As relações internacionais e os conflitos geopolíticos   05.07.2010
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As relações internacionais e os conflitos geopolíticos   05.07.2010 As relações internacionais e os conflitos geopolíticos 05.07.2010 Presentation Transcript

  • 05/10/13 Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho RELAÇÕESRELAÇÕES INTERNACIONAISINTERNACIONAIS Conflitos geopolíticos e estratégias doConflitos geopolíticos e estratégias do Brasil no comércio internacional entreBrasil no comércio internacional entre as nações.as nações.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho O ACORDO NUCLEARO ACORDO NUCLEAR BRASIL - IRÃ - TURQUIABRASIL - IRÃ - TURQUIA • O que prevê o acordo?O que prevê o acordo? • O Irã enviará 1,2 tonelada de urânio com baixoO Irã enviará 1,2 tonelada de urânio com baixo grau de enriquecimento (3,5%) para a Turquiagrau de enriquecimento (3,5%) para a Turquia em troca de 120 kg de combustível enriquecidoem troca de 120 kg de combustível enriquecido a 20%.a 20%. • A troca deverá ter o acompanhamento da AIEAA troca deverá ter o acompanhamento da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica,(Agência Internacional de Energia Atômica, órgão da ONU).órgão da ONU).
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Para que o Irã quer oPara que o Irã quer o combustível?combustível? • Para um pequeno reator de pesquisasPara um pequeno reator de pesquisas médicas em Teerã, instalado pelosmédicas em Teerã, instalado pelos Estados Unidos há muitos anos. EleEstados Unidos há muitos anos. Ele está sofrendo com a falta deestá sofrendo com a falta de combustível, que antes era fornecidocombustível, que antes era fornecido pelo exterior.pelo exterior.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Qual seria o problema de permitir queQual seria o problema de permitir que o Irã enriquecesse o próprio urânio?o Irã enriquecesse o próprio urânio? • Muitos países temem que o paísMuitos países temem que o país possa evoluir nesse campo até terpossa evoluir nesse campo até ter condições de construir umcondições de construir um dispositivo nuclear, que requerdispositivo nuclear, que requer urânio com um alto grau deurânio com um alto grau de enriquecimento, de cerca de 90%.enriquecimento, de cerca de 90%.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Qual era a situação antes do acordo?Qual era a situação antes do acordo? • No ano passado, os Estados Unidos, a Rússia e aNo ano passado, os Estados Unidos, a Rússia e a França propuseram retirar do Irã urânio com baixoFrança propuseram retirar do Irã urânio com baixo grau de enriquecimento em troca de combustível comgrau de enriquecimento em troca de combustível com urânio enriquecido a 20%.urânio enriquecido a 20%. • Após meses de incerteza, o presidente do Irã,Após meses de incerteza, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, parecia aprovar a idéia originalMahmoud Ahmadinejad, parecia aprovar a idéia original em outubro, mas posteriormente voltou atrás eem outubro, mas posteriormente voltou atrás e ordenou aos seus cientistas nucleares que seguissemordenou aos seus cientistas nucleares que seguissem adiante com o enriquecimento de urânio no próprioadiante com o enriquecimento de urânio no próprio país.país. • O Irã dizia que, se recebesse de outro país o urânioO Irã dizia que, se recebesse de outro país o urânio enriquecido a 20% para seu reator de pesquisas, nãoenriquecido a 20% para seu reator de pesquisas, não teria a necessidade de enriquecer o urânio em seuteria a necessidade de enriquecer o urânio em seu próprio país.próprio país.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Por que o Conselho de SegurançaPor que o Conselho de Segurança ordenou que o Irã interrompesse oordenou que o Irã interrompesse o enriquecimento?enriquecimento? • Há receio de que o Irã esteja ao menos tentandoHá receio de que o Irã esteja ao menos tentando adquirir a experiência necessária para que possa, um dia,adquirir a experiência necessária para que possa, um dia, se quiser, fabricar uma bomba.se quiser, fabricar uma bomba. • O Irã escondeu seu programa de enriquecimento porO Irã escondeu seu programa de enriquecimento por 18 anos, então, o Conselho de Segurança disse que, até18 anos, então, o Conselho de Segurança disse que, até que as intenções pacíficas do programa nuclear doque as intenções pacíficas do programa nuclear do país fiquem comprovadas, o país deve interromper opaís fiquem comprovadas, o país deve interromper o enriquecimento e outras atividades nucleares.enriquecimento e outras atividades nucleares.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho O que o Irã diz sobre a produção deO que o Irã diz sobre a produção de armas nucleares?armas nucleares? • O país diz que não descumprirá suas obrigaçõesO país diz que não descumprirá suas obrigações estabelecidas pelo Tratado de Não Proliferação Nuclearestabelecidas pelo Tratado de Não Proliferação Nuclear (NPT, na sigla em inglês) e não usará a tecnologia para(NPT, na sigla em inglês) e não usará a tecnologia para fabricar uma bomba nuclear.fabricar uma bomba nuclear. • No dia 18 de setembro de 2009, o presidenteNo dia 18 de setembro de 2009, o presidente Ahmadinejad disse à rede de televisão NBC: "NãoAhmadinejad disse à rede de televisão NBC: "Não precisamos de armas nucleares (...) isso não é parte dosprecisamos de armas nucleares (...) isso não é parte dos nossos programas e planos".nossos programas e planos". • Pouco depois, o supremo líder religioso do Irã, AliPouco depois, o supremo líder religioso do Irã, Ali Khamenei, que, segundo relatos, teria baixado um fatwaKhamenei, que, segundo relatos, teria baixado um fatwa (decreto religioso islâmico) contra armas nucleares,(decreto religioso islâmico) contra armas nucleares, disse: "Nós rejeitamos fundamentalmente as armasdisse: "Nós rejeitamos fundamentalmente as armas nucleares".nucleares".
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Por que o Irã se recusa a obedecer asPor que o Irã se recusa a obedecer as resoluções do Conselho de Segurança?resoluções do Conselho de Segurança? • Segundo o NPT, países signatários têm o direito deSegundo o NPT, países signatários têm o direito de enriquecer urânio para ser usado como combustível naenriquecer urânio para ser usado como combustível na geração de energia nuclear com fins civis.geração de energia nuclear com fins civis. • Apenas os signatários que já tinham armas nuclearesApenas os signatários que já tinham armas nucleares quando o tratado foi criado, em 1968, têm permissão dequando o tratado foi criado, em 1968, têm permissão de enriquecer urânio até o nível mais alto, necessário para aenriquecer urânio até o nível mais alto, necessário para a obtenção de armas nucleares.obtenção de armas nucleares. • O presidente Ahmadinejad disse várias vezes que seu paísO presidente Ahmadinejad disse várias vezes que seu país não vai ceder à pressão internacional: "A nação iraniananão vai ceder à pressão internacional: "A nação iraniana não sucumbirá a intimidações, invasões ou violações denão sucumbirá a intimidações, invasões ou violações de seus direitos".seus direitos".
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Que sanções já foram impostasQue sanções já foram impostas contra o Irã?contra o Irã? • Em março de 2008, a ONU impôs uma última rodadaEm março de 2008, a ONU impôs uma última rodada de sanções, que incluem a proibição de viagensde sanções, que incluem a proibição de viagens internacionais para cinco autoridades iranianas e ointernacionais para cinco autoridades iranianas e o congelamento de ativos financeiros no exterior de 13congelamento de ativos financeiros no exterior de 13 companhias e de 13 autoridades iranianas.companhias e de 13 autoridades iranianas. • A resolução também impede a venda para o Irã dosA resolução também impede a venda para o Irã dos chamados itens de "uso duplo" - que podem ter tantochamados itens de "uso duplo" - que podem ter tanto objetivos pacíficos como militares (reatores, câmaras deobjetivos pacíficos como militares (reatores, câmaras de resfriamento etc.)resfriamento etc.) • Treze dias depois, a União Européia concordou emTreze dias depois, a União Européia concordou em congelar bens do maior banco iraniano, o Banco Melli,congelar bens do maior banco iraniano, o Banco Melli, e estender a proibição de vistos para iranianose estender a proibição de vistos para iranianos envolvidos no desenvolvimento do programa nuclear.envolvidos no desenvolvimento do programa nuclear.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Quais são as chances de um ataqueQuais são as chances de um ataque contra o Irã?contra o Irã? • O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu,O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, falou diversas vezes que acredita que o Irã é umafalou diversas vezes que acredita que o Irã é uma ameaça em potencial. Há relatos de que Israel tenhaameaça em potencial. Há relatos de que Israel tenha realizado um grande exercício aéreo, considerado umrealizado um grande exercício aéreo, considerado um teste para uma eventual ofensiva contra o territórioteste para uma eventual ofensiva contra o território iraniano.iraniano. • O governo de Israel não acredita que os meiosO governo de Israel não acredita que os meios diplomáticos forçarão o Irã a suspender odiplomáticos forçarão o Irã a suspender o enriquecimento de urânio e não quer Teerã sequerenriquecimento de urânio e não quer Teerã sequer desenvolva capacidade técnica para produzir umadesenvolva capacidade técnica para produzir uma bomba nuclear.bomba nuclear.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Afinal, o que, na prática, impede oAfinal, o que, na prática, impede o Irã de fazer uma bomba nuclear?Irã de fazer uma bomba nuclear? • Especialistas acreditam que o IrãEspecialistas acreditam que o Irã poderia enriquecer urânio suficientepoderia enriquecer urânio suficiente para construir uma bomba em algunspara construir uma bomba em alguns meses. Entretanto, o paísmeses. Entretanto, o país aparentemente ainda não detém oaparentemente ainda não detém o domínio da tecnologia para criar umadomínio da tecnologia para criar uma ogiva nuclearogiva nuclear..
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Os países que já têm armas nucleares e sãoOs países que já têm armas nucleares e são signatários do tratado de Não-Proliferaçãosignatários do tratado de Não-Proliferação nuclear não se comprometeram a acabar comnuclear não se comprometeram a acabar com esses armamentos?esses armamentos? • O artigo 6º do Tratado obriga os signatários aO artigo 6º do Tratado obriga os signatários a "fazer negociações de boa-fé sobre medidas que"fazer negociações de boa-fé sobre medidas que levem ao fim da corrida armamentista nuclear emlevem ao fim da corrida armamentista nuclear em uma data próxima e ao desarmamento nuclear". Asuma data próxima e ao desarmamento nuclear". As potências nucleares alegam que têm feito isso aopotências nucleares alegam que têm feito isso ao reduzir seus arsenais, mas críticos alegam que osreduzir seus arsenais, mas críticos alegam que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha violaram oEstados Unidos e a Grã-Bretanha violaram o tratado ao transferirem tecnologia nuclear de umtratado ao transferirem tecnologia nuclear de um para o outro.para o outro.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho E Israel, inimigo do Irã na esferaE Israel, inimigo do Irã na esfera internacional, tem bombas nucleares?internacional, tem bombas nucleares? • Israel nunca confirmou isso. Contudo, como IsraelIsrael nunca confirmou isso. Contudo, como Israel não énão é signatáriosignatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, então não édo Tratado de Não-Proliferação Nuclear, então não é obrigado a obedecê-lo.obrigado a obedecê-lo. • O mesmo pode ser dito daO mesmo pode ser dito da ÍndiaÍndia ou doou do PaquistãoPaquistão, dois países, dois países que têm armamentos nucleares. Aque têm armamentos nucleares. A Coréia do NorteCoréia do Norte abandonouabandonou o tratado e anunciou que também tem a capacidade de tero tratado e anunciou que também tem a capacidade de ter bombas atômicas.bombas atômicas. • Em 18 de setembro de 2009, a AIEA pediu a adesão de Israel aoEm 18 de setembro de 2009, a AIEA pediu a adesão de Israel ao NPT ou que o país permita que suas instalações nucleares sejamNPT ou que o país permita que suas instalações nucleares sejam inspecionadas.inspecionadas. • Israel se recusaIsrael se recusa a aderir ao acordo ou permitir a supervisão.a aderir ao acordo ou permitir a supervisão. Acredita-se que o país tenha atéAcredita-se que o país tenha até 400 ogivas nucleares400 ogivas nucleares, mas, mas Israel se nega a confirmar isso.Israel se nega a confirmar isso.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Qual o interesse do Brasil no acordoQual o interesse do Brasil no acordo nuclear entre Irã e Turquia?nuclear entre Irã e Turquia? Celso Amorim, Mahmoud Ahmadinejad, Lula, Tayyip Erdogan e Ahmet Davutoglu comemoram o acordo fechado. Foto: Morteza Nikoubazl/Reuters
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Qual o interesse do Brasil no acordoQual o interesse do Brasil no acordo nuclear entre Irã e Turquia?nuclear entre Irã e Turquia? • O que sabemos até agora é que a troca do urânio seráO que sabemos até agora é que a troca do urânio será feita na Turquia, um país que não possui a tecnologiafeita na Turquia, um país que não possui a tecnologia adequada. No entanto, ainda não ficou claro onde seráadequada. No entanto, ainda não ficou claro onde será enriquecido este urânio, nem onde será transformadoenriquecido este urânio, nem onde será transformado em combustível.em combustível. • O Brasil teria as condições para providenciar as duasO Brasil teria as condições para providenciar as duas etapas. O urânio seria enriquecido e transformado emetapas. O urânio seria enriquecido e transformado em combustível no reator IEA-R1, de São Paulo, similar aocombustível no reator IEA-R1, de São Paulo, similar ao reator de Teerã.reator de Teerã. • O Brasil é o único paísO Brasil é o único país não dotado de armasnão dotado de armas nucleares que já produziu, sob controle da AIEA,nucleares que já produziu, sob controle da AIEA, urânio a 20%.urânio a 20%.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Qual o interesse do Brasil no acordoQual o interesse do Brasil no acordo nuclear entre Irã e Turquia?nuclear entre Irã e Turquia? • A pretensão de fortalecimento da posiçãoA pretensão de fortalecimento da posição brasileira no cenário político internacional,brasileira no cenário político internacional, sintetizado no esforço do país em firmar-sesintetizado no esforço do país em firmar-se como potência média, capaz de ocupar umacomo potência média, capaz de ocupar uma cadeira permanente no Conselho decadeira permanente no Conselho de Segurança da ONUSegurança da ONU é, simultaneamente, razãoé, simultaneamente, razão e consequência dessa política de mediar conflitose consequência dessa política de mediar conflitos internacionais.internacionais.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho ABALO NAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICASABALO NAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS DO BRASIL E EUADO BRASIL E EUA • O Brasil com esse episódio enfraquece asO Brasil com esse episódio enfraquece as relações diplomáticas com os EUA atravésrelações diplomáticas com os EUA através dos protestos da secretária Hilary Clintondos protestos da secretária Hilary Clinton e, o presidente Obama não aceita o convitee, o presidente Obama não aceita o convite para vir ao Brasil.para vir ao Brasil. • A União Européia condena posição doA União Européia condena posição do Brasil no acordo nuclear entre Irã eBrasil no acordo nuclear entre Irã e Turquia.Turquia.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Principais jornais dos EUA e UniãoPrincipais jornais dos EUA e União Européia criticam postura do BrasilEuropéia criticam postura do Brasil • THE WASHINGTON POSTTHE WASHINGTON POST Golpe diplomático (manchete)Golpe diplomático (manchete) • Diz, em editorial, que o acordo assinado pelo IrãDiz, em editorial, que o acordo assinado pelo Irã na segunda-feira é ruim e permite a Teerã darna segunda-feira é ruim e permite a Teerã dar um “golpe diplomático”. Para o jornal, o Irãum “golpe diplomático”. Para o jornal, o Irã “explorou, com habilidade, a ânsia dos líderes“explorou, com habilidade, a ânsia dos líderes brasileiro e turco de provar que são atoresbrasileiro e turco de provar que são atores globais”.globais”.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Principais jornais dos EUA e UniãoPrincipais jornais dos EUA e União Européia criticam postura do BrasilEuropéia criticam postura do Brasil • THE NEW YORK TIMESTHE NEW YORK TIMES Consenso frágil (manchete)Consenso frágil (manchete) • Afirma que o entendimento pode ter minadoAfirma que o entendimento pode ter minado o frágil consenso sobre as sanções contra oo frágil consenso sobre as sanções contra o regime iraniano. Ontem, abriu um fórum deregime iraniano. Ontem, abriu um fórum de leitores em seu site sobre “o ceticismo aleitores em seu site sobre “o ceticismo a respeito do acordo” negociado por Brasil,respeito do acordo” negociado por Brasil, Turquia e Irã.Turquia e Irã.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Principais jornais dos EUA e UniãoPrincipais jornais dos EUA e União Européia criticam postura do BrasilEuropéia criticam postura do Brasil • LE MONDELE MONDE Vitória iraniana (manchete)Vitória iraniana (manchete) • Na capa, anuncia o acordo como uma “vitóriaNa capa, anuncia o acordo como uma “vitória da diplomacia iraniana”. Também destaca que oda diplomacia iraniana”. Também destaca que o Irã continuará a desenvolver seu processo deIrã continuará a desenvolver seu processo de enriquecimento de urânio a 20% e o novoenriquecimento de urânio a 20% e o novo entendimento dificulta novas sanções contra oentendimento dificulta novas sanções contra o país persa.país persa.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Principais jornais dos EUA e UniãoPrincipais jornais dos EUA e União Européia criticam postura do BrasilEuropéia criticam postura do Brasil • THE GUARDIANTHE GUARDIAN Reação friaReação fria • Destaca a “fria reação” de líderes dos EUA eDestaca a “fria reação” de líderes dos EUA e Europa. Diz que será difícil para tais líderesEuropa. Diz que será difícil para tais líderes colocar-se contra o acordo, já que ele tem porcolocar-se contra o acordo, já que ele tem por base uma proposta da AIEA, mas destaca que obase uma proposta da AIEA, mas destaca que o entendimento não barra o programa nuclearentendimento não barra o programa nuclear iraniano.iraniano.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Principais jornais dos EUA e UniãoPrincipais jornais dos EUA e União Européia criticam postura do BrasilEuropéia criticam postura do Brasil • EL PAÍSEL PAÍS Aposta arriscada (manchete)Aposta arriscada (manchete) • Qualifica o acordo como uma “aposta arriscada”Qualifica o acordo como uma “aposta arriscada” de Lula. Diz que se a estratégia tiver êxito, ode Lula. Diz que se a estratégia tiver êxito, o Brasil terá “afiançado seu papel internacional”.Brasil terá “afiançado seu papel internacional”. Caso contrário, terá contribuído para piorar oCaso contrário, terá contribuído para piorar o problema e pode comprometer suas relaçõesproblema e pode comprometer suas relações com os EUA.com os EUA.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho RESULTADOS DO ACORDO NÃORESULTADOS DO ACORDO NÃO INIBIRAM VETOS DA ONUINIBIRAM VETOS DA ONU • A resolução da ONU logo após o acordoA resolução da ONU logo após o acordo entre Brasil – Turquia e Irã, proíbe o Irã deentre Brasil – Turquia e Irã, proíbe o Irã de realizar "qualquer atividade vinculada arealizar "qualquer atividade vinculada a mísseis balísticos capazes de transportarmísseis balísticos capazes de transportar armas nucleares e veda investimentos emarmas nucleares e veda investimentos em mineração de urânio, assim como a compramineração de urânio, assim como a compra de helicópteros e mísseis de ataque, entrede helicópteros e mísseis de ataque, entre outras armas pesadas".outras armas pesadas".
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho BRASIL E PARAGUAI ASSINAM ACORDOBRASIL E PARAGUAI ASSINAM ACORDO SOBRE ENERGIA DE ITAIPUSOBRE ENERGIA DE ITAIPU • Depois de quase um ano de negociações, oDepois de quase um ano de negociações, o Brasil e o Paraguai definiram as bases de umBrasil e o Paraguai definiram as bases de um acordo sobre a Hidrelétrica Binacional de Itaipu.acordo sobre a Hidrelétrica Binacional de Itaipu. • Em um documento chamado “Construindo umaEm um documento chamado “Construindo uma Nova Etapa na Relação Bilateral”, o BrasilNova Etapa na Relação Bilateral”, o Brasil concorda em triplicar a taxa anual de US$ 120concorda em triplicar a taxa anual de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões, que paga pelamilhões para US$ 360 milhões, que paga pela cessão da energia não utilizada pelo Paraguai.cessão da energia não utilizada pelo Paraguai.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho BRASIL CEDE AS PRESSÕES DEBRASIL CEDE AS PRESSÕES DE FERNANDO LUGOFERNANDO LUGO • O governo brasileiro também aceita que oO governo brasileiro também aceita que o vizinho e parceiro do Mercosul venda energiavizinho e parceiro do Mercosul venda energia diretamente no mercado brasileiro, semdiretamente no mercado brasileiro, sem passar pela Eletrobrás.passar pela Eletrobrás. • Brasil cria um fundo de desenvolvimento paraBrasil cria um fundo de desenvolvimento para projetos de integração industrial produtiva eprojetos de integração industrial produtiva e de facilitação de financiamento para obras dede facilitação de financiamento para obras de infra-instrutora no Paraguai.infra-instrutora no Paraguai.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho Tarifas e contratos internacionaisTarifas e contratos internacionais entre Brasil e Paraguaientre Brasil e Paraguai • Hoje, o país paga US$ 43,8 dólares o megawatt/horaHoje, o país paga US$ 43,8 dólares o megawatt/hora mais US$ 3,17 pela cessão. Essa taxa passará para US$mais US$ 3,17 pela cessão. Essa taxa passará para US$ 9,51.9,51. • Também foi analisado a viabilidade de que tanto oTambém foi analisado a viabilidade de que tanto o Brasil quanto o Paraguai possam vender energia aBrasil quanto o Paraguai possam vender energia a terceiros países a partir de 2023.terceiros países a partir de 2023. • O presidente LULA também reiterou a oferta deO presidente LULA também reiterou a oferta de financiamento, “em termos favoráveis”, para obras definanciamento, “em termos favoráveis”, para obras de infra-instrutora no Paraguai com recursos do Bancoinfra-instrutora no Paraguai com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Financiamento às(BNDES) e do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).Exportações (Proex).
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho ÔNUS PARA O BRASIL SERÁÔNUS PARA O BRASIL SERÁ PAGO COM JUROS DA DÍVIDAPAGO COM JUROS DA DÍVIDA • O ministro Edison Lobão (Minas e Energia)O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que o adicional que o Brasil pagará pelodisse que o adicional que o Brasil pagará pelo direito de compra da energia de Itaipu aodireito de compra da energia de Itaipu ao Paraguai será abatido dos juros cobrados daParaguai será abatido dos juros cobrados da dívida do país vizinho com o governo brasileiro.dívida do país vizinho com o governo brasileiro. • O Paraguai, por sua vez, informou ao Brasil queO Paraguai, por sua vez, informou ao Brasil que sua Controladoria está auditando a dívida que osua Controladoria está auditando a dívida que o país tem com a Eletrobrás e o Tesouro brasileiropaís tem com a Eletrobrás e o Tesouro brasileiro pela construção de Itaipu.pela construção de Itaipu.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho O CASO BATTISTI QUE ABALOU ASO CASO BATTISTI QUE ABALOU AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ENTRERELAÇÕES INTERNACIONAIS ENTRE BRASIL E ITÁLIABRASIL E ITÁLIA • A polêmica envolvendo a concessão de refúgio políticoA polêmica envolvendo a concessão de refúgio político ao italiano ex-ativista Cesare Battisti divide opiniões deao italiano ex-ativista Cesare Battisti divide opiniões de especialistas e autoridades públicas no Brasil e noespecialistas e autoridades públicas no Brasil e no exterior.exterior. • Para alguns, o ministro da Justiça, Tarso Genro, acertouPara alguns, o ministro da Justiça, Tarso Genro, acertou ao contrariar o parecer do Comitê de Refugiadosao contrariar o parecer do Comitê de Refugiados (Conare) - órgão vinculado ao ministério - e concluir(Conare) - órgão vinculado ao ministério - e concluir que, por ter cometido crime político, Battisti tinhaque, por ter cometido crime político, Battisti tinha direito de permanecer no Brasil.direito de permanecer no Brasil.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho LEI DO REFÚGIO OU EXTRADIÇÃOLEI DO REFÚGIO OU EXTRADIÇÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL?PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL? • Para outros, no entanto, o ministro errou, o crimePara outros, no entanto, o ministro errou, o crime não teve caráter político e a solução do caso estarianão teve caráter político e a solução do caso estaria agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal.agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal. • A tese de que o refúgio foi fixado por lei, se opõe aA tese de que o refúgio foi fixado por lei, se opõe a competência do STF para julgar extradições quecompetência do STF para julgar extradições que está na Constituição, texto superiorestá na Constituição, texto superior hierarquicamente às leis.hierarquicamente às leis. • Pela lei, a concessão do refúgio impede a extradiçãoPela lei, a concessão do refúgio impede a extradição do preso. A tese da ala contrária a Battisti é de quedo preso. A tese da ala contrária a Battisti é de que uma lei ordinária, como a lei do refúgio, não podeuma lei ordinária, como a lei do refúgio, não pode tirar a competência do STF de julgar extradição,tirar a competência do STF de julgar extradição, prevista na Constituição Federal.prevista na Constituição Federal.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho CRIME POLÍTICO OU CRIME COMUM?CRIME POLÍTICO OU CRIME COMUM? • O tribunal do STF terá de decidir se os crimes foramO tribunal do STF terá de decidir se os crimes foram políticos. Se forem políticos, o italiano não serápolíticos. Se forem políticos, o italiano não será extraditado. Mas, se o tribunal concluir que foram atosextraditado. Mas, se o tribunal concluir que foram atos de terrorismo, Battisti deverá ser entregue ao governode terrorismo, Battisti deverá ser entregue ao governo italiano.italiano. • O Parlamento europeu aprovou, em Estrasburgo, naO Parlamento europeu aprovou, em Estrasburgo, na França, uma resolução convidando o Brasil "a levar emFrança, uma resolução convidando o Brasil "a levar em consideração a sentença italiana" que condenou oconsideração a sentença italiana" que condenou o extremista Cesare Battisti à prisão perpétua. "Battistiextremista Cesare Battisti à prisão perpétua. "Battisti não foi apenas condenado pelos tribunais italianos, masnão foi apenas condenado pelos tribunais italianos, mas também franceses.também franceses.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho TRADIÇÃO DIPLOMÁTICA BRASILEIRA DOTRADIÇÃO DIPLOMÁTICA BRASILEIRA DO ITAMARATY FOI MAIS UMA VEZ ATROPELADAITAMARATY FOI MAIS UMA VEZ ATROPELADA PELO EXECUTIVOPELO EXECUTIVO • Para o professor Roberto Romano da Unicamp,Para o professor Roberto Romano da Unicamp, a concessão do refúgio político a Cesare Battistia concessão do refúgio político a Cesare Battisti foi ideológica e partidária. " Neste episódio,foi ideológica e partidária. " Neste episódio, como tem sido a norma no governo Lula, ocomo tem sido a norma no governo Lula, o Brasil abriu mão de sua tradição diplomática.Brasil abriu mão de sua tradição diplomática. OO Itamaraty sempre teve pauta independenteItamaraty sempre teve pauta independente do presidente, sobretudo de sua ideologia. Emdo presidente, sobretudo de sua ideologia. Em vez de diplomacia, houve atuação partidária emvez de diplomacia, houve atuação partidária em escala internacional."escala internacional."
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho O Comitê Nacional de RefugiadosO Comitê Nacional de Refugiados nega perseguição política a Battistinega perseguição política a Battisti • O Comitê Nacional de Refugiados - CONAREO Comitê Nacional de Refugiados - CONARE rejeitou, por 3 votos a 2, o pedido de asilo feitorejeitou, por 3 votos a 2, o pedido de asilo feito por Battisti. O argumento é de que não haviapor Battisti. O argumento é de que não havia provas suficientes de que o italiano sofriaprovas suficientes de que o italiano sofria perseguição política na Itália.perseguição política na Itália. • O presidente italiano, Giorgio Napolitano,O presidente italiano, Giorgio Napolitano, enviou uma carta ao colega Luiz Inácio Lula daenviou uma carta ao colega Luiz Inácio Lula da Silva dizendo-se "espantado e aflito" pelaSilva dizendo-se "espantado e aflito" pela decisão brasileira de refugiar Battisti.decisão brasileira de refugiar Battisti.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho PRESIDENTE DA ITÁLIA PRESSIONAPRESIDENTE DA ITÁLIA PRESSIONA BRASILBRASIL • O texto chama a atenção do presidente brasileiroO texto chama a atenção do presidente brasileiro para o ordenamento jurídico e constitucionalpara o ordenamento jurídico e constitucional italiano e as garantias que são concedidas mesmoitaliano e as garantias que são concedidas mesmo às pessoas acusadas de crimes de terrorismo.às pessoas acusadas de crimes de terrorismo. • Novamente, o presidente italiano se dizNovamente, o presidente italiano se diz espantado pelo fato de o Brasil ter justificado oespantado pelo fato de o Brasil ter justificado o asilo político pelo temor de que Battisti possaasilo político pelo temor de que Battisti possa ser "perseguido por suas idéias políticas".ser "perseguido por suas idéias políticas".
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho MINISTRO DA JUSTIÇA JUSTIFICA SUAMINISTRO DA JUSTIÇA JUSTIFICA SUA DECISÃODECISÃO • O ministro da Justiça Tarso Genro baseia suasO ministro da Justiça Tarso Genro baseia suas perspectivas em um julgamento ocorrido emperspectivas em um julgamento ocorrido em 2007, no qual o Supremo concluiu que é2007, no qual o Supremo concluiu que é constitucional a lei que prevê o refúgio e que,constitucional a lei que prevê o refúgio e que, concedido esse status, o processo de extradiçãoconcedido esse status, o processo de extradição contra o estrangeiro deve ser arquivado.contra o estrangeiro deve ser arquivado. • A decisão, tomada pelo ministro da Justiça, fezA decisão, tomada pelo ministro da Justiça, fez com que a Itália chamasse de volta o seucom que a Itália chamasse de volta o seu embaixador no Brasil para consultas.embaixador no Brasil para consultas.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho CRONOLOGIA DO CASOCRONOLOGIA DO CASO • 1978:1978: Sequestro e assassinato (9/5/1978) doSequestro e assassinato (9/5/1978) do líder democrata-cristão Aldo Moro pelo grupolíder democrata-cristão Aldo Moro pelo grupo guerrilheiro Brigadas Vermelhas. Nesta época,guerrilheiro Brigadas Vermelhas. Nesta época, Cesare Battisti integra o Proletários ArmadosCesare Battisti integra o Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC). Após o assassinatoPelo Comunismo (PAC). Após o assassinato de Aldo Moro a opinião pública italiana volta-de Aldo Moro a opinião pública italiana volta- se em peso contra os grupos armados.se em peso contra os grupos armados. • 19791979:  Cesare Battisti é preso em Milão pela:  Cesare Battisti é preso em Milão pela morte de um joalheiro.morte de um joalheiro.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho CRONOLOGIA DO CASOCRONOLOGIA DO CASO • 19811981:  Condenado na Itália a 12 anos e 10 meses de:  Condenado na Itália a 12 anos e 10 meses de prisão por "participação em bando armado" eprisão por "participação em bando armado" e "ocultação de armas". No mesmo ano, ele foge para"ocultação de armas". No mesmo ano, ele foge para França.França. • 19911991: A França nega o pedido italiano de extradição.: A França nega o pedido italiano de extradição. • 1993:1993: Battisti é condenado à prisão perpétua pelaBattisti é condenado à prisão perpétua pela Justiça de Milão por quatro "homicídiosJustiça de Milão por quatro "homicídios hediondos", contra um guarda carcerário, umhediondos", contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e umagente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro.joalheiro.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho CRONOLOGIA DO CASOCRONOLOGIA DO CASO • 2001:2001:  Battisti pede naturalização francesa. Battisti pede naturalização francesa. • 2002:2002: A Itália pede a extradição de Battisti aoA Itália pede a extradição de Battisti ao governo francês.governo francês. • 2004:2004: A justiça francesa decide pela extradição, oA justiça francesa decide pela extradição, o que desencadeia protestos de intelectuais, artistas eque desencadeia protestos de intelectuais, artistas e políticos franceses de esquerda. A sentença tempolíticos franceses de esquerda. A sentença tem apoio do presidente Jacques Chirac.apoio do presidente Jacques Chirac. • 2005:2005:  O Conselho de Estado da França dá sinal  O Conselho de Estado da França dá sinal verde à extradição. No início de agosto, osverde à extradição. No início de agosto, os advogados dele recorrem à Corte Européia deadvogados dele recorrem à Corte Européia de Direitos Humanos.Direitos Humanos.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho CRONOLOGIA DO CASOCRONOLOGIA DO CASO • 20062006: A anulação feita em 2004 do pedido de: A anulação feita em 2004 do pedido de naturalização francesa, que havia recebido umanaturalização francesa, que havia recebido uma decisão favorável ainda em 2003, é cancelada.decisão favorável ainda em 2003, é cancelada. • Ao não se apresentar à polícia, Battisti cai naAo não se apresentar à polícia, Battisti cai na clandestinidade. Seu novo esconderijo será o Brasil.clandestinidade. Seu novo esconderijo será o Brasil. • 20072007: Battisti é preso no calçadão de Copacabana,: Battisti é preso no calçadão de Copacabana, no Rio de Janeiro.no Rio de Janeiro. • 2008:2008:  Comitê Nacional para os Refugiados  Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) rejeita por 3 votos a 2 o pedido de refúgio(Conare) rejeita por 3 votos a 2 o pedido de refúgio de Battisti. A defesa do italiano recorre ao ministrode Battisti. A defesa do italiano recorre ao ministro da Justiça,da Justiça,
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho CRONOLOGIA DO CASOCRONOLOGIA DO CASO • 2009 -2009 - JaneiroJaneiro • Dia 13Dia 13:: Tarso concede refúgio político a Battisti.Tarso concede refúgio político a Battisti. Autoridades italianas reagem com indignação.Autoridades italianas reagem com indignação. • Dia 16Dia 16:: Gilmar Mendes pede parecer aoGilmar Mendes pede parecer ao procurador-geral sobre o caso.procurador-geral sobre o caso. • Dia 17Dia 17:: Presidente da Itália, Giorgio Napolitano,Presidente da Itália, Giorgio Napolitano, envia carta a Lula dizendo-se 'espantado‘.envia carta a Lula dizendo-se 'espantado‘. • Dia 22:Dia 22: Lula é alvo de protesto na Itália.Lula é alvo de protesto na Itália. "Bin"Bin Laden, peça asilo no Brasil",Laden, peça asilo no Brasil", dizia um dosdizia um dos cartazes.cartazes.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho CRONOLOGIA DO CASOCRONOLOGIA DO CASO • Dia 23Dia 23: Em carta, Lula diz ao: Em carta, Lula diz ao presidente italiano que decisão estápresidente italiano que decisão está amparada na Constituição.amparada na Constituição. • DIA 17/11/2009:DIA 17/11/2009: Supremo decideSupremo decide pela extradição de Batisti por 5 X 4,pela extradição de Batisti por 5 X 4, mas com decisão final do presidentemas com decisão final do presidente LULA.LULA.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho PROTESTOS NA ITÁLIAPROTESTOS NA ITÁLIA GRITARIA NA ITÁLIA Manifestante se acorrentam diante da embaixada brasileira em Roma, em protesto contra a decisão do governo de conceder status de refugiado ao ex-terrorista.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho SOLUÇÕES ESCABROSASSOLUÇÕES ESCABROSAS Cesare Battisti é solto por entrar ilegalmenteCesare Battisti é solto por entrar ilegalmente no país sem passaporte, talvez um artifíciono país sem passaporte, talvez um artifício para aguardar a decisão da extradição para opara aguardar a decisão da extradição para o próximo presidente.próximo presidente.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho CONCLUSÃOCONCLUSÃO • A decisão tomada no final do ano passado peloA decisão tomada no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que oSupremo Tribunal Federal (STF), entendeu que o presidente Lula não é obrigado a seguir opresidente Lula não é obrigado a seguir o entendimento dos ministros da Corte.entendimento dos ministros da Corte. • A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da SilvaA decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o pedido de extradição do ativista italianosobre o pedido de extradição do ativista italiano Cesare Battisti só ocorrerá após o acórdão serCesare Battisti só ocorrerá após o acórdão ser analisado pela Advocacia-Geral da União (AGU).analisado pela Advocacia-Geral da União (AGU). • O acórdão com a decisão favorável à extradiçãoO acórdão com a decisão favorável à extradição de Battisti foi publicado nesta sexta-feira – 16 dede Battisti foi publicado nesta sexta-feira – 16 de abril de 2010, no Diário da Justiçaabril de 2010, no Diário da Justiça..
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho A POLÊMICA VISITAA POLÊMICA VISITA DE LULA A CUBADE LULA A CUBA • Trata-se da quarta viagem que realiza à ilha emTrata-se da quarta viagem que realiza à ilha em seus oito anos na presidência.seus oito anos na presidência. • A visita tem dois objetivos principais: afiançarA visita tem dois objetivos principais: afiançar sua aposta política na revolução castrista, apoiarsua aposta política na revolução castrista, apoiar setores estratégicos da economia cubana, comosetores estratégicos da economia cubana, como as infraestruturas ou o petróleo, em momentosas infraestruturas ou o petróleo, em momentos em que a falta de liquidez e a crise asfixiam asem que a falta de liquidez e a crise asfixiam as autoridades da ilha.autoridades da ilha.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho REIVINDICAÇÃO DOSREIVINDICAÇÃO DOS DISSIDENTESDISSIDENTES • Na agenda não há espaço para os dissidentes, oNa agenda não há espaço para os dissidentes, o que não surpreendeu, pois Lula é um velhoque não surpreendeu, pois Lula é um velho aliado de Fidel.aliado de Fidel. • Está igualmente comprometido com o símboloEstá igualmente comprometido com o símbolo da revolução cubana e sempre parece disposto ada revolução cubana e sempre parece disposto a lhe dar uma mão. Durante anos, antes de serlhe dar uma mão. Durante anos, antes de ser eleito presidente, Lula viajou a Havana emeleito presidente, Lula viajou a Havana em numerosas ocasiões para se encontrar com Fidelnumerosas ocasiões para se encontrar com Fidel Castro e traçar estratégias.Castro e traçar estratégias.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho VIAGEM DE NEGÓCIOSVIAGEM DE NEGÓCIOS • Obras de ampliação e modernização doObras de ampliação e modernização do porto de Mariel, a 50 km de Havana.porto de Mariel, a 50 km de Havana. • O projeto é transformar Mariel -O projeto é transformar Mariel - mundialmente famoso como o lugar demundialmente famoso como o lugar de onde partiu um êxodo de 125 mil pessoasonde partiu um êxodo de 125 mil pessoas em 1980 - no principal porto deem 1980 - no principal porto de mercadorias do país, desviando todo omercadorias do país, desviando todo o tráfego de Havana.tráfego de Havana.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho VIAGEM DE NEGÓCIOSVIAGEM DE NEGÓCIOS • O Brasil já aprovou créditos a Cuba no valor deO Brasil já aprovou créditos a Cuba no valor de US$ 1 bilhãoUS$ 1 bilhão, dos quais US$ 350 milhões serão, dos quais US$ 350 milhões serão destinados à compra de alimentos e cerca dedestinados à compra de alimentos e cerca de US$ 600 milhões a iniciativas para a produção deUS$ 600 milhões a iniciativas para a produção de arroz e cana-de-açúcar, a construção de estradasarroz e cana-de-açúcar, a construção de estradas e o porto de Mariel.e o porto de Mariel. • Durante essa visita foram firmados convêniosDurante essa visita foram firmados convênios para constituir duas empresas mistas, umapara constituir duas empresas mistas, uma farmacêutica e outra para a elaboração de vidros.farmacêutica e outra para a elaboração de vidros.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho VIAGEM DE NEGÓCIOSVIAGEM DE NEGÓCIOS • Lula disse que também existiam projetos conjuntosLula disse que também existiam projetos conjuntos para "recuperar a rede hoteleira e as estradas depara "recuperar a rede hoteleira e as estradas de Cuba" e indicou que a petroleira brasileira PetrobrasCuba" e indicou que a petroleira brasileira Petrobras também está interessada em construir uma fábricatambém está interessada em construir uma fábrica de lubrificantes em Havana e continuar com osde lubrificantes em Havana e continuar com os estudos de prospecção em águas profundas deestudos de prospecção em águas profundas de Cuba, onde contrataram vários blocos.Cuba, onde contrataram vários blocos. • A Petrobras já inaugurou escritórios em Havana eA Petrobras já inaugurou escritórios em Havana e concluiu estudos sísmicos em águas cubanas doconcluiu estudos sísmicos em águas cubanas do golfo do México, onde a Repsol e outrasgolfo do México, onde a Repsol e outras companhias trabalham há anos.companhias trabalham há anos.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho OS DIREITOS HUMANOSOS DIREITOS HUMANOS EM CUBAEM CUBA • Politicamente, o apoio de Lula ao governoPoliticamente, o apoio de Lula ao governo cubano é absoluto. Pelo menos em públicocubano é absoluto. Pelo menos em público não existem questionamentos sobre anão existem questionamentos sobre a situação dos direitos humanos.situação dos direitos humanos. • O pedido que lhe fizeram cerca de 500O pedido que lhe fizeram cerca de 500 presos políticos para que intercedesse porpresos políticos para que intercedesse por sua libertação,sua libertação, foi ignorado por LULAfoi ignorado por LULA..
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho PROTESTO DOS DISSIDENTESPROTESTO DOS DISSIDENTES É IGNORADO POR LULAÉ IGNORADO POR LULA • O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, pediuO presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ontem respeito às determinações da Justiça cubana nosontem respeito às determinações da Justiça cubana nos casos relacionados à detenção de opositores ecasos relacionados à detenção de opositores e comparoucomparou os presos políticos da ilha a criminosos comunsos presos políticos da ilha a criminosos comuns.. • Um grupo de dissidentes do regime comunista pediu aUm grupo de dissidentes do regime comunista pediu a Lula que intercedesse pela libertação de 20 presosLula que intercedesse pela libertação de 20 presos políticos. Entre os dissidentes que fizeram o apelo está opolíticos. Entre os dissidentes que fizeram o apelo está o jornalista Guillermo Fariñas, que escreveu uma carta aojornalista Guillermo Fariñas, que escreveu uma carta ao presidente LULA pedindo pela volta da democracia e dapresidente LULA pedindo pela volta da democracia e da liberdade em Cuba.liberdade em Cuba. • LULA ignorou os 13 dias em greve de fome deLULA ignorou os 13 dias em greve de fome de Fariñas e disse que não recebeu a carta.Fariñas e disse que não recebeu a carta. A carta foiA carta foi recebida pela embaixada do Brasil.recebida pela embaixada do Brasil.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho LULA SE DEFENDELULA SE DEFENDE • "Gostaria que não houvesse (a"Gostaria que não houvesse (a detenção de presos políticos), mas nãodetenção de presos políticos), mas não posso questionar as razões pelas quaisposso questionar as razões pelas quais Cuba os deteve, como tampoucoCuba os deteve, como tampouco quero que Cuba questione as razõesquero que Cuba questione as razões pelas quais há pessoas presas nopelas quais há pessoas presas no Brasil“.Brasil“.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho LULA NEGA O DIREITO DELULA NEGA O DIREITO DE GREVEGREVE • LULA disse que éLULA disse que é contra greve decontra greve de fomefome, se esquecendo que quando, se esquecendo que quando era preso político na ditaduraera preso político na ditadura militar no Brasil ele era um dos quemilitar no Brasil ele era um dos que usavam esse método parausavam esse método para pressionar o governo.pressionar o governo.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho CONCLUSÃOCONCLUSÃO • O regime cubano além de transgredir osO regime cubano além de transgredir os direitos humanos com a supressão dadireitos humanos com a supressão da liberdade política e da legítimaliberdade política e da legítima representação do povo cubano, mergulha arepresentação do povo cubano, mergulha a nação em um estado de miséria enação em um estado de miséria e insuficiência alimentar, muito contraditórioinsuficiência alimentar, muito contraditório com a postura de apoio de um presidentecom a postura de apoio de um presidente brasileiro que tem um programa debrasileiro que tem um programa de governo chamado “FOME ZERO”.governo chamado “FOME ZERO”.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho O CASO ZELAYAO CASO ZELAYA • Zelaya é acusado de violar aZelaya é acusado de violar a constituição hondurenha, oconstituição hondurenha, o Congresso e a Suprema Corte porCongresso e a Suprema Corte por impor um novo mandato de 4impor um novo mandato de 4 anos, sem consultar o congresso eanos, sem consultar o congresso e o povo hondurenho.o povo hondurenho.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho O GOLPE DE ESTADOO GOLPE DE ESTADO • Em 28 de junho de 2009Em 28 de junho de 2009 Zelaya é detidoZelaya é detido pelo Exército em sua casa e expulso para apelo Exército em sua casa e expulso para a Costa Rica, é substituído por RobertoCosta Rica, é substituído por Roberto Micheletti, que assume a Presidência.Micheletti, que assume a Presidência. • 29 de junho29 de junho - ONU condena de forma- ONU condena de forma unânime o golpe de Estado.unânime o golpe de Estado. • 30 de junho30 de junho - Zelaya anuncia iminente- Zelaya anuncia iminente retorno a Tegucigalpa, enquanto Michelettiretorno a Tegucigalpa, enquanto Micheletti adverte que caso isso aconteça deterá o líderadverte que caso isso aconteça deterá o líder deposto.deposto.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho O GOLPE DE ESTADOO GOLPE DE ESTADO • 1º de julho1º de julho - Organização dos Estados- Organização dos Estados Americanos (OEA) dá um prazo de 72Americanos (OEA) dá um prazo de 72 horas a Honduras para que restitua Zelayahoras a Honduras para que restitua Zelaya no poder.no poder. • 3 de julho3 de julho - Governo golpista denuncia- Governo golpista denuncia imposição da OEA, e estabeleceimposição da OEA, e estabelece o nãoo não reconhecimentoreconhecimento da aplicação das normasda aplicação das normas e da jurisdição desse organismoe da jurisdição desse organismo internacional.internacional.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho ZELAYA NÃO CONSEGUEZELAYA NÃO CONSEGUE VOLTAR AO PAÍSVOLTAR AO PAÍS • 4 de julho4 de julho - Assembleia Geral da OEA- Assembleia Geral da OEA suspende por unanimidade a participação desuspende por unanimidade a participação de Honduras no organismo após o vencimentoHonduras no organismo após o vencimento do ultimato dado ao Governo interino.do ultimato dado ao Governo interino. • 5 de julho5 de julho - Zelaya parte de Washington- Zelaya parte de Washington para Honduras empara Honduras em um avião venezuelanoum avião venezuelano,, mas não consegue aterrissar emmas não consegue aterrissar em Tegucigalpa.Tegucigalpa.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho EUA TENTA INTERMEDIAR OEUA TENTA INTERMEDIAR O CONFLITOCONFLITO • 7 de julho7 de julho - Zelaya se reúne com a- Zelaya se reúne com a secretária de Estado americana, Hillarysecretária de Estado americana, Hillary Clinton, em Washington, onde é acordadoClinton, em Washington, onde é acordado o início de negociações sob a mediação doo início de negociações sob a mediação do presidente da Costa Rica e Prêmio Nobelpresidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz em 1987,da Paz em 1987, Oscar Arias.Oscar Arias. Além disso,Além disso, EUA suspendem ajuda econômica aEUA suspendem ajuda econômica a Honduras.Honduras.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho OSCAR ARIAS NÃO CONSEGUEOSCAR ARIAS NÃO CONSEGUE POR TERMO AO CONFLITOPOR TERMO AO CONFLITO • 18 de julho18 de julho - Arias apresenta um plano de sete- Arias apresenta um plano de sete pontos, entre eles a restituição de Zelaya comopontos, entre eles a restituição de Zelaya como presidente até janeiro, que é rejeitado pelopresidente até janeiro, que é rejeitado pelo Governo golpista.Governo golpista. • 22 de julho22 de julho - Presidente da Costa Rica apresenta- Presidente da Costa Rica apresenta nova proposta para salvar o processo de diálogo,nova proposta para salvar o processo de diálogo, que compreende a formação de um Governo deque compreende a formação de um Governo de unidade por Zelaya e uma anistia política.unidade por Zelaya e uma anistia política. AA proposta é recusada por ambas as partes.proposta é recusada por ambas as partes.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho GOVERNO DE MICHELETTIGOVERNO DE MICHELETTI DECRETA A PRISÃO DE ZELAYADECRETA A PRISÃO DE ZELAYA • 31 de julho31 de julho - Governo hondurenho acaba- Governo hondurenho acaba com o toque de recolher de várias horascom o toque de recolher de várias horas que mantinha praticamenteque mantinha praticamente ininterruptamente desde o golpe.ininterruptamente desde o golpe. TribunalTribunal de Tegucigalpade Tegucigalpa ordenaordena a detenção dea detenção de Zelaya por falsificação de documentosZelaya por falsificação de documentos e outros crimes.e outros crimes.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho ZELAYA TENTA COORDENAR FORÇASZELAYA TENTA COORDENAR FORÇAS POLÍTICAS PARA RETOMAR O PODERPOLÍTICAS PARA RETOMAR O PODER • 4 de agosto4 de agosto - Líder deposto é recebido no- Líder deposto é recebido no México com honras de chefe de Estado.México com honras de chefe de Estado. • Zelaya visita BrasilZelaya visita Brasil, Chile, e Peru pedindo, Chile, e Peru pedindo apoio político.apoio político. • 21 de agosto21 de agosto - Comissão Interamericana de- Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denuncia o "usoDireitos Humanos (CIDH) denuncia o "uso desproporcional da força" pela Polícia e odesproporcional da força" pela Polícia e o Exército hondurenhos.Exército hondurenhos.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho POVO DE HONDURAS PEDE ELEIÇÕESPOVO DE HONDURAS PEDE ELEIÇÕES GERAIS PARA UM NOVO PRESIDENTEGERAIS PARA UM NOVO PRESIDENTE • 31 de agosto31 de agosto - Começa a- Começa a campanha para as eleiçõescampanha para as eleições geraisgerais de 29 de novembro em Honduras.de 29 de novembro em Honduras. • 1º de setembro1º de setembro - Países-membros da OEA anunciam- Países-membros da OEA anunciam que não reconhecerão os resultados do pleitoque não reconhecerão os resultados do pleito hondurenho.hondurenho. • 3 de setembro3 de setembro - EUA ampliam as sanções contra- EUA ampliam as sanções contra Honduras e anunciam que não reconhecerão oHonduras e anunciam que não reconhecerão o vencedor das eleições.vencedor das eleições. • 16 de setembro16 de setembro - Candidatos à Presidência de- Candidatos à Presidência de Honduras se reúnem em San José com Oscar AriasHonduras se reúnem em San José com Oscar Arias para dar seu "apoio" ao plano de resolução da crise.para dar seu "apoio" ao plano de resolução da crise.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho A INVASÃO DA EMBAIXADAA INVASÃO DA EMBAIXADA BRASILEIRABRASILEIRA • 21 de setembro21 de setembro – Zelaya consegue entrar em– Zelaya consegue entrar em Honduras pela NicaraguáHonduras pela Nicaraguá e se instala eme se instala em Tegucigalpa, na embaixada brasileiraTegucigalpa, na embaixada brasileira.. • É inegável que ao dar abrigo ao presidente deposto, oÉ inegável que ao dar abrigo ao presidente deposto, o Brasil assumiu um papel central na crise de Honduras eBrasil assumiu um papel central na crise de Honduras e na geopolítica mundial.na geopolítica mundial. • Por que Zelaya procurou refúgio na embaixada doPor que Zelaya procurou refúgio na embaixada do Brasil? Ele é presidente na América Central. Por queBrasil? Ele é presidente na América Central. Por que não em uma embaixada centro-americana?não em uma embaixada centro-americana?
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho A ELEIÇÃO DO NOVOA ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTEPRESIDENTE • Com a posse de Porfírio Lobo no dia 27 deCom a posse de Porfírio Lobo no dia 27 de janeiro de 2010, tem fim a crise política que sejaneiro de 2010, tem fim a crise política que se instaurou em Honduras, após o golpe militarinstaurou em Honduras, após o golpe militar que derrubou o então presidente Manuel Zelaya,que derrubou o então presidente Manuel Zelaya, em 28 de junho de 2009.em 28 de junho de 2009. • Desde então, o país esteve dividido entreDesde então, o país esteve dividido entre apoiadores do presidente deposto e setores doapoiadores do presidente deposto e setores do exército e da burguesia local, representados peloexército e da burguesia local, representados pelo governo interino de Micheletti.governo interino de Micheletti.
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho O NOVO EXÍLIO DE ZELAYAO NOVO EXÍLIO DE ZELAYA • Zelaya está agora exilado na RepúblicaZelaya está agora exilado na República Dominicana,Dominicana, tendo deixado a embaixadatendo deixado a embaixada brasileira no dia 27 de janeiro de 2010, apósbrasileira no dia 27 de janeiro de 2010, após 44 meses e meio de proteção com abrigo nameses e meio de proteção com abrigo na embaixada brasileiraembaixada brasileira.. • Micheletti e todos os setores militares queMicheletti e todos os setores militares que promoveram internamente o golpe saírampromoveram internamente o golpe saíram fortalecidos (além de anistiados pelo congresso).fortalecidos (além de anistiados pelo congresso).
  • 05/10/13Realizada pelo: Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho CONCLUSÃOCONCLUSÃO • No âmbito da diplomaciaNo âmbito da diplomacia internacional, o Brasil, que cedeu ainternacional, o Brasil, que cedeu a embaixada a Zelaya e o apoiou até oembaixada a Zelaya e o apoiou até o fim, assim como a OEA (Organizaçãofim, assim como a OEA (Organização dos Estados Americanos), Chávez edos Estados Americanos), Chávez e vários governos ditos de esquerda davários governos ditos de esquerda da América Latina saíram derrotados.América Latina saíram derrotados.