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Pac The Beginning Pac The Beginning Presentation Transcript

  • A Politica Agricola Comum PAC: o seu início
          • Giorgia Zagà
          • Sara Romanin
          • Joana Girão
  • A Agricultura
    • A agricultura sempre esteve no topo da agenda dos responsáveis políticos europeus, especialmente quando se realizaram as negociações do Tratado de Roma. Nessa época, a lembrança dos anos de penúria alimentar no pós-guerra ainda estava bem viva e, por este motivo, a agricultura sempre constituiu uma componente fundamental desde o arranque da Comunidade Europeia.
    • O Tratado de Roma definiu os objectivos gerais para uma política agrícola comum. Os princípios da Política Agrícola Comum (PAC) foram definidos na Conferência de Stresa em Julho de 1958. Em 1960, os mecanismos da PAC foram adoptados pelos seis Estados-Membros fundadores e dois anos mais tarde, em 1962, a PAC entrou em vigor.
  • A Necessidade de uma Política Agricola Comum
    • Em país algum a agricultura vive em regime de livre concorrência.
    • Os Estados orientam e apoiam as actividades do sector controlando, fixando ou garantindo preços, concedendo subsídios, prestando assistência técnica e financeira, e dispensando ajudas diversas nas mais variadas circunstâncias.
    Os preços agrícolas não reflectem os custos reais de produção!
  • A Necessidade de uma Política Agrícola Comum
    • A qualidade e os custos de produção dos géneros agrícolas variam de país para país, e dentro de cada um, de região para região
    • Qualidade dos solos
    • Estruturas fundiárias e institucionais do sector
    • Condições ecológicas
    • Aptidão dos agricultores
    • A livre concorrência no espaço comunitário permitiria aos países mais bem dotados arruinar a agricultura dos países ou regiões que produzissem em condições menos favoráveis.
  • Exigências…
    • Previa uniformização dos preços;
    • A prática de uma politica agrícola comum tendente a equiparar as condições económicas de produção;
    • Garantir níveis mínimos de rendimentos aos que trabalham na agricultura;
    • Salvaguardar os interesses dos consumidores.
  • Objectivos
    • (Tratado de Roma artº 33 nº 1)
    • « A Politica Agrícola Comum tem como objectivos:
    • Incrementar a produtividade da agricultura, fomentando o progresso técnico, assegurando o desenvolvimento da produção agrícola e a utilização óptima dos factores de produção, designadamente da mão-de-obra.
    • Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola (aumento do rendimento individual dos que trabalham na agricultura).
    • Estabilizar os mercados.
    • Garantir a segurança dos abastecimentos.
    • Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores.»
  • Como fazer cumprir os objectivos???
    • A fim de atingir estes objectivos, o artigo 34º do Tratado CE prevê a criação de Organização comum dos mercados agrícolas (OCM) que, segundo os produtos, pode assumir as formas
    • Regras comuns em matéria de concorrência.
    • Coordenação obrigatória das diversas organizações nacionais de mercado.
    • Organização europeia de mercado.
  • Os princípios directores da política elaborada no quadro comunitário
    • Quatro princípios fundamentais, definidos em 1962, caracterizam o mercado agrícola comum e, por inerência, as OCM:
    • Um mercado unificado : que implica a livre circulação de produtos agrícolas no território dos Estados-Membros e a afectação de meios e mecanismos comuns em toda a União Europeia para a organização deste mercado unificado.
    • Preferência comunitária : tal significa que os produtos agrícolas da União Europeia gozam de preferência e têm preços vantajosos relativamente aos produtos importados; significa para além disso, a protecção do mercado interno face aos produtos importados de países terceiros a preços baixos e face às grandes flutuações de preços no mercado mundial.
    • Solidariedade financeira : todas as despesas e gastos resultantes da aplicação da PAC são suportadas pelo orçamento comunitário. *
    • Política de Estruturas : são medidas que têm sido adoptadas a nível comunitário e aplicadas no quadro nacional contribuindo de diversas formas para o robustecimento da capacidade concorrencial das empresas agrícolas mais débeis.
  • Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)*
    • A PAC é financiada pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) que representa uma parte substancial do orçamento comunitário. O FEOGA foi criado em 1962 e separado em duas secções em 1964:
    • A secção "Orientação" , que faz parte dos fundos estruturais, contribui para as reformas estruturais na agricultura e desenvolvimento das áreas rurais (por exemplo: realizando investimentos em novos equipamentos e tecnologias).
    • A secção "Garantia“ , que financia as despesas relativas à organização comum dos mercados (por exemplo: a compra e armazenamento de excedentes e o fomento das exportações agrícolas).
    Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER)
  • A Reforma da PAC
    • A reforma pretende criar condições para o desenvolvimento de uma agricultura multifuncional, sustentável e competitiva na UE. Para além disso, os seus objectivos a longo prazo terão não só uma incidência positiva nos países candidatos mas também visa beneficiar as gerações futuras.
    • As reformas mais recentes:
    • A reforma de Junho de 2003 baseia-se numa reforma da PAC e numa revisão da política de mercado desta última.
    • A reforma de 2004 diz respeito aos "produtos mediterrânicos" e ao açúcar.
  • O que significou para Portugal introdução da PAC? Ver filme
  • O Filme…
    • Tradicionalismo
    • vs
    • Desenvolvimento Tecnológico
  • Conclusão
    • “ ... Será esse um vintage year, ou será mais uma oportunidade de ouro que se deixou escapar? ...”