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Cartilha de Orientação do PRONAF 2014/2015
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Cartilha de Orientação do PRONAF 2014/2015

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Cartilha de Orientação do PRONAF 2013/2014

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  • 1. Í TETAEP s . FEDERAÇÁODMTRÀIADIAMRESIAAGRJWLWRADOESTÀMDOM ! um : yr r ma: : r t: lnrnllinrrru: : 2 m: [nrnllinr um: *rush . _ ÇQÊW n” 01¡ _. © M12/ A5 _oz 4 . , r -r~
  • 2. Diretoria Executiva Ademir Mueller Presidente Mário Plefk Vice-presidente Secretário de Formação e Organização Sindical e de Meio Ambiente José Carlos Castilho 29 Vice-presidente Secretário de Política Agrícola Maria Marucha Vettorazzi 39 Vice-presidente Secretária de Políticas Sociais (Saúde. Previdência e Trabalho lnfantojuvenil) Aristeu Elias Ribeiro Secretário Geral Secretário de Políticas Sociais (Habitação Rural) Marcos Junior Brambilla 19 Secretário Secretário de Política Agrária e de Juventude Jairo Correa Tesoureiro Geral Secretário de Assalariados(as) Rurais e de Finanças Mercedes Demore 29 Tesoureira Secretária de Mulheres. da 39 Idade e de Sociais (Educação do Campo) ÉVWWFTW": P": E_II-É_. ›JH'_ͧ l*_ l: TFETAEP FEDERAÇÃO DBSTIAÀIALHAWRBIIAAGRIWLTURAWESTAMMIARAM Cartilha PROiJAF Organização e Edição Secretaria de Política Agricola José Carlos Castilho Secretário Marcos Luis Maciel Souza Assessor Estadual Hermes Alves Domingos Técnico Agrícola Ângela Fachinetti do Carmo Auxiliar Administrativo Departamento de Comunicação Ademir Mueller Presidente Renata Souza Jornalista Déborah Abrahão Estagiária (Fotos) 'lnuzlu ílílull : ixsiulilcidzi: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (FETAEP) Av. Silva Jardim. 775. Curitiba PFL CEP ao 230-000. (41) 33228711 www. fetaep. org. br agricolawiletaeoorg. br secretaiiazigricolaaíiietaer) orgbr lelaeiviíuielaerxorgbi DÍGSIEJQHClBl-LFÍEÍEIGD org br
  • 3. n, «"'É'; 'VÍ"Í'^T Vir/ mario r. : n l¡ _2.›'_É rue-u'. ; p V . Grito da Terra Brasil de 1995 é um marco § na luta do Movimento Sindical de X z Trabalhadores e das Trabalhadoras , ç Rurais (MSTTR) pela criação de uma linha de crédito específica para a agricultura familiar: o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Sua chegada representou um importante avanço para a inclusão dos agricultores e das agricultoras familiares no crédito rural formal, tendo em vista que até a década de 1990 ele era direcionado majoritariamente para os agricultores de grande porte. Seu grande propósito, e motivo pelo qual sempre lutamos por sua melhoria. é o de levar mais qualidade de vida aos trabalhadores e às trabalhadoras rurais mediante o custeio e o investimento nas propriedades rurais. Além de uma conquista do MSTTR. o PRONAF reflete o reconhecimento por parte de setores governamentais da importância da agricultura familiar para a segurança alimentar e para a produção de alimentos. Com sua criação, novos desafios surgiram para o MSTTR. Temos lutado e conquistado um volume cada vez maior de recursos que possibilite o acesso dos agricultores familiares ao crédito. encargos de acordo com a realidade da agricultura familiar e novas linhas de crédito que atendessem mulheres ejovens. Além do crédito rural, também alcançamos avanços importantes em relação às politicas públicas complementares. Afinal, um bom serviço de extensão rural permite aos agricultores familiares acesso a informações que possibilitam o aumento da produtividade e da produção, além da melhoria da qualidade de vida de toda a família e a preservação do meio ambiente, fundamental para a nossa sustentabilidade. Enñm, devemos ter sempre em mente que o desafio do crédito rural para a agricultura familiar é o desafio da produção de alimentos para toda a população brasileira. Dizemos isso porque as estatísticas mostram que o agricultor familiar é o responsável por mais de 70% da produção dos alimentos presentes na mesa dos brasileiros. Dessa forma. o crédito para investir, crescer e desenvolver essa agricultura é um fator fundamental e um dos motivos que motivam a FETAEP a investir na elaboração e na distribuição dessa Cartilha de Orientação do PRONAF. As informações aqui disponibilizadas deverão servir de base para que os trabalhadores e os dirigentes sindicais discutam com mais profundidade não apenas o acesso ao crédito, mas também sua devida utilização como instrumento de desenvolvimento da unidade familiar, da comunidade, do município, da região, do território, do estado do Paraná e do Brasil. Ademir Mueller Presidente Fetaep
  • 4. :nrwnu "Uru . ”-'. “'›. .ii¡. w L¡ 'last um . MV"? . ' I . ul 'lnLlntn : i agricultura familiar é protagonista em , e diversos segmentos, desde a alimentação l . saudável até a segurança alimentar passando pela preservação do meio ambiente. mas ainda é uma ilustre desconhecida de grande parcela da população. Para mudar essa realidade a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AlAF) 2014. O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais não poderia deixar de aproveitar essa oportunidade para discutir como colocar a agricultura familiar no centro das agendas das politicas agrícolas, ambientais e sociais. Isso significa aumentar a visibilidade do seu papel na erradicação da fome e da pobreza, na contribuição para a segurança alimentar e nutricional, na geração de trabalho e renda, na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais. Tivemos muitos avanços nas políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar nos últimos anos, mas os desafios ainda nos impulsionam a continuar lutando, especialmente quando o assunto é infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares. Esta é a melhor forma de estimular a permanência dos nossos jovens no meio rural, fazendo com que eles percebam a atividade agropecuária como uma alternativa de trabalho com possibilidades de realização profissional e pessoal. Outro grande desafio é mostrar que a agricultura familiar não é apenas um sistema de produção, mas um estilo de vida e de trabalho, com características próprias que devem ser respeitadas. Quando o conjunto da sociedade tiver esta compreensão, o agricultor familiar será respeitado, não apenas como produtor de alimentos, mas como cidadão. Já temos vários exemplos de que isso é possível, só temos que ampliar essas possibilidades para que mais pessoas percebam que qualidade de vida e oportunidades de trabalho no meio rural farão toda a diferença no futuro. José Carlos Castilho Secretário de Política Agrícola da FE TAEP
  • 5. Convênio EMATERlFETAEP A lim do oponiiiwizai a organizacàrr do puulattc para v; :ire- ' pol-ricas publicas e projetos do gigiarzáo de renda. o lnsliriitci ElulATEFl mania-nt rim COHVC' 3 com ; i FETAEP crue- pruvi; - l"llOÇll3C3Cl do trabalho com o ¡wiiiilicn q- i' e cizrriliiri as : luas : nsiizllicorjs Caen regional sindical da FETAEP conta ; vivi aiii assessor tecnico do EllÂATER que ir sta gissessciiia aos STTRS : :ia 3 e mais iiiri estadual que assessora a FETAEP . Assist-iam #Hill-Tild- -i-'iivrílilloil Elililnisldláa ma: A , _Rian l¡ : leila-CI lacâton-“Ê , .«infal-Ilu-Nhlulenll-Ihãln: , _,__--_, __ , _ ç __ _ ri: .l-tzi? e: O AND li*'l : i-ii*'i“-*. ”lCli"f-“. l_ m . '-'-. G'; -”7:ICU| .'I' (3014) , Organização das Nações Unidas a_ (ONU) instituiu 2014 como o Ano, : A . internacional da Agricultura Familiar ' com o objetivo de sensibilizar governos e sociedades sobre a sua importância. Por muitos anos a agricultura familiar foi conside- rada uma atividade ineficiente e, por isso 2;. mesmo, sem relevância econômica. * No entanto, atualmente já há o reconhecimen- to de que ela é responsável por 70% dos alimentos que compõem a cesta básica da população brasileira. Entretanto, sua impor- tância vai além de contribuir com a segurança › alimentar e nutricional da nação, pois suas L _ caracteristicas socioculturais contribueml para o desenvolvimento econômico e - sustentável de municípios e de várias regiões 7 ' ' do estado e do país. No Brasil, a agricultura familiar é responsável por 38% da produção agrícola; já no Uruguai é 30%; no Chile 25%; no Paraguai 20% e 19% na Argentina. Segundo a FAO, 80% das propriedades na América Latina e no Caribe fazem parte da agricultura familiar e geram cerca de 70% do emprego agrícola na região. Considerando apenas os países do Mercosul, a Agricultura Familiar emprega diretamente cerca de 10 milhões de pessoas. ~ ›sr-f~°›': -igihi-Iíivin 'Sziiillli-. i r_ , , 5,', ,ir :1- l Total estabelecimentos 84 82 V Ã f _ç ___ _ f* Área total(ha) 24 28 V y _i›_, ,"*›¡ ValorBrutoda ProduçãolR$ mil reais) 38 43 h , _ _flar -í ; J g Pessoal Ocupado 74 70 r) , ç __ L “ "T ' Mandioca (ton) 87 81 7 n 'E _ Feijãolton) 70 66 L- ' . « A. SL: |~W 's , a: --' ~ Milho (ton) 46 44 A tabela à esquerda apresenta em café (mn, 3g 57 termos percentuais a geraçao de_renda, Arroz (ma) 34 38 o. pessoal ocupado e a produçao das _ diferentes atividades desempenhadas “Mm” 21 23 pela agricultura familiar no Brasil e no Soialtonl 16 31 estado do Paraná. Como se pode ver, Leite (Loco l) 53 53 apesar de ocupar uma área pequena em Aves (1.000 cb) 5° 67 relaçao as grandes propriedades agricolas, a agncultura familiar produz Suínos (1.000 cb) 59 62 uma grande quantidade de alimentos, gera muitas oportunidades de trabalho e de renda. Fonte: censo Agropecuário (2006)
  • 6. ¡ I Programa Nacional de Fortalecimento da Na safra 20141/2015- 0 credito Agricultura Familiar (PRONAF) é uma política “ima” Pa” a a9“°“““'a pública de fortalecimento das Unidades familiarfoi de RS 24,1 bilhões, .. - . . › . m 14,7% Supeúor ao da safra Familiares de Produçao mediante o apoio tecnico e Anwdades não aqmpe_ financeiro, visando o desenvolvimento rural susten- camas sào-serviços reta. passada e mantem as t' | clonado: : com turismo condiçõesetaxas dejuros da ave' _wma pm¡ - ax¡ -L última safra. No Paraná. a agronegócio familiar- e estimativa de recursos é de Seu objetivo é estimular a geração de renda e R$3.94 bilhões. melhorar o uso da mão de obra familiar por meio do mas, m me), mu_ qu, financiamento de atividades e serviços rurais, sejam compatíveis com a Políticas Públicas agropecuáriqs <2 fggrfcgrmégrggg: : complementares ao norestabeleclmento rural ou em areas comunltarlas emprego da mão de em PRONAF proximas. iam/ Ilan Programa de Aquisição Nos primeiros anos todos os esforços e resultados do PRONAF eram dirigidos apenas para o crédito. Hoje em dia. devido às reivindicações do Movimento de Alimentos - PAA, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE programa de Sindical várias políticas públicas complementares Garanüa de preços da dao apoio para que o agricultor familiar desenvolva Agncujtura pamma¡ _ as suas atividades com mais segurança. PGPAF, Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, Seguro da Agricultura Familiar -SEAF 'FETAEP
  • 7. São também beneficiários do PRONAF: Pescadores Artesanais. Aquicullores (lâmina CJÉQUHIHÍGHOYFJÊHEJ) Silvicultores Exiraiivistas (excluidos garirnpeiros e iaiscado res) Integrantes de Cornunr dades Quilombolas Rura- is Povos indígenas. - Povos e Comunidades Tradicionais) r: - nr: .i: =:itr'~¡i'i. =7w n u "= ›'›'“~-i ~-. it's/ rali¡ a ão beneficiários do PRONAF os agricultores familiares que comprovem seu _enquadramento no programa mediante apresentação da "Declaração de “ 5 Aptidão ao Pronaf (DAP)" ativa e que atendam aos seguintes critérios: > Explore parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário, parceiro, concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou permissionário de áreas públicas. > Residam no estabelecimento ou em local próximo. > Detenham, a qualquer título, no máximo, 4 (quatro) módulos tiscais de terra. > No minimo. 50% (cinquenta por cento) da renda bruta familiar seja originada da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento. >O trabalho familiar deve ser a base da exploração do estabelecimento. Porém, é possível a contratação de empregados permanentes desde que a quantidade seja inferior ao número de pessoas da família ocupadas com o empreendimento familiar. > Renda bruta anual familiar de até R$360 mil (trezentos e sessenta mil reais), incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer membro da família. ; kw I› Hakuna : igiga : «na illllhll #aiii lino' : ag: :z ? XOIIILÍII _ils -u wuurliii-'iyuisnn ii. .ulllcr/ àllligilufvlil : ia -hpiacw ¡i-'izir _Iiyli n _luck _ il Pai-much : ieli/ :iinllàioiluinaitoi lili-iuiiqinoiabiaciziilõigokwzioroü : *v muii. iviq. ii. i.~u't: un «wii Êllllhllñíhllhln ¡uma! @ipi-i M : ia-ihi-'ioyíhuumli ! litilbkincialíiienn-qolqilniilnn u it-»ai-ira-igiitqiili-i" »ais u; D-? êlíãàqllç-[HUIÍ _. ironia: 'qi-«ml-iiiiqpnlu, - emnvi-iiviiiggi¡ o : limit : me ' iqllñtlâil(ül'lííi sit* 1 A › l › 1 ' _ __ _ _ l . ' _y = »_. «x à' a. . Il 'l- -c| |.ioo* , . r____. i_ J ' awunsit-ieiiaisw . - “ içguga _ l uma: m . i . em . i. ¡ Espwpwcm¡ *N x7;- . QKN ¡gun-wiki! pirata) gmiclu _ , , __ fg( . f? x53** à¡ à à t , N -mioiiiiizuoiiitaigiaiuibiii hi. Z I uma: ai. 'nllcii ai: imune: - Grupos “A” e “Ale” Grupo “B” moradia! ? il: :Iüuiiki-I: lIl(= _: 5mm; (r-viioiiiiluini soil-mam. :Ulñi. lllillldllllllñiaâlwn : kic(elekgpituvlàlllhllktistiknlii vn . . ilàjaq: itt'nli'illhp u. . : wtrzluslluonill ti: :. lou: ¡Í= ll= ›.. l=i0l›'JIÍÍ| -ia-_iInii-, iuizii viniciux-luar¡(zlicliilllltli Assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA ou beneficiários do Programa nacional da Crédi- to Fundiário - PNCF. Beneñciários cuja renda bruta familiar anual seja inferior a R$ 20000.00 (vinte mil reais) e que não contratem trabalho assalariado permanente.
  • 8. A FETAEP possui 308 sindicatos filiados. Procure no « seu municípioe faça sua DAP. formas organizativas (empreendimento familiar rural, associações e cooperativas) para acessar políticas públicas, como o PRONAF Para obtê-Ia, o agricultor familiar ou o dirigente de organização deve procurar um agente credenciado pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) - que pode ser o seu Sindicato ou o escritório local do EMATER - munido dos seguintes documentos: A DAP é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar e suas > DAP individual (pessoa fisica) ~ CPF e dados comprovantes sobre o seu estabelecimento de produção (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho, da renda e endereço completo). No caso de assentados da reforma agrária ou beneficiários do crédito fundiário a DAP é fornecida pelo lNCRA. > DAP jurídica (pessoa jurídica) - CNPJ, além de dados e comprovantes sobre a organização (inscrição estadual, lista de associados, patrimônio, endereço completo). Controle Social Quando houver mudança de categoria dos agricultores ou quando não atenderem aos requisitos do PRONAF, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) deve propor o cancelamento da DAP. Ao agricultor famlllpniçquam do solicitado. a repre- sentação da . documentação necessárias relaoloriadaà ? emissão , de DAR"sob3peria. .do agente emissor negar-se raemltiroreteridotdocumeng» io. (Pomar-talco MDA nv 021 'de27l_03l2014), A 'DAP 'só 'poderá' ser emitida no municipio' : nas o agriõiiltiâr resi- ' e; uma DAP por unidade familiar'.
  • 9. Prazo de Reembolso do PRONAF Mais Alimentos ate 6 (seis) anos incluido ate l ¡Llml ano de carencia_ para cami- tTlTOITFEKES Cie carga @motocicletas adaptadasaatividaueiural -ate i5 (QUINZE) anos incluidos ate 3 (irá-si anos de carencia para financiamentos de estruturas de ; irmazianziçiem -ate 10 (dez) anos incluidos ate 3 mes) amos de carencia para os rlernaisilensiinanciaveis . , _ . F ü? ¡'i? JÉ'(§W 951-1"" - - "-74 IlloiÍVleNÔluuFli" ipi- uirm-iquitér . Xillwl n¡ ic vizicioiliigi: ~ l 49g. , 'visit , 31W t-_iisl , , 'Dtçiii-¡lldtzrr lsuçnviçiliiaitu, -noraiuiirai lêí§l~flñ= lpl= lt , q . r. ,. , e l= l0ji= lll'f= atacar-mr *ironia ' _a -ÓF-“nrivlãil x _ _. Slam doença-ágio m : tutti-pllm-uiprarai-it-iieihaniizirlirav: *SZ-(ÍHÊ, I ? ÉOvU-: F '201 451015 Renovação Automática O crédito de custeio pode ser renovado automaticamente. no mesmo valor. desde que mantidas as mesmas condi- ções de plantio (local. area e cultura) e do contrato anteri- or. O agricultor deve se mani- festar se houver alteração em alguma dessas condições. “JÍVÇÉ n": 'Qi ' K7 ? ÉWÊYEJ L. -, : i-igiIiii-m , ibrllllãkilll' c, - _Õld- lui-mn» mi vi aim- until-Jair -i : influir-ir Produtores de Fumo O PRONAF financia itens que possam ser utilizados em vari- as atividades da LlllldñClü de morluczii) laniiiiar e que llÊlO se destinem exclusivamente a lavoura de fumo Para isso a capacidade di": panameiiii: (leve comprovar que. no mini- mo EO* da receita Gerada na lllllÚÇlÕEi de producao lâliilllífl tem origem Em outras ativida- des que nào SÚjâ o fumo PRONAF Jovem O limite de credito do PRONAF Jovem irao se alte- rou, mas eigorsi tl jovem pode acessar ate O3 llléS) ODE-ra- coes de ale RS 15mm_ bastari- do para isso quitar a opera- càoamerior l l L É n' L^; gLi; li-: ll_-f19~ 'cíli- 'It-lléitllêi-t-l HAVE): Ílllãliiíl-üaialnllãl ílehilniziciàlfí¡ iiimii-iwiprm-i (crias-uai: ll _ilna-i : uni-i ll-*l-klhiáfàífrlll_ = = (àilll-'ÍLÕF-l. it: ¡islni 'ilr-Vlmíl sia-aiimrãncgi-ii-gagirr-igiriia Aquisição de Máquinas 5) Equipamentos e 1 Implementos Usados O PRONAF financia até R$ 70 mil quando se tratar de colhe- itadeira automotriz e ate' R$ 50 mil para os demais casos. Estes itens devem ter sido fabricados no Brasil e ser revi- sados com certificado de garantia emitido pela conces- sionaria atestando a fabrica- ção nacional. o perfeito funci- onamento. o bom estado de conservação e que a vida útil estimada da maquina ou equi- pamento é superior ao prazo Limite de Crédito PRONAF Mais Alimentos ale R$150 mil ate RS 300 mil para ativida- des de Suinocultura. avicul- turaelruiicultura de reembolso do financia- *r ' "g . AÍ** A'. " ' mento. ' ' . '1-'Í , __ _ i #gv ¡ Í q( , .. ,z r _ » . __ a , , L_ - _ . . . ..z “Tàñrí-
  • 10. ll ? EC “HO AC ÊÍCUÍÇI' “FEA 5 ¡'- " . . "É V: ' I'Í-'. l"l: l-lÍ-“. n (us-. "=›. a ' p¡ noi-ÉS: EVENTOS AM PARADOS . . . ' 3252.4 , ›.~› - . . ~. «'. +.~. ';<- Chuva Excessiva. K agricultura sempre foi uma atividade que r Geada- envolve muitos riscos. Para minimizá-Ios e - Gfanlm» . .. prevenir os possíveis danos há o Seguro da - 360a- Agricultura Familiar (SEAF), mais conhecido como - VaFÍaÇÉO ExcesslVa de pRoAGno_ Temperatura. - Ventos Fortes. Conheça melhor o SEAF - PROAGRO e veja como - Vemos FTÍOS- se organizar para garantir que os prejuízos sejam ^ TFOmba d'água» minimizados em caso de adversidades climáticas. * Praga/ Doença 59m mé-ÍO' doenças ou pragas sem controle conhecido. C10 de C0mf0|e~ *v #me n 2(<íilt'lã:1i'll§lk'Irai lloravesinnízlfñ-«H . mas ilatvmñl : iai r» QIOIOXOHÍM : Willian-Jam : guQgnllbnm . Lprçíêkvlsralm 'Í', II quando n¡ i ¡¡. ~*= í=l! l~? III| !lIl'(P¡l. °¡f§l›1 _ . .tórax-a21taum! dia! maiaauhllmmâpI-iome-narqx-; nta-Iéktàks : tg-lixar. .pxqiwçxetuolsílel. ttlgl-Llaíillloí &culminar-thife; Çm¡u¡: r-*rmçitíitíniiiiatgptmsçtinàggut-iillimnçlixammsiaptsrlbksingiüràlíiçiüaçiurígiélánpllátitml. maioria: _omxainltóta d-_llltval-íl-lit? , cayoqgthgájtopztgràhg ›' . lêlólílnlãllíilítõflvi . OI-i
  • 11. Independentemente do mau tempo. o agricultor deve guardar todos os compro- vanles de despesas. notas fiscais e recibos. Anote em um caderno todas as Silas despesas coma pro- priedade rural. Tudo isso ainda nos calculos de indenização. Se você tem um contrato de investimento. vincule esta operação a 11/778 OU / Tlâ/ S ODE- raçoes de custeio. Dessa lor- ma. o seu investimento tam- bem / ica assegurado pelo Seguro da Agricultura Fai7iili~ aHSEAF). : tirania: ¡h- : fill-l: : tirzfllt-tru-. t-trntf-r- #LBIIEIIIQIÍ-tl -› tri-i». - _ em tai-migra ; _: totallñüettlll¡Hifittâlínwlllíklélà éluiltdaut-m iiiltoiniiãlíturai tam¡ -. HI: ams» ¡ltqgt-irltvi: : _ í-'rigir-. maalP-. Ii-. e e)(aim-toil-Iulclkl-l-mlfñíloniilrly* iÍllll-Elnlílntqluolãñf-í: Cuidados para não perder a cobertura do SEAF Fazer a análise de solo. se a operação for superior a Fl$ 5 mil. Adubar conforme a recomen- dação técnica. Plantar a semente recomenda- da, respeitando a época de plantio indicada no Zoneamen- to Agricola. Plantar no local indicado no cro- qu¡ que está no projeto. Plantar exatamente a mesma cultura que consta no contrato de ñnanciamento. A área plantada deve ser. no minimo. igual à do financiamen- to. Seguro de Renda da Agricultura Familiar SEAF - Renda O Movimento Sindical de Traba- lhadores e das Trabalhadoras Flurais conquistou no Gnto da Terra Brasil 2014 o Seguro de Renda da Agricultura Familiar (SEAF Renda). Esta nova moda- lidade. que entrara em vigor a partir de janeiro de 2015. garan- tirá renda aos agricultores fami- liares independentemente do tamanho do ñnanciamento. Esta sistemática tem como grande vantagem o lato de que o agricultor esta' segurado e não apenas o agente financei- ro. . c u-l ÉPRVÊÃÚF FH 'JH _ n: 33101.51? »rjgi: lwvlit-i. --: l:. ~i; ~:i-ii: :çunzi ninumnzniiimlunu: :nilI~; is: i›«'›: ¡-l; . ll". I|lr. t : -:¡| |', :|tl(l zuropiiun; n: ,um illllllle, cjbcwl: ¡lnzui-irzníiitr-Ll / /// /,/ ÃÃ/ J.U)_2:; ,;p. ,,. , . . -. ' lvl¡ '_ J" . .i-HV : Kimura-n: i-lzviuriuuiauaiiilh u. Chun-m io nick_ PJuYÍIIUÍQilF-H"'¡VÍ›J'-vila*Hill: >J"l^3': '-íiI“IIll>›2lLHUMIlC-Jl: lan-intima: Caso Ocorra um Sinistro - Se a previsão de perdas for superior a 30% da lavoura, comuni- car ao banco. - A comunicação deve ser feita por escrito, levando as primeiras vias das notas fiscais. - Aguardar a vistoria do perito. I Aguardar a autorização do perito para colher a lavoura. ' Após a colheita. enviar ao banco a primeira via da nota de venda.
  • 12. O Programa de Aquisição de Alimentos Objetivos dO PAA (PAA) é uma ação do Governo Federal criada Permitir que os agricultores familiares para contribuir com o enfrentamento da armazenem seus produtos para que fomeedapobrezano Brasil. sejam comercializados no momento propício, a preços maisjustos. QUEM ACESSA aggrlculteres~ tamltlaies. empre- endimentos temlllares rurais' e' O programa utiliza processos de comerciali- _ _ _ zação que favorecem a compra direta de pro- Promcwe' a '“°'“5a° 50cm¡ "° “mp0 dutos de agricultores familiares ou de suas P0' mem d° f°“a'9°¡m9"t° da 39mm" organizações. promovendo a agregação de WaÍamHÍa" organizações da agricultura l _ d ! emular (associações e coope- vaora ro u ão. . . - iratlvas. p ç Contribuir para a formaçao de esto- ) . MODALIDADES: “as °S”a*é9¡°°5~ e . ATENÇAO Compra com Compra Direta da Apoio à Formação Compra _ _ _ Doação Agricultura Familiar de Estoques pela Institucional Par¡ 1°' ? W559 _3°°'b°"9“°4°3 Simultânea CDAF Agricultura Familiar WdPVQQVÊWF›PPYQÚWWÍÊWÊ"' Compradealimentos diver- Esta modalidade tem como CPR Esmque Aquisição voltada para o B' : mposãágaoecmmçào e sosedoaçáo simultàneaas fccoaaquisição da produção 551a modalidade Dem-ne que atendimento às demandas ' - “N entidades da rede soco da agricultura familiar. quan- as o¡ganizaçóes de agrjcung. de consumo de alimentos V _ _ assistencial, aos equipa- do os preços de mercado res iamnwes com pedem. por parte da uniao. esta- mentos públicos de alimen- estão baixos ou quando há çág de Aptidão ao pmnai dos. distrito lederal e muni- doPmgrai-naruampmandtmen. taçac e nutriçao e. là rede necessidade de atendimento (DAP) Jurídica acessem cipíos. com recursos ñnan- gnfagnjnàrnuraLaasspdaüplou publica e filantropica de de demandaspor alimentos reclusos paj-a aquisiçàg da celrosçprópnos. Por esta agncummwnj_ ensino. com o objetivo de para populaçoes em condi- produçág das *U5 Sódos ou modalidade poderão ser na', como atender demandas locais ção de insegurança alimen- cooperados para fomiarem abastecidos hospitais d¡ d › ^_¡- ' Fama de suplementação alimen- lar. estoques_ Desmfofmaospro. públicos, quanéis, presidi- 1 _ea wampcms" r a Deda' tar de pessoasem situação dutos (in naturaou processa. os e restaurantes universi- 3° PRONAF de insegurança alimentar e dos) podem se, wmercgnza. dentre outros. (DAP-Juridica); nutricional. “FETAEP dos em momento mais lavo- rável do mercado.
  • 13. -r-v: n Í . mit . 'z o . til i_l*'= t3,. -“. 13.394] l/ «XDÚQ DA I hi7": . un MGÕHW"? n nur-: insulin. . »n . anual n. ' possível renegociar ou liquidar operações de custeio e investimento contratadas F até 31 de dezembro de 201 O, sob amparo dos Grupos "A" e “A/ C" do PRONAF, _que estavam em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2013. Condições para negociação: - amortização minima obrigatória: 5% (cinco por cento) do valor apurado; - reembolso: até dez anos em parcelas anuais, com vencimento da primeira parcela em 2015; - encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 0,5% a. a (meio por cento ao ano) a partir da data da renegociação; - bônus de adimplência: aplica-se, a partir da data da renegociação, sobre cada parcela paga até a data de vencimento pactuada, em substituição a todos os bônus de adimplência e de liquidação previstos contratualmente. WÂLBÍÍÍÍÂIÍÍÚ* @mr-ii wlwnqkkfa_ a: mma” _J Este calendário também pode ser uti- lizado para fazer individualizaçóes de , operações do Grupo “A” e do Grupo Ate 30 de dezembro de «A/ Cu_ 2014 - ir ao banco mani- festar formalmente inte- resse em renegociar a Se preferir pode fazer a Iiquida- operação; ção das operações com rebate de 80% (oitenta por cento) sobre Até 3° de lUnh° de 2015 ' o saldo devedor atualizado, em ir ao banco para aformali- substituição a todos os bônus de zação daieneí-JOCÍEÇÉO- _ adimplência e de liquidação pre- vistos contratualmente. Neste caso o prazo é até 30 de junho de 2015. l : c eiíisiiiap já llittalñle): :lu llvilal: *iíivn cj: Iiiiiíis j M j uréia oiaieim¡ a: : 'llajnialzialomalu¡r: ¡¡i: win: «il›: tnle›:
  • 14. CUPFHÍÊ AS "_li~= 'Z: Z.”-*. S - PRONAF Custeio: financia atividades agropecuárias e não agropecuárias de beneficiamento ou industrialização e comercialização de produção própria e/ ou de terceiros. . Ii'iI' ': ,i 1"( i: Até R$ 10 mil 1,5% a. a. De R$ 10 mil até R$ 30 mil 3% a. a. De R$ 30 mil até R$ 100 mil 3,5% a. a. PRONAF Investimento (Mais Alimentos): financia máquinas, equipamentos e infraestrutura. Seu objetivo é melhorar a produção através da implantação, ampliação ou modernização de estruturas e serviços agropecuários e não agropecuários no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. PRONAF Agroecologia: financia investimentos dos siste- mas de produção agroecológi- ç cos ou orgânicos, incluindo os x custos relativos à implantação e manutenção do empreendi- mento.
  • 15. - CCIJZ* I m” : j: ai); V! : th): : j L : u: Hábito PRONAF Eco: investimento para implantação, utilização ou recuperação de tecnologias de energia renovável, biocombustíveis, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e recuperação de solo. illvll! Z . | l'i E Até R$ 10 mil 1% a. a. Acima de R$ 10 mil 2% a. a. As três linhas de crédito acima têm as mesmas condições. Microcrédito Rural (PRONAF Grupo "B"): atende agricultores com renda bruta anual familiar de até R$ 20 mil. Permite o financiamento das atividades agropecuárias e não agropecuárias e qualquer outra que possa gerar renda para afamília atendida. Muy. - [- x. r'*r'*/7?3-j*%"' rim_ _ _
  • 16. 19.3 Íl-l¡~i'É“Z. “>. S 7 CE CÊ-_DTTO PRONAF Mulher: a linha financia investimentos de atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato, entre outras, no meio rural. O crédito pode ser contratado independente do estado civil da mulher. , |.v, |' ': .l I-I l: Grupo A, A/ C, B Até R$ 2,5 mil 0,5% a. a Até R$ 10 mil 1% a. a. Grupo V Acima de R$ 10 mil 2% a. a. PRONAFJovem: P; 'T2435 a financia propostas de crédito de _ -f i. ». _ jovens agricultores eagricultoras. Os . “ 'i . _.¡-- -« : V recursossão destinadosàproduçãoe j? ' . serviços nos estabelecimentos rurais. F” r : E - . l _ t a i- l K A ' _l_ . , Í» ( . .I'l“ t: .I | 'i i: “'°i^. í'. ,Anil-iu : .- R$ 15 mil 1% a. a. 10 anos 5 anos
  • 17. 7 l") "RS EIOJQJl/ ÀS i3:: Rácrro PRONAF Agroindústria: financia investimentos, inclusive em infraestrutura, que visam o beneficiamento, O processamento e a comercialização da produção agropecuária e não agropecuária de produtos florestais e do extrativismo ou ainda de produtos artesanais e a exploração de turismo rural. Ã 755: Í_ ¡ v A ' ' ÍJÍ- ' _u l Í l . _ ¡lmr . : . l "Í P: Individual (Pessoa l-”Isica) ~ R$ 10 mil 1% aa Associações e Cooperativas - R$1 milhão R$10 mil por sócio Individual (Pessoa Física) - de R$ 10 mil até R$ 150 mil Empreendimento Familiar Rural Ft$ 150 mil por sócio (Pessoa Jurídica) - Fi$ 300 mil 2% aa. Associações e Cooperativas R$ 45 mil por sócio de Fi$ 1 milhão até Fi$ 35 milhões PRONAF Floresta: financia projetos para sistemas agroflorestais, como exploração extrativista eoologicamerite sustentável, plano de manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal, além de recuperação de áreas degradadas. "'l . .I: ' . li'il' : .l PI l-? l "'i^_i'. - urlâcl i7' Sistema Agroflorestal R$35 mil 20 anos 12 anos Demais Finalidades R$ 25 mil 1% a. a. 12 anos 8 anos Grupo 'A', “A/ C" e "B' R$ 15 mil 12 anos 8 anos
  • 18. COvTiÉ P. Lli<'2:Z. '-S - ° . _ _4_ . .. Í D: : Ci--EÇDIIO PRONAF Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares: destinada aos agricultores e suas cooperativas ou associações para que financiem as necessidades de custeio do beneficiamento e industrialização da produção própria e/ ou de terceiros. , , . ÍiàÍy-. ij. '- T7 4 l ' l l * * , -~: "*. ,L ~ ' u** J ^, '/] l 4 . u 'g' l 7" _. ' 1h - Ç l o V . - l , I.', I' ': .l | .'f l: Individual (Pessoa Fisica) - R$ 10 mil Empreendimento Familiar Rural (Pessoa Juridica) - Fl$ 210 mil Associações - R$ 4 milhões Cooperativa Singular - R$ 10 milhões R$ 10 mil por sócio Cooperativa Central- Fl$ 30 milhões 4% a. a. PRONAF Cota-Parte: i l financia investimentos para integrali- zação de cotas-partes dos agriculto- i - ü i res familiares filiados a cooperativas , de produção ou para aplicação em O- capital de giro, custeio ou investimen- x _. __ . to. , - -› _ _ _ R' ~. - S', _.. : : a . Wir V: url "l F31 "WWÍÍ R$ 20 milhões Fi$ 20 mil por sócio 4% a. a. 6 anos R5 30 milhões (excepcionalmente)
  • 19. FPPiifívblülii'lilàãillivílrlillilllillllil; #É v r . - 5 1 ~r _ -. ,, . m1 ? ÊIÚÊPIÍFÍÍ-T *llltolíitlíklíñà-*Ísfois - ' Minnie: gI-lFíI-tat-*iisfllí-llloiai; gtãlfís-ãuitglúvhlllllkl iziuillbl¡ A flalõtãllilaldtcliálàlhlialf; 1 : Ian-tinta (ml 'Ii-ÉHÓIÍÍÍÕÍYÓ» idlítãli vila' ãiillâ| lã: ›.x(íicaazll. l "
  • 20. Realização: FÉÉTR ? FETAEP FEDERAÇÃO DO¡ TRABALHADORES RA AGRICULTURA O0 ESTADO DO PARANA ? se l. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais , ifiç-àcr"" L ? fã 3 " ç CONTAG Conlederrnçào Nacional aos halhadores na ncultura Apoio: s f SENAR PARANÁ urciunuiznuiiiji- n.1, uma