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    Diogo soares 17 00 Diogo soares 17 00 Presentation Transcript

    • Núcleos de Gestão Ambiental SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos HídricosDiogo Melo FrancoDiretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
    • POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTALSão estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° 43.372/2003e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estadocom representação no Plenário do Conselho Estadual de PolíticaAmbiental (COPAM)SECRETARIAS QUE ATUALMENTE POSSUEM NGA: SEPLAG; SEE;SEC; SEAPA; SEARA; SEDRU; SEDVAN; SEDE; SES; SECTES; SEF;SETOP.
    • POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Os NGAs tem a função de promover a inserção da variável sustentabilidadenas políticas públicas de governo, estimulando e fomentando cooperaçõestécnicas e parcerias efetivas entre entes da administração públicas estadualpara o desenvolvimento de projetos e ações que compatibilizem justiçasocial, desenvolvimento econômico e proteção à natureza.
    • POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .O modelo “Estado em Rede”, implantado pelo Governo de Minas em2011, fortalece os NGAs ao prever a integração dos órgãos e entidades da administração pública do Estado para colaboração institucional eintersetorialidade, com compartilhamento da gestão sobre programas que visem a melhoria dos indicadores sociais, econômicos, ambientais e institucionais
    • POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .ATRIBUIÇÕES DNGA – DECRETO 45.824 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011I – desenvolver ações para promover a gestão transversal e a inserção da variávelambiental na elaboração e execução das políticas públicas desenvolvidas pelosdemais órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado;II – desenvolver cooperações técnicas com os demais órgãos e entidades daAdministração Pública do Estado, buscando a integração de planos, programas eprojetos de interesse comum;III - acompanhar a atuação dos representantes das demais Secretarias de Estado nascâmaras técnicas, unidades colegiadas regionais e plenários do COPAM e CERH-MG,de forma a fortalecer o alinhamento das políticas publicas estaduais;IV - acompanhar os estudos realizados pelos Núcleos de Gestão Ambiental; eV - desenvolver fórum que permita a participação de órgãos e entidades integrantesda Administração Pública do Estado, proporcionando o desenvolvimento colaborativode ações e projetos de interesse comum.
    • POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DOS NGAs- Trabalhar de forma articulada com as secretarias e suas entidades vinculadas para resultados conjuntos ;- Desenvolver treinamentos, seminários, ações, projetos, normas técnicas e políticas públicas em parceria e de forma articulada;- Identificar, estímular, acompanhar e articular as agendas setoriais de governo para o desenvolvimento de cooperações.- Potencializar resultados de projetos de governo tendo como base a variável sustentabilidade;- Ampliar a capacidade dos gestores em captar recursos para projetos e de gerí- los com rapidez e eficácia;
    • POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . ESTRATÉGIAS- Acompanhar a atuação das secretarias nos Conselhos Ambientais Estaduais (Copam e CERH);- Desenvolver e administrar fórum que permita a participação de órgãos e entidades integrantes da administração pública do estado, proporcionando o desenvolvimento colaborativo de ações e projetos de interesse comum;- Acompanhar os estudos realizados pelos NGAs setoriais.
    • POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .DRAFT ZERO – O FUTUROQUE QUEREMOS Determinação em fortalecer a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.Quadro de ação22. Nós nos comprometemos a melhorar a governança e a capacidade em todos osníveis – global, regional, nacional e local – para promover uma tomada de decisõesintegradas, para preencher a lacuna na implementação e promover a coerênciaem diversas instituições.
    • POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . DRAFT ZERO – O FUTURO QUE QUEREMOSOferecer uma orientação política coesiva ecentrada nos governos para o desenvolvimentosustentável e identificar ações específicas demodo a cumprir a agenda de desenvolvimentosustentável através da promoção de uma tomadade decisões integrada em todos os níveis. + RESULTADOS + QUALIDADE - RECURSOS FINANCEIROS - TEMPO
    • POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . RESULTADOS NGAs1. Avaliação dos projetos pactuados no âmbito dos NGAs - Foi realizadaanálise quantitativa e qualitativa dos 67 projetos pactuados para identificarpontos positivos e eventuais necessidades de ajuste. 70% dos projetos foramrealizados ou parcialmente realizados.
    • POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . AÇÕES INTEGRADASPLANO DE AGRICULTURA IRRIGADA DE MINAS GERAISAção conjunta com a Seapa e Igam para definir modelo sustentável para airrigaçação em Minas Gerais. Foi assinado no ano passado Termo deCooperação técnica entre as entidades. A ação atual é estudar opossibilidade de processo de regularização ambiental coletivo paraatividades relacionadas à irrigação tento como base territorial as sub-baciashidrográficas.
    • POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . AÇÕES INTEGRADAS3. PROJETO CICLO MINAS – ECOBIKESEm parceria com as Secretarias deEsportes e da Juventude, Turismo eEducação, prevê a implantação deRoteiros Ciclísticos tendo como base asustentabilidade, educação e o turismo.
    • POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . Obrigado! Diogo Melo Franco Telefone: (31) 39151757 / (31) 9971842E-mail: diogo.franco@meioambiente.mg.gov.br