O documento resume as atividades do Fórum da Cidadania de Santos em julho de 2011, incluindo o Dia Nacional do Desarmamento, debates sobre violência na escola e meio ambiente, e o lançamento do primeiro boletim da entidade.

1. Boletim da Cidadania
Julho de 2011 Nº 1
Nesta edição Editorial
A equipe de Comunicação do Fórum da Cidadania de Santos foi
Dia Nacional do Desarmamento criada na atual gestão da entidade e está em atividade desde o
início de 2011. Atualizar o site, manter relacionamento com os
Violência na Escola meios de comunicação e a comunidade além de promover debates
têm sido algumas das tarefas do grupo. A partir do mês de julho
Arraiá da Cidadania tem início o Boletim da Cidadania (eletrônico) com edições
semanais ou extras. Feitas as apresentações seguem os textos
Meio ambiente e Sustentabilidade sobre as atividades que serão desenvolvidas pela entidade na
primeira semana de julho.
Ficha limpa em debate
Cultura de paz e qualidade de vida são temas das atividades
realizadas pelo Fórum da Cidadania. Os trabalhos desenvolvidos
Arte, dança e discussão
na luta pelo desarmamento e combate à violência na escola
ganharam visibilidade.
As recentes investidas na área ambiental resultaram na criação do
Comitê de Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos da Baixada
Santista. E a comemoração de todo esse esforço acontece no 1º
Arraiá da Cidadania. Boa leitura!
O Fórum da Cidadania de Santos, por meio de diversas parcerias,
participa de atividades e ações tendo em vista a Cultura da Paz.
Dentre elas, a participação do Dia Nacional do Desarmamento,
comemorado no dia 2 de julho.
Um dos resultados foi a realização de concurso de acrósticos sobre
o tema Desarme-se. Idealizado pelo Movimento Santos pela Vida,
que teve início em 2010, em conjunto com o SESC e Secretaria de
Segurança de Santos. Participaram do concurso alunos e alunas da
rede municipal.
Para unir e estreitar laços entre os participantes convida para o 1º
Arraiá da Cidadania.
Mantendo seu engajamento nas questões relacionadas à qualidade
de vida na região, criou o Comitê de Gestão Sustentável dos
Resíduos Sólidos da Baixada Santista. O grupo foi proposta do 1º
Encontro sobre Destinação de Resíduos Sólidos e
Sustentabilidade. Na reunião, discutirá um plano de ação a serem
desenvolvidas no segundo semestre.

2. Dia Nacional do Desarmamento Voluntário
Divulgação
Estudantes da rede municipal participam de concurso de acrósticos com a palavra
„Desarme-se. A iniciativa é do Movimento Santos pela Vida. Concurso de
acrósticos com a palavra Desarme-se nas escolas municipais, campanha pelo
desarmamento voluntário e grupo Escola-Comunidade do Fórum estão entre as
ações da entidade
Por Vinícius Maurício
“A paz invadiu o meu coração...” Em comemoração ao Dia Nacional do
Desarmamento, no primeiro sábado de julho, dia 2, o Fórum da Cidadania
de Santos, em parceria com o SESC-Santos e a Prefeitura, promove
concurso de acrósticos com a palavra Desarme-se, para os oitavos e
nonos anos das escolas municipais.
O tema é uma ação do Desarme-se em espírito e atitudes, do movimento
Santos pela Vida.
Segundo o assessor técnico do Fórum, Célio Nori, os alunos estão sendo
convidados a produzirem um acróstico. Serão selecionados três trabalhos
por escola para exposição na sede do Fórum (Avenida Ana Costa, 340,
Campo Grande). Os alunos que tiverem seus acrósticos premiados
receberão certificado.
“Nossa entidade se chama Fórum da Cidadania e a vida é o direito
fundamental da cidadania. O mais fundamental dos fundamentais dos
direitos”, comentou Nori.
Desarmamento voluntário – Segundo dados do Governo Federal,
de 2003 a 2010, as campanhas pelo desarmamento resultaram na
destruição de mais de 500 mil armas, o que deixa o Brasil no segundo
lugar no desarmamento voluntário no mundo.
Em Santos, o Movimento Santos pela Vida inclui o desarmamento
voluntário, que o Fórum da Cidadania participa há dois anos. De acordo
com o assessor técnico do Fórum, o cidadão que queira entregar a arma,
pode ir ao Fórum, das 9 às 17 horas, e preencher um formulário com os
dados pessoais e o registro da arma, se houver.
“Com o formulário preenchido, o cidadão é orientado a levar a arma para
ser entregue na Polícia Federal [Rua Riachuelo, 27, centro] ou no quartel
do 6º Batalhão de Polícia Militar, no canal 6”, contou Nori. O formulário
também pode ser preenchido no site da PFwww.dpf.gov.br.

3. Santos pela Vida – movimento lançado em setembro de 2010, é uma
política pública da Prefeitura, em parceria com diversas entidades e
associações da cidade, que visa a segurança de uma forma mais
abrangente e não tem caráter político e religioso. O selo da campanha,
representado pela árvore manacá, é dado a projetos que difundam a
cultura da paz.
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Combate à Violência e promoção da Cultura da Paz
Foto: Cássio Freitas
Terceiro encontro de Articulação Escola-Comunidade vai traçar plano de ação
para incentivar a cultura de paz nas escolas. O assunto foi definido como
discussão permanente do grupo Escola-Comunidade e integrará o plano de ações
a ser desenvolvido
Por Cássio Freitas, Cidinha Santos e Vinícius Maurício
O Fórum da Cidadania de Santos participa da 3ª reunião do Grupo de
Articulação Escola-Comunidade. O encontro acontece na sexta (1º de
julho), no SESC, às 9h. A iniciativa é uma parceria de diversas entidades,
como SESC e Secretaria Municipal de Educação de Santos (SEDUC), que
discutem ações para incentivar a Cultura da Paz nas escolas. O objetivo é
reunir as diversas experiências existentes na região de modo a
potencializar a atuação das entidades.
Também integram o grupo outras Secretarias e Conselhos Municipais,
representações da Câmara Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário,
Órgãos de Segurança e Entidades da sociedade civil organizada. Novas
adesões são aceitas permanentemente.
Segundo o vereador Reynaldo Martins, que lidera a comissão permanente
de Educação da Câmara, a ideia é ouvir as diversas sugestões para
construir uma ação eficaz. Segundo ele, “é possível combater a violência
na escola apresentando e oferecendo outras perspectivas culturais, como
artes e esportes”.
Além disso, o envolvimento dos alunos, dos professores e da família é
fundamental para que a violência deixe de fazer parte da realidade da
escola.

4. Grupo Permanente de Articulação Escola Comunidade – composto
pelas secretarias da Educação, Assistência Social e Cidadania, Diretoria
de Ensino e Sindicato das Escolas Particulares, além do Ministério
Público, Conselhos municipais, universidades e ONGs. Tem o objetivo de
conhecer e avaliar os resultados dos projetos desenvolvidos nas escolas,
propondo sugestões para motivar educadores e estudantes a terem um
comprometimento com a realidade.
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1º Arraiá da Cidadania
Música, dança, teatro e comidas típicas na confraternização dos integrantes do
Fórum da Cidadania e entidades parceiras Também haverá animação de um
sanfoneiro e do grupo de teatro do Fórum
Por Vinícius Maurício
Pula a fogueira, Iaiá! O Fórum da Cidadania de Santos promove o 1º
Arraiá da Cidadania, na sexta-feira (8), das 19 às 23 horas. A animação
fica por conta de um sanfoneiro e da apresentação teatral do grupo da
Oficina de Dramaturgia do Ponto de Cultura da entidade sobre as Festas
Juninas. A entrada custa R$ 5 e dá direito a um copo de vinho quente ou
de quentão.
Participam do evento as entidades parceiras do Fórum, como o grupo de
Direitos Humanos da cidade, a Cruz Vermelha de Santos, o Educafro e
Centro Comunitário da Aparecida.
Segundo o assessor técnico do Fórum, Célio Nori, o Arraia “é um
momento de confraternização dos associados e entidades com as quais
estamos envolvidos. As pessoas de fora que quiserem participar e
conhecer melhor o Fórum também estão convidadas.”
As barracas venderão comidas e bebidas típicas de festa junina, como
churrasco, pão mexicano e doces. Os preços variam de R$ 2 a R$ 5. O
Arraiá acontece no Clube Tricanas de Coimbra (Rua Almirante Barroso,
24, Campo Grande). “Ta” todo mundo convidado!
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5. Comitê define política de ações imediatas sobre os
Resíduos Sólidos
Foto: Cidinha Santos
Comitê de apoio à gestão dos resíduos sólidos da Baixada Santista se reúne para
planejar alternativas à incineração do lixo e incentivar a coleta seletiva. Discutir o
Plano Estadual para a região, conhecer as leis e mobilizar a sociedade são
algumas das prioridades. O grupo é uma parceria entre Fórum da Cidadania de
Santos, IBAMA-Santos e SESC, fruto do 1º Encontro sobre Destinação de
Resíduos Sólidos e Sustentabilidade da Baixada Santista
Por Cidinha Santos e Vinícius Maurício
O Comitê de Apoio à Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos na Baixada
Santista se reúne na próxima quarta-feira (6), às 19 horas, no Fórum da
Cidadania de Santos (Avenida Ana Costa, 340, Campo Grande). No
encontro, serão distribuídas responsabilidades das ações a serem
desenvolvidas pelo grupo, como a preocupação com coleta seletiva e a
incineração.
Segundo o assessor técnico do Fórum, Célio Nori, o Comitê é fruto do 1º
Encontro sobre Destinação de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade da
Baixada Santista, ocorrido em maio. “No último dia 11 de junho, fizemos a
primeira reunião do grupo, avaliamos propostas e sistematizamos dez
ações.”
Entre as principais ações, disse Nori, estão a rejeição de incineradores na
região e a ênfase em coleta seletiva, visando a integração de políticas
públicas das Prefeituras da região com as associações e cooperativas de
catadores. “Vamos, agora, começar a dar os primeiros passos nos dez
itens e distribuir responsabilidades.”
Comitê de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Baixada
Santista – Surgiu a partir do 1º Encontro sobre Destinação de Resíduos
Sólidos e Sustentabilidade, realizado conjuntamente pelo Fórum da
Cidadania, IBAMA-Santos e SESC, em maio. O evento reuniu
representantes do poder público, setor privado, terceiro setor,
universidades e da sociedade civil da região. O Comitê é uma organização
informal e permanente, criado em reunião pública realizada no dia 11 de
junho. Pretende reunir Entidades, Cidadãos e Cidadãs interessados em
contribuir para viabilizar as prioridades escolhidas coletivamente.
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6. Conheça a história do projeto da Ficha Limpa
Divulgação
A história da lei, explicada no livro “Ficha Limpa – a Lei da Cidadania: manual para
brasileiros conscientes” será resgatada em debate na OAB. Parceria do Fórum da
Cidadania de Santos, OAB e Editora Realejo realiza debate sobre a lei. Em
seguida acontece o lançamento do livro “Ficha Limpa – a Lei da Cidadania:
manual para brasileiros conscientes”
Por Cidinha Santos
O evento será realizado na segunda (4), às 19h, no auditório da OAB-
Santos (Praça José Bonifácio, 55). O livro é de autoria do jornalista Moacir
Assunção, que estará presente na ocasião, e do advogado Marcondes
Pereira Assunção. Conta a história da lei que virou um marco das eleições
de 2010 e que aponta para grandes mudanças no entendimento popular
relacionado às discussões políticas e à escolha dos governantes. Outro
advogado, Luciano Santos, especialista em Direito Eleitoral, também
falará sobre o tema.
Na Baixada Santista, diversos vereadores apresentaram projeto de lei
sobre a ficha limpa, reconhecendo a importância desse instrumento legal
para o aprimoramento da democracia brasileira. Na ocasião, Vereadores e
Vereadoras dos Municípios da Região terão a oportunidade de relatar
suas iniciativas parlamentares que tiveram por objetivo a aplicação
dessa da Lei Ficha Limpa em suas respectivas cidades.
Divulgação

7. Lei Ficha Limpa
Divulgação
É fruto de um projeto de lei de iniciativa popular em que mais de um
milhão de assinaturas foram colhidas para ratificar o texto enviado
ao Congresso. O projeto torna mais rigorosos os critérios que impedem
políticos condenados pela Justiça de se candidatarem a cargos eletivos.
Apesar de ter recebido emendas na Câmara dos Deputados e no Senado,
que amenizaram seu impacto, o projeto é apontado como um avanço no
cenário político brasileiro. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de
pessoas condenadas por crimes cujas penas de prisão sejam superiores a
dois anos, desde que a condenação tenha sido proclamada por um
colegiado de três juízes. Políticos que, no exercício do mandato,
renunciarem visando a escapar do processo de cassação também se
tornarão inelegíveis.
Os autores
Moacir Assunção é repórter do jornal O Estado de S. Paulo
e foi um dos jornalistas brasileiros que mais escreveu sobre a Lei da Ficha
Limpa. Acompanhou a trajetória deste texto legal desde a proposta
original, até as emendas feitas na Câmara e no Senado e a aprovação
pelo presidente da República. Pós-graduado em Ciências Sociais pela
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FEESP) se
especializou em história político-militar e dos movimentos sociais.
Também é autor do livro “Os homens que mataram o facínora – a história
dos grandes inimigos de Lampião”, obra finalista do Prêmio Jabuti, em
2008.
Marcondes Pereira Assunção é advogado militante em São Paulo,
coordenador das Comissões de Direito Eleitoral e de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa da 94ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil –
Penha de França – Seção São Paulo. Sua participação no livro “Ficha
Limpa – a Lei da Cidadania” dá à obra a visão técnico-jurídica necessária
para aprofundar a análise proposta neste trabalho, bem como apresentar
os pontos de conflito entre a preservação de direitos políticos e o interesse
público.
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8. Artistas da dança contemporânea reúne público
interessado em artes
Fotos: Márcia Costa, edição: Cidinha Santos
Ponto de Cultura e UrbanArte reúne artistas da dança contemporânea e público
interessado em artes. O objetivo é manter um canal contínuo de reflexão sobre a
produção cultural local, as tendências da arte e a valorização dos artistas da
Baixada Santista
Por Cidinha Santos
A dança contemporânea foi o tema do evento organizado pelo Ponto de
Cultura da Estação da Cidadania de Santos e UrbanARTE (espaço para
discussão da arte contemporânea) na terça (28). Os bailarinos Célia
Faustino, Edvan Monteiro e Rita Nascimento compartilharam suas
experiências e apontaram as dificuldades encontradas para refletir sobre a
dança, a música, a literatura e o teatro. Segundo Célia Faustino, a dança
e as artes são terapêuticas e devem ser incorporadas ao cotidiano das
pessoas.
Os artistas, estudiosos da dança contemporânea apontaram a ausência
de Políticas Públicas voltadas para a dança e as artes. O escritor e
agitador cultural, Flávio Viegas Amoreira, mediador do encontro, ressaltou
sobre a importância dos Pontos de Cultura na divulgação e
compartilhamento das artes. Uma improvisação de dança acompanhada
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pela música do grupo Percutindo Mundos encerrou o bate-papo com os
www.forumdacidadania.org.br bailarinos.
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Cidinha Santos (MTb 62 845) e
Cássio Freitas (MTb 61 599)
Colaboradores: Vinícius Maurício e
Wallace Rosa Fotos: Márcia Costa
Edição: Cidinha Santos