Vera cordeiro 14 00
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    Vera cordeiro 14 00 Vera cordeiro 14 00 Presentation Transcript

    • Associação Saúde Criança Uma história de empreendedorismoHospital da Lagoa Família Médicas e enfermeiras Rio de Janeiro Atendida do Hospital da Lagoa
    • “O Saúde Criança criou uma poderosa metodologia social para inclusão dos mais pobres “ Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz - 2006
    • Quem SomosSaúde Criança é uma Organização Social que trabalha para reestruturar epromover o autossustento das famílias de crianças em risco social, provenientesde unidades públicas de saúde. Fundada em 1991 pela Dra.Vera Cordeiro, oSaúde Criança é uma organização sem fins lucrativos e sem filiação política oureligiosa.Missão:• Promover o bem-estar biopsicossocial de crianças e suas famílias que vivem abaixoda linha da pobreza, entendendo saúde de forma integrada e como instrumento deinclusão social.Visão:Transformar o Saúde Criança num modelo de referência na área de saúde queestimule a replicação da metodologia social através de franquias sociais ou depolíticas publicas, no Brasil e no mundo, em locais onde haja necessidade.
    • Evolução do conceito de saúde “Nós aprendemos a voar com os pássaros, nadar com “Nada ao acaso, os peixes, mas não “... A cura de doenças nada a ser visto por Freud colocou foco no aprendemos a conviver como geralmente envolve uma alto.” inconsciente demostrando que, irmãos.” complexa interação entre para entender o ser humano, os aspectos físicos, uma compreensão psicológicos, sociais e biopsicossocial era necessária. ambientais da condição“O todo é um.” humana.” 500 B.C. 425 B.C. 1930 1960 1990
    • Realidade das famílias atendidas Miséria Doença Morte Alta Internação HOSPITAL DA LAGOA
    • A ação do Saúde Criança neste ciclo Miséria Prover as necessidades básicas Doença como alimento e remédio, entre outros. Promover a profissionalização Alta das famílias e o aumento de sua Internação autoestima objetivando a sua inclusão social.
    • Pessoas AssistidasSaúde Criança Lagoa: Rede:16.000 pessoas 43.000 pessoas
    • Saúde Criança - Processos Visão GeralSeleção das famílias de Definição junto àacordo com critérios Saúde família das ações deCriança reestruturação PAF Alta das famílias que Definição do atingiram os objetivos Plano de Ação Triagem Familiar AltaFamílias recebemalimentos, remédios esuporte técnicoO progresso da família éavaliado Execução do PAF pelosCaso seja necessário o PAF membros da família e pelaé revisto equipe do Saúde Criança
    • Saúde Criança - Processos Triagem Família Saúde Criança Critérios SocioeconômicosCritérios Médicos Doenças Pobreza (renda média familiar abaixo de um salário mínimo) infecciosas Dificuldade de conseguir Doenças crônicas mobilidade social São feitas visitas domiciliares: na entrada, em caso de obra na moradia e antes da alta
    • Saúde Criança - Processos Plano de Ação Familiar - Como é feitoBaseado em informações obtidas em:–Entrevista - Triagem–Informações hospitalares–Visita domiciliarDiscussão com a/o responsável para desenvolverum plano realístico e de acordo com seus desejos,habilidades e restrições.
    • Saúde Criança - Processos Visitas mensaisA família recebe Voluntários e mães A mãe, de acordo comalimento, remédios, discutem o progresso do suas necessidades, éequipamentos médicos PAF encaminhada parae ortopédicos, roupa, suporte técnico:etc Voluntários registram assistentes sociais, progressos e próximos psicólogas, passos no banco de nutricionistas, dados advogados. Caso seja necessário o PAF é mudado
    • Saúde Criança - ProgramasProgramas Criança Plano de Ação Familiar - PAF Assistência familiar – Alimento – Remédios – Moradia Moradia Educação Suporte técnico Renda Familiar – Psicologia e Psiquiatria – Nutrição – Legal Cidadania – Assistência social – Pedagogia Profissionalização – Cursos internos Saúde – Cursos externos – Ferramentas de trabalho Programas Suporte – Recreação – Projeto Aconchego Mães – Projeto Aconchego Adolescentes
    • Projeto Profissão -Oficinas internas: auxiliar de cabeleireiro, colorimetria, manicure, depilação, maquiagem,culinária e bijuteria. -Cursos externos: Convênios e encaminhamentos.Placar : - Todos os formandos recebem kits de2756 cursos profissionalizantes instrumentos e material de trabalho.1849 instrumentos de trabalho
    • Projeto MoradiaAntes Depois • Em casos extremos é feita a doação de uma nova moradia para a família.
    • Projeto MoradiaAntes Depois
    • Projeto Moradia
    • Projeto Moradia
    • Projeto Moradia
    • Projeto Aconchego - Adolescentes • Grupo de adolescentes das famílias atendidas. • Encontros quinzenais: profissionais abordam temas relacionados à sexualidade e saúde reprodutiva. • Participação em oficinas externas, passeios culturais e tratamento dentário.
    • Projeto Aconchego - Famílias• Palestras informativas e vivências para mães e responsáveis,temas variados como violência doméstica e doenças sexualmentetransmissíveis, entre outros.
    • Saúde Criança – Processos de Alta 1. Renda FamiliarBaseada no alcance das a) Pelo menos um adulto trabalhandometas b) Mínima renda: b.1) Até 4 membros na família: 1 salárioValidada por uma mínimoequipe multidisciplinar b.2) Mais de 4 membros: 1/4 do salário mínimo para cada membroConfirmada por visita c) Estar recebendo os benefícios do governo nosdomiciliar casos em que a família tem direito Moradia Educação Renda Familiar Cidadania Saúde
    • Saúde Criança - Processos de Alta Housing2. Moradiaa) Filtro de água.b) Casa de alvenaria com piso no mínimo cimentado.c) Teto / paredes sem infiltrações, buracos ou rachaduras consideráveis.d) Esgoto ou sumidoro / fossa.e) Mínimo de 2 cômodos (sendo 1 banheiro), banheiro com vaso com descarga e chuveiro.3. Saúdea) Saúde da criança ao menos “regular”.b) Todas as crianças de 0 a 10 anos com carteira de vacinação em dia.c) Bom estado nutricional.4. Educaçãoa) Todas as crianças em idade escolar na escola.5. Cidadaniaa) Mãe , pai e filhos com documentos básicos em dia.b) Os responsáveis assíduos nas palestras socioeducativas.c) Família orientada e apoiada sobre questões jurídicas.
    • Sistema de Dados – Medição de Impacto Início EncerramentoTodos os dados das famílias Os relatórios de impacto têmatendidas são registrados dois objetivos principais:no sistema de dados. –Analisar e melhorar o trabalho do Saúde Criança. –Comprovar o impacto na vida das famílias para os sócios e patrocinadores . Informações de aproximadamente 1.000 pessoas atualizadas mensalmente
    • Resultados Saúde100% 27%80% 50% Bom60% Regular 42%40% Reservada 38%20% 31% 12% 0% Av. Inicial Av.Final Fonte: Banco de Dados ASC Universo: 597 famílias com alta entre 2006 e 2010
    • Resultados Renda 600 514 35% 500 380 400 300 200 100 0 Av. Inicial Av. AtualFonte: Banco de dados ASC Universo: 597 famílias com alta entre 2006 e 2010
    • Resultados Dias de internação 13384.95140001200010000 60% 8000 5386,56 6000 4000 2000 0 Ano anterior à 2010 12 meses anteriores entrada na ASC à saída do projeto Fonte: Banco de Dados ASC Universo: 597 famílias com alta entre 2006 e 2010
    • Prêmio BemPrêmio Bem eficienteConcedido para 50 Prêmios Eficiente Os melhoresinstituições sem fins Global Development Award Certificado comolucrativos pelas Kanitz & Entre os 10 finalistas Skoll AwardAssociados Tecnologia Social Fundação Banco do Brasil UBS World Magazine s Best Visionaris Charities Reconhecimento internacional Prêmio Bem Eficiente ficando entre as 100 melhores do Concedido para 50 Medalha dos 50 anos do mundo instituições sem fins SESI lucrativos pelas Kanitz & Concedido a cidadãos com Associados efetivo trabalho social no RJ 40 Social Entrepreneurs in the ODM World Concedido pela Schwab ORILAXÉ Foundation para Empreendedores Prêmio Dose da Vida Eleita membro da sociais Laboratório Aché Ashoka ODM 20 líderes sociais no Brasil - Gazeta Mercantil1993 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Global Development Mulher do Ano - Medalha Tiradentes Ivy Inter-American Award Concedido pela Assembleia Medalha SESC Foundation 1º LUGAR - ONG MAIS Legislativa a trabalhos de Concedido pelo SESC para Primeiro prêmio INOVADORA DO MUNDO grande impacto na área mulheres que se internacional 2002 social no Estado do RJ destacaram em esportes, cultura, finanças , saúde e mídia Prêmio Governo do Prêmio Bem Eficiente Troféu Beija-Flor Concedido a 10 voluntários Estado do Rio de Concedido para 50 Janeiro instituições sem fins com destaque em diversas Prêmio em lucrativos pelas Kanitz & áreas, oferecido pelos reconhecimento aos Associados programas Rio Voluntário e Comunidade Solidária. serviços prestados.
    • Prêmios 2009 2010 2011 2012 50 Estrelas Quociente do 38ª entre as GRAMEEN HEALTH 100Médica do Ano 6TH Annual World Futuro – Volans e JWT Health Care Congress melhores AMF ONGs do Mundo e 1ª • Prêmio BPW-Rio categoria da América Saúde – Vera Cordeiro Latina – DUBAI INTERNATIONAL AWARD • Prêmio BPW-Rio pelo seu RevistaUma das 100 melhores práticas sociais trabalho no Saúde Criança Global Journal Prêmio Mais Saúde: Melhorando a Vida de Pessoas, Famílias e Comunidades – Changemakers da Ashoka Prêmio Medalha Orgulho do Rio Jornal O Dia inovações para a saúde: soluções que cruzam Prêmio fronteiras– BID ALAS Changemakers da Ashoka
    • Nossa metodologia no Brasil Recife - PE23 centros desaúde usam a •Em BH, a metodologia é política pública . •Está implantada nos 25 CRAS e é geridametodologia Goiânia - GO pelas Secretarias Municipais de Políticas Sociais e Assistência Social para benefíciodo Saúde da população de BH.Criança pelo SP RJ - LagoaBrasil - SJC - São Paulo - Zona Oeste - Gávea Florianópolis - SC - Santa Teresa - Ilha do Governador - Petrópolis Porto Alegre - RS
    • Novo Modelo: Franquia Social SAÚDE CRIANÇA MATRIZREGIONAL REGIONAL REGIONAL SUDESTE REGIONAL SUL REGIONAL NORTE NORDESTE SAÚDE CRIANÇA LAGOA CENTRO-OESTE 0 1 Franquia 2 Franquias 1 Franquia Franquias 7 Franquias •Recife •Porto Alegre • Goiânia •Petrópolis •Ilha do Governador •Florianópolis •Campo Grande •Gávea •São José dos Campos •São Paulo • Santa Teresa
    • ESCALAExpansão• Fortalecimento contínuo da matriz - preparação para a expansão da franquia.• Contínua estruturação e capacitação das instituições que já entraram na franquia.•Expansão através de políticas públicas: BH já consolidado. Projeto Família Cidadã / BH sem Miséria – com potencial de beneficiar milhares de famílias ao longo dos anos
    • Familia Cidadã – BH Sem Miséria Modelo público+privado+sociedade civil Organizações sociais Sociedade civil voluntários Viabilizam as ações da rede pública junto Controle social e com o setor privado tranparência Setor privadoRede Pública •Em BH, a metodologia é política pública . •Está implantada nos 27CRAS e é gerida Empresas queArticulação das pelas Secretarias Municipais de Políticas Sociais e apóiam o projeto Assistência Social para benefício da população de BH.secretarias = eficiência- PAF
    • BUDGET Budget por atividade 2011 Atividade Fim Atividade Meio717,051.77, 20% 2,888,611.98, 80 % TOTAL: 3.605.663,60
    • BUDGET RECURSOS BUDGET POR DOADOR 2011 RECEITAS FINANCEIRAS PRÓPRIOS EVENTOS 214,495.62 284,682.60 86,952.29 6% 8% 2%DOAÇÕES PJ124,953.71 4%DOAÇÕES PF PATROCÍNIOS793,385.37 NACIONAIS e 22% INTERNACIONAIS; 2.101.194,16; 58%
    • Brazil Child Health– US Office Objetivo: • Captação de recursos para as atividades da Associação Saúde Criança no Brasil 501C3 Legal and tax- exempt status granted by US authorities - May 2002
    • SUSTENTABILIDADESaúde Criança desenvolveu a área de produtos Projeto de autossustento Em fase de implantação: e- commerce para venda de produtos na internet
    • SUSTENTABILIDADE Fundo Saúde Criança Para Sempre • Pionerismo e referência na área socialValor Atual: R$ 12 milhõesMeta: R$20 milhões - Cobrir 50% do orçamento anual da ASC Matriz e Lagoa somente com os jurosObjetivos:1) Garantir a qualidade da franquia Saúde Criança2) Replicação do modelo no Brasil e no mundo Como: Doações individuais e de empresas – nacionais e internacionais
    • Patrocinadores: Ursula Zindel Hilti Foundation 313 padrinhos/madrinhas 843 sócios 180 voluntários
    • Muito obrigada!
    • BACK UP PROJETO ESPECIAL “FAMÍLIA CIDADÃ CIDADE SOLIDÁRIA” 1- Apresentação O projeto estratégico do Programa BH Cidadania “Família Cidadã Cidade Solidária” visa intervir e acompanhar as famílias mais vulneráveis presentes em seu território. O Projeto procura desenvolver um atendimento integral eintersetorial organizado através da convergência da oferta de ações governamentais e não governamentais para a promoção dos direitos e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
    • O Projeto Família Cidadã Cidade Solidária surge a partir da proximidade com a experiência da Associação Saúde Criança – ASC da cidade do Rio de Janeiro que desenvolve, desde 1991, um trabalho sólido e singular no atendimento de crianças provenientes de famílias vulneráveis (Ver anexo 01). A ASC,fundada pela Dra. Vera Cordeiro, vem atuando para interromper o círculo vicioso miséria-doença-internação-alta reinternação- morte identificado nas crianças em tratamento no Hospital da Lagoa da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, a Associação desenvolveu uma metodologia de atendimento integral às famílias a partir de ações realizadas em cinco grandes áreas: renda, cidadania, educação, saúde e moradia. Tal metodologia permite que as famílias participem ativamente da elaboração das metas do plano de acompanhamento, estabelecidas deacordo com as necessidades identificadas para serem cumpridas em um prazo médio de dois anos.
    • A proximidade com a ASC consistiu na troca de experiência e na utilização da metodologia desenvolvida, principalmente na adoção do instrumento de acompanhamento da famíliadenominado Plano de Ação Familiar – PAF. Ao adotar o Plano deAção Familiar no âmbito do Programa BH Cidadania, a Prefeiturade Belo Horizonte se destaca por colocar o atendimento integral das famílias definitivamente no foco central das políticaspúblicas, integrando diversas ações da administração municipal para promover a proteção social e os direitos das famílias atendidas.A proposta deste trabalho, portanto, parte de uma perspectiva de saúde integral em que a geração de renda, a moradia, aeducação e o acesso aos direitos são requisitos decisivos para a promoção da saúde da família.
    • A utilização do Plano de Ação Familiar como ferramenta degerenciamento familiar mais efetivo inova também ao demandar o envolvimento de diversos atores: governo, empresários, sociedade civil e beneficiários. As famílias beneficiárias do Projeto Especial são selecionadas, dentro dos territórios do Programa BH Cidadania, através de critérios estabelecidos pelas três temáticas, diretamente,envolvidas no projeto (Educação, Saúde e Assistência Social). As famílias são hierarquizadas tendo em vista a congregação do maior número de critérios, a saber:
    • Critérios para elegibilidade das famílias:1.Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;2.Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada –BPC;3.Famílias com histórico de morte de crianças com menos de 5anos;4.Famílias com crianças prematuras ou com baixo peso aonascer;5.Crianças com vacinas atrasadas e/ou sem acompanhamentopreconizado;6.Mãe e/ou gestante adolescente;7.Crianças/adolescentes com histórias de internaçõesfreqüentes;8.Famílias com ocorrência de trabalho infantil;9.Famílias com ocorrência de violação de direitos com foco nacriança e adolescente;10.Famílias com pessoas com deficiência grave, foco de 0 a 18anos;
    • 11.Famílias com criança portadora de distúrbio nutricional grave(anemia, desnutrição, obesidade, entre outros);12.Famílias com criança e adolescente com doenças crônicasgraves (câncer, Aids, renal crônico, entre outros);13.Ocorrência de drogadição na família (inclusive alcoolismo);14.Famílias com criança e adolescente fora da escola;15.Famílias com criança e adolescente matriculados, masinfreqüentes;16.Famílias com mães com menos de 4 anos de escolaridade;17.Famílias com a presença de Idoso dependente;18.Família em descumprimento das condicionalidades doPrograma Bolsa Família.
    • 2- Atuação do Projeto Especial O acompanhamento das famílias selecionadas no Projeto Especial se desenvolve através da construção intersetorial do Plano de Ação Familiar – PAF. O PAF é um instrumento de trabalho que organiza as demandas das famílias e ordena as metas a serem alcançadas, as ações, os responsáveis pela execução, os prazos e a avaliação de todo o processo. O PAFtorna-se um instrumento dinâmico e flexível, cujo objetivo final é proporcionar condições para que a família possa superar suas vulnerabilidades ou os riscos que provocam a sua inserção no Projeto Especial. Para isso, o PAF é construído juntamente com as famílias atendidas para que as mesmas se co-responsabilizempelo andamento do processo de forma a garantir sua autonomia e emancipação.
    • A metodologia de intervenção preconiza o princípio de que as famílias atendidas se reconheçam como sujeitos de direitos e como co-participantes na viabilização do acesso e da concretização destes direitos. O alcance do Plano de Ação Familiar está diretamente relacionando ao reconhecimento dadiversidade dos modelos familiares e do pacto que será firmadocom cada família com o estabelecimento de regras claras e com vistas a alcançar as metas pré-estabelecidas conjuntamente. O PAF está baseado, portanto, em duas grandes diretrizes: ●Matricialidade sociofamiliar, trabalhando com questõesespecíficas de vulnerabilidade que serão apontadas pelo núcleo familiar; ●Foco no atendimento integral à família, no tocante às intervenções sociais: saúde (física e mental), educação, assistência social, formação profissional, moradia, cultura, esporte e infra-estrutura dos núcleos familiares.
    • 3- Áreas de trabalho prioritárias do Projeto EspecialPara que as famílias beneficiárias superem, de fato, o conjuntode vulnerabilidades sociais no qual se encontram e atinjam umpatamar de vida digna que lhe garanta o acesso aos serviços ebens públicos, o Projeto Especial está organizado de maneira a intervir, prioritariamente, em cinco grandes áreas, a saber: saúde, renda, educação, cidadania e moradia. Oacompanhamento, portanto, é organizado a partir da realização de um diagnóstico da situação de cada família. A proposta é oferecer um conjunto de serviços organizado e orientado por uma rede intersetorial de trabalho que assuma a família no âmbito integral da intervenção. Nesta perspectiva, todas asáreas de trabalho presentes no Projeto Especial assumem igual importância para a viabilidade da promoção social das famílias atendidas.
    • 4- Competências O Projeto Especial se estrutura a partir da convergência deesforços de vários atores com o intuito de potencializar as ações a serem ofertadas às famílias beneficiárias. O estabelecimento de parcerias junto às instituições da sociedade civil, empresariado e voluntários é de suma importância para o desenvolvimento do Projeto. Para viabilizar o alcance eampliação do Projeto, foi formalizado um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e o Instituto Yara Tupynambá.
    • O Instituto Yara Tupynambá atua há 23 anos com o objetivo de promoção das artes e dos ofícios, através de cursos de qualificação social e profissional, além de desenvolver importantes trabalhos de incentivo às atividades culturais e educacionais.Em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte o Instituto YaraTupynambá possui exemplar atuação em projetos anteriores dequalificação social e profissional, comprovando sua capacidade de execução no cumprimento de metas físico-financeiras dos projetos em que participou. Anualmente, a entidade capacitamais de cinco mil alunos em cursos de qualificação profissional,nas áreas da construção civil, artesanato, moda, gastronomia eadministração, em diversos municípios mineiros (Ver anexo 02).
    • Tendo em vista o histórico de atuação e envolvimento social do Instituto Yara Tupynambá, a presente parceria se configura como um importante marco para o estabelecimento e consolidação de uma cultura de participação integrada da sociedade civil e poder público no que tange ao desenvolvimento de ações que garantam a inclusão social. O papel do Instituto dentro do Projeto Especial visa, além de auxiliar no atendimento das famílias, ampliar e criar novos espaços e estratégias de atuação em parceria com o poder público municipal, no tocante à mobilização e viabilização da participação do empresariado de Belo Horizonte no apoio e financiamento de algumas ações.
    • O estabelecimento desta parceria responde a questões práticas,pois este parceiro pode ofertar serviços correlatos aos objetivos do projeto e que não podem ser oferecidos pelo poder público devido a sua natureza, diversidade e complexidade. O Instituto pode desempenhar um papel fundamental na captação eaplicação de recursos, no fortalecimento institucional do projetoe na construção de pactos para execução dos Planos de Ação no atendimento aos beneficiários, emprestando às ações públicasmaior flexibilidade e agilidade. Mas, para o sucesso de qualquer serviço, projeto ou programa os parceiros (poder público e sociedade civil) precisam garantir eficiência e regularidade dos serviços a serem ofertados.
    • 4.1- Atribuições de cada ator envolvido: a) Poder Público: 1- Grupo de Trabalho BH Cidadania: Equipe Central de Planejamento/Monitoramento e Avaliação;2- Recursos Humanos para o atendimento e acompanhamento das famílias no território; 3- Absorção das demandas para o Poder Público no território: Educação, Saúde e Assistência Social; 4- Desenvolvimento do Sistema de Informação com o cadastro das famílias, bem como de todo o processo de acompanhamento; 5- Avaliação e produção de Relatórios Técnicos de Acompanhamento.
    • b) Instituto:1- Auxílio no acompanhamento do conjunto de famíliasatendidas;2- Captação e gerenciamento dos recursos repassados peloempresariado e voluntariado;3- Divulgação,4- Prestação de Contas: gerenciamento dos recursos financeirose produção conjunta de relatórios de prestação de contas paraparceiros.c) Voluntariado:1- Prestação de serviços complementares.d) Empresariado1- Incentivo financeiro;2- Absorção de mão de obra;3- Ações de intervenção no território: mão de obra qualificada,obras, fornecimento de equipamentos/materiais.
    • 5- Projeto Piloto – Conjunto Jardim FelicidadeA partir da troca de experiência com a Associação Saúde Criança, o Programa BH Cidadania iniciou, em 2007, o projeto piloto em um dos territórios de atuação do Programa para que fosse possível o estabelecimento de um marco zero e de estratégias mais eficientes para o desenvolvimento do Projeto Especial nos demais territórios do Programa. Desta maneira, o projeto pilotofoi realizado no Conjunto Jardim Felicidade, região Norte de Belo Horizonte, conforme mapa a seguir. A escolha se deu devido àidentificação de um alto índice de mortalidade infantil e diversos agravos na saúde de crianças do território o que, naquele momento, demandou uma intervenção mais incisiva dos diversos atores presentes.
    • Tal realidade se assemelhava com a apresentada pela Associação Saúde Criança, já que o público alvo da instituição tratava-se de crianças que, por algum motivo, passavam por freqüentes internações sem terem o ciclo da doença interrompido pelo tratamento hospitalar e, por isso, necessitavam de uma intervenção mais integral envolvendo toda a família. Na busca por estratégias para a superação da realidade instaurada no Conjunto Jardim Felicidade, os representantes da política desaúde e da rede local iniciaram, juntamente com o grupo central (responsável pela implementação) o processo de desenvolvimento do Projeto Piloto.
    • 5.1- O Processo de seleção das famíliasO processo de seleção das famílias se deu através daparticipação das políticas setoriais locais (Saúde, Educação eAssistência Social). Inicialmente, os gestores dos centros desaúde, escolas e CRAS indicaram as famílias consideradas maisvulneráveis e, portanto, prioritárias para o atendimento setoriale intersetorial.1)- Foram indicadas um total de 169 famílias;2)- Após o cruzamento, o processo de visitação às famílias sedeu a partir daquelas que conjugaram um maior número deindicadores, a saber:1- Criança com desnutrição leve, moderada e grave;
    • 2- Criança prematura;3- Criança com baixo peso ao nascer;4- Criança e adolescente gravemente enfermo;5- Família com histórico de morte em crianças menores de 05anos;6-Criança menor de 05 anos com vacinas atrasadas e/ou semacompanhamento preconizado;7- Criança e adolescente fora da escola;8- Mães com menos de 4 anos de escolaridade;9- Violação de direitos com foco na criança e adolescente;10- Mães e gestantes com menos de 19 anos de idade, foco em10 a 14 anos;11- Pessoas com deficiência grave (níveis 3 e 4), foco 0 a 18 anos;12- Crianças em situação de trabalho infantil.
    • Foram consideradas prioritárias para a classificação as famílias que apresentaram a ocorrência de cinco ou mais critérios. 3)- Das 169 famílias indicadas, foram pré-selecionamos 69 famílias para serem visitadas pela equipe do CRAS JardimFelicidade a partir do levantamento das vulnerabilidades, dando prioridade para as famílias com crianças com menos de 01 ano de idade. 4)- Das 69 famílias pré-selecionadas, foram escolhidas as 34 primeiras ranqueadas a partir do corte de maior número de critérios convergidos. Foram realizadas visitas com o propósito de traçar um diagnóstico geral de cada família.
    • 5.2- Diagnóstico consolidado das 34 famílias selecionadas: aspectos sociais e físicos ASPECTOS SOCIAIS ASPECTOS SOCIAIS Aspectos Itens observados Nº de Famílias Condições higiênicas precárias 05ORGANIZAÇÃO FAMILIAR Casas desorganizadas 05 Imóvel cedido, improvisado ou invadido 11 Muitas pessoas em poucos cômodos 10 Item de infraestrutura compartilhada com outros 03 domicílios Criança enferma 15AGRAVOS À SAÚDE Mães e gestantes com menos de 19 anos de idade 01 Desnutrição 21 Criança prematura 04 Criança com baixo peso ao nascer 02 Moradias sem filtro de água 12
    • Descuido com os filhos 12VIOLAÇÃO DE DIREITOS Alcoolismo 01 Envolvimento com o tráfico 04 Exploração sexual de criança ou adolescente 01 Abuso sexual de criança ou adolescente 01 Trabalho infantil 1 Bolsa Família 15TRANSFERÊNCIA DE RENDA Benefício de Prestação Continuada 03 Bolsa Escola Municipal 11
    • ASPECTOS FÍSICOS – EIXO MORADIA O acesso à moradia digna se estabelece como um direito previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e reconhecido na Constituição Federal como um direito social. Para que a promoção de direitos do público atendido seja realizada de maneira integral, a intervenção nas moradias em situações precárias torna-se primordial para que o acesso aosoutros direitos tenha ressonância na reconfiguração da condição de vulnerabilidade das famílias prioritárias. Por meio dainterlocução com a URBEL (Diretoria de Regularização e Controle Urbano), foi possível desenvolver avaliações técnicas das moradias das famílias selecionadas no projeto piloto realizado no Conjunto Jardim Felicidade.
    • Conforme metodologia adotada pela Diretoria de Regularização e Controle Urbano e equipe social do Espaço BH Cidadania, foram elaborados projetos de melhorias habitacionais e levantamentos quantitativos das edificações que apresentaramPadrão Construtivo Ruim e Péssimo, de acordo com tipificação da situação das moradias (variação do padrão entre ótimo a péssimo), como no exemplo a seguir. (Ver, também, anexo 03)
    • Tipo I - Ótimo Padrão ConstrutivoTipo V – Péssimo Padrão Construtivo
    • De acordo com a tabela abaixo, constata-se que a maior partedas edificações avaliadas encontra-se caracterizada como Padrão Construtivo Tipo III e Tipo VI (Padrão Construtivo Regular e Ruim, respectivamente). Ressalta-se, porém, que o percentual de edificações tipificadas na classificação V, apesar de menor, ésignificativo e, portanto, deve ser priorizado para as intervenções físicas do Projeto Especial.
    • Tabela 01 PADRÃO CONSTRUTIVO4035302520 Série1151050 Tipo I Tipo II Tipo III Tipo IV Tipo V Urbel – 2008
    • ASPECTOS FÍSICOS Itens observados PercentualMoradias que não atendem à área mínima de iluminação e ventilação exigidas pela 100%legislação municipalMoradias que apresentam infiltrações 90%Moradias que apresentam graves riscos construtivos, sendo 3 com risco de 13%desabamentoMoradias que não possuem banheiro 10%Moradias que não possuem cozinha completa 45%Moradias que não possuem instalações hidro-sanitárias 34%Moradias que não tem dormitórios exclusivos para os genitores 80%Moradias que os dormitórios não tem portas 80%
    • Moradias que não tem dormitórios exclusivos para os idosos, quando componente da 100%famíliaMoradias que não possuem quartos separados para os filhos por gênero 76%Moradias que não possuem portas no vão do banheiro 48%Moradias que apresentam presença de roedores 97%Moradias que apresentam mofo 83%Moradias que possuem fogão a lenha 28%Moradias que não apresentam boas condições de higiene 45%
    • 5.3- Avanços O desenvolvimento do Projeto Piloto possibilitou alguns aprendizados e avanços, a saber: ▪Ampliação e aprimoramento da relação de critérios para a elegibilidade das famílias; ▪ Construção intersetorial da metodologia de avaliação das moradias realizada pela equipe técnica da URBEL juntamente com a equipe técnica do CRAS, onde foram considerados os aspectos sociais e físicos. A experiência do Projeto Piloto permitiu à URBEL a construção dos princípios para o estabelecimento de uma política municipal que incida na melhoria do risco construtivo das moradias. A atuação nesta área torna-se complementar à gestão do risco geológico e permite a ampliação da garantia da segurança do cidadão emseu local de moradia. Atualmente, a Urbel está se estruturando para contratação de equipe técnica que venha a atuar nesta frente de trabalho;
    • ▪ Adaptação e refinamento do processo de construção do diagnostico familiar; ▪ Adaptação e refinamento dos instrumentos metodológicos de acompanhamento sócio-familiar; ▪ Construção do marco legal para o estabelecimento deparcerias junto ao empresariado e terceiro setor via Termo de Cooperação Técnica com o Instuto Yara Tupynambá.
    • 6- Abrangência do Projeto EspecialA realização do projeto piloto possibilitou a construção de umametodologia que se consolida, neste momento, nos 27 Núcleos BH Cidadania. A implantação do Projeto Especial para todo o escopo do Programa se deu a partir do mês de maio de 2010.Em cada um dos 27 Núcleos BH Cidadania serão inseridas de 30 a 50 famílias no Projeto Especial. O processo de seleção das famílias já encontra-se consolidado. As famílias selecionadas serão visitadas, a partir de fevereiro de 2011, para o desenvolvimento do diagnóstico sócio-familiar. A partir dodiagnóstico será dado início ao processo de construção do Plano de Ação familiar juntamente com a família e com todas as políticas envolvidas. Os instrumentais e formulários para aviabilidade do acompanhamento sócio-familiar encontram-se no anexo 04.
    • 7- Parcerias estabelecidas até o momentoAlém da atuação de todas as políticas temáticas presentes no Programa BH Cidadania (Secretarias Municipais Adjuntas de Assistência Social, Abastecimento, Esportes, Direitos de Cidadania; Secretarias Municipais de Educação e Saúde; Fundação Municipal de Cultura; Prodabel; Gerência da Transferência de Renda (Bolsa Família) e Gerência de Coordenação de Programas de Geração de Emprego eCapacitação de Mão de Obra); o Projeto Especial têm buscadomais interlocuções. Para que sejam realizadas as intervenções junto às famílias de forma abrangente, faz-se necessário o estabelecimento de novas parcerias.
    • Apesar dos esforços e do investimento para articular as políticas públicas para o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, percebe-se a necessidade de uma maior aproximação junto à sociedade civil e ao empresariado para a promoção efetiva da cidadania e garantia de direitos. Desta forma, as parcerias estabelecidas, até o momento, se mostram como um importante passo para a construção desse processo. São elas:
    • ● URBEL – Diretoria de Regularização e Controle Urbano –avaliação e supervisão técnica das moradias que serão alvo deintervenção nos territórios; ● Parceria entre Projetos Sustentadores: Programa Municipalde Qualificação Emprego e Renda e Projeto Especial FamíliaCidadã Cidade Solidária - Qualificação na área da construçãocivil para moradores do Conjunto Jardim Felicidade; promoçãodas intervenções nas moradias das famílias atendidas peloProjeto Especial durante as aulas práticas do curso ofertado;●Associação Saúde Criança – ASC – Rio de Janeiro –disponibilização da metodologia de atendimento eacompanhamento às famílias prioritárias do projeto especial;
    • ● Instituto Yara Tupynambá – entidade responsável pelacaptação de parcerias, aplicação de recursos e execução deações conjuntas em benefício das famílias atendidas; ● Santa Bárbara Engenharia e Construção – parceriaestabelecida para doação de materiais de construção eintermediação de mão-de-obra. Secretaria Municipal de Políticas Sociais Rua Espírito Santo, nº 505, 4º andar – Centro Belo Horizonte – MG - Cep: 30.160.918 Tel: (031) 3277-9786 - Telefax: (031) 3277-9796 Email: ps@pbh.gov.br
    • ANEXO 01 – Associação Saúde Criança Fundada em 1991, no Rio de Janeiro, pela Dra. Vera Cordeiro, a Associação Saúde Criança (ASC) trabalha com o objetivo de quebrar o círculo vicioso miséria-doença-internação-alta- reinternaçào-morte identificado no atendimento de criançasprovenientes de famílias em situação vulnerável, em tratamentono Hospital da Lagoa (hospital público federal do Rio de Janeiro). A partir da elaboração do Plano de Ação Familiar (PAF), que promove ações na área de renda, cidadania, educação, saúde emoradia, as famílias passam a ter metas a cumprir em um prazo de dois anos.
    • Nestes quase 18 anos de trabalho, a ASC alcançou resultados muito positivos, como o aumento da renda das famílias atendidas em 46% e a queda de 60% na reinternação das crianças, além da economia de recursos públicos. O sucesso do PAF está baseado, principalmente, no fato das famílias seremativas no processo, reconhecendo-se como sujeitos de direitos e co-participantes na concretização dos mesmos. Desde a criação do PAF, Vera Cordeiro sonha em ver o trabalho desenvolvido pela Associação Saúde Criança ser incorporada pelos governos como política pública. “As organizações não- governamentais são tubos de ensaio para propostas deste tipo, pois leva-se muito tempo para se atingir um grande número de pessoas. O poder público é o único que pode conduzir este trabalho em larga escala”, destaca. Segundo Vera, o poderpúblico coloca em prática a força da intersetorialidade ao aplicarem larga escala uma tecnologia social desenvolvida pelo terceiro setor, com apoio do setor privado.
    • Pelo trabalho desenvolvido, a ASC já recebeu vários prêmios nacionais e internacionais, entre eles: 6th Annual World Health Care Congress – Projeto mais Inovador em Saúde, Washington, abril/2009; Visionaris, outubro/2006; Skoll Foundation, fevereiro/2006; Global Development Network Award – 1 lugar e ONG mais inovadora do mundo entre 400 candidatos, janeiro/2003; entre outros. Ao conhecer o trabalho desenvolvido pela Dra. Vera Cordeiro, a AVINA, que apóia e articula iniciativas para promover o desenvolvimento sustentável da América Latina, identificou no projeto um grande potencial de ser reeditado em escala, ampliando assim seus impactos. A excelência do método e os expressivos resultados conquistados na atenção integral a famílias em situação de vulnerabilidade, com foco na saúde dacriança, foram decisivos para a escolha do Plano de Ação Familiar como uma tecnologia social que poderia se transformar em política pública.
    • Diante disso, a AVINA promoveu o diálogo entre a Associação Saúde Criança (ASC) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), possibilitando a apropriação da metodologia utilizada pela ASC pela PBH, no âmbito do Programa BH Cidadania. A busca desinergia entre o poder público, organizações da sociedade civil e o empresariado torna-se um elemento de grande importância que para a AVINA credenciou a ASC para protagonizar essa parceria com a PBH.
    • ANEXO 02 – Instituto Yara Tupynambá Criado em 1987, com o objetivo de promoção das artes e dosofícios, através de cursos de qualificação social e profissional, o Instituto Yara Tupynambá vem desenvolvendo também importantes trabalhos de incentivo às atividades culturais e educacionais. Em sintonia com as novas demandas históricas e sociais, o Instituto vem organizando cursos, em parceria com órgãosgovernamentais, visando qualificar ou requalificar trabalhadoresnas áreas do artesanato, confecção, construção civil, informática e gastronomia, formando mais de 5.000 alunos/ano, assim promovendo sua inclusão social em diversos municípios mineiros.
    • Atendendo aos objetivos culturais, o Instituto elabora e executa projetos de conservação e restauro de bens artísticos e arquitetônicos, tombados pelo poder público, bem como, promove a realização de exposições de arte.Com metodologia de ensino profissional com base na expertise,competitividade e sustentabilidade o Instituto Yara Tupynambá procura ser referência na formação de profissionais oficiais emestres artesãos qualificados, resgatando a cultura mineira com suas expressões, genuinamente locais e regionais.
    • Com uma filosofia participativa e em parceria com os Órgãos Governamentais, Prefeituras Municipais e Iniciativa Privada, o Instituto procura oferecer possibilidades de ascensão profissional, diminuindo a exclusão social. A base dos conhecimentos ofertados procuram garantir amelhoria da performance de desempenho de grupos produtivos, visando sustentabilidade econômica, a valorização da vocaçãolocal e regional e, sobretudo, a geração de emprego e renda nos municípios e nas regiões.
    • Assim, com conteúdos programáticos e metodologia de ensino-aprendizagem adequados, procurando refletir as potencialidades e especifidades de cada localidade, o Instituto Yara Tupynambá, oferece diversos cursos. O Instituto é reconhecido como de Utilidade Pública Estadual, nos termos da Lei nº. 15.068, de 31/03/2004 e de Utilidade Pública Municipal pelo Decreto Municipal nº. 9.328, de 13/08/97.
    • ANEXO 03 - Eixo moradiaNo Projeto Piloto a URBEL, através da elaboração dos projetos de melhorias habitacionais, aleém de grarantir o direito a condições adequadas de moradia, busca por meio da ação intersetorialdialogar com as políticas temáticas, bem como as próprias famílias atendidas. De acordo com a metodologia elaborada pela equipe da URBEL para o Projeto Piloto do Conjunto Jardim Felicidade, foram estabelecidas as seguintes etapas: 1. Seleção das famílias, conforme critérios de elegibilidade; 2. Aplicação da planílha feita pela técnica do CRAS e assistente social da URBEL para
    • levantamento de padrão construtivo por domicílio e aspectos intersetoriais; 3. Encaminhamento para a URBEL das planílhas preenchidas,juntamente com as informações sócio-familiares e os agravos à saúde apresentados em cada família; 4. Lançamento dos dados das planilhas no sistema SISPEGE para enquadramento da edicação em um dos tipos de padrão construtivo: Tipo I: ótimo padrão construtivo Tipo II: bom padrão construtivo Tipo III: regular padrão construtivo Tipo IV: ruim padrão construtivo Tipo V: péssimo padrão construtivo
    • 5. Seleção das edificações localizadas em areas regularizadas em áreas a serem consolidadas (Plano Global Específico – PGE) e sem indicação de remoção por motive de risco geologic; 6. Elaboração de projetos e levantamento dos quantitativos dasedificações enquadradas como tipos IV e V, que atendam os critériosda etapa 5, requerendo intervenção de melhoria habitacional geral; 7. Análise social e física a partir do levantamento dos quantitativosdas melhorias em edificações enquadradas como tipos I, II e III, que atendam os critérios da
    • etapa 5 e que apresentam algum tipo de agravo (aspectosintersetoriais), requerendo intervenção de melhoria habitacional pontual; 8. Avaliação das famílias com indicative de remoção por motive de risco geologic ou planejamento, para encaminhamento ao PEAR (Programa Estrutural em Área de Risco) e verificação da previsão de remoção por motive de obra de urbanização.
    • Para uma maior proximidade da situação das moradias avaliadas, seguem abaixo algumas fotos que destacam aspectos como iluminação, ventilação, infiltração, risco construtivo, instalações hidro-sanitárias, acessibilidade e segurança:
    • ANEXO 04 – Formulários de Acompanhamento Sócio-Familiar 01- Termo de Adesão Familiar 02- Roteiro de Visita/Entrevista Familiar (Diagnóstico) 03- Plano de Ação Familiar 04- Monitoramento do Plano de Ação Familiar