Termo de confidencialidade

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Termo de confidencialidade

  1. 1. <<Nome da empresa>> CEP <<>>, <<estado>>, <<cidade> <<endereço>>, Tel.: <<>>, Templates Portal GSTI www.portalgsti.com.br Termo de Confidencialidade www.portalgsti.com.br
  2. 2. <<Nome da empresa>> CEP <<>>, <<estado>>, <<cidade> <<endereço>>, Tel.: <<>>, <<Nome da empresa>> <<Quando aplicável, inserir também o nome do contrato ou projeto em que o profissional atual>> TERMO DE CONFIDENCIALIDADE – Template/modelo Descrição: modelo de termo de confidencialidade a ser submetido para o profissional contratado, antes do início de suas atividades, em apoio ao cumprimento das normas e procedimentos internos da empresa referentes a segurança da informação. Eu, <<nome completo>>, <<estado civil>>, <<profissão>>, portador do RG de número <<número de RG>>, CPF n° <<número de CPF>>, residente no endereço <<endereço completo e CEP>>, profissional contratado pela empresa <<nome da empresa>> para exercer a função de <<nome da função>> Considerando que: a empresa necessitará compartilhar informações que consideradas confidenciais, <<detalhes sobre as informações>>, em razão das atividades funcionais a serem exercidas pelo profissional contratado <<nome do profissional>>. • a <<nome da empresa>> celebrou um contrato com o profissional <<nome completo>> regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para a execução de atividades de natureza <<detalhes sobre as atividades>>; • a <<nome da empresa>> é detentora de toda e qualquer informação dados que será compartilhada e utilizada durante a execução de minhas atribuições; • este Termo se destina a manter o sigilo sob as informações utilizadas durante o desenvolvimento das atividades profissionais do contratado <<inserir detalhes caso aplicável>>; • o prazo para a manutenção do sigilo para as informações é indeterminado, estando eu assumindo a proteção da confidencialidade da informação mesmo após o período da vigência de meu contrato com a empresa; • assumo o compromisso de informação à empresa <<nome da empresa>> sobre qualquer necessidade de compartilhar informações corporativas, tais como determinação judicial para dar testemunho sobre conhecimentos, ocorrências ou quaisquer informações pertencentes a empresa e seus clientes. www.portalgsti.com.br
  3. 3. <<Nome da empresa>> CEP <<>>, <<estado>>, <<cidade> <<endereço>>, Tel.: <<>>, DECLARO ainda que: SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 1 – Fui orientado a manter sigilo sobre [toda e qualquer informação a qual terei acesso]*, seja ela transmitida a mim de forma impressa, verbal, eletrônica ou a partir de qualquer outro meio, tendo me comprometido a seguir esta orientação como requisito obrigatório na execução de minhas atividades profissionais. *O ideal é que a empresa adote uma política de classificação da informação e destaque neste trecho a categoria de informação para qual o sigilo deve ser mantido. 2 – Quaisquer informações protegidas pela obrigação de sigilo, por direitos de propriedade intelectual de terceiros e/ou clientes, obtidas por mim durante o período em que perdurar a minha relação de trabalho com a empresa <<nome da empresa>> devem ser mantidas sob sigilo, nos termos e prazos da presente cláusula. Incluem-se nesta obrigação, também, outras informações que não sejam diretamente envolvidas com o objeto dos meus projetos e atividades, mas que provenham da <<nome da empresa>>. 3 – Eu reconheço que as especificações técnicas, as quais figuram como resultados do das minhas atividades e projetos não são passíveis de apropriação por mim ou por terceiros, sendo propriedade da <<nome da empresa>>; 4- Estou ciente de que tenho o compromisso de oobter de qualquer pessoa, a quem a informações sigilosas sejam divulgadas, de acordo com os procedimentos e regras vigentes na empresa, o compromisso de manter a mesma em segredo ou, ainda, de aplicar o melhor de seus esforços para que tal seja conseguido; 5 – O descumprimento deste termo de confidencialidade importará: • em qualquer hipótese, na responsabilidade por perdas e danos; • nas medidas administrativas disciplinares conforme políticas e normas vigentes na empresa <<nome da empresa>>; • na adoção dos remédios jurídicos e sanções cabíveis por força da legislação pertinente, mencionada nos considerandos deste Termo ou nas Leis Brasileiras. 6 – Somente será permitida a divulgação de informações pertinentes a empresa nas seguintes hipóteses: a) [A informação é classificada como pública dentro da Política de Classificação da Informação da empresa]*. b) A informação já era conhecida anteriormente a assinatura deste Termo; c) Houve prévia e expressa anuência da <<nome da empresa>> e da destinada a autorizar a liberação da obrigação de sigilo e confidencialidade d) A informação foi comprovadamente obtida por outra fonte, de forma legal e legítima, independentemente do presente instrumento jurídico; www.portalgsti.com.br
  4. 4. <<Nome da empresa>> CEP <<>>, <<estado>>, <<cidade> <<endereço>>, Tel.: <<>>, e) Determinação judicial e/ou governamental para conhecimento das informações, desde que notificada imediatamente <<nome da empresa>>. *mencionar este item caso a empresa já adote uma política de classificação da informação. 7 – No caso de dúvida, me reportarei ao <<líder responsável pela gestão da segurança>> /<<escritório de gestão da segurança da informação>> / <<coordenador imediato>> . Afirmo ter pleno entendimento da obrigação assumida, assino o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas, que também o assinam. <<cidade>>, <<dia>> de <<mês>> de <<ano>>. <<nome completo do contratado>> <<CPF>> Testemunhas: <<nome completo da testemunha 01>> <<CPF>> <<nome completo da testemunha 02>> <<CPF>> Mais templates: http://goo.gl/7dgnHW www.portalgsti.com.br

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