Plano Safra Agricultura Familiar 2011/2012
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Plano Safra Agricultura Familiar 2011/2012 Plano Safra Agricultura Familiar 2011/2012 Presentation Transcript

  • PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2011 | 2012 APRESENTA SEU JOSEMAR - DF DONA CLAUDIONICE - BADONA INÊS - SC HISTÓRIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ALIMENT O A BRASIL QUE CRESCE.
  • Presidenta da RepúblicaDilma Vana RousseffMinistro de Estado do Desenvolvimento AgrárioAfonso FlorenceSecretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento AgrárioMárcia da Silva QuadradoSecretario Nacional de Agricultura FamiliarLaudemir André MüllerSecretario Nacional de Desenvolvimento TerritorialJerônimo Rodrigues SouzaSecretario Nacional de Reordenamento AgrárioAdhemar Lopes de AlmeidaCoordenador do Núcleo de Estudos Agrários e de DesenvolvimentoRural - NEADJoaquim Calheiros SorianoPresidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaCelso Lisboa de LacerdaCoordenadora de Comunicação Social do MDADenise MantovaniCoordenador de Jornalismo da Ascom/MDACarlos BortolásCoordenadora Administrativa da Ascom/MDAMarcela SilvaChefe da Assessoria de Comunicação do IncraPedro Ferreira
  • A AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTA O BRASIL QUE CRESCE O Brasil vive um ciclo de crescimento econômico e social marcado pela distribuição de renda e inclusão social. Um dospilares desse crescimento é a agricultura familiar, que, com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, impulsiona odesenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro. Fundamental para a segurança alimentar e a economia do País, aagricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e responde por mais de 74% do pessoalocupado no campo e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos paraesse segmento produtivo com três objetivos: aumento da produção de alimentos, geração de renda no campo e organizaçãoeconômica dos agricultores(as) familiares, assentados(as) da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Além de aumentar a capacidade e qualificar os investimentos, com redução das taxas de juros e aumento dos limitese prazos para pagamento dos financiamentos, o Plano Safra promove a inclusão produtiva de agricultores familiares emsituação de pobreza extrema, ampliando no meio rural o alcance das ações do Plano Brasil sem Miséria. As políticas de geração de renda são reforçadas com um programa específico de Garantia de Preços Mínimos da Agri-cultura Familiar (PGPM-AF). Para promover a organização econômica das pessoas jurídicas da agricultura familiar, o Pla-no Safra 2011/2012 amplia o capital de giro e o crédito de investimento. Essas ações são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Os serviços vão ampliar tecnologiasde gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas de ATER paraatender às suas especificidades, contribuindo para mais qualidade de vida e dignidade no campo. Com essas ações, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 vai aumentar a produção sustentável de alimentos dequalidade e contribuir para a estabilidade de preços para todos os brasileiros. Com uma agricultura familiar forte, o Brasilvai poder continuar crescendo com estabilidade, com geração de renda no meio rural e erradicação da miséria.
  • Crédito
  • INÊS HEYDT, AGRICULTORA FAMILIAR QUE VIVE EM SÃO MIGUEL DOOESTE, SANT CAT A ARINA, APOST NA PRODUÇÃO DE LEITE PARA ASUSTENTAR SUA FAMÍLIA. COM O CRÉDITO DO PROGRAMA MAISALIMENTOS, ELA ADQUIRIU UM RESFRIADOR PARA O LEITE QUE ÉPRODUZIDO NA SUA PROPRIEDADE E TEM MERCADO CERTO NOSESTADOS DO SUL E ATÉ EM SÃO PAULO. O LEITE PRODUZIDO PELAFAMÍLIA DA DONA INÊS E DE OUTRAS SEIS MIL FAMÍLIAS DA REGIÃOÉ PROCESSADO E DISTRIBUÍDO EM EMBALAGENS LONGA-VIDA PELACOOPERATIVA TERRA VIVA. PARA ALEGRIA DOS CONSUMIDORES,A COOPERATIVA TAMBÉM TRANSFORMA O PRODUTO EM CREME DELEITE, IOGURTE E QUEIJO, GRAÇAS AO PRONAF AGROINDÚSTRIA.
  • MELHORES CONDIÇÕES DE CRÉDITO PARA QUEM ALIMENTA O PAÍS! Com R$ 16 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf, o Plano Safra da Agricultura Familiar2011/2012 amplia a capacidade de investimento e fortalece a agricultura familiar como agente de desenvolvimento estratégicopara o crescimento do Brasil com distribuição de renda e estabilidade. As taxas de juros das linhas de investimento do Pronaf foramreduzidas de 4% para 2% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 130 mil para contratos de investimento. A partir desta safra, as condições do Mais Alimentos – juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anosde carência – são estendidas às linhas Investimento e Agroecologia. O Pronaf Investimento financia a modernização da infraes-trutura produtiva e amplia a capacidade de produção de alimentos da agricultura familiar. O Plano Safra amplia o atendimento a cooperativas de agricultores familiares. O limite de crédito cresce de R$ 5 milhões paraaté R$ 10 milhões e passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões. Ao combinar juros mais baixos, ampliação da oferta de crédito e maior prazo para o pagamento dos financiamentosde investimento, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 reforça a diversidade e a sustentabilidade quecaracterizam a agricultura familiar brasileira. Essas condições estão presentes nas linhas verdes do Pronaf (Eco,Agroecologia, Floresta e Semiárido). Com isso, o novo Plano Safra estimula os agricultores familiares a promover atransição da agricultura convencional para a agroecológica e a investir em atividades que proporcionam a expansãoda oferta de alimentos mais saudáveis a todos os brasileiros.
  • SÍNTESE DAS MEDIDAS DO PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2011/ 2012PRONAF INVESTIMENTO PRONAF FLORESTA - ma de R$ 10 mil. em todas as regiões do País. até R$ 10 mil. PRONAF AGROECOLOGIA R$ 130 mil.PRONAF MAIS ALIMENTOS - anos, com até três anos de carência. mentos de até R$ 10 mil. PRONAF COTAS-PARTESPRONAF AGROINDÚSTRIA - R$ 10 mil por beneficiário. mentos individuais. mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre de crédito para sócios/associados/cooperados. R$ 50 mil e R$ 75 milhões). - para dez anos. lhões para até R$ 10 milhões.
  • PRONAF ECO R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário. parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto. - tência técnica por hectare/ano. anos, com até três anos de carência.MICROCRÉDITO PRODUTIVO RURAL R$ 7,5 mil, com bônus de adimplência de 25%.PRONAF SEMIÁRIDO E JOVEM
  • Assistência Técnica e Extensão Rural
  • O AGRICULTOR FAMILIAR JOSEMAR SOUZA E SUA FAMÍLIA VIVEM NOASSENTAMENTO FAZENDA LARGA, EM PLANALTINA, PRÓXIMO A BRASÍLIA.COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONSTANTE, EM QUATRO ANOS O CULTIVOPASSOU DE DOIS MIL PÉS PARA QUATRO MIL PÉS DE TOMATE. AQUALIDADE MELHOROU E A PRODUÇÃO AUMENTOU GRAÇAS A ESTUFASFINANCIADAS PELO CRÉDITO PRONAF E O MAIS ALIMENTOS.TODA SEMANA, JOSEMAR ENTREGA 150 CAIXAS DE TOMATE E PIMENTÃONA CEASA DE BRASÍLIA, DE ONDE SEGUEM PARA RESTAURANTES ESUPERMERCADOS DO PLANO PILOTO. ALÉM DE VENDER PARA O PAA,A FAMÍLIA TAMBÉM COMERCIALIZA A PRODUÇÃO DIRETAMENTE PARASUPERMERCADOS E FEIRAS DE PLANALTINA E BRAZLÂNDIA (DF).
  • CONHECIMENTO PARA QUEM PRODUZ ALIMENTOS E GERA RENDA NO CAMPO As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 serão direcionadaspara ampliação e qualificação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, visando ao desenvolvimento ruralsustentável. Serão ampliadas as parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias de gestão e produção.A implementação da Política Nacional de Ater (Pnater) buscará equilibrar a sustentabilidade ambiental, econômica e social. Os serviços de ATER de apoio à organização da produção e dos empreendimentos da agricultura familiar serão reforçadoscom o acompanhamento técnico das famílias. Isso permitirá promover a inserção produtiva, aumentar a produção de alimentose fortalecer a organização econômica das unidades familiares. A assistência técnica assegura a apropriação do conhecimento e de tecnologias para o desenvolvimento rural sustentável e oaperfeiçoamento dos sistemas de produção e gestão das unidades familiares. Esse processo, aliado ao conhecimento tradicionaldos milhares de agricultores e agricultoras familiares brasileiros, foi aprimorado com a aprovação da Lei de ATER. Com base nanova Lei, desde 2010 são publicadas Chamadas Públicas para a contratação de instituições que ofereçam a melhor proposta deprestação de serviços. Esta ação conta com o apoio das parcerias do Ministério do Desenvolvimento Agrário com instituições públicas estaduais eoutras entidades de Ater que garantem apoio às famílias agricultoras da preparação da safra à colocação do produto no mercado.Isso resulta na produção sustentável de alimentos de qualidade para os brasileiros.
  • NO PLANO SAFRA 2011 | 2012O GOVERNO FEDERAL VAI ORIENTARO SERVIÇO DE ATER PARA: mil famílias da agricultura familiar (agroindústrias, coo- perativas) para o desenvolvimento de processos de agre- gação de valor e renda; para a comercialização para 200 mil famílias; beneficiárias de crédito rural na linha de investimento; extrema pobreza; e influenciam na renda das famílias rurais e que, quando há escassez de oferta dos produtos, impactam no índice de inflação.
  • Comercialização
  • Comercialização
  • CLAUDIONICE SILVA É AGRICULTORA FAMILIAR E VIVE COM SUA FAMÍLIAEM QUIXABEIRA, NA BAHIA. SUA VIDA MELHOROU MUITO QUANDOACESSOU O MICROCRÉDITO RURAL E, JUNTO COM O GRUPO DEMULHERES, CONSEGUIU ORGANIZAR A SUA PRODUÇÃO DE MANDIOCA EVENDER PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. A GARANTIA DE MERCADOLEVOU O GRUPO A APOSTAR NA PRODUÇÃO DE DERIVADOS DAMANDIOCA, COMO BISCOITOS, BOLOS E MINGAU DE GOMA. QUEM TAMBÉMSAIU GANHANDO FORAM OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAISDE QUIXABEIRA, QUE AGORA SABOREIAM PRODUTOS DE QUALIDADE,ENTREGUES DIRETO DO PRODUTOR – NESTE CASO, A DONACLAUDIONICE – PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
  • GARANTIA DE PREÇOS E MERCADO PARA QUEM PRODUZ ALIMENTOS O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aprofunda e completa o ciclo de políticas públicas de apoio à comercializaçãoque garantem e geram renda para os agricultores familiares com a implementação da Política de Garantia de Preços Mínimospara a Agricultura Familiar, a PGPM-AF. Essa política diminui a volatilidade nos mercados regionais, permite regular preços dosprodutos contemplados e contribui para a formação dos preços nos principais centros de produção da agricultura familiar. A Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar vai permitir ao Governo Federal a compra de produtos daagricultura familiar a preços justos. Esses produtos poderão, inclusive, ser destinados aos estoques governamentais. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 também reforça as políticas públicas de geração de renda. Em 2011, o orçamentofamiliares beneficiados pelo Programa. Outra política de comercialização é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que destina, no mínimo, 30% dos recursosdo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à compra de produtos da agricultura familiar. Em 2010, cerca de 50%dos municípios já compraram produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.
  • SAIBA MAISPROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Ação do Programa Fome Zero, o PAA foi criado com o ob-jetivo de garantir o acesso a alimentos em quantidade, quali-dade e regularidade necessárias para atender as populaçõesem situação de insegurança alimentar e nutricional. Tambémcontempla a formação de estoques estratégicos, permitindoa armazenagem da produção para comercializá-la a preçosmais justos. Para participar do PAA a família deve ser identifi-cada como da agricultura familiar, por meio da Declaração deAptidão ao Pronaf (DAP).PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Programa do governo federal que transfere, por meio doFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), re-cursos a estados e municípios para aquisição de gêneros ali- -termina que, no mínimo, 30% dos recursos sejam destinados àcompra direta de produtos da agricultura familiar.POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS DAAGRICULTURA FAMILIAR É uma política do Governo Federal que utiliza instrumentosde comercialização para intervir no mercado, garantindo queo produtor receba o preço mínimo do produto.
  • Seguro
  • DONA INÊS HEYDT, DONA CLAUDIONICE SILVA ESEU JOSEMAR SOUZA CONTAM COM UM CONJUNTODE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR QUE GARANTE A MELHORIA DAPRODUÇÃO E DA RENDA DAS SUAS FAMÍLIAS. PORÉM,COMO A AGRICULTURA FAMILIAR É UMA ATIVIDADE DERISCO, PRECISAM DE SEGURANÇA NA HORA DE PLANTAR.NESSE MOMENTO, ELES CONTAM COM UMA POLÍTICADE SEGUROS QUE LHES GARANTE RENDA EM CASO DEPERDA DA SAFRA POR FATORES CLIMÁTICOS.
  • MAIS SEGURANÇA PARA QUEM PLANTA E COLHE ALIMENTOS A segurança para quem produz os alimentos para os brasileiros foi ampliada no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012.Com isso, o agricultor familiar vai desenvolver sua atividade com mais tranquilidade e protegido dos riscos decorrentes de prejuízosclimáticos. O Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) cobre até R$ 3,5 mil da renda mais 100% do valor financiado pelo Pronaf Custeio.Para as operações de investimento, a adesão é facultativa. Outra ação reforçada é o Garantia-Safra, que cobre perdas de safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão causadas porestiagem ou enchentes no Semiárido (região Nordeste, norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo).O seguro é pago ao agricultor familiar quando há perda da safra igual ou superior a 50% da produção no município em que vive.O número de cotas disponíveis para adesão passa de 740 mil para 940 mil e o valor de cobertura aumenta para R$ 680,00, pagosem cinco parcelas. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 também amplia o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar(PGPAF), instrumento que garante ao produtor a cobertura dos custos de produção no momento de pagar o financiamento do Pro-naf. Nesta safra, o limite do desconto de garantia de preços do PGPAF aumenta de R$ 5 mil para R$ 7 mil nas operações de custeioe investimento (por agricultor/ano). A partir desta safra, o PGPAF passa a contemplar mais duas culturas: laranja e tangerina.
  • PREÇOS GARANTIDORES INCIDENTES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO COM VENCIMENTO DE 10 DE JULHO DE 2011 A 9 DE JULHO DE 2012 Regiões e Preço Produto Unidade Estados PGPAF Algodão em caroço Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) Sc (15 kg) 15,60 Alho tipo 5 - Extra Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste kg 2,45 Castanha do Brasil com casca Norte kg 1,05 Castanha de Caju Norte e Nordeste kg 1,30 Café Arábica Brasil (exceto ES e RO) Sc (60kg) Café Conillon ES, RO Sc (60kg) 156,57 Girassol Centro-Oeste, Sudeste, Sul Sc (60kg) 30,80 Sul, Sudeste 0,64 Centro-Oeste (exceto MT) 0,56 Leite litro Norte e MT 0,51 Nordeste 0,70 Norte, Nordeste, MG Mamona em baga Sc (60kg) Centro-Oeste, Sudeste (exceto MG) Milho Norte (exceto RO, TO) e Nordeste Sc (60kg) 20,10 Raiz de Mandioca Norte e Nordeste t 140,00 Sisal BA, PB e RN kg 1,04 RS/SC 23,81 Trigo PR Sc (60Kg) 26,30 Centro-Oeste, Sudeste e BA Triticale Centro-Oeste, Sudeste e Sul Sc (60kg) 17,10 Açaí (fruto) Norte, Nordeste e MT kg 0,83 Babaçu (amêndoa) Norte, Nordeste e MT kg 1,46 Baru (fruto) Brasil kg 0,20 Borracha Natural Extrativa Bioma Amazônia kg 3,50 Mangaba (fruto) Nordeste kg 1,51 Norte e Nordeste kg 0,23 Pequi (fruto) Sudeste e Centro-Oeste kg 0,37 Bahia kg 1,67 Piaçava (fibra) Amazonas kg 1,07 Pó Cerífero de Carnaúba - tipo B Nordeste kg 4,20 Sorgo Norte (exceto RO) e Nordeste Sc (60kg) Umbu (fruto) Brasil kg 0,38Para verificar outros produtos e prazos de vigência, consulte o site do MDA: www.mda.gov.br
  • PLANO BRASIL SEM MISÉRIA Nos últimos anos, a agricultura familiar mostrou ser um importante instrumento de inclusão social e produtiva no meio ruralbrasileiro. Desde 2003, 4,8 milhões de brasileiros que vivem no meio rural saíram da situação de pobreza, principalmente emfunção do aumento da renda gerada pelo trabalho na agricultura familiar, segmento econômico que responde por 74% das pessoasocupadas no campo. Para superar as condições de pobreza extrema no Brasil, o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, ação que temcomo objetivo a inclusão social e produtiva de 16,2 milhões de pessoas que ainda vivem em situação de extrema pobreza no país,com renda mensal per capita de até R$ 70,00. O Brasil Sem Miséria é formado por três eixos: reforço das políticas de transferênciade renda; acesso a serviços e políticas públicas; e ações de inclusão produtiva para gerar trabalho e renda. No meio rural, o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai desenvolver novas ações de inclusão produtiva direcionadas aagricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos e comunidades tradicionais, remanescentesde comunidades quilombolas e povos indígenas. Com assistência técnica diferenciada contratada por chamadas públicas, o Programa de Fomento a Atividades Produtivas Ruraisdesenvolve ações que abrangem geração de renda e segurança alimentar e nutricional, com incentivo à produção de alimentospara consumo das próprias famílias e com a comercialização de excedentes produzidos. O Programa inclui a transferência de atéR$ 2.400,00 por unidade familiar, condicionada à adesão das famílias a um projeto de estruturação produtiva, elaborado e desen-volvido com orientação das equipes técnicas. Sementes de milho, feijão e hortaliças (produzidas pela Embrapa) serão distribuídasàs famílias, que também terão acesso à água, tanto para consumo quanto para viabilizar a produção. Além disso, o governo criou o Bolsa Verde, um auxílio trimestral de R$ 300,00 a famílias que preservam os recursos naturaisem áreas de conservação e de assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados.
  • BRASIL SEM MISÉRIA NO CAMPOASSISTÊNCIA TÉCNICA Acompanhamento das famílias de agricultores e agricultoras em extrema pobreza por equipes técnicas formadas por profis-sionais contratados prioritariamente na região. Parcerias com universidades e a Embrapa vão introduzir tecnologias apropriadaspara aumentar a produção.FOMENTO E SEMENTES Apoio à produção de alimentos e à comercialização da produção. Cada família recebe um valor não reembolsável de até R$ 2.400,00,em parcelas durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. Até 2014, serão atendidas 253 mil famílias. O Plano prevêtambém oferta de sementes de milho, feijão e hortaliças produzidas pela Embrapa e tecnologias apropriadas para cada região.PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS Combina acesso à água para consumo e produção. O objetivo é atender 600 mil famílias rurais com a construção de cisternasque armazenem água para consumo e para o plantio e a criação de animais. Também será fornecido um kit irrigação para peque-nas propriedades e recuperação de poços artesianos.ACESSO A MERCADOS Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que possibilita a compra da produção excedente para doação afamílias em situação de insegurança alimentar ou para a formação de estoques. A meta é ampliar o número de famílias pobresatendidas de 66 mil para 255 mil famílias até 2014. Haverá também ampliação das compras públicas para alimentação escolar,hospitais, universidades e presídios, e parcerias com a rede privada (supermercados e restaurantes) para compra da produçãodos agricultores familiares.BOLSA VERDE Auxílio trimestral de R$ 300,00 para famílias que garantam a manutenção e conservação dos recursos naturais.
  • Publicação Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 Junho/2011 Edição: Carlos Bortolás e Clarita Rickli | Textos: Carlos Bortolás, Clarita Rickli, Daniele Sousa e Chirliana Rodrigues |Edição de Fotos: Eduardo Aigner | Direção de Criação: Clarita Rickli | Design Gráfico: Alessandro Mendes | Ilustrações: Nelson Ribeiro | Fotos: Eduardo Aigner, Ubirajara Machado e Paulino Menezes | Impressão: XXXX | Tiragem: 7.000 exemplares