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Demétrio flores14 40
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Demétrio flores14 40

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  • 1. Plano IndústriaDemetrio Toledo - AnalistaDepartamento de Competitividade IndustrialMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)Equipe tecnica do Plano Indústria
  • 2. Perspectivas pós-Durban• Expectativa de metas vinculantes para todos os países e setores a partir de 2020.• O Acordo de Copenhague e a Política Nacional de Mudança do Clima consolidam mudança na posição do Brasil no tema• Governo, indústria e sociedade devem se preparar desde já para as negociações internacionais.• A gestão das emissões de gases de efeito estufa passa a ser elemento das políticas públicas nacionais (política industrial, tributária, creditícia, científica e tecnológica). 2
  • 3. Desenvolvimento econômico e social A continuidade do desenvolvimento econômico e social no Brasil requer o crescimento acelerado do consumo de bens industriais:• consumo per capita abaixo da média mundial e até de outros países em desenvolvimento (China)• desenvolvimento econômico requer grandes investimentos em infraestrura (PAC, PNLT etc.)• redução da pobreza e elevação do bem estar exigem grandes investimentos na infraestrura social (Programa Minha Casa Minha Vida, PlanSaB, escolas, hospitais etc.) 3
  • 4. Especificidades da indústria A indústria manufatureira apresenta características distintivas de outras atividades emissoras de GEE :• seus produtos são quase todos comercializáveis internacionalmente (tradables) e, devido aos compromissos internacionais do Brasil (OMC etc.), as elevações de custo implicam perda de competitividade e risco de substituição de produção doméstica por importações• os bens industriais mais intensivos em emissões de GEE possuem aplicação disseminada no tecido econômico e baixa substituibilidade técnica e econômica (ou seja, são necessários para o resto da economia e não possuem substitutos) 4
  • 5. Fontes de emissão A elevada intensidade das emissões de GEE de alguns setores se explica em boa medida• pela centralidade do carbono em processos industriais de transformação químico-física (redução, calcinação, etc.) de bens minerais (carvão, calcário) e/ou• pelo uso em larga escala de combustíveis fósseis. 5
  • 6. Concentração de emissões Poucos bens/setores industriais concentram a maior parte das emissões de GEE, o que permitiu escolher os maiores emissores para o início do Plano Indústria de acordo com Lei 12.187/2009:• Cimento• Química• Alumínio• Papel e celulose 6
  • 7. Concentração de emissões Em 2013 serão acrescentados os seguintes setores:• Cal• Vidro• Aço e ferro-gusa 7
  • 8. Emissões de processo Industrial 2005Fonte: UNFCCC 8
  • 9. Estratégia
  • 10. Hipótese As emissões no Brasil de GEE por unidade (tonelada) de produto de bens industriais nos setores priorizados pelo Plano Indústria em sua primeira fase são menores do que na maior parte de nossos concorrentes devido:• à maior eficiência das instalações industriais no uso do carbono e/ou• devido à participação excepcionalmente elevada para os padrões internacionais de fontes renováveis na matriz elétrica brasileira (hidro + biomassa). 10
  • 11. Metodologia bottom-up• Necessário consolidar metodologia bottom-up para relato e monitoramento de emissões de GEE da indústria para comprovar essa hipótese.• A abordagem adotada pelo Plano Indústria contempla emissões pertencentes aos Escopos 1 e 2 das metodologia de inventarios como GHG Protocol 11
  • 12. Modelo de evolução positiva 12
  • 13. Plano Indústria
  • 14. Plano Indústria1. Meta para 20202. Gestão de carbono3. CTPIn4. Plano de ação 14
  • 15. 1. Meta para 2020 15
  • 16. 1. Meta para 2020: 5% 16
  • 17. 2. Gestão de Carbono• Inventários de GEE das empresas dos setores da 1ª fase em 2013 e da 2ª. fase em 2014.• Estabelecimento de política metrológica para emissões de GEE de processos industriais.• Política industrial para desenvolvimento da indústria de equipamentos de medição. 17
  • 18. 3. CTPIn Comissão Técnica do Plano Indústria:• Composta por representantes do governo, da indústria, da sociedade civil e da academia• Função consultiva.• Monitoramento das ações, elaboração de relatórios anuais, fundamentação de decisões técnicas, elaboração das revisões do Pln, etc. 18
  • 19. 4. Plano de Ação Eixos de ações do Governo Federal:1. Gestão de carbono2. Reciclagem e aproveitamento de coprodutos3. Eficiência energética4. Tecnologias de baixo carbono5. Manter a eficiência em carbono 19
  • 20. Plano Industria e PBM As ações propostas pelo Plano Indústria serão convergentes com as diretrizes do Plano Brasil Maior, como por exemplo:– Incentivar investimentos no campo de produtos químicos de origem renovável– Implementar política para uso do gás natural como matéria-prima da indústria– Aumentar padrões de sustentabilidade sócio-ambiental 20
  • 21. Plano de Ação
  • 22. 1. Fomentar a gestão de carbono na indústria• Garantir a realização de inventários de emissões pelas grandes empresas e apoiar levantamentos simplificados e padronizados para MPEs.• Desenvolver política metrológica de mensuração de emissões de processos industriais .• Criar banco de dados de fatores de emissão.• Capacitar técnicos para a coleta de dados de emissão das plantas. 22
  • 23. 2.Promover o aumento da reciclagem e o aproveitamento de coprodutos• Avaliar as barreiras regulatórias e propor alterações no marco regulatório.• Estabelecer tratamento tributário diferenciado. 23
  • 24. 3.Promover a eficiência energética e a cogeração na indústria• Criação de selo de eficiência energética para Bens de Capital.• Implantar as ações do Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf) relativas ao setor industrial.• Promover P&D em eficiência energética dos processos industriais. 24
  • 25. 4. Facilitar o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias de baixo carbono• Criar Banco de Dados de tecnologias de baixo carbono.• Criar sistema expresso (fast-track) para concessão de patentes de tecnologias de baixo carbono.• Facilitar a transferência de tecnologias de baixo carbono. 25
  • 26. 5. Manter a eficiência em carbono• Estabelecer requisitos de eficiência energética e de emissões na concessão de financiamento para novos investimentos.• Estabelecer taxas de juros diferenciadas com base na eficiência em emissões. 26
  • 27. • pnmc@mdic.gov.br 27