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Jornal da FETAEP edição 108 - Maio de 2013
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Jornal da FETAEP edição 108 - Maio de 2013

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  • 1. Informativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do ParanáEdição 108 | Maio 2013Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETCFederação dos Trabalhadoresna Agricultura do Estadodo ParanáFiliada àParaná foi representado por 120 trabalhadores rurais5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais participaram da marcha pela Esplanada dosMinistérios apresentando suas reivindicações à sociedade.A Fetaep mobilizou 120 trabalhadores rurais– entre eles dirigentes sindicais de sua base– para participar das atividades do 19º Gritoda Terra Brasil, que aconteceu nos dias 21 e22 de maio. Três ônibus paranaenses saíramdo interior do Estado rumo à capital federalcom representantes das dez regionais da Fe-deração. Ao todo, 5 mil trabalhadores e tra-balhadoras rurais participaram da marchapela Esplanada dos Ministérios apresentan-do suas reivindicações à sociedade.A Federação foi representada pelo presidente,Ademir Mueller, pela secretária de PolíticasSociais, Marucha Vettorazi, pelo secretáriode Assalariados e Finanças, Jairo Correa,pelo secretário de Política Agrícola, José Car-los Castilho, e pela coordenadora estadual deMulheres, Mercedes Demore. Segundo Ade-mir Mueller, essa edição do 19º Grito da Terrafoi marcada pela democracia uma vez que apauta foi amplamente debatida entre a Contage os ministérios e também com a presidentaDilma Rousseff.No entanto, é preciso ressaltar que a negocia-ção continua e que o Movimento Sindical dosTrabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MST-TR) estará sempre em busca de novos avan-ços que beneficiem a categoria. “Vamos ficaratentos ao cumprimento das ações anuncia-das pelo governo”, anunciou Mueller em nomedo Paraná.GTB – Anualmente, o MSTTR apresenta umapauta ao governo federal com as principaisdemandas da categoria trabalhadora rural. Odocumento deste ano contou com 66 itens eas principais reivindicações foram: desapro-priar terras para fins de reforma agrária; in-vestir na regularização e no desenvolvimentosocial, produtivo e ambiental dos projetos deAs principais reivindicações desta 19ª edição foram: desapropriar terras para fins de reforma agrária; investir na regularização e no desenvolvimento social, produtivo e ambiental dos projetos de assen-tamento existentes; e disponibilizar recursos financeiros na ordem de R$ 42 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014.assentamento existentes; e disponibilizar re-cursos financeiros na ordem de R$ 42 bilhõespara o Plano Safra da Agricultura Familiar2013/2014.A pauta do 19º Grito da Terra Brasil foi entregueà presidenta Dilma Rousseff no dia 24 de abril,no Palácio do Planalto. Desde então, várias au-diências já aconteceram com os ministérios.19º Grito da Terra BrasilCésarRamos–ContagCésarRamos–Contag
  • 2. 4Agenda | FETAEP 4Editorial FETAEPMaio2 FETAEPO mês de maio é, tradicionalmente, marcado como a data--base dos trabalhadores e trabalhadoras rurais brasilei-ros. Juntos, por meio do Grito da Terra Brasil, negociamosuma série de questões importantes para a categoria peran-te o governo federal. Como resultado do nosso trabalho,podemos afirmar que aproximadamente 70% das politi-cas públicas existentes no Brasil voltadas aos rurais sãooriundas das ações do MSTTR (Grito da Terra, Marcha dasMargaridas, Festival da Juventude, Mobilização dos Assa-lariados, entre outros).Este ano, o Grito da Terra Brasil foi marcado pelo debate epela negociação. A pauta da 19ª edição foi amplamente deba-tida com várias esferas do governo, tendo seu pontapé inicialno dia 24 de abril, quando entregamos a pauta à presidentaDilma Rousseff. Ela, por sua vez, orientou aos ministros pre-sentes – do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Repú-blica e do Ministério da Pesca – que negociassem e distribu-íssem a pauta aos demais ministérios ausentes na reunião.A partir daí, até a realização do Grito, aconteceram 14 reuni-ões com ministros e 36 com as assessorias e secretarias dosministérios, ou seja, mantivemos um contato constante comas esferas do governo em busca de melhores condições detrabalho e renda e de uma vida digna no campo.Já nas ações do Grito, realizado nos dias 21 e 22 de maio, umpequeno grupo se reuniu com a presidenta para discutir osprincipais eixos a serem debatidos, encaminhados e aprova-dos por ela. Entre os pontos, destacamos a reforma agrária,a valorização da agricultura familiar e a efetiva instalaçãoda Política Nacional para Assalariados Rurais dentro de umprojeto de desenvolvimento sustentável do país.Como resultado desse 19º Grito da Terra, a Fetaep esperaque ainda sejam anunciadas questões que ficaram penden-tes, como o valor total dos recursos que serão destinadospara a agricultura familiar no Programa Nacional de Forta-lecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Programa deAquisição de Alimentos (PAA), no Programa Nacional de Ali-mentação Escolar (PNAE), no Programa Nacional de CréditoFundiário (PNCF) e Habitação Rural, entre outros. O pedidode volume total de todas as políticas públicas foi de R$ 42bilhões. Esperamos obter essas respostas no lançamento doPlano Safra da Agricultura Familiar, marcado para o dia 06de junho, em Brasília.Ademir MuellerPresidente da FetaepImagens:AssessoriadeImprensaFETAEP4ExpedienteINFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORESNA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANáAv. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711Presidente: Ademir Mueller; Vice-presidente: Mário Pléfk; 2º Vice-presidente: José CarlosCastilho; 3º Vice-presidente: Maria Marucha Vettorazzi; Secretário: Aristeu Ribeiro;Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol;Coordenador de jovens: Marcos Brambilla.Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.brProjeto gráfico e diagramação: RDO Brasil - (41) 3338-7054Impressão: Gráfica AJIR | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR19º Grito da Terra BrasilDia Ações Participantes02 Reunião de organização do Congresso Estadual da CTB. Jairo Correa e Clodoaldo Gazola02 Reunião do Coletivo de Política Agrária na Fetaep. Marcos Brambilla e Ademir Mueller03Reunião da Secretaria de Política Agrícola sobre a instalaçãodo Coletivo do Fumo.José Carlos Castilho e AdemirMueller06 e07 Reunião da REAF em Brasília. Mercedes Demore07Mesa-redonda entre Fetaep, Sindicatos e Faep no Ministériodo Trabalho e Emprego (MTE).Jairo Correa, Mário Plefk, Clodoal-do Gazola e Carlos Buck08 Posse da diretoria de Quedas do Iguaçu. Ademir Mueller e Marcos Brambilla09Reunião da Adapar na Secretaria de Abastecimento e Agricul-tura (Seab).Ademir Mueller09Reunião no Ministério Público Federal sobre a Ação CivilPública referente ao enquadramento sindical da agriculturafamiliar.Ademir Mueller, João Batista,Antonio Miozzo e Carlos Buck10Reunião de negociação da Convenção Coletiva de Trabalhocom os STTRs de Jussara, Cianorte e Indianópolis.Clodoaldo Gazola10 Posse da nova diretoria do STTR de Jardim Alegre. Mário Plefk13 Reunião sobre o estatuto padrão dos Sindicatos. Diretoria14 Reunião do Conseleite na Faep. José Carlos Castilho14Reunião com mulheres trabalhadoras rurais no STTR de SãoJosé das Palmeiras.Mercedes Demore e MaruchaVettorazzi14 Visita dos jovens de Quebec, Canadá, à Fetaep. Ademir Mueller e Marcos Brambilla15Visita dos jovens da Casa Familiar Rural de São Jorge doPatrocínio à Fetaep.Ademir Mueller e Mercedes Demore15 e16Seminário da Regional Sul sobre Assalariamento Rural noMercosul em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.Jairo Correa16 Encontro de Mulheres na Expoingá.Mercedes Demore e MaruchaVettorazzi16Reunião da executiva do projeto Resgatando a Cidadania noMinistério do Trabalho e Emprego.Clodoaldo Gazola16Reunião com assessores regionais na Fetaep sobre prestaçãode contas junto ao Senar.Ademir Mueller, José Carlos Casti-lho e Marcos Brambilla17Assinatura dos Contratos Habitacionais do Empreendimentode Bom Jesus do Sul, em Bom Jesus do Sul.Aristeu Ribeiro.18 Encontro da 3ª Idade em Itapejara do Oeste. Mercedes Demore18Confraternização em comemoração aos 50 anos do STTR deAstorga.Ademir Mueller18 Eleição da diretoria e do conselho fiscal do STTR de Altônia. José Carlos Castilho20 Comemoração dos 57 anos da Emater. Ademir Mueller20 Reunião com a Fronteira Sul em Laranjeiras do Sul. Mercedes Demore20Discussão da pauta de negociação coletiva com os Sindicatosda região de Reserva.Clodoaldo Gazola20 e21 19º Grito da Terra Brasil, em Brasília.Ademir Mueller, Jairo Correa, JoséCarlos Castilho, Mercedes Demoree Marucha Vettorazzi22 Reunião do Conselho Administrativo do Senar. Marcos Brambilla22 Reunião do Conselho Fiscal do Senar. Mário Plefk23Reunião para assinatura do termo aditivo de BiodieselnaFetaep.Ademir Mueller e José CarlosCastilho23 Negociação da Convenção Coletiva do STTR de Guarapuava. Jairo Correa e Clodoaldo Gazola23Seminário sobre a Organização do Trabalho Rural na JustiçaFederal do Paraná.Ademir Mueller, Antonio Miozzo eMarileia Tonieto24Reunião sobre previdência e habitação rural em Diamante doOeste.Marucha Vettorazzi24 Posse da diretoria do STTR de Corbélia. Ademir Mueller27Discussão da pauta de negociação coletiva com os Sindicatosda região de Telêmaco Borba com a Klabin.Clodoaldo Gazola27 a29 Oficina da Enfoc em Brasília, na Contag. Mário Plefk28 e29 Reunião do Conselho Estadual da Mulher. Mercedes Demore28 e29 Grupo de Trabalho da Saúde em Brasília. Marucha Vettorazzi
  • 3. 4Notas FETAEP3 FETAEPNomeação Juiz Cássio Colombo FilhoA presidenta Dilma Rousseff nomeouo juiz Cássio Colombo Filho como de-sembargador do Tribunal Regional doTrabalho da 9ª Região - PR. A Fetaepcomemorou a indicação uma vez quesomou esforços para referendar suanomeação. O Movimento Sindical dosTrabalhadores e Trabalhadoras Ruraisespera que ele continue trabalhandocom dedicação e afinco, promovendo ajustiça entre o capital e o trabalho. Anomeação foi publicada no Diário Ofi-cial da União no dia 16 de abril.57 anos de EmaterA Fetaep, sendo representada pelo pre-sidente Ademir Mueller, participou dacomemoração dos 57 anos do InstitutoParanaense de Assistência Técnica e Ex-tensão Rural - Emater Paraná, que feza primeira videoconferência, a partir deCuritiba, para as 21 unidades regionaisda empresa no interior do Estado. A sededa Fetaep foi um dos pontos de transmis-são, com a participação de mais de 100ematerianos. Na ocasião, o novo portalda empresa na internet foi apresentado.Previdência - Mães adotantesMulheres que adotam crianças tambémtêm direito ao salário maternidade de 120dias, independente da idade da criança,graças à sentença do Ministério PúblicoFederal de emitida em junho de 2012.“No caso das mulheres que trabalham nalavoura sob o regime de economia fami-liar, as seguradas especiais, o valor a serrecebido é de um salário mínimo”, infor-ma a secretária de Saúde da Fetaep, Ma-rucha Vettorazzi. O agendamento para asolicitação do benefício pode ser feito pelotelefone 135, das 7h às 22h. Informem-sejunto aos Sindicatos dos TrabalhadoresRurais de seu município.Formas de Organização do Traba-lho Rural foram discutidas entreFetaep e Justiça FederalA Seção Judiciária do Paraná promoveuo seminário sobre Formas de Organi-zação do Trabalho Rural, no dia 23 demaio, que contou com a participação daFetaep. Voltado aos profissionais e aca-dêmicos das áreas de direito, sociologiae economia, além de representantes deoutras instituições públicas e privadas,o seminário teve como objetivo apresen-tar uma análise histórica da transfor-mação da organização do trabalho ruralno Brasil e da evolução do direito à apo-sentadoria como trabalhador rural.O presidente da Fetaep, Ademir Mueller,participou da solenidade de abertura e oassessor jurídico da Federação, AntonioMiozzo, ministrou uma palestra sobre osprincipais problemas enfrentados pelostrabalhadores rurais no que diz respeitoà previdência rural - normativos admi-nistrativos e regramento de leis. Paraenriquecer o debate, a Fetaep levou trêstrabalhadores rurais da Região Metro-politana de Curitiba que relataram suasdificuldades perante a previdência so-cial. O evento aconteceu no auditório daJustiça Federal do Paraná.Leite em pautaValores de Referência da Matéria-Prima LeiteMatéria-primaAbril 2013(Valor Final)Maio 2013(Projeção)Valores de Referência para o CONSELEITE IN62**Posto Propriedade 0,7894 0,8175(**) O “Valor de referência CONSELEITE IN62” refere--se a um leite que tem 3% de gordura, 2,9% de pro-teína, 600 mil uc/ml de células somáticas e 600 miluc/mil de contagem bacteriana.
  • 4. 4 FETAEPO coordenador estadual de Jovens da Fetaepe secretário de Agrárias, Marcos Brambilla,assumiu, em 26 de abril, o cargo de conse-lheiro fiscal da Contag – cargo antes exercidopelo presidente da Federação, Ademir Mueller.Para Brambilla, assumir importante cadeirano Movimento Sindical dos Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais representa um grandedesafio a ser cumprido. “Farei o meu melhorem prol do crescimento e representatividadeda Contag, primando pela justiça acima detudo”, destaca.Novo Conselho Fiscal da Contagtomou posseAdemir Mueller repassou cargo de conselheiro ao coordenadorestadual de Jovens da Fetaep e secretário de Agrárias, MarcosBrambilla.Grupo IR$ 882,59Trabalhadores Empregados nasAtividades Agropecuárias, Flores-tais e da Pesca, correspondentesao Grande Grupo Ocupacional 6da Classificação Brasileira de Ocu-pações.Grupo IIR$ 914,82Trabalhadores de Serviços Admi-nistrativos, Trabalhadores Em-pregados em Serviços, Vendedoresdo Comércio e Lojas e Mercadose Trabalhadores de Reparação eManutenção, correspondentes aosGrandes Grupos Ocupacionais 4, 5e 9 da CBO.Grupo IIIR$ 949,53Trabalhadores da Produção deBens e Serviços Industriais, cor-respondentes aos Grandes GruposOcupacionais 7 e 8 da CBO.Grupo IVR$ 1018,94Técnicos de Nível Médio, corres-pondentes ao Grande Grupo 3 daCBO.O governador Beto Richa sancionou, no dia 1ºde maio, o reajuste do salário mínimo regionalparanaense, que terá acréscimo de 12,69%. Apartir do reajuste, o piso para os trabalhado-res empregados nas atividades agropecuárias,florestais e da pesca passa a ser de R$ 882,59.A Fetaep comemora o reajuste e, desde já, in-forma aos seus 308 sindicatos da base que, emcaso de não assinatura da Convenção Coletivade Trabalho ou do Acordo Coletivo, é o piso doEstado (grupo I) que passa a vigorar para ostrabalhadores rurais.A legislação determinou para 2013 uma repo-sição real de 5,1%, taxa que leva em conta ocrescimento do Produto Interno Bruto do País(PIB) em 2010 e 2011. Além disso, foi aplica-da a variação do Índice Nacional de Preços aoConsumidor (INPC) dos últimos doze meses,terminados em março. Em 2012, o aumento dopiso regional no Paraná foi de 10,32%. O pisodo salário mínimo regional do Paraná é o maiordo Brasil. ■Piso regional –Acréscimo seráde 12,69%Valor para os trabalhadores ruraispassa a ser R$ 882,59.“Vou repetir o que já disse em várias ocasiões,o Paraná – representado pelo Ademir Mueller –teve uma postura que foi além do papel de umconselheiro fiscal. Ele ajudou em todos os níveis.Visando proteger a Contag, cumpriu dignamenteseu papel alertando quando preciso e elogiandoquando merecido. Além disso, sempre colaboroucomo um dirigente sindical atuante e atento àsnecessidades dos trabalhadores e trabalhado-ras rurais. Espero a mesma conduta de MarcosBrambilla. Que ele siga essa mesma linha de su-gerir, orientar e de dar ideias tanto nas questõesPresidente da Contag avalia atuação doParaná no Conselho Fiscal“A minha expectativa é muito grande, pois nopassado a responsabilidade de representar anossa Federação na direção da Contag era de-sempenhada pelo presidente. No entanto, mes-mo sendo jovem, acredito que com a experiênciaque tenho - em trabalhos já realizados no STTRde Capitão Leônidas Marques, na Fetaep e emoutros espaços como na Confederação de Orga-nizações de Produtores Familiares do MercosulAmpliado (Coprofam) e na Reunião Especiali-zada sobre a Agricultura familiar no Mercosul(REAF) - me credencia a fazer um bom traba-lho e ajudar a Contag a otimizar ao máximo osrecursos financeiros para o fortalecimento doMSTTR como um todo”, afirma, dizendo aindaque estará sempre presente junto à direção daContag acompanhando as ações e fiscalizandoa aplicação dos recursos.Ademir Mueller, em nome da Fetaep, desejasucesso ao coordenador estadual de Jovens eespera que ele fiscalize e contribua com suges-tões para o futuro do MSTTR. “Por ser jovem eatuante, acredito e confio que Brambilla faráum grande trabalho junto aos conselheirosdos demais Estados”, comenta Mueller. ■políticas quanto nas sindicais”, Alberto Broch,presidente da Contag. ■
  • 5. 5 FETAEPColetivo de Agrária debateu a questão fundiáriaCom o objetivo de avaliar as ações em torno dosassentamentos do Incra e do Programa Nacio-nal de Crédito Fundiário (PNCF), a secretaria deAgrária da Fetaep reuniu, no dia 02 de maio, osparticipantes do seu coletivo. A média de parti-cipação foi de três dirigentes por região sindical,somando um total de 30 integrantes – sendo amaioria diretamente envolvida com os acampadose com as questões em torno do crédito fundiário.Segundo o secretário de Agrária, Marcos Bram-billa, a reunião é uma maneira de assegurarque as ações do coletivo sejam subsidiadas cominformações atualizadas para que os partici-pantes atuem de uma maneira mais sólida econsistente junto à base. “Levamos a eles umasérie de dados atualizados acerca da reformaagrária no Brasil como um todo. Além disso, fi-zemos um resgate do que vem acontecendo nopaís nos últimos 18 anos no que diz respeitoà distribuição de terra entre a agricultura fa-miliar e a agricultura empresarial”, salientou osecretário de Agrária da Fetaep.Do encontro saíram as seguintes demandas:aumentar a pressão junto aos órgãos competen-tes como o Incra, nas ações de reforma agrária,e dialogar com o governo do Estado, em especialcom a Secretaria de Agricultura e Abastecimen-to (Seab), para melhorar os trâmites em tornodo PNCF – dando, dessa forma, maior agilidadeao programa.“Entre os principais entraves levantados pelosdirigentes sindicais estava a criação de nor-mas por parte dos analistas da UTE (UnidadeTécnica Estadual), que fogem do manual ope-rativo e do regulamento do programa”, afirmaBrambilla, dizendo ainda que tal atitude temimplicado no atraso e na demora das contrata-ções chegando, em alguns casos, inviabilizara negociação. ■A Fetaep sediou, no dia 03 de maio, a reunião pre-paratória para a formação do Coletivo de Fumoque deverá acompanhar as políticas relacionadasao agricultor e ao exercício da atividade no Para-ná. Segundo o secretário de Política Agrícola daFetaep, José Carlos Castilho, o papel do Coletivoserá buscar políticas públicas que propiciem adiversificação das propriedades que têm o taba-co como atividade principal, além de orientar ostrabalhadores desde a produção até a comerciali-zação com as fumageiras.“Para esclarecer e facilitar a implantação dessetrabalho segmentado, convidamos o assessorde Planejamento da Fetaesc, Irineu Berezanski,que possui experiência sobre o tema”, informouCastilho. De acordo com ele, Santa Catarina jápossui um trabalho voltado aos agricultores queatuam com o fumo e a Fetaep pretende adaptar arealidade deles para o Paraná. Ao todo, estiverampresentes 50 participantes, entre dirigentes e pro-dutores de fumo.Para o assessor da Fetaesc, esse trabalho seg-mentado é importante para organizar e planejaras atividades que visam integrar e defender ostrabalhadores. “É importante salientar que nãoestamos defendendo aqui o ato de fumar, mas simos trabalhadores que lidam com o fumo. Afinal,precisamos protegê-los das grandes empresas fu-mageiras”, destacou Irineu Berezanski.O Coletivo será oficialmente instaurado no dia11 de junho. ■Coletivo de Fumo é formado no ParanáA reunião é uma maneira de assegurar que as ações do Coletivo sejam subsidiadascom informações atualizadas, visando uma participação mais sólida e consistentedos dirigentes junto à base.O papel do Coletivo será buscar políticas públicas que propiciem a diversificação daspropriedadesquetêmotabacocomoatividadeprincipal,alémdeorientarostrabalhadores.Entre os principais entraves levantados pelos 30 participantes foi a criação de normas por parte dos analistas da UTE (Unidade TécnicaEstadual), que fogem do manual operativo e do regulamento do PNCF.Assessor de Planejamento da Fetaesc, Irineu Berezanski, relatoucomo é o trabalho realizado pela Federação de Santa Catarina emprol dos agricultores que trabalham com o fumo.
  • 6. 6 FETAEP19º Grito da Terra Brasil e seus avanços5 mil trabalhadores rurais em marcha por melhores condições de trabalho e renda.Respostas que o governo apresentou à Contag e às Fetags.Após as audiências realizadas – antes e durantedo Grito da Terra – o governo anunciou suasrespostas à pauta da Contag. Confira abaixo asprincipais.MDA – Ministério de Desenvolvimento AgrárioO governo federal respondeu a pauta de rei-vindicações do 19º Grito da Terra Brasil. Oministro do Desenvolvimento Agrário (MDA),Pepe Vargas, anunciou que o Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária (Incra) estáautorizando as Superintendências Regionaisa realizarem a vistoria de 1 milhão de hecta-res de terra nos próximos 12 meses. No dia 22de maio, foi assinado pelo presidente do Incra,Carlos Guedes, um memorando que autoriza oinício de vistorias em 159 áreas, sendo 90 des-tinadas para o público da Contag.Carlos Guedes informou que, em 2013, a metaserá contratar 30 mil novas moradias para osassentados(as). Desse total, o recurso para 5mil já está no banco. “O Incra já descentralizouR$ 15 milhões para viabilizar as unidades ha-bitacionais”, disse.Já Pepe Vargas adiantou que o Plano Sa-fra da Agricultura Familiar 2013-2014 será
  • 7. 7 FETAEPContag, Fetaep e Fetag-RS nas ações do 19º Grito da Terra Brasil.lançado em 6 de junho, no Palácio do Planalto,onde serão anunciados os valores para custeio,investimentos e para outros programas, comoo de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimen-tação Escolar (PNAE). No entanto, já adiantouque, na mesma ocasião, será criada a AgênciaNacional de Assistência Técnica e a possibilida-de de criar agroindústria sem desenquadrar o(a)agricultor(a) da condição de segurado especialda Previdência Social.MTE – Ministério do Trabalho e EmpregoO ministro do Trabalho e Emprego, ManoelDias, fez três anúncios. O primeiro foi a re-serva de um assento para a Contag no Con-selho Nacional de Relações do Trabalho. Osegundo foi a constituição da Comissão deAssalariados(as) Rurais para discutir uma po-lítica específica para esse público. E, por fim,quanto à reivindicação que trata da represen-tatividade e enquadramento sindical, ficouacordada a continuidade do diálogo entre aContag e o MTE para desdobrar esse trabalhoem busca da aprovação do PL 751/2003.MPA – Ministério da Pesca e AquiculturaO ministro da Pesca e Aquicultura, MarceloCrivella, atendeu à demanda apresentada deassinatura do Termo de Cooperação Técnicaentre a Contag e o Ministério para o desenvol-vimento de atividades de cadastro, formação,pesquisa, extensão, produção, beneficiamen-to e comercialização neste setor. Também foiassinado acordo com o Sindicato dos Pesca-dores para atender as necessidades dos ri-beirinhos e garantir a emissão da carteira depescador, que permitirá o acesso a diversaspolíticas públicas.Indústria, Educação e SaúdeO Ministério do Desenvolvimento, Indústria eComércio abriu uma vaga para a Contag nogrupo que debate o setor canavieiro. O Minis-tério da Educação (MEC) fez o compromisso decriar o Centro Nacional de Formação em Edu-cação do Campo, em Caldas Novas (GO), e apublicação do edital para contratação de pro-fessores em Educação do Campo até o final demaio. Por fim, o Ministério da Saúde adiantouque serão criados, nesse ano, mais cinco CE-RESTs Rurais.MulheresA representante da Secretaria de Políticas paraas Mulheres (SPM), Raimunda de Mascena,anunciou a retomada do Fórum Nacional deEnfrentamento à Violência contra as Mulheres.Sobre as Unidades Móveis, ela informou que 54já estão com as licitações prontas e as primeirasserão entregues em agosto deste ano. “Precisa-mos pactuar com os governos estaduais paraque todas sejam entregues”, explicou. A SPMvai retomar a Campanha de Enfrentamento àViolência contra as Mulheres e o prêmio Mu-lheres que Produzem o Brasil Sustentável, quevisa apoiar a organização produtiva das traba-lhadoras rurais.Audiência com Dilma RousseffA diretoria da CONTAG reuniu-se com a pre-sidenta Dilma Rousseff na tarde do dia 21 demaio, no Palácio do Planalto, para negociarApesar de o governo federal não ter anunciado,ainda, os valores do Plano Safra da AgriculturaFamiliar 2013-2014, o presidente da Contag, Al-berto Broch, avaliou que este 19º Grito da TerraBrasil garantiu muitos avanços para a catego-ria trabalhadora rural. “Tivemos um processodemocrático, autônomo e independente e reco-nhecemos o empenho do governo ao longo desseperíodo de negociação”. No entanto, queremosa continuidade das negociações e o monitora-mento do cumprimento das ações anunciadaspelo governo. “O nosso maior desafio é fazercom que as políticas cheguem aos municípiose beneficiem, de fato, os nossos trabalhadores etrabalhadoras rurais”. ■Avaliação de AlbertoBroch, presidente daContagas principais reivindicações da pauta do 19ºGrito da Terra Brasil. Esta negociação diretacom a Presidência da República é algo inéditona trajetória de 50 anos da Contag. Neste ano,a diretoria da Confederação sentiu a necessi-dade de provocar esse espaço de diálogo maisaprofundado sobre alguns temas do desenvol-vimento rural brasileiro, especialmente paratratar da importância da agricultura familiar,dos assalariados rurais, da necessidade deavançar na política de Reforma Agrária, dasdemandas de licenciamento ambiental, den-tre outros. Também foram debatidas a neces-sidade de o governo intervir na mudança dalegislação sobre a representatividade sindicale de avançar no Plano Safra da AgriculturaFamiliar 2013/2014.
  • 8. 8 FETAEP12 jovens de Quebec, no Canadá, visitaram aFetaep em busca de conhecimentos sobre oMSTTR paranaenseDoze jovens de Quebec, no Canadá, estiveram naFetaep no dia 14 de maio buscando conhecer aestrutura sindical dos trabalhadores e trabalha-doras rurais paranaenses. Como lá eles possuemapenas um único sindicato e uma única federa-ção, que representa tanto os grandes quanto ospequenos, para os canadenses a vinda ao Para-ná representou um grande aprendizado acercade como o Movimento Sindical dos Trabalhado-res e Trabalhadoras Rurais está estruturado.“Eles não estão se sentindo representados pelaatual estrutura sindical do Canadá e, por isso, vie-ram aprender mais aqui para, quem sabe, implan-tarem no futuro mudanças diferenciadas em proldos pequenos produtores”, informa o coordenadorestadual de Jovens da Fetaep, Marcos Brambilla.Na ocasião, o presidente da Fetaep, Ademir Muel-ler, apresentou a Federação como um todo, en-quanto os demais diretores sanaram algumasdúvidas da comitiva que, em sua maioria, diziamrespeito ao relacionamento da Fetaep com os seuspúblicos: tanto a base, como o sistema patronal eos governos municipal, estadual e federal. Alémdisso, também questionaram acerca de como aFederação se organiza no Estado e quais os pla-nos de lutas e as políticas públicas encabeçadas.A vinda dos canadenses ao Brasil se deu pormeio de um Termo de Cooperação Técnica fir-mado entre o governo de Quebec e o do Paraná.Foi uma iniciativa da Federação de Jovens Agrí-colas de Quebec, juntamente com a União deProdutores Agrícola de Quebec (UPA). A Fetaepfez parte de um grupo de trabalho que mon-tou o roteiro de visitas desse grupo, que fica noBrasil até o dia 24 de maio. “Para eles, o Paranáé um Estado que tem uma produção agrícolaestruturada e por isso demandaram conhecer onosso movimento”, comenta Brambilla.Depois de passarem pela Fetaep, o grupo seguiupara o interior do Estado para visitar as proprie-dades de alguns agricultores familiares de SantaLúcia (Oeste) e o Sindicato dos TrabalhadoresRurais de São Miguel do Iguaçu (Oeste). “Tambémos acompanhamos a uma visita à propriedade dojovem agricultor assentado pelo crédito fundiá-rio, Odair Jacó Braun, em Corbélia (Oeste), quetrabalha com olericulturas e vende sua produçãoem feiras, mercados e para o Ceasa de Cascavel.Além de repassar também para os programas PAAe PNAE”, diz o coordenador estadual de Jovens.O grupo ficou no Paraná entre os dias 14 e 24de maio e, nesse meio tempo, visitaram univer-sidades, centro de pesquisas, unidades de expe-rimentos do IAPAR, agricultores familiares comprodução orgânica, unidades de transformaçãode produto do leite, o Centro de TreinamentoAgropecuário, algumas propriedades de turismorural, colégio agrícola, entre outros. ■“Eles não estão se sentindo representados pela atual estrutura sindical do Canadá e, porisso, vieram aprender mais aqui para, quem sabe, implantarem no futuro mudanças diferen-ciadas em prol dos pequenos produtores”, informa Brambilla. A comunicação entre os canadenses e a Fetaep se deu por meio da tradução simultânea.Visita à propriedade de um agricultor familiar de São Miguel do Iguaçu que produz orgânicos.
  • 9. 9 FETAEPParaná: 3º estadocom maior número detrabalho análogo aoescravoPara avaliar a situação do trabalho escravoe propor ações que combatam essa prática, aFetaep faz parte do Pacto de Erradicação doTrabalho Análogo ao Escravo no Paraná criadoem 2011 – formado por agentes governamen-tais do MPT e do MTE e por representantes dostrabalhadores e empregadores. Além disso, aFederação também participa da Comissão deColaboração da Inspeção do Trabalho da Supe-rintendência do Trabalho.Outro ponto importante que vale destacar é que,anualmente, durante os Gritos da Terra – seja oestadual ou o nacional - a Fetaep e a Contag vêmdemandando junto ao MTE uma série de açõesvisando melhorar a atuação fiscal. Entre elas,destaca-se: alterar o Decreto 73.626/74 regula-mentando o contrato de safra e redefinindo o seuconceito de forma a evitar a sua utilização paracamuflar o vínculo permanente de trabalho;criar um amplo programa de combate à informa-lidade, incluindo os trabalhadores de fronteirasdo país; além de fortalecer e qualificar a estru-tura operacional das Superintendências e dasGerências Regionais do Trabalho e Emprego, ca-pacitando o corpo técnico e realizando concursopúblico para Auditores(as) Fiscais do Trabalho epara novos cargos.“Ainda não estamos sendo atendidos pelo MTEde acordo com as nossas necessidades. Conti-nuaremos persistindo nestas questões até nossentirmos contemplados”, conclui o secretário deAssalariados da Fetaep, Jairo Correa. ■Ações da Fetaep contra otrabalho degradanteSegundo as ações realizadas pelo MTE, em par-ceria com o Ministério Público do Trabalho e coma Polícia Federal, em 2012 foram resgatados 256trabalhadores em condições análogas à escravano Estado. Sendo que, desses, 125 foram encon-trados atuando dentro de uma única usina decana-de-açúcar de Perobal (Noroeste do Estado).De acordo com o MTE, o Paraná só ficou atrásdo Pará, com 563 trabalhadores resgatados, e doTocantins, com 321.Diante desse cenário, para a Fetaep é preciso re-conhecer que mesmo com as melhorias obtidasnas relações trabalhistas no meio rural, o tra-balho degradante ainda persiste na sociedademoderna. “Não podemos fechar os olhos ou en-tão tentar mascarar a realidade que está diantede nós”, lamenta o presidente da Fetaep, AdemirMueller. Realidade esta, continua ele, que só nãoé maior em virtude da quantidade de auditoresfiscais na estrutura de trabalho da Superinten-dência Regional do Trabalho e Emprego no Para-ná (SRTE/PR), que é insuficiente.Segundo o secretário de Assalariados da Fetaep,Jairo Correa, as melhorias ocorridas no setor de-vem-se à publicação da Norma Regulamentadora31 – que regulamenta a saúde e segurança notrabalho na agricultura, pecuária, silvicultura,exploração florestal e aquicultura - e da Instru-ção Normativa 65 - que dispõe sobre o transporterural. “Além disso, não podemos deixar de citaras Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e osAcordos Coletivos firmados entre os Sindicatosdos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (ST-TRs) do Estado com a classe patronal, que têmo intuito de melhorar as condições de trabalho,saúde e segurança da categoria”, relata Mueller. ■Os dados divulgados peloMinistério do Trabalho eEmprego (MTE) demonstramque a utilização do trabalhoanálogo ao escravo ainda é umatriste realidade paranaense.A Fetaep salienta a importância das denúnciaschegarem efetivamente aos Sindicatos dos Traba-lhadores Rurais ou então à Fetaep. “Somente pormeio dela poderemos efetuar um trabalho concre-to e efetivo”, comenta o secretário de Assalaria-dos da Fetaep, Jairo Correa. Segundo ele, após orecebimento das denúncias, a Fetaep formaliza opedido de fiscalização junto ao MTE solicitandourgência para o caso.Para denunciar, o trabalhador não precisa seidentificar. Basta entrar em contato com o Sindi-cato ou com a Fetaep via e-mail, telefone ou car-ta e relatar as circunstâncias. Para a Federação,as denúncias podem ser enviadas para o e-mailassalariado@fetaep.org.br ou pelo telefone (41)3322-8711. No entanto, é preciso ressaltar que alocalização da propriedade onde os trabalhadoresestão sendo explorados deve ser informada na de-núncia. “Caso contrário, a atuação da fiscalizaçãofica prejudicada”, informa o assessor da secretariade Assalariados da Fetaep, Clodoaldo Gazola.Para ele, um dos fatores que tem contribuídocom a efetividade das denúncias é a proximi-dade que os Sindicatos dos Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais (STTRs) têm com as em-presas – em especial as da cana – e com os tra-balhadores. “Constantemente os STTRs estãoem negociação coletiva com os empregadores e,em virtude disso, realizando assembleias comos trabalhadores com vistas à assinatura dosAcordos Coletivos de Trabalho (ACT)”, salienta.Essa proximidade, garante Clodoaldo, permiteao Sindicato observar em quais condições ostrabalhadores estão desempenhando suas fun-ções, além de aproximá-lo da base. “Favorecen-do, dessa forma, as denúncias e a atuação doSindicato”, comenta.Em 2012, por exemplo, a Fetaep encaminhou àSRTE/PR quatro denúncias que envolveram umcontingente de 80 trabalhadores. De acordo comGazola, as denúncias – originárias dos municí-pios de Castro, Piraí do Sul e Tijucas - diziamrespeito à falta de registro profissional, não for-necimento de EPIs e não observância da NR 31referente às áreas de vivência - com alojamentosinapropriados e em condições subumanas -, entreoutras irregularidades.Trabalhadores devem denunciarmás condições de trabalho
  • 10. 10 FETAEPMódulo rural não será mais parâmetro paraenquadramento sindicalO Superior Tribunal de Justiça, por unanimi-dade de votos, manteve a procedência da AçãoCivil Pública impetrada pelo Ministério PúblicoFederal do Paraná (MPF) contra a ConfederaçãoNacional da Agricultura (CNA) e a Federação daAgricultura do Estado do Paraná (Faep). A açãodetermina que o enquadramento sindical rural,para fins de cobrança da Contribuição SindicalRural, não deve levar em consideração o tama-nho da propriedade.Segundo a decisão, o critério utilizado para dis-tinguir o trabalhador rural do empresário ruralafronta o conceito jurídico de categoria econô-mica e profissional. Portanto, o Decreto-Lei nº1166/71- que dispõe sobre a cobrança da contri-buição - está defasado, já suplantado por ordena-mento constitucional vigente. Diante disso, o ta-manho da propriedade embasada na quantidadede módulos rurais não será mais parâmetro paraclassificar o enquadramento sindical.A partir de agora, aqueles proprietários de ter-ras que atuam sob o regime de economia fami-liar só serão enquadrados como empregadoresrurais caso façam uso de mão de obra contrata-da, ou seja, apenas se mantiverem funcionáriospermanentes em suas propriedades. Dessa for-ma, os trabalhadores serão enquadrados comoagricultores familiares e não mais como empre-gadores rurais.Para o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, adecisão referenda a luta que a Federação encabe-çou, há quase 18 anos, quando atendeu ao cla-mor de milhares de agricultores familiares queestavam sendo pressionados a pagar a contribui-ção patronal – com valor bem mais alto – em de-trimento da contribuição laboral. “Há, inclusive,muitas ações jurídicas tramitando com o intuitode obrigar o recolhimento dos pequenos proprie-tários para a CNA e para a Faep”, informa Muel-ler. Agora, continua ele, essas ações perderamseus embasamentos jurídicos e a Fetaep esperaque a sentença judicial seja executada muito embreve, deixando o agricultor livre para optar pelosistema que quiser contribuir.Os assessores jurídicos da Fetaep, João Batistade Toledo e Antonio Miozzo, reafirmam que coma sentença caberá ao agricultor escolher qualentidade melhor o representa, sindicalmente fa-lando. “Ele terá a liberdade de escolher para qualsistema irá recolher o tributo”, comentam.Com a conquista, todo o Movimento Sindicaldos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais saifortalecido. “Teremos mais trabalhadores ru-rais participando das nossas bandeiras de luta”,diz Mueller. Além disso, a sentença poderá serabrangente a outros estados brasileiros. “No en-tanto, caberá agora à Contag unificar e organi-zar a forma que se dará essa cobrança”, salientao presidente da Fetaep. ■Orientação aos STTRs –Trabalho de identificaçãodeverá ser iniciadoMunidos com a decisão judicial, os STTRs deverãofazer um trabalho de campo para identificar essesagricultores familiares que estavam pagando acontribuiçãopatronal.Após,oSTRdeverácadastraressestrabalhadoresparaqueelespassemarecebera contribuição de agricultor familiar e não mais nacondição de empregador rural.Com a decisão Judicial já transitada em julgado,o Incra será notificado e deverá fornecer à Fetaepuma relação de todos os proprietários rurais visan-do facilitar a identificação por parte dos Sindicatos.Contribuição Sindical – É importante destacarque essa discussão se refere a qual entidade (la-boral ou patronal) o pequeno produtor recolheráa contribuição sindical – que é imposto sindicalfederal com pagamento obrigatório. ■Segundo os assessores jurídicos da Fetaep, JoãoBatista de Toledo e Antonio Miozzo, em 1995havia um clamor muito grande por parte dospequenos proprietários de terra - que não pos-suíam empregados permanentes contratados eeram enquadrados por módulo rural – contráriosà obrigatoriedade de recolher a contribuição parao sistema patronal. “Os valores cobrados – e queainda vem sendo cobrados - não condizem coma realidade dos pequenos proprietários ruraisfamiliares, que desempenhavam suas atividadessem empregados permanentes. Jamais podendo,dessa forma, serem considerados empregadoresuma vez que não tenham empregados contrata-dos”, comentam Toledo e Miozzo.Ansiosa por uma medida que coibisse essa co-brança, tendo em vista que esses proprietáriosde terra nunca foram empresários rurais, a Fe-taep mobilizou sua base e entrou com uma açãocautelar - ação preventiva de efeito temporárioque visa garantir a eficácia do processo princi-pal. “Em 30 dias, entramos com uma ação decla-ratória de inconstitucionalidade contra a uniãovisando à desobrigação do pagamento da contri-buição sindical patronal por parte dos pequenosproprietários”, relatam Toledo e Miozzo.Foi nesse meio tempo, continuam eles, que a Fe-taep levou o caso ao Ministério Público Federaldo Paraná. “Sensibilizado com a causa, que seconfigurava extremamente exploratória, o MPFajuizou uma ação civil pública contra a União, aCNA e a Faep”. A partir daí, o processo da Feta-ep foi apensado na referida ação civil pública, aqual passou a tramitar sob a autoria do MPF. ■Entenda o caso – Trabalhadorescontrários à cobrança patronalO tamanho da propriedade embasada na quantidade de mó-dulos rurais não será mais parâmetro para classificar o en-quadramento sindical.
  • 11. 11 FETAEP37 estudantes da CasaFamiliar Rural de São Jorge doPatrocínio visitaram a FetaepEstudantes do 2º e do 3º ano do Ensino Médioda Casa Familiar Rural de São Jorge do Patro-cínio fizeram uma visita técnica à Fetaep, nodia 15 de maio, para conhecer um pouco maissobre o Movimento Sindical dos Trabalhadorese Trabalhadoras Rurais Paranaense. A visita fazparte do processo de aprendizagem de acordocom a metodologia adotada pela Casa Familiar– que propõe uma nova forma de ensino focadaem vivências práticas.Na Fetaep, os estudantes foram recepcionadospela secretária de Educação do Campo, Merce-des Demore, e ouviram palestras sobre o uni-verso sindical. O presidente da Fetaep, AdemirMueller, falou sobre importância da Federaçãoem prol da categoria rural, enquanto os demaissecretários – Mário Plefk, Aristeu Ribeiro, JoséCarlos Castilho e Marcos Brambilla – falaramcada qual sobre suas ações e atividades.Ainda como parte do aprendizado, no dia 16 demaio, a Fetaep levou os jovens ao Centro Para-naense de Referência em Agroecologia (CPRA),situado em Pinhais.Depoimentos – Durante a visita à Federação,como forma de agradecimento ao apoio querecebem da Fetaep, três estudantes leram umpequeno depoimento acerca da importância daCasa Familiar Rural em suas vidas. Seguem aolado alguns trechos.“Ao entrar na sala no primeirodia de aula era como se eu fi-nalmente pertencesse a algumlugar. As propostas de ensinoque me foram apresentadasgeraram em mim uma vonta-de de crescer, de construir, deensinar e de ajudar”, Aline Lazarin (2º Ano).“Nunca em minha vida ima-ginei que faria parte de umaescola tão completa, tantoem matéria de equipe, quan-to de alunos e de metodolo-gia de ensino. Esta escola meproporcionou uma oportuni-dade única: a de me descobrir. No início nãome importava muito com a questão do meiorural. Somente com o tempo pude perceberdespertar em mim o interesse pelo tema”, Pa-trícia Castilioni (2º Ano).“Posso afirmar que a CasaFamiliar Rural é a escola dossonhos, onde todos os jovensque desejam um futuro pro-missor e um trabalho dignodeveriam estudar. Além deaprender todas as matérias dabase nacional, aprendemos diversos temas sobrea agropecuária – que é a realidade dos jovens docampo”, Daiane Nunes (2º ano). ■As aulas nas Casas Familiares Rurais são em sis-tema de alternância, onde o aluno mescla períodosem regime de internato na escola com outros emcasa. O programa é desenvolvido pela Secretariada Educação em parceria com a Associação Regio-nal das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil(Arcafar Sul), a Federação dos Trabalhadores naAgricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e o Ser-viço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).As Casas Familiares Rurais são espaços des-tinados à formação de jovens do meio rural epesqueiro, que recebem formação técnica, pro-fissional e gerencial, tendo como objetivo a suaqualificação, oferecendo alternativas de renda ede trabalho para permanecerem e beneficiarema própria região. No Paraná são 41 estabeleci-mentos em todas as regiões do Estado com maisde 2 mil alunos atendidos.O estabelecimento possui convênio com a Se-cretaria da Educação, que disponibiliza seisprofessores da rede pública do Estado para tra-balharem as disciplinas da Base Nacional Co-mum por meio da Pedagogia da Alternância. ■Casa Familiar Rural –conheça seu funcionamentoCom Arns, estudantesvisitam o Palácio IguaçuO governador em exercício e secretário da Educa-ção, Flávio Arns, acompanhou, no dia 15 de maio,um grupo de estudantes da região Noroeste doEstado em uma visita à sede do governo estadual,o Palácio Iguaçu. “O Palácio Iguaçu está abertopara a visitação pública porque é um patrimôniodo povo paranaense e uma oportunidade das pes-soas conhecerem um pouco da história do Para-ná”, afirmou Flávio Arns. O grupo conheceu osSalões de Atos e Nobre, a Sala dos Governadorese o gabinete da vice-governadoria. ■Fonte: Agência Estadual de NotíciasConhecer o universo sindical foi um dos objetivos dos alunosda Casa Familiar Rural de São Jorge do Patrocínio ao visitara Fetaep.Ainda como parte do aprendizado, no dia 16 de maio, a Fe-taep levou os jovens ao Centro Paranaense de Referência emAgroecologia (CPRA), situado em Pinhais.
  • 12. 4Aconteceu12 FETAEPA nova diretoria da Contag, eleita para a gestão 2013-2017, foi empossada na noite de 26 de abril, em solenidade realizada na sede da Confederação, em Brasília. Representandoo Paraná na diretoria estão: o coordenador estadual de Jovens e secretário de Agrárias da Fetaep, Marcos Brambilla, que passa a ser membro do Conselho Fiscal da Contag, e asecretária de Políticas Sociais, Marucha Vettorazzi, que assume o cargo de suplente de diretoria. Em homenagem ao trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos, os diretores quedeixaram seus cargos receberam uma mandala de presente, que é um símbolo universal, que representa equilíbrio e é uma arte do fazer coletivo.Ex-presidentes da Fetaep, José Lázaro Dumont e Antenor Beni, em visita à Federaçãono dia 03 de maio ao lado do atual presidente, Ademir Mueller.Alguns dirigentes do Paraná reunidos durante as ações do 19º Grito da Terra Brasil,realizado em Brasília nos dias 21 e 22 de maio.Entrega da pauta do 19º Grito da Terra Brasil à presidente Dilma no dia 24 de abril.Doze jovens de Quebec, no Canadá, estiveram na Fetaep no dia 14 de maio buscandoconhecer a estrutura sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais paranaenses. Naocasião, o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, apresentou a Federação como um todo,enquanto os demais diretores sanaram algumas dúvidas da comitiva.

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