Educação para baixa renda Julho de 2008
Agenda <ul><li>Introdução </li></ul><ul><li>Educação no Brasil </li></ul><ul><li>Empresas de capital aberto </li></ul><ul>...
Introdução
Uma visão geral do setor e o fomento da educação para baixa renda <ul><li>Esta pesquisa tem por objetivo reunir informaçõe...
Educação no Brasil
Organização da educação Educação básica e educação superior <ul><li>Segundo a lei 9.934, a educação escolar compõe-se de e...
Brasil, um país jovem pelos próximos 20 anos <ul><li>Segundo dados do IBGE, o Brasil possuía cerca de 188 milhões de pesso...
60 milhões de estudantes Contudo, o analfabetismo continua elevado <ul><li>De acordo com o MEC, em 2006, aproximadamente u...
Os jovens têm estudado mais em busca de melhores condições de vida <ul><li>A população jovem tem se dedicado mais ao estud...
Porém, cai a freqüência à escola conforme aumenta a idade <ul><li>Pela tabela de situação educacional dos jovens brasileir...
Investimento público insuficiente  não atende a demanda por educação no país <ul><li>Embora o investimento público seja in...
Governo foca a educação básica  e incentiva o investimento privado na superior <ul><li>O foco do investimento público tem ...
50 milhões estão na rede pública  10 milhões estudam em instituições privadas <ul><li>Em 2005, o número total de alunos ma...
209 mil instituições de ensino  172 mil públicas e 37 mil privadas <ul><li>Em 2005, existiam cerca de 209 mil instituições...
R$115 bilhões de faturamento  sendo R$80 bilhões de gasto governamental <ul><li>Em 2005, o faturamento total do setor ultr...
Média de 300 alunos/instituição  Valores variam conforme categoria de ensino <ul><li>A média de alunos/instituição varia s...
Média de R$550 mil/instituição  Valores variam conforme categoria de ensino <ul><li>A análise de faturamento por instituiç...
Média de R$1.900/aluno  Valores variam conforme categoria de ensino <ul><li>A relação “faturamento por aluno” (R$/aluno) t...
Programas de incentivo  PROUNI, FIES, FUNDEB e FUNDEF <ul><li>PROUNI (Programa Universidade para Todos) é um programa de b...
Empresas de capital aberto
Empresas de capital aberto 12% de margem EBITDA média Fonte: Demonstrativos financeiros publicados pelas respectivas empre...
Renda e educação
A renda da maioria é modesta  75% têm rendimento de até 5 salários mínimos <ul><li>Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra...
A renda da maioria é modesta  75% têm rendimento médio de até R$1.362 <ul><li>Ter rendimento médio domiciliar de até 5 sal...
Famílias buscam rede privada  devido à má qualidade do ensino público <ul><li>Nos últimos anos, houve um esforço para expa...
“ Educação para baixa renda dá dinheiro?”
Criando um negócio sustentável  Alternativas de receita e controle de custos <ul><li>Promover educação para baixa renda co...
Conclusões
Forte demanda por educação Modelo de negócio para baixa renda a criar  <ul><li>De acordo com as fontes de informação consu...
Anexos
Anexos Fontes de informação <ul><li>Principais fontes de informação consultadas na pesquisa: </li></ul><ul><ul><li>MEC (Mi...
Anexos  Aspectos regulatórios do setor <ul><li>O sistema de ensino brasileiro é regulado pela Constituição Federal, pela L...
Anexos  Aspectos regulatórios do setor <ul><li>O CNE é um órgão assessor consultivo e deliberativo do MEC, composto pela C...
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Educação para baixa renda v1.4

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Breve análise de mercado para empreendimentos destinados à educação para pessoas de baixa renda.

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Educação para baixa renda v1.4

  1. 1. Educação para baixa renda Julho de 2008
  2. 2. Agenda <ul><li>Introdução </li></ul><ul><li>Educação no Brasil </li></ul><ul><li>Empresas de capital aberto </li></ul><ul><li>Renda e educação </li></ul><ul><li>“ Educação para baixa renda dá dinheiro?” </li></ul><ul><li>Conclusões </li></ul><ul><li>Anexos </li></ul><ul><ul><li>Fontes de informação </li></ul></ul><ul><ul><li>Aspectos regulatórios do setor </li></ul></ul>
  3. 3. Introdução
  4. 4. Uma visão geral do setor e o fomento da educação para baixa renda <ul><li>Esta pesquisa tem por objetivo reunir informações relevantes para análise de viabilidade de negócios relacionados à educação para pessoas de baixa renda. </li></ul><ul><li>Trata-se de um resumo de informações retiradas de diferentes fontes (citadas nos anexos) e serve apenas como introdução ao tema. </li></ul><ul><li>Contudo, espera-se que este resumo seja útil ao fornecer uma visão geral do setor educacional no Brasil e referências para futuras pesquisas. </li></ul>
  5. 5. Educação no Brasil
  6. 6. Organização da educação Educação básica e educação superior <ul><li>Segundo a lei 9.934, a educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior. A educação básica, por sua vez, é formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. </li></ul><ul><li>A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade. </li></ul><ul><li>O ensino fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão, começa aos 6 anos de idade e tem duração de 9 anos (lei 11.274 de 2006). </li></ul><ul><li>O ensino médio segue o ensino fundamental e tem duração mínima de 3 anos. Entre suas finalidades estão: consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, preparação básica para o trabalho e aprimoramento do educando como pessoa humana. </li></ul><ul><li>A educação superior abrange os cursos de graduação, pós-graduação e de extensão e tem por finalidade formar diplomados em diferentes áreas do conhecimento, incentivar o trabalho de pesquisa científica e promover a criação e a divulgação de conhecimentos culturais. </li></ul>
  7. 7. Brasil, um país jovem pelos próximos 20 anos <ul><li>Segundo dados do IBGE, o Brasil possuía cerca de 188 milhões de pessoas em 2006. </li></ul><ul><li>Embora haja uma expectativa de crescimento da parcela idosa da população, o Brasil continuará a ser um país relativamente jovem pelos próximos 20 anos. </li></ul>0 2 2 2 2 0 4 4 4 4 6 6 6 6 8 8 10 10 10 10 8 8 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 80+ 75-79 70-74 65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10-14 5-9 0-4 População – Censo 2006 Milhões de habitantes por faixa etária População – Expectativa 2006 Milhões de habitantes por faixa etária Fonte: Kroton, IAN 2007 Fonte: Kroton, IAN 2007 Homem Homem Mulher Mulher
  8. 8. 60 milhões de estudantes Contudo, o analfabetismo continua elevado <ul><li>De acordo com o MEC, em 2006, aproximadamente um terço da população nacional foi composta por estudantes, totalizando 60 milhões de alunos matriculados: 56 milhões na educação básica e 4 milhões na educação superior. </li></ul><ul><li>No entanto, o Brasil ainda apresenta elevadas taxas de analfabetismo, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o IBGE, em 2005, a taxa de analfabetismo entre a população brasileira de 15 anos ou mais era de 10,92%. </li></ul>Taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais Fonte: Estácio, IAN 2007
  9. 9. Os jovens têm estudado mais em busca de melhores condições de vida <ul><li>A população jovem tem se dedicado mais ao estudo devido a fatores como: </li></ul><ul><ul><li>Aumento da empregabilidade dos estudantes; </li></ul></ul><ul><ul><li>Exigências crescentes do mercado de trabalho; </li></ul></ul><ul><ul><li>Disponibilização de alternativas de ensino que permitem ao aluno conciliar os estudos e a profissão. </li></ul></ul><ul><li>No Brasil, o diploma da educação superior proporciona um aumento salarial médio de 171%. </li></ul>Aumento salarial para trabalhadores com diploma superior Fonte: Kroton, IAN 2007
  10. 10. Porém, cai a freqüência à escola conforme aumenta a idade <ul><li>Pela tabela de situação educacional dos jovens brasileiros em 2006, nota-se que: </li></ul><ul><ul><li>A incidência do analfabetismo é tanto maior quanto mais elevada é a faixa etária; </li></ul></ul><ul><ul><li>34% dos jovens de 15 a 17 anos ainda freqüentam o ensino fundamental; </li></ul></ul><ul><ul><li>Apenas 12,7% dos jovens de 18 a 24 anos cursam a educação superior. </li></ul></ul><ul><li>Em suma, com o aumento da idade diminui a freqüência à educação escolar. </li></ul>Situação educacional dos jovens em 2006 Fonte: Ipea
  11. 11. Investimento público insuficiente não atende a demanda por educação no país <ul><li>Embora o investimento público seja insuficiente para atender a demanda por serviços de educação no país, nos últimos anos, houve uma tendência de queda dos gastos governamentais com educação em relação ao PIB. </li></ul>Gastos governamentais com educação em relação ao PIB Fonte: Estácio, IAN 2007 <ul><li>Segundo estudo publicado pelo Ipea, educadores reunidos no Fórum Mundial de Educação, realizado em março de 2006, estimaram que os governos deveriam investir pelo menos 6,0% do PIB no setor. </li></ul><ul><li>Porém, não há expectativa de que este patamar seja atingido no Brasil em prazo inferior a dez anos. </li></ul>
  12. 12. Governo foca a educação básica e incentiva o investimento privado na superior <ul><li>O foco do investimento público tem sido a educação básica, para a qual o governo destina cerca de 80% da verba da educação. A rede pública de ensino concentra aproximadamente 90% das matrículas da educação básica. </li></ul><ul><li>Com o intuito de promover a educação superior, o governo tem criado incentivos para estimular o investimento privado. Cerca de 75% das matrículas na educação superior estão no ensino privado. </li></ul>Fonte: Kroton, IAN 2007 Participação privada na educação básica do Brasil
  13. 13. 50 milhões estão na rede pública 10 milhões estudam em instituições privadas <ul><li>Em 2005, o número total de alunos matriculados foi de 60 milhões. </li></ul><ul><li>Destes, </li></ul><ul><ul><li>Cerca de 50 milhões estavam matriculados em instituições públicas e 10 milhões em instituições privadas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Aproximadamente 56 milhões estavam matriculados na educação básica e 4 milhões na educação superior. </li></ul></ul>Matrículas no Brasil em 2005 Fonte: SEB, IAN 2006
  14. 14. 209 mil instituições de ensino 172 mil públicas e 37 mil privadas <ul><li>Em 2005, existiam cerca de 209 mil instituições de ensino no Brasil. </li></ul><ul><li>Destas, </li></ul><ul><ul><li>Cerca de 172 mil eram públicas e 37 mil eram privadas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Aproximadamente 207 mil eram dedicadas à educação básica e 2 mil à educação superior. </li></ul></ul>Instituições de ensino no Brasil em 2005 Fonte: SEB, IAN 2006
  15. 15. R$115 bilhões de faturamento sendo R$80 bilhões de gasto governamental <ul><li>Em 2005, o faturamento total do setor ultrapassou R$115 bilhões, incluindo gastos governamentais de cerca de R$80 bilhões. </li></ul><ul><li>Dos R$115 bilhões gastos com educação, aproximadamente R$82 bilhões foram gastos com educação básica e R$33 bilhões com educação superior. </li></ul>Faturamento do setor de educação no Brasil em 2005 Fonte: Estácio, IAN 2007
  16. 16. Média de 300 alunos/instituição Valores variam conforme categoria de ensino <ul><li>A média de alunos/instituição varia significativamente conforme a categoria de ensino (educação básica ou educação superior): </li></ul><ul><ul><li>Para instituições privadas dedicadas à educação básica, em 2005, a média foi de cerca de 210 alunos/instituição; </li></ul></ul><ul><ul><li>Para instituições privadas dedicadas à educação superior, em 2005, a média foi de aproximadamente 1.700 alunos/instituição; </li></ul></ul><ul><ul><li>Considerando o total de alunos matriculados em instituições de educação básica e superior e o número total de instituições públicas e privadas de ensino, em 2005, a média foi de cerca de 300 alunos/instituição. </li></ul></ul><ul><li>Tanto na educação básica quanto na educação superior, o número de alunos/instituição da rede pública é superior ao da rede privada. </li></ul>Fonte: Elaborado pelo autor Alunos/instituição no Brasil em 2005 Educação superior Valores da educação superior estão em escala diferente dos demais valores.
  17. 17. Média de R$550 mil/instituição Valores variam conforme categoria de ensino <ul><li>A análise de faturamento por instituição (R$/instituição) revela que a grandeza dos valores varia conforme a categoria de ensino (educação básica ou educação superior): </li></ul><ul><ul><li>Para instituições privadas dedicadas à educação básica, em 2005, a média anual foi de cerca de R$580 mil/instituição; </li></ul></ul><ul><ul><li>Para instituições privadas dedicadas à educação superior, em 2005, a média anual foi de cerca de R$8 milhões/instituição; </li></ul></ul><ul><ul><li>Considerando o faturamento total do setor e o número total de instituições públicas e privadas de ensino, em 2005, a média anual foi de aproximadamente R$550 mil/instituição. </li></ul></ul><ul><li>Na educação básica, a média de faturamento/ instituição privada é superior à média de faturamento/ instituição pública . Contudo, na educação superior ocorre o oposto. </li></ul>Fonte: Elaborado pelo autor Valores da educação superior estão em escala diferente dos demais valores. Faturamento/instituição no Brasil em 2005 Educação superior
  18. 18. Média de R$1.900/aluno Valores variam conforme categoria de ensino <ul><li>A relação “faturamento por aluno” (R$/aluno) também varia conforme a categoria de ensino (educação básica ou educação superior): </li></ul><ul><ul><li>Na educação básica privada, em 2005, a média anual foi de cerca de R$2.800/aluno; </li></ul></ul><ul><ul><li>Na educação superior privada, em 2005, a média anual foi de aproximadamente R$4.500/aluno; </li></ul></ul><ul><ul><li>Considerando o faturamento total do setor e o número total de matrículas em instituições públicas e privadas, em 2005, a média anual foi de aproximadamente R$1.900/aluno. </li></ul></ul><ul><li>Na educação básica, a média de faturamento/ matrícula privada é superior à média de faturamento/ matrícula pública . Na educação superior, nota-se o contrário. </li></ul>Fonte: Elaborado pelo autor Faturamento/aluno no Brasil em 2005
  19. 19. Programas de incentivo PROUNI, FIES, FUNDEB e FUNDEF <ul><li>PROUNI (Programa Universidade para Todos) é um programa de benefícios fiscais para instituições de educação superior que concedem bolsas de estudo integrais e parciais a alunos de baixa renda. </li></ul><ul><li>FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) é um programa do MEC (Ministério da Educação) destinado a financiar estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação e estão matriculados em instituições privadas. </li></ul><ul><li>FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é um fundo que tem por finalidade promover a educação básica por meio da sub-vinculação de 20% das receitas dos impostos e transferências realizados pela União para Estados, Distrito Federal e Municípios. </li></ul><ul><li>FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) é um fundo que tem por finalidade promover o ensino fundamental ao destinar recursos federais decorrentes do recolhimento de tributos para Estados, Distrito Federal e Municípios. </li></ul>
  20. 20. Empresas de capital aberto
  21. 21. Empresas de capital aberto 12% de margem EBITDA média Fonte: Demonstrativos financeiros publicados pelas respectivas empresas
  22. 22. Renda e educação
  23. 23. A renda da maioria é modesta 75% têm rendimento de até 5 salários mínimos <ul><li>Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2006, 75% dos domicílios brasileiros possuíam rendimento médio domiciliar de até 5 salários mínimos. </li></ul><ul><li>Apenas 10% dos domicílios apresentavam rendimento médio domiciliar de 10 salários mínimos ou mais. </li></ul>Fonte: PNAD 2006, IBGE
  24. 24. A renda da maioria é modesta 75% têm rendimento médio de até R$1.362 <ul><li>Ter rendimento médio domiciliar de até 5 salários mínimos em 2006 significava ter um rendimento médio domiciliar de R$1.362 ou menos, conforme ilustrado abaixo. </li></ul><ul><li>Apenas 10% dos domicílios possuíam rendimento médio domiciliar de R$4.800 ou mais. </li></ul>Fonte: PNAD 2006, IBGE
  25. 25. Famílias buscam rede privada devido à má qualidade do ensino público <ul><li>Nos últimos anos, houve um esforço para expansão quantitativa (aumento do número de estudantes) do ensino no Brasil. </li></ul><ul><li>Entretanto, a qualidade da educação pública no país ainda deixa a desejar e muitas famílias pobres se esforçam para matricular seus filhos em instituições privadas. </li></ul><ul><li>Muitas destas famílias enxergam o investimento em educação como herança para os filhos: “posso não deixar muita coisa para ele, mas quero deixar pelo menos o estudo”, declara Lázaro Santos sobre os gastos com educação para o filho (trecho retirado de trabalho publicado pela Fundação Lemann em outubro de 2007). </li></ul><ul><li>Segundo a Fundação Lemann, famílias de baixa renda gastam 10% do orçamento com educação, quatro vezes o percentual gasto pelas classes A e B, que aplicam 2,5% do rendimento familiar em ensino privado (apesar de gastarem, quantitativamente, 5,4 vezes mais que as famílias de baixa renda). </li></ul><ul><li>Além disso, de acordo com a Revista Brasileira de Educação, “os jovens dispostos a investir em sua formação fazem esforços consideráveis para pagar a mensalidade do cursinho, geralmente freqüentado em período noturno e em instituições com taxas mais condizentes às suas possibilidades financeiras, ou em cursos pré-vestibulares gratuitos”. </li></ul>
  26. 26. “ Educação para baixa renda dá dinheiro?”
  27. 27. Criando um negócio sustentável Alternativas de receita e controle de custos <ul><li>Promover educação para baixa renda como negócio é complexo: se, por um lado, as famílias pobres se esforçam cada vez mais para matricular seus filhos em instituições privadas que oferecem ensino de melhor qualidade, por outro, a renda disponível destas famílias é limitada e um dos principais concorrentes de qualquer empreendimento privado é a educação pública. </li></ul><ul><li>Para viabilizar iniciativas privadas de educação para baixa renda, pode-se indicar: </li></ul><ul><ul><li>A busca de fontes alternativas de receita (patrocínios, parcerias e programas governamentais de incentivo); </li></ul></ul><ul><ul><li>O controle de custos (por meio da otimização do preenchimento das turmas, por exemplo). </li></ul></ul><ul><li>Entre as fontes alternativas de receita estão: </li></ul><ul><ul><li>Patrocínios e parcerias: muitas empresas apóiam iniciativas socialmente responsáveis e possuem programas de incentivo para educação, entre elas: Unibanco, Hedging Griffo, Gol Linhas Aéreas, Aço Villares e Roche Farmacêutica; </li></ul></ul><ul><ul><li>Programas governamentais de incentivo: PROUNI e FIES, entre outros. </li></ul></ul><ul><li>Segundo artigo publicado pela Techne em abril de 2008, é essencial que as turmas sejam bem planejadas, pois sem otimizar o preenchimento das mesmas, não se consegue uma diminuição significativa dos custos. </li></ul>
  28. 28. Conclusões
  29. 29. Forte demanda por educação Modelo de negócio para baixa renda a criar <ul><li>De acordo com as fontes de informação consultadas nesta pesquisa, a demanda por educação no Brasil deverá permanecer elevada nos próximos anos, uma vez que o país manterá significativa população jovem, que obtém, por meio da educação, expressivos aumentos salariais. </li></ul><ul><li>Ao analisar o setor educacional no Brasil, nota-se que a ordem de grandeza dos valores da educação básica é muito distinta daquela observada na educação superior: em 2005, existiam 200 mil instituições dedicadas à educação básica, que faturaram R$80 bilhões e apenas 2 mil instituições de educação superior, que faturaram R$30 bilhões. </li></ul><ul><li>A educação básica é, em grande parte, promovida pela rede pública, que concentra 90% das matrículas. </li></ul><ul><li>A educação superior, por outro lado, conta com importante participação da iniciativa privada: 3 em cada 4 matrículas na educação superior estão no setor privado. </li></ul><ul><li>Como a qualidade da educação pública não satisfaz às famílias, mesmo as classes com menor poder aquisitivo procuram a rede privada de ensino: famílias de baixa renda gastam 10% do orçamento com educação, quatro vezes o percentual gasto pelas classes A e B. </li></ul><ul><li>Promover educação para baixa renda como negócio envolve questões como a busca de fontes alternativas de receita (patrocínios, parcerias e programas governamentais de incentivo) e o controle de custos (por meio da otimização do preenchimento das turmas, por exemplo). </li></ul>
  30. 30. Anexos
  31. 31. Anexos Fontes de informação <ul><li>Principais fontes de informação consultadas na pesquisa: </li></ul><ul><ul><li>MEC (Ministério da Educação): www.mec.gov.br ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Fundação Lemann: www.fundacaolemann.org.br ; </li></ul></ul><ul><ul><li>UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura): www.unesco.org.br ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais): www.inep.gov.br ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada): www.ipea.gov.br ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Anhanguera: www.unianhanguera.edu.br ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Estácio: www.estacioparticipacoes.com ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Kroton: www.kroton.com.br ; </li></ul></ul><ul><ul><li>SEB: www.sebsa.com.br ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Techne: www.techne.com.br . </li></ul></ul>
  32. 32. Anexos Aspectos regulatórios do setor <ul><li>O sistema de ensino brasileiro é regulado pela Constituição Federal, pela Lei de Diretrizes e Bases ou LDB (Lei 9.394), pela Lei 10.172, pelos regulamentos do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e dos órgãos de ensino estaduais e municipais. </li></ul><ul><li>A Constituição Federal define que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. O artigo 209 da Constituição Federal permite o investimento privado em educação, desde que as instituições prestadoras de serviços de educação cumpram as normas e regulamentos aplicáveis. </li></ul><ul><li>A LDB prevê as diretrizes para a prestação de serviços de educação no Brasil, regulariza em âmbito nacional aspectos da educação básica como base comum do currículo, carga horária e presença mínima em aula, além de estabelecer deveres do Governo Federal. </li></ul><ul><li>Por meio da Lei 10.172, a União estabeleceu o Plano Nacional de Educação, cujas finalidades são elevar a escolaridade da população, melhorar a qualidade do ensino, reduzir as desigualdades sociais e regionais em relação ao acesso e à permanência na educação pública e democratizar a gestão do ensino público. </li></ul><ul><li>O MEC é a autoridade máxima em matéria de educação no país. Entre os seus papéis estão formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e pelo cumprimento das leis que regem o sistema educacional. </li></ul>
  33. 33. Anexos Aspectos regulatórios do setor <ul><li>O CNE é um órgão assessor consultivo e deliberativo do MEC, composto pela Câmara da Educação Básica e pela Câmara da Educação Superior. </li></ul><ul><li>O INEP é um órgão federal ligado ao MEC responsável pela realização de diligências necessárias à verificação das condições de funcionamento de instituições e cursos, pesquisas relacionadas à educação no Brasil, entre outros. </li></ul><ul><li>A CONAES é uma comissão sob supervisão do MEC cujas principais atribuições são estabelecer diretrizes a serem seguidas pelo INEP, aprovar os instrumentos de avaliação e submetê-los à homologação pelo Ministro da Educação e submeter a lista dos cursos a serem avaliados pelo Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (ENADE). </li></ul>

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