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Comex Atualidades
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Comex Atualidades

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Comércio Exterior …

Comércio Exterior
Uma abordagem prática

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  • 1. Comércio Exterior 2012 Prática
  • 2. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Apresentação Necessidades x Recursos  Matérias-prima, metais e pedras preciosas Guerra pelo poder x Grandes Navegações  Acumulação de riquezas Abertura dos Portos  Participação Brasileira
  • 3. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Instrumentos Facilitadores Financeiros e Monetários  BIRD e FMI Comercial  OIC
  • 4. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Rodadas de Negociações GATT  Liberalização do comércio internacional OMC  Desenvolvimento e reforma econômica
  • 5. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Designação e Decodificação Sistema Harmonizado (HS)  Atuação mundial Nomenclatura Brasileira de Mercadorias(NBM)  Nomenclatura Comum do Mercosul(NCM) e Tarifa Externa Comum(TEC)
  • 6. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Designação e DecodificaçãoAs mercadorias são classificadas em ordem crescente de participação humana em sua elaboração, sendo divididas em 21 seções, as quais contêm 99 capítulos. Destes, 3 foram deixados propositalmente em branco: Capítulo 77: destinado a utilização futura se necessário; e Capítulos 98 e 99: destinados a utilização pelo próprio país.A nomenclatura SH é composta de seis dígitos, como por exemplo: 0102.91 - Animais Vivos da Espécie Suína outros de peso inferior a 50 kg. Os dois primeiros dígitos (01 neste exemplo) representam o capítulo no qual foi classificado a mercadoria, ou seja Animais Vivos. O terceiro e quarto dígito (02 neste exemplo) representam a posição, dentro do capítulo correspondente, da mercadoria, neste caso Animais Vivos da Espécie Suína. O Quinto dígito (9 neste exemplo) está relacionado a subposição simples ou de 1º nível, ou seja, outros. O sexto dígito (1 neste exemplo) está relacionado a subposição composta ou de 2º nível, ou seja, de peso inferior a 50 kg.
  • 7. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Designação e DecodificaçãoA NCM é composta de oito dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os dois últimos(item e subitem), criados de acordo com a definição estabelecida entre os países do Mercosul.Código NCM: 7116.20.10 - Outras obras de diamantes sintéticosEste código é resultado dos seguintes desdobramentos: PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, XIVSeção METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS. Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ouCapítulo 71 chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas .Posição 7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas.Subposição 7116.20 De pedras preciosas ou semipreciosas, ou pedras sintéticas ou reconstituídas.Item e 7116.20.10 De diamantes sintéticos.Subitem
  • 8. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Termos Comerciais Internacionais INCOTERMS  Formas contratuais
  • 9. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Termos Comerciais Internacionais
  • 10. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Modalidades de Pagamento Acordo entre vendedor e comprador  Antecipado  A vista sem saque  Cobrança documentária  Carta de crédito  Cartão de crédito Internacional  Financiado
  • 11. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Modalidades de Pagamento Financiado  Importação (Buyer’s ou Suplier’s credit)  Até 180  Entre 180 e 360 dias  Acima de 360 dias  Exportação  ACC e ACE  Pré-pagamento ( PROGER)  EXIM  PROEX  Fundo Garantidor para Investimentos
  • 12. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Modalidades de Pagamento ExportaçãoACC e ACEAdiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE):O que é? ACC é o adiantamento feito pelo exportador na fase pré-embarque através do financiamento à produção da mercadoria exportada. O ACE é contratação da antecipação das divisas a serem recebidas do comprador na fase pós-embarque da mercadoria. Os dois tipos de financiamentos podem ser realizados em uma mesma operação, mediante a transformação de um adiantamento de pré em pós-embarque.Pré-pagamento ( PROGER)Pré-pagamento de ExportaçãoO que é? É um financiamento ao exportador brasileiro na fase pré-embarque, cujos recursos são obtidos por meio de captação em instituições financeiras no exterior e que tem a finalidade de viabilizar a produção dos bens destinados à exportação.EXIMO que é? O programa BNDES-Exim financia a produção de bens a serem exportados, por meio de linhas Pré-Embarque e Pré-Embarque Especial, e a comercialização de bens e serviços no exterior, por meio da linha Pós-Embarque.PROEXO que é? O Programa de Financiamento às Exportações, cuja gestão está a cargo do Banco do Brasil, é o mecanismo oficial do Governo Federal de apoio às exportações brasileiras, em sua fase de comercialização (pós-embarque), a custos compatíveis com os praticados no mercado internacional, em duas modalidades de crédito: ofinanciamento e a equalização.Fundo Garantidor para InvestimentosA criação do FGI - Fundo Garantidor para Investimentos foi possibilitada pela Medida Provisória 464/09, que autorizou o aporte de recursos do Tesouro Nacional e do BNDES. Trata-se de um fundo de natureza privada e com recursos próprios. O Fundo permite contratação automática dentro dos produtos BNDES Finame, BNDES Finem, BNDES Automático e das linhas de financiamento BNDES Exim Pré-embarque, BNDES Exim Pré-embarque Ágil e BNDES Exim Pré-embarque Especial.
  • 13. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Operações de Comércio Exterior Regimes Aduaneiros  Comuns  Incidência de Tributos  Importação e Exportação pura e simples  Especiais  Suspensão de Tributos  Trânsito Aduaneiro  Admissão Temporária  Drawback  Entreposto Aduaneiro  Entreposto Industrial  Exportação Temporária  Depósito Certificado Alfândegado
  • 14. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Operações de Comércio Exterior Importação  Registro do importador  Licença de Importação  Despacho Aduaneiro de Importação  Declaração de Importação  Recolhimento dos Impostos  Documentos de Instrução  Conhecimento de Embarque  Fatura Comercial  Romaneio de Carga  Certificado de Origem  Conferência Aduaneira  Canais de conferência  Desembaraço Aduaneiro  Comprovante de Importação  Entrega da Mercadoria
  • 15. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Operações de Comércio Exterior Fluxograma Importação
  • 16. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Operações de Comércio Exterior Fluxograma Desembaraço Importação
  • 17. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Operações de Comércio Exterior Exportação  Registro do Exportador  Licença de Exportação  Despacho Aduaneiro de Exportação  Registro de Exportação  Documentos de Instrução  Nota Fiscal  Conhecimento de Embarque  Romaneio de Carga  Certificado de Origem  Conferência Aduaneira  Canais de conferência  Desembaraço Aduaneiro  Comprovante de Exportação  Embarque da Mercadoria
  • 18. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Operações de Comércio Exterior Fluxograma Exportação
  • 19. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Operações de Comércio Exterior Fluxograma Desembaraço Exportação
  • 20. Comércio Exterior Brasileiro na Prática Mensagem “O país onde o comércio é mais livre será sempre o mais rico e próspero, guardadas as proporções.” Voltaire