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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁInformações AcadêmicasColegiado de CursoCada curso da universidade tem um colegiad...
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁEstrutura dos CursosA estrutura dos cursos de graduação é em regime seriado anual,...
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁProcedimentos AcadêmicosAs normatizações acadêmicas da UENP estão disciplinas pelo...
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁCalendário Acadêmico. Os alunos ingressantes na instituição por meio de processose...
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ  versidade, que disciplina a matéria; apresentar irregularidade na documentação ...
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁdante terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação da nota e...
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁRegime de Exercícios DomiciliaresO Regime de Exercício Domiciliar compreende o ate...
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ   Av. Getúlio Vargas, 850 - Jacarezinho-PR - CEP 86.400-000   Tel: 43-3525-3589  ...
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Manual acadêmico 2012 v2

  1. 1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ Manual Acadêmico 2012ReitoriaAv. Getúlio Vargas, 850, Centro - Jacarezinho – CEP 86400-000 - Fone (43) 3525-3589 | Fax (43) (43) 3525-3589 - www.uenp.edu.brCampus de Cornélio ProcópioRodovia PR-160, Km 0 (saída para Leópolis) - Cornélio Procópio – CEP 86.300-000 - Fone (43) 3904-1922 | Fax (43) 3904-1922Campus de JacarezinhoAv. Manoel Ribas, 215 – 1º andar - Jacarezinho – CEP 86.400-000 - Fone/Fax (43) 3525-5384Campus Luiz Meneghel de BandeirantesRodovia BR-369, Km 54, Vila Maria, CP 261 - Bandeirantes – CEP 86360-000 - Fone (43) 3542-8000 | Fax (43) 3542-8008
  2. 2. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁMensagem do ReitorConsiderando sua história recente, iniciamos nossa mensagem aos nossos estudantes, principalmente aos ingressantes,tecendo um breve relato sobre a criação de nossa Universidade. A UENP – Universidade Estadual do Norte doParaná, a mais nova instituição de ensino superior pública e gratuita do estado – foi criada pela Lei Estadual nº15.300, de 28 de setembro de 2006, e decorreu da integração da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciência e Letras deJacarezinho – FAFIJA, Faculdade Estadual de Educação Física e Fisioterapia de Jacarezinho – FAEFIJA, FaculdadeEstadual de Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOPI, Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Corné-lio Procópio – FAFICOP e Faculdade Estadual Luiz Meneghel de Bandeirantes – FALM. Seu credenciamento foioficializado pelo Decreto Estadual no 3909/2008, em 01 de dezembro de 2008.Entretanto, foi somente após a posse dos Diretores de Campus, dos Diretores de Centro de Estudos, dos Coordena-dores dos cursos de graduação e da primeira Reitoria eleita pela comunidade acadêmica, que ocorreu no dia 09 dedezembro de 2010, que a UENP iniciou suas atividades seguindo os princípios estabelecidos no seu Estatuto e no seuRegimento Geral. Dessa forma, ao iniciarmos o ano letivo de 2012, estaremos iniciando nosso segundo ano de exis-tência plena, o que nos mostra que temos muito para fazer, temos muito para construir e temos muito para melhorar.Temos, porém, uma comunidade universitária comprometida e consciente de que estes primeiros passos são funda-mentais na construção da nossa Universidade.Na qualidade de Reitor da UENP, quero cumprimentar nossa comunidade universitária, os professores, os servidorestécnico-administrativos e os alunos. Sejam todos bem vindos para iniciarmos o ano letivo de 2012 com ânimo revigo-rado, com fé e esperança na nossa capacidade de enfrentar, com êxito, todos os desafios impostos por este novotempo.Aos nossos alunos ingressantes, afirmamos que nos sentimos honrados em tê-los como parte de nossa comunidadeacadêmica, desejando que se integrem rapidamente às atividades da Universidade, no âmbito do ensino, da pesquisa eda extensão e da vida social e cultural que virão a ser oportunizadas ao longo de seus períodos de estudo.Hoje, no Brasil, conquistar um lugar em uma Instituição pública, gratuita e de qualidade é um fato reservado a umaminoria dos jovens. Este fato não só cria novas perspectivas em suas vidas, mas também atribui maior responsabilida-de e compromisso de todos. Temos certeza que a formação profissional proporcionada pela UENP, por meio de seus22 cursos de graduação, irá garantir-lhes os fundamentos técnico-científicos necessários para assegurar-lhes um futurode sucessos nas suas áreas de atuação.Comprometida com a qualidade e o desenvolvimento do ensino e da pesquisa, A UENP, já neste segundo ano devida, oferece 2 programas de mestrado, reconhecidos e autorizados pela CAPES, Mestrado em Ciências Jurídicas eMestrado em Agronomia, este no seu primeiro ano de funcionamento. Não temos dúvidas que a sinergia entre agraduação e a pós-graduação permitirá avanços qualitativos significativos na busca da excelência do ensino.O Manual Acadêmico 2012, elaborado pela Pró-Reitoria de Graduação/Prograd, tem a finalidade de oferecer asinformações essenciais sobre o funcionamento, normas e critérios de avaliação das atividades acadêmicas, estruturafísica e operacional da UENP, seus campi, bem como informações relevantes sobre os seus direitos e deveres dentroda Universidade. Tem como propósito, também, mostrar um pouco do que é a nossa Universidade, ressaltando osaspectos mais relevantes que farão parte do cotidiano da vida acadêmica nesses anos de Universidade.A partir deste momento, você, estudante ingressante, passa a fazer parte da UENP, que é resultado de uma obracoletiva empenhada na transformação da sociedade por meio do conhecimento e da formação do cidadão. Desejamos-lhes rápida e plena integração, desenvolvendo suas obrigações acadêmicas com dedicação e espírito universitário, quepode ser traduzido pela liberdade de pensamento, pela reflexão crítica e pela expansão do conhecimento. Prof. Dr. Eduardo Meneghel Rando Página 2
  3. 3. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁSumárioDados Gerais .................................................................................................04A Universidade Estadual do Norte do Paraná .................................................................04História ....................................................................................................................................04Cursos de Graduação............................................................................................................05Estrutura Organizacional .....................................................................................................06Cargos da Estrutura Organizacional e seus Ocupantes .................................................06Informações Acadêmicas ..............................................................................10Colegiado de Curso ...............................................................................................................10Coordenador de Colegiado de Curso ................................................................................10Projetos Pedagógicos ............................................................................................................10Currículos ................................................................................................................................10Estrutura de Cursos ..............................................................................................................11Ementa de Disciplinas ..........................................................................................................11Procedimentos Acadêmicos ..........................................................................12Regime Acadêmico................................................................................................................12Ingresso ...................................................................................................................................12Matrícula..................................................................................................................................12Renovação de Matrícula .......................................................................................................13Trancamento de Matrícula ...................................................................................................13Cancelamento de Matrícula .................................................................................................13Aproveitamento de Estudos................................................................................................14Avaliação de Aprendizagem ................................................................................................14Vista Formal de Avaliação ...................................................................................................14Revisão de Avaliação ............................................................................................................15Segunda Chamada .................................................................................................................15Justificativa de Faltas.............................................................................................................15Regime de Exercícios Domiciliares....................................................................................16Prazos para expedição de documentos acadêmicos ........................................................16Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE .....................................16 Página 3
  4. 4. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁDados GeraisA Universidade Estadual do Norte do ParanáCriada pela Lei nº 15.300, de 28 de setembro de 2006, é constituída pelos campi locali-zados nos municípios de Jacarezinho, sede da universidade, Bandeirantes e CornélioProcópio.Com organização na forma multicampi, a UENP é uma autarquia estadual de regimeespecial, descentralizada geograficamente, com autonomia didático-científica, adminis-trativa e de gestão financeira e patrimonial, regendo-se por seu estatuto, pelo seu regi-mento geral e pelas resoluções de seus conselhos, obedecidas as legislações federal eestadual.Atualmente a comunidade universitária reúne cerca de 7 mil pessoas, entre professores,funcionários, estudantes e estagiários. O corpo docente da UENP é formado por 357professores, dos quais 77 doutores, 168 mestres, 95 especialistas. O número de funcio-nários da instituição é de 132 servidores.São 22 cursos de graduação e 12 cursos de Pós-Graduação, sendo 01 mestrado, 10especializações e 01 residência em Medicina Veterinária.HistóriaSua recente fundação, em 2006, reúne institutos de ensino superior, anteriormenteinstituições independentes, cujo histórico de longa data atesta a tradição de ensino desuas faculdades: Fundação Faculdades Luiz Meneghel – FFALM, Faculdade Estadualde Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio – FAFICOP, Faculdade Estadualde Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOPI, Faculdade Estadual de Educação Físicae Fisioterapia de Jacarezinho – FAEFIJA e Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências eLetras de Jacarezinho – FAFIJA.A então recente UENP surge com a missão de atuar na produção do conhecimentocientífico em suas mais diversas formas e no processo de desenvolvimento regional, doEstado do Paraná e do país, participando ativamente no trabalho de construção inte-gral da sociedade e de seus cidadãos, buscando sempre a melhoria da qualidade devida, promovendo a democracia, a cidadania e o desenvolvimento sócio-econômico, Página 4
  5. 5. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁpela valorização e socialização do conhecimento e do saber historicamente construídoe constituído.Cursos de Graduação CAMPUS CURSO TURNO Administração Noturno Ciências Biológicas Noturno Ciências Contábeis Noturno Ciências Econômicas Noturno Cornélio Procópio Geografia Noturno Letras: Português-Inglês Noturno Matemática Noturno Pedagogia Vespertino / Noturno Ciências Biológicas Noturno Direito Noturno Educação Física Noturno Filosofia Noturno Fisioterapia Integral História Vespertino / Noturno Jacarezinho Letras com habilitação em Português- Noturno Espanhol Letras com habilitação em Português-Inglês Noturno Letras com habilitação em Português- Noturno Literatura Matemática Noturno Pedagogia Vespertino / Noturno Agronomia Integral Ciências Biológicas Integral Luiz Meneghel de Enfermagem Integral Bandeirantes Medicina Veterinária Integral Sistemas de Informação Noturno Página 5
  6. 6. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁEstrutura OrganizacionalA administração gerencial, acadêmica e executiva da UENP é realizada por um órgãoexecutivo, a Reitoria, e pelos órgãos deliberativos, Conselho Universitário(CONSUNI), Conselho de Administração (CAD) e Conselho de Ensino, Pesquisa eExtensão (CEPE).As questões acadêmicas mais abrangentes e complexas são discutidas pelo Conselhode Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), constituído pelo Reitor, como seu presidente,pelo Vice-Reitor, e pelas Câmaras de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação e de Ex-tensão e Cultura.Cargos da Estrutura Organizacional e seus OcupantesReitoriaReitor Eduardo Rando MeneghelVice-Reitor Rinaldo Bernardelli JuniorPró ReitoriasPró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAF) Marcia de Souza BronzeriPró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) Rogério Barbosa MacedoPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) Ana Rita LevandovskiPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPG) Hiudéa Tempesta Rodrigues BobergPró-Reitoria de Planejamento e Avaliação Institucional (PROPAV) Fernando Antonio SorgiPró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH) Alfredo Moreira da Silva JúniorCampus de Cornélio ProcópioDiretora Fátima Aparecida da Cruz PadoanVice-Diretor Bruno Ambrósio Galindo Página 6
  7. 7. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁDiretor do Centro de Ciências Humanas e da Educação Ricardo Aparecido CamposCoordenadora do Curso de Ciências Biológicas Viviane Sandra AlvesCoordenador do Curso de Geografia Aécio Rodrigues de MeloCoordenador do Curso de Matemática João Coelho NetoCoordenadora do Curso de Pedagogia Julia MalanchenDiretora do Centro de Letras Comunicação e Artes Vanderléia da Silva OliveiraCoordenador do Curso de Letras Thiago Alves ValenteDiretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas Sérgio Roberto FerreiraCoordenador do Curso de Administração Luiz Eduardo de AraújoCoordenador do Curso de Ciências Contábeis Valdecir AlvesCoordenador do Curso de Ciências Econômicas Mauro Nunes de OliveiraCampus de JacarezinhoDiretora Ilca Maria SettiVice-Diretor Carlos Alberto PiniDiretor do Centro de Ciências da Saúde Fábio Antonio Néia MartiniCoordenador do Curso de Educação Física Miguel Elias BrumCoordenador do Curso de Fisioterapia Júlio Alberto Agante Fernandes Página 7
  8. 8. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁDiretor do Centro de Ciências Humanas e da Educação Antonio Carlos de SouzaCoordenador do Curso de Ciências Biológicas Mateus Luiz BianconCoordenador do Curso de Filosofia José Carlos da SilvaCoordenador do Curso de História Pedro Luis BonotoCoordenador do Curso de Matemática Luis Clemente Viana FrancoCoordenadora do Curso de Pedagogia Marivete Bassetto de QuadrosDiretora do Centro de Letras Comunicação e Artes Luciana BritoCoordenadora do Curso de Letras Vera Maria Ramos PintoDiretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos BonessoCoordenador do Curso de Direito Sérgio VazCampus Luiz Meneghel de bandeirantesDiretor Eder Paulo FaganVice-Diretor Robinson OsipeDiretor do Centro de Ciências Agrárias Marco Antonio GandolfoCoordenador do Curso de Agronomia José Celso MartinsCoordenador do Curso de Medicina Veterinária Mauro José Lahm CardosoDiretor do Centro de Ciências Biológicas Fabiano Gonçalves Costa Página 8
  9. 9. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁCoordenadora do Curso de Ciências Biológicas Ana Cecília Hoffmann InocenteCoordenador do Curso de Enfermagem Flávia Teixeira RibeiroDiretor do Centro de Ciências Tecnológicas Éderson Marcos SgarbiCoordenador do Curso de Sistemas de Informação Carlos Eduardo Ribeiro Página 9
  10. 10. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁInformações AcadêmicasColegiado de CursoCada curso da universidade tem um colegiado, responsável pelo gerenciamento peda-gógico e é formado por todos os professores que ministram disciplinas no curso, alémde representantes discentes. Cada colegiado de curso de graduação tem uma comissãoexecutiva constituída pelo coordenador, vice-coordenador, quatro professores e umestudante.Entre outras atribuições os colegiados de curso são responsáveis por organizar, elabo-rar e acompanhar a implantação do projeto pedagógico do curso.Coordenador de Colegiado de CursoÉ o elemento de ligação dos alunos com a universidade. Neste sentido, é de suma im-portância que os alunos conheçam o seu coordenador e estejam sempre em contatocom ele. Ao coordenador devem ser levadas as questões acadêmicas e de caráter peda-gógico, para a busca de soluções.Projeto PedagógicoO projeto pedagógico se constitui num conjunto sistematizado e articulado de conteú-dos, habilidades e competências formativas, visando a formação acadêmica, profissio-nal e cidadã do aluno, devendo ser aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa eExtensão.CurrículosO currículo de cada curso de graduação deve abranger além da seriação das disciplinas,os componentes curriculares determinados pelas diretrizes curriculares nacionais decada curso. Página 10
  11. 11. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁEstrutura dos CursosA estrutura dos cursos de graduação é em regime seriado anual, podendo o projetopedagógico prever a oferta de disciplinas, anuais e ou semestrais, ou em outra formapara melhor aproveitamento acadêmico.Ementa de DisciplinasÉ a expressão simplificada de uma disciplina. A principal função da ementa é informarqual a área de conteúdo coberta pela disciplina, possibilitando o conhecimento de suaextensão e de seus limites. Página 11
  12. 12. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁProcedimentos AcadêmicosAs normatizações acadêmicas da UENP estão disciplinas pelo Regimento Geral e pelaResolução CEPE nº 014/2011 que Regulamenta as Atividades de Ensino de Gradua-ção. Veja alguns destaques desta resolução e outros procedimentos da vida acadêmica.Regime AcadêmicoO regime acadêmico dos cursos de graduação é o seriado anual, seguindo uma organi-zação de disciplinas definidas no projeto pedagógico de cada curso. O ano letivo tem,no mínimo, duração de 200 dias, destinados exclusivamente ao cumprimento dos pro-gramas das disciplinas.IngressoO ingresso nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná érealizado pelas seguintes formas: Processo Seletivo Aberto aos candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente. Transferências de outras Instituições A transferência externa é um procedimento facultado ao estudante com vín-culo de matrícula em outra Instituição de Ensino Superior. Portador de Diploma de Ensino Superior Ao portador de diploma de curso superior é facultada a matrícula na Univer-sidade, independentemente de Processo Seletivo, desde que haja vaga inicial no cursopretendido e sejam atendidas as normas da Universidade.MatrículaA matrícula nos cursos de graduação é efetuada por série, observados os critérios deavaliação da Instituição e deve ser renovada anualmente nos prazos estabelecidos no Página 12
  13. 13. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁCalendário Acadêmico. Os alunos ingressantes na instituição por meio de processoseletivo também deverão confirmar a matrícula, conforme prazo estabelecido em Ca-lendário Acadêmico. É vedado ao aluno matricular-se simultaneamente em mais de umcurso em instituições públicas de ensino superior (Lei Federal 12.089/2009).Renovação de MatrículaA renovação de matrícula é obrigatória a todo estudante regular, matriculado ou commatrícula trancada, que pretende continuar seus estudos no ano letivo seguinte, obser-vados o prazo regular, estabelecido em calendário acadêmico.Trancamento de MatrículaO estudante pode requerer à Divisão Acadêmica do Campus o trancamento de matrí-cula para o ano letivo em curso, desde que não decorridos 2/3 do período letivo. Noentanto, ele não pode trancá-la no ano letivo de ingresso no curso, salvo motivo justifi-cado.O período máximo de trancamento de matrícula é de dois anos consecutivos ou alter-nados. O estudante que solicitar por dois anos consecutivos, está liberado da renova-ção de matrícula no período de trancamento. O tempo relativo ao trancamento dematrícula não será computado para integralização curricular dentro do prazo fixadopelo Projeto Pedagógico do Curso. Antes de encerrar o período de trancamento, oaluno deve solicitar reingresso no curso. A reabertura de matrícula trancada sujeita oaluno à adequação curricular, quando necessário.Cancelamento de MatrículaTerá a matrícula cancelada, com o consequente desligamento da Universidade, o estu-dante que: requerer por escrito; tiver sido condenado à pena de exclusão em processo disciplinar na UENP; não renovar a sua matricula nos prazos oficiais previstos, salvo motivo justificado e comprovado, a critério da Pró-Reitoria de Graduação; for jubilado, por não ter concluído o curso de graduação no prazo máximo para a integralização do respectivo currículo, observado o regulamento específico da Uni- Página 13
  14. 14. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ versidade, que disciplina a matéria; apresentar irregularidade na documentação inerente ao ensino médio ou equivalente ou quanto à identificação utilizada no processo seletivo de ingresso; for constatada a infringência do art. 76 do Regimento Geral da UENP.Aproveitamento de EstudosPoderá solicitar o aproveitamento de estudos, o estudante que tenha cursado discipli-nas em outra instituição de ensino superior, ou nesta Universidade, desde que concluí-da, com aprovação, anteriormente ao ingresso no curso de graduação da UENP emque solicitar o aproveitamento.Avaliação de AprendizagemA avaliação do aproveitamento escolar será realizada por disciplinas obrigatórias, com-plementares ou optativas, de acordo com o respectivo Projeto Pedagógico. Ao términode cada período letivo será atribuída ao estudante, em cada disciplina ou atividade aca-dêmica, média final resultante de, no mínimo: três (03) avaliações por disciplina ouatividade, nos cursos semestrais; duas (02) avaliações no semestre por disciplina ouatividade, nos cursos anuais.Considerar-se-á aprovado na disciplina ou atividade acadêmica, sem necessidade deExame Final, conforme o Regimento Geral da UENP, o estudante que obtiver médiaigual ou superior a sete (7,0) e frequência de, no mínimo, setenta e cinco por cento(75%) da carga horária prevista para a disciplina.O estudante com média final em disciplina ou atividade acadêmica inferior a sete (7,0),será submetido a Exame Final, desde que tenha obtido média final igual ou superior aquatro (4,0), e tenha frequentado, no mínimo, setenta e cinco por cento (75%) da cargahorária prevista para a disciplina. Será aprovado na disciplina ou atividade acadêmica oestudante que obtiver média igual ou superior a cinco (5,0), extraída aritmeticamenteentre a média final e a nota do Exame Final respectivo.Vista Formal de AvaliaçãoA vista formal é um recurso que o estudante dispõe para, junto com o docente, dirimirdúvidas quanto à avaliação, quando o instrumento de sua aplicação for escrito. O estu- Página 14
  15. 15. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁdante terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação da nota emedital, para solicitar vista formal do instrumento de avaliação de aproveitamento esco-lar ao docente da disciplina, mediante requerimento na secretaria do Centro de Estudodo respectivo curso.Revisão de AvaliaçãoO estudante pode requerer a revisão de avaliação, que deverá ser protocolada na secre-taria do Centro de Estudo, por meio de documento dirigido ao Diretor de Centro, ematé 02 (dois) dias úteis, após a publicação da respectiva nota.Segunda ChamadaO aluno que não comparecer na data fixada para a avaliação da aprendizagem podesolicitar nova oportunidade de prova, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da datada realização da avaliação, mediante requerimento dirigido ao Coordenador de Colegi-ado de Curso.Justificativa de FaltasA UENP concederá o benefício de justificativa de faltas ao estudante, nas seguintessituações: faltar à aula por força de exercício ou manobra, quando convocado para o serviço ativo como reservista, amparado pelo Decreto Lei nº 715/69, desde que apresente documento oficial da impossibilidade de comparecimento à aula; convocação pelas Justiças Comum, Trabalhista ou Eleitoral; luto por falecimento de cônjuge ou parente em primeiro grau; impedimento por motivo de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, trauma- tismo ou outras condições mórbidas, nos termos do Decreto Lei 1.044/69; gestantes, nos termos da Lei 6.202/75.O estudante que se enquadrar nos incisos I, II e III, deverá requerer o benefício, noprazo de 03 (três) dias úteis a partir da data do impedimento, em formulário próprio,junto à Divisão Acadêmica do Campus, acompanhando seu pedido com documentocomprobatório da situação alegada. Página 15
  16. 16. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁRegime de Exercícios DomiciliaresO Regime de Exercício Domiciliar compreende o atendimento ao estudante, em con-dições de aprendizagem, para compensação da ausência às aulas, por meio de estudodos conteúdos ministrados durante o período de afastamento.O estudante, ou seu representante, deverá, no prazo de até 07 (sete) dias úteis, conta-dos a partir da data do impedimento, protocolar requerimento na Divisão Acadêmicado Campus, que deverá ser acompanhado por laudo médico original ou cópia autenti-cada.O período de afastamento não pode ser inferior a 15 (quinze) dias, nem superior a 60(sessenta) dias no ano letivo, exceto para o caso de gestante, observada a legislação emvigor.Prazos para expedição de documentos acadêmicosDe acordo com a Instrução de Serviço nº 01/2011-UENP, que estabelece os prazospara expedição de certidões e documentos, os mesmos deverão ser fornecidos aosrequerentes nos prazos de: 08 (oito) dias úteis, em regime normal; 03 (três) dias úteis,em regime de urgência.Os serviços taxados prestados pela UENP estão dispostos nas Resoluções nº 00-5/2010; 006/2010 e Resolução nº10/2011 CAD/UENP.Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADEO Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), aplicado pelo Ministé-rio da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais(INEP), verifica o rendimento dos estudantes em relação às suas habilidades e compe-tências, saberes, conteúdos curriculares e formação em geral.De acordo com a Lei nº 10.8601 de 14 de abril de 2004, o ENADE é componentecurricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar doestudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação, atestada pelasua efetiva participação ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Edu-cação, na forma estabelecida em regulamento. Página 16
  17. 17. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ Av. Getúlio Vargas, 850 - Jacarezinho-PR - CEP 86.400-000 Tel: 43-3525-3589 Fax: 43-3525-3589 Site: www.uenp.edu.br Email: uenp@uenp.edu.br.

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