Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC                                                                        ...
4Agenda | FETAEP                                                                                                          ...
4Notas FETAEP40 anos do STTR de São Miguel              5º Encontro de Mulheres em LondrinaO STTR de São Miguel do Iguaçu ...
1ª Diretoria da Agência de                                                                                      Ministro d...
Seminário de Previdência Social discutiu a aplicabilidade da Lei 11.718/08Dificuldade de se comprovar as atividades tempor...
Grito da Terra BrasilOito mil trabalhadores ruraisestiveram em Brasília gritando pormelhores condições de trabalhoNo dia D...
Audiência com a presidente Dilma no dia 30 de maio.                                                                       ...
Renegociação de dívidas de crédito fundiário foi tema de dez encontrosFetaep, Emater, Banco do Brasil e Seab se uniram par...
Fetaep realizou dez seminários sobre PAA e PNAE pelo Estado                   Convênio com a Cohapar resgataÚltimo da séri...
4Aconteceu                                    Maio 2012Os sócios fundadores da Cooperativa Habitacional do Paraná (COOHARP...
4Aconteceu                                 Maio 2012                                                                      ...
4Aconteceu                                   Maio 2012Especial Grito da Terra Brasil 2012Parte da comitiva paranaense acom...
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Jornal da fetaep edição 100 - maio de 2012

852

Published on

Jornal da fetaep edição 100 - abril de 2012

Published in: News & Politics
1 Comment
0 Likes
Statistics
Notes
  • Jogando.net/mu - 01

    Olá, venho divulgar o melhor servidor de MU on-line do
    Brasil.
    >>PROMOÇÃO DE JDIAMONDS E JCASHS, que ganha cupom para concorrer aos prêmios....
    >> PROMOÇÃO GANHE IPAD (NOVO) 3 kits JD v2, 2.000.000 golds e + 1000 jcahs no sorteio do dia 31/10 OUTUBRO
    >>NOVOS KITS : DEVASTATOR , e o SUPREMO DIAMOND V2 ;SUPREMO JDIAMOND V3
    >> MEGA MARATONA DE DIA DAS CRIANÇAS, em breve você irá conhecer os melhores eventos.
    >> Novos Rings e Pendat Mysthical os melhores do servidor ;
    >> Novas Asas e Shields JDiamonds;
    >> Novidades em todos os servidores atualizados p/ o Ep 3 Season 6
    >>>>>> CURTI ANIMES ? conheça o MAIS NOVO SITE Cloud : http://www.animescloud.com/ com mais de 20.000 videos online.
       Reply 
    Are you sure you want to  Yes  No
    Your message goes here
  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
852
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
1
Comments
1
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Transcript of "Jornal da fetaep edição 100 - maio de 2012"

  1. 1. Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC Edição 100 | Maio 2012 Filiada àInformativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do ParanáFetaep marcou presença no 18º Grito da Terra BrasilComitiva paranaense foi formada por 150 pessoas que junto aos oito mil participantesgritaram por melhores condições de vida e de trabalho no campoO Grito da Terra Brasil (GTBR), principal agen- um desenvolvimento rural com distribuição 4Os pontos centrais desta 18ª edição do Grito giraram emda do movimento sindical do campo brasileiro, de renda e de riqueza para combater as desi- torno de um desenvolvimento rural com distribuição de ren-aconteceu entre os dias 29 e 30 de maio em gualdades no campo”, comenta o presidente da da e de riqueza para combater as desigualdades no campo.Brasília. O Paraná foi representado por 150 Fetaep, Ademir Mueller. Segundo ele, a susten-trabalhadores rurais, entre dirigentes sindicais tabilidade econômica social e ambiental com ada diretoria da Federação dos Trabalhadores garantia de produção de alimentos saudáveis éna Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) essencial para a construção de um campo mais DESTAQUES FETAEP– Ademir Mueller, Jairo Correa, Marucha Vet- igualitário. Outros destaques importantes dotorazzi e José Carlos Castilho, e de alguns Sin- Grito da Terra foram os ítens relacionados àdicatos, além de agricultores familiares e as- ampliação e à garantia dos diretos sociais com 1ª Diretoria da Agência de Defesasalariados rurais. O GTBR é uma mobilização qualidade de vida no campo e nas florestas. Agropecuária tomou posse + pág. 4promovida pela Contag (Confederação Nacionaldos Trabalhadores na Agricultura), apoiada De acordo com Mueller, a pauta foi ampla epelas Federações e pelos Sindicatos dos Traba- reuniu várias outras reivindicações relati-lhadores Rurais. Neste ano de 2012, a Fetaep vas às políticas agrícolas (assistência técnica, Renegociação de dívidas deenviou três ônibus para a mobilização. crédito), à reforma agrária (desapropriação e crédito fundiário foi tema de dez compra de terras, crédito fundiário, criação e encontros + pág. 8A manifestação, por possuir um caráter rei- manutenção de assentamentos), às questõesvindicatório, pode ser considerada como uma salariais (cumprimento e ampliação das leisespécie de data-base dos agricultores familia- trabalhistas) e às políticas sociais (saúde, pre-res, dos trabalhadores sem-terra e dos assala- vidência, educação e assistência social). Mais Fetaep realizou dez seminários sobreriados rurais brasileiros. “Os pontos centrais informações nas páginas 6 e 7.  ■ PAA e PNAE pelo estado + pág. 9desta 18ª edição do Grito giraram em torno de
  2. 2. 4Agenda | FETAEP 4Editorial FETAEPMaio 18º Grito da Terra Brasil: Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP Dia 02 Ações Mesa-redonda entre a Fetaep e a Faep na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR). Participantes Jairo Correa, Mário Plefk, Carlos Buck e Clodoaldo Gazola avanços com orgulho! 03 Seminário Regional de PAA e PNAE em Paranavaí. José Carlos Castilho e demais dirigentes sindicais 03 Conselho Estadual da Mulher no Palácio das Araucárias. Mercedes Demore 03 e 04 Encontro sobre Grupo de Estudos Sindicais (GES). Educandos Enfoc. 03 Assembleia geral da COOHARP na Fetaep. Aristeu Ribeiro, Ademir Mueller e Luciana Polizeli 04 Seminário Regional de PAA e PNAE em Colorado. José Carlos Castilho e demais dirigentes sindicais 05 Assembleia de alteração estatutária STTR de São Jorge do Ivaí. Mário Plefk 07 Reunião da diretoria executiva da Fetaep. Diretores 07 Reunião do Fórum de Erradicação do trabalho infantil. Mercedes Demore 07 Reunião temática sobre agronegócio paranaense. Ademir Mueller 07 Posse da diretoria da Adapar. Ademir Mueller e José Carlos Castilho Encontro da Regional Sul e Contag sobre sindicalização e autossustentação Marcos Brambilla, Mercedes Demore, Mário 07 e 08 financeira em Porto Alegre. Plefk e Jairo Correa 08 Assinatura de contratos dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida de Agudos do Sul. Aristeu Ribeiro 08 Reunião da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde. Marucha Vettorazzi Marucha Vettorazzi, Ademir Mueller, Jairo Correa 08 e 09 Seminário de Previdência na Fetaep. e Antonio Miozzo 08 e 09 Reunião da Comissão do Tabaco na Fetaesc. Benedito Pires 09 Seminário Regional de PAA e PNAE em Nova Aurora. José Carlos Castilho e demais dirigentes sindicais 09 Reunião sobre Renegociação de Dívidas - Crédito Fundiário, Banco da Terra e Pronaf A em Umuarama. Marcos Brambilla 10 Seminário Regional de PAA e PNAE em Guarapuava. José Carlos Castilho e demais dirigentes sindicais 10 Assembleia STTR de Jardim Alegre. Mário Plefk O Grito da Terra Brasil é considerado para nós, do Movi- 10 Reunião sobre Renegociação de Dívidas Crédito Fundiário, Banco da Terra e Pronaf A em Cascavel. Marcos Brambilla mento Sindical, a principal agenda em prol dos trabalhado- 10 e 11 Reunião do coletivo da 3ª Idade na Fetaep. Mercedes Demore e Ademir Mueller res e trabalhadoras rurais desde 1995 - quando realizamos 10 e 11 11 Encontro de Habitação na Fetaep. Seminário Regional de PAA e PNAE em Faxinal. Aristeu Ribeiro e Ademir Mueller José Carlos Castilho e demais dirigentes sindicais o nosso 1° Grito. De lá para cá, obtivemos muitas conquis- 11 Negociação da Convenção Coletiva de Trabalho no STTR de Mandaguaçu. Clodoaldo Gazola tas que, com toda certeza, não teríamos alcançado se não Reunião da coordenação do Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo no PR na 14 Procuradoria do Trabalho. Clodoaldo Gazola fosse o nosso trabalho sério e organizado. 14 Reunião sobre Renegociação de Dívidas - Crédito Fundiário, Banco da Terra e Pronaf A em Irati. Marcos Brambilla 14 Apresentação do estatuto padrão aos STTR´s da Região 10. Dirigentes 15 Reunião da diretoria executiva da Fetaep. Diretores A cada ano fomos melhorando e aprimorando as nossas 15 Encontro de Mulheres na Expoingá, em Maringá. Mercedes Demore 15 Reunião de regularização fundiária em Ipiranga. Marcos Brambilla demandas perante o Governo Federal e de acordo com a 15 e 16 Reunião do Conselho Fiscal do Senar. Jairo Correa 15 e 16 Oficina de Registro Sindical na Contag, em Brasília. Mário Plefk e Marileia Tonietto realidade do momento. A Contag, inclusive, fez uma pesqui- 15 Reunião sobre Cooperativismo. José Carlos Castilho sa recentemente que comprovou que de todas as políticas 16 Seminário Regional de PAA e PNAE em Campo Mourão. José Carlos Castilho e demais dirigentes sindicais Ademir Mueller, Jairo Correa, Mário Plefk e públicas voltadas ao trabalhador rural – seja ele familiar, 16 Reunião do Conselho Administrativo do Senar. Marcos Brambilla assalariado, ribeirinho, assentado, entre outros – mais de 16 Reunião do Conselho Consultivo do Senar. Marileia Tonietto 16 Reunião do Conselho Estadual de Mulheres. Mercedes Demore 70% são oriundas das pautas dos Gritos da Terra. Ou seja, 16 Reunião do Conseleite no Senar. Ademir Mueller 16 Reunião do Salão da Juventude no MDA. Marcos Brambilla e Ana Paula Conter nossa luta rendeu bons frutos e é constante – seja para ob- 17 Seminário Regional de Agropecuária de Cianorte. José Carlos Castilho e Marcos Maciel ter novos avanços ou para manter aqueles já concretizados. Marcos Brambilla, Ana Paula Conter e Ma- 17 Reunião da Câmara Técnica do PNCF. theus Ramos 17 Reunião com lideranças da cafeicultura paranaense na Expoingá, em Maringá. Ademir Mueller e José Carlos Castilho 17 e 18 Reunião do Comitê Estadual de Educação do Campo. Mercedes Demore Temos muito do que nos orgulhar e seguiremos a nossa luta 17 e 18 18 Oficina de Multiplicadores na Fetaep. Seminário Regional de PAA e PNAE em Umuarama. Jairo Correa, Ademir Mueller e Mário Plefk José Carlos Castilho e demais dirigentes sindicais em defesa destes nossos trabalhadores que muito suam a 18 Solenidade de assinatura dos contratos de habitação de Mandirituba. Aristeu Ribeiro camisa a céu aberto. Confira, nas páginas 6 e 7 desta edi- 19 Assembleia geral ordinária do STTR de Capitão Leônidas Marques. Marcos Brambilla Reunião sobre Renegociação de Dívidas do Crédito Fundiário, do Banco da Terra ção do Jornal da Fetaep, quais pontos avançaram e quais 21 Marcos Brambilla e do Pronaf A em Ivaiporã. Reunião sobre Renegociação de Dívidas do Crédito Fundiário, do Banco da Terra ainda serão alvo de debates junto ao governo. 22 Marcos Brambilla e do Pronaf A em Apucarana. 22 Formação Sindical para coordenadoras de mulheres. Mercedes Demore, Ademir Mueller e Marileia Tonietto 22 Seminário Regional de PAA e PNAE em Carlópolis. José Carlos Castilho e demais dirigentes sindicais Reunião sobre Renegociação de Dívidas do Crédito Fundiário, do Banco da Terra 22 e do Pronaf A em Maringá. Marcos Brambilla Ademir Mueller 22 Reunião do Salão da Juventude no MDA. Reunião sobre Renegociação de Dívidas do Crédito Fundiário, do Banco da Terra Ana Paula Conter Presidente da Fetaep 23 Marcos Brambilla e do Pronaf A em Londrina. 23 e 24 Reunião do Conselho Estadual de Saúde. Marucha Vettorazzi 24 Discussão do Acordo Coletivo de Trabalho com a Cooperval no STTR de Jardim Alegre. Jairo Correa e Clodoaldo Gazola 24 Reunião sobre Renegociação de Dívidas do Crédito Fundiário, do Banco da Terra Marcos Brambilla 4Expediente e do Pronaf A em Jacarezinho. 24 Encontro da 3ª Idade em Cantagalo. Mercedes Demore 25 Seminário Regional de PAA e PNAE em Pato Branco. José Carlos Castilho e demais dirigentes sindicais INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES 25 Encontro da 3ª Idade em Saudades do Iguaçu. Mercedes Demore NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ 25 Encontro de Mulheres em Sapopema. Ademir Mueller Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711 25 Reunião sobre sindicalismo no STTR de Jardim Alegre. Mário Plefk Reunião sobre Renegociação de Dívidas do Crédito Fundiário, do Banco da Terra Presidente: Ademir Mueller; Vice-presidente: Mário Pléfk; 2º Vice-presidente: José Carlos 25 Marcos Brambilla e do Pronaf A em Cornélio Procópio. Castilho; 3º Vice-presidente: Maria Marucha Vettorazzi; Secretário: Aristeu Ribeiro; 26 Encontro Regional de Mulheres de Pitanga. Mercedes Demore e Marucha Vettorazzi Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol; 28 Encontro Internacional de Mulheres do Campo em Florianópolis. Mercedes Demore Coordenador de jovens: Marcos Brambilla. 28 Reunião no Incra. Marcos Brambilla e Ana Paula Conter Ademir Mueller, Marucha Vettorazzi, Jairo 28 a 30 Negociação da pauta do Grito da Terra Brasil em Brasília. Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br Correa e José Carlos Castilho 28 a 31 Enfoc Estadual – 1º módulo. Mário Plefk e demais lideranças sindicais Projeto gráfico e diagramação: RDO Brasil - (41) 3338-7054 30 Reunião do Salão da Juventude Rural no MDA. Marcos Brambilla e Ana Paula Conter Impressão: Gráfica AJIR | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR 30 Grito da Terra Brasil, dia D. Dirigentes sindicais 2 FETAEP
  3. 3. 4Notas FETAEP40 anos do STTR de São Miguel 5º Encontro de Mulheres em LondrinaO STTR de São Miguel do Iguaçu come-morou, no dia 27 de Abril, 40 anos defundação. Na ocasião, os antigos pre-sidentes e os sócios fundadores foramhomenageados. O presidente do STTR, Promovido pelo Instituto Paranaense deCláudio Aparecido Rodrigues, agrade- Assistência Técnica e Extensão Ruralceu todos que estiveram envolvidos nes- (Emater), em parceria com a Federaçãote projeto, que marcou a comemoração dos Trabalhadores na Agricultura nodos 40 anos de fundação do Sindicato. Estado do Paraná (Fetaep) e com o apoio“Dentre os motivos para se comemorar, do Senar, o “5º Encontro Regional defica o saldo de associados que no final Mulheres Trabalhadoras Rurais” discu-de 2011 era de 902 associados em dia tiu os direitos, deveres, conquistas e ascom suas mensalidades”, avalia Rodri- perspectivas da atuação da mulher dogues. O presidente da Fetaep, Ademir campo. O evento aconteceu no dia 10 deMueller, parabeniza Cláudio Rodrigues, abril, no Parque de Exposições Gover-assim como sua diretoria e a equipe de nador Ney Braga. O tema deste ano foifuncionários. “Deixo aqui também mi- “Organizando para a comercialização” enha saudação aos antigos diretores e a teve como objetivo estimular o empreen-todos os funcionários que já passaram dedorismo entre as mulheres. A Fetaeppelo STTR e colaboraram para tornar foi representada pela coordenadora es-o Sindicato de São Miguel forte e atu- tadual de Mulheres, Mercedes Demore,ante”, afirma Mueller. Entre as autori- que falou acerca da luta do Movimentodades presentes, fica o destaque para Sindical para conquistar mais políticaso prefeito municipal, Armando Luiz Po- públicas do governo que melhorem alita, para o secretário de Agricultura, vida das mulheres do campo.Liceu Joner, e para o representante daCâmara dos Vereadores, Nacleto Tres. STTR de São Jorge do IvaíCadeia do Leite O STTR de São Jorge do Ivaí realizou, no dia 05 de maio, o Encontro sobre Previ- dência Social e Sindicalismo que contou com a participação do vice-presidente da Fetaep e secretário de Formação e Organização Sindical, Mário Plef k. O evento reuniu 150 participantes. Posse em Pato BrancoA Fetaep, pelo terceiro ano consecutivo,também foi parceira no 17º Encontro deProdutores de Leite. Neste ano, o even-to destacou a cadeia produtiva do leitee a importância do agricultor familiarprodutor de leite. Representando a Fe-taep na mesa de honra na abertura doevento, estava o presidente do STR deLondrina, Olímpio Neto, que falou sobre O STTR de Pato Branco realizou, no diaa importância da parceria Fetaep/Ema- 09 de março de 2012, a eleição para re-ter e da luta do movimento sindical para novação de sua diretoria para o quatri-trazer melhorias para o campo. O as- ênio 2012/2016. A chapa única, enca-sessor técnico da Fetaep, Evalton Turci, beçada pelo presidente Avelino Zoche,ressaltou a importância das palestras teve a seu favor 97,1% dos votos compu-que procuraram passar para os produ- tados. A cerimônia de posse aconteceutores de leite o seu papel fundamental no auditório do Sindicato no dia 22 dena cadeia produtiva. março de 2012. 3 FETAEP
  4. 4. 1ª Diretoria da Agência de Ministro da Agricultura no ParanáDefesa Agropecuáriatomou posse O ministro da Agricultura e do Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, anunciou no dia 07 de maio a liberação de R$ 3 bilhões para o financiamento de custeio e comercialização das culturas de inverno e o reajuste de 5% no preço mínimo do trigo - que estava há dois anos sem alteração. Ele participou do encontro com lideranças do agronegócio para- naenses, em Curitiba, que também contou com a presença do presidente da Fetaep, Ademir Mueller. As principais lideranças do agronegócio parana- ense apresentaram reivindicações ao ministro da Agricultura, como a necessidade de reduzir os juros dos financiamentos agrícolas para custeio e o forta- lecimento do seguro rural. Na foto, o secretário deO presidente da Fetaep, Ademir Mueller, acredita que a nova autarquia trará muitos benefícios para o Estado e Estado da Agricultura e Abastecimento, Norbertopara a agricultura familiar. Ortigara participou do encontro juntamente comO governador Beto Richa empossou no dia 07 de um instrumento fundamental para promover o presidente da Fetaep, Ademir Mueller. ■maio, no Palácio Iguaçu, os primeiros diretores da a saúde animal e a sanidade vegetal, assegu-Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Ada- rando que a produção paranaense conquiste Mulher em destaque na Expoingápar). A autarquia foi criada em dezembro de 2011 os mais exigentes mercados globais”, disse.para executar serviços de fiscalização e inspeção A Fetaep marcou sua presença durante a 40ªde sanidade agropecuária no Estado. A Fetaep O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, acredita Expoingá, em especial no primeiro encontro re-foi representada pelo presidente, Ademir Mueller, que a nova autarquia trará muitos benefícios para gional de mulheres trabalhadoras rurais da Re-que compôs a mesa de abertura e faz parte do o Estado e para a agricultura familiar. “O agri- gião de Maringá sob a temática “Mulher AtuanteConselho Administrativo da Agência, e pelo se- cultor terá condições de produzir alimentos mais Gera Desenvolvimento”, realizado no dia 15 decretário de Política Agrícola, José Carlos Castilho. saudáveis e de melhor qualidade para si e para maio. A Fetaep foi representada pela secretária a população, pois com a Adapar a prevenção, o e coordenadora estadual de Mulheres, MercedesSegundo o governador, a criação da Agência controle e a erradicação de doenças animais se- Demore, que falou sobre a atuação da Federaçãovai modernizar o sistema de defesa sanitária rão priorizados”, destaca Mueller. Além disso ele e das conquistas geradas ao público femininoestadual e garantir a oferta de produtos para- acrescenta que “devido à qualidade dos produtos, por meio do Grito da Terra Brasil, Grito da Terranaenses de qualidade nos principais merca- o agricultor terá uma facilidade a mais para es- Paraná e Marcha das Margaridas, entre outrasdos do mundo. “Um objetivo especial é atingir coar sua produção junto aos mercados externos”. mobilizações. O encontro, que reuniu mais dea condição de área livre de febre aftosa sem 500 mulheres, propiciou a troca de experiênciasvacinação. Este é o compromisso que assu- Ao fazer parte do Conselho Administrati- rurais entre as participantes – em sua maioriami com o setor produtivo”, lembrou Richa. vo da Adapar e de outros conselhos vincula- oriundas das regiões 4, 5 e 6 da Fetaep. dos às secretarias de Estado, a Fetaep con-Richa destacou que entre os objetivos do gover- firma sua presença junto à administração O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, e o se-no estadual está a reconquista do mercado rus- estadual na definição das políticas públicas e cretário de Políticas Agrícolas, José Carlos Cas-so, ampliação da fatia do Paraná nas exporta- das prioridades para a agricultura do Paraná. ■ tilho, também marcaram sua presença duranteções brasileiras para a China e a abertura do a Expoingá participando das ações em tornocomércio com a comunidade Europeia. “Este é Com informações da AEN das políticas do café, no dia 17 de maio. ■ 4 FETAEP
  5. 5. Seminário de Previdência Social discutiu a aplicabilidade da Lei 11.718/08Dificuldade de se comprovar as atividades temporárias e de curta duração no Regime Geral da Previdência Social(RGPS) foi um dos temas centrais do Seminário Ao término do evento, a Fetaep formulou uma carta aberta contendo as principais demandas do Movi- mento Sindical paranaense com relação à previ- dência rural. Segundo Marucha, essa carta será encaminhada à presidente Dilma e aos ministros do Trabalho e Previdência, além das gerências re- gionais. “Estamos fazendo um alerta às lideran- ças para que nossos trabalhadores não venham sofrer com a omissão dos governantes”, salienta. ■“Em razão da dificuldade de se comprovar as relações de trabalho, muitos assalariados estão sendo induzidos, inclusivepor alguns servidores das gerências do INSS, a se inscreverem como contribuintes individuais ao lado do empresário e dotrabalhador autônomo”, disse a secretária de Políticas Sociais da Fetaep Marucha Vettorazzi.Nos dias 08 e 09 de maio, dirigentes sindicais de- culdade de se comprovar as relações de trabalho,bateram a aplicabilidade da Lei 11.718/08 e sana- muitos assalariados estão sendo induzidos, in- Demandas do 1º Seminário deram suas principais dúvidas acerca das atividades clusive por alguns servidores das gerências do Previdência Social Brasiltemporárias e de curta duração no Regime Geral INSS, a se inscreverem como contribuintes indi-da Previdência Social (RGPS). Para discutir o as- viduais ao lado do empresário e do trabalhador 4 Avançar na formalização das relações desunto, a Fetaep convidou o desembargador Ricardo autônomo – quando na verdade não o são. “Isso trabalho, ampliando os mecanismos de fisca-Tadeu Marques da Fonseca, o assessor de previ- tem descaracterizado a real condição de trabalha- lização e eliminando a figura do “gato” - inter-dência da Contag, Evandro José Morello, o conse- dor rural como assalariado, sujeito ao desconto e mediador de mão de obra;lheiro titular da Junta de Recursos da Previdência à retenção de contribuições previdenciárias pelos 4 Elaborar documento orientativo acerca dosSocial, Eraldo de Medeiros e o assessor jurídico da contratantes, pois quando enquadrado como con- riscos sociais a que os trabalhadores ruraisFetaep, Antonio Miozzo, entre outros. O encontro tribuinte individual ele perde seus direitos tra- estarão sujeitos se forem inscritos como con-foi coordenado pela secretária de Políticas Sociais balhistas e previdenciários”, informa Marucha. tribuintes individuais. Tal documento tambémda Fetaep, Marucha Vettorazzi, e contou com a deverá promover esclarecimentos a respeito dapresença do presidente da Fetaep, Ademir Muel- Segundo o assessor jurídico da Contag, Evandro Lei 11.718/2008 e da necessidade de buscarler, e do secretário de Assalariado, Jairo Correa. Morello, outro fator que dificulta a comprovação de comprovação da relação de trabalho, através vínculo é a informalidade que atinge cerca de 70% de recibos, contratos ou quaisquer outrosO desembargador Ricardo Tadeu afirmou que a Lei da mão de obra de curta duração. “Até mesmo em meios de provas admitidos em Direito;11.718 é muito bem intencionada, porém, na práti- função da natureza do trabalho, o agricultor acaba 4 Criar um código específico que possibiliteca, ela acaba sendo inviável. “Como um trabalha- migrando em curtos espaços de tempo”, disse. Para a inscrição dos assalariados rurais no RGPSdor com contrato de curta duração pode guardar ele, essa ideia de entender a relação de trabalho pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais,os recibos”, questionou ele devido às condições em como autônoma tem a ver com o neoliberalismo da comprovando a sua real condição de traba-que a atividade profissional se realiza. Além disso, década de 90 em que se cria a figura do contribuinte lhador rural assalariado de curta duração etem a questão da fiscalização. “O sindicato não individual com interesses claros de tentar privatizar as relações de trabalho ali estabelecidas, comtem poder de polícia, podendo apenas denunciar a previdência no Brasil. “Dessa forma, a máquina vistas a garantir seus direitos previdenciáriosaos órgãos competentes como o Ministério Público pública não se responsabiliza mais pela fiscalização, e trabalhistas. Nesse sentido, o INSS deverádo Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego”, cabendo somente ao contribuinte sua defesa”, alegou. criar campo específico em seu site institucio-comentou. Por isso, se faz necessária uma ação nal para tal finalidade;coordenada entre as entidades sob o comando da O conselheiro titular da Junta de Recursos da Previ- 4 Implantar o Sistema Simplificado, de formaFetaep. Como sugestão, Tadeu da Fonseca orien- dência Social, Eraldo de Medeiros, reconheceu que a facilitar o recolhimento das contribuiçõestou que os empregadores rurais se organizassem muitas vezes faltam provas ao INSS, que comprovem por parte dos contratantes, Pessoas Físicas.na forma de condomínios rurais, possibilitando o a atividade do assalariado e que realmente é um erro Há necessidade de adoção desse Sistema Sim-registro dos empregados rurais de curta duração. enquadrar o boia-fria como contribuinte individual. plificado com o objetivo de conferir seguran- “Os servidores da Previdência têm o dever de orien- ça a todas as partes envolvidas na relação deDe acordo com a secretária de Políticas Sociais tar e oferecer o melhor benefício ao trabalhador, trabalho no meio rural: Estado, assalariado eda Fetaep, Marucha Vettorazzi, em razão da difi- porém nos faltam às vezes informações”, justificou. empregador. ■ 5 FETAEP
  6. 6. Grito da Terra BrasilOito mil trabalhadores ruraisestiveram em Brasília gritando pormelhores condições de trabalhoNo dia D, 30 de maio, governo federal anunciou as respostas à pauta de reivindicações do18º Grito da Terra Brasil que reuniu 138 itensOs ministros do Desenvolvimento Agrário desejar principalmente com relação à reforma criação de uma linha de crédito no valor de(MDA), Pepe Vargas, da Secretaria Geral da agrária. Porém, diz ele, as negociações e os de- R$ 1,5 milhão para a agricultura familiar.Presidência da República, Gilberto Carvalho, e bates continuarão junto aos ministérios do Tra- A série de Gritos da Terra Brasil rendeu im-da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recepcionaram balho, do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda, portantes conquistas para os trabalhadores eno dia 30 de maio a diretoria da Contag e os à Câmara dos Deputados e ao Incra. “Mesmo trabalhadoras rurais - a exemplo da criaçãopresidentes e secretários das 27 Federações de assim, podemos afirmar que passos importan- do criação do Programa Nacional de Fortale-Trabalhadores na Agricultura, e deram início à tes foram dados como, por exemplo, o aumento cimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e daaudiência sem a presença da presidente Dilma, das linhas de crédito do Plano Safra”, comenta. melhoria das condições de trabalho dos as-que compareceu no final do encontro. salariados e assalariadas rurais. O aumento Histórico sucessivo dos recursos do Pronaf é resultadoPara o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, os direto das negociações da Contag com o go-benefícios anunciados poderiam ter sido melho- O primeiro Grito da Terra Brasil foi organi- verno federal durante as mobilizações do Gri-res e, no seu ponto de vista, o governo deixou a zado em 1995 e teve como saldo imediato a to da Terra Brasil. ■Confira algumas das medidas anunciadas durante o Grito da Terra Brasil:4 Para obtenção de terras, foi criado um cro- 18 mil. “Além dos R$ 18 bilhões, fizemos outras nal dos Assalariados e Assalariadas Rurais;nograma para a liberação de R$ 706,5 milhões. quantificações para a agricultura familiar, como 4 Na política de saúde, foi anunciada a cons-Deste total, já foram liberados R$ 244 milhões, R$ 411 milhões para o Garantia-Safra e R$ 1,1 trução de mais de 1.000 Unidades de Pesquisasendo R$ 200 milhões para Título da Dívida bilhão para o Programa Nacional de Alimenta- em Saúde (UPS) em cidades com mais de 40%Agrária (TDA) e R$ 44 milhões para benfeitorias; ção Escolar (PNAE), por exemplo. Está estimado de população rural. “Estamos vendo a possibi-4 Sobre a habitação rural dos assentados, ha- um montante de R$ 22,2 bilhões para a agricul- lidade de contratar médicos estrangeiros paraverá mudança no crédito de instalação para que tura familiar”, anunciou o ministro de Desenvol- ajudar a suprir a demanda nacional”, revelouessa política saia dessa linha e entre no Minha vimento Agrário; Carvalho;Casa Minha Vida, que tem subsídio bem supe- 4 Quanto às demandas encaminhadas ao Mi- 4 Quanto à pauta da educação, o governo ini-rior; nistério do Trabalho e Emprego, foi assegura- ciará um diálogo com a Contag para colocar o4 Para a assistência técnica, serão destinados do que a Contag poderá acompanhar todos os Pronacampo em prática;R$ 300 milhões para ATER e ATES a partir de processos de pedido de registro sindical e que 4 No âmbito do meio ambiente, foi anunciada adescontingenciamento; serão tomadas algumas iniciativas para impedir ampliação do Bolsa-Verde para R$ 44 milhões,4 Com relação ao Plano Safra 2012/2013, foi a concessão às entidades que não cumprirem os o que atenderá a 50 mil famílias;anunciada a ampliação de R$ 16 bilhões para requisitos exigidos; 4 Já a política de reforma agrária, a Contag in-R$ 18 bilhões para custeio e investimento. O go- 4 Atendendo à pauta dos assalariados e assa- forma que novamente não esteve entre as prio-verno ampliou o teto para o crédito de custeio lariadas rurais, foi assinada no dia 31 de maio ridades do governo Dilma. “Nesse ano, a minhade R$ 50 mil para R$ 80 mil. Já no Pronaf Se- uma portaria interministerial que cria um Gru- prioridade será a assistência técnica. Essa serámiárido, o limite passará de R$ 12 mil para R$ po de Trabalho para construir a Política Nacio- a minha obsessão”, revelou a presidente Dilma. 6 FETAEP
  7. 7. Audiência com a presidente Dilma no dia 30 de maio. Dentre as medidas anunciadas, governo informou a ampliação do Plano Safra 2012/2013 de R$ 16 bilhões para R$ 18 bilhões. Nota 4 GRITO DA TERRA PARANÁ Em virtude da grande quantidade de eventos, a diretoria da Fe- taep alterou da data do Grito da Terra Paraná para 14 de agosto de 2012. Na assembleia de junho, que acontecerá nos dias 28 e 29, o conselho deliberativo da Federação irá definir se o Grito es- tadual acontecerá com uma mobilização dos trabalhadores pelasLideranças sindicais do Paraná previamente indicados pela diretoria da Contag e da Fetaep ruas da cidade ou se será no formato realizado no ano passado,visitaram todos os gabinetes dos deputados federais paranaenses com o objetivo de entre- quando uma comissão formada por algumas lideranças sindicaisgar a pauta do GTBR 2012. negociou com o governo e com as secretarias de Estado. 7 FETAEP
  8. 8. Renegociação de dívidas de crédito fundiário foi tema de dez encontrosFetaep, Emater, Banco do Brasil e Seab se uniram para sanar dúvidas dos dirigentes sindicais, funcionários da car-teira agrícola do BB e funcionários da Emater e Seab sobre as resoluções 4029 e a 4031 que falam sobre renegociaçãode dívidas do Crédito Fundiário, Banco da Terra e Pronaf Renegociação de dívidas do Pro- grama Nacional de Crédito Fun- diário, Banco da Terra e Cédula da Terra Resolução nº 4.029 Para a renegociação o beneficiário deverá obser- var as seguintes condições: 4 Somente serão contemplados com esta reso- lução os beneficiários com parcelas vencidas até 18 de novembro de 2011 (data de publicação da resolução).Seminários atingiram mais de 300 lideranças. Os trabalhos foram encabeçados por Brambilla e pelo coordena- dor do programa de Crédito Fundiário no Paraná, Márcio da Silva. PrazosCom o objetivo de regularizar os contratos inadim- 4 Até 30 de setembro de 2012 para o beneficiá-plentes do Programa Nacional de Crédito Fundiá- rio manifestar formalmente ao banco o interesserio, do Banco da Terra e do Pronaf A e de esclarecer em renegociar (diretamente na agência que foi Seminários – Renegociaçãoas dúvidas dos dirigentes sindicais, dos funcio- realizado o contrato); de Dívidasnários da carteira agrícola do Banco do Brasil e 4 Até 31 de março de 2013 para a formalizaçãodos funcionários da Emater e da Secretária de Núcleos da Seab da renegociação, mediante termo aditivo de con-Agricultura e Abastecimento (Seab), a Fetaep jun- Data Local trato registrado em cartório. participantes:tamente com essas entidades parceiras realizou Individualização:uma série de dez seminários pelo Estado que con- Umuarama e 4 Para operações das associações que estãotaram com a participação de mais de 300 pessoas. 09/05 Umuarama Cianorte em dia com o financiamento, a individualizaçãoA proposta principal dos seminários, segundo o deve ser feita pelo saldo devedor atualizado com Cascavel, Toledo e encargos financeiros de normalidade, podendosecretário de Políticas Agrárias da Fetaep, Mar- 10/05 Cascavel Laranjeiras do Sul ser realizadas a qualquer tempo até o vencimen-cos Brambilla, foi trabalhar com as duas resolu-ções de renegociação de dívidas publicadas pelo Francisco Pato Branco e to final do contrato;Banco Central: a 4029 e a 4031. Ambas foram 11/05 4 Para operações em que a associação está Beltrão Francisco Beltrãopublicadas no dia 18 de novembro de 2011 e inadimplente esta operação fica condicionadatêm a finalidade de atender ao passivo de agri- Irati, Guarapuava à renegociação das dívidas, podendo ocorrer de 14/05 Iraticultores inadimplentes com o fundo de terras e e União da Vitória forma conjunta;reforma agrária. “Esclarecemos todas as pecu- 4 A documentação necessária para a individu- Ivaiporã e Pon-liaridades das normas e traçamos estratégias 21/05 Ivaiporã alização deve ser entregue ao banco até 30 dede ações específicas em regiões onde há mais ta Grossa setembro de 2012 e a formalização do contratoprojetos, como por exemplo, Missal, Centená- 22/05 Apucarana Apucarana deve ocorrer até 31 de março de 2013.rio do Sul e Congonhinhas”, informa Brambilla. Maringá, ParanavaíDurante os encontros, os participantes foram 22/05 Maringá e Campo Mourão Renegociação do Pronaf A e A/Corientados, a fim de que retornassem aos seus 23/05 Londrina Londrina Resolução 4.031municípios com condições de sanar as dúvidasdos agricultores inadimplentes. “Com certeza va- 24/05 Jacarezinho Jacarezinho 4 Até 30 de setembro de 2012 para o beneficiá-mos atingir a grande maioria dos inadimplentes, rio ir ao banco e manifestar interesse em nego-pois todos os parceiros envolvidos – seja no muni- Cornélio 25/05 Cornélio Procópio ciar a dívida;cípio ou no estado - estão com os discursos sinto- Procópionizados”, destacou o secretário de Agrárias, que 4 Até 20 de dezembro de 2012 para a formaliza-almeja a adesão de 100% dos inadimplentes. O ção da renegociação;Paraná possui mais de 1,9 mil projetos que pode- Confira, ao lado, as condições necessárias para a 4 O prazo de pagamento do saldo devedor é derão entrar com essas medidas de renegociação. ■ renegociação das dívidas. até 4 anos com parcelas anuais. 8 FETAEP
  9. 9. Fetaep realizou dez seminários sobre PAA e PNAE pelo Estado Convênio com a Cohapar resgataÚltimo da série de eventos foi realizado em Curitiba com a região 10 e fechou a construção de 250 casas ruraiscom a marca de mil participantes do antigo PSH Além desse resgate, parceria com o governo do Estado prevê a construção de mais 500 casas Nova Tebas.Seminário realizado em Umuarama. Palestra em Curitiba com o gerente técnico-operacional da Conab, Valmor Luiz Bordin, sobre as modalidades do PAA.Em virtude da carência de informações por par- tivas e associações em seus municípios visandote dos dirigentes sindicais acerca dos programas facilitar a entrega dos produtos da agricultura fa-de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação miliar nas escolas e nos demais destinos. “Apre-Escolar (PNAE), a Fetaep – por meio de sua se- sentamos quem é quem no desenvolvimento doscretaria de Política Agrícola – realizou uma série programas no Paraná e salientamos a impor-de dez seminários pelo Estado visando difundir o tância dessas políticas na geração de renda dos Três Barras.tema. Os municípios onde aconteceram as reuni- agricultores. Muitas escolas, por exemplo, nãoões regionais foram Paranavaí, Nova Aurora, Gua- sabiam que os Sindicatos eram os protagonis- Já está em andamento o processo de resgate dosrapuava, Faxinal, Campo Mourão, Umuarama, tas na conquista desses programas”, destacou. 250 projetos de habitação do extinto Programa deCarlópolis, Pato Branco, Colorado e Curitiba, atin- Subsídio de Habitação graças à parceria firmadagindo ao todo um contingente de mil participantes. Além da palestra da Fetaep, os seminários conta- no final de 2011 entre a Fetaep e a Companhia ram com a colaboração da Emater – que abordou de Habitação do Paraná (Cohapar). Segundo o se-Segundo o secretário de Agrícola, José Carlos o tema “PNAE e seus Desafios” -, da Conab – que cretário de Habitação da Fetaep, Aristeu Ribeiro,Castilho, que falou sobre a responsabilidade do destacou as modalidades do PAA - e da Superin- assistentes sociais da Cohapar já entraram emMovimento Sindical na consolidação dessas duas tendência de Desenvolvimento Educacional, vin- contato com algumas famílias para atualizar aspolíticas públicas que o próprio MSTTR conquistou culada à Secretaria Estadual de Educação – que informações contidas nos antigos projetos - para-por meio do Grito da Terra e também incentivar salientou as possibilidades de renda. Os dez encon- dos desde o governo anterior.a busca por grupos organizados como coopera- tros foram realizados em parceria com o Senar. ■ “Com a atual parceria, essas construções passa- VALORES DE REFERÊNCIA DA MATÉRIA-PRIMA LEITE ram a fazer parte do programa estadual Morar Bem Paraná, que integra o Programa Minha Casa Abril 2012 Maio 2012 Matéria-prima Minha Vida, e prevê – além dos 25 mil para a (Valores Finais) (Projeção) aquisição de material - até R$ 3 mil a mais para o Maiores Valores de referência (leite acima do padrão) subsidio da mão de obra”, informa Ribeiro. Outra Posto Propriedade 0,7864 0,7881 vantagem é a possibilidade de desconto do ICMS Valores de Referência para o leite padrão sobre o valor da nota fiscal da compra de material. Posto Propriedade 0,6838 0,6853 Valores de Referência para o CONSELEITE IN62** Além do resgate desses projetos que estavam para- dos, a parceria com a Cohapar envolve a construção Posto Propriedade 0,6728 0,6742 de mais 750 unidades, sendo que dessas, 238 já Menores Valores de Referência (leite abaixo do padrão) estão praticamente prontas, conforme noticiado na Posto Propriedade 0,6216 0,6230 edição de abril do Jornal da Fetaep. Para o secretá- (**) O “Valor de referência CONSELEITE IN62” refere-se a um leite que tem 3% de gordura; 2,9% de proteina; rio de Habitação da Federação, a parceria está cami- 600 mil uc/ml de células somáticas e 600 mil uc/mil contagem bacteriana. nhando bem e resultando em mais benefícios paraFONTE: CONSELEITE. a população rural que ainda não tem casa própria. ■ 9 FETAEP
  10. 10. 4Aconteceu Maio 2012Os sócios fundadores da Cooperativa Habitacional do Paraná (COOHARP) participaram No dia 22 de maio, o Grupo de Estudos Sindicais (GES) de Mulheres esteve reunido parado Encontro de Habitação realizado na Fetaep no dia 10 de maio. Objetivo foi traçar mais uma etapa de debates envolvendo a mulher no meio sindical.plano de trabalho da habitação rural para o ano de 2012.A Fetaep sediou, de 28 de maio a 1º de junho, o 1º módulo do III Itinerário Estadual da Enfoc com o eixo temático “Estado, Sociedade e Ideologia”. O encontro, que reuniu 30 participantes, foicoordenado pela Secretaria de Formação e Organização Sindical. Segundo o secretário da área, Mário Plefk, o 1º módulo cumpriu com o seu objetivo que é o de capacitar formadores. “Tivemosuma participação efetiva dos dirigentes sindicais que demonstraram interesse e preocupação com o futuro do Movimento Sindical. Se as três etapas forem do mesmo nível, com certeza teremosdirigentes capacitados para atuar em prol de um sindicalismo sério e eficiente”, elogia Plefk.Durante a semana, os educandos participaram de uma série de atividades. Entre elas, fica o destaque para a visita à comunidade quilombola de Campo Largo e a palestra “Sistemas So-cioeconômicos” do educador popular e formador da Contag. Antenor Lima. A semana de trabalho foi organizada pelas assessoras da Fetaep, Marileia Tonietto e Paula Shirata, que contaramcom o apoio dos formadores, Vera Lúcia Gomes, Silvio Bittencourt, João Pegoraro, e José Benedito Pinto. O 2º módulo da Enfoc acontecerá em julho, de 23 a 27, e o 3º em outubro, de 22 a 26. 10 FETAEP
  11. 11. 4Aconteceu Maio 2012 A Fetaep reuniu, no dia 10 de maio, delegados e delegadas que vão participar da Ple- Oficina Nacional Preparatória das Ações do Projeto com Multiplicadores aconteceu na nária Nacional da 3ª Idade a ser realizada pela Contag, em Brasília, no mês de junho. Fetaep nos dias 17 e 18 de maio. As discussões giraram em torno da sustentação finan- Objetivo foi preparar o grupo para os debates acerca das políticas públicas voltadas aos ceira das entidades sindicais. idosos do meio rural. O novo superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento do Paraná (Conab), Luiz Carlos Vissoci, e o gerente técnico-operacional, Valmor Luiz Bordin, estiveram conhecendo as instalações da Fetaep durante uma visita de cortesia ao presidente da Federação, Ademir Mueller, e ao secretário de Políticas Agrícolas, José Carlos Castilho, no dia 08 de maio. O assessor regional da Fetaep, Marcos Maciel, também acompanhou o encontro. A 1ª Conferência Nacional de ATER (CNATER), que aconteceu de 24 a 26 de abril, em Brasília, contou com a presença de mais de 900 participantes de várias instâncias de A Fetaep participou, no dia 24 de abril, da reunião que discutiu as propostas de altera- governos, da sociedade civil e do meio sindical. Os trabalhadores rurais do Paraná fo- ção do Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre os STTR´s de Jardim Alegre, Manoel ram representados pela Fetaep. O secretário de Políticas Agrícolas, José Carlos Castilho, Ribas, Ivaiporã, Barbosa Ferraz, Borrazópolis, Itambé, Quinta do Sol, São João do Ivaí participou como delegado representando o Paraná, enquanto o secretário de Agrárias, e Godoy Moreira com a Ivaicana e a Cooperval. Representando a Fetaep, o secretário de Marcos Brambilla, participou como delegado do Comitê Nacional de Reordenamento Fun- assalariados, Jairo Correa, e o assessor Clodoaldo Gazola. diário e Reforma Agrária. 11 FETAEP
  12. 12. 4Aconteceu Maio 2012Especial Grito da Terra Brasil 2012Parte da comitiva paranaense acompanhada do presidente da Contag, Alberto Broch, e No dia D, 30 de maio, o Governo Federal anunciou as respostas à pauta de reivindica-do presidente da Fetaep, Ademir Mueller. ções do 18º Grito da Terra Brasil que reuniu 138 itens.Também no dia D, 30 de maio, o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, fez parte da comissão liderada pelo presidente da Contag, Alberto Broch, que discutiu uma pauta de 20 itens referentesàs aprovações e rejeições de projetos de Lei na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu a comitiva que estava acompanhada do deputado federal Assis do Audiência com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no dia 30 de maio, presi-Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, recebeu no dia 28 de maio dida pelo deputado Domingos Dutra. Representando a Fetaep, a secretária de Políticasa comissão da Contag que negociou as políticas agrícolas de reforma agrária e crédito Sociais, Marucha Vettorazzi. Dentre os temas discutidos, estava o debate em torno dofundiário. O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, estava presente juntamente com o aumento de dois para quatro módulos fiscais no que diz respeito ao enquadramento dapresidente do Incra, Celso Lacerda, e demais secretários. contribuição sindical. 12 FETAEP

×