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Jornal da FETAEP edição 106 - Março de 2013
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    Jornal da FETAEP edição 106 - Março de 2013 Jornal da FETAEP edição 106 - Março de 2013 Document Transcript

    • Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC Edição 106 | Março 2013 Filiada àInformativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do ParanáParaná atuante no 11º CongressoNacional dos Trabalhadores eTrabalhadoras da ContagDelegação paranaense foi composta por 127 delegados edelegadas que se destacaram durante o 11º CNTTR.A atuação da delegação paranaense foi elogiada pelo presiden- Alberto Broch foi reeleito presidente da Contag.te da Fetaep, Ademir Mueller.De 04 a 08 de março, o Movimento Sindical do nosso Estado”, comemorou, não deixando,dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais porém, de reconhecer a participação e o gran-(MSTTR) brasileiro esteve reunido em Brasí- de esforço de várias outras federações.lia participando do 11º Congresso Nacionalda Contag. Além de debater importantes te- O 11º CNTTR discutiu questões em torno damas que vão pautar a atuação sindical dos unicidade sindical, da reforma agrária, dapróximos quatro anos, o Congresso também permanência do jovem no campo, da educa-elegeu a nova diretoria da Confederação. ção, da atuação da mulher, dos assalariados rurais, entre uma série de outros temas im-O evento reuniu delegados e delegadas das 27 portantes para o futuro da categoria. “TodasFederações, somando um total de 2,5 mil par- as propostas aprovadas vão nortear o cami-ticipantes – sendo 127 do Paraná. Segundo o nho a ser seguido em busca de um Movimentopresidente da Fetaep Ademir Mueller, a dele- Sindical mais atuante e representativo”, pon-gação paranaense está de parabéns por sua dera Mueller.atuação. “Nossos delegados permaneceram Em julho, a Fetaep celebra 50 anos.unidos e participaram ativamente dos deba- O presidente da Contag, Alberto Broch, foi Várias atividades comemorativas estãotes. Nas votações, o Paraná sempre se desta- reconduzido ao cargo com uma aprovação de sendo organizadas. Aguardem! Maiscava”, comentou Mueller, dizendo ainda que 95,5% nas urnas. informações nas próximas edições doo Paraná foi um dos Estados mais atuantes. Jornal da Fetaep.“Grande parte das propostas aprovadas saiu Mais informações nas páginas 06 e 07.
    • 4Agenda | FETAEP 4Editorial FETAEPMarço 11º CNTTR da Contag: PR em destaque Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP Dia Ações Participantes Ademir Mueller, José Carlos Cas- 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhado- tilho, Jairo Correa, Marcos Bram- 4a8 ras Rurais da Contag. billa, Marucha V ettorazzi. Aristeu Ribeiro e Mercedes Demore 4e5 Reunião da Comissão Especial de Recursos do Proagro. Marcos Maciel 11 e Escuta Itinerante do SUS na Fetaep. Marucha Vettorazzi 12 12 Reunião na regional 02 no STTR de São Miguel do Iguaçu. Marcos Brambilla Jairo Correa, Mercedes Demore e 12 Reunião da CTB Estadual. Clodoaldo Gazola Comitiva paranaense. Mercedes Demore e Marucha 13 Encontro de Mulheres em Prudentópolis. Vettorazzi O Paraná saiu satisfeito do 11º Congresso Nacional dos 13 Encontro sobre Crédito Fundiário em Missal. Marcos Brambilla Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR) da Con- Análise do projeto de Lei 7123/10 sobre a reabertura da es- tag, realizado entre 4 a 8 de março. Atuamos com firmeza 13 José Carlos Castilho para defender o modelo de organização sindical que acre- trada do colono do Oeste do Paraná realizada em Brasília. Encontro sobre Crédito Fundiário em Matelândia e Vera ditamos ser o melhor, como a permanência da unicidade 14 Marcos Brambilla Cruz. sindical. Não queremos separar os sujeitos do campo. Uni- Ademir Mueller, José Carlos dos conseguiremos ir mais longe. Reunião com o MDA sobre a conferência de ATER na 14 Castilho, Jairo Correa e Marucha Fetaep. Vettorazzi Reunião a convite da Souza Cruz sobre produção de fumo José Carlos Castilho e Marcos Dos debates saíram uma série de deliberações importan- 15 intercalada com feijão e milho, em Pien, no PR. Maciel tes acerca da reforma agrária, dos impactos do capitalis- 15 Encontro de Mulheres em Medianeira. Mercedes Demore e Marucha mo no campo, da autossustentação sindical, da atuação Vettorazzi da mulher e do jovem no Movimento, entre outras. Pode- 15 Encontro sobre Crédito Fundiário em Catanduvas. Marcos Brambilla mos afirmar que o Paraná deu o tom ao 11º Congresso. 16 Encontro de Mulheres em Santa Izabel do Oeste. Marucha Vettorazzi Por várias vezes fomos consultados pelas bases de outros Estados acerca dos temas debatidos - que vão pautar a Reunião do Programa de Desenvolvimento do Arenito 16 José Carlos Castilho atuação da futura diretoria da Contag até 2017. Caiuá em Umuarama. 19 Reunião do Conseleite na Faep. José Carlos Castilho Também conseguimos construir uma chapa de unidade, 19 Reunião do Conselho Fiscal do Senar. Jairo Correa mesmo diante da diversidade. Estamos satisfeitos com a re- A convite da regional 6, a Fetaep participou do encontro de Ademir Mueller e Mercedes eleição de Alberto Broch e confiantes de que ele continuará 19 mulheres em Astorga. Demore realizando um grande trabalho à frente da Contag – que a Jairo Correa, José Carlos Castui- 20 e Seminário Estadual de Políticas Salariais do Setor da lho, Ademir Mueller, Carlos Buck partir da próxima gestão não será filiada a nenhuma Central 21 Canavieiro na Fetaep. Sindical. Neste Congresso, decidiu-se por manter a Contag e Clodoado Gazola Ademir Mueller e Mercedes apenas aliada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras 20 Encontro de Mulheres em Indianópolis. Demore do Brasil (CTB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). 20, 21 Reunião do Conselho Estadual de Saúde. Marucha Vettorazzi e 22 Diante disso, saímos do Congresso com a certeza de que 21 Assembleia da COOHARP na Fetaep. Aristeu Ribeiro e Jairo Correa o Paraná foi um dos Estados mais atuantes, uma vez que 21 3º Encontro da Juventude Rural de Cantagalo. Marcos Brambilla grande parte das propostas saiu daqui. Para a obtenção des- Café da manhã na Seab para anunciar a realização de Ademir Mueller e José Carlos se ótimo desempenho também temos que agradecer aos 127 21 concurso público para o Emater e Adapar. Castilho delegados e delegadas da base paranaense, que permane- 22 Mostra das Margaridas da Contag. Mercedes Demore e Marucha ceram unidos e atuantes em defesa das nossas propostas. Vettorazzi 25 Reunião do Conselho Fiscal da Contag. Ademir Mujeller Lançamento do Programa de Desenvolvimento do Norte Ademir Mueller e José Carlos Ademir Mueller 23 Pioneiro em Santo Antonio da Platina. Castilho Presidente da Fetaep 26 Encontro de Mulheres de Ubiratã. Mercedes Demore Reunião da coordenação da Regional Sul da Contag em Ademir Mueller, José Carlos, Jairo 26 Florianópolis. Correa e Marucha Vettorazzi 4Expediente 27 Encontro de Mulheres em Iporã. Mercedes Demore INFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORES José Carlos Castilho, Ademir NA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANá 27 Encontro de Biodiesel com os Sindicatos na Fetaep. Mueller e Marcos Maciel Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711 Presidente: Ademir Mueller; Vice-presidente: Mário Pléfk; 2º Vice-presidente: José Carlos Castilho; 3º Vice-presidente: Maria Marucha Vettorazzi; Secretário: Aristeu Ribeiro; Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol; Coordenador de jovens: Marcos Brambilla. Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br Projeto gráfico e diagramação: RDO Brasil - (41) 3338-7054 Impressão: Gráfica AJIR | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR 2 FETAEP
    • 4Notas FETAEPIntegrados e biodiesel em pauta Barbosa Ferraz A confraternização de final de ano do STTR de Barbosa Ferraz tradicionalmente reúne sócios e familiares. Durante o almo- ço, realizado na sede do Sindicato, brindesA Regional Sul da Contag – formada pela foram sorteados aos participantes.Fetaep, Fetaesc e Fetag-RS – debateu, nodia 28 de fevereiro, os problemas em torno Ceasadas relações contratuais entre os produ-tores integrados e as agroindústrias in-tegradoras. Os três Estados vão analisaro Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 330– que estabelece condições e obrigaçõespara a produção integrada – para, poste-riormente, enviar ao relator algumas con-tribuições do Movimento Sindical. Já comrelação ao Biodiesel, os Estados do Suldiscutiram o papel das cooperativas e dasFederações referente à produção da agri- Buscando conhecer a realidade e as ne-cultura familiar que é destinada para a cessidades dos trabalhadores rurais quepreparação do Biodiesel. A ideia é elaborar vendem alimentos no Ceasa, a Fetaepum contrato padrão entre os três Estados – sendo representada pelo secretário dea ser firmado entre empresas, cooperati- Política Agrícola, José Carlos Castilho –vas e trabalhadores. realizou uma visita informal ao PavilhãoReunião do Condraf D, mais conhecido como “Pedra”. O obje- tivo foi acompanhar a movimentação de chegada dos vendedores e compradores. Segundo Castilho, a maioria dos traba- lhadores reclama da presença de inter- mediários que compram dos agricultores e repassam como se os produtos fossem deles. “Diante disso, vamos nos reunir com as prefeituras da Região Metropoli- tana, com as associações de produtores e com as pequenas cooperativas, além do Instituto Emater, para tentar ajustar essa situação e criar um critério para que apenas os produtores tenham o di-A 53ª reunião do Conselho Nacional de reito de revender”, diz.Desenvolvimento Rural Sustentável (Con-draf), realizada em Brasília nos dias 12 Valores De Referência Da Matéria-Prima Leitee 13 março, contou com a participaçãoda Fetaep. O evento ocorreu na sede do Fevereiro 2013 Março 2013 Matéria-primaMinistério do Desenvolvimento Agrário (Valor Final) (Projeção)(MDA) e reuniu cerca de 130 pessoas Valores de Referência para o CONSELEITE IN62**de todo o Brasil, entre conselheiros, re-presentantes dos Conselhos Estaduais Posto Propriedade 0,7346 0,7473de Desenvolvimento Rural Sustentável,representantes dos governos estaduais, (**) O “Valor de referência CONSELEITE IN62” refere-convidados e observadores. Na foto, Bene- -se a um leite que tem 3% de gordura, 2,9% de pro-dito Almeida (Emater), Carlos Bittencourt teína, 600 mil uc/ml de células somáticas e 600 mil(Seab) e José Carlos Castilho (Fetaep). uc/mil de contagem bacteriana. 3 FETAEP
    • Assembleia GeralDirigentes aprovam Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 Além disso, a novidade deste ano é que a CCT também deverá assegurar um salário maior para aqueles que possuem uma capacitação específica, a exemplo de: operador de máqui- nas, serrador, castrador e inseminador – que deverão receber um salário de R$ 1.338,79 (piso acrescido de 40%); R$ 1.434,42 (piso acrescido de 50%) para retireiro, cerqueiro, carpinteiro e campeiro; R$ 1.530,05 (piso acrescido de 60%) para operador de colheita- deira e máquinas pesadas, tratorista rural eAlém da CCT, ata da assembleia anterior, realizada em no- A assembleia contou com a participação de 110 dirigentes.vembro de 2012, também foi aprovada por unanimidade. motorista rural; R$ 1.625,68 (piso acrescido de 70%) para fiscal e capataz; e R$ 1.912,56 Dados – Em 2012, 100 Sindicatos dos Tra-Durante assembleia, realizada nos dias 26 (piso acrescido de 100%) para gerente e admi- balhadores Rurais do Paraná firmaram Con-e 27 de fevereiro, 85 dirigentes sindicais da nistrador. A Convenção Coletiva dos trabalha- venções Coletivas de Trabalho (CCTs) com abase da Fetaep, em condições de voto, apro- dores e trabalhadoras rurais também prevê a classe patronal. Dessas, 26% dos Sindicatosvaram a pauta da Convenção Coletiva de Tra- participação nos lucros e resultados e estabili- firmaram Piso Salarial igual ou superior aobalho 2013/2014. A reivindicação da categoria dade após o retorno de férias. Piso Salarial Regional do Estado do Paraná. Aé por um piso de R$ 956,28 (salário mínimo média salarial das CCTs ficou em R$ 736,93regional acrescido de 10%). Já aqueles que ga- A orientação da Fetaep é que os Sindicatos que - o que representa um ganho em relação aonham acima do piso salarial deverão receber tiverem problemas relacionados ao descumpri- Salário Mínimo Federal de 18,43%. Já com re-no mínimo um reajuste embasado no Índice mento da legislação trabalhista, dos direitos lação aos Acordos Coletivos, firmados entre osNacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos sociais e dos Acordos e Convenções Coletivas sindicatos e as empresas, foram 136 - sendoúltimos 12 meses – cabendo aos Sindicatos deverão solicitar fiscalização via Federação, 126 no setor canavieiro, seis no segmento danegociar com a classe patronal ganhos reais junto à Superintendência Regional do Trabalho madeira e quatro na mandioca. Os Acordos fo-para os trabalhadores. do Ministério do Trabalho e Emprego. ram feitos por 83 Sindicatos. ■Assembleia da Fetaep debateu temas importantes Vettorazzi, José Carlos Castilho, Marcos Bram- Venda da sede – Visando facilitar o acesso billa, Mercedes Demore e Aristeu Ribeiro – apre- da base à Fetaep, a Federação já comprou um sentou as ações realizadas por suas secretarias terreno situado próximo à região onde já está e traçou as metas para o decorrer de 2013. localizada. Em breve mais informações. Confira abaixo os principais informes repassa- Homenagem – Até o dia 30 de julho, a Fetaep es- dos pelas secretarias da Fetaep. tará sendo homenageada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por meio de uma mostra com as Presidência e Comunicação memórias do trabalho desenvolvido pela FederaçãoDiretoria da Fetaep reunida. Senar - Foram presta- em 50 anos de atuação. O objetivo é evidenciar aA 1ª Assembleia Geral da Fetaep reuniu mais de das algumas orienta- relação da justiça com a classe trabalhadora rural.100 dirigentes sindicais na sede da Federação, ções acerca dos proce-em Curitiba. Durante os dias 26 e 27 de feverei- dimentos referentes à O Jornal da Fetaep está à disposição da basero, a Fetaep apresentou uma série de questões utilização dos recursos para o envio de notícias. Para participar, bas-importantes acerca do Movimento Sindical à financeiros do SENAR ta enviar o material para o e-mail imprensa@sua base. Toda a diretoria da Federação – Ade- relativo ao convênio de fetaep.org.br. Vale lembrar que as fotos devemmir Mueller, Mário Plefk, Jairo Correa, Marucha Presidente Ademir Mueller. 2013. possuir, no mínimo, uma resolução de 500 kb. 4 FETAEP
    • Assalariados e Finanças QICOMEX (responsável pela documentação Educação no Campo - Cursos do Pronatec Assalariados - É pre- e acompanhamento técnico de engenharia e Campo já estão em andamento no Estado. ciso insistir na nego- social). Já os projetos serão viabilizados pelo ciação com a classe pa- Banco do Brasil – entidade que também é par- Agrária e Juventude tronal, mesmo que não ceira da Fetaep. Agrária – A secreta- haja interesse por parte ria apresentou as re- dela. Além disso, segun- Formação e Organização Sindical centes mudanças no do a secretaria, é preci- Organização Sindical - Programa NacionalSecretário Jairo Correa. so trabalhar a filiação O Ministério do Traba- de Crédito Fundiáriodos trabalhadores rurais junto aos Sindicatos. lho e Emprego publicou (PNCF) embasada na a Portaria n.º 268/2013 resolução 4.177. Além Secretário Marcos Brambilla.Finanças - Aqueles que ainda não realizaram (em 22/02/2013) deter- disso, normas, proce-o cadastro dos trabalhadores rurais terão pro- minando o uso obriga- dimentos e estratégias para a renegociaçãoblemas futuros para a arrecadação da contri- Secretário Mário Plefk. tório da Certificação de dívidas foram apresentadas com base nabuição sindical. Diante disso, é preciso mandar Digital para as solicita- resolução 4.178. A inadimplência do PNCF foià Fetaep, o quanto antes, os dados cadastrais ções realizadas eletronicamente no CNES (Ca- outro ponto discutido. A secretaria repassoudesses trabalhadores. dastro Nacional de Entidades Sindicais). Tal uma agenda prévia de reuniões a serem rea- exigência deverá ser cumprida já a partir de 02 lizadas nos municípios com maior número deAgrícola de abril de 2013. inadimplentes. A secretaria reforçou a informação para que os Formação Sindical - A secretaria ressaltou a Juventude - Capacitações continuadas (módulos) trabalhadores não as- importância estratégica da formação sindical, para os coordenadores/as de jovens estão sendo sinem qualquer tipo de especialmente da ENFOC (Escola Nacional de planejadas para 2013. A secretaria também vem acordo com a Monsan- Formação da Contag). No ano de 2013 será rea- distribuindo a cartilha “Oportunidades aos Jo- to. Mais informações na lizado o curso na Região Sul, em três módulos vens Rurais”, que contou com a parceria da Feta- matéria da página 10. de formação, com sete dias de duração cada. ep na sua elaboração e foi usada no Show Rural,Secretário José Carlos Castilho. Além disso, o departa- As etapas serão desenvolvidas alternadamen- no espaço de oportunidades para a juventude.mento também destacou o Selo Combustível te nas diferentes capitais dos três Estados doSocial do Programa Nacional de Produção e Sul. As datas de realização dos módulos ainda Previdência Social e SaúdeUso de Biodiesel (PNPB). não foram definidas pela Contag. Saúde - A secretaria advertiu sobre a impor-Habitação Mulheres , Terceira Idade e Educação no Campo tância do uso de filtro A Fetaep, por meio da Mulheres - Agradeci- solar para evitar o cân- secretaria de Habita- mento às mulheres pela cer de pele. Diante dis- ção, está finalizando a grande participação nas so, o Movimento Sindi- entrega das 237 uni- plenárias regionais e cal está reivindicando, Secretária Marucha Vettorazzi. dades contratadas em também no 11º Congres- junto ao Ministério da dezembro de 2011 e ja- so da Contag. Além dis- Saúde, a inserção de filtro solar na cesta bási- neiro de 2012. As casas so, a secretaria repassou ca da saúde. A secretaria também destacou aSecretário Aristeu Ribeiro. Secretária Mercedes Demore. estão prontas. As úni- informações acerca da II necessidade do uso dos Equipamentos de Pro-cas pendências dizem respeito ao encaminha- Amostra Nacional de Produção das Margaridas, teção Individual (EPIs) durante a aplicação demento da documentação e à Caixa Econômica, que aconteceu em Brasília, de 21 a 24 de março. agrotóxicos.que precisa analisar as unidades para a libe- A comitiva do Paraná foi formada por cinco parti-ração do recurso final. cipantes oriundas das regionais 02, 03, 06 e 09. Previdência – Atualmente, a Lei 11.718 exige 15 anos de comprovação da atividade ruralUma nova parceria está sendo firmada para Terceira Idade - O Coletivo Nacional da Con- com vistas à aposentadoria. Por isso, é impor-executar a construção de cerca de 250 uni- tag repassará ao Paraná um recurso de R$ 24 tante que os dirigentes divulguem junto aosdades em um projeto piloto, que engloba nove mil para a realização de quatro eventos da ter- associados a necessidade de guardar toda for-municípios, sendo eles: Bom Jesus do Sul, Su- ceira idade no Estado. Os eventos acontecerão ma de comprovação da atividade como: blocolina, Saudade do Iguaçu, Medianeira, Espigão nos meses de abril – nas regionais 03, 05 e 09 – de notas, notas fiscais de compra e venda deAlto do Iguaçu, Catanduvas, Formosa do Oes- e junho – na regional 02. Outro tema debatido insumos e sementes, certidão de casamento,te, São José das Palmeiras e Nova Aurora. A foi a criação de Conselhos Municipais do Idoso recibos e contratos de serviços prestados, en-parceria se dará entre a Fetaep e a empresa nos municípios que ainda não possuem. tre outros. ■ 5 FETAEP
    • 11º Congresso da ContagPresidenta Dilma assina decreto que institui a PolíticaNacional para os Trabalhadores Rurais Empregados Empregados (PNATRE). Essa é uma reivindica- da PNATRE estão o fomento à formalização e ao ção da 1ª Mobilização Nacional de Assalariados aprimoramento das relações de trabalho, o aper- e Assalariadas Rurais, realizada em março de feiçoamento das políticas de saúde, habitação, 2012, em Brasília. A assinatura foi bastante co- previdência e segurança, o fortalecimento dos memorada pelos mais de 2.500 trabalhadores e programas destinados à educação e a capacita- trabalhadoras rurais de todo o país que partici- ção profissional dos empregados rurais. param do 11º CNTTR. Outra notícia bem comemorada foi a promessa daRoberto Stuckert Filho/Presidência da República A política tem como objetivo fortalecer os direi- presidenta Dilma em acelerar a reforma agráriaPolítica vai fortalecer os direitos sociais e a pro- tos sociais e a proteção social dos trabalhadores com terra de qualidade. “Nós queremos que osteção social dos trabalhadores empregados. empregados, reinserir trabalhadores rurais em- nossos assentados possam viver da própria ter-Durante participação no 11º Congresso Nacio- pregados que perderam seus postos de trabalho, ra, por isso não pode ser qualquer terra. Prometonal de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais gerando novas oportunidades de renda, intensifi- que vou acelerar a reforma agrária com terra de(CNTTR), no dia 5 de março, a presidenta Dil- car a fiscalização das relações de trabalho rural e qualidade”, anunciou. ■ma Rousseff assinou o decreto que institui a minimizar os impactos das novas tecnologias naPolítica Nacional para os Trabalhadores Rurais redução do emprego. Portanto, entre as diretrizes Com informações da Contag.Nova diretoria da Contag aponta principais desafios paraos próximos quatro anos “A Contag precisa persistir, na próxima gestão, no Zenildo Pereira Xavier, futuro secretário de desafio da realização da luta pela reforma agrá- Política Agrária - “O primeiro desafio da nova ria. Outro desafio é fazer com que, cada dia mais, diretoria da Contag será a reafirmação junto ao Contag a agricultura familiar possa representar esse pa- Governo Federal da pauta da reforma agrária. pel tão importante da produção de alimentos.” O segundo desafio será o próprio MSTTR incor- porar essa importante pauta.” Dorenice Flor, futura secretária geral - “Acre- dito que os principais desafios colocados para David Wylkerson, futuro secretário de Polí- a nova diretoria da Contag para os próximos tica Agrícola - “O desafio principal dessa nova quatro anos são lutar pelo fortalecimento do gestão é conseguir avançar mais nas políticas Sistema Contag (Sindicatos, Federações e Con- públicas que garantem mais qualidade de vidaAlberto Broch, presidente reeleito - “Temos duas federação) e garantir a unicidade sindical.” para os homens e as mulheres do campo, umagrandes diretrizes. Uma é interna: como nós, Con- vez que os últimos governos, apesar de seremtag, FETAGs e STTRs, aperfeiçoaremos o nosso Aristides Santos, secretário de Finanças e parceiros do movimento sindical, não atende-movimento sindical e a nossa estrutura sindical. Administração reeleito - “Os desafios da futu- ram a nossa expectativa à altura.”O segundo desafio é externo: como nós trabalha- ra diretoria da CONTAG são: a manutenção daremos os grandes temas nacionais, como o enfren- unidade do movimento sindical, apesar das di- Elias D’Angelo Borges, futuro secretário de As-tamento ao agronegócio e à violência no campo, a ferenças culturais, políticas e ideológicas exis- salariados e Assalariadas Rurais - “Apesar deluta pela reforma agrária, primando sempre pela tentes na nossa base; qualificar nossa proposta termos avançado muito na organização e luta dosautonomia e independência do MSTTR.” em defesa da reforma agrária; vencer a bancada assalariados e assalariadas rurais, os desafios ruralista no Congresso Nacional; e pressionar ainda são grandes. Grandes porque ainda temosWillian Clementino, futuro vice-presidente o governo Dilma para incluir a reforma agrária problemas graves, como o trabalho escravo e oe secretário de Relações Internacionais - entre as prioridades das políticas do governo.” trabalho infantil que precisam ser enfrentados.” 6 FETAEP
    • Antoninho Rovaris, futuro secretário de Meio deremos não ter muitos desafios novos, pois “Na próxima gestão, vamos continuar a buscaAmbiente - “Precisamos ter uma inclusão maior já temos desafios postos. Primeiro é manter a por melhores qualidades de vida e trabalhoda agricultura familiar, dos assalariados rurais e Contag e as nossas Federações dentro da diver- para os(as) jovens trabalhadores e trabalhado-de toda essa gama de pessoas representadas nas sidade que nós representamos.” ras rurais, além de educação, saúde de qualida-políticas públicas e, principalmente, buscando de, acesso à terra e ao crédito.”redes de comercialização entre campo e cidade.” Alessandra Lunas, futura secretária de Mu- lheres Trabalhadoras Rurais - “Costumo dizer Lúcia Moura, futura secretária de Trabalhado-José Wilson, secretário de Políticas Sociais que o desafio maior que temos é inovar em ins- res e Trabalhadoras da Terceira Idade - “O pri-reeleito - “Os desafios da próxima gestão são trumentos de fortalecimento da nossa estrutura meiro desafio da nova gestão será fazer com queadequar sua capacidade operacional e capaci- sindical e da Contag. Outro desafio da próxima os Estados implementem alguns encaminha-dade política de seus diretores para conseguir gestão é continuar mantendo o lugar da agricul- mentos aprovados no 11º Congresso da Contagfazer uma gestão que dê conta dos desafios.” tura familiar na agenda do Brasil e do mundo.” no que diz respeito à organização da terceira idade e idosos.” ■Juraci Souto, secretário de Formação e Or- Mazé Morais, futura secretária de Jovensganização Sindical reeleito - “Acho que po- Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Contag10 grupos de trabalho debateram questões importantes para o futuro2,5 mil delegados ajudaram a construir um Movimento Sindical atuante e igualitário. que foi amplamente discutido no Paraná e apro- realizar ações específicas planejadas, visando a vado pelas plenárias regionais. “Assim cada um garantia de direitos das pessoas da terceira ida- sabia quais eram as propostas do nosso Estado de e idosos(as) por meio de processos formativos. e o que estava sendo debatido”, destaca Mueller, dizendo ainda que o Paraná deu o tom ao 11º Jovens – Foi aprovado pela plenária aumen- Congresso. “Por várias vezes fomos consultados tar a cota de participação da juventude nas pelas bases de outros Estados acerca dos temas ações formativas de 20% para 30%. Porém, debatidos - que vão pautar a atuação da futura ficou mantida a participação mínima de 20% diretoria da Contag até 2017”, conclui. de jovens nas instâncias organizativas e dire- tivas do MSTTR.Delegação Paranaense. Confira abaixo algumas das propostas que fo- ram aprovadas pelo Congresso: Transparência na contabilidade - Instrumen-Conhecido como um amplo espaço de debates, tos que possibilitem maior transparência naso 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores Relação com as Centrais - A Contag vai per- despesas e receitas, aliados à arrecadação dose Trabalhadoras Rurais da Contag superou manecer sem filiação a nenhuma central sin- Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadorasas expectativas ao reunir 2,5 mil delegados e dical. Permanecerá, entretanto, trabalhando Rurais, Federações e Contag, foram votados edelegadas de todo o Brasil. Para organizar os preferencialmente com a CTB e a CUT, com o aprovados na plenária do 11º CNTTR.trabalhos e facilitar a participação de todos, a objetivo de fortalecer o Movimento Sindical dosContag dividiu os participantes em dez grupos, Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais. Nepotismo - O reconhecimento da necessidadesendo que cada um contou com a participação de combater o nepotismo dentro do Movimentode, em média, 12 paranaenses. Representatividade – A Contag, as Federações Sindical foi a principal proposta aprovada. A e os Sindicatos deverão manter o atual sistema emenda substitutiva, aclamada pelos congres-Dos debates saíram uma série de deliberações de representação com a unicidade sindical, per- sistas, a partir de agora não admite a contra-importantes acerca da reforma agrária, dos im- manecendo juntos na atual organização com tação de familiares de dirigentes até segundopactos do capitalismo no campo, da atuação da vistas a não segregação dos sujeitos do campo. grau (a original não permitia até terceiro grau).mulher e do jovem no Movimento, entre outras.“Nossos delegados estavam devidamente pre- Terceira idade - Ficou definido que o movimento Comunicação - Além dos tradicionais meios de co-parados e contribuíram em muito com este 11º sindical do campo deve considerar integrante da municação que são utilizados pelo MSTTR, comoCNTTR”, disse Ademir Mueller. A Fetaep entregou terceira idade as pessoas a partir dos 55 anos. o jornal, foi aprovado o investimento maior em rá-a cada um deles uma cópia do documento base A plenária também aprovou a necessidade de dios comunitárias, redes sociais e televisões. ■ 7 FETAEP
    • Oratória - Jovens aprendem técnicas Internacionalpara falar em público Na Bolívia, atuação da Coprofam foi avaliada A Contag foi representada pelo coordenador estadu- al de Jovens e secretário de Agrária da Fetaep, Marcos Brambilla – que é membro da Mesa Diretiva da Coprofam. De 23 a 25 de janeiro, aconteceu em La Paz, ca- pital da Bolívia, um seminário de avaliação dos últimos três anos de atuação da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do É preciso ter o que dizer e ter consciência daquilo que se vai falar”, Mercosul Ampliado (Coprofam). O encontro con- disse professora universitária especialista em português, Renata tou com a presença de representações das orga-Curso visa melhorar a atuação dos jovens junto à base. Ferreira, durante o curso. nizações filiadas nos sete países que compõemAtendendo a uma demanda dos coordena- Teoria - Além do aprendizado prático, os jo- a Coprofam: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,dores e coordenadoras regionais de jovens e vens aproveitaram a ocasião e traçaram es- Paraguai, Peru e Uruguai, inclusive dos mem-também visando capacitá-los para uma fu- tratégias de ações para 2013. “Entre as prio- bros da Mesa Diretiva da entidade. A Contag foitura atuação sindical, a Fetaep realizou nos ridades levantadas pelos participantes está a representada pelo coordenador estadual de Jo-dias 20 e 21 de fevereiro o primeiro módulo do necessidade de se criar nos municípios espa- vens e secretário de Agrária da Fetaep, Marcoscurso de oratória. Durante o ano acontecerão ços culturais e de lazer voltados ao interesse Brambilla – que é membro da Mesa Diretiva daquatro módulos em meses alternados. O pró- das pessoas que vivem no campo”, comenta Confederação, e pela vice-presidente Alessandraximo será em abril. Segundo o coordenador Brambilla. Diante dessa demanda, a Fetaep Lunas. Também houve participação do governoestadual de Jovens da Fetaep, Marcos Bram- vai buscar, junto às entidades parceiras e da Bolívia e de representantes do Fundo Inter-billa, o objetivo é melhorar a atuação desses aos Governos Estadual e Federal, políticas ou nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) ejovens para que consigam se comunicar com programas que possam atender a demanda da Organização das Nações Unidas para Ali-segurança e autoconfiança junto à base. levantada pelos jovens. “A partir daí, em con- mentação e Agricultura (FAO). junto com o município e com os Sindicatos,O curso foi ministrado pela professora uni- poderemos colocar em prática a construção Segundo Brambilla, o seminário avaliou as açõesversitária especialista em português, Renata desses espaços que deverão integrar as famí- realizadas e traçou os desafios a serem supera-Ferreira. Segundo ela, um dos maiores erros lias rurais”, conclui Brambilla. ■ dos. “Também planejamos a nossa atuação node alguém que vai falar em público é a falta de Ano Internacional da Agricultura Familiar emconteúdo. “É preciso ter o que dizer e ter cons- 2014, definindo as metas estratégicas”, disse ele, Dicas – 5 regras para falar em público que é o único brasileiro a participar de todos osciência daquilo que se vai falar”, disse ela. Adidática utilizada pela professora foi gravar congressos da Coprofam realizados no Uruguai 1º - Saber qual imagem se quer passar. e na Argentina, além desse da Bolívia. Duranteum vídeo com a fala de todos os participan-tes para, depois, avaliar o comportamento de o encontro, as organizações reafirmaram o papel 2º - Conhecer o público. da Confederação no fortalecimento da atuaçãocada um – sanando, dessa forma, os possíveisvícios de linguagem e falhas. das entidades a ela filiadas, garantindo uma efe- 3º - Pontuar as intenções da fala. tiva representação dos interesses da agricultura“A nosso ver os jovens saíram contentes do familiar, campesina e indígena no diálogo com os 4º - Conhecer quais são as condições governos e na luta pela criação de espaços estra-curso, pois foram avaliados individualmente e em que se vai falar. tégicos para discutir o fortalecimento do setor. ■dentro da realidade da qual pertencem - umavez que falaram acerca de temas que envol- 5º - Ter conhecimento do assunto. Com informações da Contag.vem o universo sindical”, destacou Brambilla. 8 FETAEP
    • Coletivo da Terceira Idade traça ações para 2013Dentre os temas debatidos, crédito consignado e a criação de Conselhos Municipais de idosos. tazes, que orientam a não realização desses empréstimos. Os idosos também solicitaram a formação de grupos de terceira idade nas comunidades ru- rais e pediram o apoio da Fetaep para a forma- ção e organização do Conselho Municipal do Idoso nos municípios que ainda não possuem. Durante a abertura, o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, comentou acerca da proposta da Fetaep de subir a faixa etária do público da terceira idade de 50 para 60 anos para o 11º Congresso da Contag. Segundo ele, essas idadesParticipantes pediram à Fetaep apoio para a formação e organização de Conselhos Municipais do Idoso nos municípios que são construídas somente para participação daainda não possuem. terceira idade nas instâncias deliberativas e nasO Coletivo da Terceira Idade da Fetaep esteve Dentre um dos temas discutidos, o crédito direções do Movimento Sindical. As Federaçõesreunido nos dias 21 e 22 de fevereiro, na sede consignado foi o mais polêmico. “Em todas do Sul entendem que ampliar para 60 anos iráda Federação, com o objetivo de preparar ações as regionais da Fetaep temos a constatação dar mais chances de o público da terceira idadepara 2013 e avaliar as atividades realizadas no de que aposentados e pensionistas estão sen- participar efetivamente do Movimento Sindical.ano passado. O encontro foi coordenado pela do pressionados pelas financeiras”, comentasecretária de Mulheres, Mercedes Demore, e Mercedes, dizendo ainda que o Movimento No segundo o dia, os participantes fizeram umcontou com a presença de 21 participantes Sindical vem combatendo essa prática por passeio cultural pela cidade histórica de Morre-oriundos das dez regionais da Fetaep. meio de seminários, palestras, folders e car- tes, no litoral do Paraná. ■Mulheres comemoram a criação do Conselho Estadual dosDireitos da MulherÓrgão de caráter consultivo e deliberativo tem como princípio promover os direitos das mulherese atuar em prol da igualdade de gênero. Com um caráter consultivo e deliberativo, o conselho possibilitará a elaboração de diretri- zes governamentais voltadas à promoção dos direitos das mulheres, além de atuar no con- trole social de políticas públicas de igualdade de gênero. O novo conselho - que integra a estrutura or- ganizacional da Secretaria de Estado de Jus- tiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU) - representa uma conquista do movimentoIntegrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. social, do qual a Fetaep faz parte. Ele seráAs mulheres estão otimistas e animadas com porém havia sido criado por um decreto gover- composto por 26 membros e respectivos su-o novo caráter que o governador Beto Richa namental e não por lei. Além disso, também plentes, dos quais 50% serão representantesdeu ao Conselho Estadual dos Direitos da Mu- não possuía uma paridade entre os represen- do poder público e 50% da sociedade civil or-lher (CEDM) ao sancionar a Lei 17.504 – que o tantes governamentais e a sociedade civil or- ganizada. ■tornou mais consistente e efetivo. “O Paraná já ganizada”, comenta a coordenadora estadualpossuía um espaço voltado para as mulheres, de Mulheres da Fetaep, Mercedes Demore. Com informação da AEN. 9 FETAEP
    • Escuta Itinerante do SUS chega ao Paraná das ferramentas a ser utilizada para a solução dos problemas será a capacitação dos conse- lheiros municipais de saúde. “Vamos munir os conselheiros com as informações levantadas na Escuta e instruí-los para que realizem uma boa atuação dentro do conselho”, afirma ela, justifi- cando que infelizmente muitos não sabem o po- der que possuem nas mãos. “Por isso, nosso foco agora será a capacitação para que eles realmente tenham condições de defender os interesses dos trabalhadores rurais”, destaca. A Fetaep estará inserida nesse processo de capacitação em par- ceria com a Contag, com o Conselho Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde. Segundo o presidente da Fetaep, Ademir Muel- ler, é preciso efetivamente melhorar a atuação do SUS para evitar a privatização do Sistema. “O Movimento Sindical é totalmente contra a privatização do SUS por ser ele um dos melhores programas de saúde pública do mundo. O que oA partir dos problemas levantados pela Escuta, Fetaep, Contag e Ministério da Saúde vão focar suas ações em capacitar programa precisa é ser ampliado, melhorado eos conselheiros de saúde. valorizado com um aporte de mais dinheiro doO Paraná recebeu, nos dias 11 e 12 de março, a secretário de Políticas Sociais da Contag, José Governo Federal (SUS + 10%)”, afirmou.Escuta Itinerante que a equipe da Ouvidoria Ge- Wilson Gonçalves, de representantes da Ouvi-ral do Sistema Único de Saúde (SUS) do Minis- doria Geral do SUS e da presidente do Conselho As três esferas do governo (União, Estados etério da Saúde, em parceira com a Contag, está Nacional de Saúde, Socorro Souza. municípios) têm compromissos assumidos refe-fazendo em seis Estados do Brasil. O objetivo rentes ao fortalecimento do SUS no campo, porfoi ouvir os usuários do SUS sobre os principais “A partir das questões levantadas, a nossa expec- meio de ações e serviços de promoção, proteção,problemas enfrentados nos municípios rurais. tativa é que sejam acumulados subsídios para a assistência e recuperação da saúde, conforme aO encontro contou com a participação do pre- solução de problemas relativos às demandas de Portaria nº 2.866/2011. ■sidente da Fetaep, Ademir Mueller, da secretá- saúde das populações do campo e da floresta”,ria de Políticas Sociais, Marucha Vettorazzi, do disse Marucha Vettorazzi. E, continua ela, uma Com informações da Contag.Atenção: Fetaep alerta trabalhadores para que não assinem acordocom MonsantoOs agricultores familiares pertencentes à base referentes aos pagamentos de royalties – tanto de familiares - à utilização de sementes transgê-da Fetaep estão sendo procurados por represen- safras passadas quanto das futuras. nicas, por não haver qualquer comprovação detantes da Monsanto para assinarem o termo de que seu uso seja benéfico à saúde humana e aoquitação geral, que está relacionado aos royal- A orientação da Fetaep tem como base o fato meio ambiente.ties de sementes transgênicas. de que esse documento é fruto de um acordo entre a Confederação Nacional da Agricultura Impasse - Todo o impasse está ocorrendo devidoAssim, a Fetaep faz um alerta para que os traba- (CNA) – entidade representativa da agricultura a uma diferença de entendimento acerca da vali-lhadores não assinem o referido documento ten- empresarial – com a Monsanto. Portanto, nem a dade da patente. Enquanto a Monsanto entendedo em vista que, ao assinar, estarão concordando Fetaep, nem a Confederação Nacional dos Tra- que a patente da soja RR1 é válida até 2014, asem pagar os royalties da semente de soja transgê- balhadores na Agricultura (Contag), participa- entidades que entraram na justiça alegam que anica (tecnologia RR1) da safra atual (2012-2013) ram desse acordo. Ainda, para referendar esta patente expirou em 2010. A decisão definitiva fi-e também da próxima (2013-2014). Além disso, orientação, existe a decisão contrária – obtida cará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).estarão abrindo mão de quaisquer ações judiciais em Congressos da categoria dos agricultores A Fetaep estará atenta ao desenrolar dos fatos. ■ 10 FETAEP
    • Habitação Rural - 22 casas foram entregues em Londrina e emBarbosa FerrazCasa entregue pela Fetaep situada no assentamento Alto Alegre, em Londrina. Diretores da Fetaep em ato simbólico de entrega da chave de seis casas em Barbosa Ferraz.Vinte e duas unidades habitacionais do programa bólicos de entrega da chave, que contaram com ao terem enfrentado e superado todos osMinha Casa Minha Vida, executado pela Fetaep, a participação do presidente da Fetaep, Ademir desafios que envolvem o programa. Ribeiroforam entregues no mês de fevereiro aos seus mo- Mueller, do secretário de Habitação, Aristeu Ribei- também agradeceu a atuação dos Sindica-radores. Dezesseis casas foram no assentamento ro, e do secretário de Assalariados, Jairo Correa. tos dos Trabalhadores Rurais de Londrina eFazenda Alto Alegre, no distrito londrinense de de Barbosa Ferraz que se disponibilizaram eLerroville, e as demais em Barbosa Ferraz. Em Durante as entregas, o secretário de Habita- ajudaram os trabalhadores a encarar essesambos os municípios foram realizados atos sim- ção valorizou a coragem dos beneficiados desafios. ■Acidentes com transporte rural devem ser de responsabilidade doempregadorTrabalhadores devem denunciar as más condições de transporte à Fetaep e aosSindicatos dos Trabalhadores Rurais.Acidentes envolvendo o transporte coletivo de “Transporte ao Local da Frente de Trabalho” Por isso, a Fetaep reafirma que cabe às au-trabalhadores rurais ainda é uma realidade que garante uma locomoção adequada e se- toridades competentes – Polícia Rodoviária,corriqueira tanto no Paraná quanto no Brasil. gura aos trabalhadores. Nela está prevista Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Em-Infelizmente, apesar das reiteradas cobranças também que o transporte deve ser gratuito, prego e Ministério Público do Trabalho – afeitas pela Fetaep às autoridades competentes e ter motorista habilitado e possuir seguro con- fiscalização e aos trabalhadores a denúnciatambém aos empregadores – principalmente aos tra acidentes. Além disso, a cláusula proíbe – seja ela referente ao transporte inadequa-do setor da cana-de-açúcar -, ainda ocorrem o carregamento de ferramentas de trabalho do, como também às condições de trabalhoacidentes graves ocasionados por falhas mecâ- junto aos trabalhadores. degradantes. A partir do recebimento dasnicas devido à falta de manutenção nos veículos. denúncias, a Fetaep faz o encaminhamento No entanto, diante dos altos índices de aci- aos órgãos competentes. “Ano a ano temosNos Acordos Coletivos de Trabalho, firmados dentes, observa-se que vários empregadores visto que isso vem ocorrendo com frequênciaentre os Sindicatos dos Trabalhadores Ru- não vêm cumprindo essa normativa, colo- e merece uma atenção especial das autorida-rais e as empresas, e também na Convenção cando em risco a vida de inúmeros traba- des”, afirma o secretário de Assalariados daColetiva de Trabalho, está inclusa a cláusula lhadores rurais. Fetaep, Jairo Correa. ■ 11 FETAEP
    • 4Aconteceu No dia 11 de março, cortadores de cana da Usina Ivaicana, de São Pedro do Ivaí, fizeram uma manifestação contrária à intenção da empresa em revogar as férias dos trabalhadores. Participaram do ato lideranças sindicais dos municípios de Ivaiporã, Jardim Alegre e São João do Ivaí. Com o movimento, a Ivaicana reconheceu o direito e concedeu as férias aos trabalhadores. Seminário sobre Políticas Salariais do Setor Canavieiro foi realizado na Fetaep nos dias 20 e 21 de março. O objetivo foi orientar os dirigentes sindicais da base da Fetaep acerca da legislação trabalhista - com ênfase nas negociações coletivas no setor canavieiro - ePresidente reeleito da Contag, Alberto Broch, e o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, durante também discutir questões em torno da saúde e segurança dos trabalhadores que atuamo 11º Congresso da Contag. no corte da cana. Trabalhadoras rurais relembram conquistas e desafios femininos em ato pelo Dia Internacional da Mulher no 11º Congresso da Contag. Na foto, a secretária de Políticas Sociais da Fetaep, Reunião da diretoria “grande” da Fetaep, no dia 25 de fevereiro, definiu a pauta da 1ª Marucha Vettorazzi. assembleia de 2013, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro. 12 FETAEP