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COMDEMA - CTs e CEs
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COMDEMA - CTs e CEs

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  • 1. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996 Informações Gerais sobre as Câmaras Técnicas e Comissões Especiais do COMDEMA Este documento foi elaborado para que os Conselheiros(as) do Conselho Municipal de Defesa doMeio Ambiente de Piracicaba (COMDEMA) possam ter acesso a mais informações sobre as CâmarasTécnicas e as Comissões Especiais existentes, e então surjam propostas para as suas composições e planosde ação para os próximos meses.1. O que são as Câmaras Técnicas e as Comissões Especiais? As Câmaras Técnicas (CTs) e Comissões Especiais (CEs) possuem a função de aprofundar a análisee a discussão dos diferentes temas da Gestão Ambiental municipal, em debate no COMDEMA eencaminhar à Plenária, propostas de pareceres, moções e deliberações. Vale lembrar que se considerarmos Gestão Ambiental, como o processo que envolve Diagnóstico,Plano de Ação/Planejamento, Execução, Avaliação e Aprimoramento, o COMDEMA e suas CTs e CEstendem a se envolver em todas estas etapas com exceção da Execução, que é, em geral, deresponsabilidade do poder público. A diferença básica entre uma CT e uma CE é que a CE é criada para temas pontuais e que possuemprazo para serem resolvidas. Ambas são compostas por conselheiros do COMDEMA, especialistas nos diferentes temas edemais interessados da sociedade piracicabana. Já a Câmara Técnica de Planejamento é composta pelaDiretoria do COMDEMA e os coordenadores das demais CTs e tem a função de articular as pautas e temasem debate no Conselho. Cada CT e CE possuem um coordenador, responsável por coordenar as reuniões e demaisatividades. Atualmente o COMDEMA é composto por 8 CTs e 2 CEs.2. Membros das CTs e CEs no biênio 2009-2011Câmara Técnica de PlanejamentoRenato Morgado (Diretoria)Ricardo Otto Leão Schimidt (Diretoria)Rafael Jó Girão (Diretoria)Luiz Carlos Morales (CT Resíduos) o Av. Dr. Maurice Allain, n 77 - Vila Rezende - Cep 13405-123 - Piracicaba/SP Fone: (19) 3417-9494 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com 1
  • 2. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996Luiz Carlos Antônio Moretti (CT Recursos Hídricos)Tadeu J. Camargo (CT Legislação)Ronalton Evandro Machado (CT Uso e Ocupação do Solo)Câmara Técnica de ResíduosLuiz Carlos Morales (Coordenador)Lidia Isabel Maria D´Arce MartinsLudmar Antonio RomaniniJuan Antonio M. SebastianesMoacir José Lordello BeltrameCâmara Técnica de Uso e Ocupação do SoloRonalton Evandro Machado (Coordenador)Fernando RetameroValdemar CorrerRicardo Otto Leão SchmidtCâmara Técnica de Recursos HídricosLuiz Carlos Antônio Moretti (Coordenador)Bartolomeu Gimenes FilhoDomingos Alves de Lima NetoRonalton Evandro MachadoValdemar CorrerCâmara Técnica de BiodiversidadeRafael Jó GirãoRicardo Otto Leão SchimidtJuan Antonio M. SebastianesDomingos Alves de Lima NetoDemóstenes Ferreira da Silva FilhoCâmara Técnica de Educação AmbientalJosé Carlos MassonDomingos Alves de Lima NetoCâmara Técnica de LegislaçãoTadeu J. Camargo (Coordenador)Walter Naime FilhoJuan Antonio M. SebastianesLuiz Carlos MoralesLuiz Carlos Antônio MorettiIraci Vitor HondaFernando RetameroRenato Morgado o Av. Dr. Maurice Allain, n 77 - Vila Rezende - Cep 13405-123 - Piracicaba/SP Fone: (19) 3417-9494 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com 2
  • 3. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996Câmara Técnica do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA)Renato MorgadoRicardo Otto Leão SchimidtJuan Antonio M. SebastianesRosa MoraisComissão Especial do Prêmio Destaque Ambiental 2011Iraci Vitor HondaRosa MoraisLuiz Carlos MoralesRicardo Otto Leão Schmidt José Carlos MassonRafael Jó Girão3. Avaliação das ações do COMDEMA no biênio 2009/2011 e sugestões para obiênio 2011/2013 Para esta avaliação, realizada na Reunião Ordinária de Junho de 2011, sugeriu-se que osConselheiros informassem os PONTOS FORTES, PONTOS FRACOS e SUGESTÕES.PONTOS FORTES: oficialização do FUMDEMA; COMDEMA mais organizado; credibilidade e poder demobilização do COMDEMA; boa qualidade no trabalho das Câmaras Técnicas (CT´s); maior visibilidade namídia; todas as conquistas do COMDEMA nos últimos anos; bons parceiros técnicos; boa evolução naconstrução de políticas públicas.PONTOS FRACOS: a não operacionalização do FUMDEMA; necessidade 67 de melhor organização das CT´spara solucionar os desafios; necessidade de ampliação da Representatividade no COMDEMA; poucadiscussão e ação em Arborização Urbana; poucas ações em Educação Ambiental; relação muito brandacom orgãos públicos; dificuldade de comunicação com alguns orgãos públicos; falta de uma agendasemestral das reuniões; falta de pertencimento do poder público no COMDEMA; COMDEMA ainda não setornou um espaço público de gestão compartilhada e construção das políticas públicas; postura nãoparticipativa na gestão pública.SUGESTÕES: COMDEMA deve ser mais pró-ativo e um interlocutor da sociedade piracicabana; COMDEMAdeve se tornar um fórum privilegiado das questões socioambientais; operacionalizar o FUMDEMA; criaragenda semestral; aproximar o Ministério Público e a Câmara de Vereadores das reuniões do COMDEMA. o Av. Dr. Maurice Allain, n 77 - Vila Rezende - Cep 13405-123 - Piracicaba/SP Fone: (19) 3417-9494 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com 3
  • 4. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996 4. Atuação e Ações das CTs e CEs do COMDEMA no biênio 2009/2011Câmara Técnica USO e OCUPAÇÃO DO SOLOVinha atuando com: Licenciamento Ambiental, Novos Loteamentos, Áreas de Risco, Poluição Sonora e Visual Tema/Ação Produto RealizaçãoEIA/RIMA da Central de Gerenciamento de Resíduos Oásis Parecer março/2010Poluição Sonora - Projeto de Lei Complementar nº 001/10 - sobre Parecer maio/2010disciplinamento do sossego público Definir próximos passos pendente Parecer abril/2011 Definir próximos passos pendentePlanejamento e Gestão de Áreas de Risco Parecer APP do Córrego Piracicamirim junho/2011 Definir próximos passos pendentePoluição Visual - Lei Cidade Limpa Definir próximos passos pendente Apresentação CETESB, Prefeitura e Polícia abril/2011Licenciamento Ambiental municipalizado Ambiental Definir próximos passos pendenteDenúncias de Ocupação inadequada em Novos Loteamentos Definir próximos passos pendente o Av. Dr. Maurice Allain, n 77 - Vila Rezende - Cep 13405-123 - Piracicaba/SP Fone: (19) 3417-9494 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com 4
  • 5. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996Câmara Técnica RESÍDUOSVinha atuando com: Resíduos em geral e Saneamento Básico Tema/Ação Produto Realização Parecer outubro/2009 Parecer dezembro/2010Edital de Parceria Público-Privada de limpeza pública e disposição de Fórum "Gestão de Resíduos de Piracicaba" eresíduos junho/2011 Representação ao Ministério Público Acompanhamento pendente Parecer março/2010EIA/RIMA da Central de Gerenciamento de Resíduos Oásis Acompanhamento pendente Parecer outubro/2010Plano Municipal de Saneamento Básico Acompanhamento pendenteResíduos da Construção Civil - Projeto de Lei e o Plano Integrado de Parecer maio/2010Gerenciamento Acompanhamento pendente o Av. Dr. Maurice Allain, n 77 - Vila Rezende - Cep 13405-123 - Piracicaba/SP Fone: (19) 3417-9494 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com 5
  • 6. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996Câmara Técnica RECURSOS HÍDRICOSVinha atuando com: Recursos Hídricos e Saneamento Básico Tema/Ação Produto Realização Parecer outubro/2010Plano Municipal de Saneamento Básico Acompanhamento pendente Apresentações SEMAE e Irrigart maio/2010Plano Municipal de Gestão de Recursos Hídricos Definir Próximos passos pendente Parecer e Representação no Ministério Público junho/2011Edital de PPP do Sistema de Esgotamento Sanitário Definir Próximos passos pendenteCâmara Técnica BIODIVERDIDADEVinha atuando com: Arborização Urbana, Mata Ciliar e Fauna Tema/Ação Produto RealizaçãoArborização Urbana - Projeto de Lei Complementar nº 013/10 sobre Parecer outubro/2010redução de multasPlano Municipal de Arborização Urbana Parecer pendente Moção de Apelo maio/2011Código Florestal Brasileiro Definir próximos passos pendente Parecer junho/2011APP do Córrego Piracicamirim Definir próximos passos pendente o Av. Dr. Maurice Allain, n 77 - Vila Rezende - Cep 13405-123 - Piracicaba/SP Fone: (19) 3417-9494 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com 6
  • 7. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996Câmara Técnica EDUCAÇÃO AMBIENTALVinha atuando com: Educação Ambiental Formal e Informal Tema/Ação Produto RealizaçãoProjeto de Lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Parecer abril/2010Piracicaba Acompanhamento pendenteCâmara Técnica LEGISLAÇÃOVinha atuando com: Legislação municipal, Lei e Regimento do COMDEMA Tema/Ação Produto RealizaçãoConsolidação da Legislação Ambiental de Piracicaba Parecer maio/2010Comissão Especial Eleitoral Parecer maio/2011Estudo da Lei e Regimento Interno do COMDEMA Definir próximos passos pendenteCâmara Técnica FUMDEMAVinha atuando com: implementação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba Tema/Ação Produto Realização I Seminário do Fundo Municipal de Defesa do Meio abril/2011FUMDEMA Ambiente de Piracicaba Definir próximos passos pendente o Av. Dr. Maurice Allain, n 77 - Vila Rezende - Cep 13405-123 - Piracicaba/SP Fone: (19) 3417-9494 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com 7
  • 8. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996Comissão Especial MUNICÍPIO VERDEAZULVinha atuando com: apoio à Prefeitura no Programa Município VerdeAzul (PMVA) da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP Tema/Ação Produto Realização Apoio em Diagnóstico e Relatório de GestãoPMVA 2009 setembro/2009 AmbientalPMVA 2010 Apoio no Relatório de Gestão Ambiental setembro/2010Construção participativa da Gestão Ambiental em Piracicaba Definir Próximos passos pendentePMVA 2011 Definir Próximos passos pendenteComissão Especial PRÊMIO DESTAQUE AMBIENTALVinha atuando com: Inscrição, avaliação e premiação de ações/projetos socioambientais realizados em Piracicaba Tema/Ação Produto RealizaçãoPrêmio Destaque Ambiental 2010 Cerimônia de entrega do Prêmio em 4 categorias junho/2010Prêmio Destaque Ambiental 2011 Cerimônia de entrega do Prêmio em 4 categorias junho/2011Prêmio Destaque Ambiental 2012 Definir próximos passos pendente o Av. Dr. Maurice Allain, n 77 - Vila Rezende - Cep 13405-123 - Piracicaba/SP Fone: (19) 3417-9494 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com 8
  • 9. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996 5. Sugestão de Ficha de Preenchimento para as CTs e CEs para o biênio 2011-2013Plano de Ação - Câmara Técnica/Comissão EspecialCoordenador:Membros:Atuação: Tema/Ação Produtos Esperados PrazoA. 1.Breve justificativa para Realização desta Ação (por quê realizar?):B. 1.Justificativa: o Av. Dr. Maurice Allain, n 77 - Vila Rezende - Cep 13405-123 - Piracicaba/SP Fone: (19) 3417-9494 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com 9
  • 10. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 19966. Complementando...Em novembro de 2010 - Discussão sobre o papel e a atuação do COMDEMA em relação àsquestões e políticas ambientais de Piracicaba: Para esta discussão, sugeriu-se a reflexão de 2questões: 1- "Como fortalecer a capacidade do COMDEMA de analisar e propor as diretrizes daspolíticas ambientais de Piracicaba?“; e 2- Temas prioritários para o COMDEMA (como estão epoderão?). Relembrando os temas prioritários no momento são: Gestão de Recursos Hídricos;Coleta e Tratamento de Esgoto; Educação Ambiental; Poluição Sonora; FUMDEMA; Gestão deResíduos Sólidos. A estes temas, em junho de 2010, tornaram-se prioritários também:Arborização Urbana, Mobilidade Urbana/Transporte e Licenciamento municipalizado. No caso dedisponibilidade de tempo e recursos humanos, o COMDEMA também poderia abordar osseguintes temas: Áreas de Preservação Permanente, Fiscalização e Estrutura Pública. Então,iniciou-se breve análise sobre cada um dos temas:Gestão de Recursos Hídricos: SEMAE e a empresa Irrigart estão produzindo o Plano Municipal deRecursos Hídricos. Após a elaboração, o COMDEMA irá analisá-lo detalhadamente.Encaminhamento: verificar o andamento do Cronograma do Projeto.Coleta e Tratatamento de Esgoto: Parecer da Câmara Técnica de Planejamento, sobre o PlanoMunicipal de Saneamento Básico, recentemente emitido. Encaminhamento: Aguardando a novaAudiência Pública e pode-se acompanhar o cronograma das obras das novas ETE´s.Educação Ambiental: PMEA em votação na Câmara de Vereadores. Após a aprovação, seráformado um grupo multidisciplinar (GMEA) em que o COMDEMA deverá indicar um Conselheiro.Poluição Sonora: Projeto de Lei aprovado, mesmo com o Parecer do COMDEMA contrário.Encaminhamento: tema deve ser retomado para analisar questões como a adequação doseventos dos calendários oficiais e a necessidade de forro acústico para estabelecimentoscomerciais.FUMDEMA: Prefeitura pode disponibilizar cerca de R$ 30 à R$ 50 mil para ações e projetos deEA. Reforçou-se a necessidade de vinculação de recursos de multas ambientais ou outras fontesfinanceiras independentes de aprovação de orçamento. Encaminhamento: ReuniãoExtraordinária para tratar especificamente do tema, com o objetivo de se criar um primeiroedital de projetos financiados pelo FUMDEMA. o Av. Dr. Maurice Allain, n 77 - Vila Rezende - Cep 13405-123 - Piracicaba/SP Fone: (19) 3417-9494 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com 10
  • 11. COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei Municipal n° 4233, de 27 de deze mbro de 1996Arborização Urbana: Parecer em elaboração pela CT Biodiversidade.Estrutura Pública e Fiscalização: Sabe-se que existem deficiências na atual Estrutura Pública e deFiscalização. Encaminhamento: Elencar as atuais deficiências e identificar suas origens. Alémdisso, aprovou-se a sugestão de tornar, também prioritário, o tema Fiscalização.Após a análise e manutenção destes temas, forma realizadas algumas sugestões para a atuaçãodo COMDEMA em 2011: 1- Realização de reuniões conjuntas com outros Conselhos dePiracicaba, dando prioridade para os Conselhos de Trânsito, Rural e Saúde; 2- Possíveis novostemas para discussão em 2011: poluição por radiação; emissão de gases do efeito estufa; eCódigo Florestal Brasileiro. o Av. Dr. Maurice Allain, n 77 - Vila Rezende - Cep 13405-123 - Piracicaba/SP Fone: (19) 3417-9494 E-mail: comdemapiracicaba@hotmail.com 11

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