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Currículo do sistema de currículos lattes (marco aurélio marrafon)
 

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Currículo Marco Aurélio Marrafon

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    Currículo do sistema de currículos lattes (marco aurélio marrafon) Currículo do sistema de currículos lattes (marco aurélio marrafon) Document Transcript

    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) Marco Aurélio Marrafon Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1641645608013458 Última atualização do currículo em 12/02/2012 DOUTOR (2008) e MESTRE (2005) em DIREITO DO ESTADO pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, com estudos doutorais (sanduíche) na Università degli Studi di ROMA TRE - Itália, sob orientação do Prof. Eligio Resta. Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002). É professor da disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Autor dos livros "Hermenêutica e Sistema Constitucional: A decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido (Florianópolis:Habitus, 2008) e "O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional: discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundamentação ética na praxis jurisdicional" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional; Teoria do Direito e da Constituição; Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais; Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial, Novos Direitos e Desenvolvimento. (Texto informado pelo autor) Identificação Nome Marco Aurélio Marrafon Nome em citações bibliográficas MARRAFON, M. A. Sexo Masculino Endereço Endereço Profissional Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. Rua Francisco Xavier, 524 7º andar sl 7045 Bl F Pavilhão João Lyra Filho Maracanã 20550-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (021) 23340362 URL da Homepage: www.direitouerj.org.brbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 1/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) URL da Homepage: www.direitouerj.org.br Formação acadêmica/titulação 2005 - 2008 Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. com período sanduíche em Uiversità degli studi di Roma Tre(Orientador:Eligio Resta). Título: Discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética: o caráter complexo do método jurídico na decisão constitucional, Ano de obtenção: 2008. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Hermenêutica; filosofia do direito; decisão judicial; filosofia analítica; Jurisdição Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito / Especialidade: Argumentação Racional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito / Especialidade: Hermeneutica Jurídica. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas. 2002 - 2005 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Aplicação do direito: entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido,Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Hermenêutica; filosofia do direito; guinada lingüística; juspositivismo; modernidade; sistema constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas. 1997 - 2002 Graduação em DIREITO. Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil. Atuação Profissional Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Vínculo institucional 2010 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR FACULDADE DE DIREITO, Carga horária: 40 Outras informaçõesbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 2/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) Outras informações Professor da disciplina de Direito e Pensamento Político I e II - graduação, mestrado e doutorado. Atividades 2011 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Projetos de pesquisa REFORMA POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: Repensando o papel de instituições brasileiras no contexto da crise de representação e ativismo judicial Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil. Vínculo institucional 2006 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação de Curso de Especialização, Carga horária: 10 Outras informações Coordenador do Curso de Especialização em Teoria do Direito Atividades 2010 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Academia Brasileira de Direito Constitucional, Complexo de Ensino Superior do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. Vínculo institucional 2003 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 Outras informaçõesbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 3/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) No período de jan/2010 a julho 2010 foi professor na graduação, disciplinas de Teoria da Constituição e Direito Constitucional III , e Professor no mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, discipinas de Filosofia do Direito e Constituição e Jurisdição e Processo Atividades 01/2010 - 07/2010 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Direito Constitucional III. Turma 5DIAD. Teoria da Constituição. Turma 2DIAD. 06/2008 - 07/2010 Ensino, Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, Nível: Pós-Graduação Disciplinas ministradas Filosofia do Direito e Constituição (2009/01 - atual) Jurisdição Constitucional e Processo. (2008/02 - atual). 06/2008 - 07/2010 Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Mestrado, . Cargo ou função Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia - UNIBRASIL. 06/2008 - 02/2010 Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, . Cargo ou função Membro do Colegiado do Curso de Direito. 01/2008 - 12/2009 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Teoria da Constituição. Turmas: 2DIBD (2008/01); 2DIAN, 2DICN e 2DIC (2008/02); 2DIAN ebuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 4/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) 2DIBN (2009/01); 2DIAD e 2DICD (2009/02) 01/2008 - 02/2009 Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, . Cargo ou função Coordenador Geral do Curso de Direito. 01/2008 - 02/2009 Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, . Cargo ou função Titular do CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas do Brasil. 06/2007 - 12/2007 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Teoria do Direito. Turmas 1DIAD, 1DIBD e 1DICD. 01/2006 - 12/2006 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Teoria da Argumentação Jurídica. Turmas 9DIAD, 9DIBD, 9DIAN e 9DIB em 2006/01 e Turmas 5DIAD, 5DIBD, 5DIAN e 5DIBN em 200/06 01/2006 - 12/2006 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Hermenêutica Jurídica. Turmas: 2DIAD, 2DIBD, 2DIAN e 2DIBN (2006/01 e 2006/02) 04/2006 - 06/2006 Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 5/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) Cargo ou função Coordenador de Pesquisa e Extensão. 03/2005 - 04/2006 Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, . Cargo ou função Coordenador Adjunto do Curso de Direito. 03/2005 - 04/2006 Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, . Cargo ou função Membro do Colegiado do Curso de Direito. 06/2003 - 12/2005 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Filosofia do Direito - Turmas 2DIAD e 2DIBD (2003/02); Turmas 2DIAD, 2DIBD, 2DIAN e 2DIBN (de 2004/01 a 2005/02) 06/2003 - 12/2005 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito. Turmas: 1DIAN e 1DIBN (2003/02 a 2005/02). 01/2004 - 06/2005 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Hermenêutica Jurídica. Turmas: 3DIAD e 3DIBD (2004/01 a 2005/01) AKMPS Sociedade de Advogados. Vínculo institucionalbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 6/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) 2008 - 2011 Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. Vínculo institucional 2003 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 40 Atividades 2006 - 2010 Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito, Projetos de pesquisa Constituição e Condições Materiais de Democracia Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Vínculo institucional 2003 - 2011 Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Atividades 2003 - 2011 Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-graduação em Direito, Projetos de pesquisa Intersecção entre Direito e Psicanálise Università Degli Studi Roma Tre.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 7/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) Vínculo institucional 2006 - 2007 Vínculo: Pesquisador bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Atividades 2006 - 2007 Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Projetos de pesquisa Hermenêutica e Argumentação Racional: Faces dialeticamente complementares na decisão judicial ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ. Vínculo institucional 2008 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Outras informações Módulo: Teoria da Linguagem Projetos de pesquisa 2011 - Atual REFORMA POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: Repensando o papel de instituições brasileiras no contexto da crise de representação e ativismo judicial Descrição: No contexto do pensamento neoconstitucionalista e da intensa presença do Poder Judiciário na vida política da Nação, o presente grupo de pesquisa tem por objetivo estudar as relações entre jurisdição constitucional e democracia, com especial foco no problema da judicialização da politica como sintoma da crise do Parlamento e das instituições democráticas, bem como investigar as possibilidades atuais de reforma política e suas implicações na relação entre os poderes - testar a hipótese de que o fortalecimento da esfera pública e da política pode reequilibrar a relação entre poderes e arrefecer a demanda ao judiciário . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 8/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Gradução: (13) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Marco Aurélio Marrafon - Coordenador. 2006 - 2010 Constituição e Condições Materiais de Democracia Descrição: Trata da materialidade da democracia e dos direitos fundamentais no plano da Constituição, preocupando-se, neste sentido, com a análise das necessárias imbricações entre um conceito e outro, à medida que não se pode vislumbrar direitos fundamentais plenamente fruídos fora do contexto do Estado Democrático e nem se encontra verdadeiro Estado Democrático sem que nele se promovam todas condições para uma materialização dos direitos fundamentais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Gradução: (2) . Integrantes: Emerson Gabardo - Integrante / Ozias Paese Neves - Integrante / Frederico Eduardo Zenedin Glitz - Integrante / Estefânia Maria de Queiroz Barbosa - Integrante / Andrea Rollof Lopes - Integrante / Alexandre Godoy Dotta - Integrante / Marco Aurélio Marrafon - Coordenador. Financiador(es): Faculdades Integradas do Brasil - Remuneração. 2006 - 2007 Hermenêutica e Argumentação Racional: Faces dialeticamente complementares na decisão judicial Descrição: Pesquisa da Tese de Doutorado (Sanduíche) pela Universidade Federal do Paraná e pela Università degli Studi di ROMA TRE em Direito do Estado - Perspectivas da Dogmáica Crítica . Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Integrante / Eligio Resta - Coordenador / Marco Aurélio Marrafon - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa. 2003 - Atual Intersecção entre Direito e Psicanálise Descrição: Analisar a interseção entre o Direito e a Psicanálise usando como ponto de referência obras literárias como O Estrangeiro de Albert Camus ou O processo de Franz Kafka e, ainda, compreender o Direito pelo estudo de autores psicanalistas, como Charles Melman em seu O homem sem gravidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Morais da Rosa - Integrante / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Coordenador / Jeanine Nicolazzi Philippi - Integrante / Albano Marcos Pepe - Integrante / Mauro Mendes Dias - Integrante / Agostinho Ramalho Marques Neto - Integrante / Helen Hartmann - Integrante / Hugo Mengarelli - Integrante / Silvane Marchesini - Integrante / Marco Aurélio Marrafon - Integrante. Membro de corpo editorialbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 9/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) 2009 - Atual Periódico: Constituição, Economia e Desenvolvimento. Revista da ABDConst 2010 - Atual Periódico: Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) Áreas de atuação 1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. 2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito. 3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. 4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Idiomas Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Sueco Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Prêmios e títulos 2010 Trabalho aprovado para apresentação no 7º Encontro da Associação Brasileiro de Ciência Política (ABDCP), ABCP - Associação Brasileiro de Ciência Política. 2006buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 10/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) Aprovado no Concurso de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor Assistente de Filosofia do Direito, Curso de Direito da Unibrasil (Curitiba-PR). Produção em C,T & A Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódicos Ordenar por Ordem Cronológica 1. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica e argumentação ético-material na aplicação do direito. Crítica Jurídica, Curitiba - PR, v. 24, p. 91-119, 2005. 2. MARRAFON, M. A. . Uma crítica a três certezas juspositivistas e a busca de um outro paradigma hermenêutico. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 36, p. 323-336, 2003. Livros publicados/organizados ou edições 1. MARRAFON, M. A. . O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional: discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundamentação ética na praxis jurisdicional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 2. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica e Sistema Constitucional a decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: HABITUS EDITORA, 2008. v. 01. 199p . Capítulos de livros publicados 1. MARRAFON, M. A. . Os intérpretes e a tradução da Constituição: duplicidade do lagos e bricolage na construção do sentido normativo. In: Roberto Fragale Filho; Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Constituição & ativismo judicial: Limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. Constituição & ativismo judicial: Limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. Rio de Janeiro: Renovar, 2011, v. , p. -. 2. MARRAFON, M. A. . A Questão da Consciência Histórica na Obra Verdade e Método e suasbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 11/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) Implicações na (Teoria da) Decisão Judicial. In: STEIN, Ernildo; STRECK, Lenio Luiz.. (Org.). Hermeneutica e epistemologia: 50 anos de Verdade e Método. Hermeneutica e epistemologia: 50 anos de Verdade e Método. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2011, v. , p. 73-89. 3. MARRAFON, M. A. . Sobre metáforas e metonímias na antecipação do sentido: a não- compreensão na decisão judicial. In: Gilson Bonato. (Org.). Processo Penal, Constituição e Crítica: estudos em homenagem a Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Processo Penal, Constituição e Crítica: estudos em homenagem a Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 559-572. 4. MARRAFON, M. A. ; ROBL FILHO, Ilton Norberto . Paradoxos da Hipermodernidade: Reflexões sobre a Análise Econômica do Direito, os Direitos Fundamentais e o Papel da Jurisdição Constitucional no Brasil à Luz da Filosofia de Gilles Lipovetsky. In: Julio Cesar Marcellino Junior; Juliano Keller do Valle; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. 1ed .: , 2010, v. 01, p. 265-285. 5. MARRAFON, M. A. . O juiz de garantias e a compreensão do processo à luz da Constituição: Perspectivas desde a virada hermenêutica no Direito Brasileiro. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho. (Org.). O Novo Processo Penal à Luz da Constituição ( Análise Crítica do Projeto de Lei nº 156/2009 do Senado Federal). O Novo Processo Penal à Luz da Constituição ( Análise Crítica do Projeto de Lei nº 156/2009 do Senado Federal). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. -. 6. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica e Complexidade nos 20 anos da Constituição: Momento para um Equilíbrio Prudente na Atuação dos Tribunais. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. 1ed .Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 341-362. 7. MARRAFON, M. A. . Direito e Economia: a farsa do discurso da estabilidade econômica ou: Avelãs Nunes falou, Avelãs Nunes avisou. In: Aldacy Coutinho; Eros Grau; Fernando Scaff; Francisco Amaral; Jacinto Coutinho; Lenio Streck; Luiz David Araújo; Luiz Edson Fachin; Paulo Neto Lobo. (Org.). Liber Amicorum - Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes. Liber Amicorum - Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes. 1ed .Coimbra: Coimba, 2009, v. 1, p. -. 8. MARRAFON, M. A. . A FRATERNIDADE COMO VALOR UNIVERSAL: BREVE DIÁLOGO COM ELIGIO RESTA SOBRE O FUTURO DO DIREITO. In: António José Avelâs Nunes; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). O DIREITO E O FUTURO; O FUTURO DO DIREITO. O DIREITO E O FUTURO; O FUTURO DO DIREITO. 1ed .COIMBRA: ALMEDINA, 2008, v. 1, p. 431-444. 9. MARRAFON, M. A. . Jurisdição constitucional em tempos de horror político. In: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO; LENIO LUIZ STRECK, JOSE LUIZ BOLZAN DE MORAES. (Org.). Estudos Constitucionais. Estudos Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 259-280.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 12/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) 259-280. 10. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica e sistema na construção do espaço constitucional. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Martonio Montalverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em países periféricos. Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 347-373. 11. MARRAFON, M. A. . Tópica aristotélica, validade e legitimidade dos direitos fundamentais. In: Clémerson Merlin Cléve; Ingo Wolfgang Sarlet; Alexandre Coutinho Pagliarini. (Org.). Direitos Humanos e democracia: intercorrências. Direitos Humanos e democracia: intercorrências. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. -. 12. MARRAFON, M. A. . Para além do consenso: Dussel e a possibilidade de uma fundamentação ética para uma teoria crítica do direito constitucional. In: Antonio José de Avelãs Nunes; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Diálogos Constitucionais Brasil-Portugal. Diálogos Constitucionais Brasil-Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. , p. 387-416. 13. MARRAFON, M. A. . Estado de Bem-Estar, preceitos programáticos e efetividade da constituição: uma análise estrutural. In: Fernando Facury Scaff. (Org.). Constitucionalizando direitos: 15 anos da Constituição Brasileira de 1988. Constitucionalizando direitos: 15 anos da Constituição Brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -. 14. MARRAFON, M. A. . Canotilho e a Constituição Dirigente. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Canotilho e a Constituição Dirigente. Canotilho e a Constituição Dirigente. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -. 15. MARRAFON, M. A. . Uma Crítica a Três Certezas Juspositivas e a Busca de Outro Paradigma Hermenêutico. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Aldacy Rachid Coutinho; José Antônio Peres Gediel; Márcia Carla Pereira Ribeiro; Romeu Felipe Bacellar Filho. (Org.). Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 36ed .Porto Alegre: Síntese, 2001, v. , p. -. Textos em jornais de notícias/revistas 1. MARRAFON, M. A. . Jurisdição Constitucional e democracia nos 20 anos da Constituição de 1988. O Estado do Paraná, Curitiba-PR, 03 nov. 2008. 2. MARRAFON, M. A. . Ensino do Direito: num mundo sem limite. O Estado do Parnaná, Curitiba- PR, p. 2 - 2, 07 out. 2007. 3.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 13/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) 3. MARRAFON, M. A. . A Hermenêutica jurídica como via de fortalecimento da efetividade da Constituição. Jornal da OAB/PR, 07 jan. 2005. Apresentações de Trabalho 1. MARRAFON, M. A. . A NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 2. MARRAFON, M. A. . O CARÁTER COMPLEXO DA DECISÃO EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 3. MARRAFON, M. A. . PERSPECTIVAS CRÍTICAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 4. MARRAFON, M. A. . EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: ENTRE LIBERALISMO E REPUBLICANISMO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 5. MARRAFON, M. A. . ALTERAÇÕES RELATIVAS AO INQUÉRIO POLICIAL E AO JUIZ DE GARANTIAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 6. MARRAFON, M. A. . A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 7. MARRAFON, M. A. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 8. MARRAFON, M. A. . TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 9. MARRAFON, M. A. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, CRISE DO RACIONALISMO E OS NOVOS DESAFIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 10.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 14/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) MARRAFON, M. A. . CRISE DO RACIONALISMO E DILEMAS ATUAIS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 11. MARRAFON, M. A. . O JUIZ DE GARANTIAS E O JUIZ DO PROCESSO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 12. MARRAFON, M. A. . DILEMAS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCINAL NO BRASIL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 13. COUTINHO, J. N. M. ; MARRAFON, M. A. . VERDADE NO PROCESSO, COMPLEXIDADE E DECISÃO CONSTITUCIONAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 14. MARRAFON, M. A. . OS INTÉRPRETES E A TRADUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: DUPLICIDADE DO LOGOS E BRICOLAGE NA CONSTRUÇÃO DO SENTIDO NORMATIVO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 15. MARRAFON, M. A. . Verdade no Processo, Complexidade e Decisão Constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 16. MARRAFON, M. A. . HERMENÊUTICA E EFETIVIDADE NOS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 17. MARRAFON, M. A. . ASPECTOS ATUAIS E PRINCÍPIOS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 18. MARRAFON, M. A. . O PODER JUDICIÁRIO E OS 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 19. MARRAFON, M. A. . INTERDISCIPLINARIEDADE E ESTRATÉGIAS NEOCONSTITUCIONALISTAS DE BUSCA DA DECISÃO JUDICIAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 20. MARRAFON, M. A. . JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 21.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 15/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) 21. MARRAFON, M. A. . CARÁTER COMPLEXO DA DECISÃO CONSTITUCIONAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 22. MARRAFON, M. A. . O CONSTITUCIONALISMO COMO LIMITE À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 23. MARRAFON, M. A. . A FRATERNIDADE COMO VALOR UNIVERSAL: BREVE DIÁLOGO COM ELIGIO RESTA SOBRE O FUTURO DO DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 24. MARRAFON, M. A. . AINDA O PROBLEMA DO LIMITE: MAL ESTAR, ÉTICA E PENSIERO DEBOLE NA DECISÃO JUDICIAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 25. MARRAFON, M. A. . A Constituição no Direito Brasileiro e sua Aplicação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 26. MARRAFON, M. A. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE HORROR POLÍTICO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 27. MARRAFON, M. A. . HERMENÊUTICA E DECISÃO JUDICIAL NUM MUNDO SEM LIMITE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 28. MARRAFON, M. A. . Jurisdição constitucional em tempos de Horror Político. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 29. MARRAFON, M. A. . HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 30. MARRAFON, M. A. . Jurisdição Constitucional em Tempos de Horror Político. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 31. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica e Sistema na ampliação e Construção do Espaço Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). 32.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 16/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) 32. MARRAFON, M. A. . Introdução ao pensamento de Heidegger e ao paradigma da Linguagem. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 33. MARRAFON, M. A. . Para além do consenso: Dussel e a possibilidade de uma fundamentação ética para uma teoria crítica do direito constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). 34. MARRAFON, M. A. . Perspectivas do Direito na Pós-Modernidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 35. MARRAFON, M. A. . Estado de Bem-Estar, preceitos programáticos e efetividade da Constituição:uma análise estrutural.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). 36. MARRAFON, M. A. . Canotilho e a Constituição Dirigente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). 37. MARRAFON, M. A. . Dilemas do Estado Contemporâneo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 38. MARRAFON, M. A. . Movimento Estudantil, Legislação Acadêmica e Função Social do Estudante. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário). 39. MARRAFON, M. A. . Ética e Justiça no Desempenho do Papel do Operador Jurídico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário). Outras produções bibliográficas 1. MARRAFON, M. A. . APRESENTAÇÃO EM TEMPOS PARADOXAIS. CURITIBA - PR, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>. Produção técnica Demais tipos de produção técnica 1.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 17/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) MARRAFON, M. A. . Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 2. MARRAFON, M. A. . Teoria da Constituição e Neoconstitucionalismo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 3. MARRAFON, M. A. . Teoria da Decisão e Jurisdição Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 4. MARRAFON, M. A. . Teoria Política e Constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 5. MARRAFON, M. A. . Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 6. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica jurídica e penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 7. MARRAFON, M. A. . Teoria da Constituição e Teoria dos Sistemas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 8. MARRAFON, M. A. . Teoria Constitucional do Direito Eleitoral e Democracia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 9. MARRAFON, M. A. . Filosofia do Direito e da Linguagem. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 10. MARRAFON, M. A. . Teoria do Direito: Pós-positivismo e neoconstitucionalismo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 11. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica Filosófica e Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 12.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 18/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) MARRAFON, M. A. . Hermenêutica Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 13. MARRAFON, M. A. . Teoria da Constituição e do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 14. MARRAFON, M. A. . Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 15. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 16. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica (aplicações específicas). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 17. MARRAFON, M. A. . Teoria da Constituição e do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 18. MARRAFON, M. A. . Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 19. MARRAFON, M. A. . Teoria da Linguagem. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 20. MARRAFON, M. A. . Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 21. MARRAFON, M. A. . Filosofia do Direito e da Linguagem. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 22. MARRAFON, M. A. . Teoria do Direito: pensamento jurídico pós-positivista. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 23.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 19/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) MARRAFON, M. A. . Teoria da Argumentação Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 24. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica Filosófica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 25. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 26. MARRAFON, M. A. . Análise Crítica do Sistema Jurídico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 27. MARRAFON, M. A. . Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 28. MARRAFON, M. A. . Teoria do Direito: pensamento jurídico pós-positivista. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 29. MARRAFON, M. A. . Filosofia do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 30. MARRAFON, M. A. . Teoria da Argumentação Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 31. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica Filosófica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 32. MARRAFON, M. A. . Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 33. MARRAFON, M. A. . Elementos Centrais de Filosofia do Direito e Constituição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 34.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 20/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) MARRAFON, M. A. . Hermenêutica Jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 35. MARRAFON, M. A. . Filosofia da Linguagem no Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 36. MARRAFON, M. A. . Teoria da Norma Jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 37. MARRAFON, M. A. . Teoria da Argumentação Jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 38. MARRAFON, M. A. . Hermenêutica Jurídica e Filosófica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 39. MARRAFON, M. A. . Elementos Centrais de Filosofia do Direito e Constituição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 40. MARRAFON, M. A. . Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 41. MARRAFON, M. A. . Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). Demais trabalhos 1. MARRAFON, M. A. . Coordenador dos Grupos de Estudos Nacionais da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2006 (pesquisa acadêmica) . 2. MARRAFON, M. A. . Direito e Psicanálise. 2006 (Membro Grupos de Pesquisa) . 3. MARRAFON, M. A. . Coordenador dos Grupos de Estudos Nacionais da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2005 (pesquisa acadêmica) .buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 21/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) Bancas Participação em bancas de trabalhos de conclusão Dissertações 1. MALISKA, MARCOS AUGUSTO; MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.. Participação em banca de Vanessa Capra Kloeckner. A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para determinar o caráter supra legal dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no contexto do constitucionalimos moderno: uma abordagem crítica. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 2. FACHIN, Z. A.; MARRAFON, M. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Participação em banca de Marcela Berlinck Pereira. O direito de se vestir e a livre manifestação da personalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. 3. MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; PRONER, C.. Participação em banca de Thaysa P. R. dos Santos Karvat. Cosmopolitismo e Estado Constitucional Pós-Nacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 4. SCHIER, P.R.; MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO. Participação em banca de Michélle Hartmann. A judicialização da garantia ao direito à saúde: limitação ao mínimo existencial?. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 5. STRECK, L. L.; MARRAFON, M. A.; ENGELMANN, W.. Participação em banca de Fausto Santos. A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da Nova Crítica do Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. 6. MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; FREITAS, J.. Participação em banca de Julieta Mendes Lopes Vareschini. O Controle da Discricionariedade Administrativa no Contexto da Constitucionalização do Direito Brasileiro: Uma Leitura desde a Hermenêutica Filosófica. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 7. MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; SCHIER, P.R.. Participação em banca de Vanessa Capra Kloeckner Feracin. A Legitimidade do Supremo Tribunal Federal para Determinar o Caráter Supra Legal dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Contexto dobuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 22/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) o Caráter Supra Legal dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Contexto do Constitucionalismo Moderno: Uma Abordagem Crítica. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 8. MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; ROCHA, M. E. T.. Participação em banca de Michèle Chalbaud Biscaia Hartmann. Judicialização do Direito Fundamental à Saúde: Limitação ao Mínimo Existencial?. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 9. MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; TOSTES, A. P.. Participação em banca de Sérgio Roberto Maluf. Republicanismo e Liberalismo: Aspectos Divergentes e as Possibilidades de um Regime Intermédio. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 10. MARRAFON, M. A.; ROSA, A. M.; DIAS, M. G. S.. Participação em banca de André Zimmermann. Justiça Restaurativa: uma leitura constitucional a partir do garantismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. 11. SCHIER, P.R.; CLEVE, C. M.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Gustavo Swain Kfouri. Democracia, Direitos Fundamentais e Estado de Exceção. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 12. MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; GABARDO, E.. Participação em banca de Julieta Mendes Lopes Vareschini. O Controle da Discricionariedade Administrativa no Contexto da Constitucionalização do Direito Brasileiro: Uma Leitura desde a Hermenêutica Filosófica. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 13. MARRAFON, M. A.; RAMOS FILHO, W.; WALDRAFF, C. H.; PRONER, C.. Participação em banca de João Vitor Passuello Smaniotto. Redução da Jornada de Trabalho como Elemento para Melhor Condição de Vida Laboral: Uma Abordagem a partir do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 14. MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; GABARDO, E.. Participação em banca de Gisele Cristina Mazzali. Controle da Discricionariedade pelo Poder Judiciário. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 15. MARRAFON, M. A.; Larissa Liz Ramina. Participação em banca de Regina Elisemar Custódio Maia.. A Eficácia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e a Consequente Submissão do Brasil à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 23/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 16. MARRAFON, M. A.; CHUEIRI, V. K.; PRONER, C.. Participação em banca de Manoel Pedro Ribas. As Críticas ao Estado-Nação e a sua Concepção de Direitos Humanos Segundo Hannah Arendt. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 17. MARRAFON, M. A.; SARLET, I.; SCHIER, P.R.. Participação em banca de Rodnei Jaime Paz.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: O Caráter Complexo da sua Concretização em face da tensão entre Democracia e Constitucionalismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 18. MARRAFON, M. A.; PRONER, C.; PINHEIRO, R. F.. Participação em banca de Larissa Alcântara Pereira. Democracia e inclusão tecnológica: um novo direito de autor como instrumento de acesso a cultura.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 19. MALISKA, MARCOS AUGUSTO; ROSA, L. V. D.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Manoel Pedro Ribas. A Definição de Esfera Pública Segundo Hannah Arendt Através de suas Críticas. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 20. MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Jeferson Augusto de Paula. Neoconstitucinalismo e a Sofisticação do Discurso da Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2008 - Universidade do Vale do Itajaí. 21. MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; MATOS, A. C. H.. Participação em banca de Rodnei Jaime Paz. Critérios para uma adequada aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Teses de doutorado 1. MARRAFON, M. A.; LUDWIG, C. L.; CHUEIRI, V. K.; CURI, I. G.; SIMIONI, R.. Participação em banca de Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi. A Significação do Real na Teoria do Direito. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Qualificações de doutorado 1. LUDWIG, C. L.; MARRAFON, M. A.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Rafael Otáviobuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 24/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) LUDWIG, C. L.; MARRAFON, M. A.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi. A Significação do Real na Teoria do Direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1. ROBL FILHO, Ilton Norberto; MARRAFON, M. A.; NEVES, O. P.. Participação em banca de Bruno Campos Faria.Uma Análise do Fenômeno Jurídico Contemporâneo Por Meio da Teoria Crítica do Direito: Limites e Possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 2. SCHIER, P.R.; MARRAFON, M. A.; SCHIER, A. C. R.; FINGER, A. C.. Participação em banca de Gustavo Alberine Pereira.A Construção dos Serviços Públicos: Do Estado Liberal ao Regulador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 3. ROBL FILHO, Ilton Norberto; MARRAFON, M. A.; KOZIKOSKI, S. M.. Participação em banca de Rogério de Jesus Marques.A Busca da Verdade no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 4. KOZIKOSKI, S. M.; MARRAFON, M. A.; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Participação em banca de Thiago de Carvalho Ribeiro.A Razoável Duração do Processo e os Meios de Aceleração da Demanda na Prática Cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 5. CRUZ, M. L.; SILVEIRA FILHO, S. L.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Fabricio Emanoel Rodrigues de Oliveira."A Derrubada dos Mitos Racionalistas na Tomada da Decisão Penal e Contribuições Psicanalíticas". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 6. CONRADO, M. M.; MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.. Participação em banca de Thallyta Akemy de Barros Amato.A Alteridade da Família e o Dever de Prestar Alimentos a Concubina e a Companheira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 7. MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; BARBOSA, E. M. Q.. Participação em banca de Anna Laura Ferraz.O Sistema Constitucional de Repartição de Competência: Aprimoramento da Democracia e dos Direitos Fundamentais . 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 8. MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Milena Ilonar Ferreira.A Relação entre o Senso Comum Teórico dos Juristas e as Decisões Monocráticas Proferidas em Segundo Grau debuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 25/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) Comum Teórico dos Juristas e as Decisões Monocráticas Proferidas em Segundo Grau de Jurisdição .. 2009. 9. MARRAFON, M. A.; SANTOS, L. P. G.; SILVEIRA FILHO, S. L.. Participação em banca de Patrícia Torinelli Corrêa.Sistema de Provas no Tribunal do Júri: uma Análise Crítica à Luz da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 10. MARRAFON, M. A.; HANNA SOBRINHO, M. I. A.; CORDEIRO, E. B. M.. Participação em banca de Scheila Barbosa dos Santos.Eutanásia: Autonomia da Vontade como Fundamento à Morte com Dignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 11. MARRAFON, M. A.; PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de CARLOS CESAR DE SOUZA PERES.As influências da emenda constitucional 045/04 na justiça militar estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 12. MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; CONRADO, M. M.. Participação em banca de Thalita Possato.Pluralidade das entidades familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 13. MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; SANTOS, M. R. A.. Participação em banca de Dayana Valério.Investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 14. CONRADO, M. M.; MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.. Participação em banca de Carla Elisa Behs.Início da vida e dignidade da pessoa humana: aspectos controvertidos da lei 11.105/2005. 2007. 15. MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Luciene Mari Pellense.O Poder de Investigação do Ministério Público: Um problema de Hermenêutica Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 16. MARRAFON, M. A.; PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.. Participação em banca de Pedro Cícero Semeske.O Mandado de Injunção e a Efetividade das Normas Constitucionais Programáticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 17. MARRAFON, M. A.; RICOBOM, G.; LOYOLA, M. L.. Participação em banca de João Vitorbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 26/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) MARRAFON, M. A.; RICOBOM, G.; LOYOLA, M. L.. Participação em banca de João Vitor Passuello Smaniotto.O Acordo na Recuperação Extrajudicial: Uma Abordagem a partir da Teoria da Argumentação de Chaim Perelman. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 18. MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; CORDEIRO, E. B. M.. Participação em banca de Maria Leoni Arruda.União homossexual e alguns efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 19. MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; CONRADO, M. M.. Participação em banca de Sheron Fiorese.Questões de direito sucessório na união estável frente ao código civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 20. MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; CONRADO, M. M.. Participação em banca de Janaína Cechinel.As transformações no direito de família no viés da união homossexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 21. MARRAFON, M. A.; CONRADO, M. M.; MATOS, A. C. H.. Participação em banca de Dora Ferreira Melez.Guarda compartilhada: em busca do princípio da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 22. MARRAFON, M. A.; BERNART, L.. Participação em banca de Mauro José Orth.ICMS: competência e princípios reitores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 23. MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.; OLIVEIRA, G. J.. Participação em banca de Fabíola Martini.Possibilidade jurídica da adoção por parcerias homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 24. MARRAFON, M. A.; MATOS, A. C. H.. Participação em banca de Mariana Ferreira Cavalhieri.Aspectos sociais e jurídicos da transexualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 25. CORDEIRO, E. B. M.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Maria Tereza Schneider Kaminski.O instituto da ausência no direito civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 26.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 27/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) 26. MARRAFON, M. A.; FISCHER, O. C.; VARGAS, J. O.. Participação em banca de Rafael Conrad Zaidowics.A Imunidade da Contribuição Social Sobre o Lucro nas Receitas Provenientes das Exportações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. 27. MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Diogo Bonfim Fernandez..As concepções de justiça nas teorias de Hans Kelsen e Chaim Perelman. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. 28. MARRAFON, M. A.; PRANDO, F. C. M.; PEREIRA, L. F. L.. Participação em banca de Guido Faoro Conti.Um estudo sobre a natureza da relação entre as liberdades e restrições a partir de uma perspectiva caótica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Participação em bancas de comissões julgadoras Concurso público 1. FALBO, R. N.; ASSY, B. A.; CUNHA, J. R.; MARRAFON, M. A.. Banca do Concurso de Ingresso 2011-2012 do Programa de Mestrado em Direito do PPGD da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2. MARRAFON, M. A.; ROBL FILHO, Ilton Norberto; PANSIERI, F.. Concurso Público para Concessão de Bolsas de Estudo nos Cursos de Especialização lato sensu da ABDConst. 2010. Academia Brasileira de Direito Constitucional. 3. MARRAFON, M. A.; GABARDO, E.; PINHEIRO, R. F.. Banca do Concurso de Ingresso 2010 do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. 2009. Complexo de Ensino Superior do Brasil. 4. MATOS, A. C. H.; MARRAFON, M. A.; SILVA, E. G.. Banca do Concurso de Ingresso 2009 do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. 2008. Complexo de Ensino Superior do Brasil. 5. MARRAFON, M. A.; SCHIER, P.R.; NEVES, O. P.. Banca de Seleção para Contratação de Professor da Disciplina de Filosofia do Direito. 2006. Complexo de Ensino Superior do Brasil. Outras participações 1.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 28/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; MATOS, A. C. H.; PRONER, C.; SILVA, E. G.. Banca do Exame de Proficiência em Idioma Estrangeiro do Processo Seletivo 2010 do Mestrado em Direito da Unibrasil. 2009. Faculdades Integradas do Brasil. 2. MARRAFON, M. A.; MALISKA, MARCOS AUGUSTO; SILVA, E. G.; MATOS, A. C. H.; PAGLIARINI, A. C.. Banca do Exame de Proficiência em Idioma Estrangeiro do Processo Seletivo do Mestrado em Direito da Unibrasil. 2008. Faculdades Integradas do Brasil. 3. MARRAFON, M. A.. Comissão Examinadora de Artigos Jurídicos. 2004. Academia Brasileira de Direito Constitucional. 4. MARRAFON, M. A.. Comissão Examinadora de Artigos Jurídicos. 2003. Academia Brasileira de Direito Constitucional. Eventos Participação em eventos, congressos, exposições e feiras 1. VI JORNADAS DE DIREITO E PSICANÁLISE INTERAÇÕES E INTERLOCUÇÕES A PARTIR DE "A HORA DA ESTRELA" DE CLARICE LISPECTOR. 2009. (Congresso). 2. Encontro Treze Luas O Mal- Estar na Civilização , de Sigmund Freud. O Mal- Estar na Civilização , de Sigmund Freud. 2009. (Encontro). 3. Encontro Treze Luas O Mal- Estar na Civilização , de Sigmund Freud. 2009. (Encontro). 4. VII Encontro CAINÃ: O futuro do Direito e o Direito do futuro.A Fraternidade como valor universal: breve diálogo com Eligio Resta sobre o futuro do direito. 2008. (Seminário). 5. I CONGRESSO POLÔNIA BRASIL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Seminário). 6. V Jornadas de Direito e Psicanálise: O Caçador de Pipas de Khaled Hosseini. 2008. (Seminário). 7.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 29/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) 7. LEGALIDADE, CULPABILIDADE, INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO.PRESIDENTE DE MESA. 2008. (Oficina). 8. Encontro Treze Luas - "A Responsabilidade". 2008. (Encontro). 9. Encontro de Direito Latino-americano e leste europeu.A Constituição no direito brasileiro e sua aplicação. 2007. (Congresso). 10. Semana Acadêmica FAPAR - Faculdades Paranaense.Jurisdição constitucional em tempos de horror político. 2007. (Congresso). 11. IV Jornadas de Direito e Psicanálise - O Mercador de Veneza, de William Shakespeare. 2007. (Congresso). 12. Conhecimento Retórico na Prática Jurídica e Teoria Jurídica Crítica: De Perelman a Gadamer. 2007. (Seminário). 13. Estado Social e suas Metamorfoses. 2007. (Seminário). 14. Repensando os Direitos Humanos em um Mundo Globalizado. 2006. (Congresso). 15. Teoria do Direito - Os caminhos das Postmodern Jurisprudence. 2006. (Congresso). 16. V Encontro CAINÃ: Estudos Constitucionais.Jurisdição constitucional em tempos de horror político. 2006. (Seminário). 17. II Encontro Treze Luas de Filosofia, Direito e Psicanálise.O homem sem gravidade: diálogos com Charles Melman em torno do direito. 2006. (Seminário). 18. Teoria do Direito - Visão Global e Crítica da Teoria do Direito. 2006. (Seminário).buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 30/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) 19. A Crítica de Dussel à Ética do Discurso em Habermas. 2006. (Seminário). 20. Conteúdo da Linguagem: de Heidegger a Lacan. 2005. (Seminário). 21. Direito Penal Médico. 2005. (Seminário). 22. O Estrangeiro: Interseções entre o Direito e a Psicanálise à luz da Obra de Albert Camus. 2005. (Seminário). 23. IV ENCONTRO CAINÃ.Hermenêutica e sistema na ampliação e construção do espaço constitucional. 2005. (Simpósio). 24. I Encontro Treze Luas de Direito, Filosofia e Psicanálise da Ilha do Mel.Introdução ao pensamento de Heidegger e ao paradigma da linguagem. 2005. (Encontro). 25. Jornadas de Direito e Psicanálise - 1984. 2004. (Seminário). 26. A ciência jurídica na pós-modernidade.Perspectivas do direito na pós-modernidade. 2004. (Simpósio). 27. III Encontro CAINÃ: DIALOGOS CONSTITUCIONAIS BRASIL-PORTUGAL.Para além do consenso: Dussel e a possibilidade de uma fundamentação ética para uma teoria crítica do direito constitucional.. 2004. (Encontro). 28. II ENCONTRO CAINÃ: Quinze anos da Constituição de 1988.Estado de Bem-Estar, preceitos programáticos e efetividade da Constituição: uma análise estrutural.. 2003. (Simpósio). 29. Conferência UNEMAT.Dilemas do Estado Contemporâneo. 2002. (Seminário). 30. Canotilho e a Constituição Dirigente.Canotilho e a Constituição Dirigente. 2002. (Encontro).buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 31/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) 31. Seminário de Integração Acadêmica. 2000. (Seminário). 32. A Reforma do Poder Judiciário.Ética e Justiça no Desempenho do Papel do Operador Jurídico. 1999. (Seminário). Organização de eventos, congressos, exposições e feiras 1. MARRAFON, M. A. . IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional: 10 ANOS DA ABDCONST: um olhar sobre a democracia e o desenvolvimento. 2010. (Congresso). 2. MARRAFON, M. A. . VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional: 20 anos de democracia constitucional. 2008. (Congresso). 3. MARRAFON, M. A. . Culpabilidade e seus fundamentos empíricos. 2008. (Outro). 4. MARRAFON, M. A. . Semana do Calouro 2008.1 - UNIBRASIL. 2008. (Congresso). 5. MARRAFON, M. A. . Semana do Calouro 2008.2 - UNIBRASIL. 2008. (Congresso). 6. MARRAFON, M. A. . VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional: As Imagens do Constitucionalismo: Um debate Íbero-Americano. 2006. (Congresso). 7. COUTINHO, J. N. M. ; MARRAFON, M. A. ; COUTINHO, A. R. . II Encontro Treze Luas - O Homem Sem Gravidade de Charles Melman: diálogo a partir do Direito. 2006. (Outro). 8. MARRAFON, M. A. ; COUTINHO, J. N. M. . I Encontro Treze Luas de Direito, Filosofia e Psicanálise da Ilha do Mel - Introdução ao pensamento de Heidegger e ao paradigma da linguagem. 2005. (Outro). 9. MARRAFON, M. A. . VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional: Constitucionalismo, Globalização e Democracia. 2004. (Congresso).buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 32/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) Orientações Orientações e supervisões em andamento Trabalho de conclusão de curso de graduação 1. Letícia Duarte Ferrari. Democracia e Participação: o orçamento participativo em Porto Alegre. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). Orientações e supervisões concluídas Dissertação de mestrado 1. JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI. O Controle da Discricionariedade Administrativa no contexto da Constitucionalização do Direito Brasileiro: uma Leitura desde a Hermenêutica Filosófica. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil, . Orientador: Marco Aurélio Marrafon. Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização 1. Kyze de Moraes Godoi Rosa. Função Social da Empresa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 2. Renata Brockelt Giacomitti. O papel do Judiciário na tutela do meio ambiente como direito fundamental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 3. João Francisco Gabriel de Oliveira Filho. A vitória da vida biológica sobre a política: uma apresentação do problema em Hannah Arendt e Giorgio Agamben. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 4. Sheila Testoni da Rocha. Concessão de Benefício por Incapacidade aos Portadores do Vírus HIV - Análise da Jurisprudência do TRF - 4ª Região. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academiabuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 33/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 5. Diocélia da Graça Mesquita Fávero. Os Limites Constitucionais para a Intepretação do Artigo 6 da Lei 9.099/95. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 6. Luiz Henrique Braga Madalena. O Cumprimento Simbólico do Artigo 93, IX da Constituição da República. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 7. Maria Fernanda Wolff Chueire. O Princípio da Separação dos Poderes no Controle Jurisdicional de Políticas: Análise do Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 45/DF. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 8. Thais Braga Bertassoni. A Função Social do Contrato na Ordem Civil-Constitucional Brasileira à luz da Jurisprudência Paranaense. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 9. Guilherme Shibata de Souza. O Discurso da Modernidade: Uma Leitura Crítica a partir das Idéias do Círculo de Bakthin. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 10. Rodrigo Pereira Viana. A perda da Função do Pais e suas Consequências na Prática de Atos Infracionais por Adolescentes: Um Estudo à Luz da Psicanálise. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 11. Sheila Testoni da Rocha. Concessão de Benefício por incapacidade aos portadores do Vírus HIV - Analise da Jurisprudência do TRF - 4º região. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 12. Diocélia da Graça Mesquita Fávero. Os Limites Constitucionais para a Interpretação do Artigo 6º da Lei 9.099/95. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 34/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) 13. Luiz Henrique Braga Madalena. O Cumprimento Simbólico do Artigo 93, IX da Constituição da República. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 14. Maria Fernanda Wolff Chueire. O Princípio da separação dos poderes no controle jurisdicional de políticas - análise do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 45/DF. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 15. Bruno Periolo Odahara. "Hans Kelsen e o Círculo de Viena: Interfaces Entre o Positivismo lógico e a Teoria Pura do Direito".. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 16. Diogo Bonfim Fernandez. Uma Análise da Ética do Discurso de Jürgen Habermas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 17. Letícia Merini de Oliveira. A Construção da Comunidade Européia e a Fundação dos Estados Unidos da América: Um Paralelo Ilustrativo?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Direito) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 18. Thaís Braga Bertassoni. A função social do contrato na Ordem Civil Constitucional Brasileira à luz da jurisprudência Paranaense. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 19. Guilherme Shibata de Souza. O discurso da modernidade: uma leitura crítica a partir das: Idéias do círculo de Bakhtin. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 20. Rodrigo Pereira Viana. A perda da função do Pai e suas conseqüências na pratica de atos infracionais por adolescentes: um estudo à luz da psicanálise. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 21.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 35/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) João Fabio da Silva Fontoura. Propedêutica da Concretização Constitucional: para uma métodica pós-positivista. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 22. Leovanir Lisboa. Possibilidades do Emprego da Analogia e do Argumento Analógico na Decisão Judicial sob a Perspectiva Pós-positivista. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 23. Israel Augusto de Andrade Cordeiro. Perspectiva contratualista do Estado. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 24. Marcos Costa. Os princípios constitucionais do título da Constituição Federal e a (in) efetividade constitucional. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 25. Lilian Gruber. A vedação de impetração de Hábeas Corpus face ao princípio da isonomia: inconstitucionalidade de Norma Constitucional. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 26. Nestor Castilho Gomes. Hermenêutica Constitucional: Contribuições para além do positivismo legalista. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 27. João Fábio Fontoura. Propedêutica da concretização Constitucional para uma metódica pós- positivista. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 28. Marlos Alexandre Couto Costa. Os Princípios Constitucionais do Capítulo I - da Constituição Federal de 1988 - e a (In)Efetividade Constitucional. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 29. Lílian Karina Gruber. Vedação de Impetração de Habeas Corpus nos Casos de Punição Disciplinar Militar: Exceção do Constituinte Originário ou Inconstitucionalidade de Norma Constitucional?.buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 36/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) Militar: Exceção do Constituinte Originário ou Inconstitucionalidade de Norma Constitucional?. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 30. Mariane Josviak. Políticas Públicas Voltadas à Profissionalização do Adolescente - Direito Fundamental Constitucional Decorrente de Tratados e Convenções Internacionais Inserto na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. Trabalho de conclusão de curso de graduação 1. Milena Ilonar Ferreira. A Relação entre o Senso Comum Teórico dos Juristas e as Decisões Monocráticas Proferidas em Segundo Grau de Jurisdição . 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 2. Patrícia Torinelli Correia. Sistema de Provas no Tribunal do Juri: uma Análise Crítica à luz da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 3. Scheila Barbosa dos Santos. Eutanásia: Autonomia da Vondade como Fundamento à Morte com Dignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 4. João Vitor Passuello Smaniotto. O Acordo na Recuração Extrajudicial: Uma Abordage a partir da Teoria da Argumentação de Chaim Perelman. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 5. Luciene Mari Pellense. O Poder de Investigação do Ministério Público: Um problema de Hermenêutica Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. 6. Diogo Bonfim Fernandez. As concepções de justiça nas teorias de Hans Kelsen e Chaim Perelman. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Marco Aurélio Marrafon. Outras informações relevantes FiBlit d CPSprmi d Porm d Duoaon Pi o ossa a AE o eo o rgaa e otrd o ásbuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 37/38
    • 06/08/12 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marco Aurélio Marrafon) FiBlit d CPSprmi d Porm d Duoaon Pi o ossa a AE o eo o rgaa e otrd o ás cm Etgo n Etro PE - Rm, Iái. 2 Arvd n o sái o xeir DE oa tla . poao o Cnus d Poa e Ttls pr Poiet d Cro d ocro e rvs íuo aa rvmno o ag e PoesrAsset d Flsfad Drio-Crod Drio rfso sitne e iooi o iet us e iet d Uirsl(uiiaP) n ao d 20,raiaoprbna a nbai Crtb-R, o n e 06 elzd o ac cmot pls Poesrs Eesn Gbro Eizr Gms d opsa eo rfsoe mro aad, lee oe a Sla e Ade Rlf Lps 3 Tv taah arvd pr iv nra oof oe. . ee rblo poao aa arsnaã n 7 Ecnr d Ascaã Baier d Cêca peetço o º noto a soiço rslio e ini Pltc oíia (BC) qe oorr ADP u creá em aot/00 cm o tm gso21 o ea "oíia Pltc, Dsnovmno & Icuã eevliet nlso Scaoil n o Bai: rsl Dsfo d Póia Dcd" sbe PsPstvso Jrdc: eais a rxm éaa or ó-oiiim uíio Cnttcoaim,Drio HmnseDmcai.4 Poesr osiuinlso iets uao eorca . rfso cniao pr poei cneêca n I Cnrso Bai- ovdd aa rfrr ofrni o I oges rsl Plna d oôi e Drio Cnttcoa, a sr raiao e iet osiuinl e elzd m otbo21 n cdd d WolwPlna uur/00 a iae e rca-oôi. Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 06/08/2012 às 10:42:23 CNPq | Uma agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Imprimir currículobuscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771134J8 38/38