O documento descreve as políticas de crédito rural do governo brasileiro para apoiar a agricultura familiar, incluindo o aumento dos limites e redução das taxas de juros de vários programas como PRONAF, PRONAF Agroecologia e PRONAF Floresta, assim como o apoio à comercialização através do PAA e PGPM-AF.

1. Plano Safra 2011/2012

3. Direito Por meio da lei nº 4.289 de 1965 foi criado o Sistema Nacional de Crédito Rural, instituindo a política federal de crédito rural.

4. Conquista Os pequenos agricultores eram enquadrados no manual de crédito rural e disputavam os recursos com os grandes proprietários.

5. Conquista No início dos anos 90 a organização dos trabalhadores rurais – CONTAG – reivindicava a reestruturação produtiva dos pequenos agricultores através das “jornadas nacionais”, posteriormente chamadas de “Grito da Terra Brasil”.

6. Conquista 1994 – PROVAP (Programa de Valorização da Pequena Produção Rural) 1996 – PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)

7. Conquista Originalmente, o programa era destinado apenas ao custeio das lavouras, com a utilização de taxas de juros de 16% ao ano e bônus de adimplência de 25%, ou seja, se o pagamento fosse feito em dia a taxa de juros real seria de 12% ao ano.

18. Conquista PRONAF ECO I - Tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, eólica, mini-usinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas; II - Tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem; III - Armazenamento hídrico, como o uso de cisternas, barragens, barragens subterrâneas, caixas d'água e outras estruturas de armazenamento e distribuição, instalação, ligação e utilização de água; IV - Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos; V - Silvicultura, entendendo-se por silvicultura o ato de implantar ou manter povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não madeireiros; VI - Adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.

22. Reforçar o trabalho conjunto desenvolvido entre Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Federação e parceiros por meio da elaboração de projetos, emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e contratação de financiamentos, sempre com vistas a alcançar melhores condições de vida e de trabalho de nossos representados.

23. OBRIGADO José Carlos Castilho Secretário de Política Agrícola da FETAEP [email_address] (41) 3322 8711