Política Municipal de Enfrentamento às
Mudanças Climáticas de Belo Horizonte
Anna Maria Louzada Drummond
Secretária Execut...
Gestão de GEE em Belo Horizonte
Decreto 12.362/2006: Criação do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e
Ecoeficiência - ...
Criado por decreto municipal
12.362/2006 para articular as
políticas públicas, estudos e
programas ambientais, que
visem a...
CMMCE - composição
 Coordenador: Secretário Municipal de Meio Ambiente
 Coordenador Adjunto : Secretário Municipal Adjun...
Processo licitatório: 2008
Período de Elaboração: Fevereiro a Dezembro/2009
Período de Cobertura: 2000 a 2007. Emissões de...
Processo licitatório: 2011
Período de Elaboração: Março a Setembro/2012
Período de Cobertura: Inclusão do período 2008 a
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Principais fontes de emissão de
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SETOR DE TRANSPORTES
71% das emissões
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Fatores que elevaram a emissão de GEE,
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GASOLINA AUTOMOTIVA
Aumento de 50% no período...
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Gases de Efeito Estufa - PREGEE
Concluído: 31 de maio de 2013
Objetivo: Orienta para a r...
Plano de Redução das Emissões dos
Gases de Efeito Estufa - PREGEE
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Plano de Redução das Emissões dos
Gases de Efeito Estufa - PREGEE
 Diretrizes de Transporte:
- Aumento da atratividade do...
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Gases de Efeito Estufa - PREGEE
 Diretrizes de Saneamento:
- Redução da geração de resí...
Plano de Redução das Emissões dos
Gases de Efeito Estufa - PREGEE
Anna Maria Louzada Drummond
Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência
cmmce@pbh.gov.br
(31) 3277-5200
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Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Belo Horizonte - Ana Maria Drumond

  1. 1. Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Belo Horizonte Anna Maria Louzada Drummond Secretária Executiva Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência Secretaria Municipal de Meio Ambiente Prefeitura de Belo Horizonte FÓRUM CIDADES SUSTENTÁVEIS
  2. 2. Gestão de GEE em Belo Horizonte Decreto 12.362/2006: Criação do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência - CMMCE Licitação 201/2008: Elaboração do primeiro inventário municipal de GEE DN COMAM 66/2009: Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental, uso de etanol e inspeção veicular em veículos da administração municipal, compras sustentáveis 2010: Plano Estratégico de Belo Horizonte para 2030 Lei 10.175/2011: Política Municipal de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática Decreto 14.794/2012: Plano Municipal de Redução das Emissões de GEE Portaria SMMA 06/2012: Regulamentação do Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental Licitação 002/2011: Atualização do Inventário Municipal e Plano de Redução de Emissões
  3. 3. Criado por decreto municipal 12.362/2006 para articular as políticas públicas, estudos e programas ambientais, que visem a melhoria da qualidade de vida no município de Belo Horizonte. Formado por 19 membros representantes de órgãos públicos municipais, estaduais, ONGs, i nstituições de ensino e meio empresarial. Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência - CMMCE
  4. 4. CMMCE - composição  Coordenador: Secretário Municipal de Meio Ambiente  Coordenador Adjunto : Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente  Membros: 19 titulares e 19 suplentes que representam:  Governo municipal: Câmara de Vereadores, administração direta e indireta da PBH,  Governo estadual: SEMAD, COPASA, CEMIG  Entidades: FIEMG, SINDUSCON, CREA-MG  ONGs, Universidades  Secretaria Executiva: Gerência de Informação e Acompanhamento Técnico – SMMA  Grupos de Trabalho: Energia Construções sustentáveis Mobilidade sustentável Saneamento
  5. 5. Processo licitatório: 2008 Período de Elaboração: Fevereiro a Dezembro/2009 Período de Cobertura: 2000 a 2007. Emissões de 1990 calculadas quando factível. Padrões Utilizados: . 2006 IPCC Guidelines for National GHG Inventories . International Local Government GHG Emissions Analysys Protocol V. 1.0 2009 (IEAP-ICLEI) Gases: CO2(GWP = 1), CH4(GWP = 21) e N2O (GWP = 310)ⁱ Escopos Setoriais: Energia, Processos Industriais e Uso de Produto, Mudanças no Uso do Solo e Resíduos ⁱPotencialde Aquecimento Global (em inglês, Global Warming Potential) é uma medida de como uma determinada quantidade de gás do efeito estufa (GEE) contribui para o aquecimento global. Primeiro processo de Inventário (2009)
  6. 6. Processo licitatório: 2011 Período de Elaboração: Março a Setembro/2012 Período de Cobertura: Inclusão do período 2008 a 2010 Padrão Utilizado: GPC 2012 – Pilot Version 1.0 Gases: CO2(GWP = 1), CH4(GWP = 21), N2O (GWP = 310)ⁱ Escopos de Responsabilidade: 1, 2 e 3 Setores: Unidades Estacionárias, Unidades Móveis e Resíduos Atualização do Inventário (2012) Global Protocol for Community-Scale GHG Emissions ⁱPotencial de Aquecimento Global(em inglês, Global Warming Potential) é uma medida de como uma determinada quantidade de gás do efeito estufa (GEE) contribui para o aquecimento global.
  7. 7. Principais fontes de emissão de Gases de Efeito Estufa, em Belo Horizonte (2010) SETOR DE TRANSPORTES 71% das emissões ENERGIA APLICADA EM EQUIPAMENTOS ESTACIONÁRIOS 19% das emissões TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESGOTOS 10% das emissões
  8. 8. Fatores que elevaram a emissão de GEE, em Belo Horizonte (entre 2000 e 2012) GASOLINA AUTOMOTIVA Aumento de 50% no período QUEROSENE DE AVIAÇÃO Aumento de 298% no período GÁS NATURAL Aumento de 77% no período ELETRICIDADE Aumento de 36% no período
  9. 9. Plano de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa - PREGEE Concluído: 31 de maio de 2013 Objetivo: Orienta para a redução e mitigação dos gases de efeito estufa, com iniciativas para a adaptação do ambiente às mudanças climáticas. São definidas ações nas áreas de transporte, energia, construções sustentáveis, saneamento, que favoreçam o desenvolvimento sustentável e possibilitem o alcance das metas climáticas municipais e a promoção de uma economia de baixo carbono .
  10. 10. Plano de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa - PREGEE  Institucionalidade: Decreto 14.794/2012 Eixos estratégicos: Transporte, Energia, Saneamento e Adaptação Processo de elaboração participativo, através de Grupos de Trabalho, Workshop e Oficinas Temáticas  17 Diretrizes e 42 Propostas Coordenação: Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência CMMCE/SMMA/PBH Empresa Responsável:
  11. 11. Plano de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa - PREGEE  Diretrizes de Transporte: - Aumento da atratividade do transporte público – Plano de Mobilidade - Transporte público subsidiado - Atualização tecnológica da frota circulante - Melhoria da infra-estrutura de transporte público  Diretrizes de Energia: - Reformulação do marco regulatório sobre energia solar - Promoção das energias renováveis e eficiência energética em edificações - Desoneração tributária da cadeia de serviços relacionada a sustentabilidade - Substituição de combustíveis intensos em GEE
  12. 12. Plano de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa - PREGEE  Diretrizes de Saneamento: - Redução da geração de resíduos sólidos - Ampliação os níveis de reciclagem e de tratamentos biológicos - Introdução de novas tecnologias de tratamento de resíduos sólidos - Recuperação energética de biogás em tratamento de resíduos e esgotos - Ampliação da cobertura de coleta e tratamento de esgotos  Diretrizes de Adaptação: - Promoção de um amplo programa de educação ambiental para sustentabilidade - Erradicação de áreas de risco - Preparação para os riscos físicos mais eminentes das mudanças climáticas - Aumento da taxa de permeabilidade do solo na LPOUS
  13. 13. Plano de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa - PREGEE
  14. 14. Anna Maria Louzada Drummond Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência cmmce@pbh.gov.br (31) 3277-5200

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