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Aquífero Guaraní: mitos e realidade
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Aquífero Guaraní: mitos e realidade

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  • 1. 90% das lagoas e rios são abasteci- dos por águas subterrâneas foto: Carlos CarvalhoNovos estudos começam a apontar o real potencial e limites do que é considerado “o maior marsubterrâneo de água doce do mundo”, um manancial que atravessa Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e pode se tornar uma das principais fontes de água potável do continente Enrique BlancoMuitos equívocos relacionados ao lo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso envolvidos em estudos e pesquisasAqüífero Guarani decorrem da com- e Mato Grosso do Sul. de campo para avaliar as reais possi-plexidade hidrogeológica dessa reser- bilidades desse recurso natural.va multinacional de água, definida De acordo com dados da Agênciacomo Sistema Aqüífero Guarani Nacional de Águas (ANA), o aqüífero O Projeto de Proteção Ambiental e De-(SAG), que se estende, de forma des- abrange centenas de cidades brasi- senvolvimento Sustentável do Sistemacontínua, por cerca de 1,2 milhão de leiras de médio e grande porte, dis- Aqüífero Guarani (PSAG) é a principalquilômetros quadrados nos territóri- pondo de um volume aproveitável de iniciativa nesse sentido e desenvolveos de quatro países: Brasil, Argenti- água 30 vezes superior à demanda da um sistema integrado de informação ena, Paraguai e Uruguai. O Brasil de- população existente em sua área de gestão com o apoio do Fundo para otém 840 mil quilômetros quadrados ocorrência. Diversos órgãos governa- Meio Ambiente do Banco Mundial, dado megarreservatório divididos pelos mentais e não-governamentais, enti- Organização dos Estados Americanosseguintes estados: Rio Grande do dades de classe, centros de pesqui- (OEA), dos comitês de bacias hidrográ-Sul, Santa Catarina, Paraná, São Pau- sa, universidades e institutos estão ficas e de agências de cooperação.Senac e Educação Ambiental 45 Ano 16 • n.1 • janeiro/abril de 2007
  • 2. Iniciado há oito anos, o Instituto Brasileiro de Ge-projeto já passou por qua- ografia e Estatísticatro fases: concepção (IBGE), 51% da população(1999–2000), preparação brasileira capta água des-(2000–2001), negocia- ses reservatórios subter-ção (2002–2003) e exe- râneos, incluindo o aqüífe-cução (de 2003 até hoje). ro.Com previsão de térmi-no no fim de 2008, o pro- Esse fato tem motivado foto: Carlos Carvalhojeto apresentará aos qua- mais pesquisas acerca dotro países participantes real potencial do reserva-um marco técnico, legal tório. Com o objetivo dee institucional, baseado sistematizar os estudos, Lixo e efluentes industriais pesquisadores estão de-em informações concre- podem contaminar o Guarani senvolvendo o macrozo-tas para a gestão integra-da, sustentável e ambi- neamento do SAG, levan-ental do SAG. do em conta característi- vernamentais. Somente no Brasil, exis- cas como o nível de pro-As atividades do projeto têm sido tem 55 instituições representadas e fundidade do aqüífero em diferentescoordenadas, de forma conjunta, pelo integradas. Essa complexa organiza- locais; grau da qualidade química dasBrasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, ção permite sistematizar os trabalhos águas; potencialidade aqüífera (a ca-por meio de suas respectivas Secre- técnicos e científicos, tais como cole- pacidade de vazão varia entre um mi-tarias Nacionais de Meio Ambiente. ta de dados, instalação de instrumen- lhão de litros por hora até a improduti-Segundo o secretário geral do PSAG, tos de aferição e análise hidrogeológi- vidade ou inacessibilidade do reser-Luiz Amore, “a extensão para fins de ca e química dos poços, definição das vatório em determinadas zonas); ca-2008 nos permitirá chegar com uma áreas de recarga e descarga e análise racterísticas geológicas; condiçõescontribuição ao conhecimento cientí- da potabilidade da água. geotermais, definidas pela temperatu-fico e técnico sobre o Sistema Guara- ra das águas, que são aproveitadas parani absolutamente inédita. O Progra- A elaboração de relatórios e estudos o turismo hidrotermal e indústrias.ma de Ações Estratégicas, produto fi- de caso vem consolidando informa-nal do projeto, poderá incorporar mui- ções sobre as características e o po- A partir dos dados obtidos até agora,to mais informações, transformando-o tencial do aqüífero e fornece subsídi- calcula-se que, aproximadamente,em uma ferramenta muito útil à ges- os a atividades mais específicas, como 90% do aqüífero é coberto por rochastão do aqüífero pelos quatro países”. explica o secretário de Recursos Hí- basálticas, que mantêm as águas na- dricos do Ministério do Meio Ambi- turalmente protegidas. Essa proteção,O início das atividades do PSAG ocor- ente, João Bosco Senra, responsável no entanto, não garante a potabilida-reu com a implementação de projetos nacional do PSAG: “Foi criado o Fun- de da água confinada, em virtude dapiloto, localizados em quatro áreas crí- do de Cidadania para fomentar proje- presença de altos índices de sulfatosticas (hot spots) com características di- tos da sociedade civil com o tema e outros componentes químicos (verversificadas de cada região. No Brasil, ‘Educação ambiental e divulgação dos boxe: “Os mitos”).foram escolhidas as cidades de Ribei- conhecimentos sobre o Sistema Aqü-rão Preto (SP), onde o aqüífero é a prin- Na parte menor do reservatório (cerca ífero Guarani’, visando à conscienti-cipal fonte de abastecimento da po- de 10% da área), surgem as chama- zação sobre a proteção e o desenvol-pulação da cidade, e Santana do Li- das zonas de afloramento, que borde- vimento sustentável do Aqüífero.vramento (RS), em virtude da pouca pro- jam o aqüífero. “Como são mais rasas, Além disso, o projeto apóia a tramita-fundidade do reservatório, por ser área a perfuração de poços é facilitada. Em ção da resolução do Conselho Esta-de recarga e por concentrar atividades alguns casos, esses locais já foram dual de Recursos Hídricos de São Pau-poluentes. No Uruguai, a cidade de Ri- explorados há quase cem anos”, es- lo, que pretende criar áreas de restri-vera foi incluída, pois apresenta caracte- clarece o geólogo José Machado. ção à perfuração de poços tubularesrísticas semelhantes a Santana do Livra- profundos em Ribeirão Preto. Tam- Tais características estimulam a per-mento, e a cidade de Salto, por ser con- bém editamos um Manual de Perfu- furação desordenada de poços arte-siderada área crítica e importante região ração de Poços Tubulares Profundos sianos, tanto clandestinos como ca-turística com exploração das águas ter- no SAG, a fim de ordenar e controlar dastrados, o que traz prejuízos ambi-mais. Por esse mesmo motivo (uso geo- a perfuração de poços”. entais ao aqüífero. Ao serem desati-termal), Concórdia, na Argentina, cons- vados, esses poços servem comota no plano piloto, e também a cidade dutos condutores de diversos tiposparaguaia de Itapuá, pois é importante O risco de de resíduos para o interior do manan-área de exploração agrícola. contaminação cial. Somente no Estado de São Pau-As Unidades Nacionais de Execução lo, estima-se que há cerca de mil po-do Projeto de cada país e suas res- O papel estratégico dos mananciais ços desativados. Como esse númeropectivas coordenações nacionais ar- subterrâneos para o sistema hídrico só tende a aumentar, os riscos de po-ticulam os órgãos federais e estadu- do país confere ao Aqüífero Guarani luição do reservatório se ampliamais com as associações da sociedade um lugar fundamental no desenvol- consideravelmente.civil, institutos técnicos e científicos, vimento socioeconômico nacional. Porém, apesar desses danos locais,universidades e organizações não-go- Basta lembrar que, segundo dados do não existe, segundo o geólogo Erna-Ano 16 • n.1 • janeiro/abril de 2007 46 Senac e Educação Ambiental
  • 3. ni Rosa Filho, da Universidade Fede- químicos são rapidamente lumes de água e não ado- ral do Paraná, o risco de poluição de decompostos, mas boa par- tam nenhuma medida de todo o manancial: “Acreditar na con- te deles pode permanecer no prevenção de impactos taminação generalizada do reservató- meio ambiente por até 300 ambientais. rio mostra total desconhecimento anos, comprometendo os re- sobre a geometria e a geologia do servatórios de águas subter- Aldo Rebouças confirma Guarani”, garante o geólogo. Como râneas. que a iniciativa privada é boa parte das águas do SAG é uma das principais con- compartimentada, isso impede que sumidoras das águas os resíduos se desloquem e sejam Captação Aldo Rebouças: subterrâneas e, desse transferidos para outras áreas do re- crítica à superexplo- modo, responsável por servatório. Além dessa barreira inter- excessiva ração do reservatório boa parte da perfuração na, algumas substâncias não conse- de poços: “Apesar de as guem alcançar as águas subterrâneas Além da possibilidade de águas subterrâneas corresponderem em virtude da profundidade, ou per- contaminação ambiental, outro as- à segunda maior quantidade de água dem seu potencial tóxico com a bio- pecto preocupante da perfuração potável na Terra, elas sempre foram degradação, fotodecomposição ou desordenada de poços é a captação deixadas para a iniciativa privada, que termodecomposição. excessiva das águas. “A demanda por utiliza os poços como quer, para abas- água subterrânea vem crescendo tecer hotéis de luxo, condomínios e No entanto, se a poluição generalizada substancialmente no Brasil, em fun- perímetros irrigados”, constata. está descartada, o risco de contamina- ção de as águas dos rios serem de ção local é uma realidade em áreas qualidade duvidosa”, explica o pro- No Estado de São Paulo, onde a água onde o reservatório é mais suscetí- fessor de Geociências da Universida- subterrânea possui bom grau de po- vel – áreas de pouca profundidade e de de São Paulo (USP), Aldo Rebou- tabilidade, há mais de 2 mil poços ati- de formações geológicas menos den- ças, especialista na questão do uso e vos localizados nas bordas do aqüífe- sas. Nessas regiões, a presença de da conservação das águas subterrâ- ro. Em toda área de ocorrência do re- lixões, aterros químicos e sanitários, neas no Brasil. servatório no país, estima-se que cer- efluentes industriais e o uso intensi- ca de 20 mil poços tubulares estão vo de agrotóxicos em altas concen- Em virtude da boa qualidade da água ativos, servindo tanto ao setor priva- trações, como nas lavouras de cana- e da falta de controle por parte do do como ao consumo particular: abas- de-açúcar, provocam danos ambien- poder público, o setor privado vem tecimento de condomínios, irrigação tais ao manancial. Esse é o caso, por recorrendo intensamente às reservas e consumo animal na agropecuária, exemplo, de importantes cidades do subterrâneas, por meio de empresas aproveitamento geotermal nas indús- Estado de São Paulo, como Ribeirão perfuradoras. Segundo estudos, só no trias, hospitais, hotéis e clubes como Preto e São José do Rio Preto. Paraguai existem mais de 4.700 em- em Araçatuba (SP), Francisco Beltrão presas que oferecem esse serviço. (PR), Chapecó (SC) e Piratuba (SC). O alerta consta do documento de in- Em relação ao Brasil, a Associação trodução ao Plano Nacional de Recur- Brasileira de Águas Subterrâneas O principal problema dessa intensa sos Hídricos: “A gravidade da conta- (Abas) apresenta um dado inquietan- atividade de perfuração, praticada por minação está relacionada à toxidade, te: entre 80% e 90% das empresas empresas e particulares, é o fato de persistência, quantidade e concentra- perfuradoras do Estado de São Paulo não estar sendo considerada a rela- ção das substâncias que alcançam os são clandestinas. O problema é que, ção entre o volume extraído de água mananciais subterrâneos”, adverte o freqüentemente, essas empresas não e o potencial de recarga do aqüífero, documento. De fato, alguns produtos seguem padrões científicos de per- o que provoca a superexploração lo- furação, ou seja, captam grandes vo- cal do reservatório. Para evitar esse processo, as melhores áreas de per- furação “não deveriam possuir mais do que 300 a 400 metros de espes- sura de basalto sobre o Guarani. Nes- sas áreas, deve-se atentar ao compro- metimento de parte do reservatório, quando é extraída mais água do que entra no reservatório como recarga do aqüífero”, explica o geólogo Ernanifoto: Marcio Fernandes / Ag. Estado Rosa. A forma como as águas vêm sendo captadas também é uma preocupa- ção de Aldo Rebouças: “Devemos evitar que os poços no meio urbano captem o lençol freático, tendo um selo sanitário na boca do poço. Tam- bém deve-se evitar que os níveis de bombeamento desçam muito além Só em SP, há mais de 2.000 de um terço da espessura da camada poços ativos sobre o reservatório aqüífera na área, a qual deverá ter fil- Senac e Educação Ambiental 47 Ano 16 • n.1 • janeiro/abril de 2007
  • 4. tros em toda sua extensão”, alerta o do Conselho Nacional de Recursos Hí- diretor de Projetos e Articulação da especialista. dricos e da Unidade Executiva do PSAG, Secretaria de Recursos Hídricos do alerta: “Devemos evitar o domínio de Ministério do Meio Ambiente, Julio Medidas como a desinfecção e o tam- organizações internacionais na tomada Thadeu Kettelhut, reforça o papel dos ponamento dos poços desativados e de decisão sobre o destino das águas facilitadores locais. Esses profissio- a utilização do selo sanitário dos po- do Sistema Guarani. Sabemos de inú- nais apóiam, entre outras ações, o Pla- ços ativos (vedação do espaço entre meras ameaças que envol- no de Gestão Local, além o revestimento do poço e a parede vem a privatização desse re- de iniciar um processo de da perfuração) são soluções técnicas curso para fins de sanea- capacitação dos recursos que também já deveriam estar sendo mento e agricultura”. humanos. utilizadas corriqueiramente. A questão do uso do aqüí- O intuito é fortalecer os fero para a agricultura em quadros de gestão exis- A gestão local grande escala tem gerado tentes, garantindo a inte- desde já muita polêmica. gração e a facilitação lo- das águas Como é sabido, países po- cal das atividades relaci- pulosos como China, Ín- onadas ao projeto piloto As medidas implementadas em nível dia, Paquistão e México e a continuidade da ges- nacional são fundamentais para o uso enfrentam sérios proble- tão local pós-projeto. compartilhado do aqüífero, mas seu mas de abastecimento de “São técnicos com expe- Andréa Carestiato: aproveitamento sustentável depen- água. Nesse cenário, im- "Exportamos de graça riência específica nos as- de da gestão local das águas e do portar grãos brasileiros é as águas do aquífero" suntos de gestão local, equacionamento de vários interesses. uma forma de “importar”, pública e integrada dos Ou seja, o gerenciamento desse ma- por via indireta, as nossas reservas recursos hídricos subterrâneos e na nancial não passa só por decisões téc- de água, pois a produção de uma to- participação social nesse processo”, nicas, mas também políticas. nelada cereal consome mil toneladas analisa Kettelhut. Em relação a esse último aspecto, a de água. Na mesma direção, João Bosco Senra bióloga Andréa Carestiato, membro “Hoje, exportamos destaca que, para a proteção e o uso de graça as águas sustentável do SAG, os programas de do SAG na forma educação ambiental, a divulgação dos da soja, pois seu conhecimentos básicos adquiridos e custo de produção incentivos à participação pública na não está contabili- gestão são ações relevantes, bem zando a água ne- como a inserção do tema “águas sub- cessária para viabi- terrâneas” nos planos diretores muni- lizar a safra. Portan- cipais e planos de bacias. to, os países im- portadores da nos- Essa estratégia também está contem- sa soja, por exem- plada no Programa Nacional de Águas plo, consomem in- Subterrâneas, que ressalta a impor- diretamente nos- tância da mobilização social na ges- sas reservas hídri- tão das águas subterrâneas e superfi- cas se benefician- ciais, visto que toda sociedade neces- do e deixando para sita da interação equilibrada dos dois nós, em vez da tão sistemas. A implementação dessas propalada riqueza atividades depende da participação do agronegócio, local, mas devem estar incorporadas todos os custos às estratégias macrorregionais. “A ambientais e hu- gestão do aqüífero é e continuará manos que têm sendo local, mas, sem dúvida, tam- gerado inúmeras bém será integrada. O Programa de foto: Sebastião Moreira / Ag. Estado distorções sociais Ações Estratégicas estabelecerá um e econômicas”, marco de gestão coordenado, harmo- enfatiza Andréa nizando políticas hídricas e instrumen- Carestiato. tos de gestão entre os quatro países. Deve ser enfatizado que a Constitui- Com o objetivo de ção Brasileira define que o domínio apoiar os interes- das águas subterrâneas pertence aos 51% da população ses e a soberania estados e, dessa forma, são estes os captam água dos nacional e fortale- responsáveis pela sua gestão no Bra- reservatórios cer o controle local sil”, afirma João Bosco Senra. subterrâneos, em relação às águas do Guarani, É preciso lembrar, entretanto, queincluindo o Guarani o coordenador na- está em análise na Comissão de Cons- cional do PSAG e tituição, Justiça e Cidadania do Sena- Ano 16 • n.1 • janeiro/abril de 2007 48 Senac e Educação Ambiental
  • 5. do Federal uma Proposta de Emendaà Constituição, a PEC 43/2000, quepretende transferir a domínio daságuas subterrâneas dos estados parao governo federal, com a alegação deque não há controle do conhecimento Os mitostécnico sobre as águas subterrâneas. Pesquisas recentes apresentam novas pos-Para alguns especialistas, além de sibilidades de uso sus-poder prejudicar a gestão local do aqüí- tentável do reservatóriofero, a PEC se baseia num argumento e desfazem alguns mitos,considerado falho, pois estão sendo como, por exemplo, o fatodisponibilizados projetos e estudos por de o SAG ser totalmentemeio do projeto PSAG e por diversos transfronteiriço. Emborainstitutos de pesquisas, universidades, Mapa: Publi- suas águas sejam encontra-técnicos e pesquisadores. “No âmbito cação “Aqüí- fero Guarani das no subsolo de quatro países,da Câmara Técnica de Águas Subter- – Uma verda- com volume aproximado de 40râneas do Conselho Nacional de Re- deira integra- mil quilômetros quadrados,cursos Hídricos, houve discussões ção dos países do Mercosul Aquífero Guarani em alguns locais o reservató-sobre o tema. A grande maioria dos (2004)” Limite da Bacia rio não ultrapassa as frontei-representantes dos estados, junto com Geológica do ras nacionais. A constituiçãoa sociedade civil e usuários que com- Paraná geológica do Aqüífero Guaranipõem esse conselho, foram contrários compartimenta as águas emà PEC”, admite Senra. enormes blocos, na forma de sub-reservatórios nem sempreParalelamente ao impasse legislativo, intercomunicáveis.novos estudos estão sendo divulga-dos, e movimentos em prol do Siste- Esses dados são apresentados pelo geólogo da Universidade Fede-ma Guarani continuam ocorrendo. ral do Paraná, José Machado Flores da Cunha: “As rochas que com-Para evitar interferências na tempera- põem o SAG atravessam, sim, fronteiras. Entretanto, novos estu-tura e vazão dos poços termais, na dos têm demonstrado que, em muitos locais, suas águas não sãoárea turística de Concórdia-Salto, o transfronteiriças, como ocorre com os estados de São Paulo, MinasPSAG estabeleceu a distância míni- Gerais, Goiás e Paraná. Em Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul,ma de 2 mil metros entre perfurações apenas pequenas parcelas do aqüífero poderiam apresentar um com-de novos poços. Já em Ribeirão Pre- ponente transfronteiriço. Já entre o Uruguai e a Argentina, existeto, Luiz Amore explica que “o Comitê uma clara conexão entre as águas na região de fronteira”, explica.de Bacia do Pardo aprovou o zonea- Estudos estratigráficos mostram que as águas do reservatório es-mento de poços em áreas completa- tão contidas entre as fraturas das rochas e no interior de rochasmente restritas, com medidas de con- porosas, formadas de areia e argila, que atuam como esponjas etrole, para evitar o aprofundamento retêm o fluxo das chuvas provenientes das áreas de recarga –do cone de depressão de 60 metros, locais por onde o aqüífero é reabastecido. Por isso, suas águas nãoobservado na zona central da cidade”, estão distribuídas na forma de um enorme lago ou mar subterrâ-diz o secretário geral do projeto. neo. “O Aqüífero Guarani não é constituído apenas por uma unida- de hidroestratigráfica, mas é um sistema que integra rochas porta- doras de água, que têm idades que somam um intervalo de mais O arcabouço legal de 100 milhões de anos. Portanto, são esperadas diferenças signi- ficativas entre as rochas que o compõem”, constata José Macha-A gestão das águas do reservatório do, em sua tese de doutorado, que investiga as características dodepende, necessariamente, de pes- aqüífero no Rio Grande do Sul.quisa e estudos técnicos, mas a ur-gência em definir estratégias de ge- Pelo fato de o SAG ocorrer de modo descontínuo e apresentarrenciamento pode comprometer aná- características próprias em cada região, seu potencial é muito vari-lises mais precisas. Como defende o ável. Um aspecto extremamente importante é quanto à potabili-geólogo Ernani Rosa, só é possível dade da água, pois cerca de 50% das águas do aqüífero são salo-ter um real controle público do aqüí- bras, possuem altos níveis de sulfatos, flúor e sódio, ou apresen-fero se houver um conhecimento apro- tam grande variação de temperatura, podendo chegar até 60ºC.fundado de sua geometria. “Lamen-tavelmente, apenas em alguns locais Outro fator relevante é a profundidade irregular do manancial. Emesse conhecimento existe. Falar de algumas regiões, há zonas de afloramento do reservatório, comogestão e política internacional, como no interior do Estado de São Paulo; em outras, porém, a profundi-acontece atualmente, é colocar a car- dade varia entre 50 e 1.900 metros. Tais características inviabili-roça na frente dos bois”, argumenta. zam economicamente, nesses locais, a extração da água para a indústria, agricultura, abastecimento humano ou consumo animal.De acordo com um relatório apresen-tado em julho de 2006, na 58a Reu-nião da Sociedade Brasileira de Pro-Senac e Educação Ambiental 49 Ano 16 • n.1 • janeiro/abril de 2007
  • 6. Como surgiu o Aqüífero Guarani? João O reservatório começou a ser formado a partir da era Mesozóica (cerca Bosco de 248 milhões de anos atrás), quando várias camadas de solos areno-foto: Arquivo MMA Senra: "A sos e vulcânicos foram sendo sedimentadas, ao longo dos 1,2 milhão de gestão do quilômetros quadrados do aqüífero. Durante 100 milhões de anos, a aquífero é constante deposição de solos criou enormes reservatórios formados local, mas por rochas porosas, compostas de arenito e argila, que absorviam as também águas das chuvas, dos lagos e dos rios de planícies. será integrada" Como o reservatório subterrâneo é um corpo d’água “vivo”, absorve e movimenta as águas provenientes da superfície, em imensos blo- gresso da Ciência (SBPC), sobre o cos de rochas argilosas e areníticas, descarrega suas “águas invisí- tema "Aqüífero Guarani: Oportunida- veis” em rios, nascentes e lagos, e mantém o ciclo das águas em des e Desafios do Grande Manancial permanente equilíbrio. do Cone Sul", ainda faltam conheci- mentos mais detalhados sobre o re- servatório. O documento afirma que muitos dos desafios em relação ao das no solo e se movimentam lenta- de Recursos Hídricos (CNRH), que aqüífero estão diretamente relaciona- mente em direção às nascentes, lei- aprovou, em março de 2006, o Pro- dos à falta de conhecimento das suas tos dos rios, lagos e oceanos (as zo- grama Nacional de Recursos Hídricos características hidráulicas e hidrogeo- nas de descarga). (PNRH), o Sistema Nacional de Ge- químicas (desafios técnico-científi- renciamento de Recursos Hídricos e cos) e da capacidade da sociedade e o Programa de Águas Subterrâneas. dos estados de se organizarem para o gerenciamento sustentável dos re- Além dessas medidas, o governo fe- Uso sustentável deral criou, em 2000, a Agência Naci- cursos do manancial (desafios insti- Passados oito anos de estudo siste- onal de Águas (ANA), responsável por tucionais). mático do Aqüífero Guarani, consta- implementar o PNRH. Todas essas A conclusão é que a integração entre entidades estão vinculadas ao Con- ta-se que ainda há um longo caminho a gestão local e o conhecimento ci- selho Nacional de Meio Ambiente a ser percorrido para que sejam defi- entífico é o modo mais eficiente de (Conama) e ao Ministério do Meio nidos os seus limites, suas caracte- garantir o aproveitamento racional e Ambiente. Com esses marcos insti- rísticas e seu real potencial. Em virtu- compartilhado do reservatório. “Atu- tucionais, a água adquiriu o estatuto de da complexidade ambiental e so- almente, a melhor forma de se discu- de bem público, sendo um direito ina- cioeconômica que envolve todos os tir o tema dos aqüíferos, em especial lienável e prioritário para a sobrevi- aspectos relacionados ao manancial, o Guarani, é por meio da participação vência humana. seu uso não pode ser deixado à pró- da sociedade civil, por meio dos co- pria sorte. Trata-se de um bem públi- As águas subterrâneas são conside- co e, como tal, deve ser aproveitado mitês de bacia hidrográfica”, diz An- radas reservas estratégicas, tanto no de forma sustentável e integrada pe- dréa Carestiato. Brasil como no resto mundo, e isso los quatro países que detêm esse re- Mas, segundo a bióloga, a urgência vem incentivando políticas públicas curso natural em seus subsolos. no processo de gestão executado voltadas ao seu consumo sustentá- pelo PSAG deu margem a alguns en- vel, como o Programa de Águas Sub- Ainda há muitas divergências em ganos. “O projeto teve início sem con- terrâneas, elaborado em 2001, pelo relação à forma como esse bem vidar a sociedade civil para participar governo federal. O documento pro- deve ser utilizado, mas o certo é que desde seus primórdios e se transfor- põe diversas medidas de sustentabi- a gestão local do aqüífero reforça a mou num processo internacional lidade, pois as águas contidas no sub- participação social e garante a so- complexo na busca de entendimen- solo representam a parcela mais len- berania nacional dessas águas. Da to entre os quatros países envolvidos. ta do ciclo hidrológico e a principal mesma forma, não se pode ignorar O Brasil está muito à frente dos ou- reserva de água disponível, pois ocor- que são fundamentais uma maior tros países em termos de gestão dos rem em volume muito superior ao da divulgação das informações relati- recursos hídricos, e o projeto deveria superfície. vas ao manancial e um sério traba- ter valorizado isso”, critica Andréa. lho de educação ambiental nas po- Dados do IBGE ampliam a importân- pulações do seu entorno. Desse De fato, o Brasil possui uma comple- cia das “águas invisíveis” pela revela- esforço coletivo – que envolve téc- xa legislação para controlar e gerir ção de que 90% das lagoas, lagos e nicos, cientistas, lideranças políti- suas águas subterrâneas e superfici- rios brasileiros são abastecidos por cas, sociais e comunitárias – de- ais. A Lei das Águas (Lei Federal 9.433 esses reservatórios. Assim, ao con- pende a preservação de um recur- de 1997) criou diversos organismos trário da opinião comum, as águas so natural tão importante como institucionais para dar conta dessa gi- subterrâneas não estão paradas, pois este, não só para as atuais como gantesca tarefa: o Conselho Nacional recebem a carga das chuvas infiltra- para as próximas gerações. Ano 16 • n.1 • janeiro/abril de 2007 50 Senac e Educação Ambiental