operações efetuadas sobre cada CT-e Disponibiliza o status de operação da aplicação Consulta ao status dos webservices de todas as Secretarias de Fazenda2.2 TECNOLOGIA O G2KA CT-e foi desenvolvido utilizando os melhores recursos tecnológicos do mercado,aplicando os mais conceituados padrões de desenvolvimento. Nesse processo destaca-se o uso depadrões de projetos, metodologia de orientação a serviços (SOA) e arquitetura em camadas. Diferenciais tecnológicos Desenvolvimento sobre a plataforma Java Portável entre diferentes sistemas operacionais (Windows, Linux, Unix, IBM) Independente de Bancos de Dados (Oracle, SQLServer, PostGreSQL ou MySQL) Interface 100% web Alta escalabilidade e desempenho Permite a integração com qualquer sistema TMS Permite a integração através de arquivos TXT, XML, webservices ou via Banco de Dados Armazena o Certificado Digital na própria base de dados, protegendo com criptografia Efetua o armazenamento seguro das informações em um banco de dados2.3 VANTAGENS Além das funcionalidades e diferenciais tecnológicos presentes no G2KA CT-e, há muitosoutros benefícios obtidos com a sua implantação. Como destaque, podemos citar a automatizaçãodos processos e a centralização das informações fiscais eletrônicas. Vantagens em utilizar o G2KA CT-e Empresas de desenvolvimento de software Facilidade em desenvolver a integração de seu TMS com o G2KA CT-e

de 13 Não precisa se preocupar com o desenvolvimento da comunicação com a SEFAZ Não precisa se preocupar com a manutenção dos layouts de integração com a SEFAZ Não precisa desenvolver modelos de relatórios para impressão do DACTE, nem mantê-los Não precisa desenvolver e manter rotinas para tratamento de assinatura digital Não tem preocupações com envio, recebimento e armazenamento dos dados eletrônicos Não tem custos excessivos com capacitação e especialização de seus profissionais Pode contar com o apoio e know-how da G2KA no atendimento de seus clientes Pode focar seus esforços única e exclusivamente na criação de recursos em seu sistema Transportadoras emissoras de Conhecimento de Transporte eletrônico Implantação rápida e simplificada Automatização dos processos de envio e recebimento dos Conhecimentos eletrônicos Melhora significativa no armazenamento das informações fiscais (documentos digitais) Segurança das informações e facilidades de acesso Não há necessidade de uma pessoa exclusivamente alocada para digitação do CT-e Ganho de produtividade com a automatização da autorização, impressão e envio de e-mail Possibilidade de importar automática a NF-e para geração do CT-e Transparência do processo para os expedidores (não terão interação com o G2KA CT-e)2.4 ARQUITETURA O G2KA CT-e apresenta uma arquitetura modularizada, permitindo uma melhor adequação aoprocesso e infra-estrutura de cada cliente. A divisão em módulos possibilita também uma grandeescalabilidade do sistema, atendendo aos picos de expedição mais elevados, grandes demandas deprocessamento diário ou alto volume de emissão de documentos. Elas estão modularizadas daseguinte forma: • G2KA Server: é o módulo principal do G2KA CT-e. Ele opera como um serviço do sistema operacional, fazendo a conexão entre os Sistemas de Gestão e os webservices das Secretarias de Fazenda. É responsável pela montagem de lotes, assinatura digital dos documentos, tratamento de envio e retorno das solicitações à SEFAZ e controle de contingência. Ele possui uma interface web onde o administrador efetua as configurações de integração e execução. Uma vez efetuada as parametrizações, não é necessária a intervenção de usuários para o processamento de suas operações;

de 13 • G2KA Monitor: é um módulo web que disponibiliza aos usuários a visualização e o acompanhamento do processamento dos documentos enviados à SEFAZ. Ele auxilia os usuários nas tomadas de decisões em situações como contingência e reimpressão do DACTE, permitindo também a geração de relatórios gerenciais. No dia-a-dia de expedição, não há a necessidade de interação dos usuários com a interface do G2KA Monitor, pois todo o processo de geração de documentos eletrônicos continuará sendo feito pelo Sistema de Gestão; • G2KA Remote Client: é um módulo que permite ao sistema TMS efetuar a integração direta com o G2KA Server mesmo estando instalado em locais físicos diferentes. Além disso, o módulo também faz com que seja possível imprimir o DACTE em locais físicos diferentes. O G2KA Remote Client possibilita um maior ganho de desempenho no tráfego das informações na rede, sem onerá-la, pois são transmitidas somente as informações contidas em arquivos texto; • G2KA Guardian: é um módulo de replicação de documentos eletrônicos. De forma on-line, ele faz uma cópia de cada documento fiscal eletrônico em outra base de dados, sendo esta, em um diferente local físico do cliente ou em um Datacenter. Possui uma interface de configuração onde o administrador define a estratégia de replicação das informações. Através do Guardian, o cliente faz o armazenamento seguro dos documentos fiscais eletrônicos para fins de consulta e fiscalização; • G2KA Portal B2B: é um portal de consulta de documentos eletrônicos, onde a empresa emitente permite que seus clientes acessem e tenham permissões para download dos arquivos XML, bem como possam gerar uma cópia (em PDF) dos DACTEs referente aos seus Conhecimentos eletrônicos.2.5 INTEGRAÇÃO COM TMS O G2KA CT-e é uma solução independente, que opera de forma integrada com os sistemas deGestão Empresarial (ERP). Não importa qual a tecnologia utilizada no desenvolvimento do TMS, aintegração é possível através de 4 (quatro) maneiras: • Via arquivo texto: nesse modelo de integração, o TMS disponibiliza as informações dos Conhecimentos de Transportes em arquivos de formato texto, seguindo a formatação de um layout pré-definido;

de 13 • Via arquivo XML: nesse modelo, o TMS disponibiliza as informações dos Conhecimentos de Transportes em arquivos de formato XML, seguindo a formatação original especificada pela Receita Federal, porém sem a assinatura digital; • Via banco de dados: na integração via banco de dados, o TMS formata as informações das Notas Fiscais utilizando o mesmo layout de integração via arquivo texto. Entretanto, disponibiliza tais informações em uma tabela do banco de dados do G2KA CT-e; • Via webservices: neste formato de integração é disponibilizado um webservice para a recepção de documentos eletrônicos. O TMS monta as informações em formato texto ou XML e depois consome o webservice do G2KA CT-e. Para cada solicitação de envio do TMS, haverá uma outra de retorno. Essas informações deretorno o G2KA CT-e grava em sua base e também disponibiliza ao TMS, que poderá ou não importá-las para sua base de dados. Caso opte por importar (aconselhável), é possível definir no G2KA CT-e oformato do retorno, podendo ser diferente do formato de envio. Figura 1 – Fluxo do processo de integração e comunicação com a SEFAZ.2.6 SOLICITAÇÕES DO TMS Todas as solicitações de envio para a SEFAZ partem do TMS. O G2KA CT-e é responsável por: (i)receber as solicitações; (ii) ajustá-las aos requisitos estabelecidos pela Receita Federal; (iii) fazer oenvio para a Secretaria de Fazenda; (iv) capturar os retornos da SEFAZ; e (v) disponibilizar os dadosde retorno ao Sistema de Gestão.

de 13 O que o TMS faz? Exporta as informações do Conhecimento de Transporte para o G2KA CT-e em um dos formatos disponíveis. O que o G2KA CT-e faz? 1. Recebe as informações do Conhecimento de Transporte; 2. Transforma em arquivos XML; 3. Assina digitalmente com o certificado digital do emitente; 4. Armazena o arquivo em um Banco de Dados; 5. Monta lotes contendo vários documentos; 6. Envia à SEFAZ para autorização; CT-E (A SEFAZ retorna um protocolo de recebimento) 7. Importa o protocolo de envio; 8. Verificar se o documento foi autorizado; 9. Imprime o DACTE automaticamente; 10. Envia o CT-e ao destinatário por e-mail; 11. Retorna ao TMS informando que o documento foi autorizado. OBS.: Em casos de rejeição ou denegação do documento, o G2KA CT-e não efetua a impressão do DACTE, nem envia o documento ao cliente. Ao invés disso, retorna ao TMS sinalizando a rejeição, ou denegação. Diante desse retorno, o expedidor deve corrigir os erros, no caso da rejeição, e solicitar novamente o envio do CT-e à SEFAZ. O que o TMS faz? Exporta os dados de cancelamento informando a chave do CT-e e o motivo pelo cancelamento. O que o G2KA CT-e faz?CANCELAMENTO 1. Recebe a informação de cancelamento; 2. Transforma em arquivo XML; 3. Assina digitalmente com o certificado digital do emitente; 4. Envia a solicitação para a SEFAZ; 5. Importa o protocolo de cancelamento; 6. Retorna ao TMS informando que o documento foi cancelado. O que é? Ao iniciar o processo de emissão do CT-e, a numeração dos documentos deve começar em 1, seguindo de forma seqüencial. A inutilização de faixa deINUTILIZAÇÃO Conhecimentos de Transportes é necessária quando, por algum motivo, ocorrer uma falha, ou “furo”, nessa sequência numérica no TMS. O que o ERP faz? Exporta os dados de inutilização informando qual a faixa numérica que não será

de 13 utilizada para a emissão de CT-e. O que o G2KA CT-e faz? 1. Recebe a informação de inutilização; 2. Transforma em arquivo XML; 3. Assina digitalmente com o certificado digital do emitente; 4. Envia a solicitação para a SEFAZ; 5. Importa o protocolo de inutilização; 6. Retorna ao TMS informando que a inutilização foi autorizada. O que é? Este é um recurso exclusivo do G2KA CT-e e que não gera interação com a SEFAZ. Por meio desta funcionalidade, o TMS pode disparar um comando de impressão identificando a numeração dos Conhecimentos que devem ser impressos (ou reimpressos). O que o TMS faz? IMPRESSÃO 1. Exporta a numeração das Chaves de Acesso dos CT-e que deseja imprimir (reimprimir) o DACTE; 2. Informa qual a fila de impressão que irá receber os documentos. O que o G2KA CT-e faz? 1. Recebe as Chaves de Acesso dos CT-e; 2. Busca os arquivos no Banco de Dados; 3. Encaminha os mesmos para a fila de impressão indicada.2.7 CONTINGÊNCIA O modo de contingência ocorre quando o G2KA CT-e não consegue conectar-se aoswebservices das Secretarias de Fazenda. Essa falha de conexão pode ser decorrente de: (i) queda nolink do cliente; (ii) queda do ambiente da SEFAZ; ou (iii) manutenção programada dos ambientes daSecretaria de Fazenda. Quando alguma dessas situações ocorre, o G2KA CT-e detecta o problema na conexão e entraem modo de contingência. É possível iniciar os trabalhos de forma automática, desde que estejamtodos os parâmetros de contingência devidamente configurados. Também é possível operar noformato de contingência de forma manual. Neste modo, o G2KA CT-e fará o tratamento de acordocom o que o administrador desejar naquele momento. O G2KA CT-e permite tratar a contingência em todos os formatos disponibilizados pelo projetodo Conhecimento de Transporte eletrônico: Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN),pela Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC) ou através da impressão do DANFE em

de 13Formulário de Segurança (FS). OBS.: Para o CT-e a única contingência disponibilizada pelo projetonacional é através de Formulário de Segurança (FS).2.8 RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DE ENTRADA As Notas Fiscais eletrônicas que as transportadoras recebem de seus clientes, podem serimportadas para dentro da base de dados do G2KA CT-e. Ele possui recursos que automatizam orecebimento desses documentos, facilitando a administração e centralizando os arquivos fiscaiseletrônicos em um único banco de dados. O mesmo ocorre para os Conhecimentos eletrônicosrecebidos de outras transportadoras. É possível configurar o G2KA CT-e para que ele efetue o monitoramento de um endereço de e-mail, fazendo assim a recepção dos e-mails disparados pelos clientes. Ao receber um e-mail noendereço monitorado, o G2KA CT-e faz o download do arquivo XML anexo e automaticamenteconsulta na SEFAZ a validade deste arquivo (identificando se o mesmo foi autorizado). Estando oarquivo autorizado, o G2KA CT-e disponibiliza a informação do mesmo ao TMS para que prossiga coma importação em sua base de dados e posterior uso na geração do CT-e.2.9 REQUISITOS DE HARDWARE E SOFTWARE As configurações de ambiente para execução do G2KA CT-e podem variar de acordo com anecessidade de desempenho exigida pelo processo de faturamento do cliente. Relacionamos algunsrequisitos mínimos de um ambiente dedicado ao G2KA CT-e: Servidor Hardware Mínimo de 2GB memória 1GB disco Processador dual core (Intel/AMD) Sistema Operacional Windows 7/XP/Vista/2003/2008 ou Software Linux JVM (Java Virtual Machine) 1.6 (release 10) ou superior (SUN) Apache Tomcat 5.5.XX Banco de dados Oracle, MS-SQLServer, PostgreSQL ou MySQL Browser IE 7, IE 8, Mozilla Firefox, Ópera, Safari, Google Chrome Link de internet Mínimo de 1MB

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G2KA CT-e - Conhecimento de Transporte eletronico

by G2KA Sistemas on Apr 12, 2011

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