Análise acerca da regra para teto de gastos públicos anunciado pelo Governo Federal

1. Análise da proposta do teto
para gastos públicos

2. Foi realizado um exercício de comparação,
para as despesas primárias, entre:
Evolução verificada do orçamento (observado)
Despesa total e despesa obrigatória
X
Evolução simulada do orçamento com teto de
crescimento real nulo (estimado)
Despesa total e despesa obrigatória

3. Considerando apenas o montante de gasto obrigatório
(não passível de corte orçamentário por disposições
legais) percebe-se que o valor supera o que seria o teto
da despesa pública - se a regra proposta pela nova
equipe econômica valesse desde o ano de 2007.

4. -
200,00
400,00
600,00
800,00
1.000,00
1.200,00
1.400,00
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$Bilhões
Despesa Primária total (observado) Despesa Primária Obrigatória (observado)
Despesa Primária total (estimado) Despesa Primária Obrigatória (estimado)
Evolução da Despesa Primária Total (excluídas despesas financeiras)
A despesa primária
obrigatória verificada
em 2015 excede em
R$ 430,3 bi a
despesa total que
seria verificada se
houvesse o teto
R$ 430,3 bi
Fonte: SIGA (2016). Elaboração: FGV/DAPP

5. Total
Diferença entre despesa primária total (observada)
e despesa primária total (estimada)
- 2015: R$ 569,8 bi
Diferença entre despesa primária obrigatória (observada)
e despesa primária total (estimada)
- 2015: R$ 430,3 bi
- 2007-15 (a preços de 2015): R$ 1,82 tri

6. A maior parte do orçamento brasileiro é comprometida
com despesas previdenciárias e o serviço da dívida
pública. Esses gastos são obrigatórios e só podem ser
reduzidos com reformas de longo prazo.
Para adaptar as demais funções ao teto proposto, há uma
tensão com gastos obrigatórios, como é o caso da
Previdência.

7. -
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$Bilhões
Despesa Primária total Nominal (observada)
Despesa Primária Obrigatória Nominal (observada)
R$ 194,7 bi
Evolução da Despesa em Previdência
Fonte: SIGA (2016). Elaboração: FGV/DAPP

8. Previdência
Diferença entre despesa primária total (observada)
e despesa primária total (estimada)
- 2015: R$ 196,3 bi
Diferença entre despesa primária obrigatória (observada)
e despesa primária total (estimada)
- 2015: R$ 194,7 bi
- 2007-15 (a preços de 2015): R$ 995 bi

9. No curto prazo, as demais funções tendem
a sofrer reduções mais drásticas.
Isso significa que o estabelecimento de um teto para
crescimento dos gastos públicos afetaria diretamente a
capacidade de provisão e expansão de serviços públicos.

10. -
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$Bilhões
Despesa Primária total (observado) Despesa Primária Obrigatória (observado)
Despesa Primária total (estimado) Despesa Primária Obrigatória (estimado)
Evolução da Despesa em Educação
R$ 21,6 bi
Fonte: SIGA (2016). Elaboração: FGV/DAPP

11. Educação
Diferença entre despesa primária total (observada)
e despesa primária total (estimada)
- 2015: R$ 52,9 bi
Diferença entre despesa primária obrigatória (observada)
e despesa primária total (estimada)
- 2015: R$ 21,6 bi
- 2007-15 (a preços de 2015): R$ 82 bi

12. -
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$Bilhões
Despesa Primária total (observado) Despesa Primária Obrigatória (observado)
Despesa Primária total (estimado) Despesa Primária Obrigatória (estimado)
R$ 21,1 bi
Evolução da Despesa em Saúde
Fonte: SIGA (2016). Elaboração: FGV/DAPP

13. Saúde
Diferença entre despesa primária total (observada)
e despesa primária total (estimada)
- 2015: R$ 38,2 bi
Diferença entre despesa primária obrigatória (observada)
e despesa primária total (estimada)
- 2015: R$ 21,1 bi
- 2007-15 (a preços de 2015): R$ 86,4 bi

14. -
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Bilhões
Despesa Primária Total (observado) Despesa Primária Obrigatória (observado)
Despesa Primária Total (estimado) Despesa Primária Obrigatória (estimado)
R$ 34,4 bi
Evolução da Despesa em Assistência Social
Fonte: SIGA (2016). Elaboração: FGV/DAPP

15. Assistência Social
Diferença entre despesa primária total (observada)
e despesa primária total (estimada)
- 2015: R$ 37,7 bi
Diferença entre despesa primária obrigatória (observada)
e despesa primária total (estimada)
- 2015: R$ 34,4 bi
- 2007-15 (a preços de 2015): R$ 176 bi

16. Algumas áreas, como é o caso da Ciência e Tecnologia,
apresentam maior proporção de gastos discricionários.
Essas áreas podem ser especialmente afetadas pela
implementação do teto, pois não envolvem grandes
modificações em gastos obrigatórios.

17. -
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
9,00
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Bilhões
Despesa Primária Total (observado) Despesa Primária Obrigatória (observado)
Despesa Primária Total (estimado) Despesa Primária Obrigatória (estimado)
Evolução da Despesa em Ciência e Tecnologia
Fonte: SIGA (2016). Elaboração: FGV/DAPP

18. A limitação de despesas em áreas estratégicas, vetores
do desenvolvimento nacional, como Ciência e
Tecnologia, Educação e Saúde pode representar
problemas para o Brasil no longo prazo.
Sendo assim, o corte não pode ser aplicado de forma
linear. Deve ser feita uma discussão sobre onde incidirão
os cortes e como lidar com as despesas obrigatórias.

19. Expediente
Diretor
Marco Aurélio Ruediger
Pesquisadores
Wagner Oliveira
Andressa Falconiery
Bárbara Barbosa
Amaro Grassi