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PROGRAMA INTEGRADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O Futuro se constrói com as forças do presente
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DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O Futuro se constrói com as forças do presente
3 FOMENTO                            5 RECUPERAÇÃO DOS
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OBRAS DE
   INFRAESTRUTURA
 NO RIO GRANDE DO SUL

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OBRAS DE
   INFRAESTRUTURA
 NO RIO GRANDE DO SUL

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OBRAS MALHA
                        METROPOLITANA


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OBRAS MALHA
         METROPOLITANA


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          rodovia que ligará Porto
          Aleg...
OBRAS DE
   INFRAESTRUTURA
 NO RIO GRANDE DO SUL

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OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL



  A programação de novos investimentos em infraestr...
OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL


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   INFRAESTRUTURA
 NO RIO GRANDE DO SUL

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OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL


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OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL



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OBRAS DE
   INFRAESTRUTURA
 NO RIO GRANDE DO SUL

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DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

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OBRAS DE
   INFRAESTRUTURA
 NO RIO GRANDE DO SUL

                                       REGIÃO               PRODUÇÃO
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DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL



 1   RSC 471:     Pavimentação
     de rodovia nova...
OBRAS DE
   INFRAESTRUTURA
 NO RIO GRANDE DO SUL

                                       REGIÃO               PRODUÇÃO
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OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL


1   RS 162:    Pavimentação entre
    Santa Rosa e G...
OBRAS DE
   INFRAESTRUTURA
 NO RIO GRANDE DO SUL

                                       REGIÃO               PRODUÇÃO
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OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL



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OBRAS DE
   INFRAESTRUTURA
 NO RIO GRANDE DO SUL

                                       REGIÃO               PRODUÇÃO
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OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL


                                          1   RS 786...
OBRAS FEDERAIS PRIORITÁRIAS PARA O RIO GRANDE DO SUL


1   Duplicação
    da BR 116 no
    trecho entre
    Guaíba e
    P...
PEDÁGIOS




           Com o término dos atuais contratos de concessão
           dos polos rodoviários regionais previst...
AEROPORTOS




   Implantaremos um programa de investimentos para a ampliação,
     modernização e sinalização dos Aeropor...
PORTOS, HIDROVIAS E FERROVIAS (OUTROS MODAIS)




      • Ampliar o complexo portuário de Rio Grande com a construção
    ...
INTERNET E BANDA LARGA




        • Instituir o Plano Estadual de Banda Larga do Rio Grande do
          Sul – PEBL-RS, e...
SANEAMENTO




       A última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, feita pelo
         IBGE, mostra o Rio Grande do Su...
SANEAMENTO




   Diante desse quadro nossos compromissos são:

   • Liderar o processo de reorganização destes serviços p...
SANEAMENTO



 Quanto a CORSAN nossa proposta é:

 • Modernizar seu sistema de gestão de forma a prestar seus serviços den...
INOVAÇÃO: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR DE PESQUISA




        Os gastos em P&D no estado estão muito baixos e
    ...
INOVAÇÃO: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR DE PESQUISA




    Linhas de atuação:

    • Formação permanente de mão de ...
FOMENTO EMPRESARIAL: A FORÇA DA REGIONALIZAÇÃO




   FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

   A partir de Planos Estratégico...
FOMENTO EMPRESARIAL: A FORÇA DA REGIONALIZAÇÃO




         RSPar

         Nossa proposta é criar uma nova empresa, subsi...
FOMENTO EMPRESARIAL: A FORÇA DA REGIONALIZAÇÃO




       Fundo Cooperar

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SUSTENTABILIDADE: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR PRODUTIVO




     • Gestão estratégica dos recursos naturais renová...
SUSTENTABILIDADE: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR PRODUTIVO




    • Energia limpa – A matriz energética gaúcha preci...
SUSTENTABILIDADE: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR PRODUTIVO




         • Ampliação do Programa Estadual de Irrigação...
A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO,
DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE




          • O computador na sal...
A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO,
DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE




         • TVE e FM Cultura

  ...
A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO,
DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE




     • Mudança de Modelo Prisio...
A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO,
DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE




     • A epidemia do Crack

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DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE




         • Elevar a cobertura d...
A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO,
DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE




      • Garantir as Consultas:
...
A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO,
DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE




     • Tele-Saúde:

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Apresentação do Plano de Governo baseado nas demandas regionais. A mudança se faz com todas as forças.

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  1. 1. PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL O Futuro se constrói com as forças do presente
  2. 2. PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL O Futuro se constrói com as forças do presente
  3. 3. 3 FOMENTO 5 RECUPERAÇÃO DOS 1 INFRAESTRUTURA 2 INOVAÇÃO EMPRESARIAL 4 SUSTENTABILIDADE SERVIÇOS PÚBLICOS
  4. 4. PORTOS AEROPORTOS HIDROVIAS INTERNET E SANEAMENTO 1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS FERROVIAS BANDA LARGA
  5. 5. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO RIO GRANDE DO SUL REGIÃO PRODUÇÃO NOROESTE SERRA REGIÃO CENTRO-SUL REGIÃO CENTRO REGIÃO LITORAL REGIÃO METROPOLITANA OESTE REGIÃO SUL REGIÕES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOS LIGAÇÕES OBRAS MALHA OBRAS 1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS DE DESENVOLVIMENTO PEDÁGIOS ASFÁLTICAS METROPOLITANA FEDERAIS REGIONAL
  6. 6. LIGAÇÕES ASFÁLTICAS Hoje, no Rio Grande do Sul, várias cidades ainda estão sem acesso asfáltico. Em algumas os acesso estão em obras, em outras mal começaram e a maioria está em fase de projetos. Nós vamos dar seguimentos as obras iniciadas, retomar as obras paralisadas e iniciar aquela que ainda não começaram. Os valores necessários para a execução destas obras são de: Em andamento R$ 700 milhões Novas obras de acessos R$ 420 milhões As seguintes obras são necessárias à complementaçã o da Malha Metropolitana
  7. 7. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO RIO GRANDE DO SUL REGIÃO PRODUÇÃO NOROESTE SERRA REGIÃO CENTRO-SUL REGIÃO CENTRO REGIÃO LITORAL REGIÃO METROPOLITANA OESTE REGIÃO SUL REGIÕES BENEFICIADAS OBRAS DE OBRAS DOS PLANOS OBRAS MALHA OBRAS 1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO PEDÁGIOS METROPOLITANA FEDERAIS (COPA 2014) REGIONAL
  8. 8. OBRAS MALHA METROPOLITANA 3 1 RS 118: Duplicação dos 22km entre a BR-116 (Sapucaia) e a BR-290 (Gravataí), que está contratada pelo governo estadual 2 RS 118: Duplicação entre a BR – 290 em Gravataí até a RS – 040 em Viamão. Rodovia próxima 4 do limite de capacidade. 3 RS 080: Prolongamento da BR-116 até o entroncamento 1 da RS-240/RS122, com 11,7km. Liga a parte oeste do estado com o Pólo Novo Hamburgo / São Leopoldo 4 RS 020: Duplicação dos 49 km entre Cachoeirinha e Taquara 5 5 Avenida do Dique: Av. Fernando Ferrari (Porto Alegre) 2 e Passo dos Negros (Viamão), com 15km. Desafoga os acessos a Porto Alegre e promove a ligação com o Distrito Industrial de Alvorada e Viamão
  9. 9. OBRAS MALHA METROPOLITANA 6 RS 010: implantação da rodovia que ligará Porto Alegre a Sapiranga, que será executada por meio de uma PPP 6 VALOR TOTAL R$ 500 MILHÕES
  10. 10. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO RIO GRANDE DO SUL REGIÃO PRODUÇÃO NOROESTE SERRA REGIÃO CENTRO-SUL REGIÃO CENTRO REGIÃO LITORAL REGIÃO METROPOLITANA OESTE REGIÃO SUL REGIÕES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOS LIGAÇÕES OBRAS MALHA OBRAS 1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS DE DESENVOLVIMENTO PEDÁGIOS ASFÁLTICAS METROPOLITANA FEDERAIS REGIONAL
  11. 11. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL A programação de novos investimentos em infraestrutura deverá ser feita levando em conta as prioridades da estratégia de desenvolvimento regional e deverão, antes de tudo, aumentar as condições de competitividade sistêmica das regiões e do Estado considerado globalmente. Os investimentos seguirão o prescrito nos planos estratégicos de desenvolvimento das regiões e o ordenamento das prioridades será realizado pelos Comitês Integrados de Gestão. Esta iniciativa também serve para alinhar a mobilização da sociedade local com as iniciativas governamentais em todos os níveis e estas com as prioridades da política de desenvolvimento regional. Para os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional já contamos com diagnósticos e levantamentos de necessidades de infraestrutura e logística no trabalho Rumos 2015 e nas propostas constantes da Agenda 2020 e que podem ser complementados com as análises feitas pelas universidades, associações empresariais, Câmaras de Vereadores e outras representações da sociedade. Como prioridades já identificadas e com as quais nos comprometemos estão as seguintes obras rodoviárias por Região.
  12. 12. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2 1 RS 265: Pavimentação entre São Lourenço e Boa Vista – conclusão (25,3 km) 2 RS 350: Pavimentação entre Encruzilhada do Sul e Dom Felicianao (46,3 km) 3 RS 265: Pavimentação entre BR 293 e BR 471 (76,2 km) 1 4 RS 608: Pavimentação entre Pedras Altas e Herval (35,2 km) 3 5 RS 473: Pavimentação entre Herval e BR 471 (73,8 km) 6 RS 704: Pavimentação entre Pedro Osório e RS 473 (21,8 km) 4 6 5
  13. 13. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO RIO GRANDE DO SUL REGIÃO PRODUÇÃO NOROESTE SERRA REGIÃO CENTRO-SUL REGIÃO CENTRO REGIÃO LITORAL REGIÃO METROPOLITANA OESTE REGIÃO SUL REGIÕES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOS LIGAÇÕES OBRAS MALHA OBRAS 1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS DE DESENVOLVIMENTO PEDÁGIOS ASFÁLTICAS METROPOLITANA FEDERAIS REGIONAL
  14. 14. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 BR 453: Adequação da capacidade de 2 para 4 faixas entre Passo Fundo e Tio Hugo (50,2 km) 2 RS 135: Adequação da capacidade de 2 para 4 faixas entre Passo Fundo e Erechim 4 2 (80 km) 3 RS 324: Duplicação entre Passo Fundo e Marau (62 km) 3 1 4 RS 330: Pavimentação entre Palmeira das Missões e Carazinho (71,3 km)
  15. 15. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 5 RS 475: 7 Pavimentação de 22 km entre 6 Sananduva e Charrua 6 RS 585: Pavimentação 5 de 13,9 km entre Erval Seco e Linha Progresso 7 RS 587: Pavimentação de 28,1 km entre Rodeio Bonito e Trindade do Sul
  16. 16. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO RIO GRANDE DO SUL REGIÃO PRODUÇÃO NOROESTE SERRA REGIÃO CENTRO-SUL REGIÃO CENTRO REGIÃO LITORAL REGIÃO METROPOLITANA OESTE REGIÃO SUL REGIÕES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOS LIGAÇÕES OBRAS MALHA OBRAS 1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS DE DESENVOLVIMENTO PEDÁGIOS ASFÁLTICAS METROPOLITANA FEDERAIS REGIONAL
  17. 17. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL RS 470: Adequação de 2 para 1 4 faixas entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa e ERS 446 entre Carlos Barbosa e São Vedelino (33 km) 2 RS 122: Adequação de 2 para 4 faixas entre BR 116 e Caxias do Sul (82,4 km) 5 2 3 RS 122: Adequação de 2 para 4 faixas entre Farroupilha e São Vendelino (18,1 km) 4 RS 453: Adequação de 2 para 4 faixas entre Bento Gonçalves e Farroupilha (12,3 km) 5 RS 441: Pavimentação entre Nova Prata e Vista Alegre do Prata (12,2 km) 4 3 1
  18. 18. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO RIO GRANDE DO SUL REGIÃO PRODUÇÃO NOROESTE SERRA REGIÃO CENTRO-SUL REGIÃO CENTRO REGIÃO LITORAL REGIÃO METROPOLITANA OESTE REGIÃO SUL REGIÕES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOS LIGAÇÕES OBRAS MALHA OBRAS 1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS DE DESENVOLVIMENTO PEDÁGIOS ASFÁLTICAS METROPOLITANA FEDERAIS REGIONAL
  19. 19. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 RSC 471: Pavimentação de rodovia nova entre Herveiras e Vera Cruz, em execução (37 km) 2 2 RS 244: Pavimentação 3 1 de rodovia entre Venancio Aires e Vila Melo (16,8 km) 3 RS 422: Pavimentação 4 de rodovia entre Linha Brasil e Linha Cachoeira (36,6 km) 5 4 RS 287 entre Tabaí e Santa Cruz do Sul e RS 470 entre São Jerônimo e BR 290 5 Ponte sobre o rio Jacuí entre Triunfo e São Jerônimo : Será iniciada pelo Governo do Estado no primeiro ano da administração Fogaça e Pompeo.
  20. 20. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO RIO GRANDE DO SUL REGIÃO PRODUÇÃO NOROESTE SERRA REGIÃO CENTRO-SUL REGIÃO CENTRO REGIÃO LITORAL REGIÃO METROPOLITANA OESTE REGIÃO SUL REGIÕES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOS LIGAÇÕES OBRAS MALHA OBRAS 1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS DE DESENVOLVIMENTO PEDÁGIOS ASFÁLTICAS METROPOLITANA FEDERAIS REGIONAL
  21. 21. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 RS 162: Pavimentação entre Santa Rosa e Guarano das Missões (29,8 km) 4 5 2 RS 342: Adequação da capacidade de 2 para 4 faixas entre Ijuí e Cruz Alta (42,3 km) 3 RS 165: Pavimentação entre S. L. Gonzaga e Cerro Largo (50 km) 1 4 RS 305: Pavimentação entre Crissiumal e Três Passos (24 km) 3 5 RS 330: Pavimentação entre Redentora e Dois 2 Irmãos das Missões (14 km)
  22. 22. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO RIO GRANDE DO SUL REGIÃO PRODUÇÃO NOROESTE SERRA REGIÃO CENTRO-SUL REGIÃO CENTRO REGIÃO LITORAL REGIÃO METROPOLITANA OESTE REGIÃO SUL REGIÕES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOS LIGAÇÕES OBRAS MALHA OBRAS 1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS DE DESENVOLVIMENTO PEDÁGIOS ASFÁLTICAS METROPOLITANA FEDERAIS REGIONAL
  23. 23. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 RS 176: Pavimentação entre Encruzilhada e Manoel Viana (58,8 km) 5 2 RS 357: Pavimentação entre Lavras do Sul e RS 1 473 (24,9 km) 4 3 RS 473: Pavimentação entre São Gabriel e Bagé (115,3 km) 3 4 RS 566: Pavimentação entre Maçambará e Alegrete (88,2 km) 6 2 5 RS 529: Pavimentação entre Maçambará e Encruzilhada (112,5 km) 6 RS 630: Pavimentação entre Vacacaí e Dom Pedrito (82,5 km)
  24. 24. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO RIO GRANDE DO SUL REGIÃO PRODUÇÃO NOROESTE SERRA REGIÃO CENTRO-SUL REGIÃO CENTRO REGIÃO LITORAL REGIÃO METROPOLITANA OESTE REGIÃO SUL REGIÕES BENEFICIADAS OBRAS DOS PLANOS LIGAÇÕES OBRAS MALHA OBRAS 1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS DE DESENVOLVIMENTO PEDÁGIOS ASFÁLTICAS METROPOLITANA FEDERAIS REGIONAL
  25. 25. OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 RS 786: Recuperação de 20 km entre Tramandaí e Cidreira 2 Avenida do Litoral: Pavimentação 2 1
  26. 26. OBRAS FEDERAIS PRIORITÁRIAS PARA O RIO GRANDE DO SUL 1 Duplicação da BR 116 no trecho entre Guaíba e Pelotas 2 Duplicação 3 da BR 386 no 9 trecho Tabaí até Lajeado 2 6 8 3 Duplicação da BR 386 no 11 trecho 5 10 Lajeado- Soledade 7 4 Duplicação da BR 392 no 1 trecho entre 11 Ampliação da pista do Pelotas e Rio Grande aeroporto Salgado Filho, para 5 Duplicação da BR 290 entre 4 permitir a decolagem Eldorado do Sul de aviões a Pantano de carga. Grande 6 Implantação da BR 7 Contrução da BR 470 ligando 8 Duplicação da ponte 9 Construção da ponte 10 Construção 448 (rodovia do do metro na São Jerônimo a sobre o Rio sobre o rio parque) de Poa - RS capital Camaquã Guaíba Uruguai 118
  27. 27. PEDÁGIOS Com o término dos atuais contratos de concessão dos polos rodoviários regionais previsto para 2013, procuraremos o Governo Federal para construirmos uma solução compartilhada, que atenda ao interesse público e a modicidade tarifária. Sempre que viável valorizaremos os pedágios comunitários.
  28. 28. AEROPORTOS Implantaremos um programa de investimentos para a ampliação, modernização e sinalização dos Aeroportos Regionais com vistas a ampliar a capacidade de operação, segurança e transporte de cargas. Mais especificamente: • Aeroporto de Vacaria e de Passo Fundo: aquisição de Equipamentos e demais obras para viabilizar o transporte de cargas e vôos noturnos • O aeroporto de Caxias está entre os dez maiores da região Sul do país e possui porte internacional, mas não opera este tipo de vôo. Nosso compromisso é de transformá-lo em aeroporto internacional para passageiros e cargas. • Ampliar a infraestrutura do aeroporto regional de Santo Ângelo.
  29. 29. PORTOS, HIDROVIAS E FERROVIAS (OUTROS MODAIS) • Ampliar o complexo portuário de Rio Grande com a construção de um novo porto em São José do Norte. • Melhoria dos terminais e dragagem nos canais da hidrovia Estrela – Rio Grande e sinalização desta hidrovia para permitir a navegação noturna; • Dar continuidade ao projeto de revitalização do cais Mauá do porto da capital; • Promover, em conjunto com os demais estados da região Sul, a constituição da FERROSUL, empresa que fará o planejamento, construção e operação de ferrovias e sistemas logísticos.
  30. 30. INTERNET E BANDA LARGA • Instituir o Plano Estadual de Banda Larga do Rio Grande do Sul – PEBL-RS, e implantar a Infovia RS, como instrumentos de fomento e difusão do acesso e uso de bens e serviços das tecnologias de informação e comunicação, em especial a internet, em todas as cidades gaúchas reduzindo as desigualdades de acesso ao conhecimento e às oportunidades das comunidades. • Além de proporcionar o desenvolvimento econômico e social das regiões, o plano estimulará investimentos privados, através das parcerias com as operadoras de telecomunicações, dos provedores de acesso a internet e das cooperativas de eletrificação para universalização da internet no campo e na inclusão digital de produtores, escolas, postos de saúde e da população rural.
  31. 31. SANEAMENTO A última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, feita pelo IBGE, mostra o Rio Grande do Sul na 10ª pior posição entre as 26 Unidades da Federação e abaixo da média nacional, de 28,5%, quando o critério é número de municípios com tratamento de esgoto. Apenas 15,1% das cidades gaúchas contavam com o serviço em 2008. Quando o critério de comparação é o percentual de municípios com rede coletora de esgoto, o Estado melhora o seu desempenho. Segundo a pesquisa do IBGE, 40,5% das cidades gaúchas possuem o serviço — o RS é o 12 em relação às demais Unidades da Federação. No entanto, nesse quesito, também permanece abaixo da média nacional, fixada em 55,2%.
  32. 32. SANEAMENTO Diante desse quadro nossos compromissos são: • Liderar o processo de reorganização destes serviços para atender ao novo marco regulatório em situações de claro interesse comum, elaborando o Plano Estadual de Saneamento Básico, que estabeleça uma meta para a universalização dos serviços de água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos, identifique as fontes de financiamento e garanta a continuidade deles. • O Plano Estadual de Saneamento Básico deverá ser elaborado com a participação dos municípios e deverá servir de base para a elaboração dos Planos Municipais e oferecer também subsídios às decisões a serem adotadas por eles quando ao desenho institucional da prestação dos serviços. • Apoiar os pequenos municípios com projetos de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário, com vistas à captação de recursos não onerosos do Orçamento Geral da União.
  33. 33. SANEAMENTO Quanto a CORSAN nossa proposta é: • Modernizar seu sistema de gestão de forma a prestar seus serviços dentro dos padrões de qualidade e eficiência necessários para garantir sua autosustentabilidade, a garantia da sua prestação continuada e a realização dos investimentos previstos nos contratos com os municípios. • Não privatizar a CORSAN e dotá-la de uma governança corporativa que permita alcançar novas fontes de investimento, permanecendo o controle majoritário das ações com o Estado, tais como: capitalização por meio de abertura de capital, lançamento de debêntures; parcerias público-privada; etc. • Promover a transparência na gestão da empresa, prestando contas das receitas e despesas realizadas dentro de cada contrato com os municípios, de forma a permitir o seu controle social. • Nos municípios onde atue atender a Meta 10 de Desenvolvimento do Milênio,que é a de reduzir pela metade, até 2015, a população sem acesso a água potável e esgotamento sanitário.
  34. 34. INOVAÇÃO: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR DE PESQUISA Os gastos em P&D no estado estão muito baixos e representam 0,18% do PIB estadual, ficando muito abaixo da média nacional que é de 1,36%. Em países desenvolvidos esta participação chega ser em torno de 3%. O objetivo da inovação é aperfeiçoar ou criar novos produtos, processos de produção, práticas de gestão, formas de organização e atividades de comunicação, marketing ou comercialização e é fundamental para elevar a competitividade das empresas.
  35. 35. INOVAÇÃO: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR DE PESQUISA Linhas de atuação: • Formação permanente de mão de obra qualificada, com o incremento do ensino técnico. • Aplicação da Lei Estadual de Inovação. • a Fapergs passará a apoiar firmemente os esforços locais de inovação articulando as instituições de pesquisa com as empresas locais. • Centrar a UERGS como uma universidade tecnológica, voltada para a promoção das diferentes vocações econômicas do Estado, através da formação de recursos humanos de nível superior e realização de pesquisas aplicadas de impacto significativo nas atividades econômicas das várias regiões de sua atuação, bem como ações permanentes de extensão destinadas a integrar a universidades aos atores econômicos locais.
  36. 36. FOMENTO EMPRESARIAL: A FORÇA DA REGIONALIZAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL A partir de Planos Estratégicos de Desenvolvimento das Regiões o Estado tomará recursos de uma das agências multilaterais (BIRD ou BID) onde uma parcela será para a implantação ou melhoria da infraestrutura de caráter regional e outra parcela do financiamento serve para constituir um fundo de desenvolvimento regional, a ser administrado pelo Banrisul e pela Caixa- RS. Os municípios que busquem ativar sua economia e empresas que queiram investir em expansão ou se estabelecerem nele terão acesso a esse Fundo, para a implantação pela prefeitura da infraestrutura de caráter local e para os investimentos necessários às empresas. O impacto econômico no município e na Região do novo empreendimento servirá de critério para a seleção dos projetos. Os resultados econômicos de todos estes investimentos, no futuro, ajudarão a pagar a Agência Multilateral.
  37. 37. FOMENTO EMPRESARIAL: A FORÇA DA REGIONALIZAÇÃO RSPar Nossa proposta é criar uma nova empresa, subsidiária dos agentes do sistema financeiro estadual — BANRISUL, BRDE E CAIXA ESTADUAL — e por eles capitalizada, capaz de investir em participação acionária de empresas consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional e do Estado.
  38. 38. FOMENTO EMPRESARIAL: A FORÇA DA REGIONALIZAÇÃO Fundo Cooperar • Este é um fundo a ser constituído para apoiar as atividades de comércio e indústria das cooperativas agrícolas no estado. Será um fundo de crédito rotativo, a ser administrado pelo BANRISUL, onde os tomadores pagarão metade do custo do empréstimo e a outra metade será coberta por recursos do Tesouro. • Esse Fundo também operará o ―Programa Gaúcho de Apoio à Produção Leiteira‖ do pequeno produtor rural, integrado à agroindústria. Caso as cooperativas estabeleçam, por convênio, uma política de preços voltada ao pequeno produtor rural o abatimento nos custos de financiamento será de 50%. • O Programa Pró-produtividade Agrícola será estendido para todos os sistemas integrados de produção.
  39. 39. SUSTENTABILIDADE: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR PRODUTIVO • Gestão estratégica dos recursos naturais renováveis – O RS possui a uma das maiores reservas de água doce interior, que abriga uma grande diversidade de espécies animais e vegetais. A gestão estratégica desses recursos deve estar na base de todo processo de desenvolvimento do estado. Serão instrumentos da gestão estratégica: • o Zoneamento Ecológico Econômico • os Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e • os Mapas de Áreas Prioritárias para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Tais documentos serão básicos para a elaboração dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento das Regiões
  40. 40. SUSTENTABILIDADE: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR PRODUTIVO • Energia limpa – A matriz energética gaúcha precisa ampliar sua diversificação em projetos de geração, de forma que o estado possa usar a complementaridade de diferentes fontes para a sustentabilidade da oferta de energia renovável. Entre essas fontes merecem destaque a eletricidade advinda dos projetos eólicos de grande altura, a produção do etanol a partir da cana de açúcar e o aproveitamento de epquenas quedas de água. • Turismo sustentável – Valorizar o grande potencial que o estado do RS possui para o turismo, explorando esta atividade de forma sustentável e nos seus diversos segmentos: ecoturismo, de aventura, rural, de negócios, de eventos, de saúde, entre outros. Para estruturar e qualificar a economia do turismo, visando fortalecer seu potencial para geração de empregos locais e em diversos setores será destinado recursos no valor de R$ 12 milhões por ano, para a construção dos acessos aos locais turísticos, para a sinalização turística, o estabelecimento de centros de informação turística e promoção do turismo.
  41. 41. SUSTENTABILIDADE: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR PRODUTIVO • Ampliação do Programa Estadual de Irrigação – os eventos climáticos adversos são cada vez mais presentes em nosso estado. Para os próximos anos estão previstos períodos de grande seca. Para que a agricultura possa de desenvolver de forma sustentável deve ser orientada para o aumento da produtividade. Isso permitirá intensificar o uso das áreas já ocupadas pela agropecuária, freando a expansão da fronteira agrícola e a ocupação de áreas de preservação ambiental. As políticas públicas devem ser direcionados à desejável conciliação entre produtividade, conservação e geração de renda dos agricultores gaúchos.
  42. 42. A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE • O computador na sala de aula: O Programa Escola Digital levará a inovação tecnológica para as escolas públicas do Estado. Queremos ampliar as perspectivas de futuro dos alunos através da inserção da informática educacional, construindo um projeto político pedagógico alinhado com o cenário e visão dessa geração. Faremos juntos: governo do estado, em parceria com o governo federal e municípios a inserção de um computador para cada aluno da sala de aula.
  43. 43. A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE • TVE e FM Cultura Assumimos o compromisso com o caráter de emissora pública e fortalecimento do Conselho Deliberativo da Fundação para que ele possa desempenhar plenamente seu papel de representação da sociedade. Buscaremos novas formas de financiamento permitindo a qualificação dos conteúdos e de seus parques técnicos, afim de que possam expressar a cultura gaúcha em toda a sua diversidade. A idéia é que o interior se veja e seja visto na TVE, com uma programação local em pelo menos 10 regiões do Estado. Equacionaremos o problema da localização das emissoras públicas gaúchas, dotando-as de sede própria e permanente.
  44. 44. A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE • Mudança de Modelo Prisional Criar e implantar uma nova política de redistribuição prisional para acabar com os problemas de superlotação dos presídios, tendo como referência o Presídio Central de Porto Alegre, reduzindo sua ocupação para um décimo os atuais 5.400 presos e assim restituindo seu papel, dentro do sistema, de uma casa de custódia. A humanização do sistema carcerário, passa pela decisão governamental de ampliar e capacitar a guarda carcerária, bem com a reforma presídios em todo Estado, concluindo as unidades previstas para os municípios de Alegrete, Camaquã, Venâncio Aires, Lajeado, Erechim e São Francisco de Paula e conjuntamente com a construção de mais seis novos presídios regionalizados para manter os presos em suas regiões de origem.
  45. 45. A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE • A epidemia do Crack A destinação de R$100 milhões de reais por ano, com recursos do orçamento estadual, permitirá o conveniamento com hospitais, clínicas e comunidades terapêuticas e o investimento em programas de prevenção, atendimento e recuperação das vítimas do Crack, que hoje representa um flagelo para as famílias e usuários dessa droga. Criaremos, no âmbito do Estado, um Comitê de Prevenção ao Uso de Drogas, no qual as Secretárias da Saúde, Educação, de Segurança, de Esportes, de Cultura irão trabalhar de forma integrada e transversal para e combater essa epidemia. Potencializaremos com recursos humanos e financeiros o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, instituído na Brigada Militar e hoje transformado em Lei.
  46. 46. A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE • Elevar a cobertura dos PSF no Estado Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família como instrumento de ampliação à resolutividade e redução das taxas de morbidade por causas preveníveis, elevaremos a sua cobertura que hoje é de 40% do território gaúcho para 60% dos níveis de atendimento.
  47. 47. A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE • Garantir as Consultas: O Programa Consulta Garantida proporcionará o acesso as consultas de baixa complexidade em toda a rede pública estadual de saúde. O Governo do Estado, junto com os municípios, garantirão o funcionamento de Postos de Saúde em três turnos, ampliando o horário de atendimento até as 22 horas, viabilizando assim o acesso à consulta para os trabalhadores. Cuidar das doenças quando elas estão em sua fase inicial, além de maior resultado para o paciente, evita a pressão futura sobre os serviços de média e alta complexidade.
  48. 48. A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE • Tele-Saúde: A realização de exames, nas unidade básica de saúde do próprio município do paciente e em tempo real, outro médico, localizado em um centro especializado de diagnostico acompanha via internet de banda larga e faz o diagnóstico ao vivo.Este modelo de implementado nas regiões ou em nível municipal, através do uso de redes de banda larga (dentro do projeto de implantação da infovia RS – banda larga para o desenvolvimento regional) evitará grande parte da ambulancioterapia, pois muitos pacientes do interioir ou região metropolitana buscam exames para uma segunda opinião médica ou por simples encaminhamento por falta de médicos especializados em diagóstico por imagem. O modelo serve para outros exames como: eletrocardiograma, eletroencefalograma, etc..
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