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A Formação de Paralegais em Direito dos Recursos Naturais e Desenvolvimento, em Moçambique: Antecedentes, Realizações e Impacto
 

A Formação de Paralegais em Direito dos Recursos Naturais e Desenvolvimento, em Moçambique: Antecedentes, Realizações e Impacto

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Presentation given at a workshop on land deal governance in Mozambique, July 2013.

Presentation given at a workshop on land deal governance in Mozambique, July 2013.

http://www.future-agricultures.org/research/land/7863-workshop-on-land-deals-in-mozambique-july-2013

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    A Formação de Paralegais em Direito dos Recursos Naturais e Desenvolvimento, em Moçambique: Antecedentes, Realizações e Impacto A Formação de Paralegais em Direito dos Recursos Naturais e Desenvolvimento, em Moçambique: Antecedentes, Realizações e Impacto Presentation Transcript

    • A Formação de Paralegais em Direito dos Recursos Naturais e Desenvolvimento, em Moçambique Antecedentes, Realizações e Impacto” Maputo, Hotel VIP, 31 de Julho de 2013
    • Conteúdo Antecedentes Base Conceptual Resultados Imediatos Impacto
    • Antecedentes O Projecto CFJJ-FAO 2001-2004: Formação de Juízes e Procuradores em Legislação da Terra, Ambiente e Florestas e Fauna Bravia; Promoção do acesso à legislação Pesquisa sobre “Conflitos de Terra, Ambiente e Florestas e Fauna Bravia”. Baixo nível de conhecimento sobre direitos a nível das comunidades locais e dos sectores administrativos com competência na gestão e administração da terra e outros recursos naturais
    • Antecedentes O Projecto CFJJ-FAO 2005-2008: Formação de Paralegais e Comunidades; Seminários Distritais. Formações sectoriais Criação de demanda pelo reconhecimento dos direitos dos cidadãos e comunidades sobre a terra e recursos naturais e produção de resposta concertada
    • Antecedentes O Projecto CFJJ-MCA 2008-2013 e O Projecto CFJJ-FAO 2009-2012: Formação de Paralegais e Comunidades; Seminários Distritais. Formações sectoriais Criação de demanda pelo reconhecimento dos direitos dos cidadãos e comunidades sobre a terra e recursos naturais e produção de resposta concertada
    • Base Conceptual Indivíduos que possuem conhecimentos básicos em matéria de direitos e com capacidade de apoiar outros cidadãos que necessitem de apoio e assistência jurídica
    • NÍVEL DISTRITAL (Produção de Resposta) NÍVEL COMUNITÁRIO (Criação de Demanda) Paralegal Base Conceptual
    • Objectivos:  Enriquecer os conhecimentos dos camponeses e das outras pessoas que vivem dos recursos naturais, sobre os seus direitos garantidos por lei;  Ajudar os camponeses e outros membros das comunidades locais exercer e defender os seus direitos para o seu próprio desenvolvimento. Base Conceptual
    • Áreas de Intervenção: •Mobilização e advocacia •Educação cívica •Aconselhamento jurídico prático •Assistência jurídica Base Conceptual
    • Conteúdos Programáticos: 1. O Estado, Cidadão e Comunidade, e o Acesso e Uso dos Recursos Naturais 2. O Direito dos Recursos Naturais: Síntese de todas as leis pertinentes 3. As principais leis do ´direito dos recursos naturais´ 4. Género e direitos das mulheres 5. Métodos participativos de transmissão de conhecimentos 6. Exercendo os Direitos Atribuídos por Lei 7. Conflitos sobre os Recursos Naturais: Garantias Jurídicas, Estratégias e Mediação 8. O Papel do Judiciário: Como Recorrer a Justiça (Tribunal e PGR) Base Conceptual
    • Conteúdos Programáticos: Aspectos gerais sobre a estrutura do Estado, do sistema judiciário e da legislação Legislação específica do D. R. N. Exercício prático dos direitos Parcerias e conflitos Conflitos, resolução alternativa e recurso ao tribunal Métodos participativos Dramaturgia Trabalho de campo Estudos de caso reais Base Conceptual
    • Resultados Imediatos Paralegais Formados: Total - 38 Cursos Realizados – cerca de 950 Paralegais MCA – 19 Cursos Realizados – cerca de 475 Paralegais  Meta Programa MCA – 20 Cursos / 500 Paralegais
    • Resultados Imediatos Produtos Materiais: Curso de Paralegais em Direito dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Institucionalizado Guião do curso Manual do Paralegal Manual do Formador Material promocional (cartazes, camisetas, capulanas, documentários e peça teatral)
    • Impacto da Formação Recrudescimento de conflitos Associações Provinciais de Paralegais Associação Nacional de Paralegais Estatuto do Paralegal
    • Associações Provinciais dos Paralegais:  Cabo Delgado  Nampula  Tete (AAAJC)  Manica  Gaza  Maputo Impacto da Formação
    • Associação Nacional dos Paralegais: CFJJ / CTV / ActionAid Moçambique Criação de uma associação de âmbito nacional Debate sobre o Estatuto dos Paralegais Impacto da Formação
    • Réplica da Formação de Paralegais: iTC – Formação avançada e de base de paralegais CTV – Formação avançada de paralegais ActionAid Moçambique – Formação de Base ORAM – Formação de base UNAC – Formação de base Impacto da Formação
    • Avaliação Externa de Impacto: Formações foram relevantes - Problemáticas sociais e políticas discutidas - Interacção entre os diferentes sectores (comunidade, sociedade civil, sector público) - Qualidade motivação e prestígio dos participantes - Criação de capacidades a nível das OSCs - Deveria ser um programa contínuo Impacto da Formação
    • Avaliação Externa de Impacto: Limitações: - Actuação do paralegal condicionada pelo vínculo a uma organização de advocacia - Falta de assistência e seguimento - Não suficiente para habilitar o paralegal a intermediar investidores e comunidades - Fraca participação do sector privado Impacto da Formação
    • OBRIGADO PELA ATENÇÃO