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Resumo FENERC 2012 - Campanha
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  • 1. Agricultura Familiar: a Lei que transformou a Merenda EscolarAutores:Simone de Castro – Encarregada da Merenda EscolarFrancisco Maia Custódio – Nutricionista técnico-responsávelElisa Grande – Nutricionista contratadaInstituição: Prefeitura Municipal da Campanha – MGIntrodução Campanha, cidade história do sul de Minas Gerais, com cerca de 15.000 (quinze mil)habitantes, é uma cidade agrícola, voltada para a produção do café e da ponkan. Omunicípio possui 1300 alunos: 04 Creches – 04 escolas rurais – 01 Educação Infantil - 01Ensino fundamental – 01 EJA. Considerando que a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano(Resolução n° 38) e visando cumprir a Lei n° 11.947 - Art. 14. Do total dos recursosfinanceiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento)deverá ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agriculturafamiliar e do empreendedor familiar rural e, ao mesmo tempo, encontrar produtos saudáveis,de alta qualidade, respeitando-se as referências nutricionais diárias, houve a necessidadede um trabalho diferenciado para com os produtores que se mostravam resistentes,sistemáticos, desconfiados e sem preparo para atender nossas necessidades, além daconscientização das merendeiras que passaram a ter mais trabalho, pois trocaram osprodutos industrializados por produtos naturais e saudáveis devido a mudança radical nocardápio. Usamos então, a lei a nosso favor e fizemos as mudanças necessárias.Material e métodos Para o início do trabalho era necessário um estudo e, principalmente, umaconscientização de todos que, de alguma forma, estavam envolvidos neste projeto, a fim dechegar ao objetivo final: alimentação saudável para os alunos.Produtor rural Merendeiras e demais profissionais Alunos Em parceria com a EMATER – MG o primeiro passo foi efetivamente uma visita acampo. Visita às fazendas, comunidades, associações e grupo de mulheres, confrontando
  • 2. nossas necessidades com a realidade dos produtores locais, pois nosso município, apesarde agrícola, é voltado quase que exclusivamente para a produção do café e da ponkan.Oferecemos todo o apoio inicial, como resolução da parte burocrática, logística,pagamentos, preparo de receitas (no caso das bolachinhas, pães e geleias), informaçõesquanto às normas de segurança e qualidade e, principalmente, visitas técnicas defuncionários da EMATER, oferecendo apoio e quebrando a resistência em diversificar osprodutos, conscientizando esses produtores para que atendessem ao PNAE econseguissem renda com o trabalho executado. O segundo passo foi conscientizar nossos parceiros diretos neste trabalho, no caso,as merendeiras, que tiveram resistência em mudar toda a prática diária para oferecerprodutos de ótima qualidade para nossos alunos. O cardápio mudou de suco industrializadopara suco natural de laranja, maracujá, ponkan, vitaminas de frutas, de abacate, bolo decenoura, saladas, pão com geleia, temperos naturais, frutas amassadas com mel, etc. O terceiro passo ainda está caminhando. São projetos de conscientização eeducação alimentar que envolve todos os profissionais da educação, como professores,alunos, diretores e, principalmente, os pais.Resultado e discussão Com todo o trabalho desenvolvido, a meta inicial foi alcançada. Em 2011 gastamos40% do recurso do FNDE com agricultura familiar, além de oferecer produtos de altaqualidade para nossos alunos, como feijão, mel, banana, laranja, peixe, maracujá, brócolis,etc., respeitando-se as referências nutricionais diárias. Para 2012, a meta inicial é gastar67% do recurso, podendo chegar a 100%, já que todos os produtores estão conscientes,dispostos e envolvidos no projeto, diversificando nos produtos para atender nossasnecessidades. Hoje mantemos um vínculo de confiança com todos esses parceiros e o que era umadificuldade passou a ser a tranquilidade para todas as partes envolvidas. Contamos com 10produtores que fornecem para a rede municipal e estadual, mas por sermos um municípiomuito pequeno, com poucos produtores interessados, a dificuldade encontra-se no limiteindividual por agricultor (DAP) - R$ 9.000,00 por ano, mas que logo deverá ser sanada.
  • 3. Conclusões: Apesar de tantas dificuldades encontradas para que a lei fosse cumprida, o trabalhotrouxe um ganho absurdo na qualidade da alimentação para nossas crianças. Trouxetambém, um aumento financeiro para pequenos produtores do município, que passaram ater uma renda extra pelo trabalho que já produziam, inserindo mulheres no projeto e,ajudando a manter seus filhos na comunidade rural. Mas a batalha ainda não está ganha, pois agora temos que trabalhar com educaçãoalimentar, aliando professores, pais e alunos para que o projeto tenha, enfim, um resultadoperfeito.Referências bibliográficas:- LEI No- 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.- RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009.
  • 4. ANEXOS Agricultura Familiar: a Lei que transformou a Merenda EscolarAutores:Simone de Castro – Encarregada da Merenda Escolar - Francisco Maia Custódio –Nutricionista técnico-responsável - Elisa Grande – Nutricionista contratadaInstituição: Prefeitura Municipal da Campanha – MGIntrodução Campanha, cidade história do sul de Minas Gerais, com cerca de 15.000 (quinze mil)habitantes, é uma cidade agrícola, voltada para a produção do café e da ponkan. Omunicípio possui 1300 alunos: 04 Creches – 04 escolas rurais – 01 Educação Infantil - 01Ensino fundamental – 01 EJA. Considerando que a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano(Resolução n° 38) e visando cumprir a Lei n° 11.947 - Art. 14. Do total dos recursosfinanceiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento)deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiare do empreendedor familiar rural e, ao mesmo tempo, encontrar produtos saudáveis, de altaqualidade, respeitando-se as referências nutricionais diárias para os alunos da redemunicipal de ensino, houve a necessidade de um trabalho diferenciado para com osprodutores que se mostravam resistentes, sistemáticos, desconfiados e sem preparo paraatender nossas necessidades, além da conscientização das merendeiras que passaram ater mais trabalho, pois trocaram os produtos industrializados por produtos naturais esaudáveis devido à mudança radical no cardápio. Usamos então, a lei a nosso favor efizemos as mudanças necessárias.Material e métodos necessidades com a realidade dos produtores locais, pois nosso município, Para o início do trabalho era apesar de agrícola, é voltado quase quenecessário uma conscientização de todos exclusivamente para a produção do café eque, de alguma forma, estavam da ponkan.envolvidos nesse projeto. Em parceria com a EMATER – MGo primeiro passo foi efetivamente umavisita a campo, confrontando nossas
  • 5. Oferecemos todo o apoio inicial, que fornecem para a rede municipal ecomo resolução da parte burocrática, estadual.logística, pagamentos, preparo de receitas(no caso das bolachinhas, pães e geleias),informações quanto às normas desegurança e qualidade e, principalmente,visitas técnicas de funcionários daEMATER, oferecendo apoio e quebrandoa resistência em diversificar os produtos. O segundo passo foi conscientizarnossos parceiros diretos neste trabalho,no caso, as merendeiras, que tiveramresistência em mudar toda a prática diáriapara oferecer produtos de ótima qualidade Conclusões:para nossos alunos. O cardápio mudou desuco industrializado para suco natural de Apesar de tantas dificuldadeslaranja, maracujá, ponkan, vitaminas de encontradas para que a lei fossefrutas, de abacate, bolo de cenoura, cumprida, o trabalho trouxe um ganhosaladas, pão com geleia, temperos absurdo na qualidade da alimentação paranaturais, frutas amassadas com mel, etc. nossas crianças.Resultado e discussão Referências bibliográficas: Com todo o trabalho desenvolvido,a meta inicial foi alcançada. Oferecemos - Lei N°- 11.947, DE 16 DE JUNHO DEprodutos de alta qualidade para nossos 2009.alunos, como feijão, mel, laranja, peixe, - RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16maracujá, brócolis, etc. Para 2012, a meta DE JULHO DE 2009.inicial prevista é gastar 67% do recurso,podendo chegar a 100%. Hoje mantemos um vínculo deconfiança com todos esses parceiros e oque era uma dificuldade passou a ser atranquilidade para todas as partesenvolvidas. Contamos com 10 produtores