Jornal da FETAEP - Edição 95 - Outubro de 2011

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Jornal da FETAEP - Edição 95 - Outubro de 2011

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Jornal da FETAEP - Edição 95 - Outubro de 2011

  1. 1. Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC Edição 95 | Outubro 2011 Filiada àInformativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do ParanáFetaep saiu satisfeita das audiênciasdo Grito da Terra ParanáReunião com o governo do Estado rendeu bons frutos, dentre eles a garantiade renovação por mais quatro anos do convênio entre Fetaep e Emater AEN4 Governador Beto Richa, ao centro, coordenou o encaminhamento dos trabalhos.Depois de mais de uma hora de reunião, a convidar o presidente da Fetaep, Ademir Muel- interior do Estado. Além disso, Ortigara adian-agenda do Grito da Terra Estadual da Fetaep, ler, para integrar o conselho Administrativo tou que o governo vem estudando formas pararealizada no dia 20 de outubro, com o gover- do Iapar. ampliar o quadro de mão de obra do Institutonador Beto Richa e secretários de governo ga- O vice-governador, Flávio Arns, reconheceu por meio da realização de concurso público.rantiu bons frutos. Várias pastas do governo a Fetaep como uma Federação essencial para Mais informações nas páginas 6 e 7■participaram da agenda, entre elas a Secretaria a sobrevivência da agricultura no Paraná, en-da Agricultura, do Meio Ambiente, do Trabalho, quanto o secretário da Agricultura e Abasteci-de Habitação, o Instituto Emater e o Instituto mento, Norberto Ortigara, disse ter se surpre- DESTAQUES FETAEPAgronômico do Paraná (Iapar), entre outros. endido com o nível da pauta de reivindicações O governador elogiou a Federação e garan- que, segundo ele, foi construída de forma in- Cadastro do Segurado Especial – INSStiu não medir esforços para atender, cada vez teligente ao abranger questões essenciais para sanou dúvidas dos STTR´s + pág. 4mais, as demandas em prol do desenvolvimento a sobrevivência da agricultura familiar e dosda agricultura no Estado. “É muito importante assalariados rurais. Fetaep elenca 20 itens prioritárioseste nosso entrosamento que demonstra a von- Dentre os principais pontos da pauta que do Grito da Terra em reunião + pág. 6tade e o respeito que esta gestão tem pela causa avançaram, a Fetaep destaca a garantia da re-de vocês. Fazemos questão de tê-los constan- novação por mais quatro anos da parceria comtemente presentes nas agendas do governo”, a Emater, que disponibiliza treze técnicos para Encontro Municipal de Juventude Ruralcomentou Richa, que aproveitou a ocasião para assessorar as regionais e a própria Fetaep pelo em Cantagalo + pág. 10
  2. 2. 4Agenda | Outubro FETAEP 4Editorial FETAEP Dia Ações Participantes Grito da Terra Estadual: Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP diálogo e respeito marcaram 01 I Encontro do Idoso em São Jorge do Oeste Mercedes Demore Reunião do MPT do Pacto para Erradicação 03 Jairo Correa e Clodoaldo Gazola a edição 2011 do Trabalho Escravo no Paraná. Reunião na Cohapar sobre o convênio e o projeto 03 Aristeu Ribeiro e Luciana Polizeli. de Querência do Norte. Ademir Mueller, Mario Plefk, 03 Reunião da Regional Sul em Porto Alegre (RS). Neste ano de 2011, o nosso tradicional Grito da Terra Estadual Mercedes Demore e Marcos Brambilla. 04 Reunião Regional de Umuarama- Juventude. Marcos Brambilla aconteceu de uma forma variada. Pela primeira vez, realiza- 04 Reunião do Conselho Administrativo do Senar. Ademir Mueller mos a mobilização por meio de diversas ações pontuais que Ademir Mueller, Mário Plefk, Jairo foram acontecendo no decorrer do ano: Show Rural, come- 04 Reunião dos rurais da CTB, em São Paulo. Correa e Mercedes Demore morações em torno do Dia da Mulher, 1º Congresso Estadual Ademir Mueller, Marcuha Vettorazzi 05 Encontro Estadual Sobre Previdência Social. dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, posse da diretoria e José Wilson. eleita, Marcha das Margaridas, mobilização do Plano Safra 05 Reunião sobre CFC, na Fetaep. José Carlos Castilho e Marcos Maciel. 2011/2012 lançado pela presidenta Dilma no Paraná, lança- 06 Audiência com a procuradoria do MPT de Maringá. Jairo Correa e Clodoaldo Gazola mentos regionais do Plano Safra e, por fim, a reunião com o 06 Reunião de Habitação Rural, na Regional 2. Ademir Mueller e Aristeu Ribeiro governador Beto Richa, juntamente com algumas Secretarias 07 Reunião da Regional 9, em Godoy Moreira. Mário Plefk de Estado e autarquias ligadas diretamente às demandas da Marcos Brambilla, Ana Paula Conter 07 Reunião da Câmara Técnica na Seab. e Matheus Ramos Fetaep.10 e 11 Seminário de Juventude Rural e Crédito Fundiário em Cantagalo. Marcos Brambilla, Ana Paula Conter Toda a nossa comitiva, composta por mais de 50 dirigentes, e Matheus Ramos saiu satisfeita do encontro – marcado por muito respeito e con- Reunião com os STTR´s que possuem Acordo Coletivo 10 Jairo Correa e Clodoaldo Gazola de Trabalho com a Ivaicana. sideração com relação as nossas solicitações. Tanto o gover- Credenciamento das usinas de beneficiamento de leite para nador Beto Richa, assim como todo o secretariado – Norber- 11 continuidade dos Programas “Leite das Crianças” e “Leite do Paraná”, Ademir Mueller e José Carlos Castilho no Palácio das Araucárias. to Ortigara (Agricultura), Flávio Arns (Educação), Jonel Iurk Ademir Mueller, Mário Plefk, (Meio Ambiente), Luiz Tarcísio Mossato Pinto (IAP), Rubens13 e 14 Seminário Nacional dobre Organização Sindical, na Contag. Jairo Correa e Mercedes Demore Niederheitmann (Emater), Florindo Dalberto (Iapar) e Mounir 14 Seminário de Política Agrícola. José Carlos Castilho e Marcos Maciel Chaowiche (Cohapar) – demonstraram pleno conhecimento da 14 Palestra Empreendedor Rural, em Contenda. Marcos Brambilla nossa pauta de reivindicações. Sinal esse que representa não 14 Entrega de Documentação da Habitação Rural em Cascavel. Aristeu Ribeiro só interesse pela demanda, mas também a consideração deste 15 Reunião da coordenação da 3ª Plenária Nacional da Contag. Ademir Mueller governo com as causas em prol da agricultura familiar e dos 17 10ª Conferencia Estadual da Saúde do Paraná, em Curitiba. Marucha Vettorazzi e Mercedes Demore. assalariados rurais. Dos 80 itens da nossa pauta, priorizamos 17 Conselho Fiscal do Senar. Jairo Correa os 20 principais para a negociação direta com o governo. 17 Capacitação das Unidades Municipais de Cadastro, em Cascavel. Marcos Brambilla Ficamos muito contentes com a forma que a reunião foi18 e 19 I Encontro Estadual Meio Ambiente da CTB , em Curitiba. Ademir Mueller, Mário Plefk, conduzida pelo governador, que deixou clara a sua intenção Jairo Correa. de focar as ações do governo em benefício da agricultura. Ele 18 Reunião sobre Habitação Rural, em Cândido de Abreu e Manoel Ribas. Aristeu Ribeiro também, de forma democrática, abriu espaço para que cada 19 Reunião PNCF e Habitação Rural. Aristeu Ribeiro e Matheus Ramos secretário pudesse falar a respeito de sua área e, educada- Ademir Mueller, José Carlos Castilho 19 Reunião com o Banco do Brasil sobre contratos de CFC. mente, ouviu nossas solicitações. Nossa expectativa é a de que e Jairo Correa 19 Reunião com o presidente do Conseleite. Ademir Mueller e José Carlos Castilho dentro de 10 dias cada secretaria nos envie o restante dos itens 19 Reunião sobre Habitação Rural em Boa Vista da Aparecida e Pitanga Aristeu Ribeiro da nossa pauta respondidos, com as devidas justificativas■ Audiências do Grito da Terra Paraná com o governador 20 Diretoria Beto Richa e secretarias; e com a STRE/PR. Ademir Mueller 20 Assembléia no STTR de 1º de Maio Mário Plefk Presidente da Fetaep Seminário do Programa Nacional de Crédito Fundiário Ana Paula Conter, Matheus Ramos20 e 21 com a Juventude Rural, em Wenceslau Braz. e Marcos Maciel. 21 Reunião sobre Biodiesel no STTR da Lapa. José Carlos Castilho e Marcos Maciel 4Expediente 21 Agrinho, na Expounimed. Mercedes Demore INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES 24 Reunião sobre modelo de estatuto. Diretoria NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ Reunião com a Cohapar sobre o convênio e o projeto Aristeu Ribeiro, Ademir Mueller Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711 24 de Querência do Norte. e Luciana Polizeli25 a 27 Plenária Nacional da Contag, em Luiziânia, Goiás. 55 delegados do Paraná Presidente: Ademir Mueller; Vice-presidente: Mário Pléfk; 2º Vice-presidente: José Carlos Castilho; 3º Vice-presidente: Maria Marucha Vettorazzi; Secretário: Aristeu Ribeiro; 25 Audiência com juiz federal. Ademir Mueller Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol; Coordenador de jovens: Marcos Brambilla. 26 Divulgação Censo 2010. Aristeu Ribeiro Marcos Brambilla, Ana Paula Conter Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br 28 Reunião da Câmara Técnica do PNCF, na Seab. e Matheus Ramos Projeto gráfico e diagramação: RDO Brasil - (41) 3338-7054 Impressão: Grá ca AJIR | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR 28 Cerimônia de posse do STTR de Braganey. Aristeu Ribeiro 2 FETAEP
  3. 3. 4Notas FETAEPSTTR de São Miguel emissão da DAP. “A nossa solicitaçãodo Iguaçu buscou melhorar o atendimento e sanar os problemas que estavam ocorrendo aqui na base”, comentou o secretário de Política Agrícola, José Carlos Castilho. Além da Fetaep, participaram do even- to representantes da Emater, Banco do Brasil, Sicredi, Secretaria de Estado de Abastecimento e Agricultura (Seab), en- tre outros■ Fetaep na Conferência Nacional de Saúde A Fetaep conquistou duas cadeiras para O Sindicato dos Trabalhadores Ru- participar da Conferência Nacional derais de São Miguel do Iguaçu está am- Saúde, que acontecerá de 31 de novem-pliando seu atendimento na área de bro a 4 de dezembro, em Brasília. A es-assistência técnica. Atualmente são colha dos delegados ocorreu na Confe-elaborados projetos nas linhas de cus- rência Estadual de Saúde, realizada emteio e investimento do Pronaf por meio Curitiba, nos dias 17, 18 e 19 de outubro.da parceria com o Banco do Brasil, “Ao todo, havia 1200 delegados lutandoCooperativa Sicredi e, agora também, para fazer parte das 74 vagas disponíveiscom a Cooperativa Cresol. O objetivo para o Paraná”, comenta a secretária deé facilitar a vida do trabalhador rural, Políticas Sociais da Fetaep, Maruchaque encontrará no próprio Sindicato Vettorazzi. Na avaliação dela, a conquis-tudo o que for necessário para sua pro- ta de duas vagas representa o engaja-priedade. Na foto, o presidente Claudio mento da Fetaep nas discussões em tor-Rodrigues e seus colaboradores: Evan- no da saúde. “Lutamos para conquistardro, Claudia, Judite, Neli e Jandrieli ■ estas vagas, pois ao nosso ver manter os trabalhadores rurais inseridos na saúdeDAP – MDA sana dúvidas é essencial”, salienta Marucha, dizendo ainda que a Fetaep permanece com seu espaço no Conselho Estadual de Saúde. Os paranaenses que representarão o Es- tado na Conferência Nacional são Cláu- dio Zani, de Capitão Leônidas Marques, e Marli da Rocha, de Tijucas do Sul■ Crédito Fundiário - Pitanga O analista técnico da Fetaep, Matheus Pereira Ramos, palestrou para 107 agricultores e agricultoras de Pitanga sobre o Programa Nacio-A Delegacia do MDA no Paraná, aten- nal de Crédito Fundiário, no eventodendo ao pedido dos órgãos emissores realizado pelo STTR do município.de Declaração de Aptidão ao Pronaf no Sua participação deveu-se ao gran-Estado, trouxe para Curitiba, no dia 4 de interesse dos trabalhadores ru-de outubro, o técnico Geraldo Pimenta rais de Pitanga em adquirir terras edos Reis Neto, do MDA de Brasília, para áreas pelo PNCF voltadas à produçãoesclarecer dúvidas sobre critérios para de alimentos ■ 3 FETAEP
  4. 4. Cadastro do Segurado Especial – INSS Segurado Especial:sanou dúvidas dos STTR´s Principais dúvidasEncontro sobre Previdência Social da Fetaep reuniu 70 lideranças sindicais 01. Um produtor possui 3 (três) imóveis e ainda explora mais 1 (um) na condição de arrendatário. Como cadastrá-lo? A princípio deve ser verificado se a soma das áreas dos 4 imóveis não ultrapassa 4 módulos fis- cais, pois ao contrário o segurado estará desca- racterizado como segurado especial. Com relação ao cadastro, ele deve ser informado na condição de proprietário. 02. Se na hora de cadastrar o segurado especial, ele já tiver uma inscrição, ou tiver requerido em época anterior um auxilio doen- ça, ou trabalhado em uma empresa, e o sis- tema acusar que o segurado já está inscrito, como proceder?Abertura solene com representantes da Fetaep, Contag e INSS Caso o segurado já seja inscrito, isto é, já tenha NIT, deverá ser realizada a complementação dosNo dia 05 de outubro, a Fetaep realizou, com a da estão centralizadas na unidade central, em dados específicos do segurado especial e isso serápresença de 70 lideranças sindicais, o encontro Brasília, “porém nosso propósito é reconhecer de feito pela entidade representativa, sem a necessi-que debateu a desburocratização no acesso aos forma automática o direito ao benefício”, frisou. dade de procurar a Agência da Previdência.direitos previdenciários por parte dos trabalha- Segundo a secretária de Políticas Sociais da Procedimento:dores e trabalhadoras rurais. O encontro contou Fetaep, Marucha Vettorazzi, o encontro foi im- Na tela da inscrição informe os dados cadastraiscom a presença do secretário de Políticas Sociais portante, tendo em vista que estreitou ainda (nome, data de nascimento, nome da mãe, CPF) e oda Contag, José Wilson Gonçalves e da represen- mais a relação dos Sindicatos com o INSS. “Ain- sistema retorna com o NIT apontando para a possi-tante da Superintendência da Regional Sul do da temos muito que interagir com o INSS, pois bilidade de complementação dos dados.INSS, Carina Retore. as dúvidas são constantes. Porém, já podemos O segurado só será orientado a procurar uma A abertura solene foi feita pelo presidente da perceber alguns resultados positivos e também Agência da Previdência se os dados cadastraisFetaep, Ademir Mueller, que disse estar muito alguns avanços no Cadastro do Segurado Espe- não estiverem corretos, porque acertá-los é umasatisfeito com a parceria da Fetaep com o INSS. cial”, garante Marucha. O assessor jurídico da atribuição da Previdência. O sistema não deverá“A previdência sempre está presente nas nossas área previdenciária da Fetaep, Antonio Miozzo, permitir atribuir outro NIT, tendo em vista que opautas de reivindicações e essa proximidade é também participou do encontro■ número do trabalhador deve ser único, duranteessencial para sanar os problemas do dia a dia”, toda a vida laborativa do segurado.destacou. E o objetivo do encontro foi justamenteeste: sanar os principais questionamentos dos 03. O sindicato irá guardar os documen-STTR´s em torno do cadastro do Segurado Espe- tos que servem de prova para caracterizarcial, que ainda gera algumas dúvidas. o segurado especial numa determinada forma De acordo com Carina, o INSS vem se mo- de ocupação?dernizando cada vez mais, porém as parcerias A inscrição é ato declaratório. O comprovante deainda são fundamentais para o funcionamento inscrição contempla as informações da documen-dos programas. “A parceria com os Sindicatos tação que deverá ser guardada para comprovaçãodos Trabalhadores Rurais no Cadastro dos Se- futura do exercício da atividade. É importante res-gurados Especiais é essencial para atingirmos saltar que o Sindicato tem a obrigação de guardaro maior número de segurados possível”, disse INSS e Fetaep unidas por um objetivo em comum: sanar em seus arquivos uma cópia do documento queRetore. Já a analista do Seguro Social do INSS, principais dúvidas dos STTR´s em torno do Cadastro comprova a condição do Agricultor como segurado Ana Wladia, disse que muitas informações ain- do Segurado Especial. especial. Esse documento, que poderá ser solicita- 4 FETAEP
  5. 5. do a qualquer tempo pelo INSS, serve para respal- Conselho Paritário dos Produtores de Leite do Estado dodar a atitude do Sindicato em fazer o cadastro dosagricultores na Previdência. Além disso, o STTR de- Paraná (Conseleite) conta agora com a presença da Fetaepverá pegar a autorização do segurado para realizarsua inscrição e emitir sua declaração anual no ter- A Fetaep divulgará, frequentemente, os preços de referência do leite divulgados pelo Conseleite. Omo específico e não esquecer de arquivar uma cópia. objetivo, segundo o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, é manter os agricultores bem informados com relação aos preços, tendo em vista que a comercialização do produto está em alta no Paraná. 04. Qual a diferença entre inscrição e decla- A Fetaep, recentemente, conquistou uma cadeira efetiva dentro do Conselho. De acordo com oração? secretário de Política Agrícola, José Carlos Castilho, o último censo do IBGE demonstrou que 67,56% A inscrição é feita apenas uma vez, quando são do leite produzido no Estado é oriundo da agricultura familiar. “Diante disso, é que a nossa partici-incluídas todas as informações referentes ao segu- pação se torna relevante para a categoria”, comenta Castilho.rado especial no sistema. Já a declaração deve ser Segundo a Resolução nº 10/2011 do Conseleite, o preço de referência final do leite padrão pararealizada anualmente para o segurado informar se o mês de setembro e a projeção para outubro – calculados segundo a metodologia definida pelocontinua exercendo suas atividades como segurado Conseleite-Paraná a partir dos preços médios e do mix de comercialização do mês – são:especial. Valores de referência - Setembro 05. Para quem é aposentado rural, mas o Diferença entrerestante do grupo familiar ainda não é cadas- Valores projetados Matéria-prima Valores finais a projeção em 16/09/11trado na Previdência, o que fazer? e o valor final Se o segurado especial é aposentado por idade I – Leite acimae continua exercendo a atividade, os componentes do padrão - Maior 0,8382 0,8354 - 0,0028podem ser inscritos vinculando-os ao NIT desse valor de referênciaaposentado.Caso ele seja aposentado por invalidez, II – Leite padrão - Preçoou não continue em atividade e os documentos de 0,7289 0,7264 - 0,0025 de referênciaprova de atividade estejam somente no seu nome,deverá formalizar contrato que regularize a situa- III – Leite abaixoção dos demais componentes. Essa regra vale tam- do padrão - Menor 0,6626 0,6604 - 0,0022 valor de referênciabém para os filhos que constituem família e per-manecem na atividade juntamente com seus pais. * Os valores de referência são para a matéria-prima leite “posto propriedade”, o que significa que o frete não deveCaso não haja um novo titular (esposa/companhei- ser descontado do produtor. Nos valores de referência está inclusa a CESSR (antigo Funrural) de 2,3% a ser descontadara) os filhos terão que comprovar individualmente do produtor de leite.que continuam exercendo a atividade. Nesse casonão haverá grupo familiar. Todos serão considera- Valores de referência - Projeção para Outubrodos individuais. Diferença entre Valores projetados Matéria-prima Valores finais a projeção em 16/09/11 06. No caso em que o proprietário faleceu e o valor finale o imóvel foi inventariado, ficando 50% para I – Leite acimao cônjuge para o qual está cadastrado o INCRA, do padrão - Maior 0,8354 0,8282 - 0,0072que não é agricultor, e os outros 50 % dividido valor de referênciaentre os filhos, onde um permaneceu exercen- II – Leite padrão - Preçodo atividade rurícola no referido imóvel, como 0,7264 0,7202 - 0,0062 de referênciadeve ser efetuado o cadastro para esse filhoque detém um percentual do imóvel, mas não III – Leite abaixoo INCRA? do padrão - Menor 0,6604 0,6547 - 0,0057 valor de referência Na situação descrita, como já houve a partilhae cada um recebeu a sua parte, esse filho é um * Os valores de referência são para a matéria-prima leite “posto propriedade”, o que significa que o frete não deveproprietário - embora o INCRA não esteja no seu ser descontado do produtor. Nos valores de referência está inclusa a CESSR (antigo Funrural) de 2,3% a ser descontadanome. Também nesta e, em qualquer situação, pre- do produtor de leite.cisa ser levado em conta a área da terra, para quenão exceda os 4 módulos fiscais■ Para o leite pasteurizado, o valor projetado para o mês de outubro é de R$ 1,3439/litro■ 5 FETAEP
  6. 6. Em reunião com o governador Beto Richa,Fetaep elencou 20 itens prioritários da pautado Grito da Terra “O governo está fazendo um esforço para encon- trar a solução para problemas,como o cultivo de fumo e a mecanização do corte de cana”, disse o secretário. Ele aproveitou a ocasião e convidou o presidente da Fetaep para compor um grupo de trabalho no Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). “Queremos a Fetaep ajudando na tomada de decisões”, disse Ortigara. A reunião contou com a presença de 50 agri- cultores e dos secretários Flávio Arns (Educação) e Jonel Iurk (Meio Ambiente), além do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, do diretor-presidente da Emater, AEN Rubens Niederheitmann, do presidente do Iapar,Ademir Mueller também destacou que o governo Beto Richa já vem atendendo uma série de demandas Florindo Dalberto, e do presidente da Cohapar,da Fetaep que foram enviadas ainda na época da campanha eleitoral. Mounir Chaowiche. MEDIDAS ANUNCIADAS – Além da expansão Mais de 50 lideranças sindicais de todo o Es- plano de governo – e assegurou que a agricultu- de 80% do programa Leite das Crianças – quetado ligadas à Fetaep participaram, no dia 20 de ra familiar receberá atenção especial no Paraná. passará a atender crianças de até seis anos, fo-outubro, no Palácio das Araucárias, da reunião “Todas as reivindicações são justas e merecerão mentando a cadeia produtiva do setor –, o governocom o governador Beto Richa. O encontro fez parte atenção da nossa administração. Não vamos medir Beto Richa também ampliou o número de itensdas ações do Grito da Terra Estadual da Fetaep esforços para buscar um entendimento e as melho- da merenda escolar que serão adquiridos de pe-que, neste ano de 2011, vem se concretizando com res condições para o desenvolvimento dos nossos quenos produtores. O edital de compra para 2012,a realização de algumas iniciativas pontuais que agricultores”, disse o governador. Ele reafirmou publicado em outubro, aumenta o número de itensforam ocorrendo no decorrer do ano. A reunião foi a disposição do governo estadual para dialogar de 39 para 71, o que deverá beneficiar um maiorcoordenada pela diretoria executiva da Federação, com as entidades sindicais. “Queremos a Fetaep número de agricultores.encabeçada pelo presidente Ademir Mueller, que nos auxiliando e que a sociedade acompanhe as Entre outras medidas, o governo também anun-entregou ao governador e aos secretários de Estado ações do governo”, disse. ciou a construção de 10 mil casas em áreas ruraispresentes, a pauta contendo 83 itens para o de- Durante a reunião, Ademir Mueller também nos próximos quatro anos, a volta do programasenvolvimento da agricultura no Estado e melhora destacou que o governo Beto Richa já vem atenden- de fornecimento de calcário, beneficiando 23 mildas condições de vida do assalariado rural. do uma série de demandas da Fetaep que foram produtores em 232 municípios, e o fortalecimento Mueller destacou 20 itens prioritários da pauta enviadas ainda na época da campanha eleitoral. da Emater■de reivindicações, sendo as principais: ampliação “Enviamos vários itens que passaram a fazer partedo quadro de funcionários da Emater; permanên- do Plano de Governo e que agora estamos vendocia da parceria entre Emater e Fetaep; criação a concretização como, por exemplo, da amplia-de programa de manejo e conservação do solo; ção e melhoria do programa Leite das Crianças eincentivo à preservação do meio ambiente; dis- Leite Paraná, da desburocratização do Programaponibilidade de crédito fundiário; construção de Nacional de Crédito Fundiário, da construção deunidades habitacionais rurais e escolas no campo, estradas rurais e dos projetos de escoamento hi- AENentre outros temas. “Estas são questões pontuais, droviário”, reconheceu.fundamentais para a consolidação da agricultura O secretário de Agricultura, Norberto Ortigara, “Todas as reivindicações são justas e merecerão atenção daparanaense”, disse Mueller. explica que todas as propostas estão inseridas nossa administração. Não vamos medir esforços para buscar Richa disse que o governo analisará todas as no plano de governo e que serão estudadas para um entendimento e as melhores condições para o desenvolvi-reivindicações – boa parte delas já incluída no serem implantadas de acordo com prioridades. mento dos nossos agricultores”, disse o governador. 6 FETAEP
  7. 7. Principais itens SRTE/PR também recebeuatendidos demandas da FetaepAssistência Técnica Rural O secretário da Agricultura, Norberto Ortigara,garantiu a renovação por mais quatro anos do convênioentre o Instituto Emater e a Fetaep. Além disso, tambémcomentou que o Estado está estudando maneiras paraa realização de concurso público visando reestruturara entidade.Programas de manejo e conservação de solos e água Ortigara disse que o governo não pretende perderpatrimônio por falta de técnicos e que tem a meta deampliar a atuação no Estado.Infraestrutura básica aos assentados do PNCF O governo reconheceu que não basta apenas o tra-balhador adquirir a terra, ele precisa ter condições para Secretário de Políticas Agrárias da Fetaep, Marcos Brambilla, falou sobre o papel dos Sindicatos enquanto entidade representativadesenvolver seu projeto de vida no campo com acessoà energia, à água, à moradia, a estradas, entre outros. Busnardo se comprometeu em levar todas as demandas ao superintendente do Trabalho e dentro de um prazo de dez diasCohapar e Fetaep continuarão debatendo e discutindo encaminhar as respostas à Fetaep.formas de melhorar essa situação. No período da tarde, uma comitiva encabeçada retomando os trabalhos da Câmara TécnicaManutenção das áreas de Preservação Permanente pelo secretário de Assalariados da Fetaep, Jairo da Madeira e a Fetaep permanece com o seue Reserva Legal Correa, seguiu até a Superintendência Regional assento garantido neste importante espaço de O governo anunciou o lançamento do programa Bio- do Trabalho e Emprego (SRTE/PR) dando con- discussão”, comentou.clima Paraná que prevê compensações financeiras para tinuidade às ações do Grito da Terra. A equipe O auditor se comprometeu em levar todasquem preservar os recursos naturais. A intenção é que foi recebida pelo auditor fiscal do Trabalho, Luiz as demandas ao superintendente do Trabalhotoda atividade produtiva que gere algum impacto am- Fernando Busnardo, chefe da Seção de Rela- e dentro de um prazo de 15 dias encaminharbiental seja compensada. A compensação pode ser na ções do Trabalho e, na ocasião, representante à Fetaep aquilo que podem ou não cumprir,forma de incentivo para agricultores que tenham pro- do superintendente regional do Trabalho e Em- de acordo com as condições da Superintendên-priedades em áreas de APP –Área de Preservação Per- prego, Neivo Beiraldin. cia. “Fazemos questão de entregar em mãosmanente – ou reserva permanente de proteção –RPN nas As principais cobranças da Fetaep que dis- a nossa carta de compromisso diante das soli-suas propriedades. O programa prevê também um selo seram à respeito da fiscalização foram a infor- citações de vocês”, ponderou■de sustentabilidade para as empresas que participarem. malidade nos setores da madeira, da mandioca, da erva-mate e da cana; transporte precárioManutenção do piso estadual ferindo as regras da Norma Regulamentadora Conforme já ocorreu em 2011, o governo anunciou 31; aumento na quantidade de auditores fiscaisque vai continuar com a política de valorização do piso voltados às ações no campo; maior participaçãoestadual■ do MTE nas ações conjuntas com outros órgãos,As secretarias e as autarquias participantes – Se- como a Secretaria do Trabalho e Ministério Pú-cretaria do Abastecimento e da Agricultura, Secre- blico do Trabalho, entre outras.taria do Trabalho, Secretaria do Meio Ambiente, Diante das demandas recebidas, BusnardoSecretaria de Habitação, Instituto Emater, Institu- comentou que o efetivo de auditores fiscais dato Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto Agronômi- região de Maringá será aumentado com a che-co do Paraná (Iapar) – se comprometeram a respon- gada de mais cinco fiscais do Trabalho oriun-der formalmente os itens solicitados dentro de um dos de outros Estados. “Outra informação queprazo de dez dias. também posso adiantar a vocês é que estamos 7 FETAEP
  8. 8. Plenária Estadual dos Trabalhadores da 3ª Idadereuniu mais de 100 participantesA Plenária Estadual dos Trabalhadores e Trabalha- Segundo Mercedes Demore, a Plenáriadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais do Paraná, fez uma importante reflexão sobre a situa-realizada de 22 a 23 de setembro com um público ção da população idosa paranaense, comsuperior a 100 pessoas, contou com a participação foco nos trabalhadores rurais aposentados.do secretário nacional da Terceira Idade da Contag, “Além disso, também abrimos espaço paraNatalino Cassaro, do presidente da Fetaep, Ademir que eles falassem à respeito de suas necessi-Mueller, da secretária de Políticas da 3ª Idade, Mer- dades, seja na área da saúde, da educação,cedes Demores, e de demais secretários da Federa- do trabalho e também do lazer”, comentou ação. O principal objetivo da plenária foi debater o secretária de Políticas da 3ª Idade da Fetaep.documento base da 1º Plenária Nacional dos Tra- De acordo com Cassaro, foram selecionadosbalhadores e Trabalhadoras da 3ª Idade e Idosos 15 delegados que irão levantar as propostasRurais, além de selecionar os delegados e delegadas discutidas no Paraná em âmbito nacional . Natalino Cassaro, secretário nacional da Terceiraque representarão o Paraná no encontro nacional. Com informações da Contag. Idade da Contag.Plenária da 3ª Idade – Histórias em meio às discussõesÍRIA TURRA, FILIADA AO STTR DE PRUDENTÓPOLIS,FEZ UM BREVE RELATO DE SUA HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS palmente depois que nossos pais foram presos por conhecendo as leis, nossos direitos e também nos- causa de conflitos com a terra”, conta a trabalha- sos deveres. Cabe sermos espertos e ir atrás dos dora rural como tendo sido a fase mais difícil da nossos interesses”, afirma Íria, dizendo ainda que sua vida. “No meu aniversário de 15 anos minha se não fosse pela atuação do Sindicato ela e seu mãe mandou uma cartinha para mim, que guar- esposo ainda não teriam conseguido se aposentar. do até hoje”, emociona-se Íria. Seus pais ficaram Atualmente, sua família planta milho e tem nove meses presos. algumas criações, como porco e galinha. Porém ela Após o casamento, ela se mudou para o Para- confessa: “amo mesmo lidar com a minha horta”. ná em 1988. Juntos, Íria e o esposo, passaram a Íria revela que, devido à necessidade, sempre plantar feijão e milho – porém ainda não tinham levava seus filhos para a lavoura. “Enquanto a própria terra. “Sempre que eu via as pessoas trabalhávamos,os pequenos ficavam embaixo dos conquistando seu pedacinho de terra eu chorava pinheiros. Teve uma vez, inclusive, que um dos muito. Pensava: meu Deus, quando será que va- nossos meninos estava na sombra do pinheiro e mos conseguir comprar a nossa terrinha?”. a nossa cadelinha – que sempre nos acompanha- Foi quando passaram a trabalhar com o fumo va – não parava de latir. Quando fomos ver, elaÍria Turra, de 67 anos, natural de Tucunduva de corda que a situação começou a melhorar e con- estava acuando uma cobra, enquanto a criança(RS), descendente de italianos, reside há 23 anos seguiram um empréstimo com um vizinho ami- mexia a mãozinha como que querendo pegar ono Paraná, na sua propriedade de 1 alqueire em go. Foi aí que compraram o tão sonhado terreno. animal”, conta a trabalhadora rural, refletindoPrudentópolis. Mãe de 7 filhos, ela conta que des- “Graças ao fumo, conseguimos pagar a nossa dívi- na sequência: “imagine só se a cachorrinha nãode que se entende por gente já estava com uma da, melhorar a nossa propriedade e hoje temos um estivesse lá?”. Para ela, esse tipo de situação fezenxada na mão ajudando seus pais na lavoura. sonho realizado,” comemora. parte dos apuros que teve que passar na vida jáPorém, nos dias de chuva, era para a olaria de seu Segundo ela, que é filiada ao STTR de Pru- que moravam longe e não tinham com quem dei-pai que ela e seus três irmãos trabalhavam. “Sem- dentópolis desde quando chegou ao Paraná, par- xar os filhos. “A gente se virava da forma que po-pre aprendemos tudo desde muito novos, princi- ticipar do Sindicato é essencial. “É lá que ficamos dia”, conta■ 8 FETAEP
  9. 9. I Encontro Estadual de Meio Ambiente da CTB contacom grande participação dos trabalhadores ruraisA CTB do Paraná, com o apoio da Fetaep e do Senar,realizou nos dias 18 e 19 de outubro, o seu I EncontroEstadual de Meio Ambiente. O evento, que teve comoobjetivo aprofundar o entendimento sobre os refle-xos práticos na preservação dos recursos naturais edebater questões acerca do Código Florestal, contoucom grande participação dos trabalhadores e traba-lhadoras rurais – os maiores interessados no tema.Durante a abertura, o presidente da Fetaep, AdemirMueller, agradeceu a atuação da CTB em acampartemas que defendem as ações no campo, como o meioambiente. Para ele, a CTB é uma das poucas Centrais queatende urbanos e rurais de igual maneira. “Percebe- Mário Plefk, secretário de Meio Ambiente, coordenou a mesa redonda “Análise de Conjunturas Internacional, Nacional e Estadual”.mos o reconhecimento de vocês pelas nossas causas,principalmente no que diz respeito às dificuldades em torno da legislação ambiental”, diz Mueller. A ses que mais consome agrotóxicos no mundo. E como agricultura familiar, continua ele, sabe e reconhece fica o meio ambiente, além da nossa saúde?”, questio- a importância de se preservar o meio ambiente. “No nou durante a abertura. entanto, lutamos por um equilíbrio com sustentabi- O secretário de Meio Ambiente e vice-presidente lidade e, ao nosso ver, essa questão deve ser tratada da Fetaep, Mário Plefk, coordenou os trabalhos da como um problema social também”, reintera. mesa redonda “Análise de Conjunturas Internacio- A Contag também participou do encontro, sendo nal, Nacional e Estadual”. Segundo ele, esta foi a representada pelo sociólogo, mestre em Desenvolvi- primeira vez que viu trabalhadores urbanos e rurais mento Rural, Elizário Toledo. De acordo com ele, o discutindo o mesmo tema. “Todos estão de parabéns, maior desafio do Movimento Sindical é propor uma pois a questão ambiental deve e precisa ser pensada reflexão sobre as perdas da natureza e o papel da de forma universal. É o interesse de todos que esta-Ademir Mueller, presidente da Fetaep, durante a abertura. agricultura na preservação. “O Brasil é um dos paí- mos defendendo”, ponderou■Fetaep participa A Fetaep, sendo representada pelo secretá- município - está diretamente interligada comda semana rio de Políticas Agrárias, Marcos Brambilla, o trabalho dos STTR´s. “A iniciativa do Incra marcou presença na Semana de Capacitação é muito importante e se faz necessária dentrode capacitação da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), em do município, pois dessa forma os funcionários Cascavel, no dia 17 de outubro. Realizado pelo estão preparados para trabalhar com questõesda UMC de Cascavel Incra, o evento reuniu cerca de 80 funcioná- mais delicadas como, por exemplo, com a ra- rios das Unidades e concretizou a assinatura tificação de títulos na região de fronteira”, sa- do convênio que envolve 505 famílias dos as- lienta Brambilla. sentamentos do Incra que vão receber assis- Outro papel importante que a UMC desem-Evento realizado pelo tência técnica rural, efetivando, dessa forma, penha diz respeito às pesquisas de campo, que o Plano de Desenvolvimento do Assentamento abastecem o Incra com informações concretas.Incra contou com (PDA). “Munido de dados, o Incra consegue se pautar Segundo Brambilla, a participação da Fe- com ações mais direcionadas e efetivas”, diza presença da Fetaep taep foi importante porque a atuação da UMC o secretário de Políticas Agrárias. O encontro – que trabalha com a regularização de títulos aconteceu nas instalações da União Educacio-durante a abertura solene de terras e com o levantamento fundiário do nal de Cascavel (Univel) ■ 9 FETAEP
  10. 10. Encontro Municipal de Juventude Rural em CantagaloNos dias 10 e 11 de outubro, 80 jovens de Cantagalo No segundo dia de atividade, que reuniu cercadiscutiram a participação da juventude no Movimen- de 140 participantes, foram apresentados pelo asses-to Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ru- sor regional da Fetaep, Marcos Maciel, os Programasrais (MSTTR) e a sucessão rural aliada à educação de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Es-no campo e embasada na realidade do município. colar (PNAE). A proposta foi focar as discussões nosO coordenador estadual de Juventude da Fetaep, programas e políticas locais, centralizando nas produ-Marcos Brambilla - que falou sobre a organização ções características da região de Cantagalo. A palestrasindical - afirma que do encontro já sairam alguns sobre educação no campo ficou a cargo do educador daencaminhamentos visando à melhoria da educação e Contag, Antenor Lima e o tema Alternativas de Rendaampliação das oportunidades de trabalho e de renda foi abordado pelo engenheiro agrônomo, João Ribeiro.do município. O analista técnico da Fetaep, Matheus Ramos, falou “Nessa linha de discussão, demos bastante ênfase sobre o PNCF.ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que O evento foi organizado pelo STTR do município,tem se mostrado um importante aliado na manuten- com o apoio do coordenador regional da Juventude,ção da juventude no campo”, afirma. Além disso, como Alexandre Leal dos Santos. Além da Fetaep, o encon-forma de incentivo, Brambilla também citou algumas tro contou com a participação e apoio da Secretaria O assessor regional da Fetaep, Marcos Maciel,experiências de sucesso de jovens que permaneceram de Abastecimento e Agricultura (Seab), da Emater, apresentou aos participantes os Programas de Aquisiçãono meio rural e que hoje estão bem financeiramente. da Prefeitura, do Senar e de demais agentes públicos■ de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE)Juventude - Regionais da Fetaep debatem Crédito FundiárioParticipantes vistaram uma série de propriedades bem sucedidas devido ao Programa Nacional de Crédito Fundiário do Programa. A Fetaep foi representada pela assesso- ao PNCF e o apoio recebido do STTR, conseguiram ra da secretaria de Agrária, a agrônoma Ana Paula comprar a propriedade e hoje estão trabalhando com Conter, e pelo analista técnico da Fetaep, Matheus a diversificação e conseguindo pagar o financiamento Pereira Ramos. com tranquilidade. Um dos exemplos, de acordo com Segundo o secretário de Política Agrária e coorde- a assessora da Fetaep, foi uma propriedade adquirida nador estadual de Juventude, Marcos Brambilla, o no final de 2006 que trabalha com café e leite, mas foco da mobilização foi provocar a juventude para as que tem no leite a principal fonte de renda. “Eles já vantagens do benefício. “Pretendemos incentivar mais compraram, com os recursos do Pronaf, uma orde- ações envolvendo a juventude em todas as regiões do nhadeira mecânica e um resfriador”, cita. Estado, tendo em vista que é um dos públicos priori- Outra visita que chamou atenção dos jovens foi na tários do PNCF”, destaca Brambilla. Fazenda Três Fontes, adquirida por 44 benefíciários Além de temas em torno do crédito fundiário, os de forma individual. “A que mais nos chamou atençãoGraças à goiaba, família assentada consegue pagar o crédito jovens também foram apresentados aos programas foi uma propriedade que trabalha com café e goiabae já está construindo uma nova casa. de compras institucionais, como o Programa de Aqui- em um pequeno pedaço de terra”, conta Ana Paula.Na foto, trabalhadora assentada e o presidente do STTR sição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Ali, continua a agrônoma, eles puderam ver que comde Carlópolis, Edvard de Oliveira Alimentação Escolar (PNAE). A importância da diver- força de vontade e garra é possível melhorar de vida sificação de culturas – com frutas, café e leite - foi com o PNCF. “Além de estar conseguindo pagar asAs regionais da Fetaep 4, 6, 7 e 9 participaram, nos outro tema abordado durante o evento pelos especia- prestações, a família já está construindo uma novadias 20 e 21 de outubro, do Seminário do Programa listas da Emater. casa, mais ampla e de material”, comenta. Para ela, asNacional de Crédito Fundiário (PNCF), realizado em O ponto alto do seminário foram as visitas técnicas visitas foram fundamentais, pois deixaram os jovensWenceslau Braz com o apoio do STTR do município. realizadas em propriedades de Carlópolis. Os partici- entusiasmados e interessados.Ao todo, cerca de 60 participantes debateram alterna- pantes puderam ver, na prática, casos bem sucedidos O próximo Seminário acontecerá em Medianeira,tivas de renda para propriedades adquiridas por meio de trabalhadores e trabalhadoras rurais que, graças nos dias 09 e 10 de novembro■ 10 FETAEP
  11. 11. 4Aconteceu Outubro 2011 Presidente da Fetaep, Ademir Mueller entre o vice-governador do Paraná, Flávio Arns, e o governador Beto Richa, durante o Grito da Terra Estadual. 3º Enafor da Contag – Parte da comitiva paranaense. Todas as expectativas para o 3º Encontro Nacional de Formação da Contag - 3º Enafor foram atingidas. O evento contou com a presença de cerca de 600 delegados e delegadas de todo o País, dentre eles a diretoria executiva da Fetaep, assessores, funcionários e representantes da base do Paraná. No último dia do evento, foram discutidas as diretrizes, estraté- gias e agendas de compromissos para formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), a serem desenvolvidas até o 11º Congresso da Contag. 12 FETAEP
  12. 12. 4Aconteceu Outubro 2011 Reunião em São João do Ivaí debateu a situação dos trabalhadores rurais do corte de cana empregados da empresa Ivaicana Agropecuária Ltda. O secre- tário de Assalariados, Jairo Correa, foi convidado pela regional para colaborar com o trabalho de avaliação das reclamações dos trabalhadores e para par- ticipar da reunião com os representantes da usina. Participaram do encontroJovens de Cantagalo discutiram a participação da juventude no Movimento representantes dos STTRs de São João do Ivaí, Ivaiporã, Manoel Ribas, GodoySindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e a sucessão Moreira, Jardim Alegre, Fenix, Barbosa Ferraz e Borrazópolis. O assessorrural nos dias 10 e 11 de outubro. de Políticas Salariais da Fetaep, Clodoaldo Gazola, também esteve presente.Seminário de Política Agrícola, realizado na Fetaep no dia 14 de outubro,debateu a operacionalização do crédito (CFC), a contratação e o acesso ao Pronaf.Bancodo Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Emater partici- Presidente Dilma Rousseff cumprimentando todas as coordenadoras estadu-param do encontro que reuniu mais de 50 dirigentes e que foi organizado pela ais de Mulheres do MSTTR durante a Marcha das Margaridas, dentre elassecretaria de Política Agrícola, representada por José Carlos Castilho. a coordenadora da Fetaep, Mercedes Demore. 12 FETAEP

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