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2010 Conselho Nacional de Justiça                                         Ministro       Cezar Peluso, Presidente         ...
BULLYING                                         Apresentação           Agressões físicas e psicológicas sofridas por cria...
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CARTILHA BULLYING PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ESCOLA1. O QUE É BULLYING?   O bullying é um termo ainda pouco conhecido ...
3. EXISTE ALGUMA FORMA DE BULLYING QUE SEJA MAIS MALÉFICA? O       CYBERBULLYING É PIOR DO QUE O BULLYING TRADICIONAL?    ...
2. Outros carecem de um modelo de educação que seja capaz de associar a autorrea-     lização com atitudes socialmente pro...
7. COMO PERCEBER QUANDO UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE ESTÁ SOFRENDO        BULLYING? QUAL O COMPORTAMENTO TÍPICO DESSES JOVEN...
8. E O CONTRÁRIO? O QUE SE PODE NOTAR NO COMPORTAMENTO DE UM   PRATICANTE DE BULLYING?  Na escola os bullies (agressores) ...
11. O ALUNO VÍTIMA DE BULLYING NORMALMENTE CONTA AOS PAIS E         PROFESSORES O QUE ESTÁ ACONTECENDO?       As vítimas d...
bullying tende a se manifestar na forma de segregação social a até da xenofobia. No Brasil,observam-se manifestações semel...
15. COMO OS PAIS E PROFESSORES PODEM AJUDAR AS VÍTIMAS DE BULLYING A         SUPERAR O SOFRIMENTO?        A identificação ...
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O Complexo Educacional FMU e o IMAE – Instituto Metropolitano de Altos Estudos, órgão da FMU, presidido pelo Dr. Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, realizaram no dia 23 de maio, cerimônia de criação do Núcleo Metropolitano de Estudos Interdisciplinares sobre o Bullying, sob a coordenação do citado Instituto. O Núcleo terá o apoio científico das faculdades de Direito e de Psicologia da FMU.

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  3. 3. COORDENAÇÃO Sidmar Dias Martins ORGANIZAÇÃO Daniel Issler Reinaldo Cintra Torres de CarvalhoCARTILHA 2010 - PROJETO JUSTIÇA NAS ESCOLAS 2ª edição AUTORA Ana Beatriz Barbosa Silva SÃO PAULO/SP - 2011
  4. 4. 2010 Conselho Nacional de Justiça Ministro Cezar Peluso, Presidente Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça Conselheiros Felipe Locke Cavalcanti Ives Gandra Jefferson Kravchychyn Jorge Hélio José Adonis Callou de Araújo Sá Leomar Barros Marcelo Neves Marcelo Nobre Milton Nobre Morgana Richa Nelson Tomaz Braga Paulo Tamburini Walter Nunes Secretário-geral Fernando Marcondes EXP ED IEN TE Porta-voz do CNJ Pedro Del Picchia Assessor-chefe da Marcone Gonçalves Comunicação Social do CNJ Produção de texto Ana Beatriz Barbosa Silva Médica psiquiatra, diretora técnica da Medicina do Comportamento SP e RJ, Professora Honoris Causa da FMU, escritora e autora do livro “BULLYING: Mentes Perigosas nas Escolas” Revisão Geysa Bigonha Maria Deusirene Fotos Gláucio Dettmar Luiz Silveira Projeto Gráfico Leandro Luna Arte, Designer Divanir Junior e Editoração Marcelo Gomes 2ª edição - 2011 Tiragem: 65.000 exemplares Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Catalogação na PublicaçãoSilva, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: cartilha 2010 – Projeto Justiça nas Escolas / 2 .ed. - Ana Beatriz Barbosa Silva ; coordenação: Sidmar Dias Martins; organização: Daniel Issler e Reinaldo Cintra Torres de Carvalho ; [apresentação: Prof. Edevaldo Alves da Silva].Brasília, DF: CNJ ; São Paulo : FMU, 2011.1. Violência na escola 2. Assédio na escola I. Martins, Sidmar Dias II. Issler, Daniel III. Carvalho, Reinaldo Cintra Torres de IV.Silva, Edevaldo Alves da V. Conselho Nacional de Justiça VI. Faculdades Metropolitanas Unidas. Complexo Educacional FMU Rua Taguá, 150 - Bairro da Liberdade - São Paulo - SP - Brasil - CEP: 01508-010 e-mail: presidencia@fmu.br - Tel.: 11 3207-0733
  5. 5. BULLYING Apresentação Agressões físicas e psicológicas sofridas por crianças e jovens no convívio escolar têmmerecido destaque na mídia nacional e na internacional. As causas e as danosas consequênciasdesse desvio de comportamento devem ser analisadas com bastante atenção por professores,diretores de escola, orientadores educacionais, psicólogos, pais e demais educadores. A tragédia do Rio de Janeiro, ocorrida no dia 07/04/2011, na Escola Municipal Tasso daSilveira, é exemplo da importância da questão. Jornais de grande circulação, como O Estado de S.Paulo e a Folha de S. Paulo, de 09 do corrente mês, estamparam a origem, em parte, do lamentávele estarrecedor episódio, o qual envolveu, de forma fatal, mais de uma dezena de adolescentes, deestudantes na faixa etária de doze a quinze anos. Eis as manchetes: “Assassino não atirou a esmo, dizem ex-colegas – para eles, atiradorprocurou em vítimas características específicas” (Folha). “Wellington sofria bullying, diz irmão”(O Estado). As reportagens revelam que o assassino cursou a mesma escola e fora alvo de umasérie de humilhações. Evidentemente, nada justifica o desatino verificado, mas o acontecimentodemonstra a necessidade de conscientização maior, coibindo-se abusos traumáticos. Em momento tão oportuno, a FMU toma a iniciativa de dar conhecimento do assunto aopúblico, mediante a Cartilha Bullying, elaborada pela Doutora Ana Beatriz Barbosa Silva, especialistano tema, médica graduada pela UERJ, pós-graduada em Psiquiatria pela UFRJ e Professora HonorisCausa da FMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – SP. No texto, a Doutora Ana Beatriz resume em 15 itens o extenso campo deste problemaque assume contornos educativos, sociais e jurídicos. Começa com definição do que é bullying econclui com sugestões a pais e professores sobre as maneiras de ajudar as vítimas a superarem osofrimento por ele provocado. O debate é o ponto de partida para alcançar alternativas que resultem na mitigação doproblema, em soluções. Quanto mais conhecida e discutida for a matéria, mais chances teremosde propiciar, com rapidez, feliz desfecho aos conflitos oriundos das dificuldades encontradas porestudantes, pais e professores no ambiente escolar. Congratulo-me com a autora pela profundidade do trabalho produzido em conjuntocom o Conselho Nacional de Justiça, o qual autorizou a reprodução da Cartilha. Tem-se, já agora,a visão jurídica do Presidente do IMAE - Instituto Metropolitano de Altos Estudos da FMU, oprofessor Marco Aurélio Mello, experiente magistrado integrante do Supremo Tribunal Federal,cuja formação técnica e, acima de tudo, humanística, é do reconhecimento geral. Estudo similar, doponto de vista educacional, foi elaborado pelo Prof. Dr. Gabriel Chalita, cuja publicação foi realizadatambém pelo IMAE/FMU. Exorto os leitores a apresentar sugestões que levem ao aprofundamentoda discussão sobre tema que tanto interessa às escolas, famílias e sociedade como um todo. São Paulo, abril de 2011. Prof. Edevaldo Alves da Silva Presidente do Complexo Educacional FMU 5
  6. 6. 6
  7. 7. CARTILHA BULLYING PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ESCOLA1. O QUE É BULLYING? O bullying é um termo ainda pouco conhecido do grande público. De origem inglesa esem tradução ainda no Brasil, é utilizado para qualificar comportamentos agressivos noâmbito escolar, praticados tanto por meninos quanto por meninas. Os atos de violência(física ou não) ocorrem de forma intencional e repetitiva contra um ou mais alunos que seencontram impossibilitados de fazer frente às agressões sofridas. Tais comportamentos nãoapresentam motivações específicas ou justificáveis. Em última instância, significa dizer que,de forma “natural”, os mais fortes utilizam os mais frágeis como meros objetos de diversão,prazer e poder, com o intuito de maltratar, intimidar, humilhar e amedrontar suas vítimas.2. QUAIS SÃO AS FORMAS DE BULLYING? NORMALMENTE, EXISTEM MAIS MENINOS OU MENINAS QUE COMETEM BULLYING? As formas de bullying são: • Verbal (insultar, ofender, falar mal, colocar apelidos pejorativos, “zoar”) • Física e material (bater, empurrar, beliscar, roubar, furtar ou destruir pertences da vítima) • Psicológica e moral (humilhar, excluir, discriminar, chantagear, intimidar, difamar) • Sexual (abusar, violentar, assediar, insinuar) • Virtual ou Cyberbullying (bullying realizado por meio de ferramentas tecnológicas: celulares, filmadoras, internet etc.) Estudos revelam um pequeno predomínio dos meninos sobre as meninas. No entanto, porserem mais agressivos e utilizarem a força física, as atitudes dos meninos são mais visíveis.Já as meninas costumam praticar bullying mais na base de intrigas, fofocas e isolamentodas colegas. Podem, com isso, passar despercebidas, tanto na escola quanto no ambientedoméstico. 7
  8. 8. 3. EXISTE ALGUMA FORMA DE BULLYING QUE SEJA MAIS MALÉFICA? O CYBERBULLYING É PIOR DO QUE O BULLYING TRADICIONAL? Uma das formas mais agressivas de bullying, que ganha cada vez mais espaços sem fronteiras é o cyberbullying ou bullying virtual. Os ataques ocorrem por meio de ferramentas tecnológicas como celulares, filmadoras, máquinas fotográficas, internet e seus recursos (e-mails, sites de relacionamentos, vídeos). Além de a propagação das difamações ser pra- ticamente instantânea o efeito multiplicador do sofrimento das vítimas é imensurável. O cyberbullying extrapola, em muito, os muros das escolas e expõe a vítima ao escárnio público. Os praticantes desse modo de perversidade também se valem do anonimato e, sem nenhum constrangimento, atingem a vítima da forma mais vil possível. Traumas e consequências advindos do bullying virtual são dramáticos. 4. QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELOS AGRESSORES PARA A ESCOLHA DA VÍTIMA? Os bullies (agressores) escolhem os alunos que estão em franca desigualdade de poder, seja por situação socioeconômica, situação de idade, de porte físico ou até porque nu- mericamente estão desfavoráveis. Além disso, as vítimas, de forma geral, já apresentam algo que destoa do grupo (são tímidas, introspectivas, nerds, muito magras; são de credo, raça ou orientação sexual diferente etc.). Este fato por si só já as torna pessoas com baixa autoestima e, portanto, são mais vulneráveis aos ofensores. Não há justificativas plausíveis para a escolha, mas certamente os alvos são aqueles que não conseguem fazer frente às agressões sofridas. 5. QUAIS AS PRINCIPAIS RAZÕES QUE LEVAM OS JOVENS A SEREM OS AGRESSORES? É muito importante que os responsáveis pelos processos educacionais identifiquem com qual tipo de agressor estão lidando, uma vez que existem motivações diferenciadas: 1. Muitos se comportam assim por uma nítida falta de limites em seus processos educa- cionais no contexto familiar.8
  9. 9. 2. Outros carecem de um modelo de educação que seja capaz de associar a autorrea- lização com atitudes socialmente produtivas e solidárias. Tais agressores procuram nas ações egoístas e maldosas um meio de adquirir poder e status, e reproduzem os modelos domésticos na sociedade. 3. Existem ainda aqueles que vivenciam dificuldades momentâneas, como a separação traumática dos pais, ausência de recursos financeiros, doenças na família etc. A vio- lência praticada por esses jovens é um fato novo em seu modo de agir e, portanto, circunstancial. 4. E, por fim, nos deparamos com a minoria dos opressores, porém a mais perversa. Trata-se de crianças ou adolescentes que apresentam a transgressão como base es- trutural de suas personalidades. Falta-lhes o sentimento essencial para o exercício do altruísmo: a empatia.6. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE UMA VÍTIMA DE BULLYING PODE ENFRENTAR NA ESCOLA E AO LONGO DA VIDA? As consequências são as mais variadas possíveis e dependem muito de cada indivíduo,da sua estrutura, de vivências, de predisposição genética, da forma e da intensidade dasagressões. No entanto, todas as vítimas, sem exceção, sofrem com os ataques de bullying(em maior ou menor proporção). Muitas levarão marcas profundas provenientes das agres-sões para a vida adulta, e necessitarão de apoio psiquiátrico e/ou psicológico para a supe-ração do problema. Os problemas mais comuns são: desinteresse pela escola; problemas psicossomáticos;problemas comportamentais e psíquicos como transtorno do pânico, depressão, anorexia ebulimia, fobia escolar, fobia social, ansiedade generalizada, entre outros. O bullying tambémpode agravar problemas preexistentes, devido ao tempo prolongado de estresse a que avítima é submetida. Em casos mais graves, podem-se observar quadros de esquizofrenia,homicídio e suicídio. 9
  10. 10. 7. COMO PERCEBER QUANDO UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE ESTÁ SOFRENDO BULLYING? QUAL O COMPORTAMENTO TÍPICO DESSES JOVENS? As informações sobre o comportamento das vítimas devem incluir os diversos ambientes que elas frequentam. Nos casos de bullying é fundamental que os pais e os profissionais da escola atentem especialmente para os seguintes sinais: Na Escola: No recreio encontram-se isoladas do grupo, ou perto de alguns adultos que possam protegê-las; na sala de aula apresentam postura retraída, faltas frequentes às aulas, mos- tram-se comumente tristes, deprimidas ou aflitas; nos jogos ou atividades em grupo sempre são as últimas a serem escolhidas ou são excluídas; aos poucos vão se desinteressando das atividades e tarefas escolares; e em casos mais dramáticos apresentam hematomas, arranhões, cortes, roupas danificadas ou rasgadas. Em Casa: Frequentemente se queixam de dores de cabeça, enjoo, dor de estômago, tonturas, vômi- tos, perda de apetite, insônia. Todos esses sintomas tendem a ser mais intensos no período que antecede o horário de as vítimas entrarem na escola. Mudanças frequentes e intensas de estado de humor, com explosões repentinas de irritação ou raiva. Geralmente elas não têm amigos ou, quando têm são bem poucos; existe uma escassez de telefonemas, e-mails, torpedos, convites para festas, passeios ou viagens com o grupo escolar. Passam a gastar mais dinheiro do que o habitual na cantina ou com a compra de objetos diversos com o intuito de presentear os outros. Apresentam diversas desculpas (inclusive doenças físicas) para faltar às aulas.10
  11. 11. 8. E O CONTRÁRIO? O QUE SE PODE NOTAR NO COMPORTAMENTO DE UM PRATICANTE DE BULLYING? Na escola os bullies (agressores) fazem brincadeiras de mau gosto, gozações, colocamapelidos pejorativos, difamam, ameaçam, constrangem e menosprezam alguns alunos. Fur-tam ou roubam dinheiro, lanches e pertences de outros estudantes. Costumam ser popula-res na escola e estão sempre enturmados. Divertem-se à custa do sofrimento alheio. No ambiente doméstico, mantêm atitudes desafiadoras e agressivas em relação aos fami-liares. São arrogantes no agir,no falar e no vestir, demonstrando superioridade. Manipulampessoas para se safar das confusões em que se envolveram. Costumam voltar da escolacom objetos ou dinheiro que não possuíam. Muitos agressores mentem, de forma convin-cente, e negam as reclamações da escola, dos irmãos ou dos empregados domésticos.9. O FENÔMENO BULLYING COMEÇA EM CASA? Muitas vezes o fenômeno começa em casa. Entretanto, para que os filhos possam sermais empáticos e possam agir com respeito ao próximo, é necessário primeiro a revisão doque ocorre dentro de casa. Os pais, muitas vezes, não questionam suas próprias condutase valores, eximindo-se da responsabilidade de educadores. O exemplo dentro de casa éfundamental. O ensinamento de ética, solidariedade e altruísmo inicia ainda no berço e seestende para o âmbito escolar, onde as crianças e adolescentes passarão grande parte doseu tempo.10. O BULLYING EXISTE MAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU NAS PARTICULARES? O bullying existe em todas as escolas, o grande diferencial entre elas é a postura quecada uma tomará frente aos casos de bullying. Por incrível que pareça os estudos apontampara uma postura mais efetiva contra o bullying entre as escolas públicas, que já contamcom uma orientação mais padronizada perante os casos (acionamento dos Conselhos Tute-lares, Delegacias da Criança e do Adolescente etc.). 11
  12. 12. 11. O ALUNO VÍTIMA DE BULLYING NORMALMENTE CONTA AOS PAIS E PROFESSORES O QUE ESTÁ ACONTECENDO? As vítimas de bullying se tornam reféns do jogo do poder instituído pelos agressores. Ra- ramente elas pedem ajuda às autoridades escolares ou aos pais. Agem assim, dominadas pela falsa crença de que essa postura é capaz de evitar possíveis retaliações dos agressores e por acreditarem que, ao sofrerem sozinhos e calados, pouparão seus pais da decepção de ter um filho frágil, covarde e não popular na escola. 12. QUAL É O PAPEL DA ESCOLA PARA EVITAR O BULLYING ESCOLAR? A escola é corresponsável nos casos de bullying, pois é lá onde os comportamentos agressivos e transgressores se evidenciam ou se agravam na maioria das vezes. A direção da escola (como autoridade máxima da instituição) deve acionar os pais, os Conselhos Tutelares, os órgãos de proteção à criança e ao adolescente etc. Caso não o faça poderá ser responsabilizada por omissão. Em situações que envolvam atos infracionais (ou ilícitos) a escola também tem o dever de fazer a ocorrência policial. Dessa forma, os fatos podem ser devidamente apurados pelas autoridades competentes e os culpados responsabilizados. Tais procedimentos evitam a impunidade e inibem o crescimento da violência e da crimina- lidade infantojuvenil. 13. COMO É O BULLYING NAS ESCOLAS BRASILEIRAS, EM COMPARAÇÃO A OUTRAS, DOS ESTADOS UNIDOS OU DA EUROPA? ALGUMA CARACTERÍSTICA ESPECÍFICA? Em linhas gerais o bullying é um fenômeno universal e democrático, pois acontece em todas as partes do mundo onde existem relações humanas e onde a vida escolar faz parte do cotidiano dos jovens. Alguns países, no entanto, apresentam características peculiares na manifestação desse fenômeno: nos EUA, o bullying tende a apresentar-se de forma mais grave com casos de homicídios coletivos, e isso se deve à infeliz facilidade que os jovens americanos possuem de terem acesso as armas de fogo. Nos países da Europa, o12
  13. 13. bullying tende a se manifestar na forma de segregação social a até da xenofobia. No Brasil,observam-se manifestações semelhantes às dos demais países, mas com peculiaridadeslocais: o uso de violência com armas brancas ainda é maior que a exercida com armasde fogo, uma vez que o acesso a elas ainda é restrito a ambientes sociais dominadospelo narcotráfico. A violência na forma de descriminação e segregação aparece mais emescolas particulares de alto poder aquisitivo, onde os descendentes nordestinos, ainda queeconomicamente favorecidos, costumam sofrer discriminação em função de seus hábitos,sotaques ou expressões idiomáticas típicas. Por esses aspectos é necessário sempre anali-sar, de maneira individualizada, todos os comportamentos de bullying, pois as suas formasdiversas podem sinalizar com mais precisão as possíveis ações para a redução dessasvariadas expressões da violência entre estudantes.14. QUAL A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE ATUAL NESTE TIPO DE COMPORTAMENTO? O individualismo, cultura dos tempos modernos, propiciou essa prática, em que o ter émuito mais valorizado que o ser, com distorções absurdas de valores éticos. Vive-se emtempos velozes, com grandes mudanças em todas as esferas sociais. Nesse contexto, aeducação tanto no lar quanto na escola se tornou rapidamente ultrapassada, confusa, semparâmetros ou limites. Os pais passaram a ser permissivos em excesso e os filhos cada vezmais exigentes, egocêntricos. As crianças tendem a se comportar em sociedade de acordocom os modelos domésticos. Muitos deles não se preocupam com as regras sociais, nãorefletem sobre a necessidade delas no convívio coletivo e, nem sequer se preocupam comas consequências dos seus atos transgressores. Cabe à sociedade como um todo transmitiràs novas gerações valores educacionais mais éticos e responsáveis. Afinal, são estes jovensque estão delineando o que a sociedade será daqui em diante. Auxiliá-los e conduzi-los naconstrução de uma sociedade mais justa e menos violenta, é obrigação de todos. 13
  14. 14. 15. COMO OS PAIS E PROFESSORES PODEM AJUDAR AS VÍTIMAS DE BULLYING A SUPERAR O SOFRIMENTO? A identificação precoce do bullying pelos responsáveis (pais e professores) é de suma importância. As crianças normalmente não relatam o sofrimento vivenciado na escola, por medo de represálias e por vergonha. A observação dos pais sobre o comportamento dos filhos é fundamental, bem como o diálogo franco entre eles. Os pais não devem hesitar em buscar ajuda de profissionais da área de saúde mental, para que seus filhos possam supe- rar traumas e transtornos psíquicos. Outro aspecto de valor inestimável é a percepção do talento inato desses jovens. Os adul- tos devem sempre estimulá-los e procurar métodos eficazes para que essas habilidades possam resgatar sua autoestima, bem como construir sua identidade social na forma de uma cidadania plena.14
  15. 15. w w w.cnj.jus.br w w w.fmu.br

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