Políticas Ambientais e Sustentabilidade
– Experiências de Fortaleza/CE –
FÓRUM CIDADES SUSTENTÁVEIS
08 de Maio de 2014
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-Fortaleza é uma
cidade com
aproximadamente
2.452.185 habitantes.
- Situada no Nordeste
Brasileiro.
- Um dos principais
de...
- Vivenciou durante o século XX um “boom” de expansão urbana causada
pelas Secas ocorridas no Ceará, que provocaram uma fo...
- Durante todo o ano de 2013, foram diagnosticados os principais grandes
problemas ambientais da cidade e a partir de entã...
- Tendo como base a identificação dos principais problemas, a referida
Política se respalda em duas premissas essenciais:
...
POLÍTICA
AMBIENTAL
Gestão de
Sistemas
Naturais
Educação
Ambiental
Sustentabilidade
GRANDES EIXOS
1. POLÍTICAS DE GESTÃO
DOS SISTEMAS NATURAIS
1.1 Criação/Regulamentação das
Áreas Verdes de Fortaleza
• Parque Adahil Barreto;
• Parque Rio Branco;
• Parque Guararapes;
• Parque das Iguanas;
• Parque Pajeú;
• Parque da Liber...
Destaque para a
criação do
Parque Raquel
de Queiroz que
abrange
14 bairros de
Fortaleza, sendo
uma demanda
da população
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1.2 Manutenção das
Áreas Verdes de Fortaleza
Adoção de parques, praças e
canteiros centrais em parceria
com a iniciativa privada e
sociedade civil.
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1.3 Recuperação dos
corpos hídricos de Fortaleza
(Projeto Águas da Cidade)
Recuperação das condições ambientais
ideais dos corpos hídricos da cidade
(lagoas, açudes públicos e praias).
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Ações em andamento:
-Identificação e tamponamento de ligações clandestinas de esgotos;
- Monitoramento da qualidade das ág...
• Dentro do Programa Águas da
Cidade se encontra o Projeto
Orla 100% Balneável, cujo
objetivo é a recuperação da
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Ações em andamento e/ou metas:
-tamponamento de ligações clandestinas de esgotos na orla;
- instalação de estações de “tom...
2. POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE
2.1 Planos Municipais
• Elaboração do Plano de Arborização
Participativo;
• Status: Fortaleza possui menos de 4m²
de área verde por habitante;
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• Integração dos programas,
projetos e ações relacionadas a
drenagem, abastecimento de
água, esgotamento sanitário e
gestã...
2.2 Controle e Recuperação da
Qualidade Ambiental
• Fiscalização dos níveis de poluição com
base nos parâmetros nacionais.
Status: Fortaleza não possuía qualquer
controle o...
• Recuperação ambiental e
requalificação urbana da área e
entorno do Jangurussu;
Status: antigo aterro desativado dentro
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• Criação de certificação ambiental
para as construções em Fortaleza.
Status: forte atividade da Construção
Civil sem qual...
3. POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PLATAFORMA SAÚDE AMBIENTAL E SEGURANÇA URBANA
• Busca atingir os cidadãos em todas as
faixas etárias, com o objetivo de
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Apoio à coleta seletiva em Fortaleza,
englobando todos os tipos de resíduos
recicláveis tais como: plásticos,
alumínio, pa...
Ações em andamento e/ou metas:
-Instalação de 100 pontos de coleta de OGR (óleos e gorduras residuais) na
cidade, com post...
Ana Karine Moreira
Coordenadora Executiva do FUNDEMA
ana.karine@fortaleza.ce.gov.br
akmoreira@gmail.com
Magda Helena de Ar...
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Políticas Ambientais e Sustentabilidade – Experiências de Fortaleza/CE - Ana carine

  1. 1. Políticas Ambientais e Sustentabilidade – Experiências de Fortaleza/CE – FÓRUM CIDADES SUSTENTÁVEIS 08 de Maio de 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA COORDENADORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS – CPA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA
  2. 2. -Fortaleza é uma cidade com aproximadamente 2.452.185 habitantes. - Situada no Nordeste Brasileiro. - Um dos principais destinos turísticos do Brasil. CONTEXTO
  3. 3. - Vivenciou durante o século XX um “boom” de expansão urbana causada pelas Secas ocorridas no Ceará, que provocaram uma forte migração do interior para a Capital; - Na década de 90, experimentou um forte incremento no fluxo turístico; - A expansão urbana não planejada associada às intensas intervenções necessárias à atividade turística (dentre outros fatores), trouxeram consigo uma série de problemáticas urbanas e ambientais para a cidade; - Mesmo diante desse contexto, até o ano de 2013 a cidade não possuía qualquer política ambiental estabelecida ou pelo menos proposta. CONTEXTO
  4. 4. - Durante todo o ano de 2013, foram diagnosticados os principais grandes problemas ambientais da cidade e a partir de então foram propostas ações, projetos e programas, os quais compõem hoje uma Política Ambiental para a cidade. -Dentre os grandes problemas, destacaram-se: 1 – Poluição dos corpos hídricos (rios, riachos e lagoas) com interferência direta na balneabilidade das praias; 2 – Baixa taxa de cobertura vegetal por habitante; 3 – Deficiência na gestão das áreas verdes da cidade; 4 – Controle deficiente da poluição urbana. CENÁRIO ATUAL
  5. 5. - Tendo como base a identificação dos principais problemas, a referida Política se respalda em duas premissas essenciais: 1 – Recuperação da qualidade ambiental; (prioridade) 2 – Integração entre ambiente natural e ambiente construído. Partindo de tais premissas, a política ambiental hoje se subdivide em 03 grandes eixos: CENÁRIO ATUAL
  6. 6. POLÍTICA AMBIENTAL Gestão de Sistemas Naturais Educação Ambiental Sustentabilidade GRANDES EIXOS
  7. 7. 1. POLÍTICAS DE GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
  8. 8. 1.1 Criação/Regulamentação das Áreas Verdes de Fortaleza
  9. 9. • Parque Adahil Barreto; • Parque Rio Branco; • Parque Guararapes; • Parque das Iguanas; • Parque Pajeú; • Parque da Liberdade (Cidade da Criança); • Parque Riacho Maceió. • 11 Parques em lagoas; Foram criados e/ou regulamentados 21 parques na cidade de Fortaleza
  10. 10. Destaque para a criação do Parque Raquel de Queiroz que abrange 14 bairros de Fortaleza, sendo uma demanda da população desde a década de 90
  11. 11. 1.2 Manutenção das Áreas Verdes de Fortaleza
  12. 12. Adoção de parques, praças e canteiros centrais em parceria com a iniciativa privada e sociedade civil. Primeiros Resultados •33 praças adotadas • 126 praças em processo de adoção ADOÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
  13. 13. 1.3 Recuperação dos corpos hídricos de Fortaleza (Projeto Águas da Cidade)
  14. 14. Recuperação das condições ambientais ideais dos corpos hídricos da cidade (lagoas, açudes públicos e praias). PROGRAMA ÁGUAS DA CIDADE
  15. 15. Ações em andamento: -Identificação e tamponamento de ligações clandestinas de esgotos; - Monitoramento da qualidade das águas com informação sobre balneabilidade; -Educação Ambiental; -Controle de lançamento de resíduos por meio de fiscalização e autuação; -Desocupação com demolição de ocupações irregulares em áreas de APP e posterior recomposição da mata ciliar; -Limpeza regular dos espelhos d’água; PROGRAMA ÁGUAS DA CIDADE
  16. 16. • Dentro do Programa Águas da Cidade se encontra o Projeto Orla 100% Balneável, cujo objetivo é a recuperação da balneabilidade das praias de Fortaleza. ÁGUAS DA CIDADE - ORLA 100% BALNEÁVEL
  17. 17. Ações em andamento e/ou metas: -tamponamento de ligações clandestinas de esgotos na orla; - instalação de estações de “tomada de tempo seco” para desviar os efluentes que são lançados clandestinamente nas galerias de drenagem para a rede regular de esgotamento; -Educação Ambiental; -Limpeza regular das areias de praia; -Regularização e ordenamento das barracas de praia; ÁGUAS DA CIDADE - ORLA 100% BALNEÁVEL
  18. 18. 2. POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE
  19. 19. 2.1 Planos Municipais
  20. 20. • Elaboração do Plano de Arborização Participativo; • Status: Fortaleza possui menos de 4m² de área verde por habitante; • Meta: Ampliar para no mínimo 12m² nos próximos 5 anos. PLANO DE ARBORIZAÇÃO POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE – PLANOS MUNICIPAIS (PLANO DE ARBORIZAÇÃO)
  21. 21. • Integração dos programas, projetos e ações relacionadas a drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos em um único plano de saneamento básico. Lei 11.445/2007 - Status: Fortaleza possui somente 28% de cobertura de esgotamento sanitário; - Meta: universalização do serviço em 10 anos; PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
  22. 22. 2.2 Controle e Recuperação da Qualidade Ambiental
  23. 23. • Fiscalização dos níveis de poluição com base nos parâmetros nacionais. Status: Fortaleza não possuía qualquer controle ou política sobre a poluição atmosférica e de efluentes. Meta: Inclusão dos critérios de controle da poluição urbana no código ambiental CRIAÇÃO/FORTALECIMENTO DAS CÉLULAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO (ATMOSFÉRICA, EFLUENTES, RESÍDUOS, POSTURAS, VISUAL, SONORA)
  24. 24. • Recuperação ambiental e requalificação urbana da área e entorno do Jangurussu; Status: antigo aterro desativado dentro da área urbana de Fortaleza; ocupações ilegais; degradação ambiental, social e urbana. Meta: recuperação ambiental e urbanística e resignificação social da área com a construção de um parque e um complexo voltado para a reciclagem no entorno. Foto do Jangurussu Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/ COMPLEXO URBANÍSTICO SUSTENTÁVEL NOVO JANGURUSSU
  25. 25. • Criação de certificação ambiental para as construções em Fortaleza. Status: forte atividade da Construção Civil sem qualquer incentivo às construções sustentáveis; Meta: Estímulo à inclusão de tecnologias sustentáveis nos empreendimentos da construção civil. Proposta em Beirute para jardins verticais (tetos) Fonte: http://falarefazerambiental.blogspot.com.br/ CERTIFICAÇÃO FATOR VERDE
  26. 26. 3. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
  27. 27. PLATAFORMA SAÚDE AMBIENTAL E SEGURANÇA URBANA • Busca atingir os cidadãos em todas as faixas etárias, com o objetivo de promover a conscientização na prática de ações ambientalmente adequadas, de valorização e preservação. • Considera aspectos ambientais e urbanísticos de forma integrada. • Plataforma de Educação Ambiental envolvendo diversas ações transversais em todos os demais projetos da SEUMA e com integração com os agentes de saúde do município. • Atualmente são mais de 1.600 agentes de saúde realizando educação ambiental porta a porta na cidade.
  28. 28. Apoio à coleta seletiva em Fortaleza, englobando todos os tipos de resíduos recicláveis tais como: plásticos, alumínio, papéis, óleos e gorduras residuais (OGR) e outros. Projeto realizado em parceria com a Rede de Catadores de Fortaleza e demais parceiros. Visa planejar a coleta e destinação adequada dos resíduos que não devem ser encaminhados para o aterro, recicláveis e demais resíduos passíveis de reaproveitamento. PROJETO DE COLETA SELETIVA - RECICLANDO ATITUDES
  29. 29. Ações em andamento e/ou metas: -Instalação de 100 pontos de coleta de OGR (óleos e gorduras residuais) na cidade, com posterior parceria para a produção de biodiesel; -Implantação de uma usina para beneficiamento da fibra do coco; -Criação de novos pontos de coleta de pilhas, baterias e eletrônicos; -Realização de acordos setoriais para coleta e destinação adequada de resíduos específicos. PROJETO DE COLETA SELETIVA - RECICLANDO ATITUDES
  30. 30. Ana Karine Moreira Coordenadora Executiva do FUNDEMA ana.karine@fortaleza.ce.gov.br akmoreira@gmail.com Magda Helena de Araújo Maia Coordenadora de Políticas Ambientais magda.maia@fortaleza.ce.gov.br OBRIGADA!!!
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