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Impacto da paisagem

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  • 1. [vegetação]
  • 2. ARQUITETURA E URBANISMO ESTUDOS DA PAISAGEM III Frank Alcino João Marcos de Oliveira
  • 3. LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dáoutras providências.Art. 1o Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicadoo previsto nesta Lei.Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordempública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança edo bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e dapropriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, aosaneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer,para as presentes e futuras gerações;II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos váriossegmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos dedesenvolvimento urbano;III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo deurbanização, em atendimento ao interesse social;IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividadeseconômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções docrescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses enecessidades da população e às características locais;VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estruturaurbana;d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego,sem a previsão da infra-estrutura correspondente;e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;f) a deterioração das áreas urbanizadas;g) a poluição e a degradação ambiental;
  • 4. Vegetação em Belo HorizonteApesar de sua área estar quase quecompletamente urbanizada, a cidade possuivários parques urbanos e áreas verdes queabrigam mananciais e várias espécies devegetais e animais. Também são umaalternativa para a prática de atividadesrecreativas e culturais.A cidade está situada em uma linha detransição entre a mata atlântica e o cerrado.Assim, observam-se em suas áreas verdesespécies dos dois biomas, comoangico, aroeira, barbatimão, braúna, cabiúna,cambota, candeias, cassia, cedro, cipó-de-são-joão, copaíba, coqueiro, acaúba,embaúba,fedegosa, gabiroba, ingá, jacarandá,jatobá, vinhático, mangueira, paineira,pau-brasil,pau-santo,pimenta-de-macaco,Pau-ferro, quaresmeira, salsaparrilha, sangue-de-drago, sucupira, sucupira-do-cerrado eoutras.
  • 5. Índice de Qualidade de Vida Urbana - Meio Ambiente A qualidade de vida na cidade está diretamente relacionada com a qualidade do meio em que desenvolvemos nossas atividades diárias, estas estão ao longo do tempo sendo modificadas conforme o crescimento urbano e a ocupação de áreas vegetadas. Fonte: IQVU/BH-1994
  • 6. Relação das áreas verdes em Belo Horizonte
  • 7. Mapa da Zona Central de Belo HorizonteA sociedade tem um grande divisor de águas pela frente: crescer , se desenvolver e propiciar a qualidadeambiental do espaço urbano. A zona hipercentral de Belo Horizonte encontra-se definida através da Lei 7166, de 1996, que regulamenta o uso e a ocupação do solo na cidade, sendo conformado pela Av. do Contorno, Av. Bias Fortes, Av. Augusto de Lima, Rua Guajajaras, Av. Afonso Pena, Rua da Bahia,Viaduto Santa Tereza, Rua Sapucaí e novamente Av. do Contorno (Figura 1). Ela é a parte de ocupação mais antiga da Zona Central de Belo Horizonte, composta pelo perímetro da Av. do Contorno, área urbana do traçado original de Araão Reis. Essa definição tem 55 caráter normativo, com fins de regulação urbanística, mas tem sua origem na definição da Zona Comercial, de 1933.
  • 8. Relação de Hortas Comunitárias em Belo Horizonte Endereços: Horta Comunitária eços: Horta Comunitária Dias e horário de Dias e horário de Regional Endereço Mapa Regional Endereço Mapa funcionamento funcionamento Rua Caetano Pirri, 930 Segunda a sexta Rua Caetano Pirri, 930 Segunda a sexta Milionários 08:00 às 18:00 h Milionários 08:00 às 18:00 h Barreiro Barreiro Rua Olaria, 1148 Segunda a sexta Rua Olaria, 1148 Segunda a sexta Diamante 08:00 às 18:00 h Diamante 08:00 às 18:00 h Rua Castelo Novo, 1001 Segunda a sexta Rua Castelo Novo, 1001 Segunda a sexta Santa Efigênia 08:00 às 18:00 h Santa Efigênia 08:00 às 18:00 h Leste Leste Rua Alair Pereira da Silva, 100 Segunda a sexta Rua Alair Pereira da Silva, 100 Segunda a sexta Conjunto Taquaril 08:00 às 18:00 h Conjunto Taquaril 08:00 às 18:00 h Rua Cajuí, 100 Segunda a sexta Rua Cajuí, 100 Segunda a sexta Vila Suzana 08:00 às 18:00 h Vila Suzana 08:00 às 18:00 h Rua Um, 280 Segunda a sexta Rua Um, 280 Segunda a sexta Novo Aarão Reis 08:00 às 18:00 h Novo Aarão Reis 08:00 às 18:00 h Rua Maria Joana Tavares Abreu, Rua Maria Joana Tavares Abreu, Segunda a sexta Segunda a sexta Nordeste 71 71 08:00 às 18:00 h Nordeste 08:00 às 18:00 h Goiânia Goiânia Rua Das Almas, 122 Segunda a sexta Rua Das Almas, 122 Segunda a sexta Paulo IV 08:00 às 18:00 h Paulo IV 08:00 às 18:00 h Rua "D", 300 Segunda a sexta Rua "D", 300 Segunda a sexta Jardim Vitória 08:00 às 18:00 h Jardim Vitória 08:00 às 18:00 h Rua Manhumirim, 415 Segunda a sexta Carlos Prates 08:00 às 18:00 h Rua Manhumirim, 415 Segunda a sexta Carlos Prates 08:00 às 18:00 h Rua Cambuquira, 489 Segunda a sexta Carlos Prates 08:00 às 18:00 h Rua Cambuquira, 489 Segunda a sexta Carlos Prates 08:00 às 18:00 h Noroeste Rua Costa Sena, 959 Segunda a sexta Noroeste Rua Costa Sena, 959 Segunda a sexta Padre Eustáquio 08:00 às 18:00 h Padre Eustáquio 08:00 às 18:00 h Rua Madre Beatriz Frambach, 54 Segunda a sexta Coração Eucarístico 08:00 às 18:00 h Rua Madre Beatriz Frambach, 54 Segunda a sexta Coração Eucarístico 08:00 às 18:00 h Av. Um, 280 Segunda a sexta Novo Arão Reis 08:00 às 18:00 h Av. Um, 280 Segunda a sexta Novo Arão Reis 08:00 às 18:00 h Rua Estrada do Recanto, S/N Segunda a sexta Norte Ribeiro de Abreu 08:00 às 18:00 h Rua Estrada do Recanto, S/N Segunda a sexta Norte Ribeiro de Abreu 08:00 às 18:00 h Rua José Ferreira Magalhães, Segunda a sexta 341 Rua José Ferreira Magalhães, 08:00 às 18:00 h Segunda a sexta Floramar 341 08:00 às 18:00 h Floramar Rua São Felicissimo, 192 Segunda a sexta Betânia 08:00 às 18:00 h Rua São Felicissimo, 192 Segunda a sexta Betânia 08:00 às 18:00 h Rua Costa do Marfim, 480 Segunda a sexta Estrela Dalva 08:00 às 18:00 h Rua Costa do Marfim, 480 Segunda a sexta Oeste Estrela Dalva 08:00 às 18:00 h Rua Toledo, 481 Segunda a sexta Oeste Vila Oeste 08:00 às 18:00 h Rua Toledo, 481 Segunda a sexta Vila Oeste 08:00 às 18:00 h Rua Úrsula Paulino, 7 Segunda a sexta Salgado Filho 08:00 às 18:00 h Rua Úrsula Paulino, 7 Segunda a sexta Salgado Filho 08:00 às 18:00 h Av. Expedicionário Benvindo Segunda a sexta Pampulha Belém Lima, 730 08:00 às 18:00 h Pampulha Av. Expedicionário Benvindo Segunda a sexta Pampulha Belém Lima, 730 08:00 às 18:00 h Pampulha Rua José Sabino Maciel, 176 Segunda a sexta Lagoa 08:00 às 18:00 h Venda Nova Rua José Sabino Maciel, 176 Segunda a sexta Lagoa 08:00 às 18:00 h Rua Haia, 148 Segunda a sexta Venda Nova Jardim Europa 08:00 às 18:00 h Rua Haia, 148 Segunda a sexta Jardim Europa 08:00 às 18:00 h
  • 9. Agricultura e Flora Urbana O incremento da reutilização e reciclagem de resíduos é também de grande importância. Em relação á economia, ressaltam-se o aumento na geração de empregos e o incentivo aos jovens, adultos e idosos com possibilidades de trabalho desvinculadas da marginalização que muitas vezes geram insegurança e violência. Os trabalhos na agricultura urbana fortalecem o empreendimento, gerando trabalho para mulheres e outros grupos que pode estar submetidos à marginalidade ou dificuldades do âmbito social. A agricultura urbana é apoiada pela comunidade e desenvolve um sistema inovador de ligação entre o produto urbano e consumidor. São criadas opções de mercado, desenvolvendo-se uma produção artesanal e orgânica vinculada à demanda da comunidade e consumidores do comércio e serviços em geral.
  • 10. Conduta Urbana e o Advento da Vegetação A idéia abrange uma política que envolve desde à terrenos ociosos instituições com potencial de compra ou de utilização dos produtos. C Parte da iniciativa pública, prevê isenção fiscal ou penalidade atribuída à especulação imobiliária. c Em estudo na área hipercentral,D com potencial aplicação na Zona Centro-Sul e todo o território periférico as estas regiões. Abastece aos pontos comerciais, residenciais, entidades de cunho social e de longa permanência e amparo a cidadãos em condições precárias. Instituições sob administração do poder público, sendo estas: creches, escolas, asilos, restaurantes populares, etc. (ver mapeamento de pontos relevantes a seguir)
  • 11. Evolução da População e da Ocupação dos Domicílios
  • 12. Mapa de densidades habitacionais do hipercentro
  • 13. Mapa de áreas de interesse cultural
  • 14. Mapa imóveis por estado de conservação no hipercentro
  • 15. Mapa de usos dos imóveis no hipercentroC
  • 16. Contingente e Distribuição de Demanda (unidades públicas)
  • 17. Potencialidades para Desenvolvimento de Agricultura e Flora Urbana Uma das invasões mais antigas de Belo Horizonte foi palco de um incêndio de grandes proporções na noite dessa segunda. Um prédio das Torres Gêmeas de Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, pegou fogo. Um andar inteiro foi destruído. Edifício localizado à Av. do Contorno esquina com R. Rio de Janeiro
  • 18. Mercado Novo localizado à Av. OlgeárioMaciel vivencia a precariedade da estrutura esubutilização do espaço. Lote vago localizado à Av. do Contorno Edifício em estágio final de construção localizado à Av. Cristiano Machado.
  • 19. Medidas do Planejamento UrbanoLEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.Seção IIIDo IPTU progressivo no tempoArt. 7o Em caso de descumprimento das condições e dos prazos previstos na forma do caput do art. 5o desta Lei,ou não sendo cumpridas as etapas previstas no § 5o do art. 5o desta Lei, o Município procederá à aplicação doimposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo, mediante a majoraçãoda alíquota pelo prazo de cinco anos consecutivos.§ 1o O valor da alíquota a ser aplicado a cada ano será fixado na lei específica a que se refere o caput do art.5o desta Lei e não excederá a duas vezes o valor referente ao ano anterior, respeitada a alíquota máxima dequinze por cento.§ 2o Caso a obrigação de parcelar, edificar ou utilizar não esteja atendida em cinco anos, o Município manterá acobrança pela alíquota máxima, até que se cumpra a referida obrigação, garantida a prerrogativa prevista noart. 8o.§ 3o É vedada a concessão de isenções ou de anistia relativas à tributação progressiva de que trata este artigo.§ 3o O proprietário poderá estar isento das penalidades referentes ao IPTU progressivo, desde que apropriedade retome sua função social em prol da coletividade. A ocupação mediante ao acordo entre aspartes poderá ser efetivada em detrimento às penalidades referidas neste artigo.
  • 20. Referências BibliográficasFERREIRA, Maria Magalhães. A requalificação do hipercentro de Belo Horizonte: um estudo decaso sobre revitalização de espaços como ação de segurança pública. Dissertação (Mestrado) –Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.PONTES, Matheus Moreira. Requalificação do hipercentro de Belo Horizonte: Possibilidades deinserção do uso residencial. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, BeloHorizonte, 2006.http://www.alterosa.com.brhttp://pt.wikipedia.orghttp://portalpbh.pbh.gov.brhttp://www.cidades.gov.br/http://www.fafich.ufmg.brhttp://www.bibliotecadigital.ufmg.brhttp://www.arqbh.com.br/

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