Apresentação FETAEP - Plano Safra 2011/2012

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Apresentação da FETAEP sobre o Plano Safra 2011/2012

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Apresentação FETAEP - Plano Safra 2011/2012

  1. 1. Plano Safra 2011/2012
  2. 2. <ul><li>Política Pública de Crédito Rural </li></ul><ul><li>Direito </li></ul><ul><li>Conquista </li></ul>
  3. 3. Direito Por meio da lei nº 4.289 de 1965 foi criado o Sistema Nacional de Crédito Rural, instituindo a política federal de crédito rural.
  4. 4. Conquista Os pequenos agricultores eram enquadrados no manual de crédito rural e disputavam os recursos com os grandes proprietários.
  5. 5. Conquista No início dos anos 90 a organização dos trabalhadores rurais – CONTAG – reivindicava a reestruturação produtiva dos pequenos agricultores através das “jornadas nacionais”, posteriormente chamadas de “Grito da Terra Brasil”.
  6. 6. Conquista 1994 – PROVAP (Programa de Valorização da Pequena Produção Rural) 1996 – PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)
  7. 7. Conquista Originalmente, o programa era destinado apenas ao custeio das lavouras, com a utilização de taxas de juros de 16% ao ano e bônus de adimplência de 25%, ou seja, se o pagamento fosse feito em dia a taxa de juros real seria de 12% ao ano.
  8. 8. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>PRONAF Custeio </li></ul><ul><li>Juros de 1,5% ao ano para operações de até R$ 10 mil; </li></ul><ul><li>Juros de 3,0% ao ano para operações acima de R$ 10 mil até R$ 20 mil; </li></ul><ul><li>Juros de 4,5% ao ano para operações acima de R$ 20 mil até R$ 50 mil. </li></ul>
  9. 9. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>PRONAF Investimento </li></ul><ul><li>Juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil; </li></ul><ul><li>Redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil até R$ 50 mil; </li></ul><ul><li>Ampliação de oito para dez anos do prazo de pagamento e até três anos de carência. </li></ul>
  10. 10. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>PRONAF Mais Alimentos </li></ul><ul><li>Redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil; </li></ul><ul><li>Taxa de juros de 2% ao ano para operações com valor superior a R$ 10 mil; </li></ul><ul><li>Ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil. </li></ul>
  11. 11. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>Microcrédito Produtivo Rural </li></ul><ul><li>Ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; </li></ul><ul><li>O beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil, com bônus de adimplência de 25%. </li></ul>
  12. 12. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>PRONAF Agroindústria </li></ul><ul><li>Aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais; </li></ul><ul><li>Aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados; </li></ul><ul><li>Aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos. </li></ul>
  13. 13. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>PRONAF Agroecologia </li></ul><ul><li>Aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil; </li></ul><ul><li>Aumento do prazo de pagamento de oito para até dez anos, com até três anos de carência. </li></ul>
  14. 14. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>PRONAF Floresta </li></ul><ul><li>O limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do país (atendia as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste); </li></ul><ul><li>Juros de 1% ao ano e prazo de 20 anos para pagamento. </li></ul>
  15. 15. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>PRONAF Floresta </li></ul><ul><li>Sistemas Agroflorestais; </li></ul><ul><li>Extrativismo ecologicamente sustentável; </li></ul><ul><li>Plano de manejo florestal; </li></ul><ul><li>Recomposição e manutenção de APP, RL; </li></ul><ul><li>Recuperação de áreas degradadas; </li></ul><ul><li>Enriquecimento de áreas com cobertura florestal diversificada pelo plantio de espécies florestais nativas do bioma. </li></ul>
  16. 16. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>PRONAF Jovem </li></ul><ul><li>Flexibilização do acesso, permitindo que sejam contemplados projetos condicionados à existência de ATER; </li></ul><ul><li>Aumento do limite de financiamento de R$ 10 mil para até R$ 12 mil. </li></ul>
  17. 17. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>PRONAF ECO </li></ul><ul><li>Aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mais operações; </li></ul><ul><li>Aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto; </li></ul><ul><li>Aumento de R$ 40,00 para até R$ 50,00 da parcela de assistência técnica por hectare/ano; </li></ul><ul><li>Aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos, com até três anos de carência. </li></ul>
  18. 18. Conquista PRONAF ECO I - Tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, eólica, mini-usinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas; II - Tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem; III - Armazenamento hídrico, como o uso de cisternas, barragens, barragens subterrâneas, caixas d'água e outras estruturas de armazenamento e distribuição, instalação, ligação e utilização de água; IV - Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos; V - Silvicultura, entendendo-se por silvicultura o ato de implantar ou manter povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não madeireiros; VI - Adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.
  19. 19. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>PRONAF Cotas-Partes </li></ul><ul><li>Aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário; </li></ul><ul><li>Passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões); </li></ul><ul><li>Aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões. </li></ul>
  20. 20. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>COMERCIALIZAÇÃO </li></ul><ul><li>Apoio à comercialização garantindo e gerando renda para os agricultores familiares com a implementação da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF) . </li></ul><ul><li>O orçamento do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) será ampliado em R$ 194 milhões, o que permitirá aumentar o número de agricultores familiares beneficiados pelo Programa. </li></ul>
  21. 21. <ul><li>Conquista </li></ul><ul><li>SEAF (Seguro da Agricultura Familiar) </li></ul><ul><li>Produzir com segurança e com relativa garantia de renda </li></ul><ul><li>Em caso de mais de 30% de perdas por evento climático </li></ul><ul><li>Garante 100% do valor financiado pelo PRONAF Custeio </li></ul><ul><li>Garante 65% da receita líquida esperada pelo empreendimento financiado </li></ul><ul><li>Procurar o STR e/ou EMATER para saber como funciona </li></ul>
  22. 22. Reforçar o trabalho conjunto desenvolvido entre Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Federação e parceiros por meio da elaboração de projetos, emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e contratação de financiamentos, sempre com vistas a alcançar melhores condições de vida e de trabalho de nossos representados.
  23. 23. OBRIGADO José Carlos Castilho Secretário de Política Agrícola da FETAEP [email_address] (41) 3322 8711

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