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Resumo Fenerc 2011- Aripuana

  1. 1. FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MTAutores:Almir Ferreira de Jesus(Nutricionista, especialista em Nutrição Humana e Saúde CRN:3465, responsável Técnicopelo Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Aripuanã/MT eresponsável pelo programa de compra da agricultura familiar com doação simultânea)Heiji da Silva Kawatake(Engenheiro Agrônomo da Secretaria Municipal de Agricultura de Aripuanã/MT,CREA:1205887610 e responsável pelo programa de compra da agricultura familiar comdoação simultânea)INTRODUÇÃO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante,por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de todaa educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação dejovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas (BRASIL, 2011). Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante suapermanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, aaprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação dehábitos alimentares saudáveis (BRASIL, 2011). No dia 26 de julho de 2009, o Brasil deu mais um importante passo na consolidaçãodo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como um dos mais importantes domundo. Na ocasião, o presidente em exercício, José de Alencar, sancionou a lei nº11.94/2009, que amplia o direito à alimentação escolar para o ensino médio e determinaque, no mínimo, 30% das compras feitas com recursos repassados pelo Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação (FNDE), seja utilizado na compra de produtos da agriculturafamiliar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações (CRN2, 2010) Iniciativas como esta objetiva não só fomentar a economia do local, mas tambémcriar e reforçar práticas e hábitos alimentares que influenciam positivamente a culturaalimentar, o gosto por alimentos mais saudáveis e, portanto, a saúde e qualidade de vidaatual e futura. Torna-se cada vez mais necessária a discussão sobre que tipo de alimentosestá sendo oferecido nos locais coletivos como a escola e a abordagem da educação
  2. 2. nutricional a fim de sensibilizar os escolares sobre suas escolhas alimentares (BALDASSO,2007). Triches et al (2009) descreve que o Estado têm providenciado na última décadapolíticas de segurança alimentar e nutricional que apóiam a aproximação entreconsumidores e produtores no nível local. Porém, regulamentações burocráticas como a dosprocessos de compras públicas e as exigências legais e sanitárias para a formalizaçãodestes pequenos agricultores mantém estas proposições longe de se concretizarem. Noentanto, alguns municípios, demonstram a importância da coesão e interação social nodesenvolvimento de economias locais. O município de Aripuanã estado de Mato Grosso foi criado em 31 de dezembro de1943, caracterizado por total ausência de infra-estrutura e baixíssima densidadedemográfica. O acesso ao local através de Manaus - AM, mediante difíceis meios denavegação fluvial, fez com que Aripuanã permanecesse em quase completo isolamento, aponto de ter sido denominada a terra esquecida e merecendo do escritor Múcio Leão afrase: “... está localizada longe, muito longe, num lugar que até mesmo nossa imaginaçãotem dificuldade de chegar” (SMEC, 2010). Está situado no noroeste do estado de Mato Grosso as margens do Rio Aripuanã,junto às belíssimas cachoeiras Dardanellos e Andorinhas, distante 1020 km da capitalCuiabá. Já foi muito ocupada por povos indígenas, mas na sua atual configuraçãogeográfica, conta com apenas dois grupos indígenas em reservas próprias e demarcadas,que são os povos Arara e Cinta-Larga (SMEC, 2010). Além de sua história “sui generis”, o Município de Aripuanã, apresenta hoje uma áreaterritorial de 24.604 km² e uma população de 18.581 habitantes. Atualmente carrega poucascaracterísticas dos difíceis anos passados já que é considerado um ótimo lugar para seviver, registrando desenvolvimento sócio-econômico e são reconhecidas melhorias de infra-estrutura básica, principalmente, na saúde, educação e estradas (SMEC, 2010). Este artigo tem como objetivo discutir a compra direta da agricultura familiar noMunicípio de Aripuanã-MT no contexto da alimentação escolar de 2009 a 2011 e aconsequente diversificação do cardápio a partir da inclusão de produtos que não faziamparte da pauta de compra.PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Para a elaboração deste artigo, além da pesquisa bibliográfica foram realizadoslevantamentos de dados junto à Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, basicamente nasprestações de Contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar e nos empenhosdestinados a este programa.
  3. 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO Ao analisarmos os dados da Tabela 01 observamos que no ano de 2009, ano que alei nº 11.94/2009 foi sancionada, o Município de Aripuanã investiu apenas 2% na compradireta da agricultura familiar, considerando que para o referido ano os municípios não tinhama obrigação da compra, mas seria um período de adaptação a esta nova Lei, a qual passariaa ser exigência para o próximo ano, mas é fato que o município ficou aquém de outros comosegundo Triches, et al. (2009) cita em estudo que o Município de Dois Irmãos-RS já no anode 2008 utilizou mais de 30% do recurso federal destinado ao programa com a aquisição dealimentos da agricultura familiar.TABELA 01: Investimento na compra direta da agricultura familiar em Aripaunã-MT no PNAE. Ano Valor Transferido pelo Valor Investido na Percentual de FNDE ao Município compra da agricultura investimento na familiar agricultura familiar 2009 R$ 146.696,00 2.820,00 2% 2010 R$ 194.460,00 41.118,40 21% 2011 R$ 214.000,00 79.330,00 37% Os gestores municipais são sabedores da importância de valorizar a agriculturafamiliar e dos benefícios proporcionados com a inserção dos produtores como potenciaisfornecedores de gêneros para a alimentação escolar, e considerando que no Município emquestão a diversificação de produtos da agricultura familiar é baixa por tratar-se de umaregião onde existe a predominância do extrativismo da madeira e da criação de gado decorte e também de poucos produtores portadores da documentação exigida que comprove ainclusão na agricultura familiar, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e SecretariaMunicipal de Agricultura por meio do nutricionista e do engenheiro agrônomo começaram adifundir entre os agricultores esse novo nicho de comercio e posteriormente direcionando-ospara a adequação de documentação, como a retirada da Declaração de Aptidão ao Pronafe o cadastro junto à Secretaria de fazenda para a regularização fiscal. Como reflexo das ações citadas acima, observamos de acordo com a tabela 01,crescimento expressivo no investimento na compra direta da agricultura familiar, passandode 2% em 2009 para 21% em 2010, apesar deste percentual ainda ficar abaixo dos 30%determinados pela legislação, consideramos um grande avanço no cenário da agriculturafamiliar local, visto que boas partes dos produtores não acreditavam na logística de comprae venda determinada pela Lei, afinal estavam acostumados a um fluxo de produção ecomercialização sem as burocracias exigidas, onde seus produtos eram colhidos ecomercializados na feira municipal ou entregues diretamente no comércio local.
  4. 4. Triches e Schneider (2010) descrevem dificuldades parecidas vivenciadas noMunicípio de Dois Irmãs-RS, entre as quais, mostrar ao agricultor que era possível venderpara o Programa, mas que ele não estava preparado para uma produção maior, com maistecnologia, e que tinha que avançar na questão da qualidade. Por essa dificuldade de elemesmo ter que enfrentar o mercado, o consumidor mais exigente. Teve que passar a lidarcom aquilo que até então não fazia. Teve que sair de um papel mais de paternalismo paraum papel mais autônomo. Outro problema foi o conhecimento do Programa, fazer a entregaem vários lugares, a questão da logística, principalmente na questão das hortaliças. Temque saber se organizar, gerenciar sua própria propriedade. Antes eles vendiam o excedente,agora eles têm que mandar o que precisa. Outros fatores que devem ser mencionados são em relação ao número deprodutores fornecedores para a alimentação escolar em Aripuanã-MT, sendo três em 2009 edezesseis em 2010, e em relação à variedade de produtos oriundos da agricultura familiarque em 2009 ficou restrito à banana maçã e em 2010 passaram a compor a alimentaçãoescolar do Município: abacaxi, abóbora, agrião, alface, almeirão, banana maçã, banana daterra, batata doce, cheiro verde, couve, farinha de mandioca, inhame, laranja, mandioca,maracujá, melancia, pepino, pimentão, polpa de frutas, rúcula e tomate. Boa parte destesalimentos não faziam parte da pauta de compra para a alimentação escolar e a partir dainclusão contribuíram de forma significativa para a maior diversificação do cardápio etambém na melhoria da qualidade nutricional das refeições. E como diz Schneider, et al. (2008) a efetivação da compra de alimentos para aalimentação escolar de agricultores, evidencia mudanças nas concepções e práticasalimentares das crianças, ou seja, a revisão da qualidade dos alimentos oferecidos naalimentação escolar direciona a aceitabilidade de gêneros que anteriormente não eramconsumidos. Seja por uma melhora organoléptica, seja por uma revisão das questõesvalorativas. Um alimento servido na escola e consumido e apreciado pelos colegas modificaas concepções e valorações daquele gênero que até então era desconsiderado edesqualificado. O trabalho de mobilização e incentivo aos produtores, citado acima, tevecontinuidade ao longo do ano de 2010 o que além de objetivar uma maior participação dosprodutores rurais para fornecer gêneros á alimentação escolar possibilitou-se a parceriajunto a uma associação local para a elaboração do Projeto de Compra Direta de Alimentoscom Doação Simultânea junto à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), sendo oprimeiro projeto desta natureza em funcionamento no Município. Em relação ao ano de 2011, ao analisar as propostas de vendas e os contratosassinados entre a Prefeitura Municipal e os produtores rurais, observamos conformeexposto na tabela 01 o investimento de 37% dos recursos provenientes do FNDE aplicados
  5. 5. na compra da agricultura familiar o que caracteriza grande avanço em comparação ao anoanterior. Ao compararmos o número de produtores, passaram de dezesseis em 2010 paradezessete em 2011, o que nos leva a concluir que os produtores que fizeram parte doprograma em 2010 investiram na produção para que no ano de 2011 pudessem participarcom uma parcela maior de produtos destinados à alimentação escolar, fato este que elevouo percentual de recursos destinados a essa modalidade de compra. A partir disto, os gestores municipais estarão dando continuidade ao trabalho demotivação e não apenas o incentivo à participação dos produtores da agricultura familiarcomo potenciais fornecedores para a alimentação escolar, mas também o incentivo àdiversificação de produção destes, visto que a variedade de gêneros com produção localdisponíveis ainda é pouca e por localizar-se a mais de 120 km de distância de outromunicípio e o acesso apenas por estradas de terra, torna-se inviável a compra em outraslocalidades.CONCLUSÕES A partir das ações de motivação e incentivo aos produtores da agricultura familiar doMunicípio de Aripúanã-MT concluímos que estas produziram uma significativa diferença noestado preexistente do Programa. As motivações, necessidades e interesses dos atoresenvolvidos levaram a repensar o modelo existente. Algumas dificuldades foram superadas, das quais podemos citar menor burocraciana realização das chamadas públicas, regularização dos produtores em relação àdocumentação exigida e às questões sanitárias, organização da produção, comercializaçãoe logística. E assim o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisiçãode gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local pela agricultura familiarem Aripuanã-MT torna-se cada vez mais solidificado com benefícios voltados não apenas aofortalecimento da economia local, mas principalmente na qualificação do atendimento daalimentação escolar. REFERÊNCIAS
  6. 6. BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.Alimentação Escolar [acesso 25 mar 2011]. Disponível em: http: //www.fnde.gov.br [ Links ]BALDASSO, Nelson Antonio ; TRICHES, R. M. Relações de Produção e Consumo:Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar. In: VII CongressoBrasileiro e Sistemas de Produção - Agricultura Familiar e Inclusão Social, 2007, Fortaleza.Anais do VII Congresso Brasileiro de Sistemas de Produção, 2007.CRN2. Conselho Regional de Nutricionistas 2º Região. Revista do CRN2: PublicaçãoOficial do Conselho Regional de Nutricionistas, 2º Região. Rio Grande do Sul, nº 22,março de 2010.TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S.; PEIXINHO, A.; SILVA, M. L.. Relações de produção econsumo: a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa deAlimentação Escolar. In: I Congreso Español de Sociologia de la Alimentación, 2009,Gijón. I Congreso Español de Sociologia de la Alimentación, 2009.TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S. . Reconstruindo o elo perdido :a reconexão daprodução e do consumo de alimentos através do Programa de Alimentação Escolarno município de Dois Irmãos (RS). Segurança Alimentar e Nutricional, v. 17, p. 1-15, 2010.SCHNEIDER, S.; et. al. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando oconsumo à produção. In: IV Congreso Internacional de la Red SIAL, 2008, Mar del Plata.IV Congreso Internacional de la Red SIAL, 2008.SMEC, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Aripuanã/ MT. Plano Municipal deEducação. Agosto de 2010.

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