Propriedade Intelectual

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Apresentação do professor Politano no Seminário: Sociedade do conhecimento provomido pela FAAP e Université Paul-Vallery Montpellier III

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Propriedade Intelectual

  1. 1. Gestão da Propriedade Intelectual Rodolfo Politano
  2. 2. AGENDA• Intangíveis e a Propriedade Intelectual• Processo Decisório em Propriedade Intelectual• O Valor da Propriedade Intelectual
  3. 3. Intangíveis e aPropriedade Intelectual
  4. 4. Intangíveis• Patentes• Invenções• Fórmulas• Processos• Projetos• Know - How
  5. 5. Intangíveis• Direitos autorais: – Literários – Musicais – Criações artísticas
  6. 6. Intangíveis• Marcas• Denominação do estabelecimento• Nome comercial
  7. 7. Intangíveis• Franquias• Licenças• Contratos
  8. 8. Intangíveis• Métodos• Programas• Sistemas• Procedimentos• Estudos• Prospecções• Lista de clientes• Dados técnicos
  9. 9. IntangíveisOU...• Outros itens que possuem o seu valor não pelos seus atributos físicos mas pelo seu conteúdo intelectual e outras propriedades intangíveis.
  10. 10. Propriedade Intelectual Este termo refere-se a uma classe especial de bens intangíveis cujos direitos de propriedade são protegidos por LEI. Pode ser vendida, licenciada ou transferida.
  11. 11. Quando surge aPropriedadeIntelectual????
  12. 12. Propriedade Intelectual O que é PROPRIEDADE ? QUANDO ela é obtida?Conceito JURÍDICO LEI
  13. 13. PROPRIEDADE• Um conceito anterior à Propriedade é a POSSE.• Existe POSSE na Propriedade Intelectual?
  14. 14. POSSE• Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato ou exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. (CC)
  15. 15. Ferramentas Jurídicas – proteção à Propriedade Intelectual• Propriedade Industrial – Patentes/Modelos de Utilidade – Desenho Industrial – Indicações geográficas – Marcas
  16. 16. Ferramentas Jurídicas PI• Direito Autoral• Registro de Programas de Computadores• Segredo Industrial – concorrência desleal
  17. 17. Ferramentas Jurídicas PI• Contratos: – Cláusulas de sigilo • Contrato de trabalho • Prestação de serviços • Cooperação técnica – Termos de Sigilo
  18. 18. Ferramentas indiretas• Proteção física – Explo: invasão de espaço reservado é crime!
  19. 19. Processo Decisório emPropriedade Intelectual
  20. 20. Gestão da Propriedade Intelectual Gestão da InovaçãoGestão da Propriedade Intelectual Gestão do Conhecimento
  21. 21. Responsabilidades• INDIVIDUAL: Auto - Gestão• COMPARTILHADA• Vertical e horizontal• Permeia todos os setores do ambiente corporativo – GRH – Gestão Financeira – Marketing – Planejamento Estratégico – Gestão de Riscos – Gestão de TIC – ...
  22. 22. Propriedade Intelectual• Qual o Objeto da Gestão da Propriedade Intelectual?• Exemplo: – Gestão Financeira – recursos financeiros – Gestão de Recursos Humanos – melhor aproveitamento das capacidades individuais, relações trabalhistas – Gestão de Projetos – ...
  23. 23. Propriedade Intelectual • Propriedade sobre o resultado do intelecto humano e sobre intangíveis. • Como se materializam estes resultados?Idéias! – Invenções, criações, manifestações artísticas, programas de computadores, aulas... • Necessário sistematizar!!!
  24. 24. Comunicação eInformação Comunicação LINGUAGEM REPRESENTAÇÕES Matrizes da Linguagem: SOM OBJETO IMAGEM PALAVRA
  25. 25. Objeto ?
  26. 26. Objetos...
  27. 27. Objetos...
  28. 28. Objetos...
  29. 29. Objetos...
  30. 30. Objetos...
  31. 31. Objetos...
  32. 32. Objetos...
  33. 33. Objetos... ?
  34. 34. Ou representações?• Contato com os objetos: – REPRESENTAÇÕES – PERCEPÇÃO!
  35. 35. Informação• Representação de um determinado objeto de forma unívoca utilizando-se a linguagem.
  36. 36. Conhecimento• Representação mental de um determinado objeto através das matrizes da linguagem.
  37. 37. Produtos dointelecto• São materializados através de representações ou objetos.• Originam-se da criatividade e/ou conhecimento.• Impossível não vincular com o indivíduo que elabora, cria, inventa.
  38. 38. Universo daPropriedade Intelectual Representações Objetos Informações Objetos Objetos
  39. 39. PropriedadeIntelectual: Representações Objetos Industrial Industrial Segredo Segredo Informações Objetos Objetos Direitos AutoraisPROPRIEDADE INDUSTRIAL
  40. 40. O Tempo e a PI• Tempo é a variável mais importante! – Momento da materialização do resultado: • Elaboração de um documento • Depósito de patente ou registro de marca • Informação inserida no Sistema • Etc – Tempo de duração da proteção: • Direitos Autorais – 70 anos • Patentes: 20 ou 15 anos • Programas de Computador: 50 anos • Marcas: indefinido • Segredo Industrial: indefinido
  41. 41. O Valor da PropriedadeIntelectual
  42. 42. Valor • Financeiro • Estratégico • Intangível
  43. 43. Confusões• O valor não se encontra no título de propriedade. – Quanto vale o documento de registro de imóveis? – Mas...
  44. 44. • Qual o preço que as pessoas estarão dispostas a pagar pelo imóvel sem o seu devido registro?
  45. 45. Métodos deprecificação• Diferenciando preço e valor...• Método dos Fluxos de Caixa Descontados• Simulações de Monte Carlo• Opções Reais
  46. 46. Valor e Tempo• É difícil avaliar no momento da criação os possíveis retornos decorrentes do objeto da PI – Opção de Adiamento• Decisão revista ao longo do tempo• Gestão da Inovação é fundamental
  47. 47. Estratégias deGPI• Ofensivas• Defensivas• “Open Inovation”
  48. 48. Uma provocação...• Ao se criar valor com Propriedade Intelectual teremos lucro ou prejuízo ao: – Licenciar ou usufruir da exclusividade de uma patente. – Licenciar uma Base de Dados. – Licenciar um Programa de Computador. – Transferir os direitos patrimoniais de uma determinada obra literária.
  49. 49. Lucro = Faturamento (preço) - Custo• Quanto custa a produção do intelecto?• Quanto custa o conhecimento?• Quanto custa a criatividade?
  50. 50. Quanto custa aPropriedade Intelectual?
  51. 51. Pedido de depósito do pedido de patente: R$ 1.000,00Anuidade de uma patente concedida: R$ 2.000,00
  52. 52. • Ver o concorrente utilizando sua idéia e aumentando exponencialmente os lucros graças a isto ?
  53. 53. NÃO TEM PREÇO!!!
  54. 54. OBRIGADO! rpolitano@faap.br

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