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Saúde suplementar
O setor de saúde suplementar é formado pelas empresas privadas de saúde, que prestam
se...
A portabilidade permite ao seu usuário mudar de plano de saúde levando consigo as
carências já cumpridas. A medida entrou ...
O Mercado de Saúde Suplementar

Os planos e seguros privados constituem hoje a base do sistema de saúde privado do Brasil,...
“Em razão da crescente necessidade de recursos financeiros e tecnológicos para competir
no setor de saúde suplementar, é p...
21%
                                             (1.396)
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SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO BRASIL 
         SERVIÇO          TOTAL 
                             24.721
RADIOLOGIA 
      ...
40,7% da população total, enquanto o Estado do Piauí apresenta um índice de cobertura de
somente 5%. O Sudeste concentra 6...
concentram 30,1% do total de beneficiários, ao passo que as cooperativas médicas detêm
26,9%”, disse a ANS.

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Tutorial e Raio X sobre o setor de saúde.

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  1. 1. Documento mestre Saúde suplementar O setor de saúde suplementar é formado pelas empresas privadas de saúde, que prestam serviços médicos e odontológicos de consultas, exames ou internações aos seus associados. Os profissionais que compõem o setor são médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e outros ligados ao setor de saúde. A rede prestadora de serviços abrange hospitais, laboratórios e clínicas. ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde, é o órgão responsável pela regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades de assistência suplementar à saúde. A agência foi criada pela lei 9.961 de 28 de janeiro de 2000. As regras que orientam o funcionamento do setor estão definidas na Lei 9.656/98 e na MP 2.177-44 atualmente em vigor. De forma complementar à legislação setorial, outras normas foram fixadas pelo CONSU - Conselho de Saúde Suplementar - e pela ANS. FenaSaúde A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) representa as operadoras de planos de saúde e as seguradoras especializadas em saúde. A federação foi fundada em 2008, a partir do desmembramento da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). IESS O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em meados de 2006, pela iniciativa das operadoras de planos de saúde. O instituto busca produzir e divulgar estudos técnicos sobre o setor de saúde suplementar. Lei 9.656/98 O funcionamento do setor de saúde suplementar é regido pela Lei 9.656/98 e MP (Medida Provisória) 2.177-44, atualmente em vigor. O texto legal estabelece as normas para o início e atuação das empresas do setor, determinando padrões de cobertura e assistência. O Poder Executivo Federal é responsável pela regulação da atividade econômica das operadoras, assistência à saúde e fiscalização das normas vigentes. Portabilidade
  2. 2. A portabilidade permite ao seu usuário mudar de plano de saúde levando consigo as carências já cumpridas. A medida entrou em vigor em 15 de abril de 2009, por meio da Resolução Normativa nº 186, e vale para os beneficiários de planos individuais de assistência médica com ou sem odontologia e de planos exclusivamente odontológicos contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei 9.656/98. A ANS desenvolveu o Guia ANS de Planos de Saúde, sistema eletrônico de informações que permite o cruzamento de dados para consulta e comparação dos mais de 5 mil planos de saúde existentes no mercado brasileiro. Operadoras As operadoras de planos de saúde são as empresas que prestam serviços de assistência médica e odontológica. A pessoa jurídica que deseja atuar no ramo de saúde suplementar deve, obrigatoriamente, receber autorização de funcionamento na ANS. Para obter a autorização de funcionamento, a pessoa jurídica deve possuir registro da operadora e de produto, além de apresentar o seu Plano de Negócios à ANS. As operadoras de planos de assistência à saúde se dividem em 8 especialidades: administradoras, cooperativas médicas, cooperativas odontológicas, instituições filantrópicas, autogestões (patrocinadas e não patrocinadas), seguradoras especializadas em saúde, medicina de grupo e odontologia de grupo. Reajuste de tarifas Anualmente, a ANS autoriza um reajuste de preços dos planos de saúde médico- hospitalares individuais e familiares (pessoas físicas), contratados a partir de janeiro de 1999, os chamados planos novos. As tarifas com preço reajustado vigoram por um ano, começando no início de maio do ano corrente e vencendo no final de abril do ano seguinte. A ANS se utiliza de uma metodologia aplicada desde 2001, que se baseia nos dados estatísticos de reajustes dos planos coletivos. Em 2008, a agência inclui no índice de reajuste a variação relativa à maior oferta e utilização de procedimentos (consultas e exames) e eventos em saúde, a partir da vigência da RN 167 de 09/01/2008, que revisou o rol de cobertura dos planos.
  3. 3. O Mercado de Saúde Suplementar Os planos e seguros privados constituem hoje a base do sistema de saúde privado do Brasil, sendo a principal fonte de financiamento para hospitais, redes de laboratórios de medicina diagnóstica e profissionais de saúde. No Brasil, menos da metade dos gastos em saúde per capita são governamentais, deixando uma grande lacuna a ser preenchida pelo setor de saúde suplementar. Ainda assim, os gastos totais de saúde no país são consideravelmente inferiores à média internacional. De acordo com dados referentes a 2006 da World Health Organization, os gastos per capita em saúde no Brasil são ainda baixos quando comparados aos países de renda per capita mais elevada, como Estados Unidos, Reino Unido e França, e mesmo quando comparado a países de renda média como Argentina e Hungria. O segmento de saúde suplementar vem crescendo no Brasil, mas ainda é pouco representativo no PIB total da Saúde, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar da baixa fatia no setor, duas das maiores operadoras de planos de saúde do país (Medial e Odontoprev) falam em crescimento, decorrente do aumento da renda da população e da consolidação entre as empresas. As atividades ligadas à saúde no Brasil geraram um valor adicionado de R$ 97,3 bilhões entre 2000 e 2005, de acordo com o estudo ‘Economia da Saúde – uma perspectiva macroeconômica 2000 – 2005’. O valor adicionado é a medida da renda gerada por cada atividade, e corresponde à diferença entre o valor da produção e o consumo intermediário da atividade. A pesquisa buscou identificar as atividades ligadas à saúde no País e foi feita em conjunto com o IBGE, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/ Fiocruz), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a ANS. Baseado no estudo, o segmento de assistência médica suplementar foi responsável por 4,3%, um montante de R$ 4,18 bilhões. A maior parte do valor adicionado veio da saúde pública, 33,4%, o que corresponde a R$ 32,4 bilhões. E o crescimento da base de usuários vem se confirmando. No Caderno de Informação da Saúde Suplementar de setembro de 2008 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os planos de saúde contemplavam 51,2 milhões de beneficiários, sendo 40,8 milhões de planos de assistência médica e 10,4 milhões em planos odontológicos. A participação de planos novos no montante aumentou de 70,5% em dezembro de 2007 para 72,7% em setembro de 2008. “Entre os planos exclusivamente odontológicos, os planos novos são 85% (eram 82,1% em dezembro de 2007)”, disse a ANS. No foco corporativo, a alta fragmentação do setor de saúde suplementar vai provocar um movimento de consolidação, segundo as operadoras Medial e Odontoprev. As 10 maiores operadoras médico-hospitalares somavam “apenas” 28,1% do total, observou a Medial. As informações foram colhidas em março de 2009 nas respectivas páginas eletrônicas das empresas, na parte de Relações com Investidores.
  4. 4. “Em razão da crescente necessidade de recursos financeiros e tecnológicos para competir no setor de saúde suplementar, é possível que ocorra um processo de consolidação, por meio de fusões e aquisições de companhias de menor escala e pela extinção de companhias menos competitivas”, afirmou a Medial. “Com 500 operadoras ativas em setembro de 2008, segundo a ANS, o segmento de planos odontológicos está em processo de consolidação”, comentou a Odontoprev. O setor de saúde suplementar no Brasil é altamente fragmentado, sendo formado por 1,7 mil operadoras de planos médico-hospitalares e milhares de prestadores de serviço, entre hospitais, laboratórios, médicos e outros profissionais de saúde, segundo a ANS. “Em setembro de 2008, apenas 182 operadoras de planos médico-hospitalares, tinham mais de 50 mil beneficiários e apenas 95 tinham mais de 100 mil”, conforme a agência.   OPERADORAS COM REGISTRO NA ANS  DISTRIBUIÇÃO REGIONAL   Referência: Dezembro 2008  NORTE  49 NORDESTE  255 CENTRO‐OESTE  114 SUDESTE  1.081 SUL  283 TOTAL  1782 Fonte: ANS ‐ Abril/09  De acordo com a agência, a receita das operadoras de Planos Médico-Hospitalares em 2007 no Brasil atingiu R$ 51,4 bilhões, apresentando uma taxa média de crescimento anual de 15,5% entre 2003 e 2007. No mesmo período, o número de beneficiários cresceu a uma média anual de 7,7%, para 48,283 milhões. Rede de atendimento   A rede de atendimento médico-hospitalar é composta por mais de 6 mil hospitais, sendo que 70% pertencem ao sistema privado, e 1,4 milhão de profissionais da saúde, com quase 341 mil médicos ativos. Hospitais do Brasil  Unidades % Municipais  1396 21% Estaduais  532 8% Federais  66 1% Privados  4654 70%    6648 100% Fonte: CNS ‐ Abril 2009 
  5. 5. 21% (1.396) 70%   (4.654) Municipais 8% Estaduais  (532) Federais 1% Privados (66) Profissionais da Área da Saúde  Médicos Ativos  340.988 Agente Comunitário  258.510 Auxliar de Enfermagem  360.481 Cirurgião Dentista  128.004 Enfermeiro  134.298 Fisioterapeuta  46.749 Técnico Enfermagem  162.837 Total  1.431.867 O sistema nacional de saúde conta com mais de 500 mil leitos para atendimento da população, sendo que mais de 370 mil fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS).   LEITOS HOSPITALARES NO BRASIL      SUS  NÃO SUS   TOTAL  CIRURGIA   76.871 38.744 115.615 CLINICA GERAL   85.510 31.222 116.732 PSIQUIATRIA  43.039 9.844 52.883 PEDIATRIA  51.904 11.403 63.307 OBSTETRÍCIA  23.261 5.843 29.104 OUTROS  90.353 38.281 128.634 TOTAL   370.938 135.337 506.275 FONTE: CNES ‐ Abril/09  Até abril, foram executados mais de 85 mil procedimentos, sendo que a maioria foram de serviços em Radiologia (24,7 mil) e Laboratórios Análises/ Patologia Clínica (18,5 mil).
  6. 6. SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO BRASIL  SERVIÇO  TOTAL  24.721 RADIOLOGIA  18.511 LABORATÓRIOS ANÁLISES/  PATOLOGIA CLÍNICA   15.084 FISIOTERAPIA  11.966 ULTRASSONOGRAFIA  5.187 ENDOSCOPIA  3.639 HEMOTERAPIA  2.433 TOMOGRAFIA  COMPUTADORIZADA  TERAPIA RENAL  1.302 SUBSTITUTIVA   997 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA  691 MEDICINA NUCLEAR  657 HEMODINÂMICA  TOTAL SERVIÇOS  85.188 FONTE: CNES ‐ Abril/09  Renda maior tende a aumentar procura por planos privados Além da consolidação, a Medial acredita em aumento da procura de serviços privados, de qualidade superior ao do setor público. Dentro de um contexto de aumento da renda disponível e da população ocupada, o mercado deve absorver parcela significativa daqueles que atualmente recorrem ao Serviço Público de Saúde”, complementou a operadora. Conforme a ANS, entre 2003 e 2007, o número de beneficiários de planos médico- hospitalares cresceu 7,7%, frente a um crescimento da população de 1,2%. “A capacidade de atendimento do Serviço Público de Saúde no Brasil encontra-se sobrecarregada e acreditamos que haja uma percepção generalizada que os serviços oferecidos pela rede pública de saúde são de qualidade insatisfatória”, comentou a Medial. Até setembro de 2008, 27% da população brasileira dispunha de planos médico- hospitalares, sendo que o restante da população era atendido pelo Serviço Público de Saúde, conforme a ANS. A região Sudeste, mais desenvolvida do Brasil, continuará sendo a prioridade da Medial, “mas especificamente em São Paulo, além de buscar oportunidades em cidades como Brasília e Rio de Janeiro”. A região metropolitana de São Paulo concentra 20 milhões de habitantes e responde por 19% do PIB brasileiro, segundo a ANS. Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e o Distrito Federal apresentam alguns dos maiores índices de cobertura de planos médico-hospitalares do País, afirma a Medial. “O Estado de São Paulo apresenta um índice de cobertura de planos médico-hospitalares de
  7. 7. 40,7% da população total, enquanto o Estado do Piauí apresenta um índice de cobertura de somente 5%. O Sudeste concentra 66,3% do total de beneficiários de planos, o Sul possui 12,5% e a região Nordeste, 13,1%”, conforme página eletrônica da operadora. Segundo o “Caderno de Informações da Saúde Suplementar” da ANS, relativo a 2007, as receitas do segmento cresceram de R$ 345,389 milhões em 2001 para R$ 1,07 bilhão em 2007, um crescimento anual médio composto de cerca de 20,7% no período. “Dada a baixa representatividade dos planos odontológicos dentro das receitas do setor de planos de saúde como um todo, correspondendo a cerca de 2,1% do total, acreditamos no potencial de crescimento do setor de planos odontológicos”, declarou a Odontoprev. Para a operadora, um dos fatores que impulsionam o crescimento do setor de planos odontológicos é o sistema público deficiente. “Essa realidade deixa a maior parte da população sem acesso ao benefício”, comentou a operadora. Outro ponto positivo para o crescimento das operações é o desequilíbrio estrutural entre oferta e demanda de serviços. “Há uma grande oferta de profissionais e outra grande parte da população sem acesso aos serviços. Isso ocorre por causa da falta de mecanismos eficientes de financiamento e gestão do sistema”, afirmou a Odontoprev. Além disso, os planos odontológicos têm sido cada vez mais incluídos nos pacotes de benefícios das empresas. O movimento se iniciou nas grandes corporações, e agora chega às empresas de médio e pequeno porte. Novos canais de distribuição, como os corretores de seguro e consultorias de benefícios, e uma regulamentação favorável (redução da informalidade e introdução de melhores práticas gerenciais), também foram citados pela Odontoprev como pontos favoráveis ao setor. Para a Odontoprev, a expansão da base nacional deve ficar em regiões “onde a atuação comercial das operadoras ainda não se faz presente”. A operadora sinaliza que esse crescimento deve vir das regiões Nordeste (17% dos beneficiários) e Sul, com 9,5%. “A região Sudeste concentra 64,0% dos beneficiários de planos odontológicos, sendo que somente o estado de São Paulo concentra quase 44,4% das receitas do segmento”. Planos hospitalares coletivos crescem e cobertura por faixa etária se diversifica Os planos coletivos com internação hospitalar são maioria, e os planos de cobertura estão se diversificando por faixa etária. “Atualmente,73,5% dos beneficiários de planos de assistência médica são vinculados a planos coletivos. Cabe observar que apesar de o percentual de beneficiários em planos com tipo de contratação não identificada ser decrescente neste período, verifica-se um aumento consistente da contratação de planos coletivos”, segundo a ANS. A modalidade Medicina de Grupo é a que detém a maior participação no setor de Saúde Suplementar em número de beneficiários. “As mais de 500 empresas de Medicina de Grupo
  8. 8. concentram 30,1% do total de beneficiários, ao passo que as cooperativas médicas detêm 26,9%”, disse a ANS. “Dentre estas cooperativas, destacam-se as Unimeds, um conjunto de 325 cooperativas médicas que dividem uma mesma marca, mas são administradas de forma independente”, complementa. A maior empresa de medicina de grupo atendia 2,5 milhões de beneficiários e a maior seguradora especializada em saúde, aproximadamente 3,3 milhões. Ainda segundo a agência, embora o total da população não tenha se modificado significativamente (de 189,3 milhões de habitantes, em 2007, para 189,6 milhões, em 2008), a estrutura etária de cobertura foi alterada. A nova versão mostra um envelhecimento da população, fazendo as taxas de cobertura dos planos de assistência médica apresentarem menor variação por faixa etária. Entre os homens, a faixa dos mais idosos (80 anos e mais) não é a que apresenta maior cobertura, que ficou nas faixas entre os 30 e os 59 anos. Entre as mulheres, as diferenças agora são menores e as faixas etárias de adultas (entre 30 e 59 anos) têm taxas mais próximas às das mais idosas (80 anos ou mais).

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