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  • 1. A INDÚSTRIA BRASILEIRA E A RIO+20 SUSTENTAR 2012 Belo Horizonte, 24 de maio de 2012
  • 2. • COEMA:• Dúvidas sobre a Lei Complementar nº140/2011 – competênciados entes federados para o licenciamento e e fiscalizaçãoambiental;• Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima(PNMC) – Plano Setorial da Indústria;• Código Florestal – Ganhos e Perdas;• Recursos Hídricos - Modelos de Cobrança e Agência no RioDoce;• Rede Clima da Indústria Brasileira – Resultados da COP 17 -Posições da Conferência – Tendências;• Rio + 20 – Posições da CNI para a Conferência – Perspectivas;• Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do RioParanaíba (PRH-Paranaíba);• A Importância da Participação da Indústria nos Comitês deBacia;• LC 140/11 (regulamentação do art. 23 da CF – definição decompetências para o licenciamento ambiental).
  • 3. •Redes:Clima da Indústria NacionalRecursos HídricosResíduos SólidosBiodiversidade• Representações Corporativas;• Contatos com Federações, Associações, Sindicatos e outros;• Contatos com Governo;• Trabalho com Equipes Externas;• Projetos específicos para o Setor.
  • 4. A Indústria Brasileira Frente a Rio+20- Oportunidades;- Agenda DS com IS e Proteção MA – Poder de Transformação sobre asestruturas de produção e consumo médios;- Economia Verde no contexto de Desenvolvimento Sustentável e aerradicação da pobreza e estrutura institucional para o DS =>Capacidade de Fomentar DI sustentado no tripé (Competitividade,Inovação e Responsabilidade Social e Ambiental);-Negociação e Cooperação entre países desenvolvidos e emdesenvolvimento nos desafios globais, como Erradicação da pobreza eda miséria;- Mitigação da Mudança Climática. O que a indústria brasileira espera da Rio+20- A adoção de conceitos que tenham potencial mobilizador e que reforcem o equilíbrio entre as três dimensões dasustentabilidade;- O aperfeiçoamento do modelo de governança global dos esforços em direção à sustentabilidade e a implementaçãoefetiva de mecanismos operacionais de financiamento e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento;- O avanço na definição de novas métricas e indicadores de desenvolvimento sustentável, apoiados em bases deinformação consistentes e em modelos teóricos compreensivos que abarquem as três dimensões da sustentabilidade.
  • 5. Desenvolvimento Sustentável Produção e Consumo sustentáveis no eixo das políticas globaisO conceito da Economia Verde requer qualificações de forma a evitaros riscos de promover o desequilíbrio entre as 03 dimensões dasustentabilidade produzindo novas normas internacionais capazes degerar distorções em termos de competitividade.Mais importante que o debate conceitual é estabelecer metas eprazos para compromissos já estabelecidos. Produção e consumo sustentável => Referencias para a Indústria Brasileira Cabe as empresas criar o progresso econômico e contribuir para a geração de empregos e renda de forma responsável e sustentável. Para a Indústria Brasileira é fundamental a utilização da ideia de produção e consumo sustentáveis nos termos do Processo de Marrakesh, como referência programática (manejo e ecoeficiência)
  • 6. A questão da Governança Global- O compromisso e acordos internacionais pelo DesenvolvimentoSustentável.- O cenário internacional desfavorece saltos institucionaissignificativos. Aperfeiçoamentos, entretanto, são fundamentais,devendo ter como eixo a criação de incentivos e a remoção deobstáculos para a transição rumo a novos padrões de produção econsumo. Os acordos multilaterais já existentes devem ser consideradosreferências para os esforços globais e para políticas domésticasnesta área.- O combate às desigualdades sociais e econômicas deve sergradualmente compatibilizado com a transição para padrões deprodução e consumo sustentáveis. Barreiras ao Comércio: tentação a ser evitada- A introdução de barreiras às importações de produtos intensivos no uso de energia, água e GEE vem trazendopossibilidades de novos focos de conflitos comerciais.- A possibilidade de que esforços de enfrentamento do desafio climático e ambiental sejam contaminados porconflitos com o protecionismo verde não é pequena.
  • 7. Novas métricas e indicadores de sustentabilidade- Um dos desafios mais relevantes na esfera global consiste no desenvolvimento denovas métricas que respondam às especificações do desafio do DesenvolvimentoSustentável.- A indústria brasileira entende que a definição de metas e de padrões decomparabilidade entre países, setores e empresas demanda a formação de bases dedados de referência sólidas e confiáveis que respeitem as especificações regionais esetoriais.
  • 8. Desenvolvimento sustentável: oportunidade para a indústria brasileira- Matriz energética, florestas, biodiversidade e água: ativos brasileiro para odesenvolvimento sustentável. Alguns ativos do Brasil - Quase metade da oferta energética vem de fontes renováveis. - Área florestal correspondente a 60% do território. - A maior área de floresta tropical do mundo e a segunda maior extensão de florestas do planeta. - O maior estoque de carbono do mundo armazenado na biomassa florestal. - 15% do número de espécies conhecidas pela ciência e cerca de 30% das florestas tropicais no mundo. -aproximadamente 12% da disponibilidade água superficial do Planeta.
  • 9. Matriz Energética Brasileira  Energia Elétrica,  Bicombustíveis,  Petróleo e Gás,  Florestas,  Biodiversidade,  Água Oportunidade para a Indústria Brasileira- Energia- Gestão de Resíduos Sólidos- Clima e Emissões- Saneamento- Biodiversidade e Florestas- Tecnologia e Inovação- Inclusão Social e Educação- Melhores Práticas de Gestão e Governança Corporativa
  • 10. O que a Indústria precisa para aproveitar as oportunidades?- As distorções do sistema tributário brasileiro;- Os elevados custos e as dificuldades de acesso ao crédito de longo prazo no Brasil;- Os escassos instrumentos da política de P,D&I para a sustentabilidade;- A instabilidade, inadequação e administração dos marcos regulatórios na áreaambiental;- A insuficiência e precariedade dos serviços de infraestrutura; - A insuficiência dos investimentos em educação e em qualificação dos trabalhadores;- A obsolescência da legislação do trabalho. Compromissos do Sistema Indústria com o fomento da produção sustentável- A disseminação de novas tecnologias, processos e melhores práticas- A identificação de metas e a construção de indicadores- Os investimentos na educação e na capacitação profissional- O articulação com atores domésticos e internacionais
  • 11. OBRIGADO! Shelley CarneiroGerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI E-mail: scarneiro@cni.org.br