Slide de palestra apresentada em 11 de dezembro de 2010 na XVII Ficam, em Marabá, Pará.

1. ASSIMETRIAS REGIONAIS NO BRASILFundamentos para Criação do Estado de Carajás Realização: Apoio: CP Consultoria e Planejamento AMATCarajás Presidente: Wenderson Chamon ACIM Presidente: Gilberto Leite Célio Costa

2. Apoiadores especiais: Wenderson Chamon (AMATCarajás - Prefeito de Curionópolis) Darci José Lermen (Prefeito de Parauapebas) Maurino Magalhães de Lima (Prefeito de Marabá) Gilberto Leite (ACIM) Heleno Costa Leonildo Borges Rocha - Léo Zeferino Abreu Neto – Zefera Colaboradores voluntários: Átilo Tocantins Costa Josenir Gonçalves Nascimento Luciano Guedes Maria Tereza da Silva Andrade Tárcio Tocantins Costa Val-André Mutran AGRADECIMENTOSESPECIAIS

3. Prefeitos e respectivos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás – AMATCarajás.

5. OBJETIVOS E TESE CENTRAL DO ESTUDODE VIABILIDADE DE CARAJÁS OBJETIVOS: Lançar luz sobre a temática da divisão geopolítica do Brasil; Estabelecer os fundamentos técnicos para criação de Carajás; Análise de aspectos históricos, sociais, econômicas e financeiros que envolvem a criação de Carajás. TESE CENTRAL: A criação do Estado de Carajás não consistirá num estorvo para o Pará, mas será um avanço no sentido de mitigar assimetrias regionais e vazios de Estado no sub-continente amazônico do Brasil.

6. CARAJÁS: NOVA ESTRELA NO MAPA DO BRASIL

7. CARAJÁS: NOVA ESTRELA NO MAPA DO BRASIL 39 municípios do sul-sudeste paraense compõem o projeto autonomista de Carajás que vem sendo apreciado pelo congresso nacional. RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS INSCRITOS NO PDC 2300 DE 2009

8. DIMENSÕES DO ESTADO DE CARAJÁS

9. Há profundas desigualdades entre os estados brasileiros (física, política, social e econômica); Políticas econômicas federais, sobretudo de investimentos fixos, reforçam a estrutura econômica dos pólos dinâmicos e tendem a ampliar o fosso que separa estados ricos e pobres, populosos e rarefeitos, grandes e pequenos, tornando tênue o liame federativo; Supremacia de umas UFs contra outras se camufla na assimetria politicamente manipulada da tensão entre ricos e pobres, queao invés de gerar uma tensão construtiva entre UFs fragiliza a soldagem do pacto federativo. RESULTADOS OBTIDOS NO ESTUDO DE ASSIMETRIAS REGIONAIS

10. VIÉS DAS ASSIMETRIAS REGIONAIS: Concentração de riquezas

11. POLÍTICAS MITIGATÓRIAS DE ASSIMETRIAS REGIONAIS A interiorização do desenvolvimento; Desconcentração industrial e demográfica; Redivisãoterritorial de estados com áreas superdimensionadas da franja amazônica.

13. Áreas maiores demandam maior presença de Estado e de governança a fim de efetivar sua integração sócio-econômica;

14. O tema da redivisão territorial do Brasil não deve se pautar pela concepção patrimonialista, onde o domínio territorial é mais valorizado que o bem-estar de sua gente, e a estagnação econômica preferível ao desenvolvimento nacional;

15. É grande a ausência de Estado no NO do Brasil com leniência da União quanto às lacunas de governança;

16. Estados mais industrializados tendem a concentrar riqueza;

17. Carajás representa um passo adiante no processo de integração nacional e de presença de Estado no subcontinente amazônico;

19. O Estado-governo se mostra tardio e pouco eficaz quanto à ocupação racional da Amazônia brasileira;

20. A instalação da máquina de governo via recorte de grandes estados amazônicos constitui uma medida mais imediata para reduzir desigualdades sub-regionais e ampliar ali a presença do Estado;

23. Regiões e estados com maior número de municípios são mais favorecidos quanto às transferências de recursos da União;

24. As invés de corrigir disparidades regionais as transferências da União tendem a reforçá-las;

25. Por conta da grande fragmentação de seus territórios em municípios o NE, SE e Sul recebem 80% dos repasses constitucionais obrigatórios;

26. O NO que responde por 45,3% do território nacional, fica prejudicado em função da grande concentração de área do seu território em estados e municípios recebendo apenas 12,9% desses recursos.ASSIMETRIAS REGIONAIS: Transferências Intergovernamentais

27. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Fundos Constitucionais Transferências constitucionais da União por região, 2009 Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional e IBGE. Elaboração do autor.

28. Quantidade de municípios por região, 2010 ASSIMETRIAS REGIONAIS: Concentração de Municípios Fonte: IBGE, abril de 2010. Elaboração do autor.

29. Dez estados com maior número de municípios ASSIMETRIAS REGIONAIS: Concentração de Municípios Fonte: IBGE, abril de 2010.

30. Os fundos constitucionais com seu caráter redistributivo constituem um mecanismo de compensação fiscal para corrigir as diferenças regionaisassegurando a remessa de maior volume de recursos às regiões mais carentes; As transferências voluntárias ficam à mercê das articulações políticas de cada estado ou município diretamente com a União em que predominam as regras do jogo político que termina por favorecer estados e regiões de maior densidade eleitoral, conseqüentemente, com maior representação política. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Transferências Intergovernamentais

31. Transferências Voluntárias da União às Regiões ASSIMETRIAS REGIONAIS: Transferências Intergovernamentais Valores correntes R$ Mil Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração do autor. Nota: Não inclui “Resto a pagar não processado”

32. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Investimentos Setoriais Investimentos Setoriais do PAC por Região (2007-2010) R$ bilhões Fonte: PAC - Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. ¹Os investimentos em logística, no Pará, somam R$ 3,1 bilhões ²Os investimentos em infra-estrutura energética, no Pará, somam R$ 3,5 bilhões ³Os investimentos na área social e urbana, no Pará, somam R$ 1,7 bilhões

33. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Investimentos Fixos Para a efetiva integração de regiões isoladas onde se mostra tardia a presença do Estado-governo nada é mais importante que investimentos públicos em infra-estrutura viária; Mas como contornar um problema estrutural se a União negligencia sua função de intervir para minorar o desequilíbrio inter-regional? O NO é desprivilegiado quanto aos investimentos da União em rodovias pavimentadas e ferrovias, principalmente considerando que essa região responde por 45,3 % do território nacional; Ainda que ocupem 18,3 e 10,8% da área territorial do Brasil as regiões NE e SE lideram pelo tamanho de suas redes de rodovias federais pavimentadas; MG tem mais Km de rodovias pavimentadas construídas com recursos da União que todos os estados da região NO; Dos 28.314 km da rede ferroviária nacional, o NO participa com minguados 429 km ou 1,52%, sendo que 90% das ferrovias concentram-se no SE, NE e Sul do país.

34. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Ferrovias Extensão da Rede Ferroviária Concedida por Região, 2007 Km Fonte: ANTT. Nota: O estado do Pará participa com 224 km.

35. Rodovias Federais Pavimentadas, 2007 ASSIMETRIAS REGIONAIS: Rodovias Fonte: DNIT. ¹No Pará há 1.667 km e no Amazonas 461 km. ²Em Minas Gerais existem 10.194 km.

36. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Ensino Superior As desigualdades regionais financiadas com recursos da União é também uma realidade no campo do conhecimento; Em 2008, de um total de 55 universidades e 34 institutos tecnológicos sob jurisdição federal, 19 universidades e 11 institutos localizavam-se nos quatro estados do SE; MG possui 11 universidades e 6 institutos tecnológicos, mais que todas as 8 universidades e os 5 institutos existentes nos sete estados do NO; O RS tem 6 universidades e 3 institutos tecnológicos; Com a criação de Carajás o NO passaria a contar com mais uma universidade federal e um IT. Assim, milhares de estudantes paraenses disporiam de mais vagas em cursos de nível superior em instituições federais de ensino custeadas pela União.

37. Número de Instituições Federais de Educação Superior por Região, 2008 ASSIMETRIAS REGIONAIS: Ensino Superior Fonte: MEC/INEP/DEED. CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica. IFET - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Minas Gerais possui 11 universidades e 6 institutos tecnológicos federais. Rio Grande do Sul possui 6 universidades e 3 institutos tecnológicos federais. O Pará possui 2 universidades e 1 instituto tecnológico federais.

39. Se a União privilegia regiões com verbas para construção de infra-estrutura social e econômica, é de se esperar que isso reflita nos desequilíbrios entre regiões e sub-regiões, tendo o próprio governo federal como financiador desse processo;

40. Então, a precariedade na integração de espaços sub-regionais, sobretudo quando os indicadores sociais se traduz numa incúria governamental.ASSIMETRIAS REGIONAIS: Distribuição de Verbas da União

41. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Funções Sociais Participação na Renda de Administração, Saúde, Educação Públicas e Seguridade Social Fonte: IBGE, contas regionais, 2007. O estado do Pará responde por 2,31% do total do Brasil.

42. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Funções Sociais Participação na Renda da Produção e Distribuição de Eletricidade e Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urbana do Brasil Fonte: IBGE, contas regionais, 2007. O estado do Pará responde por 2,98% do total do Brasil

43. A reduzida presença de Estado no NOtambém pode ser medida pelo baixo custo da máquina do governo federal nos estados da região e o reduzido número de servidores federais ali lotados; SP, RJ e MG lideram as despesas realizadas com o funcionamento da administração pública federal nos estados. É nos estados do NO onde o GF mantém as menores estruturas administrativas; O custeio do GF para manter em funcionamento seus órgãos administrativos na região NO representa menos de 1/3 do que se gasta no estado de SP; Na soma regional, o custeio dos órgãos federais na região SE equivale a quatro vezes ao do NO. No RJ é maior que todo gasto realizado nos estados do NO. O de MG praticamente se iguala ao do NO. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Máquina do Governo Federal

45. Essas duas últimas regiões (SE e NE) somam 2/3 de todo funcionalismo público nacional;

46. Os 1.416.947 funcionários públicos de SP representam quase o dobro de todo o funcionalismo do NO;

47. MG tem 27% funcionários federais a mais que o total da região NO;

48. Dois estados do NE, Bahia e Pernambuco, reúnem 956.019 servidores ou 22% a mais que o funcionalismo federal de todo o NO.ASSIMETRIAS REGIONAIS: Máquina do Governo Federal

49. Dos 105.164 funcionários do estado paraense 96% estão lotados em Belém e 2.105 na sub-região Carajás; O servidor público existe para atender a população. Na sub-região de Carajás existe um servidor para cada grupo de 790 habitantes, já em Belém esse coeficiente reduz para tão somente 14 habitantes; Em 1988, quando da emancipação, o TO contava com 10.875 servidores da administração do governo goiano lotados na região, ou 12,28% dos servidores de GO, consistindo na relação de um funcionário estadual para cada grupo de 86 habitantes. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Intramuros do Pará

50. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Intramuros do Pará Funcionários do governo do Pará por sub-região, 2008 Fonte: MTE/RAIS/IPEA.

51. ASSIMETRIAS REGIONAIS: Intramuros do Pará Quantidade de médicos por região, 2008 Fonte: CRM-Pará, atualizado em 25/04/2010. Elaboração do Autor.

52. Representação política do Pará por sub-região, 2010 ASSIMETRIAS REGIONAIS: Intramuros do Pará Fonte: Senado, Câmara Federal e Assembléia Legislativa do Pará.

53. O tamanho da área territorial não implica em poder; O AM e PA que detém as maiores áreas territoriais da federação não fazem parte do grupo de estados com maior poder econômico e político; Estados que lideram pela força econômica e política, como SP e RJ, detêm áreas bem menores que AM e PA; Estados com territórios superdimensionados enfrentam maior custeio da máquina administrativa; O Pará convive com duas anomalias geográficas: Tem área 4 vezes superior à média das UFs (315.365 km²); e Aloja imensos municípios sendo um deles, Altamira, o maior do país, ocupando a invejável extensão de 161.584,9 km², maior que a área de doze das UFs. O MITO DO TERRITÓRIO X PODER

54. PIB e área territorial por região, 2007 O MITO DO TERRITÓRIO X PODER Fonte: IBGE. ¹preço de mercado

55. O MITO DO TERRITÓRIO X PODER Existe profunda desigualdade na divisão do trabalho entre as regiões brasileiras; A região SE e o estado de SP respondem por 62,8 e 44,4% do produto da indústria de transformação do Brasil. O Norte e o Pará participam com modestos 4,8 e 1,4%.

56. O MITO DO TERRITÓRIO X PODER Participação percentual das Regiões no Produto da Indústria de Transformação do Brasil Fonte: IBGE, contas regionais. Elaboração do autor.

57. A POLÍTICA DO“Cafécom Leite e Açúcar” “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição “ ( Art. 1º Parágrafo único. Constituição Federal) Na prática, os parlamentares respondem pelas emendas e votação ao orçamento nas diferentes esferas de governo; O orçamento é uma peça de planejamento pela qual os governos estabelecem como, onde e quando serão realizados seus dispêndios em investimentos e custeio; As bancadas de maior peso regional terminam por favorecer suas bases eleitorais com maior volume de recursos tirados do orçamento geral da União e dos estados; Na Velha República prevaleceu a alternância de poder entre as forças políticas de SP e MG, resultando naquilo que se convencionou chamar de “política do café com leite”; Na Nova República (1985-2010) esse pacto ganhou mais um ator com a presença constante do NE, tradicional produtor de açúcar, configurando o que se pode denominar de “política do café com leite e açúcar”.

58. Presidentes da Nova República do Brasil (1985-2010) A POLÍTICA DO“Cafécom Leite e Açúcar” ¹Faleceu antes de tomar posse, assumindo, então, seu vice José Sarney. ²Natural da Bahia (Nordeste), mas com base política em Minas Gerais. ³Natural do Rio de Janeiro (Sudeste), mas com base política em São Paulo. *Natural de Pernambuco (Nordeste), mas com base política em São Paulo.

59. A POLÍTICA DO“Cafécom Leite e Açúcar” Representação Política por Região, 2010 Fonte: Senado e Câmara Federal.

60. A Política do “Café com Leite e Açúcar” Presidentes do Senado Federal na Nova República do Brasil (1985-2010) ¹Renunciou à Presidência do senado federal em setembro de 2001. ¹Foi Presidente no período de 20-7-2001 a 20-9-2001, por ocasião de afastamento do titular. ³Foi eleito pelo Amapá, mas sua principal base política é o Maranhão (Nordeste).

61. Presidentes da Câmara Federal na Nova República do Brasil (1985-2010) A Política do “Café com Leite e Açúcar” Nota: O estado de origem relaciona-se ao local por onde o deputado foi eleito. ¹Severino Cavalcanti renunciou a seu mandato de deputado federal em 21 de setembro deste ano.

62. Em defesa: da governabilidade; da integração territorial; da interiorização do desenvolvimento; da desconcentração econômica e demográfica do país; e da segurança de suas riquezas e da defesa do território nacional; É que a criação de Carajás deve ser vista como solução pragmática para o crônico vazio de Estado que trava a ocupação econômica e demográfica do subcontinente amazônico do Brasil. ESTADO DE CARAJÁS: Um Projeto de Alcance Nacional

63. Indicadores de riqueza econômica - PIB e ICMS IMPACTO DE CARAJÁS SOBRE O NOVO PARÁ R$ mil corrente Fonte: IBGE e Banco Central do Brasil. Elaboração do autor. ¹Produto interno bruto (2007). ²Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (2008).

64. MITOS EM TORNO DA CRIAÇÃO DE CARAJÁS Mitos que ganharam força entre lideranças políticas e empresariais paraenses são refutados pelos indicadores de riqueza (PIB e ICMS): i) o mito difundido no sul-sudeste paraense (Carajás) de que esta região é a principal fonte de receita fiscal do governo estadual; ii) o mito que graça na Região Metropolitana de Belém de que a sub-região Carajás representa a parte mais rica do estado.

65. CRIAÇÃO DE CARAJÁS ABRE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO AO ESTADO DO PARÁ A criação de uma nova UF não implica numa barreira física entre esta e o estado cedente, vez que permanecerão abertas suas fronteiras geográficas e econômicas; Os benefícios da criação de Carajás extrapolam seu território. Abrir-se-á um vasto mercado de investimentos e serviços para as empresas paraenses e amplas oportunidades de empregabilidade à população dos dois estados; Vultosos investimentos serão destinados a edificações públicas, rodovias, pontes, redes de energia e saneamento etc; O fluxo econômico entre Carajás e o Novo Pará será intensificado beneficiando de modo especial setores empresariais paraenses, até por contigüidade física, identidade cultural e conectividade comercial de Carajás com o estado de origem.

67. Na RMB estão concentrados mais da metade do PIB e do ICMS paraenses;

68. O PA terá sua área e população reduzidas, logo, reduzirá também seus gastos com o custeio da máquina administrativa e das funções públicas que visam atender a população;

69. A RMB concentra a maior parte da máquina pública estadual, das empresas privadas, das indústrias do estado, da arrecadação fiscal, a zona mais densamente povoada, melhor assistida quanto à infra-estrutura social e econômica e com o melhor perfil de desenvolvimento;

71. O impacto da criação do Carajás sobre o PA é muito menor do que se supõe. Podemos perceber que a área cedida não implica em perda de posição relativa do PA no ranking dos estados, o mesmo se observa com a densidade habitacional. IMPACTO DE CARAJÁS SOBRE O PARÁ PIB a preços correntes, população 2007, PIB per capita e densidade populacional Fonte: IBGE - PIB dos Municípios e IBGE - Área Territorial - Resolução nº 05, de 10 de outubro de 2002.

72. Estimativa do resultado primário das contas públicas do estado de Carajás RECEITA E DESPESAS PÚBLICAS DE CARAJÁS Elaboração do autor. ¹Excluidos os juros e encargos da dívida.

73. CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DE CARAJÁS Capacidade de Endividamento de Carajás Em R$ Elaboração do autor.

74. Resumo dos indicadores de gestão do estado de Carajás INDICADORES DE GESTÃO DE CARAJÁS Elaboração do autor.

76. Na indústria extrativa mineral – a “indústria-chave”;

77. Na indústria siderúrgica, do complexo minero-siderúrgico;

78. Na competitividade do agronegócio, especialmente ligado aos elos produtivos da bovinocultura, madeira e fruticultura;

79. Na comprovada capacidade de produção de energia hídrica.

80. A “indústria-chave” de Carajás deve atrair indústrias satélites da cadeia mínero-metalúrgica consolidando o binômio mineração-siderurgia no eixo de produção dos municípios de Marabá, Parauapebas, Curionópolis, São Félix do Xingu, Ourilânia do Norte, Breu Branco, Canaã do Carajás, Tucumã e Tucuruí.PERFIL DA ECONOMIA DE CARAJÁS

81. Praticamente metade do PIB de CA é gerado pela indústria, já no Brasil e na região NO e Novo Pará o PIB-Serviços lideram. A ECONOMIA DE CARAJÁS SE FUNDA NO SETOR INDUSTRIAL Produto interno bruto decomposto por setor de atividade, 2007 R$ mil Fonte: IBGE - PIB dos Municípios com Tabulação do autor.

82. De 2010 a 2014 a cadeia produtiva do setor mineral no Carajás receberá um aporte de investimentos privados da ordem de U$$ 32,8 bilhões respondendo pela abertura de 63.364 novos postos de trabalho; O montante de US$ 32, 8 bilhões (R$ 58 bilhões) é superior ao PIB individual de mais da metade dos estados brasileiros. INVESTIMENTOS DE MÉDIO PRAZO DA “INDÚSTRIA-CHAVE” DE CARAJÁS

83. Investimentos privados previstos para o pólo mineral de Carajás a serem aplicados no quadriênio 2010-2014 Fonte: FIEPA.

84. O complexo mínero-siderúrgico é o principal motor da economia industrial de Carajás e se volta basicamente para o mercado além mar; Os produtos minerais respondem por 80% das exportações de Carajás e consiste principalmente de bens básicos na forma de “minérios de ferro não aglomerados” para abastecer o mercado chinês representando 2/3 dos embarques totais ao exterior; Os produtos semi-elaborados pelas siderurgias (ferro fundido bruto) respondem por 5,6% e basicamente se dirigem ao mercado norte-americano. EXPORTAÇÕES DE CARAJÁS

85. EXPORTAÇÕES DE CARAJÁS Principais Produtos Exportados por Carajás, 2009 Fonte: MDIC/SECEX.

86. CARAJÁS - Principais produções do agronegócio, 2008 A FORÇA DO AGRONEGÓCIO DE CARAJÁS Fonte: IBGE. Elaboração do autor.

87. São Félix do Xingu com rebanho bovino de 1.812.870 de cabeças responde por 17% do rebanho da região de Carajás, sendo maior que o de 9 UFs; Dom Eliseu se destaca como um dos maiores produtores nacionais de goiaba, respondendo por toda colheita desse fruto na região de Carajás com 18.150 toneladas, produção maior que a de 24 UFs; Floresta do Araguaia se especializou na cultura de abacaxi colhendo 175.500 toneladas equivalentes a 89% de toda safra dos municípios de Carajás, sua produção é maior que a de 24 UFs; Novo Repartimento se sobressai na bananicultura produzindo 40.000 cachos ou 16,3% da safra regional cuja produção ultrapassa a de 6 UFs. DESTAQUES MUNICIPAIS NO AGRONEGÓCIO DE CARAJÁS (2008)

88. Carajás entre os dez maiores produtores de banana das UFs, 2008 Toneladas Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal. Elaboração do autor.

89. Carajás entre os dez maiores produtores de abacaxi das UFs, 2008 Mil Frutos Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal. Elaboração do autor.

90. Carajás entre os dez maiores produtores de goiaba das UFs, 2008 Tonelada Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal. Elaboração do autor.

91. Quantidade total de escolas em atividade, por tipo de dependência administrativa, 2007 EDUCAÇÃO: O Peso sob os Ombros dos Municípios do Carajás Fonte: IPEA - Presença do estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades.

92. As internações de alta complexidade praticamente se restringem RM de Belém; A concentração é tamanha que esse é um dos poucos indicadores sociais que uma parte do estado do Pará mostra índices próximos ao conjunto do Brasil; A RMB com 2,3 internações por 100 mil habitantes quase iguala as 2,5 internações por 100 mil habitantes observadas no conjunto do país. SAÚDE: Uma Concentração Indesejável

93. Atendimento Hospitalar: internações hospitalares do SUS segundo complexidade, 2008 (por mil habitantes) SAÚDE: Uma Concentração Indesejável Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

94. Percentual de pessoas residentes por modalidade de abastecimento de água ÁGUA: Uma Concentração Indesejável Fonte: IBGE: Censo Demográfico de 2000. Tabulação do autor.

95. Percentual de pessoas residentes por modalidade de instalação sanitária ESGOTO: Uma Concentração Indesejável Fonte: IBGE: Censo Demográfico de 2000. Tabulação do autor.

96. Carajás goza do privilégio de dispor de eixo multimodal (rodoviário, ferroviário e hidroviário) para o escoamento de sua produção, por onde a economia real do novo estado pode fluir; São utilizados os portos de Vila do Conde (PA) e Itaqui (MA) para o embarque dos produtos, tendo como destino os portos de Miami nos EUA, de Roterdam na Europa, e Shangai na China. Utilizou-se o porto de Santos em São Paulo apenas para efeito comparativo de competitividade. INTERMODALIDADE, ROTAS E COMPETITIVIDADE SISTÊMICA DOS EIXOS VIÁRIOS DE CARAJÁS

97. ROTAS DE EXPORTAÇÃO Rotas utilizadas pelos exportadores do Pará para embarque dos seus produtos Fonte: IBGE – Departamento de Geociências. Mapa elaborado pelos autores.

99. Os portos de Itaqui e Vila do Conde se equivalem quanto à distância entre os portos internacionais analisados.DISTÂNCIA ENTRE OS PORTOS SELECIONADOS Distância entre os portos selecionados (Km) Fonte: IBGE – Departamento de Geociências. Tabulação do autor.

100. A criação de Carajás proporcionará uma diminuição considerável das distâncias médias entre os municípios do novo estado e sua capital; Com isso os centros decisórios ficam mais próximos das municipalidades melhorando o contato político social, e reduzindo custos administrativos; A configuração atual do Pará, com capital em Belém, mostra distâncias radiais variando de 16 Km até 1.157 Km determinando uma distância média de 347 Km. SEPARAÇÃO E PROXIMIDADE: Excentricidade de Belém

101. SEPARAÇÃO E PROXIMIDADE: Excentricidade de Belém Distâncias radiais contadas dos municípios até a capital do Estado do Pará. Fonte: IBGE – Departamento de Geociências. Mapa elaborado pelos autores.

102. Distâncias radiais das cidades do Carajás ao ponto centróide do estado SEPARAÇÃO E PROXIMIDADE: Centróide de Carajás X Belém Fonte: IBGE – Departamento de Geociências. Mapa elaborado pelos autores.

104. O CASO TOCANTINS E MATO GROSSO DO SUL Espera-se que exemplos positivos (MS e TO) sirvam para elucidar a questão que envolve o tema da criação de novos estados, especialmente no que respeita a alegação de perda de receita, população e área territorial por parte do estado cedente.

105. Evolução do produto interno bruto de Brasil, Mato Grosso do Sul, Tocantins e respectivos estados de origem (MT e GO) 1995-2007 O CASO TOCANTINS E MATO GROSSO DO SUL Fonte: IBGE. Elaboração do autor.

106. CARAJÁS-NOVO PARÁ: Conseqüências Positivas i. Abertura de mercado, sobretudo, pela instalação e governança do novo estado, criando amplas condições de empregabilidade e investimentos, favorecendo de modo especial a população e empresários dos dois estados (CA e PA); ii. Melhorias no campo do conhecimento com a criação da UFC e IT, no novo estado, o que equivale à criação de milhares de vagas de ensino superior em instituições federais custeadas pela União para uma legião de jovens estudantes paraenses;

107. CARAJÁS-NOVO PARÁ: Conseqüências Positivas iii. O governo do PA ficará desonerado do custeio e dos investimentos em CA, de gastos necessários em infra-estrutura econômica (sistema viário, redes de energia), em equipamentos sociais urbanos para combater o déficit social acumulado (educação, saneamento, saúde, segurança públicas etc); iv. Descentralização da administração pública estadual, visto que Belém acha-se excentricamente localizada em detrimento das prefeituras e populações a sul-sudeste do PA. Entretanto, a distância média entre o poder central e os municípios seria diminuída tanto em Carajás quanto no Novo Pará;

108. CARAJÁS-NOVO PARÁ: Conseqüências Positivas v. Melhor resposta da máquina estatal dos dois estados em termos de gestão, economicidade dos recursos públicos, redução de custos administrativos decorrentes da racionalidade espacial do novo recorte geopolítico; vi. Corrigir incongruências do pacto federativo e redução do desequilíbrio do poder político regional entre as macrorregiões do país: o SE, com maior concentração populacional, reúne o maior número de cadeiras na câmara federal; o NE, com maior quantidade de estados, possui a maior bancada de senadores exibindo, portanto, maior força política no Congresso Nacional; vii. Combater o vazio político do espaço amazônicoao proporcionar maior presença do Estado-governo na região, dando importante passo à efetiva ocupação de parte significativa do subcontinente amazônico brasileiro.

109. FIM