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  • 1. Governança Global: Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável Fábio Nogueira de Avelar Marques Maio/2014
  • 2. Plano de Exposição - “Governança Global” para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 e pós Rio+20) - Recorte Temático: O Regime de Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável - “Sub-Recorte” Temático: Mercados de Carbono e Desenvolvimento Sustentável - Considerações Finais
  • 3. O pano de fundo e o argumento... Um pano de fundo: dificuldades ou “fracassos” de grandes acordos multilaterais... Um argumento: se a governança não é boa via multilateralismo, é pior sem ela...especialmente para os países em desenvolvimento
  • 4. Um princípio universal... • Responsabilidades Comuns mas Diferenciadas (CBDR – Common But Differentiated Responsibilities) - Tratamento desigual para os desiguais e igual para os iguais (justiça) - Interação de passado, presente e futuro
  • 5. Temas discutidos na Rio+20 e bases para os ODS... • Moldura para ações e follow up:  Erradicação da pobreza; Segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável; Água e saneamento; Energia; Cidades e habitações sustentáveis; Saúde e população; Oceanos e mares; Países menos desenvolvidos; Países em desenvolvimento sem acesso ao mar; África; Esforços regionais; Redução do risco de desastres; Mudança do Clima; Florestas; Biodiversidade; Desertificação, degradação da terra e seca; Montanhas; Químicos e lixo; Produção e consumo sustentável; Mineração; Educação; • Meios de implementação: Financiamento, tecnologia, capacitação, comércio, registro de compromisso no contexto da economia verde...
  • 6. Áreas de Foco (documento de trabalho para a reunião de Maio): 1. Erradicação da pobreza, prosperidade compartilhada e promoção da igualdade 2. Agricultura sustentável, segurança alimentar e nutrição 3. Dinâmicas de saúde e população 4. Educação e Educação continuada 5. Igualdade de generos e empoderamento feminino 6. Água e saneamento 7. Energia 8. Crescimento econômico, emprego e infraestrutura 9. Industrialização e promoção da igualdade entre as nações 10. Cidades sustentáveis e assentamentos humanos 11. Consumo e produção sustentáveis 12. Mudança do clima (construir objetivo baseado no resultado da COP 21) 13. Conservação e uso sustentável de recursos marinhos, oceanos e mares 14. Ecossistemas e Biodiversidade O pós Rio+20...
  • 7. 15. Meios de implementação/Parceria global para o desenvolvimento sustentável: - Comércio - Transferência de tecnologia, capacidades tecnológicas - Sustentabilidade Financeira - Capacitação - Parceria global fortalecida para o desenvolvimento sustentável O pós Rio+20...
  • 8. Plano de Exposição - “Governança Global” para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 e pós Rio+20” - Recorte Temático: O Regime de Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável - “Sub-Recorte” Temático: Mercados de Carbono e Desenvolvimento Sustentável - Considerações Finais
  • 9. Mudança do Clima: Os fundamentos do problema... Fonte: IEA (2008) Mtoe
  • 10. A economia das mudanças climáticas • Emissões precisariam atingir o pico em 2010 com um declínio de 6 a 10% por ano, para viabilizar a estabilização abaixo dos 450ppm de CO2e • Se o pico ocorrer em 2020, poder-se-ia alcançar a estabilização abaixo dos 550ppm CO2e com declínios anuais de 1 a 2,5% por ano subseqüente. Extraído de Stern 2006
  • 11. Governança x “regimes” “Regime é um conjunto explícito ou implícito de princípios, normas, regras e procedimentos de tomada de decisão sob os quais as expectativas dos atores convergem em uma determinada área-temática” (KRASNER, 1983:343 tradução livre)
  • 12. - período pré Rio-92 - Rio 92 (UNCED): Agenda 21 UNFCCC – “Convenção Quadro”/1992 Princípio da responsabilidades comuns mas diferenciadas + estabilização da concentração GEE. Princípios e Normas Protocolo de Quioto/ 1997 (Meta de redução de 5,2% para os países do Anexo 1 e criação dos mecanismos de mercado, inclusive o MDL) Normas, Regras e Procedimentos “Princípio”: Desenvolvimento Sustentável O regime multilateral Fonte: Adaptado de Marques e Santos 2001 Plano de Ação de Bali/2007 Acordo de Copenhague/2009 Plataforma de Durban/2011
  • 13. Os principais atores Estatais: •Anexo 1: EUA, Japão, Canadá, Rússia, Austrália e Nova Zelândia (Umbrella Group) e União Européia • Não-Anexo 1: G77/China em grupo formal de negociação, várias posições comuns mas muito heterogêneo: • Brasil, China, Índia e África do Sul (BASIC) • Países da OPEP • Grupo Africano • Países menos desenvolvidos (LDCs) • Associação das Pequenas Ilhas Insulares (AOSIS) Não-Estatais: • ONGs sem fins lucrativos, setor privado, entidades de pesquisa, etc.
  • 14. A evolução ou transição do regime... Fonte: Elaboração Própria Quioto 1 e “2” 1997 2012 2020 Transição: Bali: “pledge & review 2012 2020 20152012 Regime pós-2020?: Plataforma de Durban 2020 Presente (2014) Metas só para Anexo 1 Compromissos Voluntários para não Anexo-1 e Anexo 1 Todos com distinções de responsabilidade ?
  • 15. 15 15 Negociações Internacionais Pontos de Interesse - Setor Florestal v.3.0 AWG-KP MDL Restrições no mercado Europeu LULUCF Definição de floresta Desmatamento x Colheita Land based x Activity based Definição de regras como condição a um 2º período de compromisso Discussões sobre níveis de referência Discussões sobre Harvested Wood Products Discussões sobre Force Majeure COP/MOP DIVERSOS MDL 2º período de compromisso com EU e G77 Boundaries em projetos de AR Adicionalidade automática de projetos de nativa/degradada. Outros AWG-LCA Numbers 1b(i) Definição de metas para Anexo-1 IRA - Independent Assessment Report NAMAs 1b(ii) Apresentação dos compromissos dos não-Anexo I ICA - International Consultation and Analysis REDD + 1b(iii) Acitivity Based x Land Based REDD + 1b(iii) REDD + 1b(iii) Finance 1e Criação do Standing Comiitee Criação de janelas no Green Climate Fund SBSTA/SBI REDD + (submissões até 19/09) Desafios no monitoramento de projetos Níveis de referência Salvaguardas Financiamento do REDD via Green Climate Fund Forests in Exhaustion Work Programme on Agriculture Contabilização de carbono no solo MDL Definições sobre a possibilidade de apelações negativas x positivas A questão da materialidade no MDL A estrutura de negociação até Durban...
  • 16. Lei 12.187/09 – Política Nacional sobre Mudança Climática Redução nacionais entre 36,1 e 38,9% das emissões projetadas para 2020. Dec. 7.390/10 – Regulamenta a Política NMC. Prevê a elaboração dos Planos Setoriais até dez. 2011. Planos Primários PPCDAm PPCerrado PDE ABC Siderurgia a carvão vegetal Planos Secundários Modais Transporte Ind. Transformação Ind. Química Ind. Papel e Celulose Ind. Construção Civil Ind. Bens de consumo Mineração Serviços de Saúde Pesca e Aquicultura Governança no nível doméstico...
  • 17. Plano de Exposição - “Governança Global” para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 e pós Rio+20” - Recorte Temático: O Regime de Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável - “Sub-Recorte” Temático: Mercados de Carbono e Desenvolvimento Sustentável - Considerações Finais
  • 18. Valores e volumes negociados de CERs do EU-ETS Fonte: Point Carbon O efeito das crises nos preços...
  • 19. Fonte: extraído de Kossoy et al/Banco Mundial, 2012.
  • 20. Fonte: Ecosystem Marketplace & Bloomberg Valor histórico das transações do mercado voluntário
  • 21. E na falta de um acordo global ? • Boarder Adjustment Taxes ? • Aumento de Barreiras não-Tarifárias ?(OMC?) • Critérios de fluxos de investimentos ? • Regulamentações nacionais descordenadas ? • Proliferação de mercados domésticos ? • Aumento geral de custos de transação... Necessidade ainda maior de uma estratégia de mudança do clima & competitividade
  • 22. Cenário Futuro para Mercados de Carbono (?)
  • 23. Mercados Inventários Início Finanças Pós-2020 Ciência do Clima Governança da mudança do clima: Instituições e temas Versão 1 - Set/13 VCS CAR CFI ACR Fundo Amazônia Indústria MBRE Fundo Clima CIMGC CDM REDD + FVA FBMC NAMAs WS 2WS 1 PP CDAm Agricultura Carvão Vegetal Energia PP Cerrado LULUCF NMM Legenda PBMC GS CCB ISO 14064 SC Saúde Transportes Mineração GHG CN CIM G Ex Rede Clima PNA PNMC GCF GEF NC CDP I C A B U R QELROs I A R 5,7,8 Eligibili ty B R Florestas
  • 24. Inventários Início Finanças Pós-2020 Ciência do Clima VCS CAR CFI ACR Fundo Amazônia Indústria MBRE Fundo Clima CIMGC CDM REDD + FVA FBMC NAMAs WS 2WS 1 PP CDAm Agricultura Carvão Vegetal Energia PP Cerrado LULUCF NMM Legenda PBMC GS CCB ISO 14064 SC Saúde Transportes Mineração GHG CN CIM G Ex Rede Clima PNA PNMC GCF GEF NC CDP I C A B U R QELROs I A R 5,7,8 Eligibility B R VCS CAR CFI ACR Fundo Amazônia Indústria MBRE Fundo Clima CIMGC FBMC PP CDAm Agricultura Carvão Vegetal PP Cerrado PBMC GS CCB ISO 14064 SC Saúde Transportes Mineração GHG CN Rede Clima PNA CDP Mercados Florestas Governança da mudança do clima: Instituições e temas Versão 1 - Set/13
  • 25. Inventários Início Finanças Pós-2020 Ciência do Clima VCS CAR CFI ACR Fundo Amazônia Indústria MBRE Fundo Clima CIMGC CDM REDD + FVA FBMC NAMAs WS 2WS 1 PP CDAm Agricultura Carvão Vegetal Energia PP Cerrado LULUCF NMM Legenda PBMC GS CCB ISO 14064 SC Saúde Transportes Mineração GHG CN CIM G Ex Rede Clima PNA PNMC GCF GEF NC CDP I C A B U R QELROs I A R 5,7,8 Eligibility B R VCS CAR CFI ACR Fundo Amazônia Indústria MBRE Fundo Clima CIMGC FBMC PP CDAm Agricultu ra Carvão Vegetal PP Cerrado PBMC GS CCB ISO 14064 SC Saúde Transportes Mineração GHG CN Rede Clima PNA CDP Mercados Florestas Governança da mudança do clima: Instituições e temas Versão 1 - Set/13
  • 26. Considerações Finais • Mundo mais complexo e mais “interdisciplinar”, inclusive pelas definições de desenvolvimento (desenvolvimento sustentável). • Por outro lado, há trade-offs: amplitude temática x eficiência • Dificuldade de haver um “regimão” para a governança do desenvolvimento sustentável, mas possibilidades de acordos sobre princípios-estruturantes (ex.:CBDR), coordenações entre temas bens definidos e molduras instituicionais que permitam sinergias entre grandes temas...(SDGs ?) • É possível ter efeitos práticos via multilateralismo (por exemplo, USD 180 bi via mercados de carbono em um regime multilateral) • Ruim com ele, pior sem ele...Não exclui boas iniciativas voluntárias ou bilaterais
  • 27. Muito Obrigado ! fabio.marques@plantarcarbon.com.br PLANTAR CARBON

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