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  • 1. Gestão das Águas5º Fórum Internacional sobreDesenvolvimento Sustentável Belo Horizonte, 24 de maio de 2012
  • 2. Regiões Hidrográficas Brasileiras
  • 3. Precipitação
  • 4. Em território nacional, as vazões específicas variam de menos de 2,0 l/s/km² (bacias do semi-árido brasileiro) até valoressuperiores a 30 l/s/km² (destaque para Região Hidrográfica Amazônica). Importante notar que a baixa vazão específicaobservada na região do Pantanal (Região Hidrográfica do Paraguai) mostra que esta área, apesar da abundância de águaoriunda da região de Planalto, não é produtora de água, resultando em baixa contribuição específica da Região doPantanal ao escoamento superficial (ANA, 2007), devido a grande perda de água por evapotranspiração que ocorre nasáreas pantaneiras alagadas.
  • 5. Índice de Qualidade de Água
  • 6. Arcabouço Legal e InstitucionalHistórico1934 – Código das Águas – Decreto nº 24.6431988 – Constituição Federal (art. 21, item XIX).1997 – Lei 9.433/97 Estabelece a Política Nacional deRecursos Hídricos e o Sistema Nacional deGerenciamento de Recursos Hídricos2000 – Lei 9.984/2000: Criação da Agência Nacionaldas Águas
  • 7. Arcabouço Legal e Institucional Lei 9433/97Fundamentos • Bem de domínio público • recurso natural limitado, dotado de valor econômico; • uso prioritário para o consumo humano e a dessedentação de animais • uso múltiplo das águas • bacia hidrográfica como unidade de gestão • Gestão descentralizada com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
  • 8. Arcabouço Legal e Institucional Lei 9433/97Objetivos:• assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos• a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável;• a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
  • 9. Arcabouço Legal e Institucional Lei 9433/97Instrumentos:• Planos de Recursos Hídricos;• Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;• Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;• Cobrança pelo uso de recursos hídricos;• Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
  • 10. Arcabouço Legal e Institucional Formulação da Política Implementação dos instrumentos Órgãos Órgãos Órgãos Colegiado Secretaria Colegiados políticos Executivos de Bacia TécnicaNacional CNRH MMA ANA SRHU Secretaria ÓrgãoEstadual CERH Estadual Estadual Comitê de Bacia Bacia Agência de Água
  • 11. Comitês de bacia instituídos
  • 12. Comitês de bacia instituídos Fonte: Conjuntura dos Recursos Hídricos, 2011
  • 13. Revitalização de Bacias Hidrográficas
  • 14. Programa Água Doce Programa de Revitalização do Rio São Francisco Bacia Hidrográfica doPrograma de Rio Paraíba doRevitalização dos Rios SulTocantins/Araguaia Programa Pantanal Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos/RS
  • 15. Orientações estratégicas do MMAObjetivo 0665Promover a revitalização de bacias hidrográficaspor meio de ações de recuperação, preservação econservação que visem o uso sustentável dosrecursos naturais, a melhoria das condiçõessocioambientais e à melhoria da disponibilidadede água em quantidade e qualidade.
  • 16. ÁreasTemáticas e Câmaras Técnicas
  • 17. Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
  • 18. Caracterização da bacia do SF Área de 638.323 km² (8% do território nacional) Abrange os Estados do DF, GO, MG, BA, PE, AL e SE 508 municípios, sendo 101 na calha do rio 18 milhões de habitantes, 9% da população brasileira
  • 19. PRINCIPAIS AÇÕES EM ANDAMENTO
  • 20. Área Temática 1 - Planejamento e Informação ZEE – Diagnóstico Integrado da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco Previsão e Monitoramento hidrológico de cheias na bacia hidrográfica do rio São Francisco – em andamento Elaboração da Agenda 21, no pólo de Três Marias/MG, através da realização de 48 reuniões, 12 oficinas, 6 cursos em 8 municípios e documento finalSão Francisco Monitoramento da cobertura vegetal da bacia hidrográfica do rio São Francisco – em execução Elaboração do Plano de Recuperação Florestal em áreas degradadas da bacia hidrográfica do rio São Francisco Mapeamento de área no município de Serra da Saudade: geomorfologia, geologia, hidrologia, pedologia, vegetação e clima – em execução Iphan - Inventário de Varredura do Patrimônio Cultural do Rio São Francisco 2008 - 2010 Funarte - Edital de Microprojetos da Bacia do Rio São Francisco - Funarte
  • 21. • Publicação do ZEE apresentando os diagnósticos dos meios físico, biótico, socioeconômico e jurídico institucional da BHSF;• Instalação de 3 Centros de Gestão Ambiental e Territorial – CEGAT´s na BHSF com previsão de instalação de mais 5 Centros.
  • 22. Aquisição de softwares parageoprocessamento e de imagensde satélite para análise territorialcom o objetivo de mapear as áreasafetadas por eventos críticos decheias no sub-médio São Francisco,associadas a diferentes vazõesdefluentes do Reservatório deSobradinho,executado pela ANA
  • 23. Monitoramento da Cobertura Vegetal • O Levantamento do desmatamento na bacia do SF, realizado pelo IBAMA, já está concluído em 80% do território; • Este projeto é um “piloto" para a implantação efetiva de um sistema de detecção de desmate em tempo real no oeste da Bahia, como já ocorre na Amazônia; • O estudo possibilitará a identificação de áreas críticas;
  • 24. Área Temática 2 - Fortalecimento institucional e socioambientalB a c ia H id r o g r á f ic a R e s u l ta d o s e s p e r a d o s e / o u o b t i d o sS ã o F r a n c is c o C a m p a n h a d e e d u c o m u n ic a ç ã o “ N a s O n d a s d o S ã o F r a n c is c o ” c o m a p r o d u ç ã o d e 2 0 p e ç a s r a d i o f ô n ic a s , p a r a s e r e m v e ic u la d o s e m r á d io s n a b a c i a d o r io S ã o F r a n c i s c o I n s t a la ç ã o d e 3 5 S a l a s v e r d e s n a b a c i a d o r io S ã o F r a n c is c o 0 4 C e n t r o s I n t e g r a d o s d e R e v it a liz a ç ã o ( C E N I R ) : P e n e d o ( A L – b a ix o S F ) , P a in s , M o n t e s C la r o s e P a r a c a t u ( M G – a lt o S F ) A ç õ e s p a r a m o b il iz a ç ã o e e d u c a ç ã o a m b ie n t a l c o m o o b j e t iv o d e c o n s o lid a r o s c o m it ê s e c o n s e l h o s d e u s u á r i o s d e água n a s b a c ia s h id r o g r á f i c a s d o s r i o s P a je ú e M o x o t ó e m P e r n a m b u c o – e m e x e c u ç ã o c o n t r o le d o u s o a g r o t ó x ic o e m 4 0 m u n ic í p io s B H S F - 9 6 0 f is c a liz a ç õ e s e m p o n t o s d e c o m é r c io , 1 6 0 f i s c a li z a ç õ e s e m p o s t o s r e c e b im e n t o d e e m b a la g e n s v a z ia s , 1 6 3 c o le t a s e a n á l is e s d e la b o r a t ó r io e o r i e n t a ç ã o a 1 6 0 8 p r o d u t o r e s r u r a is B a r c o r e f o r m a d o p a r a a t iv i d a d e s d e e d u c a ç ã o a m b ie n t a l. R e a l iz a ç ã o d e 1 1 r e u n i õ e s p a r a d iv u lg a ç ã o d o p r o je t o E s t r u t u r a ç ã o d o s C O N D E M A S e m 6 9 m u n ic í p io ( A L ) : 1 3 r e u n iõ e s , 1 3 o f ic i n a s e 0 3 s e m i n á r i o s – e m e x e c u ç ã o R e a liz a ç ã o d e a u d iê n c ia s p ú b l ic a s n o s m u n i c í p i o s d e P a u lo A f o n s o , J u a z e ir o , B a r r e ir a s , X iq u e X iq u e , S a n t a M a r ia d a V it ó r ia e P a r a m i r im - B A A r t ic u l a ç ã o p a r a i n s t a l a ç ã o d e 1 4 T e le - C e n t r o s , e m p r o c e s s o d e in s t a la ç ã o , n a r e g iã o d o s u b - m é d io S F I n s t a la ç ã o d e 0 4 C o o r d e n a d o r ia s d e P r o m o t o r ia s d e J u s t i ç a d e D e f e s a d a B H S F , 0 8 c a p a c it a ç õ e s , 4 s e m in á r i o s , 4 c a m p a n h a s d e m o b ili z a ç ã o s o c i a l , 2 5 0 T e r m o A ju s t a m e n t o d e C o n d u t a p / r e c o m p o r A P P , e d u c a ç ã o a m b i e n t a l i t i n e r a n t e e m 1 5 m u n i c í p io s d o N o r t e M G A p o i o à a ç õ e s d e f i s c a li z a ç ã o M P / B A : 0 3 o p e r a ç õ e s d e f i s c a liz a ç ã o ; 0 9 r e u n iõ e s p r e p a r a t ó r ia s à s o p e r a ç õ e s ; e s t r u t u r a ç ã o d e u m b a n c o d e d a d o s ; 0 3 s p o t s p a r a d iv u l g a ç ã o d a s a ç õ e s ; e p u b l ic a ç ã o d a s o p e r a ç õ e s d e f is c a liz a ç ã o c o m a p r e s e n t a ç ã o d e u m d ia g n ó s t i c o d a B H S F n o E s t a d o d a B a h ia . M o b il iz a ç ã o d a p o p u la ç ã o p o r m e io d e p a le s t r a s , r e u n iõ e s , s e m in á r i o s , c u r s o s , t r e i n a m e n t o s n a s r e g iõ e s d a a l t o , m é d io , s u b - m é d i o e b a ix o S ã o F r a n c i s c o
  • 25. Implantação de 16ColetivosEducadores, emparceria com oDEA/SAIC/MMA
  • 26. Área Temática 3 - Proteção e uso sustentável dos recursos naturaisBacia Hidrográfica Produtos esperados e/ou obtidosSão Francisco Cerca de 3.000 hectares terraceados 807 hectares recuperados ou reflorestados Cerca de 20 processos erosivos (voçorocas) estabilizadas 1.660.000 mudas plantadas 90 Km de estradas vicinais readequadas Aproximadamente 200 Km de cercas instaladas para o isolamento de APP 2.819 barraginhas construídas PrevFogo Estudos/diagnóstico sobre as aves do São Francisco – mapa de distribuição, abundância e riqueza de espécies da avifauna; estratégica de conservação; indicação de necessidade de pesquisa; levantamento de dados – em execução Diagnóstico da mastofauna de médio e grande porte – lista de espécies de mamíferos; fatores de ameaça à conservação; propor estratégicas de conservação Conservação da onça-pintada no sub-médio São Francisco – determinar a quantidade absoluta de onças; caracterizar o habitat e o impacto das atividades antrópicas; conflitos; perfil sanitário das espécies; estimar a área mínima para garantir uma população mínima viável de onça-pintada no bioma Caatinga; e investigar a diversidade genética – em execução Criação e implementação dos Conselhos Consultivos da EE do Raso da Catarina/BA, do PN do Catimbau/PE e da ReBio de Serra Negra/PE – em execução Apoio à consolidação das parcerias visando ao fortalecimento das associações de RPPN no âmbito da Revitalização do rio São Francisco - em execução Execução de ações integradas do Corredor Ecológico da Caatinga e Estação Ecológica do Raso da Catarina – elaboração do Plano de Gestão do Corredor Ecológico da Caatinga; capacitação e oficinas – em execução Criação de UCs de Proteção Integral no âmbito do Projeto de Revitalização – criação de 2 UC na Caatinga (Boqueirão e Dunas do São Francisco); ampliação da EE do Raso da Catarina; curso de criação de RPPN e seminário de divulgação. - em execução Estudo para reconhecimento do Corredor Ecológico das Onças no âmbito do Projeto de Revitalização – em execução Fortalecimento, monitoramento e controle do Parque Nacional da Serra da Canastra e do entorno – proteção de remanescentes florestais; estruturação da UC; e conscientização das comunidades do entorno Implantação de gestão integrada de ecossistemas em áreas prioritárias para conservação do bioma Caatinga 04 Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRad) nos municípios de Arcos e Paracatu (MG), Arapiraca (AL) e Petrolina (PE).
  • 27. • Implantação de 4 Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (Arcos, Paracatu, Petrolina e Arapiraca) em parceria, respectivamente com a Universidades de Lavras, UnB, UNIVASF e UFAL.• Seus objetivos são definição de modelos de recuperação florestal, produção de mudas, mobilização de produtores rurais, articulação interinstitucional e, sobretudo, na formação de uma rede de intercâmbio técnico–científico.
  • 28. • Os projetos de manejo integrado demicrobacias são referência para oprocesso de revitalização do rio SãoFrancisco, com destaque paraexperiências dos municípios de Luz,Pains, Martinho Campos – Produtorde Água/ANA, Serra da Saudade ePedra do Indaiá/MG, no AltoFrancisco.• Os resultados são visíveis com aintervenções para conservação,recuperação e manejo do solo e água,por intermédio de construção debarraginhas e de terraceamentos; darecuperação de matas ciliares atravésda produção e plantio de mudas; e apromoção de educação ambiental,mediante ações de mobilização social;
  • 29. • Criação dos Monumentos Naturais: Grota Angico-SE e Cânion do São Francisco.• Criação da Floresta Nacional Serrita-PE;• Apoio a criação UCs Municipais em Capela, Monte Alegre-SE, Trindade-PE e Pains-MG.• Apoio a criação UCs federais APA Foz, Parque Nacional Boqueirão da Onça e Dunas.• Em parceria com a Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
  • 30. • Caracterização do uso de habitat e da densidade absoluta de onças- pintadas, feito pelo IBAMA, em áreas prioritárias para a conservação no bioma Caatinga, na região do sub-médio São Francisco.• Estes estudos detalhados sobre ecologia da onça podem subsidiar o planejamento e o manejo das unidades de conservação, ao longo da bacia.
  • 31. Fiscalização Preventiva Integrada • A parceria com o Ministério Público Estadual da Bahia obtém bons frutos com a realização das Fiscalização Preventiva Integrada – FPIs, no Estado da Bahia. • A meta da Fiscalização Preventiva Integrada é promover a recuperação da Bacia do Rio São Francisco e estimular práticas que previnam danos ambientais. •A degradação já foi diagnosticada pelo Programa em 115 municípios na Bahia ao longo de mais de 20 etapas realizadas, com atuação efetiva de órgãos estaduais e federais ambientais e de fiscalização.
  • 32. Projetos em Execução – PAC I e PAC II – Executor: MI/CODEVASF e Mcidades• Ampliação dos sistemas de abastecimento de água nas áreas urbanas, a extensãodas ações do Programa Água para Todos em Comunidades Ribeirinhas, sendo 119obras concluídas, 115 obras em andamento, 20 obras programadas eaproximadamente 126 mil cisternas construídas;• As obras de esgotamento sanitário (ligações domiciliares, unidades sanitárias,coleta, elevação, tratamento e destinação final de efluentes) contando com 44obras concluídas, 113 obras em andamento;• A elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Estados deMG, BA, PE, AL e SE, mais 10 obras em andamento e 38 obras programadas quecontribuem para melhoria da saúde ambiental da bacia.• Controle de Processos Erosivos - Recuperação de 800.000 hectares demicrobacias.
  • 33. Construção de Sistemas de Esgotamento Sanitário CODEVASF/MI
  • 34. Planos Regionais de Resíduos Sólidos • Elaboração do Plano de Regionalização; • Elaboração do Plano de gestão integrada de resíduos sólidos; • Implementação de consórcios prioritários de resíduos, junto aos Estados da Bacia do São Francisco (AL, BA, GO, MG, PE e SE).
  • 35. Área Temática 5 - Economias SustentáveisBacia Hidrográfica Produtos esperados e/ou obtidos 09 Parques Fluviais aprovados tecnicamente – Municípios: Juazeiro, Barreiras, Xique-Xique e Bom Jesus da Lapa (BA); Januária e Pirapora (MG); Penedo e Piranhas (AL); e Propriá (SE) – em execução Censo da Pesca São Francisco Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável para a bacia hidrográfica do rio São Francisco Água Doce Monitoramento do Desembarque Pesqueiro na bacia do rio São Francisco
  • 36. Turismo Sustentável • Publicação do Plano de Ações Estratégicas (PAE) Integradas para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável, pela SEDR/MMA. • Desenvolvimento de Ações do Componente de Turismo Sustentável, com base no PAE
  • 37. Censo da Pesca • Publicação do Censo da Pesca que promoveu um sistemático programa de monitoramento da atividade pesqueira na bacia, contendo a caracterização dos locais de desembarques, dos tipos de embarcações, das artes de pesca, espécies capturadas, além dos produtores. •
  • 38. Parques Fluviais - SRHU/MMA
  • 39. Parques Fluviais - SRHU/MMA
  • 40. Revitalização de Nascentes• Proteção da nascente – cercamento;• Recuperação da erosão laminar e de áreas degradadas numa área de 2 hectares;• Recuperação de vegetação nativa numa área de 2 hectares (nascente e curso d’água);  Implantação de viveiros e fomento do setor produtivo de mudas e sementes;  Plantio e manejo de mudas nativas;• Mobilização, sensibilização e educação ambiental;• Acompanhamento técnico.
  • 41. Revitalização de Nascentes – pré-diagnóstico1) 32 municípios nas 34 sub-bacias do Rio São Francisco;2) Uso do solo predominante;3) Situação fundiária;4) Tipo de criticidade;5) Existência de projetos de proteção e recuperação;6) Proteção necessária segundo o município;7) Existência de Comitê e Planos nas Sub-bacias;8) População, área e densidade demográfica.
  • 42. Resumo Geral: Investimentos na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (2004-2015) Executadas e em Programadas Execução (R$)2004- EXECUTORES (R$)2012-2015 AÇÕES 2011 Esgotamento Sanitário 2.037.877.003,43 1.172.776.918,38 MI/Codevasf/MCidades Abastecimento de Água 1.301.627.326,01 147.984.913,20 MI/Codevasf/MCidades/ MDS Manejo de Resíduos MI/Codevasf/MCidades/Ministério 27.024.320,69 193.431.821,98 Sólidos do Meio Ambiente Manejo de Águas Pluviais 410.795.186,28 210.315.492,81 MCidades Sistemas Integrados (água, esgoto, resíduos e 272.651.841,90 102.795.689,96 MCidades urbanização) Desenvolvimento 13.005.900,00 MCidades Institucional Controle de Processos 156.434.649,39 192.649.727,45 MI/Codevasf Erosivos Recuperação e 40.121,900,00 46.585.636,00 Ministério do Meio Ambiente Preservação Estudos e Projetos 36.358.736,89 30.109.697,72 MCidades Projetos Culturais 260.000,00 16.800.000,00 MCultura TOTAL 4.256.034.964,59 2.113.449.897,50
  • 43. Obrigado ! Renato Saraiva Ferreira Diretor SubstitutoDepartamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas - DRB Coordenador Nacional do Programa Água DocePrograma Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Ministério do Meio Ambiente – MMA renato.ferreira@mma.gov.br Fone: 61-2028 2113