Ppcs bh 24ago2011 laura macedo

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Ppcs bh 24ago2011 laura macedo

  1. 1. Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) Brasília, 05 de agosto de 2011 Laura Silvia Valente de Macedo, diretora SUSTENTAR 2011 IV Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis Em Sinergia com Outros Planos Estratégicos Nacionais Belo Horizonte, 24 de agosto de 2011 Laura Silvia Valente de Macedo, diretora Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
  2. 2. <ul><li>Antecedentes e Contexto - Internacional e Brasileiro </li></ul><ul><li>Mandato, Sinergias e conexões </li></ul><ul><li>Marcos de Produção e Consumo Sustentáveis </li></ul><ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Temas Prioritários </li></ul><ul><li>Mecanismos de Implementação </li></ul><ul><li>Abordagem Estratégica </li></ul><ul><li>Resultados até 2011 </li></ul><ul><li>Atualização e perspectivas </li></ul>Resumo da Apresentação
  3. 3. ANTECEDENTES (INTERNACIONAIS) <ul><ul><li>Crises Econômica e Climática (2007-2008) </li></ul></ul><ul><ul><li>Crescimento dos países emergentes (BRICs) e mudança do equilíbrio de poder no cenário internacional a partir de 2008 </li></ul></ul><ul><ul><li>Conferencias Internacionais da ONU (1992-2002) e processo rumo à Rio+20 </li></ul></ul>
  4. 4. <ul><li>Bases para a Ação </li></ul><ul><li>4.3. A pobreza e a degradação do meio ambiente estão estreitamente relacionadas. Enquanto a pobreza tem como resultado determinados tipos de pressão ambiental, as principais causas da deterioração ininterrupta do meio ambiente mundial são os padrões insustentáveis de consumo e produção, especialmente nos países industrializados . Motivo de séria preocupação, tais padrões de consumo e produção provocam o agravamento da pobreza e dos desequilíbrios. </li></ul>Agenda 21 Capítulo 4 – Mudanças dos Padrões de Consumo ANTECEDENTES
  5. 5. ANTECEDENTES <ul><ul><li>Processo de Marrakesh (2003) </li></ul></ul><ul><ul><li>Economia Verde (2010) </li></ul></ul><ul><ul><li>Documentos das Conferencias da ONU (1992-2010) </li></ul></ul>
  6. 6. CONTEXTO NO BRASIL <ul><ul><li>Fortalecimento da conscientização ambiental e dos processos participativos a partir de 1992 </li></ul></ul><ul><ul><li>Crescimento econômico (2006-2010) </li></ul></ul><ul><ul><li>Ingresso de mais de 10 milhões de brasileiros na classe C entre 2009 e 2011 (9,12%) – com acesso ao mercado consumidor </li></ul></ul>
  7. 7. MANDATO NO BRASIL <ul><ul><li>Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) 2009 </li></ul></ul><ul><ul><li>Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) 2010 </li></ul></ul><ul><ul><li>Programa de Desenvolvimento da Produtividade (PDP) – 2008 </li></ul></ul><ul><ul><li>Programa Brasil Maior - 2011 </li></ul></ul>
  8. 8. SINERGIAS E CONEXÕES COM PLANOS E POLÍTICAS NACIONAIS Devido à transversalidade do conceito de PCS, o Plano de Ação fortalece as interfaces com outros Planos e Políticas Brasil Maior
  9. 9. MANDATO <ul><li>2008-2011 – Política de Desenvolvimento da Produtividade PDP : </li></ul><ul><li>Objetivo: Dar sustentabilidade ao atual ciclo de expansão da economia, com elevação da capacidade de inovação e o fortalecimento das MPEs. </li></ul><ul><li>Instrumentos: </li></ul><ul><li>Incentivos – benefícios fiscais, crédito e subvenção econômica; </li></ul><ul><li>Poder de compra governamental </li></ul><ul><li>Regulação – técnica, sanitária, econômica e concorrencial; </li></ul><ul><li>Apoio Técnico – a certificação e metrologia, promoção comercial, gestão da propriedade intelectual, capacitação, coordenação intragovernamental e articulação com o setor privado. </li></ul>
  10. 10. MANDATO 2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei n o 12.187/09): Metas voluntárias de redução de GEE no Brasil – Entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. Estímulo à inovação, energias renováveis e produção e consumo sustentável Art 5º: ... XIII - o estímulo e o apoio à manutenção e à promoção: a) de práticas, atividades e tecnologias de baixas emissões de gases de efeito estufa; b) de padrões sustentáveis de produção e consumo.
  11. 11. MANDATO 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n o 12.305/10)   Art. 7 o   dos Objetivos:  ... III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;  IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;  ... XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para:  a) produtos reciclados e recicláveis;  b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis;  XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;  XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto;  ...e XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável. 
  12. 12. MANDATO Para 2012-2015 – Brasil Maior
  13. 13. MANDATO <ul><li>Para 2012-2015 – Brasil Maior </li></ul><ul><ul><ul><li>Produzir de forma mais limpa: diminuir intensidade de energia (consumo de energia em tonelada equivalente de petróleo por unidade de PIB industrial)‏. Meta de redução: +- 9% em 4 anos. </li></ul></ul></ul><ul><li>Produção Sustentável : </li></ul><ul><li>Ecodesign , em busca de melhorias de produtos e processos para a produção mais limpa; </li></ul><ul><li>Construção modular para a redução de resíduos em obras de construção civil; </li></ul><ul><li>Definição de critérios de sustentabilidade para edificações; </li></ul><ul><li>Apoio ao desenvolvimento de cadeias de reciclagem (em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos); </li></ul><ul><li>Desenvolvimento regional sustentável a partir de competências e recursos disponíveis localmente; e </li></ul><ul><li>Estímulos ao desenvolvimento e à adoção de fontes renováveis de energia (em consonância com a Política Nacional de Mudança do Clima e com a Política Nacional de Energia). </li></ul>
  14. 14. MARCOS DE PCS
  15. 15. OBJETIVOS DO PLANO <ul><ul><li>Fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de ampliação de ações alinhadas ao conceito de PCS, tal como estabelecido pelo Processo de Marrakesh, compartilhando com os nossos parceiros nacionais e internacionais o esforço por promover também a sustentabilidade no plano global. </li></ul></ul><ul><ul><li>Integrar a iniciativa de disseminação de PCS ao esforço de enfrentamento das mudanças climáticas, e também a outras frentes prioritárias para a sociedade brasileira, como o combate à pobreza, a distribuição eqüitativa dos benefícios do desenvolvimento, à conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais. </li></ul></ul>
  16. 16. TEMAS PRIORITÁRIOS DO PPCS Varejo e consumo sustentáveis Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) Educação para o Consumo Sustentável Aumento da Reciclagem de resíduos sólidos Compras Públicas Sustentáveis Construções Sustentáveis Integração de políticas em PCS Fortalecer uma articulação nacional em PCS Inovação e difusão de tecnologias em PCS Desenvolvimento de indicadores em PCS Divulgação e capacitação em PCS Agricultura e pecuária sustentáveis Fomento à Produção e Consumo Sustentáveis Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia Rotulagem e análise do ciclo de vida Rotulagem para expansão sustentável do uso de biocombustíveis Estímulo à criação e expansão de negócios/mercados com inclusão social e menor impacto ambiental
  17. 17. PRIORIDADES PARA 2011-2013
  18. 18. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
  19. 19. <ul><li>Ações Governamentais (AG) </li></ul><ul><li>Ações de Parceria (AP) </li></ul><ul><li>Iniciativas Voluntárias (IV) </li></ul><ul><li>Acordos ou Pactos Setoriais (PS) </li></ul><ul><li>Forças-Tarefa (FT) </li></ul>ABORDAGEM ESTRATÉGICA Para cada uma das modalidades de arranjo institucional foram formulados Termos de Referência TIPOLOGIA DE AÇÕES
  20. 20. ESPINHA DORSAL DO PPCS – PACTOS SETORIAIS
  21. 21. RESULTADOS ATÉ 2011 <ul><li>Revisão do PPCS: incorporação de contribuições </li></ul><ul><li>Atualização das Ações em andamento </li></ul><ul><li>Pactos e AVs em negociação: </li></ul><ul><ul><li>PEVs; </li></ul></ul><ul><ul><li>Campanha Água; </li></ul></ul><ul><ul><li>APLs e Simbiose Industrial; </li></ul></ul><ul><ul><li>Construção Sustentável; </li></ul></ul><ul><ul><li>Indústria Têxtil e de Confecção </li></ul></ul><ul><ul><li>Correios </li></ul></ul>
  22. 22. AÇÃO DE SUCESSO PPCS O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentaram dia 15 de março de 2011 – Dia do Consumidor – as estratégias para que o setor varejista consiga cumprir o pacto setorial assumido em 12/2010, que prevê a redução em 30% das sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40% até 2015, tendo como base os números de produção do ano passado, estimados em aproximadamente 14 bilhões.
  23. 23. Fonte: Abief/INP
  24. 24. DANDO O EXEMPLO: A3P Visa implementar a gestão socioambiental sustentável nas atividades administrativas e operacionais do Governo Papel estratégico do Governo Federal na revisão dos padrões de produção e consumo, na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental e na sensibilização dos gestores públicos para as questões socioambientais por meio da adoção de ações que promovam o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, o manejo adequado e a diminuição do volume de resíduos gerados, entre outras. Resultados: 94 órgãos e instituições públicas com Termos de adesão assinados 400 órgãos de governo integrando a Rede Nacional A3P
  25. 25. DANDO O EXEMPLO: COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS <ul><li>OPORTUNIDADES: </li></ul><ul><li>IN no. 1/2010 – marco indutor de mudança </li></ul><ul><li>Revisão de Lei 8666 - incorporação de desenvolvimento nacional sustentável nos princípios </li></ul><ul><li>Poder de compra do Estado (consumidor de grande escala) tem impacto sobre o padrão de consumo </li></ul><ul><li>DESAFIOS: </li></ul><ul><li>Difundir conceitos de sustentabilidade </li></ul><ul><li>Ter dados confiáveis e harmonizar sistemas de compras </li></ul><ul><li>Implementar metodologia adequada </li></ul><ul><li>Trabalhar com o mercado fornecedor de bens e serviços </li></ul><ul><li>Atualizar catálogos e registros de preços </li></ul>
  26. 26. A lei 8666/93 REVISADA Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Alterada pela Lei no. 12.349 de 15/09/2010, publicada no DoU em 16/12/2010
  27. 27. PERSPECTIVAS PARA 2011 E ALÉM... <ul><li>Decreto A3P e CPS </li></ul><ul><li>Outubro, Mês do Consumidor Consciente (dia 15) </li></ul><ul><li>Lançamento do PPCS: Brasil Maior, Melhor e Mais Inclusivo! </li></ul><ul><li>Outubro de 2011 (dia a confirmar), em Brasília </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>Assinatura dos Pactos Setoriais </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Lançamento dos Cadernos de Consumo Sustentável </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Lançamento Portal de PCS </li></ul></ul></ul></ul>
  28. 28. OBRIGADA! Laura Silvia Valente de Macedo Diretora de Produção e Consumo Sustentáveis Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) CONTATOS [email_address] Fone: (61) 2028 1294

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