Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC                                                                        ...
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‘REPEnSaR a PRátiCa SindiCal       E avançaR naS açõES PoR um PaRaná             dESEnvolvido E SuStEntávEl’            fo...
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Depoimentos                                                Aparecida Ternuel Ferreira, 72 anos, de Campina da lagoa       ...
Código Florestaldebates em várias                                       Na primeira semana de março, a Fetaep participou d...
Contag e Fetags em defesa das mudanças no CódigoJá no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos          Fetaep foi represent...
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Região 05                                                                Bolsa                                            ...
secretário da Agricultura e do                                                  Trabalho participaram da 1ª               ...
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Jornal da FETAEP - Edição 88 - Março de 2011

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Jornal da FETAEP - Edição 88 - Março de 2011

  1. 1. Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC Edição 88 | Março 2011 Filiada àInformativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná CongrEsso TEMáTICo E ElEITorAl suPErou As ExPECTATIvAs dA FETAEP Fetaep destaca a participação e o comprometimento do público com os debates. Delegados e delegadas do 1º Congresso estão de parabéns!Abertura solene. Autoridades representando os governos municipal, estadual e federal se fizeram presentes.A diretoria executiva da Fetaep – composta por Ademir Mueller, Mário Plefk, Aristeu Ribeiro,Jairo Correa, Mercedes Demore e Marcos Brambilla diretor técnico do Instituto Emater, Natalino Avance de Souza. Além das autoridades, os diretores execu- tivos da Fetaep – Ademir Mueller, Mário Plefk, Jairo ção para a implementação de melhorias a busca de uma vida digna e decente no campo”, comentou.– comemora os resultados obtidos com a realiza- Correa, Aristeu Ribeiro, Mercedes Demore e Marcos Ademir Mueller encerrou a abertura dizendo que ação do 1º Congresso Estadual dos Trabalhadores Brambilla - também integraram a mesa de abertura. diretoria da Fetaep está animada para dar continui-e Trabalhadoras Rurais, realizado de 16 a 18 de dade aos trabalhos que vem realizando. “Continua-março, em Curitiba. O evento contou com a presen- Todos os presentes elogiaram a iniciativa da Fetaep remos desempenhando nosso papel de dirigente sin-ça de 250 delegados e delegadas sindicais que, em em realizar, pela primeira vez, um congresso temá- dical lutando sempre por melhorias aos agricultoresconjunto, debateram uma nova forma de pensar o tico e eleitoral. “A realização do 1° Congresso no familiares a assalariados rurais”, disse.Movimento Sindical. Paraná demonstra o amadurecimento do movimen- Continua nas páginas 4, 5, 6 e 7. to sindical no Estado, fator este que ratifica aindaEntre as autoridades presentes na solenidade de mais a legitimidade e a soberania das decisões aabertura, estavam o secretário estadual da Agricultu-ra e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o superin- serem tomadas aqui”, destacou o presidente da Contag, Alberto Broch, dizendo ainda que o evento DEstaquEs fEtaEptendente regional do Trabalho e Emprego no Paraná, vai dinamizar a democracia interna do movimentoElias Martins, o deputado estadual, Tadeu Veneri, sindical no Paraná. 1º Congressoo presidente da Contag, Alberto Broch, o secretário Estadual da Fetaepmunicipal da Agricultura, Humberto Malucelli Neto, O secretário estadual da Agricultura, Norberto Or- + Pág. 4o delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimen- tigara, reconheceu publicamente a forma compe-to Agrário no Paraná, Reni Antonio Denardi, o vice- tente que a Fetaep vem sendo dirigida. “Deixo aqui 80 jovens do Sul discutem-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e meu reconhecimento e, em nome do governador Crédito FundiárioTrabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, e o Beto Richa, coloco o governo do Estado à disposi- + Pág. 10
  2. 2. 4Agenda fEtaEp 4Editorial fEtaEpMarço Resultado histórico: 98,64% votaramDia ações participantes a favor da atual gestão Em nome da diretoria executiva da Fetaep, posso afirmar 01 Encontro de Mulheres em Colorado Mercedes Demore que estamos muito felizes por participarmos de um momen- Reunião sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário, to histórico e tão importante como este. 01 Ana Paula Conter Lara em Farol Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP 01 Reunião na Contag com presidentes das Fetags Ademir Mueller A realização do 1º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Reunião com o Fórum de Boas Práticas de Segurança Trabalhadoras Rurais do Paraná é histórica por uma série 02 e Saúde no Trabalho promovido pela Superintendência Mário Plefk e Angela Fachineti de fatores. Primeiro, porque faz parte de um processo de do Trabalho democratização do Movimento Sindical. Segundo, porque a Café da manhã com bancada federal do Paraná em Ademir Mueller, Jairo Cor- chapa única demonstra o amadurecimento e a integração 02 Brasília sobre o substitutivo do Código Florestal, na rea, Aristeu Ribeiro e Marcos da base com a Fetaep. Terceiro, porque o resultado da elei- Câmara dos Deputados Brambilla ção foi surpreendente e inédito. Ademir Mueller, Jairo Cor- Reunião da Contag com deputados sobre projeto de 02 rea, Aristeu Ribeiro e Marcos Meio Ambiente, Câmara dos Deputados, em Brasília Brambilla Nunca tivemos, nestes 47 anos de história da Fetaep, um Ademir Mueller, Mário Plefk, índice de aprovação tão grande: 98,64% a favor da chapa Reunião da Regional Sul, em Florianópolis – discussão 03 Jairo Correa e Marcos Bram- única. Isso nos traz, além de grande alegria, muita res- da pauta do Grito da Terra Brasil billa ponsabilidade, pois vamos nos empenhar ao máximo para Aristeu Ribeiro, Mário Plefk, cumprir à risca as deliberações do Congresso. Além disso, 10 Reunião com a Comissão de Habitação Marcos Brambilla e Luciana nos comprometemos em efetuar melhorias e mudanças ne- Polizeli cessárias para o avanço do Movimento Sindical dos Traba- 11 II Encontro Internacional da Mulher, em Medianeira Mercedes Demore lhadores Rurais do Paraná. Agradeço a todos aqueles que Mercedes Demore, Ademir 12 Marcha das Mulheres em Curitiba Mueller, Marcos Brambilla, confiaram, mais uma vez, nesta diretoria da Fetaep. Elisa Betinardi Ademir Mueller, Mário Plefk, Os motivos para comemorar são vários e não seria possível Jairo Correa, Marcos Bram- enumerar todos aqui. Mas, posso afirmar que o 1º Congresso 14 Reunião sobre o Grupo Atalla billa, João Toledo, Ana Paula Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Para- Conter Lara ná terminou com um saldo muito positivo em vários aspectos. 14 Reunião do FETI Mercedes Demore Destaco, entre eles, a grande participação e colaboração dos16 a 1º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalha- Diretores, assessores e funcio- delegados e das delegadas presentes, assim como a presença 18 doras Rurais do Paraná nários das autoridades que prestigiaram a abertura solene. Ademir Mueller, Mário Plefk, Reunião com deputado Assis do Couto e seus assesso- 21 Aristeu Ribeiro, Mercedes res, na Fetaep Gostaria de deixar também um agradecimento especial à Demore e Marcos Brambilla Mário Plefk, Marcos Brambilla equipe da Fetaep – funcionários e assessores – que muito 22 Reunião do Cedraf se esforçou para a realização de um evento organizado; e ao e Mercedes Demore 23 Seminário sobre Crédito Fundiário, em Prudentópolis Marcos Brambilla Senar – sem esse apoio, não seria possível a realização de Acompanhamento de obras da habitação rural, em São Aristeu Ribeiro e Volmir um Congresso tão bem estruturado. Obrigado a todos vocês! 23 José dos Pinhais Votolin Reunião com GIDUR, na Caixa Econômica, em Curiti- Aristeu Ribeiro e Volmir Para demonstrar a magnitude do nosso Congresso, reser- 24 ba Votolin vamos quatro páginas desta edição do Jornal da Fetaep 24 Reunião sobre Crédito Fundiário, em Pinhalão Marcos Brambilla para a cobertura do evento. Confiram!24 a Mercedes Demore e Marucha Seminário de Mulheres em Brasília 26 Vettorazzi Ademir Mueller - Presidente da Fetaep 25 Reunião no STTR de Bela Vista do Paraíso Marcos Brambilla 27 Reunião CNMTR Mercedes Demore 4Expediente 28 e Coletivo de Formação e Organização Sindical Ademir Mueller e Maristânia Izê INFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORES 29 NA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANá Curso de formação Político Sindical para Comissão de Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711 29 Mercedes Demore e Comissão Mulheres, na Fetaep Presidente: Ademir Mueller; vice-presidente: Mário Pléfk; Secretário: Aristeu Ribeiro; Formalização do Acordo de Cooperação entre Contag e Ademir Mueller, Mário Plefk e Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol; 29 Unicafes, em Brasília Maristãncia Izê Coordenador de jovens: Marcos Brambilla. 29 Reunião do Conselho Fiscal da Contag Ademir Mueller Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br 30 e Ademir Mueller, Mário Plefk e Projeto gráfico e diagramação: Eduardo Rozende - RDO Brasil - (41) 3338-7054 Reunião do Conselho Deliberativo da Contag Impressão: Gráfica Capital | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR 31 Marucha Vettorazzi 2 FETAEP
  3. 3. 4notas fEtaEpVoz da Fetaep e Fetaep na TV ber os trabalhadores e trabalhadoras ru- rais do município. As reformas ficaram“Voz da Fetaep” e “Fetaep na TV” são prontas no dia 02 de março. Em média,mais duas ferramentas de comunicação o STTR atende por mês cerca de 280 tra-que a Fetaep disponibiliza aos visitantes balhadores que buscam os serviços ofe-do site e do blog da Fetaep. No ar desde o recidos pela entidade.dia 18 de fevereiro de 2011, as ferramen-tas visam manter a base da Federaçãobem informada e por dentro dos últimosacontecimentos. Além disso, também vi-sam facilitar a interação entre os Sindi-catos dos Trabalhadores e TrabalhadorasRurais com os veículos de comunicaçãodo município – tendo em vista que muitospossuem parcerias com rádios locais.As entrevistas de rádio são gravadas pela Fumo – audiência públicaWEBCOM Brasil Radiojornalismo - par-ceira da Fetaep – e as publicações da TV O Plenário da Assembleia Legislativa dosão oriundas de reportagens televisivas Paraná recebeu, no dia 23 de março,referentes à Fetaep e suas ações. Os ar- cerca de 1500 pequenos produtores dequivos poderão ser ouvidos e assistidos fumo e lideranças para a audiência pú-pela internet, no site www.fetaep.org. blica que discutiu a tratativa da Anvisabr ou então no blog http://fetaep.wor- para regular a utilização de diversos in-dpress.com. As gravações de rádio tam- gredientes na produção do cigarro, entrebém podem ser baixadas no computador eles aqueles responsáveis em dar sabor.em formato mp3. As publicações são A proibição pode afetar cerca de 30 miluma iniciativa dos departamentos de Co- pequenos agricultores paranaense emunicação e Informática da Fetaep que, suas famílias, que dependem da fumi-juntos, bolaram maneiras de levar mais cultura para o seu sustento. A defesa daconhecimento à base. Ouça e assista! manutenção dos empregos foi apresen- tada pelo secretário de Política AgrícolaSalário mínimo regional da Contag, Antoninho Rovaris. A Fetaep levou 825 trabalhadores.É de 6,9% o índice de correção do saláriomínimo regional do Paraná a ser propostoà Assembleia Legislativa. Governo esta- Imagem: Assembleia Legislativadual, centrais sindicais e o setor empre-sarial decidiram o percentual, em acordo,durante um debate tripartite no dia 22 demarço. O índice é o mesmo utilizado nacorreção do piso nacional. Com o aumen-to, o piso regional ficará entre R$ 708,74(trabalhadores na agricultura) e R$ 817,78(técnicos nível médio). A proposta será en- STTR de Três Barras – Dia da Mulherviada ao governador Beto Richa e, se apro-vada pela Assembleia Legislativa, entrará No dia 6 de março, o STTR de Três Bar-em vigor no dia 1° de maio. ras, juntamente com o Sindicato Rural de Três Barras do Paraná, realizaramSTTR de Peabiru - reformado missa em comemoração ao Dia Inter- nacional da Mulher, que homenageouDepois de um mês em obras, o STTR de as mulheres trabalhadoras, entre elas aPeabiru já está de cara nova para rece- que lida com o meio rural.
  4. 4. ‘REPEnSaR a PRátiCa SindiCal E avançaR naS açõES PoR um PaRaná dESEnvolvido E SuStEntávEl’ foi a temática do 1º Congresso Estadual da Fetaep Com o tema ‘Repensar a prática sindical e avançar Na avaliação do presidente da Fetaep, Ademir nas ações por um Paraná desenvolvido e susten- Mueller, o congresso foi um sucesso graças ao tável’, o 1° Congresso Estadual dos Trabalhadores empenho da organização e o comportamento e Trabalhadoras Rurais do Estado do Paraná mar- dos delegados e das delegadas. “Todos estão cou um novo período para o Movimento Sindical de parabéns, só temos a agradecer”, ressaltou no Estado. Após o debate realizado nas comissões Mueller. A Federação também deu um bom temáticas de “Formação e Organização Sindical”, exemplo ultrapassando a cota mínima de 30% “Política Agrícola”, “Políticas Sociais”, “Finanças e de mulheres e 20% de jovens. A coordenadora Administração”, “Política Agrária e Meio Ambiente” estadual de Mulheres, Mercedes Demore, e o e “Assalariados”, a plenária aprovou o documento coordenador estadual de Jovens, Marcos Bram- base. Apenas duas questões do documento foram billa, têm muito a comemorar. discutidas antes da aprovação final.CLASSE PATRONAL RURAL PARANAENSE De acordo com ele, se não fossem as políti- ra rodada de negociação salarial com a classeÉ A MAIS CONSERVADORA cas de reajuste do salário mínimo adotadas patronal. Segundo Cordeiro, os empregadores pelo último governo e a atuação do movimento alegaram que o custo da mão de obra já está sindical, com toda a certeza o salário dos tra- alta demais. Disseram mais. “Justificaram que balhadores no campo ainda estaria em torno há pouco tempo a mão de obra de um trabalha- dos R$ 250, “sendo reajustado apenas com dor saia por 15 sacas de soja e que, atualmente, os índices da inflação”, salienta. A partir de não sai por menos de 18”, relatou Cordeiro aos 2006, as centrais sindicais acordaram com o presentes. governo uma política de valorização do salário mínimo, prevendo sua correção pela inflação Diante da afirmação dos empregadores, o Diee- mais a variação do PIB. “Tal acordo, que tinha se calculou o valor total da produção de soja do vigência até 2011, foi prorrogado até 2023”, Paraná, assim como o valor arrecadado com asPalestra do economista do dieese, Cid Cordeiro. comentou Cid. sacas, e chegou a conclusão de que os empre-Antes do início dos trabalhos das comissões gadores gastam apenas 3% do total arrecadadotemáticas do 1º Congresso Estadual dos Tra- Outro exemplo que reflete o conservadorismo com a venda do grão em salários. “Digo o saláriobalhadores e Trabalhadoras Rurais do Paraná, da classe patronal, disse o economista, é a re- de todos os assalariados do Paraná: 234 mil”,no dia 17, os 250 participantes assistiram à sistência na implantação do piso regional aos salientou.palestra do economista do Dieese, Cid Cordei- trabalhadores rurais. “Se conseguirmos que aro, sobre as conjunturas econômicas e sociais classe patronal aceite o piso regional, teremos “Para se ter uma ideia, basta calcular os 14 mi-da agricultura no Paraná. a maior conquista dos últimos anos”, comen- lhões de sacas colhidas no Paraná em 2010 e tou o economista do Dieese. multiplicar pelo valor de cada uma - que estáSegundo Cordeiro, a classe patronal rural pa- saindo por R$ 43”, explicou o economista, de-ranaense é a mais conservadora na mesa de SALÁRIO DE 234 MIL ASSALARIADOS CUSTA monstrando aos ouvintes de que o argumentonegociação no sentido de que reluta em dis- 3% DO TOTAL DE SOJA PRODUZIDA NO PR da classe patronal não é plausível. Ou seja, otribuir a riqueza, em ampliar os direitos e em custo da mão de obra – já com os tributos – éreduzir a informalidade visando pagar menos Cid Cordeiro também relatou aos delegados (as) muito baixa diante dos demais 97% que ficamtributos. dos 1º Congresso Estadual o balanço da primei- com os empregadores. 4 FETAEP
  5. 5. Milho - Já quando a comparação é feita com a já foi pior. Em sua palestra durante o 1º Con- empregos. Em 2009, a situação era pior, poisprodução do milho, 6% de toda a produção es- gresso Estadual dos Trabalhadores e Traba- o Paraná apresentava um quadro negativo detadual é suficiente para pagar os trabalhadores lhadoras Rurais, ele demonstrou que em 2002 4381 postos de trabalho.rurais. Dentro da produção agrícola do Paraná, apenas 31% dos trabalhadores rurais tinham ao que o Estado mais produz é cana, seguido por CTPS assinada. “Alguns anos depois, em 2008, Entre os motivos, segundo o economista, está asoja, depois milho, mandioca, trigo, feijão, bata- o índice passou para 39%”, disse. mecanização da lavoura, que aumenta a produ-ta inglesa, arroz e café. tividade e reduz a quantidade de mão de obra, Outro dado apresentado aos delegados (as) foi e também a escolha da cultura, que na maioria60% DOS ASSALARIADOS RURAIS ESTÃO o saldo de empregos formais no meio rural pa- das vezes, precisa de menos trabalhadores emNA INFORMALIDADE ranaense. De acordo com ele, os últimos dois campo. anos têm sido caracterizados por uma reduçãoDo total de 234 mil trabalhadores assalariados na contratação formal. Em 2010, segundo o Ca- Segundo Cid Cordeiro, os anos de 2003 e 2004 fo-paranaenses, cerca de 60% não têm carteira de dastro Geral de Empregados e Desempregados ram os que mais se destacaram na década, fechan-trabalho assinada. O índice ainda é alto, mas (Caged), do Ministério do Trabalho, o setor rural do com um saldo positivo. Em 2003 foram 6075segundo o economista do Dieese, Cid Cordeiro, fechou o ano com um saldo negativo de 2209 novas vagas, enquanto 2004 foram quase 7 mil.Comissões temáticasComissão de Formação e organização Sindical – Comissão de Política agrícola – Comissão de Políticas Sociais –coordenação ademir mueller. Coordenação mário Plefk. coordenação aristeu Ribeiro.Comissão de Finanças e administração – Comissão de Política agrária e meio ambiente – Comissão de assalariados –Coordenação Jairo Correa. coordenação marcos Brambilla. coordenação aparecido Calegari. Assalariados rurais precisam de uma atenção especial O deputado federal Assis do Couto, na manhã do dia 18, prestigiou o Congresso dos Trabalhadores Rurais com sua presença. Ele parabenizou não só a Fetaep pela realização do evento, mas a todos os delegados e delegadas presentes. “Parabéns a todos vocês pelas inovações que o Movimento Sindical está trazendo ao Paraná. Vocês, trabalhadores e trabalhadoras rurais, merecem essa nova perspectiva sindical que a Fetaep está propondo”, destacou. Durante sua conversa com os participantes, o deputado comentou da necessidade de criar uma frente parlamentar para discutir a questão dos assalariados rurais ou então inserir este tema na já existente Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. “Precisamos criar um espaço de debate voltado aos interesses dos assalariados - que têm um futuro incerto pela frente”, frisou. Um dos responsáveis pelos problemas enfrentados pela categoria, disse o deputado, é a mecanização da lavoura. 5 FETAEP
  6. 6. Eleiçõesresultado surpeendente: 98,64% votaram a favor da chapa únicaOrganização e agilidade na hora de votarApós aprovação do documento base do 1º Con- rio geral, Aristeu Elias Ribeiro, o tesoureiro, missão eleitoral e do próprio votante.gresso Estadual de Trabalhadores e Trabalha- Jairo Correa de Almeida, a coordenadora dedoras Rurais do Estado do Paraná, no dia 18 Mulheres, Mercedes Panassol Demore e o co- A diretoria da Fetaep comemorou o resultadode março, os delegados votaram e elegeram a ordenador de Jovens, Marcos Junior Bram- que foi inédito e histórico em virtude do altodiretoria que vai conduzir os trabalhos da Fe- billa. índice de aprovação: quase 100%. Muellertaep pelos próximos quatro anos. A chapa úni- agradeceu aos delegados que confiaram, maisca, encabeçada por Ademir Mueller, foi eleita O processo eleitoral foi rápido e dinâmico e, uma vez, em sua gestão. “Vamos continuar opela maioria absoluta com 98,64% dos votos em menos de uma hora, praticamente todos trabalho que temos feito e, assim como a re-a favor. Do total de 220 votantes, 217 foram já haviam votado. Funcionários e assessores alização desse congresso nos ensinou, vamosfavoráveis à chapa e apenas três votaram em da Fetaep preparam o espaço para a eleição repensar nossa prática sindical para avançarbranco. ainda antes do almoço e às 13h30 em ponto ainda mais” disse. os delegados iniciaram a votação. A fim de darTambém foram reconduzidos ao cargo o vice- credibilidade, ninguém pode ficar no espaço A posse da chapa atual deverá acontecer em-presidente da Fetaep, Mário Plefk, o secretá- reservado para a votação – com exceção da co- abril. dIrETorIA - EFETIvos dIrETorIA – suPlEnTEs Nº Cargo Nome Nº Cargo Nome 1. Presidente Ademir Mueller 1. Suplente Diretoria Aparecido Calegari 2. 1º Vice-presidente Mário Plefk 2. Suplente Diretoria Claudinei Scatambulli 3. 2º Vice-presidente José Carlos Castilho 3. Suplente Diretoria Benedito Roberto Pinto 4. 3º Vice-presidente Maria Marucha S. Vettorazzi 4. Suplente Diretoria Cleusinete M. Prates Novaes 5. Secretário Geral Aristeu Elias Ribeiro 5. Suplente Diretoria Ivone Francisca de Souza 6. 1º Secretário Marcos Junior Brambilla 6. Suplente Diretoria Helena Bigaton 7. 2º Secretário Silvana Maria de Oliveira 7. Suplente Diretoria Andrea Ap. de Oliveira 8. Tesoureiro Geral Jairo Correa de Almeida 8. Suplente Diretoria Marcio José Serenini 9. 1º Tesoureiro Paulo Roberto Sanitá 9. Suplente Diretoria Vera Lucia Lemes Gomes 10. 2º Tesoureiro Mercedes Panassol Demore 10. Suplente Diretoria Jandira de Fátima Luizão dIrETorIA - EFETIvos dIrETorIA – suPlEnTEs 1. Conselho Fiscal Avelino Zoche 1. Sup. Conselho Fiscal Sérgio Malaquia de Souza 2. Conselho Fiscal Marli C. V. C. Rocha 2. Sup. Conselho Fiscal Sueli Mieres Pavan 3. Conselho Fiscal Aparecido Leva 3. Sup. Conselho Fiscal Rodrigo Dechan 6 FETAEP
  7. 7. Depoimentos Aparecida Ternuel Ferreira, 72 anos, de Campina da lagoa Ao assistir o vídeo da abertura, voltei ao passado e recordei muitas coisas da minha infância e juventude. Aju- dava meus pais na roça colhendo arroz e arrancando feijão. Deu uma saudade!João Paulo Ziviani, 17 anos, de vera Cruz do oesteAchei muito bacana o evento, principalmente porque se preocuparam em pegar a opinião dos jovens e reconhe-ceram que nós somos o futuro do Movimento Sindical. Judite Terezinha schuter, 64 anos, de Missal No meu ponto de vista, o Congresso foi formidável. Primeiro, porque reuniu representantes da base e depois porque foi democrático. Espero que aconteçam muitos com essa mesma dinâmica. Foi ótimo. Equipe Fetaepa diretoria executiva da Fetaep agradece a todos os envolvidos na organização e reali-zação do 1º Congresso Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras Rurais. 7 FETAEP
  8. 8. Código Florestaldebates em várias Na primeira semana de março, a Fetaep participou de duas ações distintas em Brasília que tinham um interesse em comum: a votação do substitutivo do Código Florestal. Uma foi organizada pelaesferas em Brasília Contag e a outra foi uma ação conjunta entre Fetaep, Ocepar, Faep, Secretaria de Estado de Agricul- tura e Abastecimento (Seab) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Congresso Nacional.Contag e Fetaep apresentam pauta dereivindicações aos deputados em Brasília; Devido à importância do tema, a diretoria executiva da Fetaep se dividiu para poder acompanharEm atividade conjunta com Ocepar, Faep, os debates nas duas esferas. O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, e o tesoureiro, Jairo Correa, participaram da discussão no Congresso com a bancada federal do Paraná na Câmara dos Depu-Sema e Seab, Fetaep defendeu a votação do tados; enquanto o secretário geral, Aristeu Ribeiro e o coordenador estadual de Jovens, Marcossubstitutivo do deputado Aldo Rebelo com Brambilla, estavam representando a Fetaep no evento proposto pela Contag com todos os deputa-alguns ajustes dos federais, na Câmara dos Deputados.Ação conjunta Fetaep, ocepar e FaepEm ação conjunta com a Organização das Co- necessita de alguns ajustes. “A Contag – que já da FAEP, apresentou aos presentes o cenáriooperativas do Paraná (Ocepar), a Federação da vem discutindo a questão com a base há tem- de incertezas e de insegurança jurídica que seAgricultura do Paraná (Faep), a Secretaria de pos - possui18 emendas ao projeto que são de espalhou entre os produtores rurais do país.Estado de Agricultura e Abastecimento (Seab) e interesse da agricultura familiar e que devem Além disso, ele também apresentou um estudoa Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ser revistas. Entre elas, destacamos a inserção comparativo entre o atual Código Florestal e oa Fetaep, nos dias 01 e 02 de março, defendeu do conceito de reserva legal, de área de proteção substitutivo do deputado Rebelo.– desde que observadas as emendas propostas permanente e, principalmente, de agriculturapela Contag – a votação do substitutivo ao Códi- familiar com base na Lei 11.326,”, defendeu Ainda no dia 02, os presidentes das três enti-go Florestal do deputado Aldo Rebelo. Mueller. dades da agricultura, os representantes das duas secretarias e a bancada federal paranaen-Ademir Mueller, presidente da Fetaep, informou Para ele, a conceituação se faz importante para se foram recebidos pelo presidente da Câmara,aos deputados que o substitutivo deve ser vota- que a sociedade conheça quem são os agricul- deputado Marco Maia, que informou a instala-do o mais rápido possível, porém o documento tores familiares. “A lei 11.326 é clara quando ção de uma Câmara de Negociação do Código afirma que o agricultor familiar é aquele que Florestal. O colegiado será composto por 14 não possui área maior que 4 módulos fiscais, deputados: quatro representantes do setor pro- que utiliza predominantemente mão-de-obra da dutivo, quatro ambientalistas, dois da liderança própria família e que sua renda também seja do governo e dois da liderança da minoria, além originada de sua propriedade”, exemplifica. En- do relator. “Como representante da agricultura quanto o projeto não é votado, continua Muel- familiar, indicamos o deputado federal Assis do ler, o campo vive uma instabilidade jurídica, já Couto que, de imediato, foi aceito por Marco que ninguém sabe como proceder. Maia”, informa Mueller. Além de pedir agilidade aos parlamentares, Segundo o presidente da Fetaep, Ademir Muel-Presidente da Câmara, deputado marco maia, recebeu o objetivo das lideranças foi conscientizar o ler, a preocupação das entidades é grande ten-representantes das entidades do Paraná. Congresso Nacional, mais especificadamente do em vista que dia 11 junho – data limite que a bancada do Paraná, sobre a importância da condiciona a liberação de crédito rural à averba- proposta de Rebelo. Nos dois dias, as lideranças ção de áreas de reserva legal nas propriedades sindicais percorreram gabinetes de parlamen- – está se aproximando e o governo não chega a tares no Congresso Nacional, principalmente um consenso. “Não tem porque prorrogar ainda da bancada do Paraná, levando explicações às mais as alterações. O substitutivo representa reivindicações do substitutivo. Na manhã do um apanhado de várias discussões, reuniões e dia 02 de março, as entidades participaram de debates embasados nas reais necessidades dos um café da manhã no senado que contou com a produtores rurais, especialmente dos agriculto- presença da senadora Gleisi Hoffmann, 23 de- res familiares”, salienta. Caso ele não seja vo- putados federais, dez estaduais e o presidente tado, a Contag deverá inserir na pauta do GritoCafé da manhã no senado. Presidente da Fetaep pede da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira da Terra um pedido de prorrogação dessa data.agilidade na votação do substitutivo de Rebelo com os Mendes. O economista Pedro Loyola, coorde- “Caso contrário, 80% dos agricultores familiaresajustes propostos pela Contag. nador do Departamento Técnico e Econômico serão prejudicados”, lamenta. 8 FETAEP
  9. 9. Contag e Fetags em defesa das mudanças no CódigoJá no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Fetaep foi representada pelo secretário Geral, Aris- A presença massiva das lideranças sindicais naDeputados, foi a vez da Contag e das 27 Fede- teu Ribeiro, e pelo coordenador estadual de Jovens, Câmara foi um dos fatores para fazer da reuniãorações dos Trabalhadores na Agricultura se mo- Marcos Brambilla. dos deputados um importante momento de interlo-bilizarem. Parlamentares e representantes de cução acerca dos interesses do movimento sindicalorganizações sociais ouviram e debateram as A Contag, assim como o Movimento Sindical dos do campo. Após a reunião, as lideranças sindicaisproposições do movimento sindical para a atual Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), se dividiram entre as comissões de Agricultura elegislatura. O tema mais debatido durante o en- defendem mudanças estruturais no texto do relator Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, paracontro foi o que trata da modificação no Código que diferenciem as grandes das pequenas proprie- intensificar o trabalho de sensibilização dos par-Florestal Brasileiro. dades. “Não há por que as grandes propriedades se lamentares. enquadrarem na proposta de quatro módulos, poisA intenção da Contag é de que os itens já acordados elas se beneficiam da flexibilização na legislação os diretores da Fetaep, aristeu Ribeiro, marcosentre todas as lideranças sindicais do campo du- ambiental. No nosso entendimento, toda a diferen- Brambilla e Jairo Correa, se adiantaram aosrante um longo processo de diálogo entre os traba- ciação da legislação seria para as propriedades que demais e fizeram esse trabalho de conscienti-lhadores e as trabalhadoras rurais sejam acatados se enquadram na lei da agricultura familiar”, ava- zação, junto aos deputados paranaenses, nopelo relator da matéria, deputado Aldo Rebelo. A liou o presidente da Contag, Alberto Broch. dia anterior.80 trabalhadoras rurais marcham emcomemoração ao dia da Mulher em Curitiba marcha das mulheres mobilizou cerca de 300 mulheres das mais diversas atividades econômicas e causas. Oitenta traba- Fetaep, Ademir Mueller, e o coordenador es- cha das Margaridas, que acontecerá em Brasília lhadoras rurais tadual de Jovens, Marcos Brambilla, também nos dias 16 e 17 de agosto. “Pretendemos le- ligadas à Fetaep prestigiaram o evento. A organização ficou sob a var 600 mulheres de todo o Paraná”, comentou participaram da responsabilidade do departamento de Mulheres Mercedes, dizendo ainda que a expectativa da Marcha das Mu- da Fetaep, que contou com o trabalho da secre- Contag é reunir 100 mil mulheres em Brasília. lheres, no dia 12 tária Elisa Betinardi. de março, em A Fetaep também tem participado de uma série comemoração Em sua fala, Mercedes Demore destacou a im- de eventos pelo interior do Estado para come- ao 08 de março – Dia Internacional das portância da mulher no campo e da soberania morar o Dia da Mulher.Mulheres. As agricultoras - oriundas dos muni- e segurança alimentar. Segundo ela, a agricul- Ao todo, cerca de 10cípios de Anonio Olinto, Lapa, Contenda, Tiju- tura familiar tem como prioridade a luta pelo mil mulheres deve-cas do Sul e Agudos do Sul – vieram à capital direito de produzir alimentos saudáveis, garan- rão participar dasparanaense para demonstrar à sociedade urba- tindo qualidade de vida à população. Além dis- mobilizações – quena o trabalho que desenvolvem junto às suas so, o acesso à terra e às políticas públicas são ainda deverão ocor-famílias, no campo. A caminhada representa fundamentais para garantir o abastecimento e rer até abril. Entre osum ato unificado entre várias organizações e construir um país justo e democrático. “Esses temas abordados es-movimentos de mulheres do qual a Fetaep faz são os principais objetivos do Movimento Sindi- tão: o lançamento daparte. cal”, disse aos presentes na Marcha. Marcha das Margari- das, com discussão dosA Federação dos Trabalhadores na Agricultura A coordenadora estadual de Mulheres da Fetaep eixos temáticos, assimfoi representada pela coordenadora estadual de também aproveitou a ocasião para convidar as como a mobilização dasMulheres, Mercedes Demore. O presidente da mulheres presentes para participarem da Mar- mulheres. 9 FETAEP
  10. 10. 80 jovens do sul discutem Crédito Fundiário PR, SC e RS debatem e avaliam o Programa Nacional de Crédito FundiárioQualificar e capacitar os jovens trabalhadores res de Jovens das três Federações. Todos, além bre o Programa Nacional de Crédito Fundiáriorurais para inseri-los no Programa Nacional da pasta da juventude, têm em comum a dire- (PNCF). Muitos ainda estão tendo dificuldadesde Crédito Fundiário (PNCF) foram alguns dos ção de Políticas Agrárias. Segundo Brambilla, para acessar o programa e a Fetaep tem se co-objetivos do encontro realizado pelas três Fede- este é um ponto relevante que favorece o diálogo locado à disposição da base para ir até os Sindi-rações do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio e facilita os avanços. catos prestar esclarecimentos acerca do PNCF .Grande do Sul. O evento aconteceu nos dias 24e 25 de fevereiro, em São José, na sede da Feta- “A nossa integração é muito positiva: jun-esc e reuniu cerca de 80 jovens. O Paraná levou tos temos mais poder de pressão políticauma comitiva com 20 jovens. frente ao governo na busca por melho- rias ao Programa – que vai desde oSegundo o coordenador estadual de Jovens da acesso à terra até a implementaçãoFetaep, Marcos Brambilla, o foco central das do projeto produtivo”, salienta.discussões foi o acesso à terra e, consequen- Os pontos levantados durante otemente, a sucessão rural. “Como o acesso à encontro em São José serão in-terra pelo PNCF por parte dos jovens ainda é seridos na pauta do Grito da Ter-complicado, as três Federações decidiram, em ra Brasil, em maio. A assessoraconjunto com a Contag e com a Secretaria de do departamento de PolíticasReordenamento Agrário, discutir e apresentar Agrárias, a agrônoma Ana Paulaalternativas para melhoria do programa”, co- Conter Lara, acompanhou todasmenta Brambilla. as etapas do encontro em Santa Catarina e também das reuniõesPara ele, o evento foi de suma importância para prévias realizadas na Fetaep.os jovens - que puderam conhecer a realidadede cada Estado. “Eles puderam observar que os Crédito Fundiário em debateproblemas que enfrentam aqui no Paraná sãomuito semelhantes aos enfrentados pelos jovens A pedido do STTR de Campode Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, disse. Mourão, a Fetaep enviou a as-Renda baixa, dificuldade na comercialização e sessora de Políticas Agrárias, aa falta de garantias para o preço mínimo são engenheira agrônoma Ana Pau-algumas das dificuldades enfrentadas. la Conter Lara, para ministrar uma palestra a 50 trabalha-Além disso, continua Brambilla, houve uma dores e trabalhadoras ruraisgrande troca de informações sobre o programa de Farol – extensão de base deentre os jovens participantes. Outro ponto a ser Campo Mourão. A assessora dadestacado foi a integração entre os coordenado- Fetaep sanou várias dúvidas so-Capacitar para negociarO tesoureiro da Fetaep e diretor da área de Assalariados participou, no capacitá-los para o embate nas mesas de negociação com a classedia 22 de março, do curso regional de Formação de Negociadores em patronal. A Fetaesc foi a anfitriã do evento, que foi coordenado pelaNegociação Coletiva. O encontro envolveu dirigentes do Sul e buscou Contag. 10 FETAEP
  11. 11. Região 05 Bolsa Qualificação uma boa opção tanto para trabalhadores quantoCom informações de Solange Santos – Assessora Regional Fetaep empregadores atuação dos Sindicatos dos trabalhadores Rurais de moreira Sales, Goioerê e mariluz leva Bolsa Qualificação aos cortadores de cana e soluciona impasse dos empregadores No dia 24 de janeiro, representantes da Agên- Os STTRs realizaram assembleias nos três O beneficio recebido considera a média cia do Trabalhador de Moreira Sales e os di- municípios para apresentar aos trabalhadores dos 3 últimos salários – “o que é bom para rigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores rurais a proposta de suspensão do contrato o trabalhador, tendo em vista que agora é e Trabalhadoras Rurais de Moreira Sales, de trabalho, conforme previsto na CLT no art. entressafra e a maioria está recebendo o Goioerê e Mariluz, levaram o programa Bolsa 476-A, por um período de 2 a 5 meses. Em piso da categoria”, comenta a presidente do Qualificação Profissional ao conhecimento dos contrapartida, nesse período, passam a rece- STTR de Moreira. De acordo Solange Santos, diretores da Usina de Álcool e Açúcar Goioe- ber a Bolsa de Qualificação, conforme medi- os trabalhadores da Usina estavam com os rê, situada em Moreira Sales. Para a empresa, da provisória 1726/98 e 2141/01, vinculada salários atrasados há 17 dias e, diante disso, que tem passado por algumas dificuldades a um processo de qualificação profissional. fizeram uma paralisação. “Por isso achamos financeiras, o programa do governo federal A realização da assembleia é uma exigência interessante apresentar aos trabalhadores e à pode representar uma boa saída tanto para legal, tendo em vista que a entidade sindical empresa o Bolsa Qualificação - que é vantajoso ela quanto para os trabalhadores – que esta- deverá fazer um Termo Aditivo ao Acordo Co- para ambos os lados”, afirma. Além disso, vam com os salários atrasados. letivo de Trabalho vigente, a ser aprovado ou continua ela, os Sindicatos verificaram que o não pelos trabalhadores. programa já foi utilizado em anos anteriores Durante a reunião, os dirigentes sindicais sa- pela usina de Rondon - hoje pertencente ao lientaram que o programa é uma importante Em Moreira Sales, a assembleia aconteceu no grupo Santa Terezinha -, pela Cocamar e pela ferramenta que, além de capacitar e contribuir dia 31 de janeiro e foi organizada pela presi- Renault, e os resultados foram positivos. com a formação do trabalhador, também é um dente do STTR, Regina Barbato, e pela asses- meio de socorrer empresas que atravessam sora regional da Fetaep, Solange Santos. A Por enquanto, conforme por dificuldades financeiras – ocasionadas proposta foi aprovada por 98% dos 573 traba- por problemas de mercado ou não. A Usina lhadores presentes. Segundo Regina Barbato, informações da usina, do total aceitou implementar o Bolsa Qualificação jun- os trabalhadores aceitaram muito bem a pro- de 2,5 mil funcionários, cerca to aos seus funcionários e, a partir daí, cada posta e que, além da qualificação recebida, o de 200 deverão ser beneficiados entidade sindical ficou responsável em levar a trabalhador terá tempo livre, inclusive, para proposta aos trabalhadores rurais de Moreira obter um rendimento a mais caso opte por al- com a Bolsa Qualificação pelo Sales, Goioerê e Mariluz. gum trabalho extra. período de 2 meses. Bolsa Qualificação A Bolsa de Qualificação Profissional é um beneficio previsto em lei e regulamentado pelo CODEFAT, custeado com recursos do FAT, que é concedida ao TRABALHADOR com contrato de trabalho SUSPENSO e que obrigatoriamente deverá estar participando de programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com carga horária que varia de 120 a 300 horas, dependendo do período de suspensão contratual. 11 FETAEP
  12. 12. secretário da Agricultura e do Trabalho participaram da 1ª assembleia de 2011 da Fetaep Norberto Ortigara e Luiz Claudio Romanelli fizeram a abertura políticaRomanelli e ortigaram conversam com dirigentes. da assembleia geral extraordinária da Fetaep No dia 25 de fevereiro, os dois secretários de Es- ra paranaense. Romanelli aceitou a sugestão e tado, o da Agricultura, Norberto Ortigara, e do garantiu dar os devidos encaminhamentos para Trabalho, Luiz Claudio Romanelli - integrantes colocar a sugestão em prática. das pastas mais ligadas às ações da Fetaep – participaram da 1ª assembleia extraordinária Já Norberto Ortigara, detalhou os quatro prin- de 2011, que reuniu 130 lideranças sindicais. cipais itens que norteiam a política a ser execu-auditório lotado. Além dos secretários, o presidente do Instituto tada pela Secretaria da Agricultura e do Abaste- Emater, Rubens Niederheitmann, também se cimento. Segundo ele, é preciso melhorar a vida Informes e encaminhamentos fez presente e garantiu a permanência da par- no meio rural, a infraestrutura para escoar me- da 1ª assembleia ceria entre Fetaep e Emater. lhor a produção, a competitividade da produção paranaense e, por fim, melhorar a distribuição Após a saudação inicial do presidente da Fetaep, da produção para atender o pleno abastecimen- Ademir Mueller, a palavra foi passada ao secre- to. Ortigara falou também sobre os desafios que tário do Trabalho. Em sua fala, Romanelli ga- devem ser enfrentados em sua gestão, como a rantiu a manutenção da valorização do mínimo questão do pedágio, que está com tarifas que a regional e falou dos objetivos e metas que tem a agricultura não suporta mais. frente da Secretaria do Trabalho. Segundo ele, a geração de emprego e renda e a valorização O secretário da Agricultura disse ainda que vai da economia solidária estão entre as políticas a precisar da contribuição da Fetaep para enfren- serem focadas em sua gestão. tar o desafio da mecanização da colheita da ca- na-de-açúcar, que deverá substituir totalmente Mueller questionou o secretário sobre a possibi- a colheita manual até 2014. “Cada máquina lidade de criação de uma câmara setorial para a desativada daqui para frente desemprega em Após a abertura política, foram dados os discussão de assuntos específicos da agricultu- torno de 80 a 90 trabalhadores”, estimou. encaminhamentos para a realização da assembleia. Na pauta, estavam previstos: leitura e aprovação da ata da última as- Compra garantida sembleia; debates em torno das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2011/2012 e índices de reajuste; discus- Ao término da abertura política, o vice-pre- são de temas relacionados à habitação sidente da Fetaep, Mario Plefk, entregou um rural, ao código florestal e à previdência documento ao secretário solicitando providên- rural; informações acerca do 1° Congresso cias para evitar a queda nos preços da batata, Estadual dos Trabalhadores e Trabalhado- cebola e feijão. Plefk pediu ainda que o secre- ras Rurais e da Marcha das Margaridas, a tário avalie medidas para levar o Ministério da ser realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 Agricultura a ampliar o volume de feijão que de agosto. está comprando do Paraná. 12 FETAEP

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