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Economia Verde
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Reforma institucional
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Processo preparatório   Discutidos os temas       principais da       Conferência,  resolvidas pendências   processuais, e...
Eventos oficiais                               16 a 19/06                  20 a 22/063ª. Sessão do Comitê Preparatório: re...
Eventos paralelos 8 a 12 de junho: Encontro de jovens ‘Youth Blast’ 11 e 12 de junho: TEDxRio+20 11 a 15 de junho: Fóru...
As mudanças da política ambiental brasileira mostram uma evolução em direçãoà necessidade de estabelecimento de práticas s...
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Perspectiva FuturaMeio ambiente na agenda estratégica      Sistemas de informação          Regionalização               Me...
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POLÍCIA   MILITAR   DE MINAS GERAIS   N o ss a   p r o fi s s ã o , s u a   v id a .Obrigada!
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Adriano (marilia mello) 14 00

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  • Sinergia entre os MEAs Fortalecimento do PNUMA Agência especializada para o meio ambiente ECOSOC – Desenvolvimento Sustentável
  • Adriano (marilia mello) 14 00

    1. 1. SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Marília Melo - maio 2012POLÍCIAMILITARDE MINAS GERAISN o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
    2. 2. O governo do Estado de Minas Gerais e a Rio + 20 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .
    3. 3. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .CONTEXTUALIZAÇÃO - Marcos Rio + 10 Protocolo de Joanesburgo Kyoto (1997) (2000) (2002)Declaração do Rio sobre Erradicar aMeio Ambiente e metas para pobreza extrema eDesenvolvimento reduzir a perda a fomeAgenda 21 deConvenção-Quadro das Garantir a biodiversidadeNações Unidas sobre a até 2010Mudança do Clima (CQNUMC) sustentabilidade reduzir pelaConvenção das Nações ambiental metade aUnidas sobre DiversidadeBiológica (CDB) Estabelecer uma população semConvenção sobre Combate acesso à água parceria mundialà Desertificação potável até 2015 para o desenvolvimento (destaque do autor)
    4. 4. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . Rio + 20O objetivo da Conferência é assegurar um comprometimentopolítico renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar oprogresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem naimplementação dos resultados dos principais encontros sobredesenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafiosemergentes.
    5. 5. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Rio + 20 – temas preponderantesA economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e docombate à pobrezaO tema economia verde vem sendo destacado como uma transição para aefetividade do desenvolvimento sustentável, uma vez que em princípio,preconiza bases ecológicas á economia.O PNUMA define economia verde como “uma economia que resulta emmelhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempoem que reduz significativamente riscos ambientais e escassez ecológica”.
    6. 6. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Do tema economia verde e combate a pobreza desdobram-se temassecundários, mas estruturantes e viabilizadores de ações com vistas áimplementação:- segurança alimentar sustentável- agricultura sustentável- empregos verdes- regulação da responsabilidade empresarial- pegadas ecológicas/ mensuração de impacto ambiental- mecanismos de mercado para conservação de bens comuns e deecossistemas- economia solidária- energias renováveis- gestão dos recursos hídricos- valoração de serviços ambientais/mecanismos de mercado para conservaçãode bens comuns e de ecossistemas
    7. 7. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .A economia verde é um novo modelo econômico posto frente aos desafiosambientais e sociais enfrentados globalmente.O crescimento de renda e de emprego deve ser impulsionado porinvestimentos públicos e privado que reduzem as emissões de carbono epoluição e aumentam a eficiência energética e o uso de recursos, e previnemperdas de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.A economia verde deve integrar os mecanismos de indução das políticasmacroeconômicas e sociais.
    8. 8. Economia Verde
    9. 9. Princípios de uma economia verde Uma economia flexível e abrangente, que fornece uma melhor qualidade de vida para todos dentro dos limites ecológicos do planeta1. Ela proporciona o desenvolvimento sustentável2. Ele oferece a equidade - O Princípio da Justiça3. Ele cria verdadeira prosperidade e bem-estar para todos - O Princípio da Dignidade4. Além disso, melhora o mundo natural – O Princípio da Precaução, limites planetários e integridade da Terra5. É inclusiva e participativa na tomada de decisões - O Princípio da Inclusão6. É responsável - O Princípio da Governança7. Baseia-se resiliência econômica, social e ambiental - O Princípio da Resiliência8. Ele proporciona um consumo e produção sustentáveis - O Priniciple Eficiência9. Ele investe para o futuro - O Princípio Intergeracional
    10. 10. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentávelNeste tema o eixo central de discussão é o fortalecimento e legitimidade daagenda ambiental no contexto institucional de governança.Assim, desdobra-se os seguintes sub-temas correlatos:- desafios da governança ambiental-assegurar a transversalidade das questões ambientais nas políticas públicas- sistemas de governança inclusivos- participação democrática deve ser a tônica dos processos
    11. 11. Reforma institucional
    12. 12. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a . O Draft ZeroReafirma compromissos políticos assumidosAvaliação de progressos e lacunas - perda da biodiversidade,insegurança alimentar e mudanças climáticas x incorporação de questõesambientais e sociais em políticas públicas econômicasEngajamento dos Major Groups – participação pública nas tomadas dedecisão. Incentivo à indústria e comércio na liderança para o avanço daeconomia verdeEconomia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e daerradicação da pobreza: proteger e melhorar a base de recursos naturais,ampliar a eficiência dos recursos, promover padrões de consumo eprodução sustentáveis e guiar o mundo na direção do desenvolvimento debaixo carbono
    13. 13. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .O Draft ZeroPlataforma internacional de compartilhamento de conhecimento:•Menu de políticas;•Instrumental de boas práticas de economia verde•Conjunto de indicadores para medir o progresso•Diretório de tecnologia, financiamento e serviços técnicosConjunto de estratégias diferenciadas e adaptadas as necessidadesMapas de economia verde para os setores com metas e marcosOferecer fontes de financiamentoFortalecimento da estrutura institucional para o desenvolvimentosustentável – governança
    14. 14. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .O Draft ZeroQuestões e áreas prioritárias/temáticas/multissetoriais Segurança alimentar Degradação do solo e Água desertificação Energia Montanhas Cidades Oceanos Trabalhos verde e Produtos químicos e inclusão social dejetos Desastres naturais Consumo e produção Mudanças climáticas sustentáveis Florestas e Educação Biodiversidade Igualdade dos sexos
    15. 15. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v id a .O Draft ZeroAceleração e medição do progresso – Objetivos de Desenvolvimentosustentável – padrões de consumo e produção sustentáveis, oceanos,segurança alimentar e agricultura sustentável, energia sustentável, acessoe eficiência de água, cidades sustentáveis, trabalhos verdes, empregosdecentes e inclusão social; e redução dos riscos e resistência a desastresMeios de implementação – financiamentos, ciência de tecnologia,construção de capacidades
    16. 16. Processo preparatório Discutidos os temas principais da Conferência, resolvidas pendências processuais, eleição da Mesa;
    17. 17. Eventos oficiais 16 a 19/06 20 a 22/063ª. Sessão do Comitê Preparatório: reunião de representantesgovernamentaispara negociação do Documento Final a ser adotado pela Conferência 16 a 19/06 20 a 22/06Diálogos sobre sustentabilidade com a sociedade civil: Serão organizadasreuniões temáticas preparatórias para a conferência, a fim de aprofundar edifundir o debate sobre a sustentabilidade mundial. 16 a 19/06 20 a 22/06Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável(UNCSD):•presença de Chefes de Estado e de Governo;•adoção do Documento Final da Conferência
    18. 18. Eventos paralelos 8 a 12 de junho: Encontro de jovens ‘Youth Blast’ 11 e 12 de junho: TEDxRio+20 11 a 15 de junho: Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável 13 a 22 de junho: Rio Conventions Pavilion 13 a 22 de junho: Global Town Hall (Encontro Global dos Municípios na Rio+20) 15 a 18 de junho: Fórum de Sustentabilidade Empresarial da Rio+20 – Inovação e Colaboração para o Futuro que Queremos 15 a 23 de junho: Cúpula dos Povos para a Justiça Social e Ambiental 17 a 19 de junho: Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Direito para a Sustentabilidade Ambiental 17 a 19 de junho: Cúpula Parlamentar Mundial de Legisladores 18 de junho: Eventos Especiais sobre Cidades Sustentáveis 19 de junho: Rio+Social 19 a 21 de junho: Fórum de Líderes Mulheres – Igualdade de Gênero, Empoderamento da Mulher e Desenvolvimento Sustentável 21 de junho: Evento Especial sobre a Iniciativa do Secretário-Geral da ONU de Energia Sustentável para Todos 21 de junho: Evento Especial sobre o Relatório do Painel do Secretário-Geral da ONU sobre Sustentabilidade Global
    19. 19. As mudanças da política ambiental brasileira mostram uma evolução em direçãoà necessidade de estabelecimento de práticas sustentáveis de Governo Evolução do Foco da Política Ambiental Brasileira Triple Bottom Line Visão global da questão (mudanças climáticas e biodiversidade); Abordagem Inclusão do Meio Integradora Ambiente na pauta estratégica do Governo Cunhado o termo Lei de resíduos sólidos, Abordagem “Desenvolvimento de 2010; Preventiva Sustentável” Sustentabilidade Lei de Crimes Necessidade maior Licenciamento Ambientais integração de políticas Ambiental e Legislação de e órgãos ambientais; Abordagem Corretiva Avaliação de recursos hídricos Mapear passivos de Impactos ISO 14000 fiscalização e Desenvolvimento Ambientais MMA: Desenvolv. regularização; Econômico x Meio (EIA/RIMA) de Políticas Implementação das Ambiente IBAMA: voltou-se agências de Bacia Descentralização da mais para a Hidrográfica. Controle da Poluição Política Ambiental Fiscalização Brasileira Anos 70 Anos 80 Anos 90 Século XXI
    20. 20. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Marcos em MG Reestruturação SISEMA institucional IGAM Feam URC 2007 2011 IEF 1997 1989 Regionalização1962 COPAM SEMAD CERH governança NGA 1977 1995 2003-2004 2003 IDPA 1987 2010
    21. 21. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Minas Gerais no contexto da Rio + 20Minas Gerias tem uma legislação ambiental de vanguarda no Brasil e o sistemainstitucional visto como referênciaAlinhada às diretrizes de governo, a SEMAD vem liderando o avanço daspolíticas públicas ambientais com a visão de desenvolvimento sustentável doestado e buscando integrar-se estratégica de governo, como forma de colocar aagenda ambiental na pauta de decisões estratégicas do estado
    22. 22. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Minas Gerais e a gestão ambientalIDPA - Medir a efetividade das políticas públicas é um desafio para o governo Índice Índice Índice Índice Índice Sócio Ano Índice Ar Biodiversid Institucio IDPA Água Solo Economi ade nal a 2009 0,1239 0,1730 0,069 0,1070 0,0225 0,0843 0,5797 2010 0,1220 0,1795 0,073 0,1001 0,0217 0,085 0,5814 2011 0,1160 0,1840 0,076 0,1016 0,0170 0,0855 0,5801
    23. 23. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Minas Gerais e a gestão ambientalIDPA - Medir a efetividade das políticas públicas é um desafio para o governo AR Partículas Inaláveis – PM10; Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO; Coliformes fecais (termotolerantes); Oxigênio dissolvido- OD; ÁGUA Taxidez alta; Porcentagem de população com esgotos tratados ou dispostos adequadamente; Porcentagem de população com disposição adequada de lixo; SOLO Quilograma de agrotóxico/hectare de área cultivada; Porcentagem de área com vegetação nativa em relação à área total; Porcentagem de áreas preservadas em BIODIVERSIDADE relação à área total; Porcentagem de área desmatada em relação à área total; Porcentagem de recursos públicos para meio INSTITUCIONAL ambiente em relação ao total executado; SOCIOECONOMIA Mortalidade Infantil; Os resultados do IDPA que estiverem relacionados com as metas finalísticas previstas nos Projetos Estruturadores estarão contemplados nos capítulos seguintes deste relatório , distribuídos pelas agendas Azul, Verde, Marrom e Branca.
    24. 24. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Ações de governo alinhadas aos temas propostos para a Rio +20:Água• Projeto de Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras bacias• Meta 2014• Água para todos• Irriga MinasMudanças Climáticas• Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (2008)• Programa Registro Público Voluntário de Emissões de GEE (2010)• Compromisso da CEMIG, por meio de documento, em relação as mudançasclimáticas (10 iniciativas para o Clima)
    25. 25. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Erradicação da Pobreza• Projeto de combate a pobreza rural• Minas Sem Fome• Projeto Transformar• Apoio as regiões de baixa dinamização econômicaDesenvolvimento Rural Sustentável• Projeto de adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais• Fortalecimento do Cooperativismo na Agricultura Familiar• Fortalecimento do Cooperativismo na Cadeia de Materiais RecicláveisFlorestas e Biodiversidade• Bolsa Verde• Projeto Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga• Programa de Desenvolvimento da Atividade de Base Florestal
    26. 26. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Economia Verde/Emprego Verde• Projeto de inclusão Produtiva• Projeto de Promoção da Economia Popular Solidária• Rede Mineira de Microcrédito• Política Estadual de Fomento a Economia Popular SolidáriaDesenvolvimento Urbano• Planejamento e Desenvolvimento Regional Integrado• Urbanize Minas• Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Serviçosda Saúde• PPP Resíduos Sólidos
    27. 27. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Saneamento• Programa Saneamento para todos• Projeto Saneamento de Minas• Projeto Vida no Vale• Processo Saneamento Básico: COPASA• Projeto Redução e Valorização de resíduosEducação e Desenvolvimento Sustentável• Cursos de Educação Ambiental realizados pela Deduc para gestorespúblicos, professores, empresas privadas e comunidade em geral• Acompanhamento e apoio as atividades da Comissão Interinstitucional deEducação AmbientalConsumo e Produção Sustentáveis• Implantação do Sistema de Compras Sustentáveis• Contratação de obras e serviços sustentáveis
    28. 28. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Inovação e Tecnologia• Polo de Excelência em Inovação Ambiental• APL BiocombustíveisGovernança• Selo Sustentável• Sustentabilidade na Copa do Mundo 2014• Núcleos de Gestão Ambiental• AmbientAÇÃO• Movimento Minas• Estado em RedesNovas Métricas de Riqueza• Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS
    29. 29. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Comunicação para a Rio+20• Stand do Governo de Minas Gerais de 100m²• Material de divulgação: Folder, Vídeo, Menu de Políticas Públicas•Cobertura jornalística da participação nos eventos
    30. 30. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Rumo ao futuro – DesafiosBionomiosMeio ambiente e social - sustentabilidade Água e Floresta – intersetorialiedadeEconomia de baixo carbonoMétricas para qualidade ambiental ( água, solo, ar – gestão do território)GovernaçaGestão + ExecuçãoSisema: gestão  foco em resultados
    31. 31. Perspectiva FuturaMeio ambiente na agenda estratégica Sistemas de informação Regionalização Melhoria da Integração da gestão Qualidade Ampliação de parcerias Ambiental Prevenção e educação ambiental
    32. 32. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Tornar Minas o melhor estado para se viver
    33. 33. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS N o ss a p r o fi s s ã o , s u a v id a .Obrigada!

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