Jornal da fetaep edição 99 - abril de 2012
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  • 1. Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC Edição 99 | Abril 2012 Filiada àInformativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do ParanáMetas e estratégias para o Plano OperativoAnual do Crédito Fundiário 2012 foram traçadasFetaep sediou encontro que reuniu representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Ministério de Desenvolvimento Agrário, entre outros. técnica e pretendemos equacionar esse proble- ma ainda este ano”, disse, referindo-se à neces- sidade de contratação de mais técnicos para a Emater, responsável pelas vistorias e elaboração de projetos. Para Ortigara, a atuação conjunta também é essencial. “Com um trabalho mútuo conseguiremos, de fato, transformar este pro- grama em algo útil à sociedade e traçar um Plano Operativo certo e ousado”, ponderou. Continua na página 05. 4”Acesso à água, moradia, luz elétrica e boas estradas também são importantes para que o agricultor tenha sucesso”, disse Norberto Ortigara, secretário estadual da Agricultura e Abastecimento.Nos dias 28 e 29 de março, a Fetaep foi a nião com a certeza de que a agricultura fami-anfitriã da reunião que traçou metas e estra- liar será ainda mais fortalecida devido à atu-tégias para o Plano Operativo Anual do Crédi- ação conjunta das entidades parceiras. Além DESTAQUES FETAEPto Fundiário 2012 e reuniu representantes de disso, traçamos como meta fazer com que ovárias entidades envolvidas com o tema: crédito fundiário seja a solução para a perma-Secretaria de Agricultura e Abastecimento, nência do jovem no campo”, afirma Brambilla. POA 2012 foi construídoBanco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ele acrescentou que “por meio de um trabalho na Fetaep + pág. 5Emater, Ministério de Desenvolvimento Agrá- organizado, a pretensão é reconhecer aquelesrio, entre outras. Para o secretário de Políti- que moram no campo, tornando sonhos emcas Agrárias da Fetaep, Marcos Brambilla, as realidade”. Presidente Dilma recebeu a pautaparcerias são fundamentais para o bom an- Segundo o secretário estadual de Agricultu- do 18º Grito da Terra Brasil + pág. 4damento do Programa Nacional de Crédito ra, Norberto Ortigara, o encontro foi fundamen-Fundiário. “Só tivemos esses avanços graças tal para o planejamento eficiente e execuçãoao trabalho conjunto realizado entre os que do programa. Ele destacou também a impor-aqui estão presentes na data de hoje”, disse na tância da capacitação dos técnicos para garan- Habitação Rural:ocasião. tir projetos bem feitos e assim evitar que agri- 238 casas em construção pela Segundo ele, o encontro foi muito produtivo cultores se endividem sem critérios adequados. Fetaep no Paraná + pág. 6 e 7e caminhou com qualidade. “Saímos da reu- “Temos o desafio de melhorar a assistência
  • 2. 4Agenda | FETAEP 4Editorial FETAEPAbril Unicidade sindical Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP Dia Ações Participantes 02 Reunião do FETI, em Curitiba. Marucha Vettorazzi. É um absurdo o que o Ministério do Trabalho e Empre- 03 Reunião sobre Biodiesel na Fetaep. Ademir Mueller e José Carlos Castilho. go (MTE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vêm ten- Mário Plefk, José Carlos tando fazer contra o atual sistema sindical brasileiro ao se 03 Reunião Ordinária da CEMA. e Paulo Macedo. Reunião com a Região 09 para apresentação do estatuto padrão, manifestarem contra esse sistema que sempre foi e será o 03 Mário Plefk. no STTR de Borrazópolis. melhor instrumento de defesa dos trabalhadores, principal- 03 Reunião no STTR de Mandirituba. José Carlos Castilho. mente dos rurais. No meio rural, não concordamos com a atu- Marcos Brambilla, Ademir Mueller,03 e 04 Curso de atualização do PNCF, na Fetaep. Ana Paula Conter e Matheus Ramos. al discussão e vamos sempre nos manter fiéis aos nossos prin- 09 Reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo. Jairo Correa e Clodoaldo Gazola. cípios e, mais ainda, às decisões da base que, em sua maioria 10 ExploLondrina. Mercedes Demore e Marucha Vettorazzi. absoluta, é favorável à unicidade. Reunião da Regional 02 sobre Convenções e Acordos Coletivos, O valor oriundo da contribuição sindical no meio rural não 10 Jairo Correa e Clodoaldo Gazola. no STTR de Terra Roxa. Reunião na Regional 01 para apresentação do estatuto padrão, basta para suprir as necessidades do Movimento, visto que o 10 Mário Plefk. no STTR de Realeza. empregado registrado recolhe uma diária por ano, porém a Ademir Mueller, Jairo Correa, 11 Mesa-redonda de negociação coletiva com a Faep, na Fetaep. maioria não recebe o que lhe é justo, apesar de todo o esfor- Carlos Buck e Clodoaldo Gazola. 11 Reunião sobre reforma agrária no Incra. Marcos Brambilla e Ana Paula Conter. ço e ações feitas nas negociações coletivas, entre outras. Além 11 Reunião da mesa diretora do Conselho de Saúde. Marucha Vettorazzi. disso, é preciso lembrar que muitos estão na informalidade 11 Reunião na Regional 03 para apresentação do estatuto padrão, Mário Plefk. e nem chegam a recolher. No entanto, mesmo que insufi- no STTR de Umuarama. ciente, o valor arrecadado é importante para ajudar a suprir 11 Reunião do Conselho de Previdência. Marucha Vettorazzi. José Carlos Castilho, Marcos Maciel as despesas das ações e serviços prestados à categoria. 12 Seminário de Qualificação em DAP, na Fetaep. e Angela do Carmo. Vale destacar que ambas as entidades, MTE e TST, ao Reunião na Regional 04 para apresentação do estatuto padrão, 12 Mário Plefk. intentarem contra o sindicalismo, estão contrariando a no STTR de Paranavaí. Marcos Brambilla, Ana Paula Conter Constituição de 1988, que prevê a liberdade e a autonomia 13 Reunião da Câmara Técnica do Crédito Fundiário. e Matheus Ramos. sindical. A luta não deve ser enfraquecida e por isso segui- 13 Seminário sobre Educação do Campo da Regional 08, em Prudentópolis. Mercedes Demore e Marucha Vettorazzi. remos defendendo a unicidade sindical com democracia e José Carlos Castilho, Ademir Mueller, 13 Seminário de Capacitação em CFC, na Fetaep. Marcos Maciel e Angela do Carmo. liberdade. São os trabalhadores que devem decidir sobre 13 Assembleia de prestação de contas da COOHARP, na Fetaep. Aristeu Ribeiro e Ademir Mueller. o modelo sindical a ser seguido, sem a interferência do poder 13 Negociação da Convenção Coletiva de Trabalho Jairo Correa, Carlos Buck público. no STTR de Mandaguaçu. e Clodoaldo Gazola. Diante disso, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e 15 Eleições sindicais no STTR de Querência do Norte. Paulo Sanitá. 16 Reunião preparatória da CFT. Clodoaldo Gazola e Carlos Buck. Trabalhadoras Rurais segue sua luta não apenas em defesa de16 e 17 Reunião de jovens do Cedraf. Marcos Brambilla. um sindicalismo unido, mas também em prol da manutenção16 e 17 Reunião do Conselho Fiscal do Senar. Jairo Correa. e aprimoramento dos benefícios e das políticas públicas já con- 17 Reunião sobre a Portaria Interministerial referente ao Registro Ademir Mueller. quistadas e ainda a conquistar aos agricultores familiares e as- e Reforma Sindical Rural. Marucha Vettorazzi, José Carlos Castilho salariados rurais. E não são poucas: Previdência Social, Pronaf,17 e 18 Seminário de agrotóxicos e saúde na Contag. e Clodoaldo Gazola. Programa de Aquisição de Alimentos, Habitação Ru- Jairo Correa, Mário Plefk ral, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Crédito17 a 19 Oficina Preparatória de Multiplicadores, na Contag. e Solange Santos. José Carlos Castilho, Marcos Maciel Fundiário, Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, 19 Seminário Estadual de Fumo, na Fetaep. e Angela do Carmo. entre outras. Jairo Correa, Carlos Buck 20 Negociação Coletiva de Trabalho, no STTR de Ivaiporã. e Clodoaldo Gazola. 20 Seminário do PNCF no STTR de Santa Cruz do Monte Castelo. Marcos Brambilla. Ademir Mueller23 a 26 Conferência Nacional de ATER, em Brasília. José Carlos Castilho e Marcos Brambilla. Presidente da Fetaep24 e 25 Oficina de autoformação da Enfoc, na Fetaep. Mário Plefk e educandos da Enfoc. 24 Reunião com usinas Cooperval e Ivaicana, no STTR de São João do Ivaí. Jairo Correa e Clodoaldo Gazola.25 e 26 Reunião do Conselho Estadual do Trabalho, em Cascavel. Jairo Correa. 4Expediente José Carlos Castilho 26 Reunião da Câmara Setorial do Café, em Londrina. INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES e Aparecido Calegari. NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ 26 Reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia, em Curitiba. Ademir Mueller. Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-871126 e 27 Seminário sobre Educação do Campo da Regional 09, em Ortigueira. Mercedes Demore.26 e 27 Reunião do Conselho de Saúde. Marucha Vettorazzi e Wilson Silva. Presidente: Ademir Mueller; Vice-presidente: Mário Pléfk; 2º Vice-presidente: José Carlos Castilho; 3º Vice-presidente: Maria Marucha Vettorazzi; Secretário: Aristeu Ribeiro; 27 Reunião da Câmara Técnica do Crédito Fundiário. Ana Paula Conter e Matheus Ramos. Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol; 27 Assembleia extraordinária da junta governativa de Honório Serpa. Mário Plefk. Coordenador de jovens: Marcos Brambilla. 27 Entrega da pauta do Grito da Terra Brasil à presidente Dilma. Marcos Brambilla. Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br Assembleia de alteração estatutária e previdenciária do STTR Projeto gráfico e diagramação: RDO Brasil - (41) 3338-7054 28 Mário Plefk. de São Jorge do Ivaí. Impressão: Gráfica AJIR | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR 28 7º Encontro de Mulheres Rurais de Tamarana. Jairo Correa. 2 FETAEP
  • 3. 4Notas FETAEPSTTR de Três Barras do Paraná calçadão da cidade. O evento foi organi- zado com barracas temáticas: do STTR, de Saúde, Ação Social, Beleza, Educação e Cultura. Apoiaram a comemoração o Instituto Emater e a Prefeitura Munici- pal de Moreira Sales, por meio de seus departamentos de Saúde, Ação Social, Provopar, Cultura e Turismo. Educação do CampoO Sindicato dos Trabalhadores e Tra-balhadoras Rurais de Três Barras doParaná, em parceria com a Prefeitura,promoveu neste ano duas visitas com 80aposentados e associados do Sindicato àUsina de Itaipu e às Cataratas do Iguaçu.Segundo o presidente Ivo Pedrozo, aexperiência foi muito marcante, pois amaioria não conhecia essas maravilhas O município de Prudentópolis recebeu,da natureza e, de acordo com eles, se não no dia 13 de abril, o 1º Seminário defosse por intermédio do Sindicato, jamais Educação do Campo, com a participaçãoteriam esta oportunidade. de 123 alunos e pais de jovens agricul- tores de quatro comunidades rurais daReforma no STTR de Paranacity região. A secretária de Políticas Sociais da Fetaep e coordenadora estadualde Mulheres, Mercedes Demore, juntamente com a assessora de eventos, Paula Shira- ta, estiveram presentes no evento. Além delas, o educador da Escola de Forma- ção da Contag, Antenor Lima, também participou. O Seminário contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de PrudentópolisO Sindicato de Paranacity passou por e da Secretaria Municipal de Educação.reformas neste início de 2012. O STTRconstruiu uma marquise para proteger os Falecimentotrabalhadores e trabalhadoras que procu- A Fetaep lamenta o falecimento do jovemram os serviços médicos e odontológicos. Anderson Felipe Suota, de 21 anos, do“Antes, em períodos de chuva, eles não ti- STTR de São José dos Pinhais. Ele eranham para onde ir enquanto aguardavam suplente da diretoria e faleceu no dia 08atendimento. Hoje já contam com esta co- de março, vítima de câncer.bertura ampliada”, comenta o presidenteIlton Irineu da Silva. Errata Na chamada de capa da edição de marçoMulheres – Comemoração em do Jornal da Fetaep leia-se: “1ª assem-Moreira Sales bleia de 2012 aprovou a pauta da CCTO Sindicato dos Trabalhadores e Traba- 2012/2013 e a alteração estatutária”. De-lhadoras Rurais de Moreira Sales reali- vido a um erro de diagramação durantezou, no dia 08 de março, uma “Tarde de a última etapa do fechamento do JornalProsa com as Mulheres” em comemora- para o envio à gráfica, as palavras “pau-ção ao Dia Internacional da Mulher, no ta” e “da” foram unidas indevidamente.  ■ 3 FETAEP
  • 4. Presidente Dilma “Cooperativismo é de interesse público”,recebeu a pauta do 18º destaca deputado Assis em audiênciaGrito da Terra Brasil com Marco MaiaFetaep participou da audiência com a presidente O deputado federal Assis do Couto esteve reu- nido no dia 18 de abril, no gabinete do pre- sidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, com representantes de entidades e organizações do cooperativismo: a Organi- zação das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (UNISOL) e a União Nacional de Co- operativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). O encontro buscou discutir a pauta no le- gislativo tendo como foco o Ano Internacional das Cooperativas e tratou de demandas da le- gislação brasileira tão ansiada pelo setor. Uma das prioridades defendidas foi a elaboração e aprovação do Marco Legal do Cooperativismo que viabiliza o repasse de recursos, permitin- do a desburocratização das ações de interesse público. Na oportunidade, se destacou também a re- gulamentação da Lei da Agricultura FamiliarSecretário de Agrárias da Fetaep, Marcos Brambilla, e a presidente Dilma Rouseff. (11.326/2006), a aprovação do Projeto de Lei das Cooperativas de Trabalho (PL 4622/2004)A Contag e representantes das Federações dos de políticas para geração de renda aos agricultores e das Cooperativas de Crédito (PL 409/2011).Trabalhadores na Agricultura entregaram a pau- familiares, sejam eles jovens, mulheres ou integran- Marco Maia afirmou que está pessoalmenteta do 18º Grito da Terra Brasil (GTB) à presiden- tes da terceira idade. Além disso, Broch também empenhado para a apreciação do projeto note Dilma Rousseff, no dia 27 de abril, no Palácio aproveitou a ocasião para cobrar alguns pontos ne- plenário, porém ainda esbarra em medidasdo Planalto, em Brasília. Os ministros Gilberto gociados no GTB do ano passado e que ainda não provisórias que impedem a votação. No entan-Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da Re- foram concretizados, como a questão do Sistema to, mencionou que na primeira oportunidadepública) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Sua- em que a pauta estiver livre a encaminharátambém participaram da audiência. A Fetaep foi sa) e o projeto de esportes para a juventude rural. para votação, além de outros projetos que se-representada pelo secretário de Agrárias e coor- Segundo Brambilla, o presidente da Contag jam de interesse das cooperativas.denador estadual de Jovens, Marcos Brambilla. solicitou à Dilma que os temas centrais da pauta O deputado Assis do Couto defendeu a ur- O presidente da Contag, Alberto Broch, aprovei- sejam negociados diretamente com os ministros e gência na aprovação de uma legislação que ve-tou a oportunidade para reivindicar uma providência não com técnicos representantes dos ministérios nha beneficiar os pequenos agricultores fami-do governo a respeito da representatividade sindical – como aconteceu no ano passado. “Ela aprovou a liares. “Temos demandas legislativas urgentes.no campo, pois a Contag representa os agricultores demanda e disse que quer ser informada de tudo A Lei Geral do Cooperativismo, 5764, é clarae agricultoras familiares com até quatro módulos aquilo que não estiver caminhando. Disse ainda na função social e econômica das cooperati-rurais. Mas, quem está recebendo a contribuição que a Contag é uma das entidades parceiras que vas. Cooperativismo é de interesse público”,dos proprietários a partir de dois módulos rurais é mais tem ajudado o governo com propostas concre- destacou o deputado.  ■a Confederação Nacional da Agricultura (CNA – pa- tas. Segundo Dilma, a Contag não apenas denun-tronal). Ele ainda fez um resumo dos pontos presen- cia, mas também contribui com encaminhamen- Assessoria de Comunicaçãotes na pauta, em que são apresentadas propostas tos e atua de forma íntegra”, afirmou Brambilla.  ■ deputado Assis do Couto. 4 FETAEP
  • 5. POA 2012 foi construído na Fetaep debate rico e com qualidade. Conseguimos reunir participantes com conhecimento de causa – o que fez deste encontro um dos mais propositi- vos”, salientou Brambilla. Segundo ele, dentre as ações traçadas (confira o Box), uma das principais diz respeito à capacitação ao agricultor interessado no crédito fundiário. “Ao ser capacitado, ele começa a enten- der e a visualizar seu projeto de forma concreta e realista, associada à cultura do município e à diversificação”, pondera. A Fetaep, preocu- pada com essa questão, já vem desenvolvendo pelo Estado um processo de capacitação – que varia de oito a dezesseis horas. ■“Saímos da reunião com a certeza de que os agricultores familiares e os assalariados rurais serão aindamais fortalecidos devido à atuação conjunta das entidades parceiras”, afirmou Brambilla. Metas POA 2012 4 Contratar 500 projetos em 2012;Durante o evento que construiu o Plano mos que planejar da melhor forma possível para 4 Qualificar os agricultores beneficiados;Operativo Anual (POA) do Crédito Fundiário, re- que o agricultor paranaense possa acessar esse 4 Reduzir o tempo de contratação de umalizado na Fetaep nos dias 28 e 29 de março, o crédito”, afirmou. projeto;secretário da Agricultura e Abastecimento, Nor- Ele destacou também a importância 4 Capacitar os conselheiros municipais para aberto Ortigara, lembrou que todos estão empe- de integrar políticas públicas para garan- devida compreensão do Programa Nacional denhados em dinamizar o crédito fundiário, desta- tir a infraestrutura necessária aos agricultores. Crédito Fundiário;cando a atuação da Fetaep que realizou mais de “Acesso à água, moradia, luz elétrica e boas estra- 4 Cobrar maior agilidade nas vistorias das80% dos projetos no Paraná. “O Governo Federal, das são importantes para que o agricultor tenha áreas e na emissão dos laudos;que detém os recursos, a Seab, que executa o pro- sucesso”, disse. 4 Lutar pela redução dos juros de 5% paragrama, e as entidades que contribuem com a sua Para o secretário de Agrárias da Fetaep, Mar- 2%; pelo aumento do prazo de execução paraoperacionalidade querem avançar. Os agentes fi- cos Brambilla, esta foi a reunião do POA mais 35 anos; pelo aumento da carência para paga-nanceiros - Banco do Brasil e Caixa Econômica produtiva que já participou. “Com a presença mento de três para cinco anos e pela amplia-Federal - estão dispostos a financiar. Então te- da sociedade civil e do Estado, realizamos um ção da renda e do patrimônio.  ■Capacitação em DAP e em CFC foram temas de encontros na FetaepNos dias 12 e 13 de abril a Fetaep reuniu di- Além disso, segundo o secretário José Carlosrigentes sindicais, funcionários dos STTR´s e Castilho, a Fetaep também demonstrou natécnicos para os cursos de qualificação em De- prática todo o trâmite necessário para a emis-claração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e em Ca- são da declaração. “O treinamento foi funda-nal Facilitador do Crédito (CFC). Os trabalhos mental para sanar as principais dúvidas daforam coordenados pela Secretaria de Políticas base”, destaca.Agrícolas da Fetaep. Já no dia 13, a discussão girou em torno O primeiro tema foi discutido durante o dia do CFC e da atuação da Fetaep e dos STTR´s12 e contou com a participação do implemen- como parceiros facilitadores do crédito dotador estadual de Crédito Rural do Emater, Banco Brasil. O analista da Superintendên-Osmar Schultz. Entre os temas abordados, os cia do Banco do Brasil, Wander Aparecido doprincipais diziam respeito ao papel da Fetaep Carmo, esteve presente esclarecendo os ques-na emissão da DAP e aos critérios e normas. tionamentos da base.  ■ Capacitação em CFC 5 FETAEP
  • 6. 238 casas em construção pela Fetaep no ParanáPor meio do Programa Nacional de Habitação Rural do Minha Casa Minha Vida, Algumas das construçõesFetaep está intermediando construções em 32 municípios do estado em andamento pelo ParanáGraças ao convênio da Fetaep com a Caixa Eco- Novas demandasnômica Federal, o Movimento Sindical dos Traba- Assim que essas 238 casas forem concluídas,lhadores e Trabalhadoras Rurais está coordenan- a Fetaep já tem uma demanda de mais 500 uni-do a construção de 238 casas em 32 municípios dades. No entanto, devido à nova normativa dado estado por meio do Programa Nacional de Ha- Caixa Econômica Federal, os valores dos proje-bitação Rural (PNHR) do Minha Casa Minha Vida. tos deverão ser alterados para atingir os atuaisEsses projetos, que se enquadram no Grupo 1 do R$ 25 mil – a antiga normativa previa valoresPrograma, foram contratados entre dezembro de inferiores. “Nestes casos, teremos que refazer a2011 e janeiro de 2012 e deverão ser concluídos documentação dos projetos para dar entrada naaté o dia 30 de junho de 2012. Há algumas unida- Caixa já com os valores atualizados”, diz Ribeiro. Quedas do Iguaçudes, inclusive, que já estão prontas. Para isso, a Secretaria de Habitação da Feta- ep contará com o apoio dos Sindicatos dos Tra-Novas características do PNHR balhadores e Trabalhadoras Rurais, que deverão De acordo com as atuais Portarias nº 395, de mandar à Federação toda a documentação des-26 de agosto de 2011, e a 406, de 02 de setembro ses novos beneficiários atualizadas.de 2011, as novas contratações do PNHR segui- Já os Sindicatos que tiverem interesse de ini-rão um projeto padrão com duas plantas apro- ciar novos projetos em seus municípios, deverãovadas pela Caixa Econômica Federal: uma com formar um grupo e entrar em contato com a43,12 m² e a outra com 58,56m². Além disso, Fetaep - que irá até o município prestar orien-os beneficiários do Programa terão à disposição tações. Vale destacar que o programa não é in-R$ 25 mil de incentivos para a compra de ma- dividual e que exige, no mínimo, quatro pessoas Prudentópolisterial. No entanto, desse montante, o governo no grupo e, no máximo, cinquenta. “Não adiantapermite a utilização de 25% com a mão de obra convocar a Fetaep para contratar apenas um oucaso haja economia na aquisição do material. dois projetos.”, afirma. Um exemplo - se um beneficiário gastar R$ O agricultor que queira fazer parte do progra-18.750 para adquirir os materiais ele poderá ma deve procurar o Sindicato dos Trabalhadoresutilizar os R$ 6.250 restantes para pagar a Rurais de seu município e se filiar, caso aindamão de obra – mediante apresentação de reci- não seja filiado. “Só trabalhamos com trabalha-bo. “Porém, é importante destacar que toda a dores filiados ao STTR e estes, por sua vez, filia-família deve ter consciência e ajudar com a mão dos à Fetaep”.  ■de obra para reduzir, ainda mais, os custos”,pondera Ribeiro. “O cronograma de execução determina que O Nova Tebasas construções sejam concluídas em quatromeses, podendo ser prorrogadas por mais dois novomeses. No entanto, há períodos de muita chuva, valor de R$ 25 milpor exemplo, que impedem o bom encaminha-mento da obra. Nestes casos, a Caixa Econô- disponibilizado pelo governomica Federal aceita a prorrogação por até 12meses – desde que tudo muito bem justificado e para a construção dacomprovado”, informa Ribeiro. Vale destacar que as 238 unidades em an- habitação rural é umadamento foram contratadas pelo valor do or-çamento e seguindo as antigas determinações conquista do Gr itoda Medida Provisória 459, convertida pela Lei da Terra Brasil 2011.11.977, de 07 de julho de 2009. São João 6 FETAEP
  • 7. Habitação RuralSaiba quais são os municípios em que a Fetaep está atuando em prol da concretização do sonho da casa própria. MUNICÍPIO UNIDADES MUNICÍPIO UNIDADES GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE CASCAVEL GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE CURITIBA 1 Anahy 8 20 Castro 8 2 Assis Chateaubriand 5 21 Ipiranga 9 3 Boa Vista da Aparecida 14 22 Paula Freitas 6 4 Cantagalo 4 23 Prudentópolis 10 5 Capitão Leonidas Marques 6 GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE MARINGÁ 6 Honório Serpa 3 24 Altônia 6 7 Iguatu 3 25 Barbosa Ferraz 6 8 Jesuítas 3 26 Borrazópolis 7 9 Missal 6 27 Campina da Lagoa 5 10 Quedas do Iguaçu 20 28 Icaraíma 5 11 Santa Izabel do Oeste 10 29 Moreira Sales 9 12 São João 5 30 Nova Tebas 3 13 São Jorge do Oeste 14 31 São Tomé 4 14 São Miguel do Iguaçu 3 32 Xambrê 3 15 Três Barras do Paraná 8 TOTAL 237 16 Verê 6 GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE LONDRINA 17 Ibaiti 14 Convênios COHAPAR – próxima edição 18 Jardim Alegre 8 Na próxima edição do Jornal da Fetaep abordaremos 19 Londrina 16 as construções dentro do convênio com a Cohapar.Seminário de Fumicultura No dia 19 de abril, cerca de 40 dirigentes Castilho. Entre os temas apresentados, os sindicais das Regiões 1, 2, 8 e 10 da Fe- destaques ficaram com a “Classificação do taep participaram do Encontro Estadual Fumo”, ministrado por Paulo Roberto de de Fumicultura, realizado nas instalações Oliveira da Claspar; e “Mercado de Tabaco”, da Federação, que debateu os problemas exposto por Benício Albano Werner, presi- enfrentados pelos agricultores familiares dente da Afubra. O presidente da Fetaep, inseridos nessa cadeia produtiva. Os tra- Ademir Mueller, prestigiou a abertura dos balhos foram coordenados pelo secretário trabalhos.   ■ de Política Agrícola da Fetaep, José Carlos 7 FETAEP
  • 8. Em junho, um novo padrão: O leite conseleite IN 62Desde a sua constituição oficial no dia 29 de outu-bro de 2002, o Conseleite PR vem cumprindo suaproposta inicial que é dar transparência ao setor sxc.huagroindustrial do leite, divulgando preços de refe-rência para a matéria-prima de acordo com a co-mercialização dos produtos lácteos industriais noatacado. Nestes 10 anos de atuação, o Conseleite PRvem passando por revisões de rotina, com oobjetivo de manter atualizados os custos deprodução rural e industrial, bem como parâmetrostécnicos que vão se adaptando à busca de maiorqualidade da matéria prima e de produtos. Nesta entrevista, o superintendente doSENAR-PR e vice-presidente do Conseleite PR,Ronei Volpi e a engenheira agrônoma, técni-ca do DTE da FAEP e secretária executiva doConseleite PR, Maria Silvia Digiovani revelama decisão do colegiado em promover, a partir dejunho próximo, uma nova alteração do padrão doleite comercializado no estado. Agora, produtores e indústrias lácteas pa- o padrão de divulgação dos valores de referência Para a Fetaep, a mudança é benéfica ao agricul- ranaenses têm um novo desafio a vencer: para a matéria-prima leite nas resoluções mensais,tor familiar produtor de leite, uma vez que valoriza o de assimilar e colocar em prática, A PARTIR DE sem perder as referências básicas do Conseleite.o leite de qualidade. JUNHO DE 2012, o novo padrão Conseleite PR, aprovado e implantado em abril de 2012, após lon- Quais os parâmetros de qua-Como é o processo de alteração go período de discussão na Câmara Técnica. lidade da nova Norma?nas normas do CONSELEITE PR? Silvia - Na resolução nº 4, de abril de 2012,Ronei - Quando os membros do Conseleite Por que ocorrerá mudança? foi acrescentado o valor referência para um(22 da bancada rural e 22 da bancada industrial) Qual o peso do item qualidade na decisão? novo leite padrão, o Leite Conseleite IN 62,percebem a necessidade de alguma alteração Ronei - Em primeiro lugar, para adaptação do caracterizado pelos parâmetros de qualidade da INem função de mudanças ocorridas no padrão de Leite Padrão à Instrução Normativa nº 62, para 62, conforme quadro 01.comercialização vigente, nova revisão é solicitada à manter o Conseleite PR em conformidade comCâmara Técnica do Conseleite. a legislação vigente. Essas 4 faixas de valores serão divulgadas tam- É no âmbito da Câmara Técnica, formada por 8 Em segundo lugar, pela ponderação do setor bém no mês de maio. A partir de junho de 2012técnicos representantes dos produtores e 8 das in- industrial quanto à dificuldade de levar adiante será divulgado apenas o Valor de Referência Leitedústrias, que todos os estudos, análises e discus- um programa de pagamento diferenciado Conseleite IN 62, conforme quadro 02.sões acontecem quando uma mudança é proposta. por qualidade do leite, em função de ter seApós esses técnicos encontrarem uma fortalecido no campo o hábito de negociação de Qual a diferença do leite padrãosolução aceita pelas duas bancadas, esta segue preço conforme o Maior Valor de Referência. atual e do Conseleite IN 62?como proposta para ser analisada por todos os Este hábito, fortalecido pela capacidade ociosa das Silvia - O quadro 03 mostra as diferenças entremembros do Conseleite PR, os quais têm o poder indústrias, estava premiando o leite de baixa qualida- o Leite Padrão definido pela Câmara Técnica nado voto de aprovação ou rejeição. de e penalizandoo de boa qualidade, impedindo que época da implantação do Conseleite PR e o Leite se cumprisse uma premissa básica do Conseleite - Conseleite IN 62, que passa a vigorar a partir deQuando ocorreu a última alteração? que é valorizar o leite conforme sua qualidade. junho de 2012.Ronei - Em 2009, quando, após estudo na Buscando uma solução, os professo-Câmara Técnica e aprovação no Conselho, o Valor res da Universidade Federal do Paraná co- E a escala de ágios e deságios?de Referência Posto Plataforma deixou de ser divul- ordenaram um processo minucioso de dis- Ronei - A partir do padrão Leite Conseleite IN 62,gado nas Resoluções. Um bom sistema de esclare- cussões na Câmara Técnica, no qual um a matéria-prima entregue será valorizada pelocimento foi empregado e não demorou muito para elenco de propostas foram sugeridas e analisadas, Conseleite conforme a quadro 04, considerando asos setores se adaptarem à nova metodologia. até se chegar à conclusão que poderia ser mudado pontuações para ágios e deságios. 8 FETAEP
  • 9. Valores de referência da matéria-prima (leite) - Posto propriedadeExistem itens que podem ser negociados Valores projetados em Valores finais Diferençaentre produtores e indústria?Ronei - Deve ser destacado que parâmetros Matéria-prima 13 de março 2012 Março (final – projetado)como volume, sólidos, fidelidade, capacidade QUADRO 01de armazenagem, distância, entre outros, não I - Leite acima do padrão Maior Valor de Referência 0,7753 0,7790 0,0037estão sendo precificados, devendo ser alvo II - Leite padrãode negociação caso a caso entre produtores Valor de Referência 0,6742 0,6774 0,0032e empresas captadoras. Assim, pelos parâmetros precificados pelo III - Leite Conseleite IN 62 0,6703Conseleite PR (gordura, proteína, CCS e CBT),ocorrerão as seguintes situações: IV - Leite abaixo do padrão Menor Valor de Referência 0,6129 0,6158 0,0029 • O produtor que entregar um leite de melhorqualidade que o Leite Conseleite IN 62 poderá terágio de até 18%; Valores de referência da matéria-prima (leite) - Posto propriedade maio 2012 • O produtor que entregar um leite de quali- Valores projetados em Valores finais Diferençadade pior que o Leite Conseleite IN 62 poderá ter Matéria-primaum deságio de até 10%. 15/maio/2012 Maio 2012 (final – projetado) Importante: ao valor de referência corres- III - Leite Conseleite IN 62** QUADRO 02-pondente à qualidade do leite entregue, deve-rão ainda ser somados os acréscimos pactuados Valores de referência da matéria-prima (leite)para os demais fatores citados acima. Posto propriedade maio 2012 e projetados para junho 2012Há grandes diferenças entre o ágio Valores projetados em Valores finais Diferença Matéria-primae deságio atuais e que serão adotados? 15/maio/2012 Maio 2012 (final – projetado)Ronei - Não há grande alteração, considerando que: III - Leite Conseleite IN 62**a) Anteriormente, o ágio máximo sobre o LeitePadrão utilizado até atingir o Maior Valor deReferência era de 15%, já incluído o ágio paravolume. ITEM LEITE PADRÃO LEITE CONSELEITE IN 62b) Na atual sistemática, com a qualidade do Gordura % 3,21 a 3,30 3,0Leite Conseleite IN 62 sendo cerca de 3% inferior Sólidos não gordurosos % 8,61 a 8,70 de livre negociaçãoa qualidade do Leite Padrão, o ágio passou para QUADRO 03 Proteína Total % 3,01 a 3,05 2,918% (15% + 3%), ainda sem considerar o ágiopara volume e demais fatores. Redutase 151 a 180 minutos não considerado Volume até 100 litros de livre negociaçãoO produtor pode calcular o valor que Temperatura 7ºC 3h após a ordenha até às 9h de livre negociaçãoreceberá pelo leite vendido? Contagem células somáticas (CS/ml) 701 a 750 mil 600 milRonei - Sim, acessando o endereço eletrônico Contagem bacteriana (UFC/ml) Não considerado 600 milwww.sistemafaep.org.br/conseleite onde jáestá disponível um SIMULADOR que permiteao produtor inserir os dados de qualidadeda análise recebida do laboratório (células Parâmetro Limites Máx. de Deságio Leite Conseleite IN 62 Limites Máx. de Ágiosomáticas, unidades formadoras de bactérias, Teor % Deságio Teor % Ágio Teor % Ágiogordura e proteína) e calcular imediatamente, de Gordura % menor que 2,5 2% igual a 3 0% maior que 4,5 5,0% QUADRO 04forma simples, o preço referência do seu leite. Proteína % menor que 2 2% igual a 2,9 0% maior que 3,5 5,0% Deve ser lembrado que este valor obtido (R$0,6703 para março e R$ 0,6745 projetado para CCS maior que 3% igual a 600.000 0% menor que 50.000 4,0%abril) não contempla ágio para volume nem outros (contagem células somáticas) 1.500.000atributos - como fidelidade, distância até a indús- CBT maior que 3% igual a 600.000 0% menor que 50.000 4,0%tria, etc. - os quais deverão ser considerados para (contagem bacteriana total) 1.500.000fechamento do preço com a unidade compradora. Soma 10,0% 0% 18,0% 9 FETAEP
  • 10. Figura 1 Figura 2Como funciona o simulador?Ronei - Nas células verdes o produtor insere a mé- Mas nenhum produtor terá que se preocupar em e capacitação que são disponibilizados por ins-dia geométrica dos seus resultados dos últimos 3 fazer esta conta, pois o valor já vem divulgado no tituições como o SENAR-PR, contribuindo parameses de análises do leite. resultado das análises do laboratório. o aumento da qualidade dos produtos lácteos. Demonstro dois exemplos de leite: o 1º com quali-dade abaixo do Leite Conseleite IN 62; o 2º com quali- Quais os compromissos que o setor No caso de uma empresa não possuir umdade superior ao Leite Conseleite IN 62. industrial assumiu com sse novo padrão? programa de pagamento por qualidade? Ronei - O setor industrial assumiu oficialmente o Ronei - Existem no Paraná mais de 300 empresas01 - Neste exemplo [Figura 1] a média geomé- compromisso de cumprir os seguintes aspectos em no setor lácteo, porém apenas uma minoria possuitrica das análises dos últimos 3 meses deu os prol da manutenção da harmonia dos setores, da sistemas de pagamento por qualidade consolidados.seguintes resultados: Gordura 2,9%; Proteína transparência e credibilidade do Conseleite: O valor de referência do Leite Conseleite IN 62 a2,7%; Células Somáticas 1 milhão; Contagem ser considerado a partir de junho, refere-se a umBacteriana 1,2 milhão. 01 - acordo de disponibilização do SIMULADOR valor base, ao qual, via de regra, deve ser acrescido de preços; a valorização para qualidade e para outros itens,02 - Neste exemplo [Figura 2] a média geométrica como volume, distância, fidelidade, entre outros,das análises dos últimos 3 meses deu os seguintes 02 - acesso direto dos produtores aos resultados definidos por livre negociação entre produtor e in-resultados: Gordura 3,5%; Proteína 3,2%; Células das análises laboratoriais; dústria.Somáticas 350 mil; Contagem Bacteriana 20 mil. Quando a indústria não privilegia a qualidade 03 - compromisso formal para implantação da matéria prima e, portanto não tem um programaQual seria o valor de referência de sistemas de pagamento por qualidade; de pagamento por qualidade, é de supor que estejado produtor para o mês em questão? trabalhando com leite de qualidade no mínimoRonei - A média geométrica entre 3 valores 04 - e prazo de 60 dias de adaptação até a divulga- mediana, portanto, a negociação de preços deveé a raiz de índice 3 do produto desses valores. ção de um único Valor de Referência. se basear no Valor de Referência Leite Conseleite IN 62, mais um ágio que entendemos ser da ordemExemplo: Para Proteína: E o setor rural, o que assumiu? de 15 a 25%.resultados dos 3 últimos meses = 2,7; 2,8; 3,0; Ronei - Aos produtores compete a responsabilida- No entanto, reafirmamos: o princípio básico do2,7 x 2,8 x 3,0 = 22,68 de de trabalhar continuamente para a melhoria da Conseleite é a precificação da matéria prima com 3 Média geométrica = √22,68 = 2,831 qualidade do leite, participando dos treinamentos base na qualidade. ■ 10 FETAEP
  • 11. 4Aconteceu Abril 2012ExpoLondrina 2012A secretária de Mulheres da Fetaep, Mercedes Demore, e a secretária de Políticas Sociais, Marucha Vettorazzi, estiveram presentes no 5º Encontro de Mulheres da ExpoLondrina,no dia 10 de abril. O encontro foi prestigiado por mais de 500 participantes dos Sindicatos da Região 06 da Fetaep. Entre os temas debatidos, o destaque ficou em torno das conquistasdas mulheres no Movimento Sindical.Meio Ambiente – Região 03A Região 03 da Fetaep realizou em Cianorte, no dia 19 de abril, um curso de capacitação sobre Saneamento Básico Rural. Ao todo 39 participantes, entre dirigentes sindicais, agricultores etécnicos, debateram sobre a destinação do lixo na área rural, a qualidade da água, o tratamento de dejetos e sobre a proteção de minas de água. O evento foi organizado pelo assessor regionalÉder de Oliveira e contou com o apoio do Instituto Emater. Segundo Oliveira, o principal objetivo foi orientar os associados dos STTR´s em busca de uma maior qualidade de vida no meio rural. 11 FETAEP
  • 12. 4Aconteceu Abril 2012 Oficina de Autoformação – Enfoc Nos dias 24 e 25 de abril, a secretaria de Formação e Organização Sindical da Fetaep realizou a oficina de autoformação da Enfoc com vistas à construção da matriz pedagógica para o desenvolvimento do 1º módulo estadual da Escola de Formação de 2012, a ser realizado de 28 de maio a 1º de junho, na Fetaep. Para o secretário de Formação, Mário Plefk, o encontro levantou importantes pontos que serão discutidos na próxima etapa, além de propiciar a reflexão sobre a relação entre ser aprendiz e ser educador. O assessor da regional Sul da Contag, José Cadoná, também ajudou nesse processo de construção do 1º módulo estadual da Enfoc. COOHARP realiza sua primeira assembleia A Cooperativa Habitacional do Paraná (COOHARP) realizou, no dia 13 de abril, sua primeira assembleia de prestação de contas junto aos 19 sócios fundadores. Como demanda do encontro, ficou agendado para os dias 10 e 11 de maio uma reunião para discutir o cooperativismo e suas finalidades, além de estabelecer metas de atuação para a COOHARP - que tem como principal finalidade planejar, construir e monitorar a execução dos empreendimentos habitacionais na modalidade coletiva ou individualizadas no meio rural e urbano (para assalariados rurais formais ou informais). 12 FETAEP