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Demandas legais no desenvolvimento de software

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As Demandas Legais no Desenvolvimento de Software é um verdadeiro buraco negro para qualquer desenvolvedor (talvez mais amena para os desenvolvedores de código aberto), pois trata da parte legal do …

As Demandas Legais no Desenvolvimento de Software é um verdadeiro buraco negro para qualquer desenvolvedor (talvez mais amena para os desenvolvedores de código aberto), pois trata da parte legal do software. Existe uma visão errada na questão da licença e sua interpretação. A licença é, na verdade, um contrato entre desenvolvedor e usuário, onde são definidas as regras de uso. Este trabalho trás uma compilação das licenças usadas, problemas legais e cuidados no processo de desenvolvimento.

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  • 1. Demandas Legais no Desenvolvimento de Software sob uma visão tecnológica Claudio F Filho
  • 2. ClaudioFilho–24/09/2012-2 Agenda ● Quem sou; ● Aviso legal; ● Definição de licença; – Classificação de licenças; ● Processo de desenvolvimento; – Pré e pós venda; – Ferramental necessário; ● Processo de desenvolvimento (continuação); ● Requisitos – licenciamento; ● Cenário tecnológico; ● Codificação; ● Verificação; ● Problemas comuns.
  • 3. ClaudioFilho–24/09/2012-3 Quem sou? O que sei? Claudio F Filho Software Livre (desde 1994) ● Fundou: ● Trabalhou:
  • 4. ClaudioFilho–24/09/2012-4 Aviso legal ● Eu não sou um advogado! ● Nada que eu digo nesta apresentação deve ser interpretada como aconselhamento jurídico; ● Se você tem dúvidas com ramificações legais, entre em contato com um advogado; ● Falamos de bases legais diferentes, anglo americanas e romano-germânicas. É necessário observar questões internacionais e tratados sobre o assunto as quais o país é signatário.
  • 5. ClaudioFilho–24/09/2012-5 Aviso legal (continuação) ● Todas as marcas aqui apresentadas são propriedade exclusiva de seus respectivos proprietários; ● Muitas figuras aqui apresentadas foram obtidas a partir do projeto OpenClipart.org, licenciadas sob Domínio Público, outras foram criadas por Claudio F Filho, bem como suas composições. ● “Demandas Legais no Desenvolvimento de Software - sob uma visão tecnológica” e suas figuras são licenciadas sob uma licença não portada Creative Commons Atribuição - Uso não-comercial – Compartilhada pela mesma licença – 3.0 Não adaptada.
  • 6. ClaudioFilho–24/09/2012-6 O que é Licença?
  • 7. ClaudioFilho–24/09/2012-7 Tipos de licenças ● Classificando baseado em que pode ou não fazer, temos:
  • 8. ClaudioFilho–24/09/2012-8 Tipos de licenças - Fechadas
  • 9. ClaudioFilho–24/09/2012-9 Tipos de licenças - Compartilhada
  • 10. ClaudioFilho–24/09/2012-10 Tipos de licenças - Abertas
  • 11. ClaudioFilho–24/09/2012-11 ● Ao lado, temos uma análise sob os aspectos: – Propriedade; – Patente; – Marca; – Licença; – Outras considerações; – Exemplos. Comparativo geral Inspirado no trabalho de C. Chandan: http://blogs.oracle.com/chandan/entry/copyrights_licenses_and_cddl_illustrated
  • 12. ClaudioFilho–24/09/2012-12 Comparativo geral - Propriedade
  • 13. ClaudioFilho–24/09/2012-13 Comparativo geral - Patentes
  • 14. ClaudioFilho–24/09/2012-14 Comparativo geral - Marcas
  • 15. ClaudioFilho–24/09/2012-15 Comparativo geral - Licença
  • 16. ClaudioFilho–24/09/2012-16 Comparativo geral - Outros
  • 17. ClaudioFilho–24/09/2012-17 Comparativo geral - exemplos
  • 18. ClaudioFilho–24/09/2012-18 Compatibilidade entre as licenças
  • 19. ClaudioFilho–24/09/2012-19 Novos modelos de negócios com licenças abertas ● Gartner anunciou em 2011 que 50% dos softwares usados até 2014 serão open source; ● Novos modelos de negócios surgirão: – Subscrição de suporte; – Contrato de instalação, configuração e suporte; – Estratégia de [bi|tri] licenciamento; – Segmentação em comunitário e empresarial; – Comercialização de produtos abertos – permissivos.
  • 20. ClaudioFilho–24/09/2012-20 Processo de desenvolvimento
  • 21. ClaudioFilho–24/09/2012-21 Contrato e licenciamento Definição da licença e destino do produto final a ser desenvolvimento ● Influencia e/ou impacta em: ● Cenário tecnológico; ● Ambiente de desenvolvimento; ● Ambiente operacional; ● Cumprimento de regras da licença. Definição da licença e destino do produto final a ser desenvolvimento ● Influencia e/ou impacta em: ● Cenário tecnológico; ● Ambiente de desenvolvimento; ● Ambiente operacional; ● Cumprimento de regras da licença.
  • 22. ClaudioFilho–24/09/2012-22 Inicio de projeto e cenário tecnológico Licenças disponíveis para todos para: ● Gerenciamento de projetos (PMBOK); ● Desenvolvimento: ● Requisitos; ● Versionamento; Licenças disponíveis para todos para: ● Gerenciamento de projetos (PMBOK); ● Desenvolvimento: ● Requisitos; ● Versionamento;
  • 23. ClaudioFilho–24/09/2012-23 Inicio de projeto e cenário tecnológico Licenças disponíveis para todos para: ● Gerenciamento de projetos (PMBOK); ● Desenvolvimento: ● Requisitos; ● Versionamento; Licenças disponíveis para todos para: ● Gerenciamento de projetos (PMBOK); ● Desenvolvimento: ● Requisitos; ● Versionamento; Licenças disponíveis para todos para: ● Desenvolvimento: ● Aplicação; ● Banco de dados; ● Infraestrutura: ● S.O de servidores; ● Banco de dados; ● Aplicação; ● Firewall, Bal. carga, etc; Licenças disponíveis para todos para: ● Desenvolvimento: ● Aplicação; ● Banco de dados; ● Infraestrutura: ● S.O de servidores; ● Banco de dados; ● Aplicação; ● Firewall, Bal. carga, etc; Cenário Tecnológico Cenário Tecnológico
  • 24. ClaudioFilho–24/09/2012-24 Codificação e entrega Licenças disponíveis para todos para: ● Desktop de desenvolvimento: ● Suíte de escritório; ● IDE; ● Ferramentas gerais (compac., version. etc); Licenças disponíveis para todos para: ● Desktop de desenvolvimento: ● Suíte de escritório; ● IDE; ● Ferramentas gerais (compac., version. etc);
  • 25. ClaudioFilho–24/09/2012-25 Codificação e entrega Licenças disponíveis para todos para: ● Desktop de desenvolvimento: ● Suíte de escritório; ● IDE; ● Ferramentas gerais (compac., version. etc); Licenças disponíveis para todos para: ● Desktop de desenvolvimento: ● Suíte de escritório; ● IDE; ● Ferramentas gerais (compac., version. etc); Verificar compatibilidade de licenças para: ● Bibliotecas empregadas; ● Servidor de aplicação; ● Imagens e sons; ● Esquema de dados; ● Configurações de aplicação e BD; ● Documentação. Verificar compatibilidade de licenças para: ● Bibliotecas empregadas; ● Servidor de aplicação; ● Imagens e sons; ● Esquema de dados; ● Configurações de aplicação e BD; ● Documentação. Verificar as questões de: ● Relações trabalhistas; ● TODOS os empregados envolvidos TEM função compatível OU termo de cessão; ● TEM CIÊNCIA E FAZEM USO de softwares regular. ● Contrato com terceiros ● Com transferência de conhecimento e/ou propriedade. Verificar as questões de: ● Relações trabalhistas; ● TODOS os empregados envolvidos TEM função compatível OU termo de cessão; ● TEM CIÊNCIA E FAZEM USO de softwares regular. ● Contrato com terceiros ● Com transferência de conhecimento e/ou propriedade.
  • 26. ClaudioFilho–24/09/2012-26 Codificação e entrega Licenças disponíveis para todos para: ● Desktop de desenvolvimento: ● Suíte de escritório; ● IDE; ● Ferramentas gerais (compac., version. etc); Licenças disponíveis para todos para: ● Desktop de desenvolvimento: ● Suíte de escritório; ● IDE; ● Ferramentas gerais (compac., version. etc); Verificar compatibilidade de licenças para: ● Bibliotecas empregadas; ● Servidor de aplicação; ● Imagens e sons; ● Esquema de dados; ● Configurações de aplicação e BD; ● Documentação. Verificar compatibilidade de licenças para: ● Bibliotecas empregadas; ● Servidor de aplicação; ● Imagens e sons; ● Esquema de dados; ● Configurações de aplicação e BD; ● Documentação.
  • 27. ClaudioFilho–24/09/2012-27 Registro Registro é responsabilidade do cliente Registro é responsabilidade do cliente
  • 28. ClaudioFilho–24/09/2012-28 Licenças de um sistema em funcionamento
  • 29. ClaudioFilho–24/09/2012-29 Em caso de litígio
  • 30. ClaudioFilho–24/09/2012-30 Litígio – relação empresa/cliente
  • 31. ClaudioFilho–24/09/2012-31 Litígio – relação empresa/fornecedor
  • 32. ClaudioFilho–24/09/2012-32 Litígio – responsabilidades internas
  • 33. ClaudioFilho–24/09/2012-33 Fluxo de controle de licenças ● Os três passos: ● Verificação, Restrição e Correção. ● Para os quatro focos: ● Licenças; ● Técnico; ● Trabalho; ● Direitos autorais.
  • 34. ClaudioFilho–24/09/2012-34 Fluxo de controle - Licenças
  • 35. ClaudioFilho–24/09/2012-35 Fluxo de controle - Técnico
  • 36. ClaudioFilho–24/09/2012-36 Fluxo de controle - Trabalho
  • 37. ClaudioFilho–24/09/2012-37 Fluxo de controle - Direito Autoral
  • 38. ClaudioFilho–24/09/2012-38 Perguntas? Claudio Ferreira Filho filhocf@gmail.com Twitter/Identi.ca:@filhocf http://claudiocomputing.worpress.com

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