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  1. 1. Índice Amazônia Resumo Teórico..................................................................................................................................1 Exercícios............................................................................................................................................4 Gabarito.............................................................................................................................................6
  2. 2. Amazônia Resumo Teórico O Plano Colômbia 2001 e a Amazônia Brasileira A Amazônia tem sido o foco da preocupação da sociedade brasileira por diferentes razões, como a devastação e a derrubada da floresta, a invasão e degradação ambiental das terras indígenas, os conflitos fundiários, a biopirataria e a questão do narcotráfico. Atualmente, a principal questão que envolve essa grande região diz respeito ao Plano Colômbia, que consiste numa grande ajuda econômica e militar dada pelos Estados Unidos da América para que a Colômbia utilize no combate ao narcotráfico e no estabelecimento da paz com os grupos guerrilheiros da FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e do ELN (Exército de Libertação Nacional), que controlam cerca de 40% do território desse país. Diante de pressões norte-americanas para que também participasse desse projeto, o governo brasileiro rejeitou a proposta, destacando que a Constituição brasileira não permite a intervenção nos assuntos internos de outro país e que o combate ao narcotráfico seria conduzido segundo os preceitos democráticos, utilizando-se da cooperação no campo da inteligência e da ação policial na repressão ao tráfico e no controle do comércio ilegal de armas. Mesmo assim, existem temores por parte das autoridades brasileiras diante desse ambicioso plano: a repressão aos cartéis do narcotráfico colombianos pode levá-los a transferir suas operações para a Amazônia brasileira; a utilização de armas biológicas nas plantações de cocaína daquele país colocaria em risco o ambiente da Amazônia brasileira, levando a contaminação dos solos, dos rios e do lençol freático. 1 Os 3 Complexos Regionais do Brasil (segundo Pedro Geiger) I. Amazônia II. Nordeste III. Centro Sul Amazônia
  3. 3. O Controle do Espaço Amazônico O Projeto Calha Norte A preocupação brasileira diante do Plano Colômbia levou à retomada do Projeto Calha Norte, formulado em 1985, com o objetivo de controlar as fronteiras norte e noroeste do país. Esse projeto partiu de uma concepção militar e previu, inicialmente, a instalação de 84 fortes militares, sob o comando do exército, nessa região. Como em 1985 o país estava passando pelo processo de redemocratização depois do Regime Militar, o Calha Norte recebeu muitas críticas da sociedade, que levantavam os seguintes pontos: a criação de rodovias, de infra-estrutura e a própria ocupação dessa área poderia favorecer a penetração de empresas de mineração, que cobiçam as riquezas existentes nas terras indígenas da região. Assim, as nações indigenas seriam colocadas em situação de risco. Nos anos 90, o projeto foi desativado e apenas 15 dos 84 pelotões previstos inicialmente foram implantados. Neste ano, diante do Plano Colômbia, o Exército defendeu a retomada do Projeto Calha Norte, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores, e obteve uma grande verba para a sua aceleração, que já prevê a inauguração de 4 novos quartéis em 2001, a fim de garantir a ocupação estratégica da região de fronteira. O Programa Calha Norte ressurgiu com uma cara nova e hoje conta com o apoio de setores democráticos da sociedade brasileira. Dessa vez ele destaca a preocupação com o meio ambiente, sem prejuízo das minorias étnicas e oferecendo condições de vida à população local através da abertura de postos de saúde e escolas, da implantação de sistemas de energia elétrica, de abastecimento com água potável e de saneamento. O Projeto SIVAM O Sistema de Vigilância da Amazônia é um projeto concebido no início dos anos 90 com os objetivos de combate ao narcotráfico e do contrabando de minérios, da avaliação da concentração fundiária, do controle da devastação da Floresta Amazônica, da biopirataria e da invasão de terras indígenas. Para isso, está se efetivando a implantação de um sofisticado sistema de vigilância, que será controlado por radares e satélites, capaz de fiscalizar uma área de até 8,5 milhões de km2. O SIVAM começa a operar no segundo semestre de 2001 e deve estar totalmente pronto em julho de 2002. Na primeira fase das operações entrará em funcionamento o posto de vigilância de Manaus, que ativará 40% do sistema e vai cobrir totalmente os estados do Amazonas e Roraima e parcialmente os estados do Pará e Mato Grosso. Diante da preocupação com a questão colombiana, a conclusão do SIVAM é considerada uma boa notícia, que também deu ao governo brasileiro a oportunidade de oferecer ajuda aos países vizinhos, através das informações obtidas pelo novo sistema de vigilância, que custou R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. O Complexo Regional Amazônico Além do trabalho com as atualidades, o vestibulando também deve revisar as principais características da Amazônia, um dos três complexos regionais do Brasil, através das informações a seguir. Características Gerais: A Amazônia brasileira apresenta uma extensão aproximada de 5 milhões de km2, o que corresponde a 60% do território nacional, onde observa-se a combinação de um relevo predominante de Terras Baixas, Clima Equatorial, Floresta Latifoliada Equatorial e presença dos rios da Bacia 2
  4. 4. Amazônia, a mais extensa do planeta. Esse complexo regional corresponde à região de fronteira do país, onde a ocupação humana e econômica efetiva é recente e data do período do Regime Militar de 1964, a partir da criação da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia ( SUDAM – 1966 ), que atua numa região de planejamento denominada Amazônia Legal. A Ocupação Recente da Amazônia: O processo contemporâneo de ocupação da Amazônia foi concebido pelo Regime Militar de 1964, com os objetivos de integração do território nacional, controle geopolítico das fronteiras norte e noroeste, adiamento de uma possível reforma agrária e inserção do Brasil no mercado internacional através da exportação de recursos minerais. Para efetivar esses objetivos foram criados: Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (1966), o Banco da Amazônia (1966) e a Superintendência Para a Zona Franca de Manaus (1967). A SUDAM ficou responsável pela ocupação econômica e produtiva da região como um todo, utilizando-se de uma política de incentivos fiscais e creditícios, a fim de atrair investidores para a Amazônia. A SUFRAMA também utilizou-se do mesmo modelo, associado com a venda de terrenos por preços simbólicos, a fim de promover a instalação de um parque industrial em Manaus, onde existia uma política especial para as importações. Para efetivar o conhecimento do ambiente natural e dos recursos disponíveis na região foi realizado o projeto Radar da Amazônia (RADAM – 1970); para facilitar a ocupação humana e produtiva foi idealizado o Plano de Integração Nacional (PIN – 1970), que previa a construção de uma malha rodoviária complementar aos principais eixos hidroviários; para a atração das “populações sem terra do Nordeste”, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), promoveu a venda de pequenas propriedades de terra a preços simbólicos à margem das grandes rodovias. Os Projetos Agropecuários A atuação da SUDAM foi marcada, nos anos 70, pelo estímulo à implantação de grandes projetos agropecuários e de extração de madeireira, junto dos principais eixos de ocupação, como a rodovia Belém-Brasília. A atração dos investidores era realizada a partir das possibilidades de isenções fiscais e de financiamento pela SUDAM. Dos projetos aprovados pela SUDAM na época, apenas 25% foram efetivados; os outros 75% transformaram-se num tipo especial de golpe contra os recursos públicos: a área do possível projeto era desmatada, a madeira comercializada por preços elevados e os recursos da SUDAM desviados para a especulação no mercado financeiro, sem que a pecuária fosse realmente introduzida. Mesmo assim, houve a valorização das terras na região, o que levou à intensificação dos conflitos fundiários e transformou a Amazônia na região onde a violência no campo é constante. Como saldo dessa questão também observam-se a devastação da floresta, invasão de terras indígenas e o envolvimento desses povos nos violentos conflitos fundiários. Os Sistemas de Produção Mineral Programa Grande Carajás O Programa Grande Carajás foi lançado em 1979 com o objetivo de produzir minérios em escala industrial para o abastecimento do mercado internacional. Esse programa tem como base a Serra dos Carajás, uma grande província mineralógica que contém a maior reserva mundial de minério de ferro de alto teor, além de importantes reservas de manganês, cobre, ouro e minérios raros. A prospecção de minério na Serra dos Carajás, no leste do Pará, começou em 1966 com a participação de empresas transnacionais. Em 1970 os minérios já tinham sido localizados e constituiu-se a Amazônia Mineração S.A., que associava empresas estrangeiras com a Companhia Vale do Rio Doce. No final dos anos 70 a CVRD pagou uma vultuosa indenização às suas parceiras, assumiu o controle total do empreendimento e lançou o Programa Grande Carajás. 3
  5. 5. Para a consolidação desse ambicioso projeto, foi implantada uma importante infra-estrutura, que inclui a Usina Hidroelétrica de Tucurui, a Estrada de Ferro Carajás-Itaqui e o Porto de Ponta da Madeira, localizado em Itaqui (MA). O Projeto Trombetas O Projeto Carajás está articulado ao Projeto Trombetas, com a extração de bauxita na Serra de Oriximiná, junto ao Vale do Rio Trombetas, no noroeste do Pará. A empresa controladora desse segundo projeto chama-se Mineração Rio do Norte, constituída a partir da associação da Companhia Vale do Rio Doce com um grupo de empresas nacionais e estrangeiras. A bauxita de Oriximiná é destinada ao abastecimento do complexo industrial Alunorte- Albrás, onde a bauxita é transformada em alumínio e alumina, sendo depois exportada para o mercado japonês. É importante lembrar que o complexo industrial em questão está localizado em Barcarena, uma das cidades que compõem a Região Metropolitana de Belém. A SUDAM nos Anos 90 A partir de 1994 observou-se um redirecionamento na ação da SUDAM, que traçou um novo modelo para a sua região de planejamento, agora baseado no conceito de desenvolvimento sustentável. De acordo com esse novo modelo, a preocupação com o aprimoramento tecnológico utilizado nas atividades tradicionais (agricultura, pecuária e mineração) tornou-se uma prioridade, com o objetivo de minimizar seu impacto ambiental. Atualmente, em tempos de Biotecnologia e expansão do setor de serviços especializados, SUDAM também coloca como metas o desenvolvimento de novas atividades mais compatíveis com a vocação regional, como é o caso da bioindústria e do turismo ecológico, cujo potencial de expansão e de mercado tem sido salientado pelos estudiosos da Nova Economia. Exercícios 01. (FGV 2001) O Projeto ——-I——- consiste na instalação de bases militares, na porção ——-II——- dos vales dos rios ——-III——- com o objetivo de controlar militarmente a região, defender fronteiras, combater o contrabando de ouro e exercer ação nos conflitos entre garimpeiros, indígenas,empresários e fazendeiros. Algumas bases já foram instaladas. No entanto, o Projeto prevê uma área de 6.500 km de extensão por 160 km de largura, ao longo das fronteiras com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colômbia. Os termos que melhor preenchem a seqüência correta das lacunas I, II e III do texto acima são: a. Calha Norte / Meridional / Solimões e Madeira. b. Jari / Oriental / Jari e Amazonas. c. Calha Norte / Setentrional / Solimões e Amazonas. d. Marabá / Oriental / Xingu e Tocantins. e. Jari / Meridional / Jari e Tocantins. 02. (UFMG) A respeito da exploração madeireira na Amazônia, é incorreto afirmar que ela a. tem atraído empresas que se dedicam à extração e ao beneficiamento da madeira, visando à sua exportação para outras regiões brasileiras e para o exterior. b. vem adquirindo, desde a década de 70, importância crescente na economia florestal da região e do País. c. é mais expressiva nas florestas plantadas com espécies nativas, destinadas ao abastecimento da indústria moveleira da região. d. tem contribuído, entre outros fatores, para o declínio das atividades extrativas na floresta amazônica, como as da borracha, da castanha-do-pará e do palmito. 4
  6. 6. 03. (UFRS 2000) Com o apoio do Governo Federal e Estadual na década de 80, Roraima funcionou como um dos últimos eldorados amazônicos. Entre 1980 e 1991, a população do Estado cresceu 272%, totalizando 215 mil habitantes e trazendo um grande descompasso entre o crescimento demográfico e a infra-estrutura pública. Em grande parte, esse crescimento é explicado pela chegada de levas de garimpeiros, vindos de várias partes do Brasil. Entretanto, em 1991, o garimpo sofreria um duro golpe, quando o Governo Federal sancionou a demarcação definitiva da reserva do índios Ianomâmis, localizada sobre um dos subsolos mais ricos do estado. O texto acima trata a. da degradação ambiental nos espaços agrários e nas reservas indígenas. b. da estrutura, crescimento e distribuição da população urbana. c. da estagnação econômica e da mobilidade espacial da população urbana. d. da estrutura fundiária e da ausência de uma política de reforma agrária. e. das alianças e disputas entre os setores produtivos e as políticas governamentais. 04. (Fuvest) No processo contemporâneo de ocupação da Amazônia brasileira, sobressai, como principal característica, a. um padrão essencialmente urbano de povoamento. b. o ritmo veloz de ocupação nas margens da rodovia Transamazônica. c. um forte sentido do fluxo povoador de oeste para leste. d. um padrão de povoamento disperso pelas várzeas dos rios. e. uma ocupação bastante equilibrada entre o campo e a cidade. 05. (UFMG) Observe o mapa, em que estão assinalados quatro grandes elementos geográficos que fazem parte do Programa Grande Carajás Nas alternativas, cada um dos elementos geográficos assinalados no mapa está correlacionado com os impactos ambientais resultantes da sua instalação. Assinale a alternativa em que essa correlação está incorreta. a. Elemento 2: Crescimento urbano desordenado e agravamento dos problemas sociais. b. Elemento 4: Intensificação da erosão e poluição das águas superficiais. c. Elemento 1: Extinção da flora e fauna e inundação das áreas agricultáveis. d. Elemento 3: Desvio da rede hidrográfica e assoreamento dos rios. 5 Fonte: Adaptado de Almeida, F.G. De .(1989). Perspectivas socioeconômico-ambientais e o Projeto Grande Carajás. Cong. Bras. Defesa Meio Ambiente, 3, Rio de Janeiro, 1989. Anais... Rio de Janeiro, UFRJ. V. 1, p. 214.
  7. 7. Gabarito 01. Alternativa c. A Amazônia sempre foi um foco de preocupações nos setores militares do Brasil. As baixas densidades demográficas, a enorme extensão desse território e uma possível cobiça internacional de suas riquezas nortearam as análises geopolíticas e o planejamento regional do Estado brasileiro. Nas últimas décadas os cálculos militares passaram a considerar os riscos da entrada, em território nacional, de grupos guerrilheiros e traficantes de droga de países vizinhos, como é o caso da Colômbia. Foi nesse contexto que nasceu o Projeto Calha Norte, na década de 1980, e que consiste na instalação de bases das Forças Armadas brasileiras junto às fronteiras com o Peru, a Colômbia, a Venezuela, a Guiana, Suriname e a Guiana Francesa, situadas ao norte da calha dos rios Solimões e Amazonas. 02. Alternativa c. A Amazônia é o último reduto de exploração de madeira de florestas tropicais (as matas nativas africanas e do sudeste asiático já estão praticamente extintas). Inúmeras multinacionais, sobretudo asiáticas, atuam no norte do Brasil, exportando gigantescas quantidades de madeira laminada e compensada. Muitas delas compram de madeireiros que atuam sem licença do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – e, portanto, desmatam áreas de proteção ambiental e reservas indígenas. 03. Alternativa e. Toda política envolvendo a região amazônica é complexa porque atinge interesses e grupos diversos. Por um lado há sempre uma pressão pela ocupação de uma área que já foi um enorme vazio demográfico e sempre despertou a cobiça internacional. Por outro lado, qualquer empreendimento na Amazônia gera impacto ecológico e afeta as numerosas populações indígenas que ali vivem. Em 1991, por exemplo, houve a demarcação definitiva da reserva dos índios Ianomâmis, no estado de Roraima, que apresenta um subsolo rico em jazidas minerais.Os garimpeiros foram imediatamente atingidos e a medida gerou tensões sociais ainda não resolvidas. 04. Alternativa a. Até a primeira metade do século XX a ocupação da Amazônia restringia-se a núcleos dispersos às margens dos principais rios. Nos anos 1960- 1970 o governo agiu no sentido de incentivar o povoamento junto às rodovias implantadas, principalmente a Cuiabá-Santarém e a Transamazônica. Esse projeto incluía a estratégia de fixar excedentes populacionais do Nordeste em pequenas propriedades mas não houve sucesso e logo o vetor da política estatal girou em favor dos grandes megaprojetos agrominerais. Atualmente a população amazônica concentra-se em áreas urbanas, tanto em cidades de maior porte como Belém e Manaus, como nas inúmeras cidades que cresceram junto às obras e projetos empreendidos: Carajás, Tucuruí, Jarí, Trombetas, etc. 05. Alternativa d. A Serra dos Carajás é uma das maiores províncias minerais do mundo. Sua exploração foi fruto da implantação de projetos de colonização e política de incentivos aos empreendimentos agrominerais na Amazônia, desde os anos 1960. A exploração de minérios, sobretudo o ferro, exigiu o 6
  8. 8. desenvolvimento de uma infra-estrutura da qual fazem parte a Estrada de ferro Carajás – que se estende até o Porto Ponta da Madeira, no Maranhão – e a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Rio Tocantins. O Projeto Carajás atraiu grandes contingentes populacionais para a o sul do Pará e o impacto ecológico de suas atividades foi inevitável. 7

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